O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia, nesta sexta-feira (29), o lançamento dos quatro editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) – integralmente elaborados na atual gestão. Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura conta com R$ 32 milhões para viabilizar a execução dos seus editais em 2024, além de trazer avanços que contemplam demandas antigas da sociedade civil. As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).
Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE). A partir das demandas apresentadas pelos produtores culturais, os novos editais tiveram como orientação quatro pontos destacados: Capacitações; Reajuste de valores; Simplificação da linguagem; e Agilidade no pagamento.
As escutas aconteceram em dois momentos, sendo um deles de 25 a 29 de setembro deste ano, quando foram realizadas reuniões remotas com proponentes de todas as regiões do Estado e de todas as linguagens. Além disso, foi disponibilizado, de 20 a 29 do mesmo mês, um link para que os produtores culturais pudessem dar suas contribuições aos novos editais do Funcultura 2023/204.
“Esse conjunto de editais gera uma importante dinâmica para a cadeia produtiva da cultura, pois com a circulação dos artistas e centenas de projetos aprovados há uma promoção do emprego e renda, além da qualificação do profissional da cultura e do turismo, levando a arte para todas as regiões do Estado e do mundo”, avalia Cacau de Paula, secretária Estadual de Cultura.
“O Funcultura, além de representar a diversidade cultural de nosso Estado, que é celebrada no Brasil e no mundo, há 22 anos é a principal ferramenta democrática e transparente de investimento público na cultura e na arte de Pernambuco. É um verdadeiro patrimônio dos pernambucanos que criam, promovem, e difundem a cultura no Estado e mundo afora”, celebra Renata Borba, presidente da Fundarpe.
AVANÇOS NO FUNCULTURA- “Com base nas escutas que realizamos neste ano com a sociedade civil, os novos editais apresentam respostas às principais demandas que foram ouvidas e sistematizadas por membros de nossa equipe técnica e, posteriormente, homologadas pela Comissão Deliberativa do Funcultura, a instância máxima de definições relativas ao Fundo”, explica Joana Mendonça, superintendente de Gestão do Funcultura.
Os pagamentos dos projetos do Funcultura passam a contar com prazos menores, uma vez que os trâmites de pagamento tiveram seus fluxos aperfeiçoados, caindo o tempo de 40 para cerca de 15 dias do início do processo até a sua conclusão. Além disso, o Funcultura está elaborando um sistema de monitoramento, que ficará disponível no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br), para que os proponentes saibam a exata etapa de pagamento que seu projeto se encontra.
Também foi realizada uma simplificação dos tópicos dos editais, tornando-o de mais fácil entendimento. Alguns anexos foram substituídos por campos no formulário de inscrição e foi feita a remoção de repetições de textos, bem como a padronização dos tópicos em todos os editais. Os arquivos e suas resoluções terão novos formatos com identidade visual própria, além de recursos que facilitarão a visualização e o manuseio pelos produtores culturais.
Sobre as capacitações, está sendo planejada pela Superintendência do Funcultura uma rodada de capacitações em todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, numa parceria com a Gerência de Educação e Direitos Humanos da Secult-PE.
Já em relação ao reajuste de valores, foi possível promover a diminuição de algumas entregas a serem realizadas por meio dos projetos aprovados no quantitativo de entrega de produtos finais (quantidade de apresentações, quantidade de horas/aula de formação, entre outras), facilitando a execução do projeto nos mesmos valores das edições anteriores.
NOVOS EDITAIS – Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Quem precisa habilitar-se ou renovar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), tem até o dia 1º de março de 2024 para providenciar sua documentação. Além disso, para concorrer aos editais do Funcultura 2023/2024, os produtores culturais também precisam ter um perfil de “agente” no Mapa Cultural.
O 18º Funcultura Audiovisual reserva R$ 9,2 milhões para as produções cinematográficas e é voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal. Os interessados em concorrer aos recursos do edital podem submeter seus projetos entre os dias 1º a 30 de abril de 2024. O edital está disponível aqui.
O 8º Funcultura Música terá R$ 4,1 milhões, com inscrições de 8 de abril a 6 de maio de 2024. O edital contempla categorias como circulação, festivais, gravação, produtos e conteúdos, economia da cultura, manutenção de bandas de música (filarmônicas), escolas de bandas de música e corais. A proposta é incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva na música no Estado. Para acessá-lo, clique aqui.
Com R$ 15,6 milhões reservados ao fomento, o Funcultura Geral 20234/20204 é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias, tais como: Artes Integradas; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais); Artesanato; Circo; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; Teatro; Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica; e Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica. As inscrições acontecerão de 15 de abril a 15 de maio de 2024. O edital está publicado aqui.
O edital Microprojeto Cultural 2023/2024 disponibiliza R$ 640 mil, e tem o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Além de abranger todas as linguagens, o edital é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 10 de maio a 10 de junho de 2024. O edital pode ser acessado aqui.
Os quatro editais totalizam R$ 29,7 milhões em investimento direto do Governo de Pernambuco para o incentivo e fomento de projetos artísticos e culturais em todo o Estado. O restante é empregado no custeio do próprio Funcultura.
FUNCULTURA – Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura completa 22 anos, em 2024, reunindo cerca de 12 mil produtores culturais cadastrados.
As propostas aprovadas recebem os recursos diretamente do Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada com a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil.
