Principais lideranças da comunidade de Riacho Pequeno, Distrito do Município de Belém do São Francisco, mantem atividades em busca da realização do antigo sonho de ver a PE-460 asfaltada, a reinvindicação que seja feito a conclusão através do trecho que liga a BR 316 a própria comunidade.

O grupo de lideranças da comunidade tendo a frente o ex-vereador, Joselito Nogueira, já esteve na Câmara de Vereadores da Cidade de Salgueiro e de Cabrobó. Nesta sexta-feira (15) foi a vez de buscar apoio dos parlamentares da própria Cidade, onde foram recebidos pela presidência e aberto espaço.

Na sessão ordinária desta sexta-feira, Joselito teve a oportunidade de explanar sobre o tema. Nogueira foi a tribuna e falou do antigo sonho, bem como da importância que a estrada para a comunidade e o desenvolvimento da região. O mesmo enfatizou que a PE-460 impulsionará a economia dos Municípios de Belém do São Francisco; Cabrobó; Salgueiro e Carnaubeira da Penha.

Joselito garante que se a governadora Raquel Lyra concluir a PE, ela entrará na história de Pernambuco levando em consideração a importância da estrada para todo o sertão. O mesmo disse ainda que a PE facilitará a interligação dos estados de Pernambuco e da Bahia, ainda as regiões do Nordeste e Sudeste do Brasil.

A senhora Risseuda Barros, moradora da Agrovila 5 do Projeto de Irrigação Zé Preá (Brígida), perdeu todos os seus pertences após sua casa pegar fogo. A tragedia aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (15), não se sabe ao certo o que aconteceu. Apenas que não houve tempo de salvar absolutamente nada, a dona de casa perdeu moveis, vestimentas e inclusive seus documentos pessoais.

Familiares, vizinhos e amigos, estão se mobilizando com o intuito de ajudarem dona Risseuda Barros. No entanto, precisamos de sua solidariedade e envolvimento nessa campanha. Aqueles que querem ajudar, pode se dirigir a Agrovila 5 de Projeto Zé Preá (Brígida) em Orocó. Ou então, fazer sua doação via PIX. 87981213970 – Andreynna Barros Gonçalves dos Santos.

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Texto que institui um novo sistema de cobrança de impostos sobre o consumo de produtos e serviços vai à promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.

A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019.

Mudanças em relação ao Senado

Antes da votação, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, anunciou mudanças em relação ao texto aprovado pelo Senado. Ele manteve zerados os impostos sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos  — cujos produtos ainda serão definidos em lei complementar —, mas rejeitou a criação da Cesta Básica estendida. Os itens da cesta estendida teriam a tributação reduzida em 60% e garantiriam a devolução de parte do imposto pago (cashback) para a população de baixa renda.

O relator também diminuiu o número de exceções aos novos tributos. Ele eliminou trecho que previa redução em 100% do imposto na compra de medicamentos e dispositivos médicos por entidades de assistência social sem fins lucrativos e pela Administração Pública.

Ribeiro também excluiu cinco setores da lista daqueles que teriam direito a um regime específico de tributação, isto é, que não estarão sujeitos às regras gerais do novo sistema. Entre eles, os serviços aéreos, de saneamento e de concessão de rodovias.

Em relação à Zona Franca de Manaus, o relator tirou do texto trecho que previa o uso de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para taxar os produtos fabricados em outros estados, como medida para manter a competitividade do polo industrial amazonense. O IPI passará a ser usado para esse fim.

Destaques

Os deputados também analisaram sugestões para alterar o texto aprovado de forma pontual, os chamados destaques. Em votação marcada pela disputa regional, os congressistas mantiveram a extensão, até 2032, dos incentivos fiscais concedidos a montadoras de automóveis instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo os veículos movidos à combustão.

Novo sistema tributário

O texto substitui os cinco principais impostos que os brasileiros pagam sobre o consumo de produtos e serviços — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — por três. O novo sistema terá a CBS, o IBS e o IS.

A proposta estabelece que o período de transição para o novo sistema vai durar sete anos. Entre 2026 e 2032, empresas e consumidores vão lidar com os atuais e os futuros impostos. A partir de 2033, o novo modelo de tributação sobre o consumo entra em vigor de forma integral.

Fonte: Brasil 61

As câmeras da Clima ao Vivo e da Bramon, registraram um meteoro durante a madrugada desta sexta-feira (15), que riscou o céu de Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Confira abaixo as localizações e nossos parceiros: 

Dedicação e resultados têm sido o elo que une três categorias – futebol, automobilismo e surf. Piloto recifense corre domingo em Interlagos e uma copa está acontecendo na capital 

Atletas pernambucanos de três modalidades esportivas – futebol, automobilismo e surf – estão despontando no país e também lá fora. Seja no campo, na pista ou no mar, muito treino, determinação e apoio têm sido fundamentais para os competidores chegarem mais longe. Quem aposta em gente que tem sonho é o Grupo Dislub Equador – que atua em Pernambuco e tem operações nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste no mercado de combustíveis. “Incentivamos histórias, esforço e dedicação de atletas profissionais ou amadores a buscar resultados”, adiantou o gerente de Marketing, David Freidzon.

Entre as iniciativas apoiadas está a Copa Recife de Futebol Júnior 2023,  que acontece até domingo (17), no Recife. É uma competição de futebol Sub20 disputada em quatro sedes (CT do Santa Cruz, CT do Náutico, CT do Sport e do Retrô). Ela funciona como preparação para a Copa São Paulo de Juniores, que é disputada sempre no mês de janeiro. Estão participando 16 equipes, divididas em quatro grupos. As que são de outros estados estão alojadas no CT do Retrô.

Acelerando na pista

No próximo domingo (17), o pernambucano Sérgio Ramalho vai estrear como piloto titular na etapa final da Stock Car 2023, em Interlagos. É considerada a principal categoria de automobilismo do país e uma das maiores da América do Sul, reunindo na pista nomes de nível internacional.

O recifense vai acelerar o Chevrolet 27, da Hot Car, para disputar a última etapa da Stock Car Pro Series, que chegou à 40ª edição. A corrida ocorrerá às 14h30, no autódromo paulistano. No total, a Stock Car envolverá 32 pilotos e reunirá nomes de peso do automobilismo como Rubens Barrichello, Felipe Massa, Ricardo Zonta, Thiago Camilo, Gabriel Casagrande, Daniel Serra, Felipe Fraga e Rafael Suzuki.

Desde 2006, o recifense Sérgio Ramalho vem disputando velocidade e se destacando com premiação entre nomes nacionais e internacionais do automobilismo, em campeonatos como Nascar Brasil, onde foi campeão de 2022, Copa Truck, Stock Car e Porsche Cup. “O apoio tem sido fundamental para realizar sonhos e muitas conquistas”, desabafou o piloto, que iniciou no mundo da velocidade aos 14 anos, com Kart, no Recife. Ele coleciona dois títulos nacionais e destaque em quatro categorias principais do país.

Pernambuco no Mundial de Parasurf – Outro apoio é para Roberto Pino, o surfista pernambucano e Bicampeão Brasileiro de Parasurf. Com nanismo e 1,35m de altura, ele conquistou o segundo título mundial. Agora o Bicampeão Mundial de Parasurf ganhou a medalha de ouro na edição de 2023 do Campeonato Mundial de Parasurf da International Surf Association (ISA), realizada em Huntington Beach, na Califórnia. Pino, que é um dos poucos com nanismo no mundo, já havia subido ao lugar mais alto do pódio na edição de 2020. No ano passado, ficou em segundo lugar. O pernambucano já enfrentou ondas como as da Califórnia e, na casa dos 40 anos, se destaca com sua desenvoltura no mundo do surf.

Por: Tony Duda

Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano, e a expectativa é de que esse número cresça ainda mais com a recente aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outras alterações, o projeto prevê a criação do risco aceitável para substâncias que atualmente têm registro proibido por terem impactos relacionados ao desenvolvimento de câncer, alterações hormonais, problemas reprodutivos ou danos genéticos.

A publicação Atlas dos Agrotóxicos, produzida pela Fundação Heinrich Böll, revela que desde 2016, o Brasil tem batido consecutivos recordes na série histórica de registro de agrotóxicos, que teve início em 2000. Em 2022, foram 652 agrotóxicos liberados, sendo 43 princípios ativos inéditos.

Com a aprovação do PL 1459/2022, as mudanças propostas oficializam a prioridade do Ministério da Agricultura no registro de novos agrotóxicos: a pasta passaria a ser o único órgão registrante dos agrotóxicos, restando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um papel subordinado de avaliação ou homologação das avaliações.

Embora concorde que o processo de registros atual seja lento, Alan Tygel, da Campanha Contra os Agrotóxicos, acredita que o ideal, na verdade, seria haver mais participação do Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura para análises em vez de flexibilização da lei. “O primeiro ano do Lula causou um descontentamento grande. Esperávamos sinalização de maior preocupação”, avaliou, em nota, Tygel, um dos autores do Atlas dos Agrotóxicos.

A Anvisa informou na última quarta-feira (6) que um em cada quatro alimentos de origem vegetal no país contém resíduos de agrotóxicos, proibidos ou em níveis superiores ao permitido por lei. O levantamento faz parte de um estudo do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos, vinculado à Anvisa, que analisou 1.772 amostras de 13 alimentos diferentes  coletados em  79 municípios brasileiros em 2022.

Os resultados mostraram que 41,1% das amostras analisadas no estudo não possuíam resíduos de agrotóxicos, enquanto 33,9% estavam dentro dos limites permitidos. Contudo, 25% apresentaram inconformidades, como a presença de agrotóxicos não autorizados ou em quantidades excessivas. Mais grave ainda, 0,17% das amostras, ou três amostras, apresentaram risco agudo, que, segundo a Anvisa, representa dano à saúde ao ingerir muito alimento com esses insumos em pouco tempo, como numa refeição.

Das 2,6 milhões de toneladas de agrotóxicos utilizadas ao ano no mundo, o Brasil emerge como um dos maiores consumidores desse mercado que movimentou quase 28 bilhões de euros, cerca de R$101 bilhões, apenas em 2020, de acordo com o Atlas dos Agrotóxicos. O  estudo, coordenado pela Fundação Heinrich Böll Brasil, mostra que em 2021, o país se tornou o maior importador mundial dessas substâncias, com um salto de 384.501 toneladas em 2010 para 720.870 toneladas em 2021, portanto, um aumento de 87%.

Saúde pública

O crescimento no uso de agrotóxicos no Brasil coloca o país em uma posição sensível no que diz respeito à segurança alimentar e à saúde pública. A partir de dados da própria Anvisa, o Atlas levantou que entre 2010 e 2019 foram registrados 56.870 casos de intoxicações por agrotóxicos, o que representa uma média de 5.687 casos por ano, ou aproximadamente 15 pessoas intoxicadas diariamente. Entretanto, o próprio Ministério da Saúde do Brasil admite que o número de subnotificações é elevado e que, logo, o número real de pessoas intoxicadas pode ser maior.

Este impacto se dá, também, na saúde de crianças e adolescentes. Cerca de 15% de todas as vítimas de intoxicação por agrotóxicos no Brasil pertencem a esse grupo etário. Entre os bebês, foram 542  intoxicados no período de 2010 a 2019. Além disso, as gestantes também sofreram com esse cenário, com 293 delas  intoxicadas no mesmo período. Com efeitos que se estendem além do próprio corpo, a situação pode afetar a saúde de seus bebês por meio do leite materno e até mesmo antes do nascimento.

O documento aponta para uma correlação entre a exposição prolongada aos agrotóxicos e o aumento da incidência de doenças crônicas. As evidências indicam uma alta taxa de desenvolvimento de doenças como Parkinson, leucemia infantil, câncer de fígado e de mama, diabetes tipo 2, asma, alergias, obesidade e distúrbios endócrinos.

No curto prazo, a exposição aguda a esses insumos está ligada a uma série de sintomas debilitantes, como fadiga extrema, apatia, dores de cabeça intensas e dor nos membros. Em situações críticas, há o risco de falha de órgãos  vitais, incluindo coração, pulmões e rins.  Aproximadamente 11 mil pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido a envenenamentos não intencionais por agrotóxicos.

O Atlas mostra que, no Brasil, o  Sistema Único de Saúde (SUS) pode gastar até R$ 150 por caso de intoxicação por agrotóxicos, totalizando um custo estimado anual de R$ 45 milhões. O custo para o SUS pode chegar a US$ 1,28 para cada US$ 1 investido em pesticidas, a depender do tratamento.

Agrotóxicos no mundo

A exposição a esse risco não se restringe ao Brasil.  Atualmente, estima-se que ocorram cerca de 385 milhões de casos de intoxicações agudas por agrotóxicos a cada ano em todo o mundo; em 1990, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS),  o número total de intoxicações era de 25 milhões. A escalada desses números ao longo dos anos pode ser atribuída  ao uso intensificado de agrotóxicos em escala global. Hoje, 11 mil pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido a envenenamentos não intencionais.

Desde 1990, a quantidade mundial de agrotóxicos utilizados aumentou em quase 62%, com crescimento  expressivos em regiões específicas: 484% na América do Sul e 97% na Ásia. Essa aceleração no uso de agrotóxicos é particularmente preocupante em regiões do Sul Global, onde as regulamentações ambientais, de saúde e segurança são muitas vezes mais fracas.

Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundarpe, edital incentivará a cadeia produtiva da música no Estado com cerca de R$ 4,1 milhões de recursos públicos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulga, nesta sexta-feira (15), o resultado final do 7º Funcultura Música 2022/2023. O edital, que tem o objetivo de fortalecer e desenvolver a cadeia produtiva na música no Estado, recebeu 362 inscrições neste ano e teve 54 projetos aprovados – que serão incentivadas nas suas produções com recursos públicos na ordem de R$ 4.1 milhões. Clique aqui e confira o resultado final.

Do total de projetos selecionados no resultado final, 10 são na categoria Gravação; nove em Circulação; oito em Festivais; oito em Formação e Capacitação em Música; oito em Produtos e Conteúdos; quatro em Pesquisa Cultural em Música; três em Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais; dois em Difusão da Rede de Equipamentos do Estado Geridos pela Secult-PE/Fundarpe; e dois em Economia da Cultura.

“O Funcultura é uma das políticas culturais mais importantes do Estado e observar a diversidade de projetos aprovados, nas diversas categorias e regiões pernambucanas, demonstra o diálogo exitoso entre a gestão e a cadeia produtiva da música, além de reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco no incentivo e fomento da produção cultural em Pernambuco”, comemora Cacau de Paula, secretária Estadual de Cultura.

REGIONALIZAÇÃO – As propostas aprovadas foram identificadas em municípios como Águas Belas, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Chã Grande, Exu, Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Joaquim Nabuco, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Petrolina e Recife. 25 propostas foram da Região Metropolitana do Recife (46%); 16 da Zona da Mata (30%); 7 do Sertão (13%); e 6 do Agreste (11%).

Nesta edição, o 7º Funcultura Música manteve as cotas de aprovação regionalizada, política que se demonstrou eficaz para a desconcentração regional do fomento e incentivo à cultura no Estado. Dentre todos os projetos aprovados, 56% foram aprovados por produtores do interior pernambucano. “Com as políticas indutoras conseguimos estabelecer condições justas e democráticas na concorrência do edital, alcançando não só proponentes da Região Metropolitana do Recife, mas de todas as regiões de Pernambuco”, destaca Renata Borba, presidente da Fundarpe.

ACESSIBILIDADE – Vale também destacar que todos os projetos contemplados no edital apresentam, no mínimo, uma estratégia de acessibilidade comunicacional voltada para pessoas com deficiência. Do total, 47 projetos contam com acessibilidade em libras (41%); 23 iniciativas com legenda (20%); 12 com audiodescrição (10%); e 2 braille (2%). Além disso, 32 projetos apresentam outras ferramentas de acessibilidade (28%).

Clique aqui e confira o resultado final do 7º Edital do Funcultura da Música.
Clique aqui e confira o resultado da análise dos recursos apresentados.
Clique aqui e confira todos os documentos relacionados ao 7º Edital do Funcultura da Música.