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Didi Galvão

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Diogo Hoffmann solicita esclarecimentos sobre cancelamento de um semestre para o ano de 2024 na Univasf

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Vereador Diogo Hoffmann apresenta Requerimento solicitando esclarecimentos ao Conselho Universitário da UNIVASF sobre o cancelamento de um semestre para o ano de 2024.

Na Sessão desta quinta-feira (14), estudantes de Petrolina compareceram ao plenário da Câmara de Vereadores para pedir apoio aos vereadores contra a redução do número de vagas na Univasf.

Na pauta constava o Requerimento nº 712/2023, de autoria do vereador Diogo Hoffmann (Podemos) subscrito em nome de toda a Casa, solicitando ao Presidente do Conselho Universitário da UNIVASF em Petrolina-PE, Reitor Télio Nobre Leite, informações sobre a decisão que levou ao cancelamento de um semestre para o ano de 2024, acarretando na redução do número de vagas disponíveis aos estudantes.

O Requerimento também pede esclarecimentos sobre quantas vagas de cada curso serão canceladas, bem como a revogação da decisão, ou manutenção da quantidade de vagas originalmente destinadas aos estudantes da UNIVASF no ano de 2023, em todos os seus campus universitários.

Ascom – Diogo Hoffmann

Guilherme Coelho indica nomeação da cabroboense Celia Regina para Gerência Regional de Educação em Petrolina

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O ex-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho, figura influente no Governo de Pernambuco, emplacou mais uma indicação em cargo estratégico, a cabroboense Celia Regina Gonçalves da Silva Carvalho, foi nomeada como a nova Gerente Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco (GRE – Petrolina).

Celia Regina tem uma trajetória notável na área da educação, sendo Secretária de Educação nos governos do ex-prefeito Julio Lossio. Sua ligação estreita com Cabrobó também é evidente, pois é natural do município e faz parte da família Gonçalves Pereira. Além disso, é esposa de Tuzinho Freire, filho do ex-prefeito de Cabrobó, João Freire de Carvalho.

A nomeação de Celia Regina é vista como um passo importante para fortalecer a gestão da educação na região, considerando sua experiência e conhecimento no setor. E ainda o poder político que Guilherme Coelho possui juntamente à Governadora Raquel Lyra.

Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

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A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.

Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo PL e outra pela federação PT/PV/PCdoB. O partidos alegam que Moro fez gastos excessivos antes de oficializar sua candidatura ao Senado, quando ainda pretendia se candidatar à Presidência da República, desequilibrando a disputa.

Em parecer de 79 páginas protocolado no fim da noite, os procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado escreveram que “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.

As ações foram motivadas pelos gastos do senador quando era pré-candidato à Presidência pelo partido Podemos. Segundo a acusação, enquanto tentava viabilizar a candidatura, Moro gastou com viagens, eventos e outras despesas mais de R$ 4 milhões.

Em seguida, pouco antes do prazo final, o senador mudou de partido, para o União Brasil, legenda pela qual saiu candidato ao Senado. O limite legal de gastos para o cargo, contudo, é consideravelmente menor, motivo pelo qual Moro teria desequilibrado o pleito a seu favor, argumentam as legendas adversárias.

A defesa do Senador diz haver “conotação política” nos processos e nega irregularidades, argumentando que gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

Segundo as alegações do Ministério Público Eleitoral, contudo, tal separação não pode ser feita, “pois a projeção nacional de uma figura pública desempenha papel crucial, mesmo em eleição em nível estadual, influenciando diversos aspectos do processo eleitoral”.

Após as alegações das partes e do MPE, cabe agora ao relator, juiz Luciano Carrasco Flavinha de Souza, divulgar seu voto, condenando ou absolvendo Moro. A maior probabilidade é que o caso seja julgado somente no ano que vem, dada a proximidade do recesso judiciário, que começa na próxima semana.

Fonte: Agência Brasil

Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista antecipa o pagamento de salário aos funcionários do Legislativo

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Joaquim Júnior - Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista

O pagamento integral está sendo feito até o fim da tarde desta sexta-feira (15), já o 13º salário foi pago antecipadamente no mês de outubro

Os servidores, prestadores de serviços e fornecedores da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, Sertão do Estado de Pernambuco, vão receber o pagamento integral referentes ao salário e prestação de serviços nesta sexta-feira (15), informa o presidente Joaquim Junior.

“Nesse momento complicado, em que parte do comércio de Santa Maria da Boa Vista, bem como, todo o Brasil vive a necessidade de injeção financeira na economia, é uma maneira de colocar mais dinheiro circulando no mercado e, claro, valorizar o nosso servidor, prestadores de serviço e fornecedores”, argumenta Joaquim Junior.

O pagamento vai ser feito a todos os servidores da Câmara de Santa Maria da Boa Vista. De acordo com o setor financeiro da Casa, os valores vão ser transferidos até o fim da tarde desta sexta-feira (15). A Câmara de Vereadores de Santa Boa Vista, está injetando em torno de R$ 200 mil reais na economia local.

Segundo o presidente Câmara de Santa Maria da Boa Vista, a antecipação vai ser possível porque, mesmo com a situação econômica difícil que vive o Brasil, o Legislativo fez economias e conseguiu manter as contas equilibradas nos últimos anos. O Presidente Joaquim Junior, lembra ainda que foi antecipado o pagamento referente ao 13º salário no mês de outubro.

A gente já vem fazendo economia desde o ano passado. Tanto que, neste ano, realizamos o pagamento do 13º salário antecipadamente. Graças as medidas adotadas por nossa equipe do setor de finanças, em cumprimento a nossa orientação estamos fechando o ano sem saldo devedor para o próximo ano”, esclarece Joaquim Junior.

Pontos turísticos ganham luzes natalinas e encantam petrolinenses e turistas

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Um dos cartões-postais mais conhecido da capital do Sertão do São Francisco, a Orla de Petrolina, ganhou mais um atrativo nesse final de ano. O encanto proporcionado pelo Natal Luz está fazendo com que os petrolinenses tenham mais um motivo para visitar o ponto turístico.

No local, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), instalou peças com as palavras: paz, amor, fé, saúde e fez o preenchimento com lâmpadas de LED. Também foram colocadas caixas de presentes de Natal; três árvores estilizadas com assento; uma árvore de Natal com 12m de altura; colocação de LED no monumento ‘Eu Amo Petrolina’ e uma figura tridimensional numeral 2024 com LED.

Seja num passeio sozinho ou acompanhado por familiares e amigos, visitar a Orla é sempre um tempo bem aproveitado. Neste sentido, para o médico Leandro Maeda essa também é a hora de descanso, que ganha outro sentido com as luzes de Natal. “Quero parabenizar a Prefeitura por ter trabalhado para embelezar a nossa cidade. Estamos no período natalino, momento do nascimento do menino Jesus, portanto, belezas assim faz com que fiquemos encantados pelo que vemos na cidade. O Natal Luz está belíssimo”, pontuou Leandro.

Os adereços que a Orla ganhou são atrativos também para quem está de passagem por Petrolina e poderá levar boas e iluminadas lembranças. É o caso do casal Wanessa Alencar e Felipe Grassi, vindos de Salvador, Bahia. “É tudo muito lindo. Petrolina nos surpreende cada vez que a gente vem aqui. Neste ano, conseguiu ficar ainda mais bonita do que o ano passado, mais luzes, mais decoração. A cidade é muito acolhedora, as pessoas educadas e ainda podemos ver essa beleza de decoração natalina”, comenta Wanessa.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

João Paulo Costa é o novo Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE

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Após apresentar o Projeto que criou a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Deputado João Paulo Costa foi eleito Presidente por unanimidade da referida Comissão. Hoje, no Rio de Janeiro, ao lado do atual Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, o Deputado Danniel Librelon, o parlamentar pernambucano anunciou que a partir de fevereiro será também o novo Presidente da Comissão na UNALE.

Vamos fazer essa interlocução dos Poderes Legislativos de todos os estados, para que juntos possamos debater ideias e sugestões e apresentar medidas para defender o direito dos consumidores. Fico muito feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE. Vamos continuar esse excelente trabalho do Deputado Danniel Librelon à frente da Comissão na UNALE”, afirmou João Paulo Costa.

A Comissão tem a responsabilidade de propor a realização de eventos relacionados com o direito do consumidor, acompanhar projetos sobre o assunto nas Casas Legislativas, atuar na ampliação da participação dos parlamentares no tema e contribuir para estreitar os vínculos entre os deputados e os especialistas técnicos na defesa do consumidor.

Durante esse ano, a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE, através do Deputado João Paulo Costa, realizou diversas visitas aos órgãos que defendem o consumidor, como a OAB e o PROCON PE, para dialogar e traçar estratégias em conjunto para proteger o consumidor. Também foram realizadas três grandes Audiências Públicas, para debater a “Precariedade nas instalações do Procon”, o “Direito à informação nas relações consumeristas” e “Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday”, e será realizada mais uma, no próximo dia 20, sobre “A proteção e os direitos da pessoa com Epidermólise Bolhosa nos estabelecimentos educacionais e de saúde em Pernambuco”.

O parlamentar pernambucano também possui importantes Leis sancionadas sobre a temática em nosso estado, como a Lei nº 16.930, que modifica o prazo de divulgação da lista do material escolar a ser utilizado pelo aluno durante o ano letivo e o cronograma semestral básico de utilização, que agora passou a ser divulgado até o dia 1º de novembro do ano anterior ao início do ano letivo, garantindo mais tempo para os pais se organizarem financeiramente. Outra Lei de sua autoria, de nº 17.690, prevê multa caso haja situações de constrangimento em decorrência da impossibilidade de realizar o pagamento por falha no sistema. Além disso, diversos Projetos de Lei também tramitam na Casa, como o PLO nº 1033, que proíbe a cobrança de taxas sem a contraprestação das concessionárias de serviços públicos.

As concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a suspender a cobranças de taxas de esgoto e/ou iluminação pública, quando não houve o fornecimento de saneamento básico ou iluminação pública no logradouro em que esteja instalada a unidade consumidora; e o PLO nº 7, que assegura o direito das pessoas portadoras de limitações das funções do sistema visual receberem demonstrativos, do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços, em Braille ou letras ampliadas.

João Paulo Costa também participou hoje de um ato da UNALE no Rio de Janeiro, onde palestrou sobre a experiência de ter sido o responsável por criar a Comissão em Pernambuco e sobre a atuação do seu mandato em defesa do consumidor pernambucano.

Ascom – JPC

Falso cantor sertanejo é preso após aplicar golpes de R$ 1 milhão em 26 mulheres; entenda

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Um homem de 42 anos foi preso, nesta sexta-feira (15), na cidade de Samambaia, no Distrito Federal, após aplicar golpes financeiros em 26 mulheres. O criminoso, que se identificava como Wagner Oliveira e dizia ser cantor sertanejo e empresário do agronegócio, utilizava perfis falsos em redes sociais e aplicativos de relacionamento para atrair as vítimas. De acordo com as investigações da Operação Eros, realizada pela 26ª Delegacia de Polícia, as vítimas tiveram um prejuízo total de cerca de R$ 1 milhão.

Segundo a Polícia Civil, o homem — que também utilizava a alcunha de Gui Oliveira em alguns perfis — se aproximava de mulheres emocionalmente fragilizadas, prometendo fidelidade e dizendo que seu maior sonho era constituir uma família. Após estreitar os laços com as vítimas, ele pedia dinheiro emprestado, financiamentos e bens variados.

O esquema era sempre o mesmo: Wagner prometia que os gastos das vítimas seriam devolvidos nos dias seguintes, muito rapidamente. Ele afirmava que iria receber uma quantia elevadas por um suposto acerto trabalhista, venda de imóvel ou lucro de loja ou empresa que ele estava abrindo.

Em seguida, o homem se tornava agressivo e passava a ameaçar e ofender as mulheres, como consta nos relatos das vítimas. Wagner então intimidava as mulheres para que elas não registrassem boletim de ocorrência na polícia. Depois, ele criava outros perfis em redes sociais para atrair novas vítimas.

Uma da vítimas afirma que o golpista utilizou seus dados bancárias, sem a devida autorização, para pegar um empréstimo no valor de R$ 12 mil. Outra mulher revelou que emprestou R$ 21,5 mil para o estelionatário, e que também ficou no prejuízo.

Wagner é investigado por estelionato em continuidade delitiva, apropriação indébita, coação no curso do processo e furto. Caso seja condenado, ele pode receber a pena de até 18 anos de prisão.

Fonte: O Globo

Obra de Duplicação da Trasnordestina avança e fortalece a mobilidade de Petrolina 

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A obra de duplicação da Avenida Transnordestina, em Petrolina, segue em ritmo avançado neste mês de dezembro. Com novas etapas em andamento, nesta semana foi iniciada a execução da primeira camada asfáltica no trecho entre a BR-407 e a rotatória do posto Cacheado. Com um investimento de mais de R$ 28 milhões, através de emendas do ex-senador Fernando Bezerra Coelho via CODEVASF, o projeto é uma das principais ações da atual gestão para melhorar o fluxo do trânsito da cidade.

Além do serviço de pavimentação asfáltica, as equipes estão trabalhando no projeto de iluminação da via e seguirão com os ajustes no trecho da ciclovia, possibilitando um fluxo melhor para ciclistas e condutores. Ao todo, estão sendo duplicados mais de 3,1 mil metros da avenida. Uma obra que vai transformar o futuro da mobilidade de Petrolina e assegurar mais segurança para quem reside naquela região.

O projeto de duplicação da Transnordestina é uma obra executada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), e faz parte de um plano de duplicações de grandes avenidas proposto pela gestão municipal.

Assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

Morador da região do Tamboril, em Cabrobó, manifesta indignação com vazamento de água

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Um morador da região do Tamboril, zona rural de Cabrobó, entrou em contato com a redação do Blog do Didi Galvão, para manifestar sua indignação com um vazamento de água que persiste por mais de 60 dias. Segundo ele, a situação é alarmante, com uma quantidade significativa de água sendo desperdiçada diariamente, e até o momento, nenhuma providência foi tomada.

A Compesa tá de brincadeira viu, essa situação já tem mais de 60 dias, esse vazamento de água, muita água sendo desperdiçada e nenhuma providência tomada até agora, complicado demais. Peço que a Compesa se manifeste sobre essa situação, não der calado como resposta.” – diz o morador.

Ele pede uma resposta urgente da Compesa, ressaltando a gravidade do problema e o impacto ambiental causado pelo desperdício contínuo de água. Ele destaca a importância de uma posição pública da estatal sobre o assunto e espera que a situação seja resolvida o mais rápido possível.

Encontro positivo entre João Bosco e Raquel Lyra

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O prefeito de Granito, João Bosco Lacerda, recentemente participou de uma audiência no Palácio do Campo das Princesas com a chefe do Poder Executivo Estadual. O encontro foi marcado por discussões construtivas sobre diversos temas de interesse para o município e a região do Araripe pernambucano.

Um dos pontos abordados foi a necessidade de asfaltamento de 12 quilômetros da estrada que conecta Granito à PE 507. Essa obra é crucial para facilitar o deslocamento para cidades vizinhas ao município, uma vez que a estrada atualmente apresenta dificuldades por ser carroçável. A integração do Araripe com o Sertão Central, via Granito, foi ressaltada como de grande importância.

O prefeito também compartilhou com a governadora as preocupações relacionadas às condições das pavimentações das pistas na região do Araripe, citando o trecho da PE-545 (rodovia Asa Branca) entre Exu, Bodocó e Ouricuri como ponto de debate na viabilidade da reforma. João Bosco busca soluções para melhorar essa situação e apresentou a questão à governadora Raquel Lyra.

A situação da Compesa e as dificuldades no abastecimento de água em Granito e em várias cidades da região também foi tema da pauta. “A governadora foi receptiva e sensível em buscar os meios para resolver esse problema”, destacou o prefeito.

Foi discutida a possibilidade de construção de um abatedouro em Granito, atendendo a municípios vizinhos como Moreilândia, Bodocó e Exu, municípios estes, que passam por dificuldade quanto ao abate de animais, sendo de fundamental importância a viabilidade do projeto. A pauta em questão recebeu uma sinalização positiva da governadora.

A assistência técnica ao produtor rural, especialmente durante os períodos de estiagem, foi destacada como uma necessidade urgente. João Bosco enfatizou a importância de um suporte forrageiro, propondo a implantação de um programa que dê suporte aos produtores rurais com distribuição de raquetes de palma forrageira, denominado “Repalma”. A governadora manifestou apoio à iniciativa e à necessidade de assistência técnica e parcerias na distribuição de equipamentos para fortalecer o desenvolvimento rural.

Na educação, João Bosco e Raquel Lyra discutiram a possibilidade de construir uma escola e uma creche no município, onde a governadora sinalizou de forma positiva.
Ao todo, o prefeito considerou a reunião muito proveitosa, saindo otimista e comprometido em realizar os projetos necessários para que as melhorias planejadas se concretizem “Vamos correr, fazer os projetos e lutar para as coisas acontecerem” completa.

Ascom – João Bosco

Simpósio de Enfermagem é realizado em Faculdade de Petrolina

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Temática do evento é voltada à conscientização sobre campanha Dezembro Vermelho

Na próxima segunda-feira (18), a UNINASSAU Petrolina promove o I Simpósio de Enfermagem. O evento reúne diversos palestrantes e aborda temas relacionados à campanha Dezembro Vermelho. Ele acontece a partir das 18h, no auditório da Faculdade, situada na Av. Cardoso de Sá, 950 – Vila Eduardo.

O simpósio é um projeto organizado pelos cursos de Saúde e Direito da Instituição. As palestras e mesas redondas abordam benefícios previdenciários e direitos para portadores de HIV/AIDS, cuidado mental aliado ao tratamento e manifestações dermatológicas. Durante a programação, os estudantes do curso de Enfermagem também promovem testes rápidos gratuitos de HIV, Hepatite B e C e Sífilis. Todos são realizados em salas privadas, garantindo o sigilo do atendimento.

“O intuito do evento é sensibilizar nossos futuros profissionais a respeito desta temática tão importante, além de apoiar a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com ISTs. Os participantes terão muitos momentos de novos aprendizados”, comenta Kalliny Alves, docente do curso de Enfermagem da UNINASSAU Petrolina.

O público-alvo são estudantes das áreas da Saúde e Direito da região. As inscrições podem ser realizadas por meio do link disponível na conta oficial da Instituição (@uninassaupetrolina).

Estipulado em R$ 550 milhões, prêmio da Mega da Virada nunca teve ganhador único

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O tradicional sorteio da Mega-Sena da Virada começou em 2009, e desde então, nunca teve um ganhador único. Foram 14 edições com pelo menos duas pessoas sempre dividindo o prêmio, e em 2018, a loteria chegou a contar com 52 vencedores — que ficaram com “apenas” R$ 5,8 milhões.

O concurso especial, que ocorre em 31 de dezembro de todos os anos, terá valor recorde estimado em R$ 550 milhões. O sorteio está marcado para às 20h e as apostas podem ser feitas até 17h do último dia do ano.

Os dois sorteados de 2021 foram os que mais conseguiram faturar com o prêmio: R$ 189.062.363,74 para cada um. No último ano, a Mega-Sena da Virada contou com cinco ganhadores, que dividiram os R$ 541.969.966,29.

A edição deste ano será no concurso 2.670 da loteria. O prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Caso não haja apostas ganhadoras na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (aqueles que acertaram cinco dezenas) e assim por diante.

Restaurante Popular de Petrolina passará por reforma a partir de segunda-feira

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Atendimento ao público será retomado dia 2 de janeiro de 2024 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que o Restaurante Popular irá passar por uma reforma interna para proporcionar uma melhor estrutura de trabalho aos servidores, assim como para oferecer bem-estar aos frequentadores.

Por questões de segurança, durante a reforma, será necessária a suspensão temporária do atendimento ao público. Por isso, o Restaurante Popular não irá fornecer refeições a partir desta segunda-feira (18). O funcionamento será retomado dia 2 de janeiro de 2024. O projeto de modernização do equipamento prevê melhorias na estrutura interna, nas cozinhas e na câmara fria.

O Restaurante Popular de Petrolina fica localizado na Rua Januário Alves, S/Nº, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30 (almoço) e das 16h às 17h30 (sopa). O almoço custa apenas R$ 1,50 e a sopa R$ 0,50. O equipamento fornece diariamente uma média de 1.200 refeições e de janeiro a novembro de 2023 forneceu 219.748 refeições.

Pela 1ª vez colocamos um ministro comunista no STF, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta quinta-feira (14/12) que “pela 1ª vez na história” o governo conseguiu colocar um “ministro comunista” no STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dada em referência ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, filiado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) por 15 anos. O indicado por Lula foi aprovado no Senado na quarta-feira (13/12).

“Pela 1ª vez na história desse país, conseguimos colocar na Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade de Dino”, disse em cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Indicado por Lula para vaga no STF, Dino foi sabatinado na quarta-feira no Senado Federal. Dino obteve no plenário da Casa Alta 47 votos favoráveis e 31 contrários à sua indicação.

Durante a sabatina –que durou 10 horas e 2 minutos–, Dino evitou falar de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e falou de temas como descriminalização do aborto, fake news, tensão entre Poderes e urnas eletrônicas.

Congresso derruba veto à desoneração em nova derrota de Lula e Haddad

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da desoneração da folha de pagamento.

O veto integral à proposta, revelado pelo Painel SA no final de novembro, causou revolta entre parlamentares a proposta foi aprovada por mais de 400 deputados na Câmara e simbolicamente, no Senado.

Após a decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a prometer que o governo enviaria uma proposta alternativa à desoneração.

Até esta quarta-feira (13), membros da base do governo no Congresso ainda prometiam que uma nova medida seria apresentada, para tentar ao menos adiar a derrubada do veto para a próxima semana.

No fim, a medida sequer foi apresentada, até o início da sessão do Congresso nesta quinta e o veto, de fato, acabou derrubado.

A desoneração da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha de S.Paulo, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.

Na quarta-feira (13), o autor da proposta da desoneração, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), teceu críticas ao governo pela forma como lidou com a proposta.

“O governo perdeu a condição de poder impor condições para que se possa derrubar o veto. O governo foi omisso durante dez meses de tramitação do projeto”, afirmou. “A proposta do governo é bem-vinda para que a gente possa avaliar, mas depois de derrubado o veto”, disse.

Como mostrou a Folha de S.Paulo em outubro, o Ministério da Fazenda já havia avisado o Palácio do Planalto que iria defender o veto total ao projeto. O argumento era que, desde a reforma da Previdência, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecadação de recursos do fundo que banca as aposentadorias. Por isso, a prorrogação da desoneração seria inconstitucional.

A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras contribuições.

Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação pela lei atual o prazo termina em dezembro.

O Congresso também reestabeleceu o trecho que prevê benefícios para municípios brasileiros. O veto de Lula eliminava a redução de 20% para 8% da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedida às prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência. A regra vale para cidades com até 142,6 mil habitantes.

A prorrogação da desoneração da folha para os 17 setores econômicos representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas.

Os setores beneficiados defendiam em manifesto que a manutenção da desoneração não somente aumentou o emprego formal como também resultou em incremento da competitividade desses setores na economia brasileira.

VEJA OS 17 SETORES AFETADOS PELA DESONERAÇÃO

Calçados

Call center

Comunicação

Confecção e vestuário

Construção civil

Couro

Empresas de construção e obras de infraestrutura

Fabricação de veículos e carrocerias

Máquinas e equipamentos

Projeto de circuitos integrados

Proteína animal

Têxtil

Tecnologia da informação

Tecnologia de comunicação

Transporte metroferroviário de passageiros

Transporte rodoviário coletivo

Transporte rodoviário de cargas