DINC em parceria com Embrapa Semiárido realizará palestra sobre o ‘Uso das informações meteorológicas para a produção de frutas’

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14 de dezembro de 2023

As variações nas condições climáticas, como alterações nas temperaturas e padrões de chuva, podem influenciar o desenvolvimento da agricultura irrigada. Compreender e adaptar-se a esses fatores é crucial para garantir a sustentabilidade do setor. Nesse contexto, o Distrito de Irrigação (DINC), em parceria com a Embrapa Semiárido, realizará uma palestra no dia 19/12, terça-feira, às 9h, no Centro Comercial do DINC, abordando estratégias e informações sobre o ‘Uso das informações meteorológicas para a produção de frutas’.

A palestra é gratuita e tem como público alvo produtores do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, estudantes da área e pessoas interessadas no tema. O engenheiro agrônomo e atual Coordenador de Operação do DINC, Armando Bagagi abrirá o debate e logo em seguida a engenheira agrônoma e pesquisadora da Embrapa Semiárido, Magna Soelma Moura fará suas contribuições sobre o tema.

O objetivo da palestra é promover conhecimento, esclarecer eventuais dúvidas do produtor em relação às operações que envolvem a cadeia produtiva da agricultura irrigada, enfatizando como a agrometeorologia, ou seja, a relação direta entre a meteorologia e a produção agrícola podem contribuir no dia a dia.

Para Armando Bagagi, esse tema é importante e pode fazer a diferença na rotina de produção. “Queremos promover um debate técnico sobre a agricultura irrigada, em especial a agrometeorologia, voltada ao processo de produção de frutas. É um assunto que muitos usuários do DINC ainda não sabem, então o nosso intuito é ajudá-los. Quero convidar a todos os produtores do DINC, setor Nilo Coelho e área Maria Tereza a participarem desse debate”, pontuou.

Destacamos que não é necessário fazer inscrição prévia, buscando facilitar o acesso e promover um diálogo amplo sobre as estratégias na agricultura irrigada. A presença de todos é fundamental para enriquecer esse momento de aprendizado e troca de conhecimento.

Polícia Militar através do CPR-N realiza lançamento da Operação Verão 2023/24 no Norte do Estado da Bahia

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Sr Cel PM Valter Santos de Araújo, seguindo às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral da PMBA, lançou nesta manhã, quinta-feira (14), às 9h, no Balneário Chico Periquito em Sobradinho (BA), a Operação Verão 2023/2024 na região Norte do estado.

Essa edição da Operação Verão 2023/2024, que tem como objetivo intensificar o policiamento em áreas turísticas nesse período de alta estação, contemplará cerca de 19 (dezenove) pontos turísticos espalhados em áreas ribeirinhas e balneários, de diversos municípios de nossa região.

Realizada nos meses de dezembro de 2023, janeiro, fevereiro e março de 2024, essa edição da Operação Verão trará um incremento no reforço do policiamento de cada Unidade de cerca de 76 (setenta e seis) policiais militares por dia, totalizando, ao final da Operação, um acréscimo de cerca de 1.032 (mil e trinta e dois) policiais militares a mais no reforço da segurança pública na região Norte do estado.

As Unidades Operacionais que executarão a Operação Verão 2023/2024 serão: 6° BPM/Senhor do Bonfim (Balneário de Ponto Novo, Balneário de Filadélfia, Prainha de Piaus, Prainha da Camandaroba e Prainha do Taquari em Itiúba e Prainha da Quinita em Cansanção); 25ª CIPM/ Casa Nova (Balneário Dunas do Velho Chico em Casa Nova e Prainha da Amaralina em Remanso); 45ª CIPM/ Curaçá (Orla Fluvial e Ilha da Coroa em Curaçá); 54ª CIPM/ Campo Formoso (Cachoeira de Campo Formoso, Barragem de Bananeira e Balneário de Várzea Grande em Pindobaçu; 73ª CIPM (Orla I – Ponto das Barquinhas, Orla II Prainha, Prainha e Ponto dos Caiaques (Arca Sports), Prainha do Nego D’Agua no Bairro Angari em Juazeiro); 74ª CIPM (Ilha do Rodeadouro em Juazeiro); e 96ª CIPM/ (Balneário Chico Periquito em Sobradinho).

A Solenidade de lançamento foi presidida pelo Coronel PM Valter Araújo, Comandante do CPR-N, e contou com a presença do prefeito de Sobradinho, Senhor Regis Cleivys, outras autoridades vindas dos municípios circunvizinhos que irão receber o reforço no policiamento, além de Comandantes, Oficiais e Praças das Unidades que compõem o orgânico do CPR-N.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Fonte: CPR-N / ASCOM

Em noite histórica para a advocacia interiorana, primeira diretoria da OAB Ouricuri é empossada

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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Com o objetivo de aproximar ainda mais a advocacia do interior do Estado da OAB Pernambuco foi realizada na noite da quarta-feira (13), a cerimônia solene de posse da primeira diretoria da OAB Ouricuri. Evento que lotou o plenário da Câmara dos Vereadores do Município, localizado na Região do Sertão do Araripe. A sessão solene foi comandada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, ladeado da vice-presidente, Ingrid Zanella e do secretário-geral e coordenador de Interiorização, Ivo Amaral Jr.

Em seu discurso, o presidente Fernando Ribeiro destacou a importância da criação da nova subseção para a advocacia do interior do Estado. “A instalação da subseção da OAB em Ouricuri é um reconhecimento da importância e do papel vital que a região desempenha. É um marco, um sinal do compromisso da OAB com a valorização da advocacia e com o fortalecimento da prática jurídica no interior”, afirmou Fernando Ribeiro.

“A criação desta nova subseção é também uma celebração do talento, da dedicação e do profissionalismo dos advogados e advogadas de Ouricuri, e uma afirmação do nosso compromisso em apoiar, desenvolver e honrar a advocacia em todas as suas formas. Esta transição não é uma divisão, mas sim uma multiplicação. Não é um afastamento, mas uma união fortalecida”, asseverou.

Já a vice-presidente Ingrid Zanella reafirmou que a interiorização é um dos fortes compromissos da gestão. “Do Cais ao Sertão, a advocacia deve ser reconhecida. O que tem no Recife, em Garanhuns, deve chegar em Ouricuri”, garantiu. “Que momento histórico que estamos vivenciando hoje: o reconhecimento da força da advocacia sertaneja. A advocacia deve andar próxima. A OAB-PE e a subseccional devem estar cada vez mais presentes na região. É uma subseção que já começa forte. Mais de 180 advogados irmanados hoje. A coragem e a independência serão sempre o norte do exercício da nossa profissão que é indispensável para o exercício do Estado Democrático de Direito”, discursou a vice-presidente durante a noite de celebração.

O secretário-geral da OAB-PE e coordenador estadual de Interiorização, Ivo Amaral Jr., também celebrou mais uma conquista para a advocacia do interior. “São 180 advogados e advogadas que irão receber as ações de interiorização que essa gestão está implementando. É um compromisso nosso”, garantiu o coordenador de Interiorização.

Foram empossados para a direção da nova diretoria da OAB Ouricuri, o presidente Adérito Aquino; o vice-presidente Sóstenes Serafim; a secretária-geral, Salete Macedo; o secretário adjunto, Giancarlo Ribeiro e a tesoureira Maria Natal Evangelista.

O presidente empossado, Adérito, comemorou a criação da subseção. “Estamos realizando um sonho antigo: a nossa OAB Ouricuri, criada e instalada na atual gestão, liderada por Fernando e Ingrid. É com grande satisfação que recebemos a honra de representar a advocacia dos municípios de Ouricuri, Bodocó, Exu, Santa Cruz e Santa Filomena, sendo o presidente da primeira diretoria da OAB Ouricuri”, discursou. “Vamos trabalhar para aproximar ainda mais o Cais ao Sertão fazendo uma Ordem ainda mais forte”, finalizou.

Também fizeram parte da mesa solene, os presidentes de subseções Allan Pereira (Serra Talhada), Jayr Hilário (Araripina) e Darlysson Torres (Salgueiro); além do presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, Iran Severo; do procurador de Bodocó, José Soares Júnior; do defensor público, Sebastião Aquino; do procurador do município, Antônio Souza – representando o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares –; e do promotor de justiça da Comarca de Ouricuri, Lúcio Luís.

NO SERTÃO – Além da posse na nova subseção em Ouricuri, Fernando Ribeiro Lins, Ingrid Zanella e Ivo Amaral Jr. visitaram a OAB Serra Talhada, sendo recebidos pelo presidente Alan Pereira. Em seguida, a comitiva, liderada por Fernando Ribeiro Lins, seguiu para Salgueiro para um encontro de confraternização com a advocacia do município. Durante a programação no interior, ainda houve visita às obras da futura nova sede da OAB Salgueiro.

Araripina: Pimentel anuncia pagamento de bônus de Natal para servidores da limpeza urbana

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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No tradicional café da manhã de final de ano com os trabalhadores da limpeza urbana, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, anunciou uma série de benefícios para os servidores da categoria. Durante o evento, que contou com a presença do vice-prefeito Evilásio Mateus, do secretário de Obras e Infraestrutura, Lucas Amorim, do vereador Evandro Delmondes, entre outros secretários e servidores, o prefeito destacou a importância do trabalho dos profissionais de limpeza urbana para a cidade.

Em sua fala, o prefeito Pimentel expressou seu reconhecimento: “Nossa cidade deve muito aos trabalhadores da limpeza urbana, que mantêm nossas ruas limpas e organizadas. É essencial que reconheçamos seu esforço e dedicação. Por isso, temos o prazer de anunciar não apenas o pagamento antecipado dos salários antes do Natal, mas também a implementação do bônus de produtividade que pagamos todos os anos a essa categoria. Esse bônus, equivalente a um salário mínimo, é um pequeno gesto de nossa gratidão pelo trabalho incansável que vocês realizam.”

Além dos anúncios financeiros, o evento incluiu sorteios e outras atividades festivas. A medida de Pimentel, garantindo em mais um ano o bônus equivalente a um salário mínimo para os servidores da limpeza urbana, foi recebida com grande felicidade pelos presentes, mostrando assim um grande gesto de valorização da categoria.

Ascom – Prefeitura de Araripina

George Duarte anuncia antecipação do salário de dezembro para todos os servidores; pagamento ocorrerá no dia 22

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, utilizou as suas redes sociais para anunciar o pagamento antecipado do salário do mês de dezembro, beneficiando todos os servidores efetivos, contratados e comissionados. Os depósitos serão realizados no próximo dia 22, injetando mais de R$ 7 milhões na economia local durante o período natalino.

“Os nossos servidores vão passar o Natal e a virada de ano com dinheiro no bolso. A gente paga rigorosamente em dia ou até mesmo antecipado, valorizando o funcionalismo público e movimentando o comércio. Sabemos que essa é uma obrigação de toda e qualquer gestão, mas infelizmente, em um passado não tão distante, os atrasos salariais eram constantes. Vamos seguir cuidando dos servidores e honrando os nossos compromissos”, afirmou o prefeito.

Desde 2021, o prefeito tem adotado a prática de antecipar o salário de dezembro. Inclusive, o gestor já se comprometeu a repetir a medida em 2024.

Ascom – PM/SMBV

Emenda de Eriberto Filho beneficia vários municípios de Pernambuco com ajuste no repasse do ICMS

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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Depois de muitos debates e escutas, foi aprovado, nesta quarta-feira (13/12), o Projeto de Lei nº 1506/2023, que trata da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos. Acatado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o PL recebeu uma emenda aditiva do deputado estadual Eriberto Filho (PSB), beneficiando várias cidades pernambucanas. A proposta entra em vigor em 2024.

A proposição do deputado tem o intuito de evitar que diversos municípios sejam prejudicados com essa redistribuição. No formato apresentado pelo Governo do Estado, o projeto traria limitações orçamentárias para cidades com dificuldades de arrecadação.

Já com a emenda aditiva de Eriberto Filho, será reduzido o impacto, assegurando que os municípios com menos de 30 mil habitantes mantenham seus índices percentuais conforme a norma legal em vigor, ou seja, evitará perdas no planejamento orçamentário de 2024 de várias cidades pernambucanas. Os recursos podem ser empregados em saúde, educação, segurança pública e outras ações que beneficiam os moradores do interior pernambucano.

Desde que o projeto chegou na Alepe, a pauta entre os deputados e prefeitos pernambucanos girava em torno da dificuldade financeira que os municípios vinham enfrentando e como poderia piorar com a redistribuição. Em razão disso, foram feitas audiências públicas, debates e várias reuniões para que se chegasse a uma conclusão menos danosa.

“Identificamos que os municípios menores demandam mais desse repasse do ICMS, visto que há uma dificuldade em conseguir outras receitas, e quando chegou o projeto na Casa, não estava justa a redistribuição. Então, como relator do projeto na CCLJ, apresentamos uma emenda aditiva para que essas cidades não sofressem com esse projeto”, disse Eriberto Filho.

Na discussão, algumas cidades de maior porte, como o Recife, se anteciparam, visando antecipar uma receita que ajude os municípios em crise com a redistribuição aprovada. A capital pernambucana, por exemplo, será a cidade que mais vai contribuir com o repasse do ICMS. O prefeito João Campos se sensibilizou com a situação de crise financeira que muitos municípios enfrentam e conseguiu somar R$ 7,5 milhões no intuito de ajudar os municípios com até 30 mil habitantes.

Foto: Roberto Soares/Alepe
Texto: Ascom/Eriberto Filho

Prazo para vacinação contra a febre aftosa vai até 31 de dezembro na Bahia

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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Segue até o próximo dia 31 de dezembro a campanha de vacinação contra a febre aftosa. O período para imunizar o rebanho bovino e bubalino se encerraria no fim de novembro, mas, devido à estiagem que afeta todo o estado, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), prorrogou o prazo. Já a declaração da vacinação pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024.

A Bahia conta com um rebanho bovino de cerca de 13 milhões de cabeças. A Adab enfatiza a importância da vacinação para prevenir a Febre Aftosa, uma das mais graves enfermidades que afetam bovinos e bubalinos. Tão importante quanto vacinar, é declarar a aplicação do imunizante, frisa o diretor-geral da Agência, Paulo Sérgio Luz.

Imunizar os animais é crucial não apenas para a saúde do rebanho, mas também para a economia, pois a presença da doença pode afetar as exportações de carne. A Bahia está avançando para se tornar o primeiro estado do Nordeste a alcançar o status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação em 2024, o que permitirá a abertura de novos mercados à carne baiana.

Declaração

A declaração da vacinação e da geolocalização das propriedades são de suma importância. Os dois quesitos são exigidos pelo Ministério da Agricultura e organismos internacionais para aferir o nível de segurança da defesa agropecuária do estado e a sanidade dos animais.

Os produtores que não realizarem a declaração da vacinação terão suas propriedades interditadas, ficando impedidos de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA). Entre as sanções, também estão estabelecidas, por lei, notificação e multa. Em todo o Estado, a Adab disponibiliza mais de 390 escritórios para atender aos criadores em suas mais de 400 mil propriedades rurais cadastradas.

Allan Souza Lima grava dublagem da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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O ator Allan Souza Lima, que fará o papel de Jesus a temporada 2024 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, enfrentou uma maratona de mais de 8 horas de gravação em estúdio dos áudios da dublagem da encenação.

Sob a batuta Lúcio Lombardi, diretor artístico do espetáculo, o ator, que também tem experiência em dublagem de filmes, não teve dificuldades para interpretar as falas de Jesus, personagem presente em quase todas as cenas da peça teatral que tem mais de duas horas de duração.

Os trabalhos de gravação, realizados no estúdios da Muzak, no Recife, começam na tarde da quarta-feira e foram concluídos na manhã desta quinta (14). Do estúdio, Allan seguiu para a cidade-teatro teatro de Nova Jerusalém, a 180km do Recife, onde participará da produção dos filmes promocionais da Paixão de Cristo.

Mayana Neiva, que interpretará Maria, e Dalton Vigh, que fará Pilatos, chegam à Nova Jerusalém na próxima semana, na segunda e na terça, respectivamente. Os artistas ficarão hospedados na Pousada da Paixão que funciona o ano todo dentro da cidade-teatro.

Os filmes terão a direção do cineasta pernambucano Eduardo Morotó. Em 2024, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém acontecerá no período de 23 a 30 de março. Os ingressos já podem ser adquiridos antecipadamente no site oficial www.novajerusalem.com.br.

Concurso Público Nacional: Governo anuncia novo cronograma e edital sairá dia 10 de janeiro

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira a definição de um novo cronograma para o Concurso Nacional Unificado, popularizado como “Enem dos Concuros”.

Pelo novo calendário, o edital vai ser divulgado dia 10 de janeiro e as inscrições poderão ser realizadas entre o dia 19 de janeiro e o dia 9 de fevereiro. Anteriormente, o edital estava previsto para 20 de dezembro.

O governo também estabeleceu o dia 5 de maio como uma “data indicativa” para a realização da prova. Antes, a previsão era para março. Outra novidade é que o número de cidades onde ocorrerá a prova aumentou de 180 para 217.

NOVAS DATAS

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fez a alteração para garantir “tempo suficiente” na elaboração da prova. A pasta também alega que houve demanda do público que está planejando a inscrição.

“Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, diz a ministra Esther Dweck, titular do MGI, em nota, citando também a decisão de realizar provas em mais cidades.

“A ampliação visa garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade”, diz o MGI.

Cronograma:
Publicação do Edital: 10/1/2024;
Inscrições: 19/01 a 09/02/2024;
Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024;
Divulgação dos Cartões de Confirmação: 29/04/2024;
Aplicação das Provas: 05/05/2024;
Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024;
Divulgação Final dos Resultados: 30/07/2024;
Início da Convocação para posse e Cursos de Formação: 05/08/2024.

Fonte: O Globo

Petrolina publica resultado final e convoca aprovados na Lei Paulo Gustavo

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, publicou no Diário Oficial dessa quarta-feira (13), o resultado final da fase de habilitação dos projetos da Lei Paulo Gustavo.

Os artistas com projetos contemplados têm entre os dias 14 e 19 dezembro para realizarem a assinatura do termo de execução cultural, podem fazer por meio do endereço eletrônico de email: leipaulogustavopetrolina@gmail.com ou na Secretaria Executiva de Cultura, que funciona das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca).

O Diário Oficial está disponível no site da Prefeitura Municipal no endereço: https://petrolina.pe.gov.br/. Em Petrolina, a Lei Paulo Gustavo destinou mais de R$ 2,8 milhões de reais, que estão sendo repassados à projetos em Produções de Audiovisual, Sala de Cinema e Cinema Itinerante, Cineclubes, Formação e Pesquisa em Audiovisual e Múltiplas Linguagens.

Assessoria de Comunicação Secretaria Executiva de Cultura

Prefeito Galego de Nanai comemora mais uma ação através do Programa Ilumina Rural

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, esteve na zona rural do município, acompanhando mais uma ação de iluminação, através do Programa Ilumina Rural.

O gestor esteve junto ao vereador licenciado e secretário, Valdo do Caldeirão, no assentamento Manda Saia, onde foram realizadas novas instalações de iluminação pública, para os moradores locais e da região próxima.

O prefeito Galego de Nanai destacou a importância do programa, que vem trazendo mais qualidade de vida e segurança para os moradores da zona rural cabroboense. “Nos próximos dias também estaremos dando continuidade no trabalho de iluminação em toda a região” – acrescentou o gestor.

Governo de Cabrobó, o trabalho não para!
Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Prodecon aumenta atendimentos aos consumidores de Petrolina em 2023

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14 de dezembro de 2023

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A Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), realizou no ano de 2023, diversas ações e serviços para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores no município. No relatório anual das atividades desenvolvidas pelo órgão, foram realizados 4.305 atendimentos este ano, o que representa um aumento de cerca de 80% em relação ao ano de 2022.

Ao longo do ano foram registrados ainda 597 audiências e 17 Autos de Constatação e Notificações. O relatório aponta ainda que 78% das reclamações foram resolvidas. Os números apontam também que, em sua grande maioria, as reivindicações têm relação com alguns serviços oferecidos por instituições financeiras, como empréstimos consignados e cartões de crédito; concessionárias de água e energia; e operadoras de telefonia.

Em 2023, o PRODECON também realizou algumas parcerias com entidades para que os consumidores pudessem realizar negociação e renegociação de débitos pendentes e a vencer, bem como campanhas informativas e ações de orientações sobre os direitos dos consumidores.

O PRODECON Petrolina funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). O telefone de contato e Whatssap é o (87) 3861-3066.

Assessoria de Comunicação do Prodecon

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios. Por aclamação, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.

A CPI atende a requerimento (RQS 952/2023) apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinado por 46 senadores e lido em Plenário no dia 24 de outubro. Com 11 titulares, o colegiado terá 120 dias para concluir seus trabalhos e disporá de um orçamento de R$ 120 mil reais.

Relator

Os parlamentares divergiram quanto à escolha do futuro relator da CPI. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que espera um relator autônomo e isento da presidência da CPI. Para o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a escolha de um nome que não seja do seu estado dará mais credibilidade às investigações.

— Dentro do que foi conversado nas quatro paredes, gostaria em público que fique claro que nenhum senador do estado será o relator. Em busca de isenção, para não colocar em xeque a credibilidade da condução dessa CPI (…). Eu vou sair daqui extremamente insatisfeito se não tiver aqui formalmente e cabalmente dito por todos que Renan Calheiros não será o relator — disse.

Os senadores Aziz e Renan Calheiros (MDB-AL) descartaram a condição sugerida por Rodrigo.

— Não posso aceitar que limite meu mandato (…) E tenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado e aquele que possa melhor ajudar na investigação, que precisa ser feita urgentemente. O problema [em Maceió] continua — disse Renan.

Na avaliação de Otto, o relator pode ser isento mesmo que seja do estado de Alagoas. Ele também pacificou a discussão ao assegurar a opinião de todos os integrantes do colegiado.

— É uma questão técnica, saber como foi que aconteceu isso [referindo-se aos danos ambientais no solo de Maceió]. Quem foi o técnico que autorizou a extração em demasia no subsolo? (…) Será escolhido o relator com a concordância de todos os componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito — afirmou Otto.

Danos em Maceió

A extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros que ficam próximos às operações, vêm registrando danos estruturais em ruas e edifícios, com afundamento do solo e crateras. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e condenados, e os casos já forçaram a remoção de cerca de 55 mil pessoas da região. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) concluíram que a empresa petroquímica Braskem foi a responsável pelos danos ocorridos desde 2018. O MPF atua em quatro processos judiciais relacionados ao caso, além de expedir dezenas de procedimentos extrajudiciais a fim de garantir que fossem adotadas as medidas necessárias à proteção dos cidadãos afetados.

Fonte: Agência Senado

Lula emplaca Dino no STF e Gonet na PGR

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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Ministro da Justiça é provocado pela oposição no Senado, mas evita confronto político e é aprovado por 47 a 31 para assumir uma cadeira no Supremo

Depois de uma maratona de mais de 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação no plenário, o ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Também recebeu o aval dos parlamentares o subprocurador Paulo Gonet, que comandará a Procuradoria-Geral da República (PGR). O resultado na Casa é uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a oposição, que se empenhou para derrubar a indicação de Dino.

No plenário do Senado, o ministro da Justiça obteve 47 votos a 31 pela sua aprovação à Suprema Corte. Na CCJ, o placar foi de 17 a 10. Já Gonet recebeu o aval de 65 senadores, e houve 11 votos contrários. Na comissão, o aval ao nome dele foi por 23 a 4.

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro; confira o calendário

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Didi Galvão

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14 de dezembro de 2023

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Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país.

Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

Saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até

Janeiro 15/2/2024 27/12/2024

Fevereiro 15/3/2024 27/12/2024

Março e abril 15/4/2024 27/12/2024

Maio e junho 15/5/2024 27/12/2024

Julho e agosto 17/6/2024 27/12/2024

Setembro e outubro 15/7/2024 27/12/2024

Novembro e dezembro 17/8/2024 27/12/2024

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

Para quem trabalhou em empresas públicas

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até

0 15/2/2024 27/12/2024

1 15/3/2024 27/12/2024

2 e 3 15/4/2024 27/12/2024

4 e 5 15/5/2024 27/12/2024

6 e 7 17/6/2024 27/12/2024

8 15/7/2024 27/12/2024

9 17/8/2024 27/12/2024

Fonte: Codefat

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.