Dando continuidade ao projeto Natal Luz, nessa sexta-feira (15) e sábado (16), os petrolinenses que decidirem visitar a Praça Dom Malan, no Centro, poderão aproveitar uma programação especial na Concha Acústica.

Na sexta-feira (15), a partir das 18h30, terá a Cantata Natalina, que vai contar com apresentação musical de flautas com as crianças do projeto Meninas e Meninos de Todos Nós. Logo após será a vez do Projeto Educart, com o tema Lapinha de Ana. Já no sábado (16), a Camerata 21 de Setembro vai subir ao palco, com o concerto especial de Natal, a partir das 19h.

A decoração natalina estará disponível à população até o dia 6 de janeiro. A estrutura foi montada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindilojas.

Detalhes da decoração: Na tradicional Praça Dom Malan foi colocado um gazebo temático Doce Natal (climatizado), na área interna e externa foi montada a fábrica de doces, um presépio com elementos figurativos gigantes; uma árvore de Natal; um portal de entrada com o nome Vila dos Doces; um parquinho para as crianças; trenó com renas instagramáveis; caixas de presentes de natal iluminadas; túnel iluminado; uma figura tridimensional no formato bola natalina e outra no formato de presente de natal; iluminação decorativa em árvores; fonte luminosa; e iluminação decorativa na Catedral.

As dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos pacientes com doença renal crônica motivaram audiência pública da Comissão de Saúde da Alepe, nesta quarta. Médicos, gestores e donos de clínicas especializadas discutiram com parlamentares a crise no setor de hemodiálise em Pernambuco. Eles apontaram a defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde como um dos riscos para a continuidade dos serviços.

O debate foi presidido pelo deputado Luciano Duque, do Solidariedade, que pediu a realização da audiência. Ele reforçou que mais de 6 mil e 500 pernambucanos dependem da hemodiálise, enfrentando ainda o risco de ficar sem atendimento. “Cada vez mais, a gente vê chegar às clínicas pessoas que estão precisando de tratamento. E essas pessoas, além de enfrentar os obstáculos impostos pela condição, ainda enfrentam o medo de ficarem sem atendimento dialítico no Estado. O que de fato está acontecendo no Brasil inteiro.”

De acordo com Duque, o SUS remunera cada sessão de hemodiálise por 240 reais e 97 centavos, enquanto o custo real é de 305 reais. Portanto, cada atendimento gera um prejuízo de 64 reais por sessão. Por esse motivo, segundo ele, as clínicas estão sucateadas e endividadas.

Vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante em Pernambuco, o nefrologista Wagner Barbosa considera “desumanas” as jornadas de pacientes do interior que se deslocam três vezes por semana para realizar as sessões de quatro horas de hemodiálise. Ele sugeriu a abertura de linhas de crédito para a renovação dos equipamentos das clínicas conveniadas, além de novas unidades no interior.

“A tabela está defasada e numa condição insustentável para  as clínicas. A verdade é essa: insustentável. Isso, eu diria que as clínicas não podem ampliar o número de vagas, não pode haver uma modernização. O parque de máquinas está péssimo, precisando de renovação, é preciso fazer um investimento e renovação.”

Os participantes da discussão enfatizaram que governos de estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais. Esse cofinanciamento foi defendido pelo médico Joaquim Melo, proprietário de clínicas nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Paulista, ambas na Região Metropolitana do Recife.

“É urgente, é premente,  que a Secretaria, contratante dos nossos serviços, a secretaria  estadual de Saúde, nós queremos que ela se sensibilize com a questão nesse momento dificílimo, pra que cofinancie a diálise, para que a gente possa dar as contrapartidas necessárias para garantir quem já está no sistema, e o mais importante: que a gente tenha previsibilidade pra dizer: secretaria, eu posso tentar fazer crescer o meu centro pra te dar 40, 50 vagas, comprar mais máquinas.”

Administrador de duas clínicas, Tarcísio Gomes informou que na unidade de  Carpina, na Mata Norte, já precisou abrir um quarto turno, o que faz com que alguns pacientes realizem sessões de hemodiálise de oito da noite à meia-noite. Ele afirmou que o risco de colapso é iminente.

Representando a Secretaria de Saúde, Diana Sarmento informou que o Estado está preparando um plano de ação. Mencionando que cerca de 65% dos pacientes com indicação para diálise tiveram tratamentos de hipertensão e diabetes negligenciados, ela avalia que a solução depende de outros níveis de atendimento.

“Nós estamos fazendo com os diversos setores essas necessidades, para poder a gente começar a intervir nisso de forma estruturada e contínua. De forma que a gente consiga diminuir essas diferenças que a gente tem hoje, e também diminuir a aceleração dessas pessoas entrando na diálise em médio e longo prazo. Porque isso vai diminuir também a necessidade de abertura de novos leitos.”

Médica pediatra, a deputada Socorro Pimentel, do União, alertou para o risco do “início de uma crise sanitária”, já que a quantidade de pacientes renais crônicos tende a aumentar no país. Ela sugeriu que o debate envolva o Governo Federal, o Congresso Nacional, a Alepe e os prefeitos. Já o deputado José Patriota, do PSB, lembrou a extinção em 2008 da CPMF, imposto que havia sido criado justamente para ampliar o financiamento da saúde. Patriota, por outro lado, cobrou mais empenho dos municípios na atenção básica, sugerindo que “o problema não é só de dinheiro”, mas também de “foco e gestão”.

Após sucessivas negociações, os enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país podem não receber os valores estabelecidos pela portaria MS 597/2023, que definiu o salário base da categoria e especificou como deve ser feito o repasse de recurssos para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

De acordo com a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andrea Braga, no julgamento de recursos contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acontece na Corte até 18 de dezembro — e que estabeleceu parâmetros sobre o piso da categoria — os ministros têm seguido uma tendência de votos que sugerem um acordo para fazer o cálculo do salário com base na remuneração e não no valor estabelecido pelo piso.

“Quando você considera o piso da categoria no valor previsto na lei, significa que todos os valores devem ser considerados com base naquele valor. Quando você considera o valor global, significa que o profissional de enfermagem, dentro dos diferentes níveis, não pode receber menos do que aquilo, considerando a remuneração como um todo. Então aí poderia ser pago um salário base menor, desde que ele tivesse outros elementos de remuneração”, explica.

Caso o STF mantenha a tendência de votos, Braga reconhece que existe a possibilidade de o cenário não ser o esperado   — e esteja mais distante do ideal no exercício da profissão. “Para ganhar mais você tem que ter o emprego, que é o que as empresas estão dizendo que não conseguem manter com o que está sendo garantido no piso. A saída que tem sido encontrada pelos ministros seria não considerar o salário base, mas sim a remuneração”, observa.

Já o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen) espera que o julgamento estabeleça os termos que foram dispostos na lei aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o conselheiro, Daniel Menezes, a expectativa é que o STF reconheça que o piso salarial deve ser entendido como aquele valor referente ao salário base que o profissional recebe quando contratado.

“A grande questão do financiamento, do custeio, ela já foi resolvida, está sendo implementada e a gente tem uma expectativa e clama pela sensibilidade dos ‘jogadores’ para que, de fato, façam justiça social para essa profissão tão importante para o nosso país”, ressalta.

Representante de mais de 5,2 mil municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) demonstra preocupação com a não-inclusão do recolhimento de encargos patronais. Segundo a entidade, isso poderia trazer mais desequilíbrio nos municípios, em especial nas localidades mais pobres. Conforme estimativas da CNM realizadas em setembro de 2022, do impacto global de R$ 10,5 bilhões, ao menos 24% (R$ 2,5 bilhões) seriam pagamentos das prefeituras a título de encargos patronais.

Decisão final pode ficar para 2024

O STF segue com a analise dos recursos de revisão apresentados contra a decisão do piso da enfermagem. Dentre os autores do pedido de revisão estão o Senado Federal, a Advocacia Geral da União (AGU) e confederações de classe que questionam alguns posicionamentos da Corte. O julgamento está sendo feito via plenário virtual — plenário em que os votos são apresentados eletronicamente, sem a discussão física dos ministros — e pode ser prolongado até 18 de dezembro.

Segundo a advogada trabalhista Camila Andrea Braga, o judiciário encerra as atividades no dia 20. Ela espera que todos os votos sejam apresentados dentro do prazo para resolver esse problema que já se arrasta há um tempo. Caso não aconteça, ela diz que, provavelmente, os profissionais vão ter que aguardar o ano que vem para ter uma solução.

Fonte: Brasil 61

Em meados de dezembro de 2022, os produtores de soja da região Oeste da Bahia já tinham concluído toda a semeadura do grão. Esse cenário, no entanto, não se repete este ano. De acordo com o último levantamento de safra, divulgado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), 77% dos 2 milhões de hectares dedicados à oleaginosa na região foram plantados até agora e a falta de chuva é o grande motivo para esse atraso, que tem ocasionado também o replantio em muitas áreas.

A média histórica de chuvas para dezembro é de pouco mais de 200 milímetros, mas, até agora, choveu somente 31 mm na região. Segundo o relatório, o ritmo da semeadura avança de acordo com as zonas de distribuição de chuva das microrregiões do Oeste da Bahia. Apesar do retorno das precipitações na última semana, a região ainda enfrenta problemas com a falta de uniformidade na semeadura em muitos setores, onde o replantio tem sido a realidade de muitos agricultores.

Até o momento, cerca de 1,5 milhão de hectares de soja foram plantados, o que corresponde a 77,5% da área total estimada. O clima continua sendo uma variável decisiva para evolução e conclusão dos trabalhos em algumas microrregiões. Na última semana, foi observada novamente redução do ritmo da operação, justificada pela má distribuição de chuvas.

Ainda assim, é notório que as precipitações irregulares vêm comprometendo o desempenho de muitas lavouras do Oeste baiano. Estima-se que em torno de 14% da área já pontuou a necessidade de replantio.

MILHO – Deixado de lado por parte dos produtores, que têm preferido plantar sorgo motivados pelos preços, o milho já foi cultivado em aproximadamente 90 mil ha no Oeste. Isso corresponde a 82% da área total. Estima-se que em torno de 6% da área já manifestou a necessidade de replantio. Existe também uma grande preocupação com veranicos futuros, sendo essa cultura altamente exigente em regimes hídricos de acordo com os estágios vegetativos e reprodutivos.

A partir de 21 dezembro, a Loja do Cliente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa),em Petrolina, passará a funcionar em um novo endereço. O atendimento, antes feito na Avenida Guararapes, passará a funcionar na Rua Castro Alves número 172, loja 01, no Centro de Petrolina (por trás do Banco Santander).

De acordo com o gerente regional Alexsandro Chaves, o objetivo é oferecer uma melhor prestação dos serviços aos clientes com uma estrutura mais moderna. “Escolhemos cuidadosamente esse local porque entendemos que os nossos clientes desejam agilidade e facilidade de atendimento”.

A atual loja de atendimento só funcionará no edifício Pérola, na Avenida Guararapes até a próxima sexta-feira, (15).

Durante esse período de mudança, que compreende os dias 16 a 20, o atendimento será realizado na praça da Juventude do bairro João de Deus e também no Expresso Cidadão, no River Shopping.

A nova loja terá o seguinte horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. A Compesa adianta que manterá o atendimento no Expresso Cidadão de Petrolina, que funciona no River Shopping, das 8h às 20h.

Serviços

Na nova unidade de atendimento da Compesa serão oferecidos todos os serviços prestados em todas as suas unidades – a exemplo da negociação de débito, emissão de 2ª via da conta de água, solicitação de revisão de consumo, atualização de cadastro e inscrição na Tarifa Social. Os clientes da companhia também podem contar com serviços da Agência Virtual da empresa, abrigada no site da Compesa, Call Center 0800-081-0195, além do também do WhatsApp e APP.

As obras de capeamento asfáltico em andamento nas ruas Bege e José Pessoa, no bairro Caminho do Sol, em Petrolina, tem fortalecido a autoestima da comunidade. Após anúncio realizado pela prefeitura municipal, autorizando o início das obras, na última semana as equipes foram a campo para transformar as ruas em paralelo em vias de pavimentação asfáltica. Através de um investimento superior a R$ 480 mil, fruto de emenda parlamentar do ex-deputado Federal, Gonzaga Patriota, as intervenções vão proporcionar mais conforto e qualidade de vida para quem reside ou circula por essas ruas.

Após nivelamento das vias em paralelo, as equipes deram início a etapa de aplicação do novo pavimento em asfalto. Nos próximos dias, após cura do asfalto, será concluído o serviço com a sinalização viária. As obras estão sendo coordenadas pela Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). A expectativa da gestão é entregar essas obras até o final deste mês.

Assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

O senador Sergio Moro (Podemos-ES) e o ministro da Justiça Flávio Dino foram flagrados se abraçando e aos risos durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13). A cena chamou a atenção porque os dois são ferrenhos críticos um do outro.

A iniciativa de ir até a mesa da comissão cumprimentar Dino foi do senador.

Segundo apurou a CNN, Dino não perdeu a oportunidade de, ao pé do ouvido, perguntar a Moro qual seria o seu voto dele. O ex-juiz federal riu e não respondeu.

Mais tarde, durante seu momento de inquirir os indicados, Moro comentou a repercussão das fotos e afirmou que enxerga o ato como um “dever de cordialidade, civilidade”.

“Vossa excelência me perguntou algo, eu achei graça e dei uma risada. Tiraram várias fotos, já está viralizando, como se isso representasse minha posição. Eu sempre deixei muito claro: eu tenho diferenças com o atual governo, e vossa excelência faz parte do atual governo, tenho diferenças profundas. Tenho sido um crítico, inclusive, da gestão de vossa excelência, mas não perderei a civilidade e acho que esse país precisa disso para que nós possamos diminuir a polarização”, afirmou.

Dino e Gonet foram indicados ao STF e à PGR pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após passarem pela CCJ, o nome dos dois seguem para análise do plenário, onde precisam de ao menos 41 votos.

Número de endividados caiu 2,5% e os de inadimplentes também caiu para 6,5% se comparado a última pesquisa do mês de outubro

O recorte especial da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), revela que, no mês de novembro, 418 mil pernambucanos possuíam dívidas com cartão de crédito, financiamentos, carnês, crédito pessoal, entre outros. Paralelamente, 172 mil pernambucanos estavam inadimplentes. A inadimplência leva a despesas adicionais, como juros, mora e multas, e tende a ampliar ainda mais os problemas financeiros, especialmente para consumidores com menor rendimento.

O endividamento é uma dificuldade que afeta muitos consumidores e tem impacto em sua receita mensal. Isso ocorre porque o endividamento reduz o poder de compra das famílias, especialmente em relação a produtos não duráveis, como alimentos, bebidas e combustíveis. Além disso, o endividamento elevado pode conduzir um ciclo vicioso de dívidas, no qual as famílias precisam assumir novas dívidas para pagar as antigas. Isso amplifica as despesas com juros, tornando ainda mais difícil sair da situação de endividamento.

Os tipos de dívidas mais frequentes entre as famílias pernambucanas de menor renda eram o cartão de crédito (94,8%), seguido por carnês (27,9%) e crédito pessoal (6,2%).

O tempo médio de comprometimento do orçamento familiar com dívidas em Pernambuco era de 8 meses, enquanto o tempo médio de contas em atraso era de 63 dias no estado, enquanto, no país, observa-se 64 dias. Quando os devedores permanecem em situação de inadimplência por um período prolongado, enfrentam desafios financeiros que substancialmente diminuem sua capacidade de consumo. Por outro lado, as empresas podem deparar-se com obstáculos no fluxo de caixa, desencadeando uma desaceleração econômica.

O economista da Fecomércio-PE, Rafael Lima, destaca que o nível de endividamento das famílias pernambucanas caiu novamente em novembro, atingindo patamar próximo ao de julho de 2022. “O cartão de crédito seguiu como a modalidade de dívida que mais pesa no orçamento das famílias brasileiras, com 94% dos consumidores endividados com essa modalidade. A diminuição da inadimplência em Pernambuco pode ser justificada por alguns fatores, incluindo a melhora nos empregos formais dos últimos dois meses no estado e na renda da população, que apontam para um cenário mais favorável em relação à inadimplência das famílias. Além disso, o empenho do programa Desenrola na negociação de dívidas, contribuem para a redução da inadimplência”, conclui.

Sobre a pesquisa:

A PEIC, foi publicada na terça-feira (05). A pesquisa ganhou um recorte especial para o estado de Pernambuco, feito pela Fecomércio-PE.

Essa pesquisa considera que o endividamento das famílias se refere a contas ou despesas contraídas com cartão de crédito, cheques pré-datados, carnês de lojas, empréstimo pessoal, compra de imóveis, prestações de carros e seguros.

Na pesquisa, as estimativas também diferenciam dois grupos de renda: famílias com renda de até 10 salários mínimos e famílias com renda superior a esse patamar. O objetivo da pesquisa é diagnosticar o nível de endividamento e inadimplência do consumidor. Também são apurados o percentual de inadimplentes, a intenção de pagar dívidas em atraso e o nível de comprometimento da renda.

A pesquisa define, ainda, a potencial inadimplência, ou seja, a expectativa dos devedores de não pagarem suas dívidas no mês subsequente ao levantamento. Já o atraso no pagamento (inadimplência) é o ato de não cumprir efetivamente os compromissos assumidos com o endividamento.

A pesquisa permite o acompanhamento do nível de comprometimento do consumidor com dívidas e sua relação com a capacidade de pagamento, informações importantes para a tomada de decisão dos empresários do comércio. Quando a inadimplência ocorre, é comum observar uma desaceleração no consumo, o que afeta, principalmente, pequenas empresas do setor de comércio e serviços.

Os calendários de avaliações não sofreram alterações. As inscrições foram prorrogadas até o dia 17.

O prazo de inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi prorrogado para o dia 17 de dezembro, próximo domingo.

Ao todo, mais de 3.300 vagas, seja Nível Médio e/ou Nível Superior, estão abertas com o objetivo de gerar oportunidades no ingresso da carreira militar estadual. 2.400 vagas para graduação inicial de Soldados e 300 vagas para o posto de 2º Tenente da PMPE. No Corpo de Bombeiro Militar, estão abertas 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para posto de 2º Tenente. Em todos os casos, é necessário que o candidato tenha no máximo 30 anos na data da inscrição.

As provas que serão aplicadas no mês de Janeiro de 2024, em três cidades pernambucanas: Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, não sofreram alterações em suas datas.

Para as vagas de 2º Tenente do CBMPE é necessário que o candidato(a) tenha formação superior em qualquer área, e, para o mesmo cargo da PM, é necessário bacharelado em Direito. A taxa de inscrição é no valor de R$ 220,00. Já para Soldados, os candidatos devem ter formação no Ensino Médio, com taxa de inscrição de R$ 180,00.

As inscrições podem ser realizadas no site: www.institutiaocp.org.br  e estão disponíveis até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 17 de dezembro de 2023. E o pagamento poderá ser feito até a segunda-feira (18/12/23).