Primeira mulher eleita para governar Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) faz um balanço do seu primeiro ano de mandato. Em entrevista concecida a Folha de Pernambuco, a gestora relata o esforço para organizar as finanças do Estado, captar investimentos e deixar a casa pronta para garantir suas promessas de campanha. Além disso, ela reforça a disposição de dialogar com municípios, elogia a parceria com o presidente Lula e defende uma relação de diálogo e transparência com o Legislativo.
EDUCAÇÃO
“O Governo deixa de estar no patamar só de coordenação da educação do ensino fundamental e passa a ser colaborador para permitir que os municípios possam atingir as metas do Plano Nacional de Educação. Garantir pelo menos 50% das crianças de zero a três anos na creche e 100% das crianças de quatro e cinco anos na pré-escola. A gente aprova o marco regulatório, garante o dinheiro, R$ 5 bilhões na educação para os próximos anos.”
CRECHES
“Nos comprometemos não só a construir as creches e entregar aos municípios os centros de educação infantil, mas pagar o primeiro ano de funcionamento dessas creches até que eles possam receber recursos do Governo Federal. Estamos levantando todos os municípios que matricularam alunos, matrículas novas em educação infantil, creche, pré-escola e vamos pagar retroativo já este ano a cada um desses municípios.”
SAÚDE
“Descentralizamos a realização de exames de média e de alta complexidade. Abrimos emergência cardiológica em Serra Talhada, no Hospital Eduardo Campos; hemodinâmica garantida para impedir que as pessoas tenham que se deslocar de lá. Este ano, já inauguramos cerca de 300 leitos, é um novo hospital inaugurado, sendo que de maneira descentralizada. Conseguimos inaugurar leitos de saúde materna de alta complexidade no Sertão do Araripe, impedindo que as mães tenham que se deslocar até o Recife.”
HOSPITAIS
“Da captação de recursos que Pernambuco fez ao longo deste ano, batendo R$ 3,4 bilhões, R$ 600 milhões estão destinados à construção de novos hospitais e requalificação de outros. Começamos a reforma no Hospital da Restauração, mas está fazendo investimentos em outras áreas, também. A meta de fazer UPAs Especialidades funcionarem a 100%, que vinham funcionando a 20%, quem é dos municípios do interior sabe bem disso. Até novembro, investimos mais em saúde do que no ano passado. E a cada ano, será ainda maior em relação ao ano anterior.”
HOSPITAL DA MULHER
“Este ano não sai. A empresa atrasou a obra, estamos trabalhando, semanalmente monitorando. A expectativa é entregar no primeiro semestre do ano que vem.”
SEGURANÇA
“Nossa meta de reduzir em 30% os índices de criminalidade é ousada. Digo sempre que não há solução fácil para problema complexo. Nos últimos anos houve um desinvestimento nas polícias de Pernambuco. Agora já temos R$ 1 bilhão garantidos. Lançamos os concursos públicos para as Polícias Civil e Militar, que acontecerão em janeiro e fevereiro de 2024. Lançamos ainda este mês o edital para a polícia científica. Teremos mais 4 mil novos policiais civis e militares, e avançamos na contratação de novos policiais penais. Também garantimos investimentos para concluir obras de presídios. Até junho inauguramos as novas alas do presídio de Itaquitinga e no ano que vem também entregamos o de Araçoiaba e vamos ampliar o de Caruaru. Vamos construir 12 galpões para que os presos do Estado possam começar a trabalhar. Nossa meta é que até 2026, 40% deles estejam estudando ou trabalhando. A gente está reforçando as forças operacionais com a compra de coletes à prova de bala, armamento, reforma de delegacia, novas viaturas para as polícias e o Corpo de Bombeiros. E vamos trabalhar de forma integrada com os municípios.”
CULTURA
“Temos tratado com respeito nossos artistas, garantido que o pagamento saia no tempo certo, de maneira adequada, como a gente fez ao longo desses ciclos. Buscamos garantir editais que sejam mais democratizados, feitos de maneira regionalizada; e pegar na mão do fazedor de cultura para que ele consiga acessar esses editais. Pernambuco foi o primeiro Estado a ter 100% dos municípios aderindo à Lei Paulo Gustavo, uma iniciativa do Governo Federal de garantia à cena, sobretudo, cinematográfica, mas com parte destinada à construção de política pública para trabalhar com equipamentos de Cultura como, por exemplo, o Cinema São Luiz, o Cais do Sertão, que são equipamentos que serão contemplados a partir dessa lei.”
FESTIVAL DE INVERNO
“Para todos os eventos, para o Carnaval de Olinda, do Recife e para o Festival de Inverno, Pernambuco está pronto. O governo destinou recursos para que ele pudesse acontecer, está na Lei Orçamentária, no Plano Plurianual e a consertação precisa existir, desde que o coração de todo mundo esteja aberto para que a gente consiga fazê-lo, não enxergando aqui qualquer disputa eleitoral, mas entendendo que a cultura de Pernambuco está acima de qualquer disputa nesse sentido.”
TODOS COM A NOTA
“Ainda não temos uma previsão de relançamento. A gente esteve em um momento de organizar a casa, pegamos o Estado com déficit financeiro, conseguimos agora abrir um refinanciamento das dívidas das pessoas físicas e jurídicas (…). A gente não descarta retomar o Todos com a Nota, mas nesse momento não está com um prazo colocado para fazê-lo.”
ARCO METROPOLITANO
“Decidimos dividir a obra em eixos Norte e Sul. O eixo Sul é o que nós vamos começar primeiro com recursos públicos, metade do Governo do Estado, metade do Governo Federal, cada um com R$ 650 milhões. A previsão de conclusão da obra é em três anos, e a gente tem a pretensão de poder lançar até o fim do primeiro trimestre do ano que vem. Com isso, já vai garantir a ligação da BR-232 até o Porto de Suape.”
COMPESA
“O que estamos fazendo é saneando a Compesa, garantindo que ela seja mais eficiente. Ao lado disso, conseguimos captar R$ 1,1 bilhão de empréstimos junto a instituições financeiras, o que vai permitir tocar investimentos importantes em Pernambuco ao longo do próximo ano. Pegamos cerca de R$ 134 milhões do Banco do Nordeste para compra de equipamento. Estamos virando o jogo, ao mesmo tempo em que, com o BNDES, estamos fazendo a modelagem para trabalhar a distribuição da água, trocando os canos que são de amianto, canos de ferro da década de 60 do século passado, e também fazer tratamento de esgoto. A concessão que estamos modelando é nesse sentido. Essa obra, inclusive, entrou no PAC do governo Lula, como sendo essencial para que possamos atingir as metas de saneamento impostas pelo novo marco regulatório.”
PARCERIA COM MUNICÍPIOS
“Eu sou municipalista por vocação, além de já ter a compreensão de que a vida se dá nos municípios. Os prefeitos não estão pedindo esmola. Eles estão pedindo apoio financeiro, técnico, para que possamos construir projetos, desenhar e tirá-los do papel na vida das pessoas. E para fazer parceria, não estou perguntando ao prefeito em quem ele votou nas últimas eleições. Em Pernambuco várias prefeituras sofreram muito ao longo dos últimos tempos, e eu falo como alguém que foi prefeita e que não teve a parceria adequada com o Governo do Estado. Eu não repetirei isso.”
BALANÇO
“O melhor trabalho que eu posso fazer pelo nosso Estado é poder garantir entregas, acelerando tudo o que a gente organizou durante este ano. O primeiro ano é de arrumar a casa para fazer a mudança. Não é simples, não é fácil. Não se faz de um dia para a noite. Ano que vem é ano de botar o pé no acelerador e garantir que quanto mais entregas fizermos ao longo deste e dos próximos anos, vamos ajudar mais a população. A resposta eleitoral é apenas parte de um processo.de construção de um Estado de mudança que vai chegar de maneira mais firme na vida das pessoas.”
ELEIÇÕES NO RECIFE
“Particularmente, preciso lhe dizer que vou tratar de 2024 em 2024. Não disputo as eleições do ano que vem. Eu sou candidata a ser a melhor governadora que Pernambuco puder ter nos próximos anos. Mas é claro que vamos ter pessoas que se alinham ao nosso projeto político, que compreendem que a mudança que trazemos para Pernambuco, a partir do que estamos construindo no Governo do Estado, pode ser reproduzida nos municípios. Para isso, temos dialogado de maneira constante (…) As coisas vão acontecendo naturalmente e os candidatos serão apresentados. E, é claro, que teremos candidatos no maior número possível de cidades.”
PAULO CÂMARA
“Apresentamos projeto ao Banco do Nordeste. Recebi aqui o superintendente do banco em Pernambuco, Pedro Ermírio. Ele inclusive ficou de mediar esse encontro (com Paulo Câmara) que ainda não aconteceu, e que espero que aconteça. Mas muito em breve, vamos ter aqui a assinatura do financiamento junto à Compesa, e outros empréstimos que estamos tomando junto ao banco, que foi minha primeira casa onde trabalhei de carteira assinada.”
HERANÇA
“Em setembro deste ano foi lançado o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional que posiciona, de maneira muito clara, qual a situação das contas na virada do ano. O fato é que tínhamos um déficit financeiro de cerca de R$ 350 milhões. Este ano já pagamos cerca de R$ 1,6 bilhão de restos para pagar do ano anterior. tínhamos um descasamento orçamentário de R$ 7 bilhões. Mas eu não fiquei aqui reclamando do passado, mas construindo o futuro. Vencemos este ano a partir da costura, uma a uma, das novas prioridades. Não é fácil reposicionar prioridades a partir de um orçamento que tem um descasamento. Conseguimos captar empréstimos de maneira recorde no nosso Estado, pegando da Caixa Econômica, por exemplo, 20% de tudo o que ela tinha disponível para o Brasil. Conseguimos retomar a garantia de investimentos importantes. Comprometemos: ter a compreensão de que precisamos se juntar para fazer mais e de maneira eficiente. O que eu tenho feito é trabalhar. Precisamos de muito mais de quem dê as mãos do que de quem aponte os erros. O que eu peço para aqueles que falam que os recursos são suficientes é que coloquem emendas parlamentares para que o governo possa cumprir as suas metas.”
QUEDA DA CAPAG
“Perdemos a Capag, que caiu de B para C. No ano que vem nós não vamos poder captar R$ 3.4 bilhões. Mas R$ 1,1 bilhão, infelizmente. Isso está colocado no relatório da Secretaria do Tesouro Nacional que rebaixou o Estado por conta da falta de poupança, durante a virada do dia 31 de dezembro. Nós já trabalhamos o ano todo para recuperar a Capag, porque sabíamos que ia perder, porque nós pegamos as contas desequilibradas do Estado. Economizamos quase meio bilhão de reais. Reduzimos os gastos para poder equilibrar a conta do Estado e poder chegar agora sabendo que nós vamos conseguir recuperar a Capag na avaliação do final do ano que vem.”
METRÔ DO RECIFE
“O que nós estamos defendendo junto ao Governo Federal, é que ele garanta de imediato investimentos para que o metrô ofereça o mínimo de qualidade e de segurança e que as pessoas possam usar e trabalhar. O outro é para que possamos botar o metrô de pé. Isso se estima em R$ 2 bilhões. Para fazer uma concessão, mais R$ 2 bilhões, para que a operação funcione e haja o interesse de um parceiro privado que garanta novos investimentos e a manutenção do metrô. O que é que eu coloquei para o Governo Federal é que estou disposta a assumir o metrô, se for necessário. O que eles colocam como eixo central, e nós também, é que seja ditada a destinação para os servidores do metrô. Hoje são 1.500 metroviários e o Governo Federal já decidiu que não terão o mesmo fim que foi dado em Minas Gerais, a demissão. Nisso, nós estamos sintonizados.”
REDISTRIBUIÇÃO DO ICMS
“A repactuação do ICMS é para garantir uma distribuição mais justa e igualitária entre os municípios pernambucanos. Há uma concentração muito grande de ICMS nos municípios maiores. O objetivo de criar um grupo de trabalho fez com que a gente chegasse a um modelo e de maneira madura apresentá-lo na Assembleia. Agora é respeitar o debate democrático na Casa e trabalhar, torcer e construir a aprovação.”
RELAÇÃO COM A ALEPE
“Eu tenho uma relação de muita tranquilidade com a Assembleia no que diz respeito ao papel que o Legislativo precisa cumprir. Nós somos três poderes. A Assembleia tem a independência e a competência de fazer o debate sobre os projetos de lei. E é importante que o faça para poder permitir também que se tirem dúvidas. Estamos dispostos a isso. O que eu entendo de maneira mais firme é que as críticas precisam chegar sempre de maneira muito construtiva. Estamos buscando trabalhar com transparência, diálogo, retidão na discussão dos projetos de lei. E vai ser a nossa tônica. E foi desde o começo do governo e será até o final.”
RELAÇÃO COM LULA
“A parceria com o Governo Federal, eu dizia que faria já na nossa campanha, independentemente de quem fosse o presidente da República. Eu preciso dizer que o presidente Lula tem sido parceiro de Pernambuco e, desde o primeiro momento, dito que não faltará ao nosso Estado. Daí, a conclusão da adutora do Agreste, o reposicionamento da Transnordestina, os investimentos no metrô, a retomada de obras paralisadas. Tem que fazer projeto, buscar o dinheiro e ter um time pronto para garantir que esse investimento possa acontecer no nosso Estado.”
Fonte: FolhaPE
