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Didi Galvão

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Tiquinho Construções: Pavimentação asfáltica de qualidade inigualável e execução de excelência!

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Em um mundo onde cada detalhe conta, a Tiquinho Construções destaca-se como a escolha premium para quem busca pavimentação asfáltica de alta qualidade e rapidez inigualável. Com uma tradição consolidada em excelência na construção civil, sendo líder quando se trata de transformar estradas, ruas e acessos em superfícies duráveis e impecáveis.

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Rapidez: Com a Tiquinho Construções, a rapidez não é apenas uma promessa, é uma realidade. Entregamos pavimentação asfáltica de alta qualidade dentro dos prazos estabelecidos.

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Concurso Nacional Unificado terá vagas para ensino médio e superior, com salários de até R$ 22,9 mil

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Os 21 órgãos que aderiram ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), chamado de “Enem dos Concursos”, vão selecionar majoritariamente candidatos de nível superior. Das 6.640 vagas previstas, 5.948 são para quem tem graduação, e 692 são de nível médio.

O maior salário inicial previsto será de R$ 22,9 mil (bruto) para 900 novos auditores-fiscais do trabalho. Já o menor salário previsto será para analistas técnicos-administrativos, com mais de 300 vagas. A faixa salarial para esse grupo varia entre R$ 5.488,70 a R$ 6.255,90, a depender da formação extra (doutorado ou mestrado, por exemplo) ou gratificações.

A estimativa de salários é feita com base nos dados atualizados de servidores atualmente na ativa. As provas serão realizadas simultaneamente em 180 cidades do Brasil para seleção dos novos servidores. No total, são cargos para 21 órgãos federais.

Pelo cronograma inicial do governo, o edital do concurso deve ser publicado em 20 de dezembro e as provas devem ocorrer até março de 2024. A Fundação Cesgranrio será responsável pela aplicação da prova. O edital terá os requisitos para os cargos, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.

Aplicação descentralizada

Com aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comandado por Esther Dweck, quer descentralizar a realização dos concursos.

A lei de cotas raciais será cumprida no concurso. A validade do concurso será de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Para justificar o concurso unificado, o governo fala em “igualdade de oportunidades” no acesso aos cargos públicos, bem como em “zelar pelo princípio da impessoalidade” na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

Informações: O Globo

Andrezza Santos mescla música e contação de histórias em novo show

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Contação musical revisita história da cantora e sua relação com a Bahia

O mais recente espetáculo da cantora Andrezza Santos, a contação musical ‘Baianár’, tem sessão gratuita hoje (01/12), no Centro de Cultura João Gilberto. A apresentação, que começa às 20h, mistura histórias pessoais da artista com memórias sobre sua família baiana.

No repertório, Andrezza traz canções autorais e composições de artistas baianas. “A proposta é saudar e reverenciar mulheres compositoras e ‘cantautoras’. Tentamos contemplar algumas mulheres do Vale do São Francisco, como também do estado. A intenção é convidar e provocar o público a consumir músicas feitas por mulheres”, diz a cantora.

‘Baianár’ tem direção de Adriano Alves e produção da Pipa Produções em parceria com a Rouxinol Produções. A iluminação é assinada por Ramon Souza e DJ Werson fez a edição de vídeos. A produção executiva é de Nilzete Miranda. Na equipe técnica, ainda consta Cristiano Rosseto na sonorização e José Carlos nos equipamentos de luz, além de Irlany Maria, Roberto Carlos e Leonardo Teixeira no apoio técnico.

Música nas escolas

Antes da apresentação aberta à comunidade, Andrezza Santos realizou uma temporada de apresentações de ‘Baianár’ em escolas da rede estadual de ensino em Juazeiro (BA). Foram três sessões, entre 28 e 30/11, ocupando as instituições de ensino com música e reflexões sobre a cultura baiana.

Os alunos do Centro Estadual de Ensino Técnico Norte Baiano, o Ceep de Juazeiro, assistiram ao espetáculo ontem (30). “Eu me senti tocada e agraciada por esse momento de arte aqui na nossa escola. Nossos alunos gostaram e se encontraram, pois na música nós vimos nossa vida como ela é. Eu senti como se ela trouxesse para nossa realidade”, diz a vice-gestora Jane Gomes do Nascimento, vice-gestora, 53.

Esse foi o segundo projeto do Diálogos Artísticos do Bicentenário da Independência na Bahia que a instituição recebeu.  “Eu acredito que a cultura, a música e o esporte refletem positivamente na vida do aluno e que a gente deveria incentivar mais isso. Se isso se tornar mais frequente, eu tenho certeza isso vai contribuir muito no aprendizado e na vida dos alunos”, afirma a assistente administrativo Mony Kit da Silva, 40.

O projeto foi contemplado pelo edital Diálogos Artísticos – Bicentenário da Independência na Bahia e tem apoio financeiro da Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria de Cultura (Funceb/SecultBa).

Andrezza Santos: Andrezza Santos iniciou sua carreira aos 13 anos e desde então vem construindo seu trabalho autoral através da mistura de elementos musicais que passeiam entre a Música Popular Brasileira e o experimentalismo eletrônico. Cursou violão e canto popular, já dividiu o palco com cantores como Verônica Ferriani, Paulo Neto, Zezé Motta e Danilo Caymmi. Acumula participações e prêmios em festivais de música pelo Brasil. Em 2019 lançou seu primeiro álbum, “Alto Lá”, que aborda sobre o despertar, a liberdade e o empoderamento feminino. O segundo, “Eutrópica”, foi em 2022.

Serviço: Contação musical “Baianár”
Dia 01/12, às 20h
No Centro de Cultura João Gilberto
Entrada gratuita.
Classificação Livre.

Seis pessoas ficam feridas em grave acidente na cidade de Flores, no Sertão de Pernambuco

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Um acidente deixou seis pessoas feridas na tarde da quinta-feira (30), na BR-232, na cidade de Flores, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu por volta das 15h.

A PRF disse que pelos vestígios encontrados local, no km 367,7 da rodovia, houve uma colisão frontal entre um carro e uma caminhonete. Quatro das vítimas estavam em um veículo, e as outras duas na caminhonete. As imagens divulgadas nas redes sociais mostram que algumas das vítimas ficaram presas as ferragens dos veículos.

Os seis feridos foram encaminhados ao Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada, também no Sertão. O estado de saúde deles não foram divulgados. |g1|

Decoração de Natal: Prefeitura de Araripina investe em artesãos locais para ornamentação da cidade

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Araripina está se preparando para as festividades natalinas de maneira especial este ano. A Prefeitura está colaborando com artesões locais para criar as decorações de Natal, valorizando o artesanato local e fortalecendo o desenvolvimento econômico do município.

Cerca de 50 artesões, membros da Associação Encontro das Artes de Araripina (Aencarts) e da Associação dos Artesãos de Araripina (AARA), estão transformando a cidade em um espetáculo de luzes e cores. Eles estão produzindo uma variedade de decorações, como árvores de Natal, trenós, caixas com mensagens natalinas, casas do Papai Noel e até um trem natalino. Essas peças artísticas serão exibidas em locais estratégicos, incluindo a Praça Dr. Pedro, a Praça do Hospital e as avenidas Antônio de Barros Muniz e Florentino Alves Batista.

Ao optar por usar a mão de obra da cidade, a Prefeitura de Araripina está fomentando um ciclo de desenvolvimento econômico e cultural, além disso, a decisão reflete a valorização da cultura e da identidade local.

Ascom – Prefeitura de Araripina

Corpos de dois jovens que estavam desaparecidos são encontrados em covas rasas em Petrolina

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Os corpos de dois jovens, que estavam desaparecidos, foram encontrados na quinta-feira (30) em um terreno de um loteamento na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, os corpos estariam enterrados em covas rasas e parte dos braços e pernas estavam à mostra. Eles estavam desaparecidos desde o dia 25 de novembro.

O Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina recolheu os corpos, que devem passar por perícia para esclarecer a causa das mortes. A Polícia Civil (PC) seguirá com as investigações até a solução dos crimes.  |g1|

Já é domingo! Festival de Prêmios em Belém do São Francisco com R$ 260 mil reais em premiação!

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No domingo, 3 de dezembro, você tem um encontro marcado às 15h (3 da tarde) no Pátio da Feira de Belém do São Francisco. Será realizado o Festival de Prêmios Beneficente com R$ 260.000 (duzentos e sessenta mil reais) em prêmios!

Cartela Principal:
– Letra A: R$ 14 mil reais;
– Letra J:  R$ 14 mil reais;
– Letra U: R$ 14 mil reais;
– Letra D: R$ 14 mil reais;
– Letra E: R$ 14 mil reais;
– CARTELA CHEIA: Picape Toyota Hilux (2009 Completa)
Valor da cartela: R$ 30 reais

Rodada Extra:
– Picape Strada (2013/14) + Honda CB 250 (2020)
Valor da cartela: R$ 20 reais

Pontos de venda das cartelas: Reboques, Carros de Som e Equipe do ‘Homem da Sorte’.

Organização: Luiz Paulo ‘O Homem da Sorte’
Transparência e Credibilidade

Homem é detido com 24kg de maconha e 10 kg de skunk em Sertânia

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Motorista destruiu o celular antes de ser abordado

Um homem de 29 anos que transportava 24,1 Kg de maconha e 10,2 Kg de skunk, uma espécie de “supermaconha”, foi detido na quinta-feira (30), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As drogas eram transportadas em um veículo utilitário abordado na BR 110, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando perceberam que o motorista de um Duster tentava se esconder atrás de um caminhão. Foi dada ordem de parada ao condutor, que desceu do veículo e admitiu que transportava maconha.

Antes da abordagem, o motorista destruiu o próprio celular, para ocultar informações. No porta-malas do veículo foram encontrados diversos sacos com a droga.

O homem informou que havia sido contratado para realizar o transporte da maconha. Ele disse também que teria recebido o carro carregado com as drogas.

O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.

Nucom – PRF/PE

Moradores do Serrote do Urubu em Petrolina interditam Estrada das Pedrinhas em protesto contra a falta d’água

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Na manhã desta sexta-feira (01/12) moradores da comunidade rural do Serrote do Urubu, situada em Petrolina-PE, estão realizando um protesto, interditando a PE-626 -Estrada das Pedrinhas- com a queima de pneus. O ato de protesto tem como principal motivação chamar a atenção do Governo de Pernambuco, para a constante falta d’água na região e a busca por maior atenção às demandas da comunidade.

A situação chegou a um ponto crítico, levando os moradores a tomar medidas drásticas para chamar a atenção das autoridades e buscar soluções para o problema recorrente de abastecimento de água na localidade.

Como parte do protesto, as atividades escolares na Escola Luiz de Souza foram suspensas, afetando a rotina dos estudantes locais. Além disso, vans que operam no transporte de passageiros até a Pedra Grande, passando pelas Pedrinhas, interromperam suas viagens em solidariedade ao movimento.

A comunidade reivindica ações imediatas da Compesa para resolver o problema da falta d’água, uma condição essencial para o bem-estar e a qualidade de vida dos residentes. A interdição da estrada visa destacar a urgência da situação e instigar uma resposta efetiva por parte das autoridades responsáveis pela gestão hídrica na região.

Teatro Arraial Ariano Suassuna abre inscrições para ocupação de pautas

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Convocatória para ocupação de pautas 2023/2024 contempla espetáculos de teatro (infantil e adulto), dança e circo. Inscrições estão abertas até o dia 8 de janeiro de 2024, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco

O Teatro Arraial Ariano Suassuna está com inscrições abertas para propostas de espetáculos não inéditos de circo, dança e teatro de Pernambuco para o primeiro semestre de 2024. A convocatória, promovida pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), conta desta vez com um prazo de inscrição mais extenso, até às 17h do dia 8 de janeiro do ano que vem, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1066). O objetivo é fortalecer a política pública de ocupação do equipamento cultural e promover a difusão da produção artística do Estado. O resultado final será divulgado até o dia 30 de janeiro de 2024.

Confira AQUI o edital e seus anexos.

Serão selecionados até três espetáculos de forma coletiva ou individual, que ocuparão o Teatro Arraial Ariano Suassuna nas datas previamente estipuladas no cronograma, e em três categorias: (1) Minitemporada de Teatro Adulto, com seis sessões consecutivas, nas sextas e sábados, às 20h, entre 23 de fevereiro e 9 de março de 2024; (2) Minitemporada de Dança, com seis sessões consecutivas, aos domingos, às 16h, entre 25 de fevereiro e 31 de março do ano que vem; (3) Minitemporada de Circo ou Teatro/Dança para Infância e Juventude, com seis sessões consecutivas, nas sextas e sábados, às 20h, entre 15 e 30 de março do próximo ano.

Poderão participar pessoa física maior de 18 anos e domiciliada em Pernambuco e pessoa jurídica de natureza cultural, também sediada no Estado há, pelo menos, seis meses. Cada proponente poderá inscrever até duas propostas, mas apenas uma poderá ser selecionada.

O proponente também deve providenciar a proposta de encenação, a sinopse do espetáculo, o histórico do grupo, coletivo, companhia ou trupe, a ficha técnica do espetáculo e currículo da equipe principal. Poderá ainda incrementar outros itens que julgue necessários à compreensão da proposta, a exemplo de fotos, cartaz, programa ou folheto do espetáculo, matérias de jornal, revista ou site de notícias da internet, entre outros.

Informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre a documentação exigida serão prestados por meio do e-mail teatroarraial1@gmail.com e do telefone (81) 3184-3185 (no horário de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira). Já outros esclarecimentos sobre o edital serão prestados por meio do e-mail cplfundarpe@gmail.com.

TEATRO ARRAIAL – O Teatro Arraial Ariano Suassuna, equipamento cultural gerido pela Fundarpe, abre espaço não apenas para espetáculos das artes cênicas, mas também é utilizado para apresentações musicais, exibições de filmes, oficinas, palestras, cursos e outros eventos. O espaço possui uma programação variada dentro da linguagem das artes cênicas contemplando públicos de todas as idades. Considerado um teatro de pequeno porte, possui 94 poltronas, ar-condicionado e dois camarins, além de palco com 9,4 metros de largura e 7 metros de profundidade.

Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

Dezembro Vermelho: Prefeitura alerta para a prevenção do HIV/AIDS em Petrolina 

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O Dia Mundial de Luta contra a Aids é celebrado nesta sexta-feira (1), quando também é iniciada a campanha “Dezembro Vermelho”,  que o objetivo de reforçar as ações de conscientização e enfrentamento no combate ao HIV/AIDS e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). Assim, nesta sexta (01), a Secretaria de Saúde estará com profissionais do Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Assistência Especializada (CTA/SAE) na praça do Bambuzinho, das 8h às 12h, atendendo ao público com demanda espontânea.

Serão ofertados testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C; acolhimento pré e pós-testagem, distribuição de preservativos masculinos, femininos e lubrificantes; palestras educativas oferecidas por profissionais de Saúde da rede municipal e instituições de ensino parceiras. O evento contará também com apresentação musical, entre outras ações de promoção à saúde.

Destacamos que os testes rápidos, acompanhamento aso pacientes diagnosticados com alguma IST acontece diariamente no Centro de Testagem e Aconselhamento e o Serviço de Assistência Especializada (CTA/SAE), localizado na  Rua Joaquin Nabuco, s/n, Centro. O espaço funciona das 8h às 17h e atende por livre demanda para realização de testes rápidos.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

Lula participa da COP28 e assume presidência do G20 nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (30/11), no primeiro dia de COP, Lula terá a agenda repleta de encontros. Na mesma data, além de assumir a presidência do G20, o governo brasileiro assumirá o site oficial e as redes sociais do bloco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou nesta quinta-feira (30/11) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participa nesta sexta-feira (1°/12) da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, a COP28. Ao todo, o chefe do Executivo participará de cerca de 26 agendas nos dois dias do evento. Na sexta, o petista tem 16 encontros programados.

Mais cedo, Lula disse que a discussão sobre o clima na COP 28 “pode não não ser decisiva”. “Nós estamos com um vasto programa, muito grande, de energia verde e renovável. Nós estamos com um vasto programa de recuperação de terras degradadas. Acho que a discussão que vai se dar na COP ainda pode não ser decisiva, mas acho que vamos ter que mudar o jogo para que as pessoas aprendam que o planeta não está brincando. O planeta está avisando: cuidem de mim porque senão são vocês que vão perder”, apontou, antes da decolagem em Doha, no Catar, onde participou da abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar: Oportunidades e Negócios e teve um encontro bilateral com o Emir Tamim bin Hamad al-Thani.

“Vamos para a COP discutir a preservação da Floresta Amazônica e ver se os países ricos estão dispostos, efetivamente, a fazer os investimentos para os países que têm floresta manterem suas florestas em pé e o povo tomando café, almoçando e jantando todo dia, porque embaixo de cada copa de árvore mora um cidadão brasileiro”, reforçou.

Na sexta, entre os destaques das reuniões estão encontros com o presidente de Israel, Isaac Herzog, o secretário-geral da ONU, António Guterres, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o premiê da Espanha, Pedro Sánchez. Para além da COP28, a expectativa do encontro entre Lula, Von der Leyen e Sánchez é de conclusão das negociações para o acordo entre Mercosul e União Europeia.

O petista deseja finalizar o acordo até o dia 7 de dezembro, quando chega ao fim a presidência rotativa do Brasil no bloco e antes da posse do novo presidente argentino, Javier Milei, marcada para o dia 10, que já se manifestou a favor da saída da Argentina do bloco, o que dificultaria a negociação.

G20

Nesta sexta-feira (1/12), o Brasil também assume a Presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana.  Será a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual. O mandato brasileiro tem a duração de um ano.

Ao longo dos próximos meses, o Brasil ficará responsável por organizar reuniões temáticas e setoriais entre os países do grupo. O material será reunido e debatido na 19º Cúpula do G20, marcada para 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro. O lema da presidência brasileira será “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

Lula chegou a dizer, na semana, que o evento é mais importante, do ponto de vista político, “do que uma Copa do Mundo” e que terá como uma das prioridades a transição energética.

Os três principais eixos da presidência brasileira do G20 serão pautados pelo combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental); e a reforma da governança global.

A partir desta sexta, o site oficial e as redes sociais do G20 também passarão a ser administradas pelo governo brasileiro. A página será disponibilizada em três idiomas (português, inglês e espanhol) e vai conter, além de informações sobre o grupo e sua história, detalhes sobre os grupos de trabalho, grupos técnicos, forças-tarefa, reuniões e demais iniciativas da presidência brasileira do G20.

Professor Herlon Bezerra recebe Medalha Dom Malan nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o professor Herlon Alves Bezerra, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, será agraciado com a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan. A homenagem foi proposta pelo Vereador Gilmar Santos e é um reconhecimento por todo seu trabalho em prol da educação no Vale do São Francisco e em defesa do Instituto Federal no qual é professor.

A solenidade acontecerá no Miniauditório anexo à biblioteca da Univasf, no campus Petrolina, e terá início às 18h30.

O professor Herlon Bezerra possui 44 anos e possui graduação em Psicologia, com mestrado em filosofia e doutorado em educação. Atua no no IFSertãoPE há mais de 13 anos no ensino, pesquisa e extensão. Além disso, possui experiência importante em gestão de políticas públicas.

A Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan é uma das principais honrarias concedidas pela Câmara dos Vereadores de Petrolina, podendo ser destinada a pessoas físicas ou jurídicas com comprovados e relevantes serviços prestados ao município e sua população.

Bairro João de Deus celebra a entrega de 15 novas pavimentações nesta sexta-feira

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Com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, nesta sexta-feira, 1° de dezembro, a Prefeitura de Petrolina realizará a entrega de 15 novas pavimentações no bairro João de Deus. A partir de agora, a comunidade vai ampliar sua malha asfáltica em mais de 3,5 km, proporcionando mais mobilidade e valorização ao bairro. Ao todo, 46 ruas já foram beneficiadas com os investimentos da gestão municipal desde o ano de 2017.

O maior programa de pavimentação da história de Petrolina já beneficiou cerca de 1.400 vias em localidades da sede e interior do município. As obras do bairro João de Deus são fruto de uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba (CODEVASF).

Inauguração: A solenidade de entrega acontece nesta sexta-feira (01), a partir das 18h, na Avenida Dona Melica. A presença da comunidade é fundamental.

Assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

Marinho fala em “soluções legislativas” contra decisão do STF

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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que responsabiliza jornais por declarações de entrevistados é uma “restrição à liberdade de imprensa”.

“Responsabilizar um veículo de comunicação simplesmente porque um indivíduo expressou suas opiniões à imprensa é uma medida que, a meu ver, restringe de maneira muito clara a liberdade de imprensa. Essa liberdade é um pilar fundamental da nossa democracia e deve ser preservada a todo custo“, disse ao Poder360.

Na 4ª feira (29.nov.2023), o STF decidiu por 9 votos a 2 que empresas jornalísticas de qualquer natureza podem ser responsabilizadas por injúria, difamação ou calúnia por causa de declarações feitas por pessoas entrevistadas. A Corte definiu a tese fixada na análise de uma ação que trata de uma entrevista publicada em 1995 pelo jornal Diário de Pernambuco.

Marinho disse que o Congresso deve procurar uma solução legislativa para evitar que essa decisão impacte a liberdade de imprensa no país.

“Respeitamos as decisões judiciais, pois vivemos sob a égide da Constituição e em um Estado de Direito. No entanto, é nosso dever, enquanto membros do parlamento brasileiro, buscar aperfeiçoar nossa legislação para garantir a manutenção e o fortalecimento das liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa“, disse.

Marinho disse, ainda, que a maior impactada pela decisão é a sociedade como um todo, que pode ser impactada com menos acesso a informação.

“Estou convencido de que esta decisão não beneficia a sociedade e a imprensa, nem o acesso à informação, essencial para a manutenção da democracia. Portanto, é crucial que trabalhemos juntos para encontrar soluções legislativas que protejam e promovam a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil”, afirmou.

CONTEXTO

O processo teve origem em uma entrevista que Ricardo Zarattini Filho (1935-2017) foi acusado por um entrevistado de ter participado de um ataque a bomba em 1966 que deixou 3 mortos no aeroporto de Guararapes. Zarattini foi militante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e deputado federal pelo PT de São Paulo. Ele é pai do atual deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

Os ministros já julgaram o caso concreto e decidiram que o jornal deveria ser responsabilizado pela declaração. Agora, com a fixação da tese, a definição deve ser usada para guiar outros casos semelhantes que tramitam na Justiça.

Os ministros iniciaram a discussão da tese no plenário virtual, mas se formaram 3 vertentes diferentes e o caso foi levado ao plenário físico. Na sessão desta 4ª (29.nov), o ministro Alexandre de Moraes uniu as teses fixadas por ele e o ministro Roberto Barroso. O redator do acórdão, no entanto, será Edson Fachin, que fez a tese que mediava os entendimentos.

A ministra Cármen Lúcia pediu que fosse contemplado no texto a proibição da censura prévia contra os jornais. Em seguida, o ministro Cristiano Zanin fez uma sugestão para que fosse acrescentada na tese a possibilidade de remoção de conteúdos “comprovadamente injuriosos”. O magistrado não votou na ação por ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que já apresentou o seu entendimento em agosto de 2020.