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Didi Galvão

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Produtores de frutas do Vale do São Francisco acreditam em uma solução para impasse com o STTAR

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O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), anunciou, na tarde de quinta-feira (9), que acredita em uma solução para o impasse com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR).

O anúncio foi feito após uma reunião da diretoria com o conselho jurídico da entidade, que trouxe ao município o advogado e professor, Renato Saraiva, jurista reconhecido nacionalmente e ex-procurador do Ministério Público do Trabalho.

Durante o encontro, o renomado jurista lembrou que o impasse foi gerado após a divulgação de uma circular pelo STTAR, propondo mudanças nos acordos firmados, entre os dois sindicatos, durante a última Convenção Coletiva do Trabalho – CCT/2023.

“Vamos participar, no próximo dia 14, em Recife – PE, de uma audiência com a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE – PE), e no dia 28, de uma audiência de mediação, no Ministério Público do Trabalho, em Petrolina. Nas duas ocasiões, iremos defender o cumprimento fiel da CCT/2023, que tem vigência até o próximo dia 31 de dezembro, com ênfase para a cláusula 75ª, que legisla sobre o desconto de mensalidade sindical”, ressaltou.

Ainda durante a reunião, o conselho jurídico, formado pelos advogados Fábio Schnorr, Arthur Faustino e Alexandre Torres, ex-presidente da OAB Petrolina, alertou que a mudança nos acordos firmados pode gerar um passivo trabalhista milionário para os produtores rurais.

O Vale do São Francisco conta hoje com mais de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores de frutas, que emprega cerca de 70 mil trabalhadores rurais em municípios, a exemplo de Juazeiro, Sento-Sé, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Abaré, na Bahia e Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco.

CLAS Comunicação & Marketing

Fortalecimento do enoturismo de Lagoa Grande é tema de reunião com a Embratur, Empetur e Sudene

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Buscando fortalecer o enoturismo de Lagoa Grande e do Vale do São Francisco, uma comitiva encabeçada pelo prefeito Vilmar Cappellaro, participou de uma reunião com a presença do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, do presidente da Empetur, Eduardo Loyo e do Superintende da Sudene, Danilo Cabral.

A primeira reunião da comitiva, que aconteceu no Rio Grande Sul, destacou o crescimento de parcerias e o incremento do trabalho de engajamento em fomentar o turismo do vinho no Vale. O prefeito Vilmar Cappellaro lembra que Lagoa Grande é destino certo para o apreciador do enoturismo, sendo uma das grandes tendências e o chamariz para o desenvolvimento.

O encontro, que também contou com a presença do deputado estadual, Jarbas Filho, do deputado federal, Lucas Ramos, do diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire e do ex-prefeito Jorge Garziera, destacou o crescimento de parcerias e o incremento de trabalho de engajamento em fomentar o enoturismo na região.

Assessoria de Comunicação

Hoje (11) tem semifinal do I Campeonato Regional de Futsal de Cabrobó/PE

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Neste sábado (11/11) a partir das 19h no Ginásio de Esportes ‘O Araújão’ tem as semifinais do I Campeonato Regional de Futsal de Cabrobó/PE.

Na priemiro jogo será o confronto entre “R.A XBetSports X Palmeiras Truká” e logo em seguida “Jovens Unidos Truká X Pão Vivo”.

A entrada custa apenas R$ 5 reais.

Granito: Mobilização da ‘Vacinação Antirrábica’ segue em ritmo acelerado

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Em Granito começou logo cedo a mobilização do dia D da campanha de vacinação em cães e gatos. É de fundamental importância que a população fique atenta e não deixe de fazer a ação de levar seu animal ao posto de vacinação aonde está a equipe da secretaria de Saúde nesse trabalho intenso durante este sábado, 11 de novembro.

Ascom – PMG

Cabrobó: moradores chamam atenção para grande vazamento de água limpa no Bairro Vila das Flores

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Moradores da Avenida da Vila das Flores em Cabrobó, entraram em contato com nossa redação para relatar a preocupação com um grande vazamento de água limpa na Avenida da localidade. Um residente local, indignado, aponta que esse desperdício de água é uma das razões para as frequentes interrupções no abastecimento nas casas da região.

As imagens divulgadas mostram uma quantidade considerável de água sendo desperdiçada, o que levanta questionamentos sobre a eficiência do sistema de distribuição de água em Cabrobó.

Este novo caso destaca a importância de uma gestão eficiente dos recursos hídricos para evitar essas perdas, especialmente agora nesse clima mais quente, e de constante falta d’água.

Edital da PMPE é publicado com 2.700 vagas para Soldado e Oficial!

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Foi publicado o edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco. O certame oferta, no total, 2.700 vagas para Soldados e Oficiais, com salários que podem chegar a até R$ 10.855,91.

Em síntese, as principais informações são:

  • Banca: Instituto AOCP
  • Vagas: 2.700
  • Cargos: Soldado e Oficial
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Salários: até R$ 10.855,91
  • Inscrições: de 13/11 a 13/12
  • Taxas: de R$ 180,00 a R$ 220,00
  • Provas: 28/1/2024
  • Edital aqui!

Cargos e vagas do edital PMPE

De acordo com o edital, são ofertadas 2.700 vagas, sendo 2.400 para Soldado e 300 para Oficiais (2º Tenente). É importante mencionar que não haverá distinção de vagas masculinas e femininas.

Confira como será a distribuição das vagas:

  • Soldado: 2.400 vagas, sendo:
    • Ampla concorrência: 2.280 vagas
    • Pessoa com deficiência: 120 vagas
  • Oficial: 300 vagas, sendo:
    • Ampla concorrência: 285 vagas
    • Pessoa com deficiência: 15 vagas

Inscrições no edital PMPE

Os interessados nesta oportunidade poderão realizar as inscrições no site da banca Instituto AOCP, no período entre 13 de novembro a 13 de dezembro.

As taxas de participação têm os seguintes valores:

  • Soldado: R$ 180,00; e
  • Oficial: R$ 220,00.

Ao efetuar inscrição, o candidato optará por uma cidade para realização das provas (Recife/Região Metropolitana, Caruaru ou Petrolina). Não será permitido ao candidato alterar a cidade de realização da prova Objetiva e redação.

Requisitos do edital PMPE

Requisitos para Soldado:

  • Possuir escolaridade mínima de ensino médio completo ou correspondente, no ato da matrícula no Curso de Formação Profissional;
  • Ter, no mínimo, 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 30 anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 31 anos;
  • Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B;
  • Possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.

Requisitos para Oficial:

  • Possuir curso superior de Direito, no ato da matrícula do Curso de Formação de Oficiais;
  • Ter, no mínimo, 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 30 anos na data de inscrição no concurso, considerando-se esta idade até o dia anterior à data em que o candidato completará 31 anos;
  • Ser habilitado para a condução de veículos automotores, no mínimo na Categoria B;
  • Possuir altura mínima de 1,65m para homens e altura mínima de 1,60m para mulheres.

Salários do edital PMPE

Em relação à remuneração, os aprovados no concurso PMPE receberão, inicialmente:

  • Soldado: R$ 3.419,88
  • Oficial: R$ 10.855,91

A jornada de trabalho será fixada em 8 horas diárias ou 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as jornadas especiais, em regime de plantão, que observarão a proporcionalidade limite de 1/3 – uma hora de trabalho, para três de descanso.

Provas e etapas do edital PMPE

Os candidatos serão avaliados através da realização das seguintes etapas:

  1. Provas objetivas e de redação
  2. Exames médicos
  3. Teste de aptidão física
  4. Avaliação psicológica

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 28 de janeiro de 2024, nas cidades de Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, em turnos distintos. Veja:

  • Manhã: provas para Soldado
  • Tarde: provas para Oficial

Provas objetivas

As provas objetivas serão compostas por 60 questões para Soldado e 70 questões para Oficial, todas de peso 1. Serão 5 alternativas em cada questão e apenas uma resposta correta.

Confira a estrutura das provas:

Corpo é encontrado nas proximidades da Lagoa de Estabilização do Bairro Ouro Preto em Petrolina

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Na manhã deste sábado (11) um corpo do sexo masculino, foi encontrado por populares nas proximidades da Lagoa de Estabilização do Bairro Ouro Preto em Petrolina. A Polícia Militar foi acionado e já está no local para adoção das medidas cabíveis.

Matéria em atualização…

É amanhã! Super Festival Beneficente de Prêmios em Cabrobó!

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Amanhã, 12 de novembro, você tem um encontro marcado no Pátio do Mercado Público em Cabrobó às 15h (3 da tarde). Será realizado o Super Festival Beneficente de Prêmios dois veículos, e ainda dinheiro em premiações em prol da Associação de Protetores dos Animais de Cabrobó – APAC.

– 1ª rodada: (rodada extra)
Honda Civic (2008 – completo)
Valor da cartela: R$ 20 reais

– 2ª rodada:
R$ 10 mil em cada letra + Toyota Corolla (2015) na cartela cheia.
Valor da cartela: R$ 30 reais

Organização: Equipe O Povo na Feira (Geraldo e Zé Nilton)

Eletrobras está com inscrições abertas para o seu Programa de Trainee

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A Eletrobras está com inscrições abertas para a primeira edição do seu Programa de Trainee, que tem como objetivo atrair estudantes e profissionais com  formação prevista ou concluída entre dezembro de 2020 e dezembro de 2023.

Os candidatos devem possuir inglês intermediário, disponibilidade para atuação por 8 horas diárias nas seguintes cidades: Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Florianópolis (SC) ou Brasília. O programa é presencial e conta com vagas para as áreas de inovação, comercialização, engenharia, operação e manutenção, finanças e novos negócios. As inscrições estão abertas até o dia 17 de novembro.

O programa visa oferecer oportunidades e preparar os participantes com treinamentos práticos, aprimoramento técnico e cultural, científico e de trabalho em equipe. Os selecionados contarão com uma remuneração de R$ 8.230, vale transporte, plano de saúde, vale refeição, auxílio creche e gympass.

Titular da Seagri participa do 19º Encontro de Pescadores e Aquicultores na Bahia

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Nesta sexta-feira, dia 10/11, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, participou da abertura do 19º Encontro de Pescadores e Aquicultores na Bahia, que ocorre em paralelo ao 1º Fórum Nacional da Pesca e Aquicultura, em Salvador. As iniciativas são uma realização da Federação Baiana dos Trabalhadores de Pesca e da Aquicultura (Febape), em parceria com a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico da Pesca e da Aquicultura (Idespa), Seagri, Bahia Pesca e Prefeitura de Itaparica.

A organização espera reunir, nestes dois dias de evento, 1,5 mil participantes para discutir o cenário da pesca no estado e encaminhar medidas de fortalecimento e expansão da atividade. “É sempre muito importante reunirmos todos os elos da cadeia produtiva para debater seus rumos e fico muito feliz de ver, aqui em Salvador, tantos representantes da cadeia da pesca e aquicultura, que é um setor de nosso agronegócio vital para a Bahia e que tem potencial de crescimento imensurável, já que dispomos de um imenso litoral, além de rios de grande porte e de vocação para a aquicultura também”, comentou o secretário Wallison Tum.

Após a abertura, o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolim ministrou uma palestra sobre o a “Situação Atual e Perspectivas da Pesca e Aquicultura no Brasil”. Logo depois, o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores de Pesca e da Aquicultura, Abraão Lincoln Ferreira, palestrou sobre “A Organização dos Pescadores no Brasil”.

No segundo dia de evento, estarão em pauta, ainda, temas como o seguro-defeso, o potencial da atividade da pesca e aquicultura no estado, além do trabalho das tradicionais mulheres marisqueiras baianas. “Precisamos aprofundar as discussões sobre nosso setor, com urgência. O Brasil é um dos poucos países do mundo com possibilidade de multiplicar sua produção de pescado. Com a recriação do Ministério da Pesca, renova-se a esperança dos pescadores de que a atividade volte a fazer parte das políticas do governo federal”, ressalta o presidente da Febape, também conhecido como Carlinhos da Pesca.

Coordenadoria de Comunicação Seagri-BA

Solidariedade! Vamos formar uma linda Corrente de Solidariedade em favor de Ana Lucia da cidade de Juazeiro-BA

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Ana Lucia da Silva é uma jovem de 34 anos de idade, tem quatro filhos e está passando por dificuldades. Por essa razão estamos aqui fazendo um apelo em seu favor, a mesma morava em Senhor do Bomfim e atualmente está morando em Juazeiro-BA.

Ana Lucia diz que devido agressões do ex-marido optou pela separar e para garantir a segurança da mesma e dos filhos teve que sair de sua cidade, infelizmente está enfrentando imensa dificuldade e por essa razão espera contar com sua ajuda e solidariedade.

Ana Lucia mora no Residencial Mairí, Rua H, nº 16 – Quadra C, na cidade de Juazeiro, região Norte da Bahia. Assista o vídeo e veja as condições que a mesma e seus filhos se encontram, principalmente necessitando de alimentos e produtos de limpeza para a casa.

Você quer fazer sua ajuda? Chave PIX: 08161002410 (Vitoria Gabriela)

Enem: estudantes voltam a fazer provas neste domingo (12)

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Carteira Nacional de Habilitação, e-Título ou RG podem ser apresentados no segundo dia de prova neste domingo

Com quase 4 milhões de inscritos, o segundo dia de provas do Enem 2023 será aplicado neste domingo (12) em todo o país. Além de se preparar para as provas, os estudantes devem ficar atentos a documentação necessária. É bom lembrar que os participantes podem usar documentos digitais para identificação no dia da prova. Segundo o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), só serão permitidos e-Título, CNH ou RG  que forem apresentados por meio dos respectivos aplicativos oficiais. Eles informam que as capturas de tela não serão aceitas.

O Inep recomenda que o participante fique atento aos documentos de identificação válidos no acesso ao local de prova. De acordo com o órgão, além de constarem no edital, essas e outras informações importantes podem ser conferidas no Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante. Apesar de não ser obrigatório, também é recomendável levá-lo no dia do exame.

As pessoas que não conseguirem apresentar um documento oficial com foto por motivo de extravio, perda, furto ou roubo poderá realizar as provas, mas terá que levar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do exame (5 de novembro). Nestes casos, a pessoa também será necessária uma identificação especial, no local de prova, feita por meio de uma coleta de informações pessoais.

O segundo dia de aplicação da prova é neste domingo e muitos estudantes estão focados em tirar boas notas e alcançar aquela desejada vaga em uma universidade. Na opinião do professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do governo do Distrito Federal Alessandro Araújo, apesar de cada pessoa ter um ritmo de estudo de acordo com a sua realidade, é importante que todos estejam preparados.

“Para o ENEM 2023, algumas orientações se fazem extremamente necessárias, como, por exemplo, a elaboração do cronograma de estudo, a organização do tempo e revisão das áreas de maior dificuldade, cuidar da saúde mental, comer adequadamente, relaxar, procurar ouvir músicas que possam levar a sua mente a momentos de extrema concentração, como, por exemplo, músicas clássicas”, reforça.

O doutor em psicologia educacional pela Universidade de Reading, Inglaterra, e pesquisador em Educação, Afonso Celso Galvão, ainda acrescenta: “É um conteúdo enciclopédico e o que ele estudou, estudou —  o que não estudou paciência. Nessa reta final, o mais importante, por exemplo, é relaxar, descansar, dormir, ter uma boa noite de sono para estar bem desperto no dia seguinte”.

O especialista diz que também é importante se preocupar com o dia da prova. “Levar alguma coisa para comer e ter muito foco em cada questão, começando pelas questões mais difíceis”, reforça.

Atenção na hora da prova

Durante todo o ano, os estudantes se prepararam para a prova dedicando-se aos conteúdos e, ao mesmo tempo, aprendendo a lidar com a ansiedade. Segundo o professor Alessandro Araújo, para obter um bom rendimento o aluno não pode esquecer um fator que considera essencial: a boa leitura das perguntas.

“Ler as perguntas com bastante profundidade, não ficando apavorado com alguns termos que você ainda desconhece. Se aquela pergunta for uma pergunta que você pode deixar para responder mais tarde, saia, vá para outra pergunta e faça essa mesma leitura, uma leitura profunda e muito dinâmica”, orienta.

A estudante do primeiro ano do curso preparatório de medicina, Giulia Caliope, tem 19 anos e sente a pressão para tirar notas altas e ingressar em um curso do ensino superior. Mas ela diz que também procura compensar todas as responsabilidades para não perder o foco — e acabar tendo um resultado que não gostaria.

“Para que eu conseguisse ter um ano equilibrado, um ano saudável, tive que aprender a respeitar meus limites, saber que se eu exagerasse nas doses de estudo que eu ia me desgastar exageradamente e que não ia conseguir ter 100% de aproveitamento no dia seguinte. Ao mesmo tempo eu já tinha uma rotina regrada”, revela.

Os estudantes terão cinco horas para resolver as provas de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), e matemática e suas tecnologias (matemática). Quem tiver direito ao tempo adicional ganhará  uma hora a mais para concluir as prova. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30  e encerramento será às 19h.

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Atualmente, é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Calendário

Segundo o Inep, os candidatos que fizeram o Enem 2023 podem conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas no dia 24 de novembro, após a aplicação de todas as fases do exame. Já o resultado final será divulgado apenas no dia 16 de janeiro de 2024. São cerca de 3 ,9 milhões de inscritos confirmados nas 27 unidades da Federação, em 1.7 50 municípios de aplicação. Com 28,1%, a abstenção este ano foi similar à registrada no ano passado (28,3%). Foram cerca de 13,1% de pessoas inscritas a mais em 2023 em comparação a 2022.

Fonte: Brasil 61

A trigésima Agrinordeste vai reunir palestrantes de todo o país 

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Maior evento indoor do Norte e Nordeste relacionado ao agronegócio, a 30ª Agrinordeste traz ao público uma série de atrações, que vão desde palestras e oficinas até exposições e concursos. Todas as ações têm como principal objetivo trocar conhecimentos e contribuir com o crescimento do agro na região. A feira acontece entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, das 10h às 21h. A entrada é gratuita.

“Não há nenhum evento em Pernambuco ou no Nordeste com tantas palestras, que levam aos produtores, profissionais da área e estudantes conhecimento de mercado, de políticas públicas e da competitividade de cada setor produtivo”, disse Pio Guerra, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, organizadora da feira.

O já tradicional Seminário sobre a Modernização do Setor Primário terá aproximadamente 90 palestras, que começam às 11h e vão até às 16h45. As apresentações são distribuídas em nove auditórios temáticos sobre Apicultura, Aquicultura, Avicultura, Bovinocultura de Corte, Bovinocultura de Leite, Cana-de-Açúcar, Caprinovinocultura, Cooperativismo, Floricultura, Fruticultura, Horticultura, Jardinagem, Políticas Públicas e Turismo Rural, bem como um espaço reservado a abordagem de temas atuais, e outro direcionado para o mercado pet.

Alenilda Carvalho é uma das palestrantes. Natural de Barra da Estiva/BA, na quinta-feira (30) e sexta-feira (1), a engenheira agrônoma e professora do curso Técnico em Zootecnia da Rede E- TEC do Senar/BA fará uma exposição sobre forragens como fator indispensável na produção animal. O estudo abrange gramíneas anuais e perenes, cactáceas e lenhosas/leguminosas testadas em ambiente semiárido, com o objetivo de ampliar as opções de forrageiras resilientes a baixas precipitações, auxiliando o produtor e promovendo uma pecuária sustentável.

De acordo com Alenilda, as conclusões de suas pesquisas trazem novas alternativas aos produtores rurais do semiárido. “A palestra traz resultados de materiais testados em ambiente. A pesquisa vivencia na prática as condições que uma propriedade do semiárido enfrenta no seu cotidiano. Assim, acreditamos que as informações obtidas poderão ampliar as opções de recomendações do cardápio forrageiro, em associação ao que já está disponível nas prioridades e que são cultivadas pelos produtores”.

Também na quinta-feira, o Dr. em Fruticultura e pesquisador da Embrapa Semiárido, José Egídio Flori, comanda uma apresentação sobre sustentabilidade ambiental e segurança no cultivo da goiaba, com destaque ao combate de pragas.

“Me sinto feliz em poder contribuir com informações relacionadas à solução técnica lançada pela Embrapa, para enfrentamento de doenças causadas por pragas na cultura da goiaba. Meu principal objetivo na palestra é ajudar na segurança de produção e economia de custo da cultura”, afirmou.

A 30ª edição da Agrinordeste é realizada pela Faepe, com patrocínio do Sebrae, Sistema CNA/Senar, Senar Pernambuco, Banco do Nordeste (BNB), Adepe e apoio do Sistema OCB.

Programação completa em breve no site www.agrinordeste.com.br

Novo ministro avalia mudar transição do MEI para microempresa

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Ministério do Empreendedorismo está atualizando o modelo de transição do MEI (Microempreendedor Individual) para microempresa. O ministro que cuida da área, Márcio França, disse ao Poder360 que estuda criar um mecanismo de tributação de impostos com base em uma tabela progressiva de faturamento mensal.

Hoje, os empreendedores que faturam de R$ 500 até R$ 6.750 por mês, por exemplo, pagam os mesmos tributos em um guia único, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). O valor do DAS varia de R$ 67 a R$ 72, a depender da atividade desempenhada pelo microempreendedor. A quantia inclui tributos como INSS (à Previdência), ISS (às cidades) e ICMS (aos Estados).

Dentro desse limite de R$ 81.000, tem gente que ganha 1 salário mínimo por mês. Vai somar no fim do ano R$ 12.000. Ou ganha R$ 7.000[por mês] e está contribuindo com o mesmo valor. Temos que criar um grau para que não atrapalhe a meta do governo fiscal, mas ao mesmo tempo que possa ser justo para todo o mundo e não fique pressionando a pessoa a ser pequena”, disse .

O ministro também avalia tributar somente o valor que ultrapassa o teto de faturamento do MEI, que atualmente é de R$ 81 mil (R$ 6.750 mensais, em média). 

Dessa forma, se o MEI arrecadar, por exemplo, R$ 90.000 em 1 ano, não seria necessário se tornar microempresa automaticamente. Serão cobrados impostos somente sobre os R$ 9.000 excedentes ao teto, de forma proporcional, além do pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). O ministro não compromete se houver limite de valor excedente.

A ideia é que os MEIs não precisem trocar de regime tributário quando ultrapassarem um pouco do teto. Atualmente, se o faturamento ultrapassa R$ 81.000 por ano, o empreendedor deve mudar para a próxima faixa do Simples Nacional, que é o de microempresa, cujo faturamento é de R$ 360 mil, e os impostos são cobrados sobre o faturamento.

Leia como funciona hoje:

  • Se o faturamento foi de até 20% acima do limite (ou seja, até R$ 97.200,00): o MEI pode permanecer no Simples Nacional, mas será desenquadrado da condição de MEI só no ano seguinte.
  • Se o faturamento foi superior a 20% acima do limite: o MEI será desenquadrado e passará à condição de microempresa e será tributado com base no Simples Nacional retroativamente ao início do ano, isto é, será cobrado imposto pelo ano todo em que ocorrer o excesso .

“Isso faz com que o empreendedor não emita nota fiscal para poder continuar dentro do limite […] Não podemos incentivar as pessoas a sonegarem ou a fraudarem. Temos que encontrar um mecanismo que seja no formato da tabela gradual como Imposto de Renda” , disse o ministro.

Vereadora Zirleide Monteiro da cidade de Arcoverde renuncia ao mandato

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Em um vídeo que começou a circular pelas redes sociais após às 17h desta sexta-feira (10/11), a vereadora Zirleide Monteiro, que está em seu segundo mandato na Câmara Municipal de Arcoverde, comunicou o seu pedido de renúncia em ofício enviado ao presidente da Casa James Pacheco, Wevertton Siqueira – Siqueirinha (Pode). Na nota, ela agradece ao povo de Arcoverde o apoio recebido nos últimos dias devido os recentes acontecimentos.

“Hoje quero me dirigir ao povo de Arcoverde, e particularmente aos meus familiares, amigos, colaboradores, lideranças e eleitores a quem agradeço de coração o apoio recebido, ressaltando que continuaremos juntos na caminhada por dias melhores para nossa querida Arcoverde”, disse Zirleide em nota através do vídeo postado nas redes sociais.

Antes de comunicar sua renúncia, Zirleide Monteiro lembra que: “nos últimos sete anos utilizamos o nosso mandato sempre em favor da população e das pessoas com mais necessidades, através de dezenas de projetos de lei voltados às pessoas deficientes, mulheres, LGBTQIAP+ e minorias, com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel como vereadora em favor do povo de Arcoverde”.

Ela encerra seu vídeo mais uma vez agradecendo aos eleitores, amigos e familiares e afirmando que vai “seguir em frente, sempre com Arcoverde e nosso povo no coração. Obrigada Arcoverde!”. Com o pedido de renúncia, o processo de cassação é encerrado e arquivado.

Confira o teor do pedido de renúncia abaixo:

Arcoverde, 10 de novembro de 2023.
Senhor Presidente,
No ensejo de cumprimentá-lo, saudações essas que estendo a todos os membros do parlamento, sirvo-me do presente para fins de asseverar o que segue.
De saída, agradeço aos meus familiares, amigos, colaboradores, lideranças e eleitores, bem como todos os que estiveram ao nosso lado desde o nosso primeiro mandato, ressaltando que continuaremos juntos na caminhada por dias melhores para a nossa querida Arcoverde.
Nos últimos sete anos utilizamos o nosso mandato sempre em favor da população e das pessoas com mais necessidades, através de dezenas de projetos de lei voltados às pessoas deficientes, mulheres, LGBTQIAP+ e minorias, com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel como vereadora em favor do povo de Arcoverde.
Assim, na certeza do dever cumprido, RENUNCIO ao mandato de Vereadora do Município de Arcoverde, do qual fui eleita com 1856 votos em 15 de novembro de 2020.
Vamos seguir em frente, sempre com Arcoverde e nosso povo no coração.
Obrigada, Arcoverde!
ZIRLEIDE MONTEIRO CAVALCANTI TORRES
Vereadora do Município de Arcoverde de 2017 a 2023