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Didi Galvão

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Vaquinha Solidária: Vamos ajudar a Thais a sair dessa!

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Gostaríamos imensamente de poder contar com sua ajuda para ajudarmos a Thais se reencontrar com sua saúde, a mesma está internada numa UTI já faz mais de uma semana e precisa de nossa ajuda pra alcançar a recuperação o mais rápido possível.

Thais perdeu um bebezinho que nasceu prematuramente, ainda teve que enfrentar complicações pós parto. Por conta das complicações Thais já se submeteu a duas cirurgias e deve passar pela terceira, a família não tem condições de arcar com as despesas e espera contar com cada um de nós.

Investimentos em turismo no Vale do São Francisco na pauta da Sudene

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Representantes da Autarquia se reuniram com presidente da Embratur e empresários para tratar sobre oportunidades de investimentos na região

Gramado (RS) – Para fortalecer o turismo no Nordeste, representantes da Sudene participaram da Festuris (Feira Internacional de Turismo de Gramado), no Rio Grande do Sul, na busca por investimentos para a região. O superintendente Danilo Cabral e o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos, Heitor Freire, cumprem agenda de reuniões com potenciais investidores, visitas institucionais e rodadas de conversas com operadoras e empresários.

“O turismo é um vetor estratégico de desenvolvimento do Nordeste. Temos ativos – cultura, história, belezas naturais, serviços e gastronomia – que atraem pessoas a nos visitar. Isso gera, de forma democrática, distribuição de renda e muitos empregos”, destacou Danilo Cabral. Em agosto deste ano, o setor gerou, sozinho, 31,7 mil novos postos de trabalho e foi a segunda maior região do país a ofertar mais vagas, segundo dados do Ministério do Turismo.

Os gestores da Sudene também se reuniram com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para tratar sobre o potencial turístico do Vale do São Francisco, área que abrange Pernambuco e Bahia, que, além do próprio Rio como ativo natural, há oportunidades na consolidação do Enoturismo. “A Embratur tem um papel importante na articulação dos vários atores do turismo e nós pretendemos fortalecer o setor”, explicou Danilo Cabral.

Existem sete vinícolas instaladas no Vale com potencial para ampliação de turistas. É responsável por 95% da uva de mesa cultivada no Brasil e, nos últimos anos, investimentos maciços em pesquisa e tecnologia têm permitido à região consolidar-se como importante polo produtor de vinhos. A região já responde por 15% do vinho fino elaborado no país. “O Rio Grande do Sul, que possui várias vinícolas com hotéis temáticos, é uma referência nesse ramo”, acrescentou o superintendente.

A Sudene, através de seus instrumentos de ação, financia investimentos no turismo dos 11 estados da sua área de abrangência. Além do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que têm linhas de financiamento para o setor, os empreendimentos podem buscar incentivos fiscais para implantação, diversificação, ampliação, modernização ou reinvestimento. Há a modalidade de redução de 75% do IRPJ e reinvestimento de 30% do IRPJ.

Ascom – SUDENE

Prefeito de Cabrobó lamenta a morte de Neuzinho Barros

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Recebemos com tristeza e pesar a notícia do falecimento do querido Clineu Nascimento Barros, conhecido como Neuzinho Barros.

Todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer e conviver com Neuzinho Barros, sabem o homem guerreiro que ele foi, servindo de exemplo para muitos.

Pedimos que Deus receba sua alma ao lado do seu filho amado Jesus! Manifestando nossas condolências aos familiares e amigos, nesse momento de dor.

Galego de Nanai – Prefeito de Cabrobó

Prefeito Simão Durando tem 73% de aprovação em Petrolina, de acordo com instituto opinião

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Petrolina tem se destacado através do seu desenvolvimento intenso nos últimos anos. A cidade que virou referência no Nordeste segue em ritmo acelerado com o andamento de diversas obras estruturantes de mobilidade e infraestrutura, além de grandes investimentos na educação, social e saúde. Uma pesquisa publicada nesta sexta-feira (10), pelo Instituto Opinião, aponta que 73% do povo petrolinense aprova o trabalho do prefeito Simão Durando à frente da administração municipal.

De acordo com o levantamento, o prefeito possui altos patamares de aprovação em diversas localidades das áreas urbana e rural. Destaque para os bairros Jardim Amazonas (91,7%), Alto do Cocar e Pedra Linda (87,5%), Uruás (85,8%), Gercino Coelho (83,4%), Dom Avelar, Cohab Massangano e São Gonçalo (81,2%), José Maria e Assentamento Terras da Liberdade (80%).

O prefeito Simão Durando ressaltou que os números aumentam a responsabilidade para avançar ainda mais no trabalho realizado no município sertanejo. “Todos os dias estamos autorizando ou inaugurando obras, ruas asfaltadas, escolas, ações sociais e de saúde, mas o principal, estamos nas comunidades ouvindo a população. Fizemos muito até aqui, mas posso garantir que vamos continuar avançando, com o hospital municipal, a reforma e ampliação do Centro de Convenções, a duplicação de grandes avenidas, entre outros. Mais importante que essa aprovação, é a população estar confiante de que estamos trilhando o caminho certo, acreditando em nosso governo, e junto com o povo vamos fazer Petrolina se desenvolver mais e ser um exemplo para o Brasil”, concluiu.

PRF apreende cerca de R$1 milhão sem comprovação de origem em Caruaru

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Dinheiro era transportado em caixas e sacolas no interior de carro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta quinta-feira (9), a apreensão de cerca de R$1 milhão sem a comprovação de origem, que eram transportados por dois homens, na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O veículo estava estacionado sobre a faixa zebrada, sem qualquer sinalização, e chamou a atenção dos policiais por estar cometendo uma infração de trânsito.

Durante a abordagem, os ocupantes desceram do carro apresentando nervosismo e uma certa resistência, afirmando terem se perdido. Após a identificação pessoal, os policiais encontraram caixas e sacolas contendo diversas cédulas de 50 e 100 reais em grande quantidade no interior do veículo.

Nenhum dos homens explicou a origem do dinheiro, apenas informando que teriam ido buscar um empréstimo no município de Custódia/PE, sem apresentar qualquer comprovação e aparentemente sem saber o valor total que transportavam.

Diante da situação, a dupla foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal de Caruaru, para a continuidade das medidas legais e contagem das cédulas.

George Duarte comemora conclusão das obras de reforma e ampliação da Escola Raízes no Projeto Fulgêncio

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Essa é mais uma ação da prefeitura municipal para fortalecer a educação de Santa Maria da Boa Vista; a inauguração desse importante equipamento público acontecerá nos próximos dias

Mais uma unidade de ensino da Rede Pública Municipal deverá ser inaugurada em breve pelo prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte. Com investimento de R$ 700 mil, a Escola Raízes, na Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio, recebeu obras de reforma e ampliação, passando a contar com novas salas de aula 100% climatizadas, pátio coberto, biblioteca, sala de atendimento para alunos com necessidades especiais e vários outros espaços modernos.

“Com trabalho sério e compromisso, vamos realizar esse grande sonho dos moradores da Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio. A unidade de ensino estava há anos abandonada, mas podem ter certeza que agora iremos entregá-la para beneficiar centenas de alunos boavistanos. A educação é prioridade do nosso governo e por isso seguiremos investindo pesado nesse setor”, comemorou George Duarte.

Com o programa Educa Boa Vista, a Prefeitura entregou novos fardamentos para todos os alunos do município, e notebooks para os professores da Rede Pública. A gestão municipal também anunciou uma série de recursos para a construção e reforma de escolas. Já foram inaugurados o novo prédio da Creche Raimunda Abelha, o Centro de Educação Infantil ABC, a Creche Idalice Souza da Silva, as Escolas Barrinho e Creuza, bem como as unidades da Catalunha, Vitória e Serrote. As obras estão em andamento na Raízes, Afonso Alves, Asa Branca, Séfora Gomes (Vila Esperança) e Antônio Conselheiro. A previsão é que, em breve, seja anunciada a reforma de outros espaços de ensino, a exemplo da Juriti e Chico Mendes.

Ascom – Prefeitura do Município

Governo de Cabrobó realizará dia D de Vacinação Antirrábica

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O governo do município de Cabrobó através da Secretaria de Saúde comunica à população que amanhã (11/11), acontecerá das 8h às 12h , em frente a Secretaria de Saúde, o dia “D” da Campanha antirrábica animal.
Essa ação acontecerá em todo o estado de Pernambuco.

Você que ainda não vacinou seu animalzinho (cão ou gato), não deixe de vaciná-lo!

A raiva longe do seu amiguinho!

Quem ama, cuida!
Vacinas salvam vidas!

Governo de Cabrobó, o trabalho não para!

Oficiais da Região Norte são agraciados com a medalha “Amigo da Marinha” pela Capitania Fluvial de Juazeiro-BA

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O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou nesta noite, quinta-feira (09), da Cerimônia da Entrega da Medalha Amigo da Marinha, na Capitania Fluvial de Juazeiro.

O Convite foi realizado pelo Capitão dos Portos de Juazeiro, Capitão de Corveta (T) André Gonzaga Ribeiro e o Presidente da SOAMAR – Juazeiro, Sr.

A Medalha “Amigo da Marinha” foi criada em agosto de 1966, para agraciar personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, militares de outras forças, bem como instituições que se distinguem no trabalho de divulgar a mentalidade marítima, no relacionamento com a Marinha, na defesa dos interesses atinentes à Marinha e na divulgação da importância do mar para o país.

Foram agraciados, nesta noite, Militares e Civis, entre estes: a Major PM Raquel Reis, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE) e o Capitão PM Adjailson, comandante da 4ª Cia/BPRv.

Estiveram presentes no evento, Oficiais e Praças da Região Norte, representantes das Forças Armadas e Autoridades Civis e Familiares dos agraciados.

Durante o evento, o Coronel PM Valter Araújo, acompanhado do Capitão PM Antônio, realizou a entrega de um *sino* ao Capitão de Corveta (T) Gonzaga, presente oferecido à Capitania Fluvial de Juazeiro, pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) – Caatinga, comandada pelo Capitão PM Érico.

O Coronel PM Valter Araújo parabeniza os agraciados pela honraria e agradece ao Comandante da Capitania Fluvial de Juazeiro pelo convite e o parabeniza pela organização do evento.

PMBA, uma Força ao Serviço do Cidadão!
Fonte: CPRN/ASCOM

Crédito para o empreendedorismo chega ao interior pernambucano

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Caravana do Crédito começa a circular, por municípios do Estado, para impulsionar os pequenos negócios. Passira será a primeira cidade contemplada, a partir desta segunda-feira (13)

Uma oportunidade ímpar para quem é empreendedor e mora no interior de Pernambuco ter acesso a crédito fácil e sem burocracia para ampliar, incrementar ou diversificar o seu negócio. A Caravana do Crédito é uma iniciativa da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), e começa, nesta segunda-feira (13), a percorrer diversas cidades oferecendo suporte financeiro para micro e pequenos empreendedores do Estado.

O primeiro município a receber a Caravana será Passira (106 km do Recife), no Agreste. A ação, em parceria com a prefeitura da cidade, acontecerá na Sala do Empreendedor, situada no Centro Comercial e Cultural de Passira (Rua Teotônio Vilela, S/N), das 9h até 17h. A iniciativa busca impulsionar financiamentos e créditos para empreendedores e, também, aos expositores que participarão da Feira do Bordado da cidade, entre os dias 24 e 26 de novembro. Além de Passira, a Caravana do Crédito chega a Cumaru, Riacho das Almas e Gravatá em sua primeira semana.

O objetivo principal da ação é descentralizar as demandas de crédito junto aos empreendedores do interior do Estado. Levar os financiamentos para todos de forma rápida e desburocratizada. O pequeno produtor rural, os microempresários e qualquer pessoa que tenha o sonho de investir, mas falta dinheiro, capital de giro, vão ter nas linhas de créditos da AGE a possibilidade, com juros baixíssimos, de melhorar e ampliar o seu negócio.

“A ideia da Caravana surgiu para a Agência de Empreendedorismo chegar mais próxima das pessoas. Tanto as que querem renovar o financiamento conosco, assim como trazer novas oportunidades de crédito junto aos municípios”, afirma Angella Mochel, diretora-presidente da AGE. “A escolha dos municípios foi um mapeamento que fizemos e identificamos o maior volume de demanda de necessidade de crédito. Nos próximos dois meses vamos avaliar a execução, fazer as melhorias necessárias para 2024”, completou.

Linhas de crédito – Um dos fatores importantes da Caravana do Crédito é o processo de desburocratização do serviço. Equipes com analistas de crédito farão atendimentos para orientar sobre o acesso às linhas de crédito e encaminhar propostas de financiamento para projetos de investimento e empreendedorismo. Também estarão oferecendo oportunidade para quem já tem financiamento com a agência de fomento renegociar suas dívidas e poder fazer uma renovação.

Atualmente, a AGE tem duas linhas que poderão ser solicitadas pelos micro e pequenos empreendedores, além de empresas maiores. São elas: AGE Microcrédito e AGE Empresas. Na primeira, a agência disponibiliza até R$ 3 mil para pagamento em até dez meses e sem carência. Já na segunda linha, o crédito pode ser de até R$ 21 mil para quem é Microempreendedor Individual (MEI) ou até R$ 500 mil para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Neste caso, o prazo de pagamento é de 36 meses, com carência de seis meses já inclusos no prazo total.

Parcerias – A Caravana do Crédito é uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE) e suas vinculadas, a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), com o Sebrae-PE e as prefeituras municipais. A ideia é fortalecer as Salas do Empreendedor e o programa Bora Empreender, do Governo do Estado.

Estudantes de escolas municipais de Petrolina participaram da final de concurso de leitura

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Muita leitura e diversão durante a realização da primeira edição do concurso de leitura, “Bora Ler e Encantar!?, realizado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O evento contou com a participação de 88 estudantes dos 2º Anos do Ensino Fundamental, que representaram as escolas que estudam.

As apresentações ocorreram na sede da Escola do Saber esta semana com as fases classificatórias, que escolheram os 12 que participaram da final nesta quinta-feira (9). Os critérios avaliados durante as apresentações de leitura de texto foram: espontaneidade, entonação de voz e aplicação de pausas necessárias pela pontuação. Os três estudantes classificados na final são: Davi Lucas Silva de Carvalho Amorim, da Escola Municipal Ana Leopoldina dos Santos; Heloísa Lara Rodrigues dos Santos, da Escola Municipal Josefa Izabel Sena; e Rayane Laís Reis de Souza, da Escola Municipal Jeconias José dos Santos. A ordem de classificação dos vencedores será divulgada na noite de premiação dos projetos, que será realizada em dezembro.

O principal objetivo do Programa é desenvolver atividades que promovam a formação de leitores mirins, integrando escolas públicas municipais, educadores e pais de alunos. “Este é um programa muito bom, que incentiva as crianças na leitura e também incentiva os pais a exercitar a leitura para ensinar os seus filhos”, destacou a dona de casa, Sueli Alves, mãe da pequena Izabely Alves, que declarou. “Eu achei muito bom, assim as crianças vão aprender mais e acreditar em si mesmos, além de estudar mais”.

Para a Secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, o Programa Bora Ler e Encantar!?, cumpriu com a sua principal missão, incentivar a leitura dos alunos. “São estudantes com idade máxima de 9 anos. Nós ficamos muito felizes em encontrar muitas crianças desenvoltas, competentes e com muito gosto pela leitura. Porque é a partir daqui que eles vão ter a garantia de uma trajetória de sucesso dentro da escola. Saímos de um período desafiador que é recuperar os nossos alunos, principalmente os que tiveram que passar pela alfabetização de forma remota, durante a pandemia, com aulas on line e isso nos deixa gratificados. Agradecendo sempre ao nosso prefeito Simão Durando por todo o apoio aos nossos projetos e programas na área de educação”, frisou Rosane da Costa.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Hospital Dom Malan em Petrolina implanta novos berços aquecidos para recém-nascidos

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Referência no atendimento de gravidez de alta complexidade, o Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, administrado pelo Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), adquiriu cinco novos berços aquecidos. O equipamento é indispensável para o atendimento aos bebês prematuros.

O Hospital atende pacientes de 53 municípios na Rede PEBA (dos hospitais de Pernambuco e Bahia), realizando quase 600 partos por mês. “Por sermos de alta complexidade, nossa demanda é grande. E com o passar dos anos, alguns equipamentos ficam obsoletos e nós precisamos de equipamentos mais modernos. Os berços aquecidos estão atendendo bebês da Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) é uma área onde se prestam cuidados a bebês que apresentam potencial risco, necessitando de uma vigilância contínua e intensiva, ”explicou a diretora geral do HDM ISMEP, Carolina Lemos.

Os berços vão melhorar o atendimento também dos bebês do centro cirúrgico do hospital, que ao nascer de cesarianas precisam de temperatura adequada. “Isso vai beneficiar muito o bloco cirúrgico onde não tínhamos berço aquecimento e a gente usava manta. Mas os bebês precisam de temperaturas mais altas para depois irem para o clima ambiente. É um ganho e mais qualidade para os nossos pacientes. Melhoram a qualidade do atendimento, ” completou Carolina.

Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan Ismep

Moradores da Cohab Velha da cidade de Orocó cobram visitas dos Agentes Comunitários de Saúde

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Uma dona de casa e mãe de criança que mora na Cohab Velha na cidade de Orocó, entrou em contato com o Blog e relatou sobre a ausência de Agentes Comunitários de Saúde no bairro. Ela disse que não sabe o que está acontecendo, e cobra resposta rápida da administração municipal. “Eu moro na Cohab e estou achando estranho a falta da Agente de Saúde, nós precisamos do atendimento pra fazer os procedimentos de praxe”, disse ela.

A moradora da Cohab ainda relatou que pelo fato de ter criança pequena em casa, se faz necessário as visitas costumeiras dos Agentes Comunitários de Saúde. “Principalmente porque nós precisamos dessas informações para questão de dar entrada no Bolsa Família, quando vamos atras diz que vai fazer a visita e nunca faz. Eu só queria que os atendimentos fossem feitos regularmente, esse pedido é de todos nós que moramos aqui”.

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre

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Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro.

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024.

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais.

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023.

Ascom – Confederação Nacional de Municípios

OAB reage a ato de Moraes e diz que STF “suprime direito de defesa”

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Entidade disse que “seguirá insistindo, como faz há vários meses, no diálogo com o Supremo para que o tribunal cumpra as leis”

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou na quinta-feira (09/11) nota afirmando que seguirá “insistindo” no diálogo com o STF (Supremo Tribunal Federal) para que o “tribunal cumpra as leis e a Constituição e respeite as prerrogativas da advocacia”.

A manifestação se dá depois de o ministro Alexandre de Moraes negar uma sustentação oral pedida por um defensor público federal durante julgamento na 1ª Turma da Corte na terça-feira (07/11).

O defensor afirmou que, como no plenário virtual a defesa poderia apresentar seus argumentos, ele desejaria fazê-la no tribunal. Moraes, então, o agradeceu, mas disse que o colegiado já havia decidido que não caberia sustentação nos agravos.

“Agradeço a manifestação, doutor. A 1ª Turma tem pacificado que, nos agravos internos, não cabe sustentação oral. O regimento interno do Supremo tem força de lei. Lei específica prevalecendo sobre a normal geral”, disse Moraes.

Confira a íntegra:

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil do país, manifesta preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do não reconhecimento da prerrogativa da advocacia de oferecer sustentações orais de forma presencial, durante as sessões, nas hipóteses previstas em lei.

“Protagonista da defesa do Estado Democrático de Direito, da Ordem que defende as instituições republicanas, a independência da magistratura e as prerrogativas da advocacia, cujos beneficiários finais são as cidadãs e os cidadãos. Coibir tais prerrogativas significa afetar os direitos individuais.

“Nossa defesa intransigente do Judiciário e do sistema eleitoral, feita para preservar os avanços democráticos, não significa o empoderamento dos tribunais para ignorarem as leis ou colocarem suas normas internacionais acima da legislação, que é discutida e aprovada pelo Legislativo, com a participação dos representantes do povo, e sancionado pelo Executivo.

“A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem concordar ou suprimir direitos constitucionais regulamentados pelas leis federais. A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição.

“A Ordem dos Advogados do Brasil segue condenada de que as hipóteses legais de sustentação oral em processos judiciais os tribunais, inclusive os tribunais superiores e o STF, compõem o estatuto constitucional do direito de defesa, como já incluído o próprio Supremo em julgamentos que fixaram precedente, e não pode ser abolida nem restringida por normas regimentais de quaisquer tribunais.

“A OAB seguirá insistindo, como faz há vários meses, no diálogo com o STF para que o tribunal cumpra as leis e a Constituição, bem como respeite as prerrogativas da advocacia.”

Ighor Crateú lamenta o falecimento de Neuzinho Barros

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Com bastante pesar recebemos a notícia do falecimento do querido Clineu Nascimento Barros, conhecido carinhosamente como Neuzinho Barros.

Todos aqueles que tiveram o prazer de conhecer e conviver com Neuzinho, sabem o exemplo de homem trabalhador e ético que ele foi, sendo exemplo para muitos orocoenses.

Nesse momento de dor, manifestamos nossos pesares aos familiares e amigos, pedindo a Deus que possa dar o conforto necessário a todos que sentem essa perda e o descanso eterno a Neuzinho.