Nesta quarta-feira, 8 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da solenidade de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no trecho de 43,1 quilômetros entre as cidades pernambucanas de São Caetano e Lajedo. O ato contará com a presença do ministro Renan Filho (Transportes) e ocorrerá a partir das 11h30, no Salão Leste do Palácio do Planalto (Brasília/DF).

A rodovia BR-423 faz a ligação dos estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia, integrando as cidades de Garanhuns (PE), Ouro Branco (AL) e Paulo Afonso (BA). A obra de duplicação é aguardada há décadas.

Todo o empreendimento, com um total de 83,1 quilômetros – entre São Caetano e Garanhuns – está incluído no Novo PAC, e tem um investimento público previsto de R$ 554 milhões. Quando finalizada, beneficiará diretamente cerca de 300 mil habitantes e possibilitará a redução de acidentes e fretes na região, que se destaca pela produção leiteira e avícola e pelo potencial turístico.

Também estão previstas na solenidade as presenças dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), José Mucio (Defesa), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e José Messias (AGU), além de senadores e deputados, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e de gestores municipais da região.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

O Deputado João Paulo Costa, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizou uma importante Audiência Pública para debater os Direitos do Consumidor no período da Black Friday. O evento ocorreu no Auditório Ênio Guerra e contou com a presença de diversos órgãos que defendem o consumidor, como o PROCON, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública, e com a participação de estudantes, da sociedade civil organizada e de palestrantes especialistas na temática do consumidor.

“Reunimos consumidores, órgãos que defendem o consumidor e representantes dos empreendedores que geram emprego e renda. Queremos ouvir a todos. Nosso objetivo é que os consumidores fiquem cientes dos seus direitos. Dessa forma, iremos evitar fraudes, golpes, descontos falsos e garantir compras mais seguras. Pois um consumidor com segurança vai comprar mais, trazendo desenvolvimento econômico para o nosso estado”, afirmou o Parlamentar.

Compuseram a mesa o Dr. Ewerton Farias, Gerente de atendimento do Procon Pernambuco; Dra. Liliane da Fonseca Lima Rocha, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor; Dr. Joaquim Guerra, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; Janaína Vieira, Gerente Jurídica do Procon do Recife; Dra. Dayse Amancio, Coordenadora do Curso de Ciência do Consumidor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Dra. Cacyone Gomes, Professora de Direito, advogada, jornalista, doutoranda em Direito Civil pela UFPE, Secretária da comissão de Proteção de Dados OAB-PE e com um vasto currículo pela proteção de dados; Danyelle Sena, primeira mulher a assumir a Gerência Geral do PROCON PE.

Ascom – JPC

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, na noite desta segunda-feira (6), a abertura de um novo concurso público para Polícia Científica, com 214 vagas, sendo 60 oportunidades para médicos legistas, 77 para perito criminal e outras 77 para agente de medicina legal.

O anúncio aconteceu pelas redes sociais da governadora. Segundo ela, a homologação tem o objetivo de “reforçar a segurança pública de Pernambuco”. O concurso vem após os editais da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

“É assim que a gente vai trabalhar para prevenção à violência, para elucidação de crimes e para ganho da cidadania da nossa população, garantindo mais segurança ao estado de Pernambuco”, afirma Lyra.

A contratação da empresa que ficará responsável pelo concurso ainda será anunciada, junto com datas de lançamento do edital e provas. Uma comissão será formada para tratar dos procedimentos do concurso, em uma portaria conjunta com a Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). A resolução autorizada será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, declara que este concurso público irá “auxiliar na recomposição do efetivo da Polícia Científica de Pernambuco, contribuindo para a política de segurança pública estadual e também trazendo benefícios para toda a população”.

Fonte: LeiaJá

Na sessão da Câmara Municipal de Cabrobó desta segunda-feira (06), o prefeito Galego de Nanai esteve presente na casa legislativa onde acompanhou a posse dos novos vereadores Erlandio Pereira, que assume a vaga de Antonio Neto; e Gideilson Nigrande, que assume a vaga de João Pedro Novaes; que assumirão secretarias da Administração Municipal.

Na ocasião, Galego desejou boas-vindas aos novos parlamentares, como também sucesso nas atribuições do ofício.

“Tanto Erlandio e Nigrande, quanto Antonio Neto e João Pedro, tem a experiência e o comprometimento necessários para desempenhar um excelente trabalho na Câmara de Vereadores e no secretariado do município. Ficamos muito felizes em fortalecer ainda mais a administração pública e a parceria entre o Executivo e o Legislativo da nossa cidade. Desejo muito sucesso aos recém empossados nessa nova jornada!” – Pontuou o prefeito, Galego de Nanai.

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Foi realizada nesta segunda-feira (06/11) a 42ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, presidida pelo Vereador Paulo Gonçalves, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de 12 dos 13 vereadores.

No primeiro expediente o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Paulo Gonçalves, deu posse aos dois novos vereadores cabroboenses, Gideilson Freire e Erlândio Pereira, que assumiram cadeiras com a saída de João Pedro Novaes e Antônio Neto, para assumirem pastas na Administração Municipal.

Com a afastamento do Vereador João Pedro Novaes, se fez necessária nova eleição para 1ª vice-presidência da mesa-diretora, sendo eleito por unanimidade o vereador Glênio Rodrigues.

Os vereadores que fizeram uso da palavra, parabenizaram os novos integrantes da Câmara de Vereadores, como também desejaram sucesso enquanto estiverem ocupando assento no legislativo municipal.

O Prefeito do Município, Galego de Nanai, esteve presente na sessão para prestigiar a posse dos novos vereadores.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 44 de 2023
Denomina vias públicas no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Autor: João Pedro Novaes

Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
Autor: Junior Nogueira

Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA.
Autores: Paulo Gonçalves, Tinanan

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu nesta 2ª feira (6.nov.2023) as críticas de que tem acenado ao bolsonarismo em alguns temas visando sua sucessão na presidência da Casa Alta e as eleições de 2026.

“Assim como dei voz e vez para a oposição ao governo Bolsonaro, agora faço isso. Não vou permitir que me coloquem em uma caixinha”, disse Pacheco no evento “BTG Pactual – Macro Day 2023”, promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo. Leia aqui tudo o que foi dito no evento do BTG Pactual.

O congressista participou remotamente porque ficou em Brasília no feriado e nesta 2ª (6.nov) para angariar votos para a reforma tributária. Confirmou que a proposta será votada nesta semana na Casa Alta.

O presidente do Senado disse que fica “incomodado” quando é criticado por pautar e defender pautas que visam mudar o STF. Respondia a uma pergunta que citou as críticas que a presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), fez a ele.

“No parlamento talvez eu tenha sido o que mais defendeu o STF nesses momentos de crise. Me incomoda muito as críticas de quem às vezes fala sem ter a menor noção do que está falando”, disse.

De acordo com Pacheco, as pautas em discussão no Senado sobre limitar decisões monocráticas e mandato fixo para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são um “aprimoramento”.

Fonte: Poder360