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Didi Galvão

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Senador Fernando Bezerra retoma agenda legislativa em Brasília após dezenas de agendas durante recesso

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Brasília, 31/07/18 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) retoma a agenda legislativa em Brasília, nesta quarta-feira (1º), após cumprir dezenas de agendas durante o recesso parlamentar de julho. Como sempre fez desde o início do mandato no Senado (em 2015), Fernando Bezerra realizou um giro de visitas a diferentes municípios de Pernambuco, passando por cidades do Sertão, da Região Metropolitana de Recife e do Pajeú.

Em Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Serrita, o senador integrou a comitiva de Armando Monteiro (PTB-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE), pré-candidatos, respectivamente, ao governo do estado e ao Senado pela frente de oposição Pernambuco Vai Mudar. “Faço questão de ir até onde as pessoas vivem para ouvir, diretamente delas, aquilo que o nosso povo deseja para Pernambuco e o país”, ressalta. “Por onde passamos, o sentimento é um só: de total descontentamento com o atual governo estadual e um forte desejo de mudança”, completa Bezerra Coelho.

No último dia 13, o senador acompanhou Monteiro e Mendonça em encontros com lideranças de Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra. Eles estiveram no Bodódromo da cidade e concederam entrevistas a emissoras locais. De lá, partiram para Lagoa Grande, onde visitaram a Fazenda Garibaldi (produtora de vinhos e suco de uva) do ex-prefeito Jorge Garzeira e receberam o apoio de outros dois ex-gestores do município: Robson Amorim e Dhony Amorim.

No mesmo dia 13, foram para Santa Maria da Boa Vista. A convite do prefeito Humberto Mendes, participaram da 19ª Edição da Serenata da Recordação. No município, ainda se encontraram com os ex-prefeitos Jetro Gomes e Leandro Duarte. As agendas no Sertão também contaram com a participação de Guilherme Coelho.

Já no dia 20, Fernando Bezerra Coelho acompanhou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em ações da Caravana da Cidadania. Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da ação, que ofereceu serviços gratuitos nas áreas de assistência social, direitos humanos e saúde, entre outros.

PAJEÚ – No dia seguinte, o senador juntou-se novamente à comitiva de Armando Monteiro e Mendonça Filho em viagem ao Sertão do Pajeú. Em Serrita, participaram da Missa do Vaqueiro, tradicional celebração religiosa do município.

Ainda no dia 21, Bezerra Coelho retornou a Petrolina, onde participou da inauguração de Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado de Lajedo.

Na cidade-natal, o senador também prestigiou, dia 25, outras três agendas da Prefeitura. Junto com Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), Fernando Bezerra participou do lançamento da construção da quinta creche no bairro de Padre Cícero, do anúncio de diferentes obras em Rajada e da autorização para a reforma de mais uma quadra esportiva em Cosme e Damião.

FRENTE – No último sábado (28), o senador acompanhou convenção em Recife, quando a coligação PSL (Partido Social Liberal), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PV (Partido Verde) e PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) divulgou apoio à frente Pernambuco Vai Mudar. Na ocasião, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) foi confirmado pré-candidato do grupo para a segunda vaga ao Senado.

Durante a convenção, Armando Monteiro reforçou que o sentimento de mudança ganha mais força com a oficialização de Araújo na majoritária. “Como disse o senador Fernando Bezerra Coelho, este time tem coragem e responsabilidade”, destacou o pré-candidato ao governo estadual.

Nesta próxima quinta-feira (2), Bezerra Coelho participa da reunião da Executiva Nacional do MDB. Durante o encontro, em Brasília, o colegiado deliberará sobre a escolha do candidato que o partido apoiará à Presidência da República. Também será votada medida para delegar à Executiva Nacional a decisão sobre coligações com outros partidos.

Eleição da Presidência da câmara municipal de vereadores de Cabrobó será realizada hoje

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Nesta terça-feira (31) os 13 vereadores de Cabrobó vão escolher os membros da mesa diretora da casa para o biênio 2019/2020, governo e oposição brigam por votos para garantir o comando do legislativo. O atual presidente o oposicionista Ramsés Sobreira (MDB), quer permanecer no cargo e por essa razão vai enfrentar o governista Dim Saraiva (PPS).

A eleição da Câmara de Vereadores de Cabrobó, será transmitida ao vivo pela Rádio Web Didi Galvão e pela nossa FanPage.

Os cristãos de Pernambuco merecem respeito

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Com relação ao evento ocorrido no município de Garanhuns, onde um artista diante de milhares de pessoas afirmou que Jesus seria “travesti, transexual e bicha”, trato como uma postura agressiva de pessoas que tentam aparecer agredindo a fé da maioria.

De fato, precisamos respeitar a liberdade do próximo, porém esse respeito deve ser recíproco, principalmente quando se tem em questão a religião e o temor a Deus. Não se trata de fundamentalismo, mas sim de temer e tremer diante dele, o Senhor que tudo vê. Deixo o meu repúdio e indignação!

Confira o vídeo de repúdio do Deputado Estadual Odacy Amorim:

Blue Jeans é a atração deste domingo (5) do projeto Música no Palácio

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Formado por 16 rapazes, grupo de coro masculino apresentará o espetáculo ‘Pernambuco É o Meu Canto’

O Conservatório Pernambuco de Música realiza, neste domingo (5/8), mais uma edição do projeto Música no Palácio. A partir das 10h, o salão de entrada do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, será palco para a apresentação do grupo Blue Jeans, com o espetáculo Pernambuco É o Meu Canto.

Criado em agosto de 2016, o Blue Jeans é um grupo vocal/instrumental composto por 16 rapazes, integrantes do núcleo de grupos vocais do CPM. Sob a coordenação do professor Ernandes Candeia Júnior, os garotos apresentarão um repertório contemporâneo, com predominância da música brasileira, especialmente canções de compositores pernambucanos. Frevo de Saudade, de Nelson Ferreira, e Forró de Cabo a Rabo, de Luiz Gonzaga, estão entre as escolhidas para este domingo.

Cantando na clássica formação para coro masculino, o Blue Jeans tem se destacado no cenário musical do Brasil, sendo convidado para participar de eventos e festivais de coro em Pernambuco e em outros Estados. A entrada para o Música no Palácio é franca.

SOBRE O MÚSICA NO PALÁCIO:

Promovido pelo Governo do Estado e o Conservatório Pernambucano de Música, o Projeto Música no Palácio acontece uma vez ao mês, levando apresentações gratuitas ao salão de entrada do Palácio do Campo das Princesas. Sempre aos domingos, às 10h.

SERVIÇO: 

Projeto Música no Palácio – Com o grupo Blue Jeans. Domingo, 5 de agosto, a partir das 10h. No salão de entrada do Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n, Santo Antônio). Gratuito. Informações: (81) 3183-3411 e www.conservatorio.pe.gov.br.

Grupo Blue Jeans no 87° Aniversário do CPM

Mia Comunicação

Reuniões participativas aproximam comunidades do processo de atualização do Plano Diretor de Petrolina

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Encontros vão ocorrer nos bairros José e Maria e São Gonçalo para que população troque experiências com a equipe técnica responsável pela atualização do documento.

Como forma de avançar no processo de atualização do Plano Diretor Participativo do município, a Prefeitura de Petrolina vai realizar encontros em dois bairros da cidade essa semana. O primeiro está marcado para às 18h30 desta terça-feira (31), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, zona norte. O segundo será realizado na próxima quarta-feira (01), às 18h30, na Escola Municipal Eduardo Campos, no bairro São Gonçalo, na zona oeste. A ação é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

A ideia é aproximar a população do processo de construção do novo Plano Diretor de Petrolina, através da troca de experiências com a equipe técnica responsável pela atualização do documento. Na pauta das duas reuniões participativas está a discussão das principais normas urbanísticas básicas do município que, depois de atualizadas, vão passar a valer pelos próximos dez anos.

Para a secretária-executiva de Urbanismo da SEDURBS, Camilla Garziera, o momento será de ouvir as sugestões das comunidades a partir das demandas de cada uma delas. “Nossa ideia é aproximar a equipe técnica das comunidades para que se possa construir uma nova legislação que, de fato, vai atender os anseios da população. Por isso, além de um direito, é também um dever de todo cidadão participar desses encontros, assim como da próxima audiência pública sobre o Plano Diretor que também está marcada para essa semana”, destaca Garziera.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A próxima audiência pública que vai debater a atualização do Plano Diretor de Petrolina está marcada para a próxima quinta-feira (02). O evento, aberto ao público, começa a partir das 8h30 e segue até às 12h30. O encontro vai ocorrer no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, no centro da cidade, nas proximidades do Hospital Universitário.

Texto: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina Foto: Jonas Santos / Prefeitura de Petrolina

Secretaria Estadual de Educação abre inscrições para 845 vagas em cursos técnicos em Salgueiro

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Através da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a Secretaria Estadual de Educação abriu inscrições nesta segunda-feira, 30, para cursos técnicos em todas as regiões de Pernambuco. As oportunidades são para estudantes que concluíram os estudos ou que estejam cursando o 2° ou 3° ano do Ensino Médio.

Em Salgueiro, o polo é a Escola de Referência Urbano Gomes de Sá, localizada na Rua Valdemar Menezes, no bairro Prado. A unidade dispõe de 845 vagas nos cursos técnicos de Biblioteca, Secretaria Escolar, Organização do Trabalho Escolar, Informática, Logística, Administração, Segurança do Trabalho e Design de Interiores. São 175 oportunidades na modalidade semipresencial e 670 à distância.

Os interessados têm até o dia 8 de agosto para se inscrever gratuitamente por meio do site da Secretaria Estadual de Educação. Após a inscrição, o candidato receberá um e-mail contendo o endereço eletrônico para realização da pré-matrícula. Será preciso preencher formulários e enviar alguns documentos digitalizados. A matrícula será efetivada com a participação do candidato pré-matriculado nas duas primeiras semanas do curso e validação dos documentos.

As aulas começam de 13 a 17 de agosto, a depender do curso escolhido, nos turnos manhã, tarde e noite. Todas as capacitações dão direito a certificado.

Por Chico Gomes

Candidato à presidência da OAB-SP, Ruiz Filho defende decreto de Carmen Lúcia, mas faz um alerta

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A ministra Cármen Lúcia, no exercício do cargo de Presidente da República, acaba de assinar um decreto (9.450/18) instituindo a PNAT (Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional). A medida significa a ampliação da oferta de trabalho para as pessoas presas ou egressas do sistema prisional.

O decreto estabelece que as empresas contratadas pela administração pública utilizem essa mão de obra com vistas a dar oportunidade de trabalho às pessoas que precisam ser ressocializadas.

“A iniciativa é muito bem-vinda, mas é preciso realmente implementar essa política, cuidando para que não se transforme, como em muitos casos das leis voltadas ao sistema prisional, apenas numa carta de boas intenções”, defendeu o advogado criminalista Antonio Ruiz Filho, pré-candidato à presidência da OAB/SP.

Serviço: Antonio Ruiz Filho é advogado criminalista, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Foi diretor da secional paulista da OAB, presidente da sua Comissão de Direitos der Prerrogativas e diretos adjunto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) por duas gestões.

Comunicação & Marketing

Com novo sistema, Parque Josepha Coelho já possui 75% de área irrigada

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Até abril deste ano, um desafio para o Parque Josepha Coelho era manter a vegetação verde em meio ao clima semiárido. Apenas 20% do espaço de lazer tinha irrigação, o restante precisava ser aguado por carro pipa. Esse cenário, no entanto, já está transformado. A Prefeitura de Petrolina investiu R$ 340 mil numa obra para garantir a irrigação total do parque. As obras estão avançadas e agora o Josepha Coelho está 75% irrigado.

Segundo o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior, manter as plantas do Parque Josepha Coelho era um dos maiores desafios no início da gestão. “Recebemos um parque cinza, sem vida e sem estrutura alguma para manter as plantas que aqui estavam. O prefeito Miguel Coelho nos deu a missão de transformar um dos pontos diários mais visitados pela população. Com o final da implantação do sistema de irrigação teremos um parque 100% irrigado e com mais de mil árvores plantadas nesses 19 meses de governo”, explica o gestor.

Sobre a reforma:

Além da implantação do novo sistema de irrigação, está sendo construído um jardim sensorial e uma pista de skate. No jardim, serão implantados canteiros de plantas que aguçam as ‘sensações’, como as de eucalipto e uma fonte de água corrente. O local será ponto de atração para todos os visitantes do parque e terá um caráter inclusivo.  Já a pista para a prática de skate está sendo construída com concreto especial, no formato bowl e irá abrigar competições da modalidade esportiva na região.

A obra é uma realização da Prefeitura de Petrolina, através das secretarias de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) e Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA). A implantação de todos os equipamentos está orçada em R$ 529 mil, com previsão para ser finalizado até o final deste ano.

Assessora de Imprensa da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE)

Aluna do 4º ano de escola municipal de Araripina vai representar o Araripe em concurso de leitura

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A aluna Kennya Lawany, estudante do 4º ano da Escola do Iracema, no Alto da Boa Vista, foi selecionada para representar a região do Araripe na edição 2018 do concurso “Ler Bem” – projeto social de incentivo à leitura promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) que avalia estudantes de até 10 anos de idade.

Em Araripina, a competição foi iniciada com eliminatórias nas unidades de ensino, onde foram escolhidos os representantes de cada escola. Kennya passou por uma avaliação final e foi escolhida para representar Araripina na etapa regional que ocorreu nessa segunda-feira (30) na cidade de Salgueiro, no Sertão Central. Agora, a estudante vai representar todo o Sertão do Araripe na fase final que acontece em outubro no Recife.

O Concurso

Criado em 2011, o projeto vem crescendo a cada ano que passa. Ainda no ano passado, a ação chegou a 100 municípios participantes, o que representa mais de 50% das cidades de Pernambuco, contemplando mais de 110 mil alunos. O concurso avalia a garotada a partir da leitura, em voz alta, de trecho de uma obra escolhida pela organização. Podem concorrer estudantes do 4º ano do ensino fundamental I, com até 10 anos de idade.

Para participar da ação, o aluno deve iniciar a primeira etapa de avaliação na própria instituição de ensino. Após selecionado o estudante representante do município, é a hora da disputa regional, englobando os municípios do Sertão, Agreste e da Zona da Mata. Dessas etapas, sai três representantes de cada local. O vencedor chega em outubro ao Recife para concorrer a final.

Fotos: Bruno Rostand

Projeto da prefeitura vacina mais de 1. 600 animais contra a raiva em Petrolina

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Conscientizar sobre os cuidados com a saúde e o bem estar dos animais domésticos. É com esse objetivo que a Prefeitura  de Petrolina vem ampliando os atendimentos do “CCZ Móvel”, projeto do Centro de Controle de Zoonoses que desde de setembro de 2017 vem levando vacinação antirrábica e orientações médico-veterinárias gratuitas a diversas comunidades da cidade.

Após quase um ano e um total de 21 comunidades atendidas entre zona urbana e rural, o CCZ contabilizou 1.604 vacinados contra a raiva. Durante os eventos, a equipe do órgão também discorria sobre as zoonoses e os perigos da raiva, doença que pode contaminar o ser humano.

“O objetivo de realizar o CCZ Móvel em diversos bairros é justamente estar mais perto da população, conscientizando sobre os cuidados com os animais, a adoção responsável, os perigos do abandono de animais para a saúde pública, além, é claro, da vacinação antirrábica. Com a ação perto de suas casas, as pessoas tinham a comodidade de levar seus cães e gatos para se imunizar”, explica Graziella Correia.

O CCZ Móvel irá retornar em outubro de 2018, percorrendo outros bairros da cidade. Porém, a vacinação antirrábica não para. Os proprietários de cães e gatos que ainda não vacinaram seus animais terão a possibilidade de fazê-lo em setembro, quando se inicia a campanha anual antirrábica. Em breve, a Prefeitura de Petrolina divulgará a programação completa.

RAIVA

A raiva é uma doença infecciosa aguda, causada por um vírus, que compromete o Sistema Nervoso Central (SNC). É uma encefalite, em geral de evolução rápida, dependendo da assistência médico-hospitalar recebida pelo paciente.

É uma zoonose (antropozoonose) que tem como hospedeiro, reservatório e transmissor, o animal que, dependendo da situação, transmite a doença aos humanos através da mordedura, arranhadura ou lambedura.

Texto: Karem Moraes – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina 

Armando responsabiliza governador por onda de explosões em bancos no interior

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O pré-candidato ao Governo pela frente de oposição “Pernambuco Vai  Mudar”, senador Armando Monteiro (PTB), voltou a criticar a falta de pulso do governador Paulo Câmara no combate à violência no Estado. “Falta atitude, falta voz, falta pulso firme. Pernambuco vive dominado pelo medo e não é algo mais restrito ao Recife e à Região Metropolitana: as cidades do interior têm sido sistematicamente alvo da ação dos bandidos”, salientou Armando.

O senador se refere à madrugada de terror nas cidades de São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe, em que três agências bancárias foram explodidas por grupos organizados de assaltantes fortemente armados. Em São Bento do Una, uma família chegou a ser feita refém dos assaltantes.  “Duas crianças ficaram sob a mira de um bandido. Isso é inaceitável e tem que mudar. O Pacto pela Vida tem que ser repactuado e não focar apenas em números, mas em eliminar o medo dos pernambucanos de vez.”

“O modus operandi dos assaltantes é o mesmo. Eles chegam de madrugada, ateiam fogo em carros da própria polícia, colocam grampos nas estradas para impedir a perseguição. Todo mundo sabe como eles agem. A falta de investimento em inteligência  impede que a polícia se antecipe às ações. Isso é algo que temos que mudar”, continua Armando.

Somente em julho, ocorreram, segundo a imprensa, ações do gênero em seis cidades do Agreste (São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, Lagoa dos Gatos e Surubim) e da Zona da Mata (Quipapá e Pombos), tendo dez estabelecimentos sido explodidos.

“O pior é que essas agências, muitas vezes, não são reabertas. Isso traz um prejuízo grande à população, que tem que ir a outras cidades para poder sacar dinheiro ou receber sua aposentadoria ou benefício. Sem falar nas filas gigantes que se formam nas lotéricas, Correios e correspondentes bancários. A economia desses municípios também perde, pois os negócios terminam sendo feitos onde os bancos estão”, arremata.

O Ministério Público de Pernambuco tem atuado, junto à Associação Municipalista de Pernambuco, para que as instituições bancárias sejam reabertas, orientando os promotores a ajuizarem ações contra os bancos. “O governo do Estado se omite duas vezes: ao não dar segurança e ao não atuar para reabrir as agências. Isso só acontece porque esse governo se esconde”, finaliza o senador.

Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro (PTB) Fotos: PTB/Divulgação

Vantagem para o MDB de Jarbas e Henry

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Na disputa interna pelo controle do MDB pernambucano, o grupo do vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry, e do deputado federal, Jarbas Vasconcelos (MDB), teve uma importante vitória, ontem (30), contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). A vantagem ocorreu depois da presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deixar a decisão final sobre o comando da legenda para o ministro-relator do caso, Ricardo Lewandowski, que retorna do recesso hoje. Com o processo nas mãos de Lewandowski, a tendência deve ser pela manutenção da sigla junto aos emedebistas do palanque governista da Frente Popular, que tentará reeleger o governador Paulo Câmara (PSB).

Bezerra está alinhado ao diretório nacional do MDB, presidido pelo deputado federal Romero Jucá (RR), que mantém a pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) à presidência da República. O advogado de Bezerra, Valber Agra, ainda trabalha para reaver o comando estadual da legenda para seu cliente e levar o partido para o palanque oposicionista da coligação “Pernambuco Vai Mudar”, que pretende eleger o senador Armando Monteiro Neto (PTB) governador do Estado. “Conversei com Fernando Bezerra e ele está animado”, revelou.

O jurídico de Bezerra conta com a possibilidade de que uma retomada do partido pode acontecer mesmo depois da realização da convenção estadual. Segundo Agra, ele espera que a Justiça entenda que o diretório nacional tem mais prerrogativas do que o diretório estadual para decidir o imbróglio político. “Não podemos ficar sem uma decisão”, disse Agra. O advogado aguarda o posicionamento de Lewandowski para serem dados os próximos passos. “Não queremos ter que anular a convenção”, avisou.

Em caso de uma decisão desfavorável, Bezerra reuniria condições jurídicas para realizar uma nova convenção partidária até 5 de agosto – data-limite para realização das convenções. O Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, analisou o contexto deste caso. “O STF tem tradição de ser cauteloso com as matérias decididas no plantão, de 2 a 31 de julho. Caso seja possível aguardar o fim das férias no STF, sem um prejuízo irreparável às partes, fica para o próprio relator decidir“, observou.

Veículos com final 6, 7 e 8 tem até hoje para circular com CRLV 2017

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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta aos condutores de veículos, com terminação 7 e 8, registrados no Estado, que hoje é o último dia para transitar com CRLV 2017.

De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.

O carnê de pagamento seguiu para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas o usuário do Órgão pode optar em acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que a entrega do CRLV pode ser realizada de duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optou por pagar a taxa de postagem de R$ 17,34, recebendo o documento em até 30 dias,  e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.

MULTAS DE TRÂNSITO ATRASADAS TERÃO COBRANÇAS DE JUROS
Esse ano o pagamento do IPVA contou com um diferencial. As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, a partir de janeiro, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estará calculando de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.” As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br.

Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções

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Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais.

Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em agosto, a ideia é fazer duas semanas de esforço concentrado para a votação de matérias. A primeira seria logo após as convenções nos dias 7 e 8 de agosto. Depois disso, nos dias 28 e 29, senadores e deputados dariam uma pausa nas articulações de campanha em seus estados para voltar ao Congresso. Em setembro também haverá uma semana de votação, mas a data ainda não foi fechada entre Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também não está definida a pauta do semestre com os líderes partidários, mas segundo Eunício a ideia é priorizar pautas leves. “O povo está cansado de pautas pesadas. Vamos falar de coisas boas”, disse à Agência Brasil.

Um dos projetos que o presidente do Senado pretende colocar em pauta é o PLC 56/2016, que institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). “O fornecimento de remédio para doenças raras é uma questão muito importante. Normalmente são para pessoas humildes, pobres e simples, que não têm condição de comprar e não há esse remédio no SUS”, afirmou. O texto determina que a política seja implantada em até três anos nas esferas nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara.

Apesar de não querer entrar em polêmicas, o Senado está com a pauta cheia de propostas que vieram da Câmara e são consideradas importantes pelo governo. Uma delas é a que regulamenta o distrato para quem desiste da compra de um imóvel na planta. Outra matéria que vai depender do consenso dos líderes para entrar na pauta é a que viabiliza a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste controladas pela Eletrobras. O texto já aprovado pela Câmara, inclui isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda.

Na lista há ainda a proposta que trata da chamada, cessão onerosa, que permite que Petrobras transfira a outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, além do marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas.

Câmara
Já a Câmara ainda precisa votar matérias que fizeram parte do acordo que pôs fim à greve de 11 dias dos caminhoneiros. Entre as que já trancam a pauta da Casa está a que determina que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. A medida vale para todas as rodovias do país. Outra matéria nessa situação é a que define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa.

Em discussão em uma comissão mista, está a medida provisória que reduz o preço do óleo diesel em R$ 0,46. Depois de votada na comissão, o texto precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (MDB-SP), disse que entre as pautas prioritárias na volta do recesso está a votação dos dez destaques do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de bons consumidores no Cadastro Positivo. O texto-base foi aprovado, mas os deputados ainda precisam votar as propostas de alteração para que a medida volte para apreciação do Senado.

Cabrobó tem nova titular na pasta de Assistência Social do município

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O prefeito de Cabrobó, no sertão do São Francisco pernambucano, Marcílio Cavalcanti (MDB), promoveu mudanças em seu governo. O gestor realizou ontem (30), a posse da assistente social Acivera Cavalcante Leão, como nova titular da Secretaria de Assistência Social do município. A nova titular da pasta substitui o ex-secretário Paulo Gonçalves.

A escolha do prefeito tem gerado muitos comentários positivos na cidade. Acivera tem larga experiência na gestão pública de políticas sociais na ‘capital da cebola’ do estado. Para Marcílio, a escolha da nova secretária veio para fortalecer ainda mais as ações do governo que tem no cuidar das pessoas, o seu principal objetivo. Em suas redes sociais, Marcílio Cavalcanti registrou esse importante ato para seu governo.

“Empossei na manhã de segunda-feira, 30, a nova secretária de Assistência Social do município, Acivera Cavalcante Leão. Funcionária de carreira, Acivera é assistente social com longa experiência em desenvolver políticas públicas sociais em nossa cidade. Agradeço a mesma por ter aceito esse convite para construirmos juntos, ações voltadas para a nossa população mais pobre. Agradeço ainda a presença dos demais secretários e integrantes do governo que se fizeram presentes na solenidade de posse, bem como aos vereadores Romero Gomes, Jorge Cavalcante, João Pedro Novaes, Nilson Gonçalves, Karla Amando, Avanildo Barros e Duda Caldas, além dos demais amigos presentes“, declarou o prefeito.

Assessoria de Comunicação