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Didi Galvão

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Igreja Batista Missionária comemora 35º anos em Cabrobó-PE; e hoje a festa continua!

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Confira a programação:

Dia 14 (Sábado)
19h30 – Templo sede, louvor com Gerson Rufino e a Pregação com o Pastor Ricardo Rodolfo.

Dia 15 (Domingo)
9h30 – Templo sede, louvor com o Ministério Herança da IBM de Petrolina e a Pregação com o Pastor Ricardo Rodolfo.
19h30 – Louvor com o Ministério Herança da IBM de Petrolina e a Pregação com o Pastor Ricardo Rodolfo.

“Esperamos a participação de toda a comunidade local. Todos são bem-vindos”.
“Se Deus é por nós quem será contra nós?”.

Onda da mudança chega ao Sertão e une forças políticas em torno de Armando e Mendonça

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A onda da mudança chegou ao Sertão do São Francisco. Em passagem por Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, ontem (12), os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vai Mudar” Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) receberam apoios de adversários nos planos locais, mas que se somam ao projeto estadual liderado pelo petebista. No giro, Armando e Mendonça foram recebidos por Jorge Garziera e na sequência por Robson Amorim (PSB) e Dhony Amorim (PSB). Os três são ex-prefeitos de Lagoa Grande. Em Santa Maria, o prefeito Humberto Mendes (PTB) endossou o palanque do PTB, assim como o ex-prefeito Jetro Gomes (PRTB). A comitiva foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (DEM), o deputado estadual Augusto César (PTB), o pré-candidato à Assembleia Antônio Coelho (DEM) e outras lideranças.

Em Lagoa Grande, após visitar a Fazenda Garibaldi e apresentar a vinícola aos pré-candidatos, o ex-prefeito Jorge Garziera declarou apoio a Armando e Mendonça, assim como a ex-prefeita Rose Garziera. “O Estado precisa cuidar de Pernambuco fora dele. Investimentos, recursos e grandes inteligências estão fora daqui e temos que ter alguém capaz de atraí-los. Eu vejo que Armando é o nome preparado para esse desafio”, argumentou. O ex-prefeito Robson Amorim destacou que o Estado vem amargando índices lamentáveis na saúde, segurança, infraestrutura e geração de empregos. “Estamos aqui para dar o pontapé nessa caminhada, que está se fortalecendo. Vamos ganhar essa eleição. Sou do PSB, mas estou aqui porque acredito nesse projeto”, afirmou. “Pernambuco precisa dar uma alavancada. Armando vai fazer as obras necessárias e devolver a alegria ao povo”, acrescentou Dhony Amorim.

Já em Santa Maria da Boa Vista, o prefeito Humberto Mendes ressaltou que a pré-candidatura de Armando tem crescido e conquistado cada vez mais adeptos em todas as regiões. “A gente espera que mais prefeitos venham aderir a essa pré-candidatura. A gente vai conversar com os prefeitos da região, amigos nossos, para que a gente possa somar todos numa candidatura positiva para Pernambuco”, assegurou. O ex-prefeito Jetro Gomes (PRTB) realçou a admiração que tem pelo pré-candidato do PTB. “Armando é uma pessoa que vem mostrando ao Brasil sua competência. Pernambuco precisa de um homem de coragem como ele é”.

UNIÃO – Armando Monteiro enfatizou que o momento é de unir a população e as forças políticas em torno de um novo projeto para Pernambuco. “Nós todos temos que nos juntar para construir esse novo tempo. Uma nova agenda, um novo caminho. Estamos percorrendo todas as regiões, ouvindo as pessoas e recebendo contribuições e sugestões. Vamos fazer um programa que incorpore as demandas e reflita os anseios dos pernambucanas”.

Para Mendonça Filho, por onde se caminha em Pernambuco o sentimento presente na população é de muita tristeza e decepção com a atual gestão. “Falta segurança, falta saúde, falta infraestrutura, falta educação. Não é qualquer um que vai dizer que vai mudar Pernambuco, isso não é aventura, não dá pra fazer experiência. Temos que ter alguém que coloque a casa em ordem, alguém com responsabilidade e que assuma esse compromisso. Por isso acredito em Armando”, defendeu o pré-candidato.

O senador Fernando Bezerra Coelho disse que é tempo reunir a tropa toda, animar os trabalhadores, comerciantes e vários segmentos da sociedade para vencer a eleição. “Não tenho dúvida de que Armando vai ganhar em muitos municípios. As lideranças locais, mesmo em campos opostos, vão se unir porque sabem que Pernambuco está no rumo errado. Não basta unir os palanques, temos que unir o povo, como já dizia o ex-governador Miguel Arraes. E estamos fazendo isso”, concluiu.

19ª Serenata da Recordação se encerra hoje ao som de Fafá de Belém

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Teve inicio na quinta-feira (12) a 19ª Edição da Serenata da Recordação, uma festa que envolve a população inteira de Santa Maria da Boa Vista.

A 19ª Serenata da Recordação continua hoje, com participação da Banda as Feras e da cantora sucesso por onde passa, Fafá de Belém.

Amanhã é o dia do grande sorteio da Promoção Torcida Hexa do Posto Valdivino

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Prefeito Humberto Mendes recebe a visita do senador Armando Monteiro

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O senador Armando Monteiro (PTB), também pré-candidato ao governo do estado pela Frente Pernambuco Vai Mudar, esteve na noite de ontem em Santa Maria da Boa Vista com o amigo e correligionário Humberto Mendes. Armando está em visita a vários municípios do sertão, antes de Boa Vista o pré-candidato esteve em Lagoa Grande e Petrolina. Como a cidade de Santa Maria da Boa Vista está em festa por conta da 19ª Serenata da Recordação, o senador aproveitou a oportunidade para prestigiar o grande evento cultural e rever o amigo de longas datas.

Os dois tiveram uma longa conversa e o assunto principal foi apoio a pré-candidatura de Armando, Mendes reafirmou que só vai se posicionar quando o quadro político no estado estiver definido. Armando resaltou a capacidade de lealdade do amigo e correligionário, dizendo que na hora certa o povo de Santa Maria da Boa Vista vai saber tomar a decisão mais acertada. Ainda com Armando esteve o deputado estadual Augusto Cesar (PTB), além de ser correligionário de Monteiro e Mendes, conta com o apoio do prefeito Boavistano. Na comitiva de Armando estava o grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho, ainda o ex-prefeito de Cabrobó Eudes Caldas.

O encontro entre Armando e Humberto aconteceu num restaurante, quem estava por lá era a ex-prefeita de Floresta Rorró Maniçoba. A ex-prefeita fez questão de dizer que estava ali por conta da serenata, que sua ida a Santa Maria acontece todos os anos nesse período. Como todo detalhe é motivo de especulação no mundo da política, logo se comentou sobre a ausência da ex-prefeita Rorró Maniçoba e de seu filho, o deputado federal Kaio Maniçoba no evento do governador em Floresta. Para muitos não ouve nada de coincidência, já a ex-prefeita Rorró Maniçoba e seu esposo o empresário Gatão, afirmaram que o único motivo de suas presenças é a Serenata.

MBL pede ao TSE que Lula seja considerado inelegível

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O MBL (Movimento Brasil Livre) apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma arguição pedindo que a corte desde já considere o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível.

Na peça, Rubens Gatti Nunes e Kim Kataguiri, coordenadores do movimento, defendem que o TSE proíba o petista de participar de qualquer ato de campanha, bem como de arrecadar recursos e aparecer em programas eleitorais de TV.

Os dois querem também que o tribunal proíba institutos de pesquisa de incluírem Lula nos questionários de sondagens eleitorais.

“É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido (Lula) gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira“, afirmam.

O caso pode ser julgado pela ministra Rosa Weber, que está de plantão no recesso judicial.

Em sua defesa, os advogados de Lula afirmam que os integrantes não têm “legitimidade ativa” para entrar com a arguição.

E dizem que não pode haver possibilidade de impugnação de registro de candidatura “sem que haja formalização de pedido de registro”.

“Antes de tudo é preciso dizer que o ex-presidente Lula está no pleno gozo dos direitos políticos“, sustentam. “O reconhecimento de eventual inelegibilidade só pode ser realizado pelo TSE depois que o ex-presidente formalizar o pedido de registro“, completam.

Noite de Louvor e Adoração a Deus em comemoração aos 35 anos da Igreja Batista Missionária de Cabrobó

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Mais uma noite de louvor e adoração ao Deus Todo Poderoso, foi assim o Culto de Celebração da Igreja Batista Missionária de Cabrobó, realizado na noite de ontem. A Igreja comemora 35 anos de organização, para agradecer a Deus e abençoar a cidade por essa dádiva, está realizando Cultos comemorativos. A festa começou na quinta com Culto na Congregação do Bairro do Ipsep, já o Culto de ontem foi no Templo Sede que fica no Centro da Cidade.

A Igreja Batista Missionária de Cabrobó é administrada interinamente pelo Pastor Francisco Oliveira, contando com apoio da Diretoria e do Corpo Diaconal. Na noite de ontem no Culto de Celebração ao Senhor pelos 35 anos da IBMC, ouve apresentações do Ministério de Louvor da própria Igreja, ainda a participação do cantor Welinton Nascimento e a Pregação do Pastor Ricardo Rodolfo.

Abertas inscrições para processo seletivo para preenchimento de vagas ociosas da Univasf

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Estão abertas a partir deste sábado (14), até o dia 31 de julho, as inscrições para o processo seletivo para preenchimento de vagas ociosas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina, no Sertão Pernambucano. Ao todo são 706 vagas para 26 cursos presenciais de graduação.

A oportunidade é para as modalidades de Transferência Externa, Reintegração, Diplomado, Reingresso para complementação de estudos e Profissional do Magistério da Educação Básica.

Os interessados podem consultar o edital e se inscrever através do site. A taxa de inscrição custa R$80. Os candidatos aprovados devem realizar a matrícula presencialmente nos dias 24 e 25 de setembro.

Polícia inicia investigações do caso de advogado assassinado em Caruaru e divulga imagem oficial do suspeito

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A Polícia Civil está investigando o caso do advogado de 46 anos assassinado na quinta-feira (12) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele veio do Recife para visitar a filha e quando estava deixando ela em casa no Loteamento Itamaraty, foi atingido por disparos de arma de fogo.

A polícia trabalha com diversas linhas de investigação, entre elas a de execução. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os pertences do advogado e o valor de R$ 1 mil que estavam no carro não foram levados pelos homens.

O delegado Rodolfo Bacelar escutou o depoimento de testemunhas nesta sexta-feira (13) e disse que a polícia não vai passar mais detalhes das investigações. “Após esses depoimentos vamos identificar novas pessoas que possam ter presenciado o crime e outros familiares da vítima. Não vamos divulgar mais informações para não prejudicar o andamento do inquérito”, disse o delegado.

A Polícia Civil divulgou uma imagem oficial do assassino, onde ele parece com uma camisa branca e boné preto. Informações podem ser repassadas pela população através do Disque-Denúncia. O telefone para contato é o (81) 3719-4545.

Algazarra jurídica

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Por Carlos José Marques

O Brasil testemunhou uma presepada das grandes no último domingo. O que foi aquilo? Um juiz imbuído de um desejo irrefreável, que superava a própria lógica legal e a determinação do tribunal que representava, persistiu na tentativa de livrar Lula da cadeia a qualquer custo. Aos berros, ligou aos policiais que cuidavam da guarda do preso e exigiu que a sua ordem fosse prontamente cumprida. A alegação no despacho era pueril, para não dizer bizarra. O desembargador Rogério Favreto falava em “fato novo”, referindo-se à candidatura do petista – de mais a mais já promovida inadvertidamente há meses, antes mesmo de sua condenação em duas instâncias – e resvalava na ignorância ou má fé (ou nos dois) ao desconsiderar que pré-candidatura não constitui figura jurídica cabível. No extremo, dava a senha para que todos os presidiários desse Brasil varonil encontrassem o caminho da libertação: lancem sua candidatura e ganhem a alforria! Piada? Não. O fato pode estar mais ligado ao voluntarismo partidário que parece acometer alguns membros das cortes por aqui. A sociedade virou refém de um manicômio judiciário. Decisões monocráticas em discordância com deliberações colegiadas e outras com evidente apelo político – pautadas por situações no mínimo inquietantes – estão colocando no lixo a credibilidade da instituição que diz zelar pela justiça. Em plantão, Favreto deu pronto atendimento a um pedido de antigos correligionários e chapas de trabalho no processo que foi enviado, calculadamente, para cair em suas mãos. Ele deveria se declarar impedido de tratar o assunto, dado os vínculos inegáveis. Mas não. Extrapolou as próprias atribuições. O desembargador incorreu no delírio de rever uma ação que já havia sido julgada no mesmo tribunal. Por três vezes, insistiu no alvará de soltura tão ilegal como imoral. Acabou classificado como “incompetente” por vários superiores e pelo próprio STJ. Inúmeros processos disciplinares contra ele estão sendo abertos, sob a alegação de tentativa de violar a ordem, dada a excepcionalidade do julgamento proferido. O episódio lhe custou um constrangimento sem precedentes. Promotores e procuradores o acusam de “ativismo judicial pernicioso”. Inexplicável como alguém deliberadamente enxovalha a própria reputação com uma patacoada dessa. De notórios laços com o PT, Favreto foi por quase duas décadas filiado ao Partido, auxiliou os governos Lula e Dilma e nutria uma indisfarçável admiração pelo líder petista. Logo após a sua decisão de emitir o habeas corpus, o demiurgo de Garanhuns arrumou as malas. Vídeos previamente gravados dos cupinchas, José Dirceu e Gleisi Hoffmann, foram divulgados saudando a manobra e comemorando a soltura que, por pouco, não ocorreu. A festa era organizada por simpatizantes. A patifaria petista estava prestes a se consagrar. Dessa vez interrompida a tempo. O plano mal velado da turma é investir sistematicamente na desordem, na desmoralização do Judiciário e na bagunça pelas ruas para manter o clima de beligerância até as urnas. Desde o sinal verde de Favreto, nada menos que 143 HCs a favor de Lula entulharam os escaninhos do STJ. Todos negados. A juíza-presidente Laurita Vaz lembrou com propriedade que o Tribunal não é “balcão de reivindicação”. Lula, assim mesmo, tem sido aquinhoado com uma boa dose de benevolência por parte da Justiça brasileira. Seus processos e pedidos são analisados com uma urgência e atenção poucas vezes vistas em outros casos. Vários são os amigos do “Rei” que insistem em lhe prestar vassalagem, com gestos e decisões dignos de suspeição e críticas de parcialidade. Foi assim no caso da liberação do também condenado em duas instâncias, José Dirceu, pela Segunda Turma do STF, após a plenária do Tribunal estabelecer que réus nessa condição devem permanecer recolhidos na cadeia. Favreto não está, portanto, isolado no seu afã de auxílio aos petistas. Suas ignomínias são repetidas quase diuturnamente em tribunais País afora. Afinal reina a desordem entre magistrados. E há novidades pela frente: o Supremo sob o comando do ministro Dias Toffoli, que assume a presidência em setembro próximo, deve empreender uma correlação de forças, digamos, mais maleável às intenções petistas. Toffoli entrará para os anais com um inevitável questionamento ao seu currículo: como um sujeito que foi, por duas vezes, reprovado no concurso para juiz de direito pode assumir o mais alto posto no principal tribunal do País? Além da inapetência apontada pela banca examinadora, Toffoli carregará o peso da suspeição sob seu passado. Nomeado ao Supremo pelo ex-presidente Lula, depois de trabalhar no próprio governo e de ter sido advogado do PT, Toffoli não tem se furtado a conceder votos invariavelmente favoráveis à agremiação que, por anos a fio, defendeu. São tempos realmente nebulosos esses, a turvar o futuro dos poderes constituídos. Nas três esferas (no Judiciário, no Legislativo e no Executivo) a balbúrdia impera. No caso das cortes, se uma segunda turma do Supremo transforma jurisprudência colegiada em mera letra morta, quem há de obedecer a Lei?

Foto: Adriano Machado / AG. ISTOÉ

Internautas denunciam descaso do Governo do Estado com a 48ª Missa do Vaqueiro de Serrita

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Hoje recebemos uma denuncia de um internauta que foi ver como andam os preparativos da 48ª Missa do Vaqueiro de Serrita e foi constatado que a PE 507 que liga a cidade ao povoado da Ipueira está em péssimas condições. Segundo informações colhidas pelo internauta ao ouvir populares daquele povoado, tinha uma empresa terceirizada prestando o serviço de tapa buracos na rodovia e o serviço foi paralisado a mais de duas semanas  por falta de pagamento do governo de Pernambuco.

O serviço só foi feito nos primeiros 8km da PE 507 no trecho de Serrita até a fazenda … . Após esse trecho o restante da rodovia (23km) até o  povoado da Ipueira está quase intransitável com muitos buracos e trechos até sem asfalto.

E nada do DER voltar para concluir o serviço.

Faltando menos de 8 dias para o início do evento a estrada está um risco para todos que irão trafegar nessa rodovia. São esperados mais de 100 mil pessoas nos 3 dias de evento.

Com a palavra as autoridades.

A verdadeira força do PT não abre mão da pré-candidatura de Marília Arraes para o governo de Pernambuco

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Enquanto os caciques se trancam nos gabinetes na tentativa de reeditar a aliança entre PT e PSB, a verdadeira força do partido dos trabalhadores em Pernambuco trabalha para garantir a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do estado. Nesta semana a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional da legenda, esteve no Recife para uma conversa com o governador Paulo Câmara. A princípio, a conversa foi proveitosa conforme analise do governador e da senadora, todavia eles se esqueceram de perguntar a opinião de quem de fato tem o poder de decisão.

Em conversa com vários defensores da pré-candidatura de Marília Arraes, o Blog obteve com exclusividade a informação de que já há uma mobilização interna para a realização de um grande ato em defesa do nome da vereadora do Recife, em especial para garantir a ela e ao partido o direito de disputar a eleição estadual com candidatura própria para o governo. Ainda de acordo com as informações dessas lideranças, falta apenas a definição de data e do local para o grande encontro. No entanto, os mesmos falaram que o principal objetivo é o lançamento oficial da pré-candidatura de Marília Arraes para o governo estadual.

Tudo leva a crer que as principais lideranças do partido dos trabalhadores em Pernambuco, juntos com a maioria de seus filiados e os diretórios municipais de vários municípios de todas as regiões, somados aos movimentos sociais e outros seguimentos, estão dispostos a levar a diante o projeto de candidatura própria mesmo que seja necessário um confronto interno. Esse movimento começa a ganhar força com apoio de outros partidos, que estão prontos para se juntarem ao PT e sua pré-candidata Marília Arraes. Até agora o PT nacional não levou a serio a pré-candidatura de Marília, por outro lado o partido no estado através de sua principal força que é seus filiados e as camadas sociais, resolveram de também não levar a serio a reedição da aliança com o PSB.

Com ou sem PT, Paulo Câmara apoia Lula

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Depois de conversar ontem por quase uma hora com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Campos das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) reforçou o desejo de apoiar formalmente a candidatura do ex-presidente Lula (PT) na eleição presidencial. Ficou claro, inclusive, que a parceria no âmbito nacional se dará mesmo que o acordo entre PT/PSB não se repita em Pernambuco na campanha dele para reeleição. Durante entrevista, Câmara fez questão de frisar que a decisão em prol de Lula já foi tomada pela direção estadual do PSB.

“A direção estadual (do PSB) já se manifestou sobre a aliança com o PT em favor da candidatura do presidente Lula. É isso que estamos defendendo internamente no partido (direção nacional). Vamos continuar a defender e fazer todos os esforços para que essa aliança se concretize”, assegurou o governador.

Ele destacou, ainda, que o PSB é um “partido democrático” e que nesta eleição terá candidaturas majoritárias em vários estados. “Temos que respeitar tudo isso, mas no âmbito da nossa direção estadual e das nossas discussões nacionais, levaremos ao congresso (da sigla) esse posicionamento de Pernambuco em favor da aliança formal com o PT”.

Ao falar com os jornalistas, Gleisi Hoffamann disse que veio a Pernambuco para agradecer o posicionamento do governador que, na visão dela, “tem sido firme” na defesa de Lula, “tanto da prisão do presidente, como no episódio do último domingo em que tivemos uma ação totalmente fora do devido processo legal e de perseguição ao presidente Lula. Paulo foi um dos governadores que assinou uma nota se posicionando, além da posição firme que ele tem tido em relação a esse apoio político ao presidente em Pernambuco”, ressaltou a petista.

Sobre a pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes ao governo do estado, a líder petista reconheceu a legitimidade do pleito e o peso da base que quer levar o projeto adiante, mas alegou que o pessoal (defensores de Marília) “entende a estratégia nacional e sabe que o que muda a vida do povo efetivamente é um projeto nacional de mudança das bases na condução da política brasileira”, afirmou a senadora.

Gleisi Hoffmann também reafirmou a posição do PT de consolidar a parceria nacional com o PSB. “Achamos importante formar um campo de centro esquerda no país que possa lutar junto com os brasileiros. O que estamos vivendo no nosso país hoje é uma tragédia para o nosso povo”, justificou a petista. Sobre a possibilidade do PSB liberar os diretórios estaduais na eleição presidencial, a petista frisou que a decisão do PT é de uma aliança nacional. “Temos conversado com o nosso partido internamente a respeito disso. Sabemos das questões locais. O governador também tem conversado com o PSB. Acho que devemos fazer um esforço para formatar um campo firme para resgatar o Brasil”, analisou.

Manter a Frente Popular unida
Na reta final para fechar as alianças locais no estado, Paulo Câmara disse que continua conversando com os partidos da base que compõem a Frente Popular de Pernambuco, coligação que dará sustentação ao seu projeto de reeleição. Para ganhar mais tempo, o socialista pediu ao vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, o adiamento do congresso estadual da sigla para o dia 3 de agosto. O encontro estava previsto inicialmente para 20 deste mês. Ontem, ao ser questionado se poderia haver mudanças na composição dos nomes, a exemplo de Raul ser mantido para vice (o emedebista optou por concorrer a deputado federal) e também com o deputado Jarbas Vasconcelos (MDB), pré-candidato ao Senado, o governador garantiu que não. “Estamos discutindo as alianças aqui com os partidos e vamos conversar com os presidentes de todos as siglas aliadas”.

TSE firma acordos para evitar divulgação de notícias falsas nas eleições 2018

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A proliferação das notícias falsas tem ganhado repercussão no Brasil. Com a proximidades das Eleições 2018, a serem realizadas em 07 de outubro, os esforços governamentais têm sido intensificados para evitar a o protagonismo das chamadas “fake news”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já firmou termo de compromisso com 28 partidos políticos do país que “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito”. Ainda de acordo com o documento, o TSE afirmou considerar “que em democracias ocidentais consolidadas já se verificou a manipulação de notícias falsas, combinadas com o impulsionamento por robôs e perfis automatizados, bem como o direcionamento de mensagens a perfis de indivíduos previamente identificados”.

No último mês, o Tribunal assinou memorandos com empresas de comunicação, como o Facebook e o Google para “prevenir e combater a desinformação gerada por terceiros, além de apoiar a Corte em projetos de fomento à educação digital, e em iniciativas de promoção do jornalismo de qualidade”. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Antônio Augusto Mayer destaca o potencial de protagonismo das notícias falsa no pleito brasileiro.

“As eleições são indispensáveis, mas as pessoas estão cada vez menos dispostas a conversar sobre política e candidaturas. Elas sabem que a eleição que roda na propaganda eleitoral não é a que está no seu dia-a-dia. Por isto as Fake News criam dificuldades excessivas. Afinal, a maioria da população dispõe de conhecimentos precários sobre o país no seu todo”, pontua Mayer.

Em paralelo, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado 473/2017 que propõe alterar o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para tipificar o crime de divulgação de notícia falsa. Caso aprovada, a alteração incluirá no Código Penal o Artigo 287-A, o qual prevê “detenção, de seis meses a dois anos e multa, para quem divulga notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança pública, à economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante”.

De acordo com o PLS, que aguarda a indicação de relator junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a punição pode incluir também a reclusão, de um a três anos, caso a divulgação seja feita por meio da internet. Caso tenha como objetivo a obtenção de vantagens, há previsão de aumento da pena em até dois terços. Atualmente, o Código Penal já prevê a tipificação de “crimes contra a honra”, enquadrados como calúnia, difamação, injúria, entre outros.

Mayer, que é também docente de Direito Eleitoral na Escola Verbo Jurídico e autor do livro Campanha Eleitoral: Teoria e Prática, destaca que, apesar da complexidade do tema, “trata-se de uma tentativa do legislador em reprimir uma conduta, na maioria das vezes, nociva e danosa mediante o estabelecimento de um tipo penal moderno. Neste momento, vislumbro apenas a necessidade de aperfeiçoamento do PLS relativo a algumas condutas dos agentes criminosos.

Em dezembro de 2017, foi criado pela Portaria 949/2017 o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições que tem, entre outros objetivos, o “desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da Internet nas eleições, em especial o risco das Fake News e o uso de robôs na disseminação das informações”. Com funcionamento associado ao Gabinete do Presidente do Tribunal, o Conselho é composto por 11 integrantes que representam Justiça Eleitoral, o Governo Federal, o Exército Brasileiro e a sociedade civil.

A preocupação com a proliferação das Fake News não tem sido descabida devido ao seu poder desagregador. Na esfera internacional, especialmente em 2016, houve a proliferação de notícias falsas que interferiram no resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos e também no plebiscito acerca da saída do Reino Unido da União Europeia, (Brexit).

Em 2017, órgãos das Nações Unidas lançaram a Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão e Notícias Falsas (Fake News), Desinformação e Propaganda, que pontua um dos grandes dilemas da sociedade da informação atualmente: lidar com as notícias falsas, que diminuem a credibilidade da imprensa e interferem no direito à informação e, ao mesmo tempo, evitar que sejam utilizadas como argumento para a promoção da censura.

Mulher de 53 anos é primeira vítima fatal de dengue este ano em Pernambuco

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Uma mulher de 53 anos, com doença mental e moradora do bairro de Jardim Paulista, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi a primeira pernambucana com confirmação de morte por arbovirose este ano. O diagnóstico foi de dengue. Ainda há 35 óbitos sendo investigados em todo o Estado. No total, 42 casos de morte por suspeita de dengue, zika e chikungunya foram notificados este ano, mas seis já foram descartados. A notificação do caso de Paulista como suspeito ocorreu há cerca de cinco meses. Boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Saúde aponta que 77 pessoas morreram este ano no país após contraírem a dengue. Pelo menos outros 181 óbitos estão sendo investigados pela pasta como suspeitos.

Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde de Paulista,Fábio Diogo, a mulher teve sintomas de febre e manchas vermelhas pelo corpo no dia 15 de fevereiro, buscou socorro médico no dia 20 do mesmo mês e faleceu no dia seguinte (21), no Hospital Miguel Arraes (HMA). Fábio Diogo informou que, além do quadro clínico compatível, a paciente teve confirmação laboratorial para o vírus da dengue.

Fábio Diogo contou que o município ainda apura o óbito de mais duas pessoas que podem ter falecido em decorrência de infecções por arbovírus. A coordenadora do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Claudenice Pontes, comentou que houve uma ampliação no rito de investigação das mortes suspeitas e, por isso, o processo de confirmação dos óbitos está mais demorado.

“A gente viu uma necessidade de entender todo o percurso do paciente. Então, ampliamos a investigação. Hoje a gente não só investiga onde ocorreu o óbito, mas vai investigar desde o início dos sintomas”, justificou. Ela explicou que essa triagem inicial é de responsabilidade dos municípios e só depois é aberta a discussão do caso com participação de infectologistas. “Está demorando mais um pouco porque estamos detalhando mais”, reforçou. No ano passado, no mesmo período analisado (janeiro até 7 de julho), houve a comunicação de 72 mortes suspeitas. Seis foram confirmadas, sendo cinco de dengue e uma de chikungunya.

Pernambuco
Até o momento, Pernambuco tem 13.006 notificações de dengue, sendo 2.786 confirmações. A doença registra aumento de quadros suspeitos na ordem de 17,3% na comparação com 2017. Sobre chikungunya são 1.647notificações e 235 confirmações. Em relação ao zika, os números são de 486 notificações e 27 confirmações.

Um dos fatores que preocupa em relação a uma possível escalada das arboviroses ainda este ano é o alto número de cidades com elevada densidade de mosquitos. Segundo o Índice de Infestação Predial do 3º ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), 84 municípios estão em situação de risco de surto e 82 em situação de alerta. “São 166 cidades com risco de transmissão, sendo 84 com perigo de surto. Isso, realmente é preocupante. Temos os três vírus circulando, temos casos confirmados e temos mosquito. Então, o risco de epidemia existe”, alertou. Um novo ciclo do LIRAa será iniciado pelas cidades este mês.

Grávidas
Até o último dia 7, 223 gestantes que apresentaram sinais suspeitos de arboviroses foram notificadas pelas unidades de saúde à SES. Destas, 44 tiveram resultados laboratoriais para dengue como infecção recente. Para chikungunya, 14 grávidas positivaram. Em relação aos casos de zika, já são oito exames positivos.