As ações fiscais e os planos de investimentos anunciados pelo Governo do Estado foram debatidos na Reunião Plenária desta terça. O resultado dos gastos públicos de Pernambuco de janeiro a agosto deste ano recebeu elogios do deputado Joãozinho Tenório, do Patriota. Ele citou relatório divulgado nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional, que aponta o Estado como o que mais economizou no custeio da máquina pública no Nordeste. No ranking nacional, Pernambuco ocupou a quarta posição. Joãozinho Tenório destacou o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, implementado pelo Governo Raquel Lyra, e apontou as áreas com mais economia de despesas. “Podemos destacar serviços de consultoria, onde foram economizados mais de R$ 31 milhões; economia de mais de R$ 20 milhões com combustíveis e lubrificantes; e mais de R$ 5 milhões em economia com diárias, hospedagens e passagens, totalizando economia nesse período de R$ 420 milhões.”
Já Débora Almeida, do PSDB, destacou o lançamento do Programa Dívida Zero, que permite a renegociação de débitos de ICMS, IPVA e ICD. Segundo a parlamentar, a medida vai garantir descontos a cerca de 47 mil contribuintes e permitir o incremento de 250 milhões de reais na arrecadação estadual ainda em 2023. De acordo com a tucana, o valor ajudará a abater o déficit de 567 milhões de reais deixado pela gestão anterior. “Se somarmos o plano de qualidade dos gastos públicos com a estimativa de arrecadação do Dívida Zero, vemos que o Executivo já conseguiu abater, em menos de um ano, o rombo orçamentário encontrado em janeiro.”
Para a líder da bancada da Oposição, Dani Portela, do PSOL, a economia comemorada pelo Governo acontece devido à falta de investimentos em políticas públicas e à ausência de execução orçamentária em áreas básicas como educação, saúde e segurança. “É muito fácil falar em economia quando há ausência de política pública, ausência de fiscalização, várias secretarias ainda com cargos vagos, sem serem preenchidos, cirurgias sem serem realizadas. Economia às custas de vida, vidas perdidas na saúde, vidas perdidas pela ausência de um plano sequer que norteia a segurança pública do Estado.”
O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, criticou o posicionamento do Governo Federal em relação ao ataque a tiros ocorrido na última segunda, em uma escola estadual de São Paulo. No episódio, um aluno efetuou disparos que mataram uma estudante e feriram outros três. O parlamentar discorda que medidas como a facilitação da compra de armas de fogo, na gestão Bolsonaro, tenham contribuído com o caso, como, segundo ele, a esquerda aponta. “A arma a que o jovem lá teve acesso foi adquirida pelo pai em 1994. Não era, em 1994, presidente, o presidente Bolsonaro. Não foi a política do presidente Bolsonaro que fez aquela arma chegar às mãos daquela jovem.” Para prevenir outros atentados, Coronel Alberto Feitosa defendeu uma legislação penal mais dura e o atendimento psicossocial nas escolas.
O veto do presidente Lula ao principal trecho do marco temporal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, pautou o discurso de João Paulo, do PT. O parlamentar alertou para o risco dos vetos serem derrubados pela bancada ruralista, que hoje é maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. “Aceitar a tese do marco temporal vai provocar uma corrida pelos recursos da floresta, ameaçando a vida e a biodiversidade do nosso país.”
Edson Vieira, do União, comemorou o anúncio feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sobre a requalificação do aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste Central. O parlamentar afirmou que a iniciativa vai receber 80 milhões de reais em investimentos e pode facilitar o escoamento da produção do Polo de Confecções do Agreste.
Socorro Pimentel, do União, repercutiu o lançamento do programa Conexão Jovem, da Prefeitura de Araripina, no Sertão do Araripe. O projeto oferece bolsas de estudo de graduação, em parceria com a universidade latino-americana Jala University, para o curso de Engenharia de Software. Segundo a deputada, todos os alunos que passarem no processo seletivo serão admitidos. O curso será realizado em período integral na modalidade on-line e incluirá aulas de inglês. Os estudantes receberão uma bolsa mensal da Prefeitura no valor de mil reais. As inscrições se encerram nesta sexta, dia 27.
A possível paralisação da Operação Carro-Pipa em municípios do Sertão pernambucano preocupa o deputado Kaio Maniçoba, do PP. O parlamentar pediu ao Governo federal, financiador da iniciativa, que atue para garantir o abastecimento de água à população. Para ele, a interrupção seria um erro da gestão do presidente Lula.
João Paulo Costa, do PCdoB, anunciou a realização de uma audiência pública em parceria com a Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O objetivo é debater a garantia dos direitos dos consumidores durante a Black Friday. “A gente sabe que muitas empresas buscam iludir o consumidor com algumas propostas que são feitas. Às vezes, mudam o valor de um produto três meses antes da Black Friday. Quando chega no período da Black Friday, fazem com que o consumidor tenha a ilusão de que está recebendo o desconto, mas na verdade ela só está fazendo o produto voltar ao mesmo valor que era antes.”
Izaías Régis, do PSDB, convidou a população para o Natal de Garanhuns, no Agreste Meridional, que começa no dia 10 de novembro e vai até 7 de janeiro de 2024. Ele também parabenizou a Prefeitura de Garanhuns por continuar a promover a celebração, criada em 2013, quando o deputado chefiava o Poder Executivo da cidade.
