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Didi Galvão

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Assembleia encerra 1º semestre legislativo e anuncia convocação extraordinária

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A última Reunião Ordinária do 1º semestre de 2018 foi marcada por um minuto de silêncio em homenagem à memória do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PSC), que faleceu na madrugada desta terça (3). Presidente em exercício, Pastor Cleiton Collins (PP) decretou luto oficial de cinco dias, com base na Resolução nº 177/1993. A próxima Reunião Ordinária foi convocada para o dia 1º de agosto, após o recesso parlamentar.

O Legislativo, porém, realizará uma Sessão Extraordinária, que seria aberta na tarde desta terça, conforme publicado no Diário Oficial do último sábado (30), mas foi adiada por causa do falecimento de Guilherme Uchoa. A partir de acordo entre os líderes, a convocação foi remarcada para esta quarta (4), às 10h. Durante as reuniões extraordinárias, os parlamentares apreciarão o PL 2001/2018, de autoria do Poder Executivo. O objetivo da proposição é prorrogar a vigência do depósito ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) pelas empresas contempladas por incentivos e benefícios fiscais. De acordo com justificativa, a medida será adotada porque “o grave cenário econômico que motivou a implementação do referido Fundo ainda se mantém”.

Balanço – Durante o primeiro semestre de 2018, a Assembleia Legislativa realizou 105 reuniões, entre ordinárias e solenes. Um total de 190 proposições foram apresentadas. Desse total, 121 foram aprovadas, como a Lei Estadual Anticorrupção. Os temas de destaque que foram debatidos pelos colegiados da Casa foram o combate aos crimes em ambientes digitais, como a divulgação de notícias falsas, e os ataques de tubarão. O primeiro rendeu a instalação de frente parlamentar, com a realização de debates e visitas técnicas, e o segundo foi amplamente discutido em audiência pública. A Alepe também adotou medida de fortalecimento da participação popular no semestre, ao dar início à Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que carrega no nome homenagem à primeira deputada estadual eleita em Pernambuco, em 1945.

Prefeitura de Petrolina investe mais de R$ 500 mil para renovar consultórios odontológicos

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Com o objetivo de melhorar o atendimento em saúde bucal voltado à população, a Prefeitura de Petrolina investiu mais de R$ 500 mil na compra de 21 gabinetes odontológicos. Os equipamentos serão instalados em Unidades Básicas de Saúde nos bairros da cidade, substituindo os consultórios que estavam com uso já avançado e com necessidade de reposição.

Os equipamentos já estão na Secretaria de Saúde, prontos para instalação. Cada gabinete possui compressores; raio-X; autoclave; entre outros aparelhos. Os consultórios novos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Fernando Filho.

De acordo com a coordenadora da Saúde Bucal, Roberta Teixeira, a população de Petrolina terá ainda mais qualidade durante os atendimentos odontológicos. “A prefeitura tem feito um grande investimento nos serviços de saúde do nosso município resgatando alguns atendimentos que estavam paralisados e reestruturando outros. Esta é mais uma ação que vai proporcionar um atendimento contínuo, com mais qualidade e agilidade”, frisou.

Somente nos primeiros quatro meses deste ano, a prefeitura dobrou o número de consultas odontológicas na rede pública de saúde, com relação ao mesmo período de 2017. Foram ofertados quase 19 mil atendimentos entre janeiro e abril.

Foram realizados cerca de 43 mil procedimentos e ampliado o quadro de dentistas e técnicos. Outro fator ligado ao avanço foi o investimento da prefeitura em estrutura, equipamentos e a abertura do serviço em algumas localidades como na Cohab VI.  “Nossa ideia é aumentar ainda mais esse trabalho durante o ano e avançar na cobertura do serviço em Petrolina”, concluiu Roberta.

Assembleia Legislativa se despede de Guilherme Uchoa

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Após vinte e quatro anos de trajetória no Parlamento Estadual e seis mandatos consecutivos como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa recebeu homenagens na Casa em que construiu sua história política. O deputado morreu na madrugada desta terça (3), aos 71 anos, vítima de edema pulmonar agudo seguido de parada cardíaca. Durante toda a manhã e parte da tarde, parentes, políticos, amigos e servidores da Alepe se despediram de Uchoa. Depois do velório no Poder Legislativo, o corpo do parlamentar seguiu para Igarassu, onde foi sepultado no cemitério municipal.

Presidente do Poder Legislativo do Estado desde 2007, Guilherme Uchoa deixa mulher, Eva, e dois filhos, Guilherme Júnior e Giovana. “Ele sempre foi um excelente pai, marido e filho. Um exemplo grande para nós, que vamos levar para o resto de nossas vidas. Nesse momento, temos apenas uma certeza: a de que ele cumpriu o seu dever, e nada do que fez será jogado fora. Vai ser levado à frente e honrado por toda a família”, declarou Guilherme Júnior.

O perfil conciliatório do parlamentar também foi mencionado por vários políticos. Primeiro-secretário da Alepe, o deputado Diogo Moraes (PSB) salientou que Uchoa sempre soube mediar bem os conflitos. “Considero o seu período de gestão como o mais calmo na Casa, porque ele tinha uma boa comunicação com os pares, mantinha um relacionamento estreito com oposição e situação, ou seja, foi um deputado que fez a diferença. Ele era como um pai para mim, pelos conselhos que recebia e pelo relacionamento próximo que tinha com ele.” O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), presidente em exercício da Alepe, comentou a trajetória política do parlamentar: “Foi um grande batalhador em favor do povo, dos menos favorecidos. Ele veio para a Assembleia para deixar esse legado”.

Os líderes do Parlamento Estadual também prestaram homenagem. “Foi uma perda muito grande, sobretudo pela forma como conduziu o Poder Legislativo de Pernambuco, com um nível de representatividade muito grande perante os parlamentares da Casa. Ele sempre esteve aberto ao diálogo e à altura de representar bem o papel do Legislativo pela sua experiência e forma de conduzir os trabalhos”, declarou o deputado Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo. Enaltecendo Uchoa como “eterno presidente”, Sílvio Costa Filho (PRB), que lidera a Oposição, ressaltou a marca de diálogo e modernização que ele imprimiu na gestão da Alepe. “É um dia triste na história de Pernambuco. Perco um amigo, uma pessoa que admirava muito pela sua forma sincera e coerente de fazer política, sempre disposto ao diálogo”, acrescentou.

O governador Paulo Câmara também lamentou a perda e destacou a parceria de Uchoa, desde o Governo de Eduardo Campos: “Uma pessoa que buscou conciliar e avançar nas ações legislativas, tendo um diálogo muito franco e transparente com o Poder Executivo. Ele contribuiu para as conquistas e avanços obtidos por nosso Estado”.

Também presente no velório, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ressaltou a lealdade de Uchoa como amigo e político. Elogiou, ainda, a sua trajetória profissional e política. “Que esse exemplo de Guilherme possa servir de inspiração para todos nós na atividade pública e na vida familiar e nas amizades.”

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, enalteceu o “espírito agregador” do presidente da Alepe. “Sempre se preocupou em facilitar o diálogo entre os Poderes e as instituições do Estado. Deixará um vazio na política, principalmente neste momento de crise que enfrentamos. À esposa e à família, todo meu pesar e minha solidariedade.” O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto Vieira de Melo, também esteve na despedida ao presidente do Legislativo. “Foi uma perda lamentável. Ele sempre foi um humanista e se preocupava com a assistência aos mais pobres”, ressaltou.

A diretoria do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegis) também manifestou pesar pelo falecimento de Guilherme Uchoa. “Neste momento de dor, expressamos nossos sentimentos aos familiares, amigos, funcionários e deputados estaduais. Foi nas gestões de Uchoa que os servidores do Legislativo obtiveram importantes avanços no cumprimento de suas funções na Casa”, salientou a direção da entidade. O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de São Paulo também emitiu uma nota de pesar. Segundo o texto, “enquanto esteve à frente da Alepe, a atuação de Guilherme Uchoa sempre foi de respeito e de valorização do servidor”.

Ainda durante o velório, o padre Carlos Alberto Pereira, reitor do Santuário da Mãe Rainha de Olinda, lembrou do encontro com o presidente da Alepe no último dia 18 de junho, quando o deputado disse que há 20 anos ia ao templo agradecer pelas graças recebidas. “Era um homem comprometido com o mundo, com a sociedade e com o nosso querido Brasil. Nosso irmão morreu, mas vive em alegria agora pela eternidade”, disse.

Trajetória – Natural de Timbaúba, na Mata Norte, Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo estava no sexto mandato de deputado estadual. Como presidente da Assembleia, ele chegou a assumir por cinco vezes o Poder Executivo, em razão de viagens dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto e do atual governador Paulo Câmara. Ao longo de sua gestão à frente da Mesa Diretora da Alepe foi responsável por iniciativas de modernização do Parlamento pernambucano, a exemplo da construção do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, que abriga o novo Plenário Governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Uchoa iniciou sua carreira como escrivão da Polícia Civil e se aposentou como juiz de Direito. Também era formado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru.

Justiça do Equador dá ordem para prisão preventiva de Rafael Correa

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Ex-presidente foi indiciado pela tentativa de sequestro do ex-deputado Fernando Balda na Colômbia, em 2010

Nesta terça-feira (3), a Justiça do Equador aceitou o pedido da Procuradoria Geral do país para solicitar à Interpol a prisão e a extradição do ex-presidente Rafael Correa. Ação ocorre depois do político não ter cumprido uma medida cautelar para comparecer ao tribunal em Quito nesta segunda.

Vivendo na Bélgica desde maio, Correa teria se apresentado à representação diplomática equatoriana em Bruxelas, noticia o G1.

O ex-líder equatoriano foi indiciado há duas semanas na investigação do suposto sequestro do ex-deputado do Partido Sociedade Patriótica (PSP), Fernando Balda na Colômbia, em 2010.

O pedido foi acolhido pela juíza Daniella Camacho, que determinou que ele se apresente “a cada 15 dias” em Quito para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Com o aval de 83 dos 137 deputados, a Assembleia Nacional declarou “improcedente” o pedido de uma juíza para bloquear a investigação.

Nota do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana

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O Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR informa que o protesto ocorrido na tarde desta terça-feira (03), na avenida Conde da Boa Vista, Centro do Recife, não se trata de um ato deliberado oficialmente pela categoria, representada por este Sindicato.

Sobre o dissídio coletivo 2017, a categoria dos Rodoviários está no aguardo da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O sindicato informa que está acompanhando o processo, em Brasília, mantendo sempre a categoria informada através de seus veículos de comunicação e redes sociais.

O sindicato reafirma que “espera que seja mantida a decisão proferida pelo Tribunal de Pernambuco, que concedeu 6% de reajuste aos salários e 8% ao vale alimentação”. 

O Sindicato informa ainda que deu início na tarde de hoje à campanha salarial para o biênio 2018/2019, com data base assegurada para o dia 1º julho deste ano. A reunião aconteceu na Sede da Secretaria das Cidades, conforme deliberado na sexta-feira (29), na sede do Ministério Público do Trabalho da 6º Região e amplamente divulgado perante a categoria.

Ficou acordado em ata as três datas para negociações com o sindicato patronal, nos dias: 03, 09 e 12 de Julho, sempre a partir das 15h.

Sindicato dos Rodoviários do Recife e RMR

O povo de Santa Maria da Boa Vista está se preparando pra te abraçar na 19ª Serenata da Recordação

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Vem aí a 19ª Serenata da Recoração de Santa Maria da Boa Vista, vai ser um evento inesquecível e você não pode ficar de fora. Tudo está sendo feito com muito carinho, capricho e aquela pitada de romantismo. O trabalho segue em ritmo acelerado e toda secretaria executiva de cultura está envolvida, uma verdadeira obra de arte vem sendo montada no centro da cidade.

Aguarde o que vem por aí!

Assista abaixo o convite da Secretária Alice Gericó.

Quadrilha Junina Furacão Junino é destaque no último final de semana nas cidades de Cabrobó, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista

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A Quadrilha Junina Furacão Junino, de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão Francisco em Pernambuco. Fez a sua estreia na cidade de Cabrobó-PE na última sexta-feira (29), onde o grupo junino se destacou no seu primeiro concurso de quadrilhas da sua história, trazendo o título de vice-campeã e o destaque de melhor rainha. No sábado (30), o movimento cultural esteve participando do Concurso de Quadrilhas Juninas de Ouricuri-PE no sertão do Araripe, dessa vez não ocupou o pódio, mas arrancou elogios, aplausos e muita euforia da comunidade Ouricuriense.

Encerrando a jornada de apresentações do final de semana, a quadrilha junina fez na sua primeira apresentação na sua terra natal, Santa Maria da Boa Vista. Cerca de 1000 pessoas ocuparam o espaço do Ginásio Poliesportivo da Escola Prefeito Barrinhos para acompanhar a apresentação da Furacão, que mesmo em seu momento de adentrar ao arraiá arrancou aplausos e euforia da comunidade boavistana. “Esse dia foi de grande importância para todos nós que compomos esse grupo cultural, que acabou de nascer em nossa cidade, uma terra rica de muita cultura e se apresentar em Boa Vista, era o que mais queríamos. É uma emoção enorme ter feito essa apresentação para os nossos conterrâneos, mostra o trabalho que foi feito e preparado durante esses 6 meses, e ainda poder retratar através da dança a história de um dos nossos maiores bens naturais que é o Rio São Francisco.” Disse Carlos Medrado, diretor-presidente da Furacão Junino.

Alemanha confirma manutenção do técnico Joachim Löw

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A DFB (Federação Alemã de Futebol, na sigla em alemão) confirmou, nesta terça-feira (3), que o treinador Joachim Löw continua no comando da equipe de futebol do país, mesmo após a eliminação ainda na fase de grupos da Copa do Mundo. A entidade fez o anúncio oficial nos seus perfis nas redes sociais. A permanência do técnico, campeão do Mundial do Brasil-2014, no cargo se tornou duvida depois que a seleção alemã deixou a Rússia sem obter a vaga para as oitavas de final.

O time terminou na última colocação do Grupo F, com apenas uma vitória – 2×1 contra a Suécia – e duas derrotas -1×0 contra o México, na estreia, e 2×0 contra a Coreia do Sul, na última rodada. Os alemães se tornaram a terceira seleção seguida a ser eliminada ainda na fase de grupos da Copa do Mundo, após vencer a edição anterior do torneio. Antes dela, a Espanha, em 2014, e a Itália, em 2010, caíram sem ir ao mata-mata.

O técnico assumiu o posto na seleção alemã em 2006, depois de ser o assistente de Jürgen Klinsmann, que comandou a campanha na Copa do Mundo daquele ano. O trabalho de Joachim Löw foi melhor do que o seu ex-chefe e antecessor. Ele conduziu a equipe do país ao quarto título de Mundial e promoveu uma renovação no elenco e no estilo de jogo.

Com sistema de irrigação quase pronto, Parque Josepha Coelho recebe mais de 200 novas árvores

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O Parque Josepha Coelho está ganhando uma nova cara com a ampliação realizada pela Prefeitura de Petrolina. Com 70% do sistema de irrigação concluído, o espaço está recebendo cerca de 250 novas árvores de espécies como: oiti; catingueira; jatobá; ipê roxo; aroeira e paineira.

Além da implantação do sistema de irrigação, está sendo construída no Parque Josepha Coelho uma pista para a prática de skate com concreto especial, no formato bowl e um jardim sensorial, com caráter inclusivo. O jardim abrigará canteiros sensoriais com plantas, fonte de água corrente e acabamento de eucalipto, com o objetivos de despertar os sentidos dos visitantes.

A obra está orçada em R$ 529 mil, com verba de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho. A previsão é que se conclua a construção dos novos equipamentos até o final deste ano.

Nota de pesar pela morte do Presidente Guilherme Uchoa

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O povo pernambucano perde um grande líder e um amigo nesta terça (03.07). É com bastante tristeza que nos despedimos de um homem que dedicou mais de duas décadas à atividade pública de forma justa: o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa.

A Política de Pernambuco perde um defensor incansável da autonomia e força do Poder Legislativo do Estado, que sempre manteve um diálogo constante com os demais membros do Parlamento e com os Poderes Executivo e Judiciário.

Um homem que valorizava os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme deu início à construção dos dois prédios que abrigam o novo Plenário e os gabinetes dos parlamentares na Alepe – trazendo melhores condições de trabalho para os profissionais do Parlamento – ; e foi responsável pela expansão da TV Alepe para o interior do Estado.

Exemplo de conciliação, Guilherme Uchoa deixa um legado de trajetória dedicada à vida pública, exercida com o mesmo amor que dedicou à família e aos amigos.

Minha solidariedade aos seus familiares, amigos e admiradores.

Zé Maurício Cavalcanti

Deputado Estadual de Pernambuco

Cleiton Collins assume presidência interina da Alepe

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Com a morte de Guilherme Uchoa, deputado Collins, do Partido Progressista (PP), deverá ficar no cargo até a convocação de novas eleições, previstas para agosto; deputados discutem a sucessão

Deputado Cleiton Collins assume a presidência de forma interinaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A morte do Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa, deixou o cargo vazio após quase 12 anos, período em que o deputado esteve à frente da Casa, por seis mandatos consecutivos. Em relação à sucessão, o deputado estadual e líder da bancada de oposição, Silvio Costa Filho, afirmou que as conversas devem ser iniciadas na quarta-feira (4).

“Esse episódio pegou todos de surpresa. É um momento muito triste para Pernambuco e para a Alepe e não tratamos ainda desse assunto. Ao longo do dia de amanhã conversaremos com o presidente em exercício e faremos uma reunião com os líderes”, pontuou.

A assessoria da Assembleia Legislativa explicou que o deputado estadual Cleiton Collins (PP) fica como interino na presidência da Casa durante o mês de julho. Em agosto, no prazo de cinco reuniões plenárias ordinárias, será feita a nova eleição da mesa. O presidente em exercício da Alepe, Cleiton Collins, também falou sobre a sequência.

“É um momento muito triste, mas vamos ver o que o regimento diz sobre o assunto. Faltavam cinco meses para terminar o mandato de Uchoa”. A Alepe abrirá sessão nesta quarta às 10h para homenagear Guilherme Uchoa.

Com informações de Branca Alves, do Blog da Folha

Em tempos de clamor por ditadura, o que é Democracia?

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(em homenagem aos 30 anos da Carta de 1988)

Estamos vivendo um tempo em que muitos de nós, operadores do Direito, não imaginaríamos: um clamor popular pelo retorno da ditadura militar no Brasil. Sim, pelo retorno da ditadura militar no Brasil.

Tem-se ouvido frases como: “naquele tempo não havia corrupção”, “as crianças aprendiam na escola conceitos de moral e cívica”, “cantava-se o hino nacional”, “governos democráticos promovem uma grande desordem, afetando instituições como a família”, dentre outras. Os argumentos são os mais variados possíveis, sendo que alguns deles beiram o absurdo. Outros podem ser justificáveis pela insatisfação da (des)ordem política ou mesmo pela falta de conhecimento da perspectiva histórica, que remonta períodos nos quais houve uma alternância entre ditadura e democracia. O fato é que hoje em dia parece ter sido incutida uma visão romântica da ditadura na mente dos brasileiros que pedem uma intervenção militar.

Tendo em vista esse clamor intervencionista, afinal de contas, o que é mesmo democracia?

De acordo com TOURAINE (1996), democracia não pode se separar da ideia de povo, do viver em sociedade, que garantias de que as liberdades sejam resguardadas de forma a proteger a grande maioria da população – e não a minoria política[1].

No mesmo rumo, Giovanni SARTORI, em seu livro A teoria da democracia revisitada, utiliza uma definição pautada na negativa, asseverando que “democracia é um sistema no qual ninguém pode escolher a si mesmo, ninguém pode investir a si mesmo com o poder de governar e, por conseguinte, ninguém pode arrogar-se um poder incondicional e ilimitado”[2].

Assim, democracia é um sistema no qual figura o todo, o povo, cujo poder não está centralizado nas mãos de uma única pessoa que o investiu, mas nas mãos da maioria da população. Democracia é a não-ditadura, o não-totalitarismo, a não-autocracia.

Norberto BOBBIO[3] nos fala que “o perfeito governo livre é aquele em que todos participam dos benefícios da liberdade”.

No governo democrático, as liberdades de pensamento devem ser ampliadas. Tanto as liberdades quanto as garantias individuais não podem ser limitadas pelo poderio autoritário, mesmo que latente.

Politicamente, a ressalva que se coloca é que, enquanto ideias autoritárias devem ser repelidas, também os ideais conservadores não podem se sobrepor aos do povo.

Uma das diferenças entre as constituições de um período ditatorial e de um período democrático é que, no primeiro, o Presidente detém poder soberano sobre os seus atos, já no período democrático, seus atos são supervisionados pelos demais poderes, já que a democracia requer o equilíbrio entre os poderes.

Fica claro que uma das mais marcantes características da democratização é a tentativa de equilibrar os poderes do Estado, dando força àquele que anteriormente não tinha, equalizando a divisão tripartite de poderes. A Constituição não deve oprimir nem suprimir a vontade das maiorias. Ao contrário, deve preservá-las, sendo seu escopo maior a justiça social.

O povo é responsável pela implementação de um regime político, das suas escolhas e de suas características. E, esse mesmo povo muitas vezes sequer sabe que é o titular legítimo da soberania democrática e que deve exercê-la da melhor forma possível beneficiando-se de suas escolhas.

Do exposto, conclui-se que o clamor popular por intervenção militar no Brasil, com respeito a quem a defenda, é o maior “tiro no pé” que o povo pode atribuir-se a si mesmo, pois, inevitavelmente, vem acompanhada da perda das garantias e liberdades tão arduamente conquistadas. Porém, “a democracia não protege nenhum poder dos indivíduos de controlar seu próprio destino”[4], ou seja, cada um ainda tem a sua liberdade de escolha e ela deve ser respeitada sem qualquer imposição ou arbitrariedades.

Assim, enquanto mantemos conosco essas liberdades, vamos dar um grande viva a elas. Viva aos direitos conquistados: direito a um julgamento justo, aos direitos sociais, de não ser torturado, à liberdade de expressão, de pensamento, de religião, de associação à propriedade, à liberdade de imprensa, ao devido processo legal, à integridade física, à privacidade, ao voto, enfim, direito à vida em sua plenitude.

Por fim, embora um caminho ainda muito longo deva ser traçado, um viva à Constituição de 1988 e a seus 30 anos de conquistas!

Autoras:

Francismery Mocci: advogada associada no escritório Marins Bertoldi, graduada em Direito pela UEM com especialização lato sensu pela AMATRA, especialista em Direito Processual do Trabalho pelo IPEJ, Especialista em Direito Material do Trabalho pelo IAP, pós-graduada em Magistério Superior pelo IBPEx,

Polyana Lais Majewski Caggiano: advogada associada no escritório Marins Bertoldi. Graduada em Direito pela UNIBRASIL, Pós-graduada em Direito Constitucional pela ABDCONST, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário ABDCONST, Licencianda em História pelo Claretiano, com previsão de conclusão em Novembro de 2018; Pós-graduanda em Educação pela Faculdade São Luís, com previsão de conclusão em Outubro de 2018.

[1] TOURAINE, Alain. O que é Democracia. 2. ed.Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis: Vozes, 1996. p. 24-25.

[2] SARTORI, Giovanni. A Teoria da Democracia Revisitada: O debate contemporâneo. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 1994. v.1. p.278.

[3]BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia.14. ed.Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 1994. p.69.

Relembre a trajetória política do deputado estadual Guilherme Uchoa

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Uchoa estava no sexto mandato como deputado estadual e pretendia tentar o sétimo. Ele também cumpria o sexto biênio consecutivo como presidente da Alepe

Natural de Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PSC), 71 anos, falecido na madrugada desta terça-feira (03), deixa uma carreira consolidada na política pernambucana. Já no sexto mandato como parlamentar, cargo para o qual recebeu 69.785 votos em 2016, Uchoa estava na expectativa de tentar o sétimo. Ele também cumpria o sexto biênio consecutivo como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Há mais de 20 anos atuando na política, Guilherme Uchoa (PSC) contava com a confiança de nomes importantes da política pernambucana. Na presidência da casa legislativa, o parlamentar atuou como governador em exercício de Pernambuco em cinco ocasiões, quando os ex-governadores Eduardo Campos (PSB), João Lyra Neto (PSDB) e o atual governador Paulo Câmara (PSB) precisaram se ausentar do estado durante viagens.

Juiz aposentado, Uchoa se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Já atuou nas Comarcas de Palmeirina, Riacho das Almas, Angelim, Caruaru, Cumaru, Goiana, Olinda e Recife. Além disso, ele era formado em história pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru e exerceu a profissão de professor da disciplina por oito anos no Colégio João Pessoa Guerra, em Igarassu. Além disso, o parlamentar também foi escrivão da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

Projetos e ações para a população

Entre os projetos apresentados por Uchoa como parlamentar na Alepe estão a recuperação do patrimônio cultural do Parque das Esculturas de Fazenda Nova, a pavimentação do entorno do município de Sertânia, da PE-070, em Ribeirão, da PE-082, em Aliança e da PE-27, em Araçoiaba/Chã de Cruz, ações para implantação de calçamento em comunidades carentes, construção de pontes, quadras poliesportivas, barragens, instalação de telefones públicos, linhas de ônibus e abrigos, saneamento básico, construção e reforma de escolas públicas, passarelas de metal, segurança na rede escolar, criação de Delegacias da Mulher e do Idoso, viabilização de máquinas de hemodiálise e outras iniciativas em benefício de portadores de necessidades especiais.

Melhorias na Alepe

Outras iniciativas foram realizadas pelo deputado estadual para melhoria da Alepe, como início da construção dos dois prédios que devem abrigar o novo Plenário e gabinetes parlamentares e expansão da TV Alepe para o interior do estado. Uma das ações dele como presidente da casa foi a abertura de um concurso público para ocupação de cem cargos efetivos na Alepe, no ano de 2014.

Atuação no STF

Uchoa atuou em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) proposta do Supremo Tribunal Federal (STF): uma contra a redução do número de cadeiras no Parlamento Estadual e a outra questionando a legalidade da cobrança de taxas de terrenos da Marinha.

Vivência em Igarassu

Apesar de ter nascido em Timbaúba, Guilherme Uchoa morava em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), também considerado seu celeiro eleitoral. O deputado também tinha alianças políticas na cidade, uma delas com o vereador Luiz Cavalcanti dos Passos (PTN), também amigo pessoal de Uchoa.

Luiz Cavalcanti foi assassinado no dia 16 de maio depois de ser levado da porta de casa, na Vila Saramandaia, em Igarassu. O deputado Guilherme Uchoa acompanhou o caso de perto, inclusive participou das buscas pelo vereador. Desde então, o político teria ficado emocionalmente abalado.

Futuro de Uchoa na política era incerto

Havia especulações de que o deputado estadual Guilherme Uchoa fosse integrar a Frente Pernambuco Vai Mudar, em oposição à atual gestão, apoiando Armando Monteiro (PTB) como pré-candidato ao governo do estado. No dia 26 de junho, o PSC, partido do qual Uchoa fazia parte desde março, oficializou apoio a chapa em evento realizado no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

Apesar da filiação recente ao PSC, Guilherme Uchoa e o filho, Uchoa Júnior, ainda não haviam definido se iriam ou não se descolar da base do governo e seguir para a oposição. O parlamentar já tinha deixado claro, no entanto, que iria pesar na sua decisão o melhor cenário para a eleição do filho à Câmara dos Deputados.

Político havia sido denunciado recentemente por propaganda eleitoral antecipada

No último dia 13 de junho, alguns políticos e pré-candidatos de Pernambuco foram denunciados por praticar campanha eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco ajuizou três ações contra o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), o deputado estadual Guilherme Uchôa (PSC) e o filho dele, Uchôa Júnior (PSC), além da prefeita de Brejão, Elisabeth Barros de Santana (PSB). O órgão pediu que o Tribunal Regional Eleitoral aplique multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil reais.

Guilherme Uchôa, que desejava conquistar o sétimo mandato na Assembleia, e o seu filho Uchôa Junior, que tentará uma vaga na Câmara dos Deputados, divulgaram 24 outdoors com suas imagens em que enaltecem suas qualidades pessoais. O material foi espalhado por ruas do Recife e de Goiana, na Zona da Mata Norte. As peças publicitárias estampavam os seguintes dizeres: “Duas gerações que buscam um Pernambuco forte merecem grandes homenagens. Feliz Aniversário!”. Segundo empresa responsável pela afixação dos cartazes, a decisão teria sido cumprida e o material retirado.

Novinho da Paraíba anima Cavalgada de Santana no próximo sábado em Nova Jerusalém

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Será realizada no próximo sábado (7) a Cavalgada de Santana em Fazenda Nova, distrito do Brejo da Madre de Deus. Em sua 17ª edição, o evento cultural reunirá cavaleiros de toda a região para celebrar a tradição das tropas e boiadas.

Entre as atrações do evento estão os shows de Novinho da Paraíba, Rubieno Catanha, Daniel Gonzagão, Joãozinho Aboiador e Banda Forrozão MW. A cavalgada é promovida pela Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém onde todos os anos é encenado o espetáculo da Paixão de Cristo.

Quem não possui cavalo, participa do evento alugando um com os organizadores, ou seguindo o trajeto em carro próprio ou ainda em Toyotas alugadas. A concentração é a partir das 11h nos jardins da Pousada da Paixão.

Quem desejar participar pode adquirir o kit no valor R$ 200,00, mais dois quilos de alimentos. O kit, que inclui camisa e caneca, além de dar direito a participação em churrasco na Fazenda Mandacaru, no almoço servido na Pousada da Paixão, bebidas e participação nos shows.

A Pousada da Paixão dispõe também de pacote especial para hospedagem no fim de semana do evento, de 6 a 8 de julho. Mais informações e reservas estão disponíveis através da recepção da Pousada da Paixão pelo telefone: (81) 3732.1602 ou pelo e-mail: contato@pousadadapaixao.com.br.

Alunos da Rede municipal de Petrolina voltam às aulas após recesso escolar

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Mais de 50 mil alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) retomaram as atividades escolares nesta terça-feira (3), após recesso escolar do período junino. A volta às aulas marca o início oficial do segundo semestre letivo nas 195 unidades que compõem a Rede pública de ensino de Petrolina, entre Nova Semente, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) e escolas.

Para os alunos, o dia foi de rever amigos e voltar à rotina de estudos. Na parte pedagógica, a equipe das unidades desenvolveram atividades de acolhida e motivação. “Descansar é bom, me diverti muito nas férias, mas já estava com saudades dos colegas, da escola, da professora… Agora vamos continuar os estudos”, destaca Maria Paula, aluna do 4º ano da Escola Rubem Amorim.

De acordo com a secretária executiva de Alfabetização, Aprendizagem e Ensino, Sônia Passos, este momento de parada, no meio do ano, é fundamental para todos os que estão envolvidos com o processo de ensino-aprendizagem. “Este ano experimentamos um novo período, no mês de junho, a pedido dos próprios professores e tivemos uma avaliação positiva. Esse tempo é importante para os profissionais da educação, que voltam renovados e o descanso dos alunos”, comenta.

“A volta às aulas é o momento, também, de reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando para garantir todas as condições para uma Educação de qualidade, como orienta o prefeito Miguel Coelho. Alunos, professores, equipe pedagógica e os pais podem contar com o trabalho de todos da Secretaria de Educação”, ressalta Margareth Zaponi, titular da pasta.