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Didi Galvão

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Festa de São João no projeto Furgencio em Santa Maria da Boa Vista foi um sucesso

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Moradores do projeto de irrigação Fulgencio, município de Santa Maria da Boa Vista, sertão do estado de Pernambuco, vivenciaram um dos melhores São João da região.  O evento aconteceu no domingo (24) na agrovila 23, Claudia que é uma da organizadora da festa conversou com o repórter Gilberto Pereira, de acordo com Claudia essa é a primeira vez que a festa é realizada na agrovila.

Segundo o repórter Gilberto Pereira da radio Orocó FM, centenas de pessoas estiveram na festa e tudo transcorreu em clima de paz e de muita alegria. Ainda de acordo com as informações de Gilberto Pereira, aconteceram apresentações culturais, distribuição de prêmios e um bingo beneficente e ainda desfile de vaqueiros.

Grupo Ferreira e PSC anunciam apoio a Armando e integram Frente das Oposições

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O grupo Ferreira anunciará, nesta terça-feira (26), o apoio ao pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro Neto, e a integração à Frente Pernambuco Vai Mudar. O ato está marcado para as 9h, na galeria The Garden Mall, localizado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 209, Piedade.

Na última quinta-feira, o presidente regional do PSC, deputado estadual André Ferreira; e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, anunciaram o rompimento com o Governo do Estado.

São João de Araripina reúne mais de 200 mil pessoas em cinco dias de muita animação

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O São João de Araripina, promovido pela prefeitura, foi realizado entre os dias 19 e 23 de junho no Parque Três Vaqueiros e segundo a organização do evento reuniu, nos cinco dias de festa, mais de 200 mil visitantes que foram curtir o São João mais gostoso do Brasil.

Atraídos pela grade musical com atrações de renome nacional como Bruno e Marrone, Aviões do Forró, Léo Magalhães e Mano Walter, os visitantes encontraram no local do evento – com área total de 98 mil metros quadrados – uma estrutura com dois palcos, iluminação e sonorização modernas, estacionamento privado e seguro com capacidade para mais de 800 veículos e 50 banheiros químicos.

Além de toda essa estrutura, o Parque Três Vaqueiros também ofereceu às famílias uma área de lazer infantil com apresentações diárias de personagens como Super-Heróis, o musical de A Bela e a Fera, Frozen e a turma do Mickey, além de um parque de diversões privado com diversos brinquedos.

Uma das novidades do São João deste ano foi a transmissão ao vivo pelo YouTube que alcançou uma audiência de 28 mil internautas que assistiram aos shows de atrações como Malla 100 Alça, Moleca 100 Vergonha, Flávio Leandro, Brasas do Forró, Forrozão das Antigas, Toca do Vale, Forró Vumbora, Junior Vianna, banda A Loba e outros.

Fotos: Bruno Rostand e Paulo Elias.

Sebrae leva micro e pequenos empreendedores para a Super Mix

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Por mais um ano o Sebrae é parceiro da Super Mix. Na 13ª edição feira de negócios, que será realizada de 21 a 23 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife, a instituição apoiará a participação de 14 micro e pequenos empresários que já trabalham com o Sebrae. “Nós vamos responder por 60% do valor do espaço e o empreendedor pagará apenas 40%, diminuindo os seus custos e incentivando a participação dos pequenos negócios na feira”, explica a gerente da Unidade de Atendimento Coletivo do Sebrae, Ana Nasi.

Vão participar deste projeto empresas da indústria de alimentos e bebidas, doces e sorvetes, gráfica, agronegócios, entre outras áreas. A iniciativa tem como objetivo facilitar a participação dos micro e pequenos empresários em feiras setorizadas para promover negócios e aumentar suas redes de relacionamentos. Ainda segundo a gerente, os empreendedores que participaram da feira no ano passado destacaram a importância do evento para a ampliação da carteira de clientes.

“A feira funciona como um canal de abertura de mercados para as novas empresas, então é de grande importância para os empresários participarem. Avaliamos todas as nossas participações e parcerias com a Super Mix de forma muito positiva”, comenta Ana Nasi.

Durante a Super Mix, os expositores poderão mostrar e vender seus produtos e serviços para o público da feira, fortalecendo e divulgando suas marcas. Essa grande vitrine vai de encontro ao trabalho desenvolvido pelo Sebrae, que incentiva a inovação de micro e pequenas empresas no Estado.

A Super Mix é a maior feira de negócios do Norte/Nordeste voltada para o mercado atacadista, supermercadista e de food service, além de ser o terceiro maior evento setorial realizado no País. A sua 13ª edição contará com palestras e rodada de negócios. Além da grande feita no Centro de Convenções de Pernambuco, a Super Mix traz como novidade neste ano, a sua versão itinerante, que já passou pelas cidades de Petrolina, Caruaru, Serra Talhada e Salgueiro. Em julho, a caravana chegará a Carpina, no dia 5; Palmares, no dia 12, e Surubim, no dia 19.

Mia Comunicação

Cavani e Suárez brilham, Uruguai vence a Rússia por 3 a 0 e se classifica em 1º, Russos passam em 2º

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O Uruguai venceu a Rússia por 3 a 0 nesta segunda-feira (25), em Samara, e encerrou a fase de grupos como líder da Chave A, com três vitórias, nove pontos somados e sem levar gol.

Com o resultado, o time celeste chegou manteve 100% de aproveitamento, e agora espera o segundo colocado do Grupo B para conhecer seu adversário nas oitavas de final. Já os russos, que precisavam apenas de um empate para confirmar a ponta, pararam nos seis pontos e vão encarar o primeiro lugar da outra chave, que tem Espanha, Portugal e Irã na disputa por duas vagas.

O time celeste abriu o placar aos 9 minutos do primeiro tempo, com um golaço de falta de Suárez. O atacante bateu no canto do goleiro Akinfeev, que foi surpreendido e não conseguiu alcançar a bola.

Aos 23, o Uruguai ampiou. O meia Laxalt bateu cruzado, mas a bola desviou na área e entrou: 2 a 0. O juiz marcou gol contra.

E a vitória cresceu no último minuto da segunda etapa. Cavani, finalemente, guardou o dele, aos 45. Após cobrança de escanteio, Godín sobe para testar de forma certeira e vê Akinfeev fazer mais uma grande defesa! A bola, porém, para nos pés do atacante do PSG, que empurra para o fundo do gol! E assim terminou o confronto.

PRF registra redução de feridos e mortes na Operação São João em Pernambuco

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Entre a quinta-feira (21) e o domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 54 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 32 feridos e duas pessoas mortas. No mesmo período da Operação São João do ano anterior, foram verificados 55 acidentes, com 44 feridos e seis mortes. Uma redução de 27% na quantidade de feridos e de 65% na quantidade de mortes.

A operação segue até o final do mês de junho, em virtude das festividades que ocorrem principalmente no Agreste do estado. As ações continuam com o apoio de policiais do Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Os acidentes mais graves ocorreram no sábado (23), na BR 316, em Araripina, no Sertão, e na BR 104, em Caruaru, no Agreste. O primeiro foi uma colisão lateral entre um ciclomotor e um veículo não identificado, que resultou na morte do condutor da moto, de 37 anos, e deixou o passageiro ferido. O outro acidente foi um atropelamento, que causou a morte de um homem, de 29 anos. O veículo envolvido no atropelamento se evadiu do local.

Nesse período, foram fiscalizadas 5.050 pessoas e 4.210 veículos, sendo emitidas 2.466 autuações por diversas infrações, como ultrapassagens indevidas (105), não uso do cinto de segurança (94), falta da cadeirinha (19) e do capacete (10). Além disso, foram registradas 589 imagens de veículos com excesso de velocidade por meio de radares.

O combate à alcoolemia contou com o apoio de equipes da Operação Lei Seca, sendo realizados 1.504 testes com o bafômetro, que resultaram em 69 autuações e quatro prisões de motoristas sob efeito de álcool. Do total de autuações, 56 foram por recusa em soprar o aparelho e 13 por constatação.

As ações educativas alcançaram 755 pessoas, através de abordagens e conscientização de motoristas e passageiros, sobre condutas que podem salvar vidas no trânsito. O ônibus do Cinema Rodoviário foi utilizado na BR 104 e no Marco Zero, em Caruaru, além da BR 232, em Gravatá.

O combate ao crime contou com o apoio de núcleos especializados da PRF e foram presas cinco pessoas por uso de documento falso, com mandados de prisão em aberto e por dirigir colocando em risco os outros veículos.

Em quatro dias, foram recolhidos 361 veículos, 85 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 72 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), por diversas irregularidades.

Para evitar acidentes, foram recolhidos sete animais que estavam soltos nas rodovias e registradas 74 toneladas de excesso de peso, em veículos de carga.

Cofre de agência do Bradesco é arrombado em Paulista

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Uma agência do banco Bradesco, localizada no Centro de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, foi arrombada nesse fim de semana. Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, os criminosos entraram no prédio através de um buraco em uma das paredes e levaram todo o dinheiro que estava dentro do cofre central da agência.

A quantia roubada não foi divulgada. O alarme do banco estava ligado, mas não teria disparado. Ainda de acordo com a PM, é possível que os suspeitos conhecessem o sistema de funcionamento do banco. O roubo só foi descoberto nesta segunda-feira (25) quando os funcionários chegaram para trabalhar. Devido ao ocorrido, a agência não funcionou nesta manhã.

Peritos do Instituto de Criminalística e policiais civis estiveram no local realizando a investigação. Ainda não sabe quantos suspeitos realizaram a ação. Imagens das câmeras de segurança serão analisadas.

Ainda de acordo com o Sindicato dos Bancários, em 2018 já foram registrados 24 arrombamentos a agências bancárias em Pernambuco. Além disso, 34 agências foram alvos de explosões, 16 assaltadas e uma invadida. Também foram notificados dois casos de sequestros e dez de estelionato.

Conheça os pré-candidatos ao governo de Pernambuco

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Em outubro, o governador Paulo Câmara buscará garantir ao PSB o quarto mandato consecutivo à frente do Palácio do Campo das Princesas. Porém, além do atual gestor, ao menos outros cinco pré-candidatos tentarão o cargo em 2019.

No bloco de oposição, o senador Armando Monteiro Neto – segundo colocado nas eleições de 2014 – é pré-candidato e ‘comanda’ a frente ‘Pernambuco vai mudar’ composta por PTB – partido de Armando -, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV e PPS.

Além da frente encabeçada por Armando, PSOL, Rede, PRP e PT podem disputar o comando do Estado com candidaturas próprias.

A situação do PT, no entanto, é a mais incerta até o momento, devido a indefinição de apoio ou não da sigla ao PSB, que pode apoiar a campanha de Paulo Câmara à reeleição ou manter a pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes ao cargo.

Nacionalmente, a prioridade é a busca pela aliança com o PSB e o PCdoB, em busca de uma coligação em que um dos partidos pode ocupar a vice na chapa presidencial. Se o acordo for fechado, a indicação deverá ser seguida nos palanques estaduais.

Confira abaixo os possíveis candidatos:

Paulo Câmara (PSB)

Sucessor e apadrinhado pelo ex-governador Eduardo Campos, Paulo Henrique Saraiva Câmara, 45 anos, foi eleito em 2014 com 68% dos votos no primeiro turno, sendo o candidato a governador mais bem-votado do país naquela eleição.

Antes disso foi Secretário de Administração (2007–2010), Secretário de Turismo (2010) e Secretário da Fazenda de Pernambuco (2011–2014) durante a administração de Eduardo Campos.

Este ano, Paulo Câmara conta com o apoio do MDB, PDT, PR, PP, PCdoB, PPL, PSD, Solidariedade, PMN e Pros. Em 2014, eram 20 partidos, além do próprio PSB.

O governador ainda busca uma aliança com o PT, que espera por decisão da executiva nacional para declarar apoio ou não ao socialista.

Socialistas romperam com os petistas em 2012, na eleição municipal do Recife, quando lançaram Geraldo Julio para a prefeitura da capital pernambucana.

Em 2013, para viabilizar a campanha presidencial de Eduardo Campos, foi interrompida a aliança nacional e, no segundo turno das eleições de 2014, o PSB apoiou Aécio Neves (PSDB).

Armando Monteiro (PTB)

Nome escolhido para disputar o governo de Pernambuco pelo bloco de oposição ‘Pernambuco vai mudar’ (PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV e PPS), Armando Monteiro Neto, 66 anos, foi eleito senador em 2010 e tem mandato até o fim deste ano.

Por três vezes foi deputado federal por Pernambuco e disputou as eleições de 2014 para o Governo do Estado, recebendo 31% dos votos, sendo derrotado por Paulo Câmara no primeiro turno.

A chapa de Armando conta com o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) como candidato ao Senado, restando uma vaga a ser definida. A vice também está em aberto e deve ficar com o PSDB.

Marília Arraes (PT)

Marília Arraes, 34 anos, é vereadora do Recife pelo terceiro mandato consecutivo, busca viabilizar sua candidatura junto ao PT, que ainda analisa uma possível aliança com o PSB e assim apoiar Paulo Câmara na busca pela reeleição. Marília, porém, nega que subiria no palanque do governador se a aliança se consolidar.

Neta de Miguel Arraes e prima de Eduardo Campos, ex-governadores de Pernambuco, a vereadora lançou na última terça-feira (19), sem garantia, o nome do deputado federal Sílvio Costa (Avante) como candidato ao Senado em uma possível chapa majoritária. A coligação, porém, foi negada pelo presidente estadual da sigla, Bruno Ribeiro.

Marília Arraes era filiada ao PSB, mas rompeu com o partido em 2014, após divergir do primo Eduardo Campos. Em 2016, entrou no PT.

Além de Marília, o PT tem o deputado estadual Odacy Amorim e o dirigente José de Oliveira como pré-candidatos ao Palácio.

Júlio Lóssio (Rede)

Médico oftalmologista, Júlio Lóssio, 46 anos, também é pré-candidato ao cargo pela primeira vez. Foi prefeito de Petrolina quando era filiado ao MDB por dois mandatos (2009-2016). Filiado a Rede – ‘partido de Marina Silva’ -, sua candidatura possui um papel importante para a disputa presidencial, pois garante um palanque em Pernambuco para Marina em sua terceira candidatura ao governo federal.

Danielle Portela (PSOL)

O PSOL de Pernambuco concorre ao governo em 2018 com uma chapa majoritária composta exclusivamente por mulheres. A pré-candidata ao Governo do Estado será a advogada e historiadora Danielle Portela, já as vagas para o Senado Federal serão postuladas por Albanise Pires e Eugênia Lima.

Coronel Luiz Meira (PRP)

Filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP), o Coronel Luiz Meira é ex-diretor-geral de Operações da Polícia Militar. É apoiado pelo pré-candidato ao Planalto e deputado federal Jair Bolsonaro o que ‘garante’ palanque para o presidenciável do PSL no Estado.

Blog de Jamildo

Prefeitura utiliza drones para implementar melhorias no trânsito de Petrolina

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Em Petrolina, a prefeitura está investindo na tecnologia para implementar melhorias no trânsito da cidade: dois drones adquiridos recentemente pela  Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) já estão sendo utilizados nas ruas reforçando as ações dos agentes de trânsito.

Uma das principais funções dos equipamentos – que têm um raio de abrangência de até 5Km –  é possibilitar uma melhor visualização do tráfego, para que assim, a Ammpla possa estudar possíveis melhorias, como explica o diretor-presidente da autarquia, Geraldo Miranda.

“Estes equipamentos estão otimizando os procedimentos e também as ações educativas na nossa cidade. Através desta tecnologia, nossas equipes conseguem visualizar melhor as condições do tráfego e assim estudar as modificações necessárias para melhorar a fluidez”, disse.

Já o coordenador de fiscalização de trânsito, Franklin Alves, lembra que os equipamentos também ajudam na melhor distribuição do efetivo e fortalecimento das ações de educação no trânsito. “Com apoio dos drones, a Ammpla terá condições de monitorar as vias e identificar possíveis transgressões. A partir daí, nós poderemos direcionar um agente de trânsito para que o mesmo possa orientar o condutor”, explicou.

Assessoria de Comunicação – Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)

Reunião de Câmara do Pacto Pela Vida acontecerá nesta terça-feira em Floresta

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Na manhã desta terça-feira dia (26), acontecerá em Floresta, no Sertão pernambucano, a Reunião de Câmara do Pacto Pela Vida.

Todos os Comandantes das Áreas Integradas de Segurança (AIS) e dos Delegados Seccionais, além de todos os Diretores civis e militares da SDS estarão presentes. A reunião será às 09:00 no auditório do COMPARE, e terá a presença do Secretário Executivo da Secretaria de Defesa Social Dr. Humberto Freire.

Corpo de homem é encontrado com marca de perfuração no pescoço na BR-316 em Parnamirim

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O corpo de um homem de 43 anos foi encontrado na noite de domingo (24) na BR-316, no Loteamento Primavera, em Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8ª BPM), a vítima foi achada caída sem vida e com uma perfuração do lado esquerdo do pescoço.

O local do crime foi isolado até a chegada do Instituto de Criminalística que realizou preliminarmente a perícia.

A polícia identificou um pedreiro de 42 anos como o autor do homicídio. Após diligências, ele foi encontrado escondido em sua residência e alegou que teria cometido o delito por causa de um óculos seu, que teria sido furtado pela vítima. O pedreiro informou ainda onde estava escondida a faca usada no crime. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante.

Imprensa humilhada no São João de Petrolina 2018

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Petrolina, 25 de junho de 2018 – Em nome da imprensa local, parabenizamos a Prefeitura Municipal de Petrolina-PE pela organização e estrutura do São João de Petrolina com umas das maiores festividades de todo nordeste. Agradecemos ao prefeito Miguel Coelho pelo empenho de fortalecer o nosso município como uma referência nacional em turismo. Em tempo, reconhecemos os trabalhos da Polícia Militar de Pernambuco, ao Corpo de Bombeiros e toda equipe de funcionários que participaram no sentido de garantir o acontecimento do evento.

Infelizmente a “pequena” (considerada assim pela assessoria) imprensa local não teve participação integral para garantir uma razoável cobertura do evento e transmitir todos os bastidores do São João aos leitores dos meios de comunicação dos mesmos. A “assessoria de comunicação da prefeitura municipal” enxergou apenas os “grandes” veículos, não apoiando a mesma para assegurar o trabalho de cobertura do evento.

Não houve diálogo por parte da assessoria. Eram muitos impedimentos, desde barrar o profissional para fazer imagens e vídeos, incluindo até mesmo a questão da intermediação da produção artística com esta imprensa. Apenas os grandes tinham acesso. Em meio aos bastidores, conversamos com os produtores de cada atração e os mesmos garantiam dizendo que era a organização do evento quem passava uma lista de imprensa que teria acesso ao artista.

Nos últimos dois dias de festa, a assessora de imprensa compareceu ao evento e resolveu “tietar” os artistas, vetando assim o trabalho da imprensa que estava ali para promover o evento.

Lamentamos este gesto!

Assinado – “Pequenos” veículos de imprensa

Vem aí o maior torneio de seleções municipais do interior de Pernambuco

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O responsável pelo departamento de esportes da cidade de Belém do São Francisco, Rogério Carlos Araquam, convida os dirigentes de futebol das cidades de Cabrobó; Orocó; Santa Maria da Boa Vista; Itacuruba; Floresta; Abaré; Chorrrochó e Rodelas, para participarem de uma reunião que acontecerá às 10:00 horas da manhã, desta quarta-feira dia 27 de junho a ser realizada na sede da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco.

Rogério antecipa que o objetivo desta reunião é debater com os dirigentes de futebol de cada município a realização de um torneio regional, tendo como modelo a Copa do Vale do São Francisco realizada em 1993. Rogério pede a todos que compareçam ou mande seus representantes, nessa primeira reunião será tratado de: nome do evento, regras e modelo da competição. Ainda será tratado de outros assuntos, desde que seja do interesse da competição.

MPPE abre inquérito contra Prefeitura do Recife sobre falta de participação popular em revisão do Plano Diretor

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Foto: Beto Figueiroa

Promotoras abriram inquérito para averiguar impedimentos por parte da gestão pública municipal contra participação popular e democrática na revisão do PDR após denúncias formalizadas pela Articulação Recife de Luta na capital.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, por meio das promotoras de Arquitetura e Urbanismo Maria Lizandra Lira de Carvalho e Bettina Estanislau Guedes, da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, abriu, na última quinta-feira (21), Inquérito Civil Público contra a Prefeitura do Recife a fim de investigar impedimentos e irregularidades na garantia da participação popular na condução da revisão do Plano Diretor do Recife, que se encontra atualmente em processo de realização.

O inquérito foi aberto após denúncias formalizadas pela Articulação Recife de Luta sobre impedimentos por parte da gestão pública em relação à plena participação da sociedade civil na revisão do Plano Diretor do Recife. As denúncias são a respeito do curto prazo de pouco mais de 3 meses estabelecido pela gestão municipal para o processamento de toda a revisão, período no qual deve ocorrer a discussão de questões de uma cidade das dimensões de Recife (cidades menores como Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca revisaram seus planos em muito mais tempo, de 13 meses), assim como a metodologia, que não foi construída juntamente com os movimentos sociais e que prevê apenas participações pontuais da sociedade civil, sem espaço para discussões mais aprofundadas e articuladas com todas as regiões da cidade. Nesse processo de discussão, a PCR também tem se furtado de publicizar projetos de estudos já elaborados para o processo.

Segundo o documento, “é dever do poder público oferecer condições plenas para o exercício da participação popular, configurando direito da sociedade civil acompanhar e fiscalizar as reuniões dos Conselhos, sob pena de se caracterizar uma ‘pseudoparticipação, com violação dos princípios democráticos preconizados na Carta Magna”.

O documento de abertura do inquérito lista prerrogativas legais que garantem ampla participação popular no processo de revisão do Plano Diretor, da metodologia até a votação final, passando por diagnóstico, proposição, capacitação e conferência, como a própria Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor da Cidade do Recife.

Além disso, a abertura do inquérito foi realizada considerando que, entre outros pontos, “pode caracterizar afronta a ditames constitucionais eventual postura municipal no sentido de inviabilizar a efetiva participação popular, por meio da criação de obstáculos diversos, inclusive com o estabelecimento de cronograma de reuniões do GT-POT [Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial] que venha a frustrar ou a criar embaraços ao comparecimento dos representantes de diversos segmentos sociais, tolhendo o direito de participação da população na discussão de matéria de interesse público relevante”.

Prefeitura deve apresentar documentação
A Prefeitura foi inquerida a apresentar, em até dez dias úteis, os seguintes documentos: cronograma das reuniões do Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial (GT-POT) e dos eventos de discussão com a sociedade civil, no processo de revisão do Plano Diretor do Recife; cópia do contrato celebrado com a consultoria que acompanha os trabalhos de revisão do Plano Diretor; cópias das atas das reuniões do Conselho da Cidade (que tenham relação com a revisão do Plano Diretor) e cópias das atas das reuniões do GT-POT; cópias das atas/listas de presença de reuniões do GT-POT.

Confira abaixo o texto da portaria:

PORTARIA CONJUNTA DE CONVERSÃO IC Nº 51/2018 – 20.ª PJHU/ 35ª PJHU

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio de suas representantes adiante firmadas, com exercício na 20.ª e na 35.ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação em Habitação e Urbanismo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, e pelo art. 8º, § 1º, da Lei n. 7.347/85, e art. 26, I, c/c o art. 27, parágrafo único, ambos da Lei 8.625/93, e:

CONSIDERANDO o Procedimento Preparatório nº 10/2018-20.ªPJHU, instaurado para investigar possíveis obstáculos criados pelo Poder Público Municipal à efetiva participação popular em reuniões realizadas no processo de revisão do Plano Diretor do Recife e do Plano de Ordenamento Territorial – POT;

CONSIDERANDO o contido em documentação encaminhada a estas Promotorias de Justiça, segundo a qual entidades integrantes da Articulação Recife de Luta, que fazem parte do Conselho da Cidade do Recife, e integrantes de movimentos sociais noticiam que o Poder Público Municipal vem criando obstáculos, de modo a impedir a efetiva participação popular em reuniões realizadas no processo de revisão do Plano Diretor do Recife e do Plano de Ordenamento Territorial – POT;

CONSIDERANDO que, além disso, segundo relato encaminhado a estas Promotorias de Justiça, teria sido estabelecido um calendário inviável, com ritmo excessivo e desproporcional, no que diz respeito à frequência de reuniões e com participação social reduzida, em razão da forma como dita participação teria sido prevista para a sociedade civil, mormente no que se refere a etapas como diagnóstico, proposição, capacitação e conferência no processo de Revisão do Plano Diretor do Recife;

CONSIDERANDO, também, a notícia de que o conjunto de propostas sobre o processo participativo, entregue pela representação da sociedade civil durante a plenária do Conselho da Cidade do Recife, em 04 de maio deste ano, não teria sido discutido, mas tão-somente recebido e praticamente  desconsiderado em sua inteireza;

CONSIDERANDO, de outra banda, que, na primeira reunião do GT-POT já teriam sido apresentadas propostas a serem aprovadas, sem que houvesse amplo debate e possibilidade de reformulação das questões trazidas naquele mesmo dia, sem possibilidade de análise e discussão com os integrantes das entidades representadas no Conselho da Cidade do Recife;

CONSIDERANDO que a participação popular é a essência do Estado Democrático de Direito, consagrado na Constituição Federal de 1988, que incorporou vários mecanismos hábeis a ampliar a cidadania política;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal estabeleceu ser atribuição dos entes municipais a implementação e desenvolvimento da política urbana das cidades, baseada no interesse social e em benefício do bem coletivo, assegurando a efetiva participação popular no tocante ao planejamento urbano municipal (art. 1.º, parágrafo único e art. 29, XII).

CONSIDERANDO que o legislador constituinte estadual, no mesmo sentido, ao dispor acerca da participação popular em seu artigo 140, § 2.º, alínea d, consagra  “a participação ativa das entidades civis e grupos sociais organizados, na elaboração e execução de planos, programas e projetos e na solução dos problemas que lhe sejam concernentes”.

CONSIDERANDO que o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) assevera que os Poderes Legislativo e Executivo deverão garantir, no exercício de fiscalização e implementação do plano diretor municipal, a participação popular em debates e reuniões concernentes à política de desenvolvimento e expansão urbana, contribuindo para uma gestão democrática da cidade (Art. 40, § 4.º, inciso I c/c Art. 43, inciso II);

CONSIDERANDO que o Plano Diretor da Cidade do Recife (Lei n.º 17.511/2008) estabelece em seu artigo 7.º, inciso VII, a “garantia da efetiva participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, controle e revisão do Plano Diretor do Recife, assim como dos planos setoriais e leis específicas necessárias à sua aplicação”;

CONSIDERANDO que uma representação participativa estabelecida por meio da composição unicamente formal do Conselho da Cidade do Recife não encerra, por si só, o efetivo mecanismo de participação popular preceituado em toda legislação urbanística, subsistindo a necessidade de que sejam asseguradas as condições indispensáveis a uma participação substancial nas discussões e na tomada de decisões;

CONSIDERANDO que é dever do poder público oferecer condições plenas para o exercício da participação popular, configurando direito da sociedade civil acompanhar e fiscalizar as reuniões dos Conselhos, sob pena de se caracterizar uma “pseudoparticipação”, com violação dos princípios democráticos preconizados na Carta Magna;

CONSIDERANDO a relevância do Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial, o qual tem como atribuição acompanhar, monitorar e avaliar o processo participativo do Plano de Ordenamento Territorial – POT, sob a responsabilidade técnica da Secretaria de Planejamento Urbano, por intermédio do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, sendo que a este compete “formular, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, a proposta do processo participativo de elaboração do POT, a ser submetido à aprovação do Plenário do CONCIDADE e à homologação de sua Presidência”, em conformidade com os artigos 5.º, V, e 6.º da Lei n.º 18.013/2014, e com o art. 3.º, §1.º, da Resolução N.º 25/2005 do Ministério das Cidades/Conselho das Cidades;

CONSIDERANDO que pode caracterizar afronta a ditames constitucionais eventual postura municipal no sentido de inviabilizar a efetiva participação popular, por meio da criação de obstáculos diversos, inclusive com o estabelecimento de cronograma de reuniões do GT-POT que venha a frustrar ou a criar embaraços ao comparecimento dos representantes de diversos segmentos sociais, tolhendo o direito de participação da população na discussão de matéria de interesse público relevante;

CONSIDERANDO que, dentre as regras estabelecidas pela Resolução N.º 25/2005 do Ministério das Cidades/Conselho das Cidades, está a de que “a coordenação do processo participativo de elaboração do Plano Diretor deve ser compartilhada, por meio da efetiva participação de poder público e da sociedade civil, em todas as etapas do processo, desde a elaboração até a definição dos mecanismos para a tomada de decisões”, conforme art. 3.º, § 1.º da mencionada Resolução;

CONSIDERANDO que a participação popular prevista pelo legislador constitucional deve ser plena e efetiva, de modo a proporcionar um amplo debate, especialmente diante da importância e impacto que as deliberações tratadas poderão provocar na revisão do Plano Diretor do Recife e no Plano de Ordenamento Territorial-POT;

CONSIDERANDO que, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 8.429/92 determina no seu artigo 11 constituir ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 52, inciso VI, da Lei n.º 10.257/2001, o Prefeito incorre em improbidade administrativa, quando deixar de tomar as providências necessárias para garantir a participação popular, por meio das ações e instrumentos previstos no art. 40, § 4.º, do mesmo Diploma Legal;

CONSIDERANDO que a Ação Civil Pública e o Mandado de Segurança também constituem remédios judiciais aptos à tutela do interesse público, na hipótese de não ser adequadamente assegurada a participação popular em matéria urbanística;

CONSIDERANDO que a indispensabilidade de realização de debates, audiências e consultas públicas em prazo e condições razoáveis, para atender o estabelecido no art. 43, inciso II, da Lei n.º 10.257/2001, revela a firme vontade do legislador de garantir que a gestão democrática da cidade seja efetivada de forma ampla, e não meramente através de intermediários institucionais;

CONVERTE o procedimento acima referido em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, a fim de investigar os fatos e responsabilidades que já vêm sendo apurados, e, dessa forma, dar continuidade às diligências necessárias para posterior promoção de compromisso de ajustamento de conduta, ação civil pública ou arquivamento das peças de informação, nos termos da lei, determinando as seguintes providências:

I – autue-se e registre-se no sistema de gestão de autos Arquimedes as peças oriundas do procedimento enunciado na forma de inquérito civil;

II – expeça-se ofício à Procuradoria Geral do Município do Recife, requisitando o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de:

  1. a) cronograma das reuniões do GT-POT e dos eventos de discussão com a sociedade civil, no processo de revisão do Plano Diretor do Recife;
  2. b) cópia do contrato celebrado com a consultoria que acompanha os trabalhos de revisão do Plano Diretor;
  3. c) cópias das atas das reuniões do Conselho da Cidade (que tenham relação com a revisão do Plano Diretor) e cópias das atas das reuniões do GT-POT;
  4. d) cópias das atas/listas de presença de reuniões do GT-POT.

IV – encaminhe-se a presente Portaria, por meio magnético, à Secretaria-Geral do Ministério Público para publicação no Diário Oficial e ao CAOP de Defesa do Meio Ambiente. Comunique-se ao Conselho Superior e à Corregedoria Geral a instauração do presente Inquérito. Dê-se ciência ao noticiante.

Recife, 21 de junho de 2018.

MARIA LIZANDRA LIRA DE CARVALHO

20ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Habitação e Urbanismo

Na rodada de hoje na Copa tem artilheiros em campo na luta pelo primeiro lugar dos grupos A e B

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Chegou a hora das definições. A largada para a última rodada da fase de grupos da Copa da Rússia começa nesta segunda-feira. Com jogos no mesmo horário em cada grupo, serão estabelecidos dois dos oito jogos das oitavas de final do Mundial.

E nestas decisões, as seleções depositam nos artilheiros a esperança de gols para as respectivas classificações para a próxima fase. Harry Kane fez bonito neste domingo, anotou um hat-trick, e assumiu a ponta da chuteira de ouro da Rússia 2018, com cinco gols. Cristiano Ronaldo (4 gols), Cheryshev (3) e Diego Costa (3) terão a chance de igualar ou superar o feito do inglês nesta segunda-feira.

No grupo A, já sabe-se quem avança e quem fica para trás. Em Samara, a Anfitriã do meia Cheryshev encara o Uruguai da dupla de frente Cavani e Suárez, às 11h. E para o jogão que vale o primeiro lugar, o melhor ataque pega a melhor defesa da competição. Com oito gols marcados, a Rússia é a equipe com mais bolas na rede, ao lado de Inglaterra e Bélgica. A força ofensiva russa, porém, terá que furar o bloqueio uruguaio, que ainda não viu sua rede balançar. Apenas a Croácia também não foi vazada até aqui. No outro jogo do grupo, Arábia Saudita e Egito medem forças na partida dos já eliminados da competição.

Enquanto Rússia e Uruguai se qualificaram para as oitavas com antecedência, as vagas do grupo B podem ser decididas nos critérios de desempate. Com classificações encaminhadas, Espanha e Portugal têm quatro pontos, com vantagem espanhola pelo número menor de cartões recebidos. A La Roja de Isco e cia encara o eliminado Marrocos em Kaliningrado, às 15h. No mesmo horário, Irã e Portugal se enfrentam em Saransk. Com três pontos, a equipe asiática precisa vencer os lusos para conseguir se classificar.

Uruguai x Rússia
3ª rodada do Grupo A
11h – Estádio Samara – Samara

Já classificadas para as oitavas de final, as seleções de Uruguai e Rússia se enfrentam pelo primeiro lugar do Grupo A. Se os donos da casa voltaram a ter a confiança do torcedor após duas boas vitórias (5 a 0 sobre Arábia Saudita e 3 a 1 contra o Egito), os uruguaios ainda não tiveram uma atuação convincente e a tônica é justamente recuperar o conhecido “espírito” da equipe celeste.

Arábia Saudita x Egito
3ª rodada do Grupo A
11h – Estádio Volgogrado – Volgogrado

Com Mohamed Salah, um dos melhores jogadores do mundo na última temporada, o Egito tinha esperanças de avançar às oitavas de final na Copa do Mundo, mas viu as chances serem encerradas antes mesmo da terceira rodada. Assim, restou ao time de Héctor Cúper deixar ao menos uma boa última impressão nesta segunda-feira contra a Arábia Saudita, além de poder homenagear o goleiro El-Hadary que, aos 45 anos, deve ser titular e se tornar o jogador mais velho a disputar uma partida de Copa do Mundo.

Irã x Portugal
3ª rodada do Grupo B
15h – Estádio Saransk – Saransk

Vale a vaga! Portugal tem quatro pontos e o Irã três. Quem vencer complica a classificação do outro. Para o time asiático, uma derrota ou empate significariam a eliminação da Copa. Apenas a vitória interessa. Para os lusos, o empate já basta. Porém, a disputa pelo primeiro lugar do grupo faz com que a vitória tenha um valor maior. No momento, Portugal é segundo por ter levado dois cartões amarelos contra um da Espanha.

Espanha x Marrocos
3ª rodada do Grupo B
15h – Estádio Kaliningrado – Kaliningrado

Em um jogo de ambições diferentes, Espanha e Marrocos se enfrentam nesta segunda-feira em Kaliningrado, às 15h. O primeiro busca confirmar a primeira colocação do grupo B. Já o segundo quer deixar a Rússia com uma imagem melhor: até aqui, a equipe africana ainda não marcou nenhum gol, sofreu duas derrotas e já está eliminada da Copa. Segundo o treinador Hervé Renard, Marrocos vai jogar “por orgulho e honra”.