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Didi Galvão

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Pernambuco tem queda de 22,49% no número de homicídios em maio de 2018

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Ilustrativa

Em maio de 2018, Pernambuco contabilizou 355 assassinatos ao longo dos 31 dias do mês. O número, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), representa uma redução de 22,49% em relação a maio do ano passado, quando foram registrados 458 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Abril e maio deste ano tiveram a menor incidência desse tipo de crime em 22 meses, perdendo apenas para julho de 2016 (com 346 mortes). Maio de 2018 foi ainda o sexto mês consecutivo em que os homicídios apresentaram queda quando levamos em consideração o mesmo mês de 2017.

No acumulado dos primeiros cinco meses de deste ano, a retração foi de 22,12% no comparativo com o mesmo período de 2017: caiu de 2.496 para 1.944 CVLIs. A queda se deu em todas as regiões do Estado e, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, 552 vidas foram poupadas.

Queda – Na análise da distribuição dos CVLIs, verificou-se retração em todas as regiões do Estado, no comparativo maio 2018/maio 2017: – 28% no Agreste (de 99 para 71), -24,54% no Sertão (57 para 43), -20% na Zona da Mata (115 contra 92) e -21,88% na Região Metropolitana do Recife (passou de 128 para 100). O Recife apresentou declínio de 16,95% (59 para 49). Quando levamos em consideração os 5 primeiros meses de 2018, em relação aos mesmo período de 2017, os homicídios continuam caindo em todo o território pernambucano: -26,35% no Agreste (foi de 554 para 408), -14,04% no Sertão (292 para 251), -20,25% na Zona da Mata e -19,97% na RMR. Nessa mesma metodologia, o Recife teve 29,11% menos CVLIs (371 para 263).

Homicídio zero – Segundo a SDS, dos 185 municípios pernambucanos, 95 não registraram CVLIs e outros 70 apresentaram queda na modalidade criminosa. No dia 2 de maio, não houve nenhum homicídio em toda a Região Metropolitana do Recife. O CVLI zero também se verificou em sete datas do mês de maio (dias 2,3,9,10,13,17 e 31) nas 61 cidades do Sertão cobertas pela Diretoria Integrada do Interior 2. Entre esses municípios, estão Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Ouricuri e Araripina.

Acompanhe AO VIVO a abertura da Copa do Mundo 2018

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Acompanhe também através da Rádio Web Didi Galvão, cobertura completa da abertura oficial da Copa do Mundo 2018 na Rússia.

Produtores rurais são orientados sobre preenchimento correto do e-Social em Petrolina,

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Produtores, empresários, contadores e engenheiros agrônomos participaram de uma oficina sobre o e-Social, uma plataforma na internet criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal e INSS com objetivo de facilitar a vida do empregador e que deve entrar em vigor para todas as empresas até o dia 1º de julho. A oficina, promovida pelo Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), ocorreu na tarde de ontem (13) no Hotel Nobile Suites, na orla de Petrolina (PE).

Através do sistema, os empregadores devem fornecer ao governo federal informações sobre obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores, isso de forma periódica.  A plataforma tem causado dúvidas nos produtores rurais, que solicitaram ao sindicato a realização da oficina.

“Está havendo uma mudança na forma de trabalhar do governo em relação às informações fiscais: folha de pagamento, encerramentos de contratos, afastamentos, férias, entre outros. Tivemos empresas que apresentaram algumas dificuldades para entender o e-Social e, a partir disso, buscamos trazer um profissional qualificado para orientar sobre o funcionamento do sistema”, explicou o presidente do SPR, Jailson Lira.

O palestrante do evento foi o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Telino, que é lotado em Recife. De acordo com ele, muitas pessoas erram o preenchimento da página virtual por não atentarem para as orientações do próprio sistema. “Elas não estão lendo o manual, não estão se preparando para a qualificação cadastral; logo, elas ficam com o temor de não estarem preparadas”. Por conta disso, Telino elogiou a iniciativa dos produtores rurais de Petrolina e do SPR. “Isso demonstra que eles se precaveram de possíveis problemas”, conta.

Proprietário da Frutalp Agrícola, José Loyo levou para a oficina a equipe de prestação de contas da empresa. O produtor confessa que ele mesmo estava cheio de dúvidas. “O e-Social é uma obrigatoriedade legal, é uma coisa totalmente nova. E para evitar grandes complicações por conta das dúvidas, não só vim como trouxe a equipe”, disse.

CLAS Comunicação & Marketing

Brasileiros vendem muamba em Moscou para bancar viagem

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“Atenção, camisa do Neymar são 2 mil rublos. Tá acabando!” De longe, ouve-se um grito em português com o anúncio inusitado. Basta esticar a cabeça sobre o amontoado de clientes para ver que dois bancos improvisados nos arredores da Praça Vermelha, um dos principais pontos turísticos de Moscou, mais parecem uma barraquinha da rua 25 de Março, em São Paulo. Os assentos e os encostos estão tomados por camisas da seleção brasileira, chapéus, bandeiras e cachecóis em verde e amarelo.

Uma camisa em especial faz ainda mais sucesso. Não à toa é a mais cara. Estampa a frase “Deus perdoe essas pessoas ruins”, escrita à mão, no melhor estilo Adriano Imperador raiz. A iguaria custa R$ 3 mil rublos, uma bagatela de nada menos que R$ 176.

A que tem o nome de Neymar escrito no alfabeto cirílico também não fica atrás. Custa 2 mil rublos e já vendeu igual água. Só restam dez para acabar o estoque. Quer dizer, agora nove porque uma gaúcha acabou de ser convencida a levar uma baby look que fica linda justinha no corpo, segundo o vendedor.

O dono do negócio, Rodrigo Fonseca, mostra que, além de bom de lábia, é esperto. Ele tinha o sonho de viajar até a Rússia para ver a seleção brasileira em campo. Mas sabia que o desejo era para poucos. Usou sua criatividade e (por que não?) o tino empreendedor. Parcelou a passagem em dez vezes e se mandou para a Rússia com dois amigos, sem hotel. Já em Moscou, se virou e fechou um albergue com os amigos.

Os três, que são camelôs em Belo Horizonte, foram ao Shopping Oiapoque, famoso pelo comércio popular na capital mineira, e fizeram a feira. Compraram várias bugingangas e camisas da seleção por uma bagatela de R$ 10 -agora vendem por R$ 117 e estão fazendo o negócio bombar. Dizem não saber quanto já ganharam, mas a meta é atingir 50 mil rublos para ajudar a arcar com os custos da viagem.

‘Nós compramos 40 camisas, está vendendo bem demais. Agora faltam menos de dez. E já estamos trabalhando com exportação. Está chegando mais um lote de 50 camisas que um amigo vai trazer. Já estamos pensando até em esticar a viagem para Paris e ao Leste Europeu”, brinca Rodrigo.

Questionado se uma possível fiscalização russa preocupa, ele minimiza. “Fiscalização? Brasileiro aqui é rei! E é por causa do Brics”, afirma o outro camelô, entendido de economia, sobre o grupo de cooperação política, econômica e financeira entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Operação ‘Desmonte II’ é deflagrada para prender organização ligada ao tráfico de drogas e homicídios em PE

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Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (14) a operação ‘Desmonte II’ em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil do estado, o objetivo é concluir um trabalho de investigação, que ocorreu em junho de 2017, e prendeu uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas e a homicídios na cidade.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão domiciliar e três mandados de prisão preventiva. Os presos e os materiais apreendidos foram encaminhados para sede da 214ª Delegacia de Polícia de Petrolina.

Foram executados também outros três mandados de prisão, fruto de relevante investigação para Petrolina.

A investigação foi realizada pela 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios, coordenada pelo Delegado Magno Neves, em parceria com a 12ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico- DPRN , coordenada pelo delegado Dark Blaker de Andrade.

Ciro está certo ao buscar apoios em todos os lados

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Ciro Gomes já começa a ser alvo de “patrulhas” por ter iniciado conversas com o deputado Rodrigo Maia e o senador Ciro Nogueira, presidentes nacionais do DEM e do PP, respectivamente. Ao mesmo tempo pisou na bola ao afirmar que só fecharia acordo com esses dois partidos após acertar-se com o PSB e o PCdoB, suas principais prioridades, para assegurar a “supremacia moral” da chapa. Ora, todo mundo sabe que os nossos partidos perderam credibilidade enquanto “porta-vozes” de parcelas da sociedade, que em todos militam salafrários e homens de bem e que qualquer candidato que se eleger presidente da República vai precisar do apoio de muitos deles para constituir maioria no Congresso, sob pena de não governar.

Isso não é e não deveria ser novidade para ninguém. Fernando Henrique Cardoso que se elegeu presidente em 1994 com o carimbo de “esquerdista” teve que ceder a vaga de vice a Marco Maciel e dois ministérios ao senador Antonio Carlos Magalhães, então rotulado como “símbolo da direita”, para poder ter o PFL ao seu lado. E Luiz Inácio Lula da Silva, que o sucedeu em 2002 como representante das “esquerdas”, foi obrigado a ceder ministérios ao que há de mais fisiológico no Congresso Nacional: PP, PTB, PR, PRB, etc. Ou faria isso ou não governaria.

Com o próximo presidente da República não será diferente, a menos que se mude o povo ou o nosso sistema eleitoral. Ele terá que dialogar com todas as forças para tentar unir o Brasil e garantir-se o mínimo de governabilidade. Ou, do contrário, vira um zumbi no Palácio do Planalto.

Debate improdutivo
O senador Armando Monteiro (PTB) define como “coisa de marqueteiro” o discurso de políticos do PSB, entre eles Paulo Câmara, rotulando seus aliados como “palanque de Temer”. O deputado Mendonça Filho (DEM) saiu em seu socorro dizendo que, se for por isso, o também deputado Jarbas Vasconcelos (MDB), pertence ao mesmo partido do presidente da República.

Decisão difícil
O ex-vereador Fernando Aragão (PTB) perdeu a eleição para prefeito de Santa Cruz do Capibaribe por menos de mil votos e já teria o apoio de Armando Monteiro para ser o candidato do PTB em 2020. O danado é que o senador tem outro aliado forte no município que também sonha com a prefeitura: o ex-deputado José Augusto Maia.

Vaga segura
Assessores de Paulo Câmara já se convenceram de que serão obrigados a ceder uma vaga na chapa majoritária da Frente Popular ao PP: ou a vice ou uma vaga de senador, sob pena de ele migrar para a oposição. O candidato poderá ser ele próprio ou o aliado Sebastião Oliveira (PR).

Medo da perda
Após ter vazado a notícia do seu distanciamento do PTB, o deputado Sílvio Costa (Avante) teme perder o apoio de políticos desse partido que já fecharam com ele para senador, entre os quais o deputado Álvaro Porto e o prefeito de Tabira Sebastião Dias.

Time do 1%
O “time do 1%” (nas pesquisas de opinião) recebeu o reforço do ex-presidente do Sebrae Guilherme Afif Domingos. Jogam nesse time Henrique Meirelles, Rodrigo Maia, João Almoêdo, Flávio Rocha, João Goulart Filho, Paulo Rabelo de Castro, Manuela D’Ávilla e Aldo Rebelo. Os quais, sem tempo de televisão, tendem a continuar com 1%, caso não desistam.

FolhaPE

Cobertura da abertura da Copa Mundo pelo Blog do Didi Galvão e Rádio Web Didi Galvão

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O Blog do Didi Galvão e a Rádio Web Didi Galvão, estarão fazendo a cobertura completa da abertura oficial da Copa do Mundo 2018 na Rússia. Acompanhe ao vivo!

Milhares de pessoas prestigiam o encerramento da Festa de Santo Antônio de Salgueiro

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O espaço da Praça da Igreja Matriz de Salgueiro ficou pequeno para a quantidade de pessoas que prestigiou o encerramento da Festa de Santo Antônio na noite dessa quarta-feira, 13, feriado municipal. Quermesse, Santa Missa Solene com o bispo Dom Magnus Henrique, procissão e show de forró marcaram a finalização de mais uma edição realizada com sucesso da festividade do padroeiro.

Milhares de pessoas assistiram a celebração comandada pelo bispo com participação de todos os padres da Diocese Salgueiro, entre eles os párocos José Nilton, Erasmo, Lourival e Domingos Malan. José Nilton, vale lembrar, está se despedindo de Salgueiro. A missa também teve participação de diáconos, seminaristas e religiosos da prelazia.

Em sua homilia, Dom Magnus falou sintetizou a história de fé de Santo Antônio. “Antônio abandonou tudo para entregar a sua vida pela pregação do Evangelho. O Senhor havia chamado Antônio para esse caminho”, disse. “Nós também precisamos sair para florescer onde Deus nos chama”, completou.

Após a missa, uma multidão participou da tradicional Procissão de Santo Antônio pelas principais ruas e avenidas da cidade. A festa foi encerrada com um grande show da banda salgueirense Xote Federal.

Por Chico Gomes

Funcionamento do comércio durante jogos da Copa e Campanha Salarial

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Vai começar a Copa do Mundo! Torcer é um direito, não um privilégio

O Brasil vai estrear na Copa do Mundo somente no próximo domingo (17). O “clima” para a mais importante competição de futebol vai esquentando à medida que o jogo se aproxima. A contagem já é regressiva.

A primeira partida do Brasil será contra Suíça (15h), e os torcedores brasileiros devem reeditar a prática que ficou bastante comum na edição passada, de se reunir em bares, restaurantes, ou mesmo se organizar em casa com familiares e amigos.

Pensando nessa tradicional mobilização para os jogos as Seleção na Copa do Mundo, a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) entrou em contato com a entidade que representa os empregadores para negociar uma liberação dos trabalhadores no horário dos jogos para que pudessem, assim como todos os brasileiros, torcer pela Seleção.

“Fizemos uma consulta informal e nos reunimos com os representantes do Sindilojas, para apresentar essa demanda. Nós demos inclusive uma alternativa de horário para que fosse compensada essa liberação dos trabalhadores no horário dos jogos, no mesmo dia. Infelizmente, o Sindilojas não foi sensível à demanda dos trabalhadores”, disse a presidente do Sintcope, Dilma Gomes.

O  Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindlojas) decidiu que nos jogos em que houver a participação da seleção brasileira de futebol, “de acordo com a conveniência de cada seguimento, que cada lojista faça o seu horário de funcionamento”.

“Estranhamos essa posição porque outros empreendimentos relacionados ao setor compreenderam a singularidade dessas datas e irão alterar o funcionamento, como é o caso dos bancos do River Shopping. Será que os comerciários tão tem direito de assistir aos jogos? Torcer é um direito, não um privilégio”, disse Dilma.

A presidente do Sintcope manifestou ainda preocupação com a segurança dos trabalhadores que ficarão mais vulneráveis, dado o pouco movimento na área comercial, durante os horários dos jogos.

Campanha salarial – A conversa sobre o funcionamento das lojas durante os jogos do Brasil aconteceu também como parte da agenda que o Sintcope mantém com os empregadores para discutir a campanha salarial.

O sindicato encaminhou no final do mês de janeiro a proposta para reajuste do piso salarial da categoria para R$ 1.100 (o atual é R$ 1.024) e um reajuste de 8% para o trabalhador que recebe acima do piso da categoria e um piso salarial de R$ 1.402,75 para o motorista entregador (hoje é R$ 1.298,85).

Somente cerca de três meses depois os patrões apresentaram uma contraproposta. E mesmo assim indicando um reajuste que não repõe as perdas dos trabalhadores, pois se até ao percentual da inflação, que sabidamente está longe de traduzir os prejuízos que os trabalhadores tiveram nos últimos 12 meses e acrescentando todas as alterações que a Reforma Trabalhista trouxe.

“Não podemos concordar em retirar conquistas históricas como a homologação no sindicato e o percentual do quebra de caixa, por exemplo. Querem até que os comerciários trabalhem no dia 1º. de Maio, um feriado que é celebrado mundialmente. Nos reunimos com nossa assessoria jurídica e agora teremos nova rodada de negociação com os empresários. O trabalhador não pode e não vai arcar com, além das perdas econômicas, perdas sociais”, disse Dilma.

Copa do Mundo 2018: Rússia e Arábia Saudita abrem torneio

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Rússia e Arábia Saudita se enfrentam nesta quinta-feira (14), às 12h (de Brasília), pela partida inaugural da Copa do Mundo de 2018. O jogo, que acontece no estádio Lujniki, em Moscou, é válido pelo Grupo A e é decisiva para as pretensões de ambas as seleções no torneio.

Com o Uruguai sendo favorito à primeira colocação da chave, a disputa da segunda vaga promete ser acirrada. Por ser o país-sede, a Rússia terá a força de seus torcedores. Mas o desempenho em campo não corresponde a uma boa expectativa para a equipe.

A última vitória da Rússia aconteceu em outubro do ano passado, contra a Coreia do Sul. Depois disso, foram sete partidas, com quatro vitórias e três empates.

A Rússia também tenta quebrar um tabu, pois, desde a dissolução da União Soviética, o país nunca passou da primeira fase. Os russos fracassaram em 1994 (EUA), 2002 (Japão e Coreia do Sul) e 2014 (Brasil). Antes disso, os soviéticos chegaram às quartas de final em três oportunidades e ficaram em quarto lugar em 1966.

A Arábia Saudita já chega à Copa com um tabu quebrado, pois não participava de um Mundial havia 12 anos. Em suas quatro participações consecutivas, chegou às oitavas de final em 1994 e parou na fase de grupos em 1998, 2002 e 2006.

O desempenho na reta final de preparação não é tão otimista, pois os sauditas vêm de três derrotas seguidas. Neste ano, foram nove partidas disputadas, com três vitórias, um empate e cinco derrotas.

No jogo de abertura, as atenções também estarão voltadas para a arbitragem, pois será o primeiro com a participação de um juiz de vídeo na história das Copas.

Ficha técnica:

Rússia
Akinfeev; Smolnikov, Kutepov, Ignashevich; Samedov, Zobrin, Gazinskiy, Zhirkov; Dzagoev, Smolov, Golovin. T.: Stanislav Tchertchesov.

Arábia Saudita
Al Maiouf; Al Shahrani, Os Hawsawi, Om Hawsawi, Al Hardi; Otayf, Al Shehri, Al Jassim, Al Faraj, Al Dawsari; Al Muwallad Al Harbi. T.: Juan Antonio Pizzi.

33º aniversario do Circulo de Oração da Igreja Batista Missionária de Cabrobó-PE

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No próximo domingo dia 17 de junho de 2018, a Igreja Batista Missionária de Cabrobó, realiza o Culto comemorativo e de gratidão a Deus pelos 33 anos do Circulo de Oração.

A festa tem inicio as 19:30 horas no Templo Sede da IBMC, você e toda sua família são nossos convidados especiais.

Com o Tema: Não deixe seu azeite acabar, baseado em II Reis Cap. 4.2 b.

Preletora: Missionária Nivia Torquato da cidade de Serra Talhada.

Romário Dias intermedeia diálogo com o MPPE

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O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, nesta quarta (13), o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), promotor Roberto Brayner, para tratar do Projeto de Lei Nº 1984/2018, que altera a organização, atribuições e Estatuto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL tem gerado discordâncias internas por diferir do projeto proposto e aprovado em assembleia geral dos associados.

“Não estamos favoráveis a uma parte ou a outra. Nosso objetivo é construir o caminho do diálogo para que o impasse seja resolvido da melhor forma possível”, afirma Dias, que recebeu, em seu gabinete na Alepe, o presidente da AMPPE juntamente com a 1ª vice-presidente da associação, promotora Ivana Botelho.

De acordo com Brayner, a AMPPE busca “um caminho consensual” entre o aprovado pela classe e o projeto enviado à Casa pelo Procurador-Geral de Justiça, “preservando o ambiente de diálogo dentro da instituição”. “A associação propõe composição paritária do Conselho Superior do Ministério Público, sendo três promotores e quatro procuradores, todos eleitos pela classe. O Procurador-Geral propõe que todas as cadeiras possam ser ocupadas por promotores, também com voto direto, e, dentre estes, que seja escolhido o Corregedor Geral. Atualmente, o Corregedor Geral deve ser um membro que atua na segunda instância”, explica.

Nesta terça (12), a proposta foi distribuída na Comissão Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Logo após a reunião do colegiado, o deputado debateu o PL com o secretário geral adjunto do MPPE, procurador Gustavo Lima, e com os procuradores Eleonora Luna e Charles Hamilton. Ainda na terça, Dias também recebeu o secretário geral do MPPE, promotor Alexandre Augusto Bezerra, para discutir a proposta.

O PL Nº 1984/2018 foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no último dia 06. Além da CCLJ, a proposta está tramitando nas comissões de Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública.

STF dá prazo de 48 horas para Temer se manifestar sobre preço dos fretes

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestarem sobre a medida provisória que estabeleceu o preço mínimo dos fretes.

A decisão de Fux foi tomada no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação do Transportes Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a medida provisória. A associação alega que a tabela “decreta o fim da livre iniciativa e da concorrência para ‘acalmar’ uma categoria furiosa, irá, ao fim e ao cabo, liquidar as empresas de transporte rodoviário de ‘commodities’”.

“Considerando a premente necessidade de solucionar a controvérsia ora apontada, em razão da comoção social apresentada em episódios de fechamento forçado de rodovias, resultando em desabastecimento de bens básicos por todo o país, faz-se mister reduzir os prazos de manifestação sobre o pleito cautelar previstos no art. 10 da Lei n.º 9.868/99”, escreveu Fux em decisão assinada nesta quinta-feira.

“Assim, preserva-se o contraditório possível no caso concreto, sem penalizar a sociedade com o atraso na prestação jurisdicional”, determinou o ministro.

Fux também é relator de outra ação que questiona o tabelamento de preços mínimos de frete, apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na última terça-feira, 12.

Fernando Monteiro e Dayse Juliana entregam ambulância ao povo de Primavera

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PRIMAVERA – O povo de Primavera, na Mata Sul, foi contemplado com uma ambulância nesta quarta-feira (13). O equipamento foi adquirido pela prefeitura graças a uma emenda de Fernando Monteiro, que participou da entrega da ambulância junto à prefeita Dayse Juliana.

Fernando, que é pré-candidato a deputado federal, também assegurou recursos federais para a reforma de uma unidade básica de saúde, compra de equipamentos odontológicos e custeio da Saúde.

“Vamos seguir trabalhando mais e mais por Primavera; para transformar sonhos em realidade, compromissos em serviços. Ano de eleição não é ano de pensar na gente. É ano de pensar no próximo, naquele que você quer ver bem. Esses recursos que asseguramos para Primavera vão ajudar a prefeita Dayse a cuidar do povo”, destacou Fernando Monteiro, que ainda esteve em Panelas, para a entrega de títulos de Cidadão ao ex-prefeito Sérgio Miranda e ao vice-governador Raul Henry.

Recife de Luta entrega parecer sobre revisão do Plano Diretor no Conselho da Cidade nesta quinta (14)

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Documento proporá novo cronograma de 18 meses para revisão do PDR, contra os 4 colocados pela Prefeitura, entre outros pontos. 

Articulação entende que prazo e metodologia não contemplam a participação popular no processo

A Articulação Recife de Luta, composta por mais de 30 organizações da sociedade civil da cidade, entregará nesta quinta-feira (14) parecer ao Conselho da Cidade propondo modificações no plano de trabalho da revisão do Plano Diretor do Recife. Uma das principais críticas é o prazo de 4 meses oferecido pela Prefeitura para todo o processo, desde a elaboração do diagnóstico até o envio para a Câmara de Vereadores para votação.

A proposta da articulação é a ampliação desse tempo para 18 meses, tempo considerado necessário para garantir a participação popular em um processo democrático. O objetivo é que o parecer seja avaliado e aprovado no Conselho para, então, início do processo de revisão.

O Recife de Luta enfatiza a impossibilidade de, no período estipulado pela Prefeitura, realizar uma participação popular efetiva. Com o pedido de vistas, além de feriados, finais de semana e Copa do Mundo, serão apenas 59 dias úteis para realizar: divulgação, mobilização, escutas com a população da cidade, audiências e discussões públicas, elaboração de propostas e votações.

Além desse ponto, a articulação afirma que é necessário que o próprio Conselho da Cidade, instância em que o parecer será entregue, funcione, desde o início do processo, como principal articulador das discussões entre governo e sociedade civil.

No entanto, além de não ter a força que deveria para pautar as discussões, o Conselho atualmente tem uma composição que favorece a administração municipal. Outro ponto importante é a regulamentação de instrumentos previstos nos plano diretor e nunca aplicados, tais quais IPTU Progressivo, Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir.

“Exigimos transparência e abertura para o reconhecimento e participação real dos sujeitos que lutam por seu lugar na cidade e por uma cidade que seja de todos os seus cidadãos e cidadãs. Recife não pode ser pensada apenas sob a ótica da maximização dos lucros dos setores que a compreendem como mercadoria. É preciso contemplar os diversos olhares, anseios e expectativas que se agregam na defesa por um outro modelo de cidade”, coloca o Recife de Luta em carta aberta à população.

Prefeitura negou pedido de dilatação do prazo mediado pelo MPPE

Na manhã de ontem (12), a Articulação Recife de Luta esteve presente em audiência no Ministério Público de Pernambuco, buscando promover o diálogo sobre a necessidade de ampliação do prazo de revisão do Plano Diretor do Recife, estipulado até então para quatro meses. O prefeito Geraldo Júlio havia sido oficiado para participar, mas decidiu enviar representantes no seu lugar.

Na audiência, no entanto, os representantes da PCR se recusaram a ampliar o prazo da revisão, negando a possibilidade de um processo mais democrático de participação à sociedade civil, aos movimentos sociais, às associações e aos grupos organizados na revisão do PDR.

Segundo o Recife de Luta, cidades menores que o Recife tiveram um tempo maior de discussão e revisão dos respectivos Planos Diretores. O município de Ipojuca, com cerca de 91 mil habitantes, por exemplo, teve um processo de 13 meses, enquanto Cabo de Santo Agostinho, com cerca de 96 mil habitantes, teve a revisão do seu plano durante 48 meses – contra os 4 propostos pela Prefeitura.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é uma exigência da Constituição Federal de 1988 para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. Veio a ser melhor definido no Estatuto da Cidade, como é conhecida a Lei Federal 10.527, de 10 de julho de 2001, que regulamentou o Capítulo “Política Urbana” da Constituição. De acordo com o Estatuto, o Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo enviado, após a sua elaboração pelo Executivo, à Câmara de Vereadores para aprovação.

Segundo o próprio Estatuto, o Plano Diretor “estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”. Seu principal objetivo é “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana”. Ou seja, é por meio do PD que as cidades definem questões norteadoras de moradia, segurança, uso do solo, habitação e meio ambiente, tanto a nível estrutural como econômico e tarifário.

Em Recife, a última revisão ocorreu em 2008. No entanto, ao final, um substitutivo foi enviado à Câmara que contrariava a deliberação da Conferência então realizada. Além disso, diversos instrumentos que serviriam para evitar a especulação imobiliária, garantir o cumprimento da função social da propriedade e o direito à moradia nas áreas centrais ou proteger o patrimônio histórico ficaram sem regulamentação.