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Didi Galvão

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Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país em 15 dias

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Unidades da Federação que ainda não começaram a oferecer o documento terão até 6 de novembro para se adequar

O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm 15 dias, até 6 de novembro, para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

Atualmente, 12 estados emitem a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.

Até agora foram registrados 2 milhões de novos documentos. Mas o governo federal determinou que até 6 de novembro todas das unidades federativas passem a expedir a CIN.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma que está trabalhando com os estados com mais dificuldades nessa integração.

O Rio de Janeiro, que atualmente já emite a nova carteira nas primeiras vias para menores de 18 anos, tem a previsão de que até o dia 6 de novembro todos os seus postos de atendimento emitirão o novo documento, segundo a pasta.

Já no estado de São Paulo, deve ocorrer ainda a emissão dos dois modelos (a nova Carteira de Identidade Nacional e o antigo RG) a partir da mesma data.

“A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), está trabalhando o desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de atender ao prazo de 6 de novembro de 2023”, afirmou em nota a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal vão passar a emitir somente o novo documento de identificação.

Vantagens do novo documento

“As crianças que nascem hoje já recebem um número de CPF e a ideia é que esse seja o único número de identificação, que vai permitir que a gente conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em nota.

Segundo ela, entre as vantagens da implementação da CIN está a possibilidade de reunir em um único documento as informações do cidadão que garantem acesso a serviços.

“A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre o cidadão e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços que estarão associados a essa carteira. Estamos trabalhando nesse processo de migração”, acrescentou a ministra.

A emissão do novo documento é gratuita, e a lei estabeleceu o período de dez anos para que todos os brasileiros tenham essa carteira.

Formato físico e digital

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.

Para ter acesso ao novo documento, é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. De acordo com o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

O que tem a CIN

• Tem um único número de identificação, o CPF.
• Conta com um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem.
• Pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (pelo aplicativo gov.br).
• É válido em todo o território nacional.
• Está disponível na versão digital, que pode ser apresentada no celular caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

• cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos;
• dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e
• indeterminado, para quem tem acima de 60 anos.

O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.

Fonte: R7

Presidente Lula participa de entrega simultânea do Minha Casa, Minha Vida

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O Governo Federal realiza nesta segunda-feira (23), às 11h, a entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia de entrega acontece simultaneamente nas quatro localidades, com a presença de ministros e a participação por vídeo ao vivo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro das Cidades, Jader Filho.

Em Maceió, capital de Alagoas, serão entregues 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. São 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar. O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e conta com 3 escolas, 3 creches e um posto de saúde a uma distância de menos de 2 km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participa da cerimônia realizada no local para a entrega das chaves. Com a entrega, o Estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.

Na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia, serão entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso. O conjunto teve investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e tem em suas proximidades 3 escolas, 3 postos de saúde, 2 creches e 2 postos de segurança. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participa presencialmente da cerimônia de entregas das chaves. Na Bahia, o novo MCMV já entregou e retomou 2.159 moradias.

Em Aracruz, no Espírito Santo, serão entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do FAR. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, vai realizar a entrega das chaves. O residencial conta com escola, creche, posto de saúde e posto de segurança, todos a menos de 1 km de distância. São 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no Estado.

Em São Vicente, no estado de São Paulo, será realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos com um total a serem entregues. São 480 apartamentos com investimento total de R$ 59,6 milhões em recursos do FAR.

Especialmente, 131 famílias que foram atingidas pelo incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, receberão as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos. Os afetados serão moradores dos Lotes 2 e 4.

A demanda que está sendo entregue é fruto de um acordo entre dois municípios, Santos e São Vicente, que atende às duas cidades. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simbólica e gravou um vídeo para exibição durante a entrega simultânea na segunda-feira. Em todo o Estado de São Paulo, são 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.

O NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA

O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

O Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais e foram autorizadas as retomadas de obras de mais de 19 mil outras. A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de 35 mil. Em 2023, a previsão é de que sejam contratadas 130 mil unidades no FAR, 16 mil na modalidade MCMV Entidades, 30 mil no MCMV Rural e a meta é contratar mais de 450 mil unidades financiadas com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todas as faixas de renda até o final do ano.

O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

Desde 2009, quando o foi criado, já foram entregues 1.5 milhões de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. E 5,8 milhões unidades habitacionais já foram entregues/financiadas por meio de financiamento do FGTS.

Em sua nova versão, o MCMV atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680,00 em áreas rurais, que ficaram sem contratação no governo anterior, quanto a classe média. Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil.

Entre as novidades está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa. Também foi reduzido o número de prestações para quitação de contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros do faixa 2 e 3 do MCMV são os mais baixos do mercado, com limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da Habitação Popular.

MCMV CIDADES

Em outubro deste ano foi lançado o Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa que dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.

Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional. Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Ao menos 20 militares respondem a processo por furto de armas do Arsenal de Guerra do Exército

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Pelo menos 20 militares estão respondendo a processos disciplinares por conta do furto de 21 armas do Arsenal de Guerra do Exército, em Barueri (SP), informou o Comando Militar do Sudeste. Cerca de 40 militares continuam sem poder deixar o quartel. Eles estão de prontidão para prestar informações sobre o caso. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva neste domingo (22).

Todos os militares que concorreram para esse episódio inaceitável serão punidos disciplinarmente. Temos diversos militares do quartel que, por negligência, deixaram de agir na gerência, controle e fiscalização do material. Esse pessoal está sendo julgado administrativamente e pode ser preso administrativamente”, disse o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama.

Estão respondendo ao processo administrativo aqueles que foram negligentes no trabalho. O processo está na fase de defesa desses militares. Depois dessa etapa, eles serão julgados e poderão ser presos disciplinarmente por até 30 dias. Segundo Gama, entre os militares que respondem a esse processo estão oficiais, sargentos, cabos e soldados.

Além da esfera administrativa, militares envolvidos no caso responderão a processos na esfera criminal, que serão julgados pela Justiça Militar. Tais processos têm prazo de 40 dias para serem concluídos, mas podem ser prorrogados por mais 20. Gama não deu detalhes sobre os militares que deverão responder a esse tipo de processo.

Do total dos 21 armamentos de guerra que foram furtados, 17 foram recuperados, e as forças de segurança ainda buscam quatro. Oito foram recuperadas no Rio de Janeiro, no último dia 19, e, nove, neste sábado (21), em São Roque (SP).

Estamos com os órgãos de segurança pública, que têm trabalhado com nosso apoio. Estamos trabalhando em conjunto e esperamos, no breve espaço de tempo, encontrar essas quatro armas que estão falando”, disse Gama. De acordo com ele, cerca de 40 militares permanecem sem podem deixar o quartel, disponíveis para colaborar com as investigações a qualquer momento.

Gama ressaltou que o processo de controle desses armamentos, que estavam no local para passar por uma manutenção, é eficiente e que certamente houve participação de militares na subtração deles. “Os nossos processos de fiscalização e controle são muito eficientes. [Com os] nossos possessos de fiscalização e controle, se não houvesse participação do nosso pessoal, um episódio desse não aconteceria nunca”, afirmou. “É isso que estamos levantando na esfera administrativa, quem deixou de fazer alguma coisa. Serão punidos por ação e inação. [É] por isso que há uma quantidade grande de militares que estão nesse processo e serão punidos.

Fonte: Agência Brasil

Argentinos vão às urnas neste domingo (22) para escolha de presidente

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Cerca de 35,3 milhões de argentinos estão aptos a votar nas eleições deste domingo (22), em que o país sul-americano deve escolher o novo presidente do país, bem como senadores, deputados e autoridades locais, em algumas províncias. As eleições gerais ocorrem em meio a uma aguda crise econômica.

O voto é obrigatório entre os 18 e os 70 anos, embora a multa prevista para quem não cumprir a obrigação seja baixa. Entre os 16 e os 18 anos de idade e acima dos 70 anos, o voto é opcional. Nas eleições primárias realizadas em agosto, quando foram escolhidos os candidatos da corrida presidencial, a abstenção ficou em 30,4%, por exemplo, um recorde.

Para vencer já no primeiro turno, neste domingo (22), algum dos candidatos à Presidência precisa receber 45% dos votos válidos – excluindo brancos e nulos – ou 40% desses votos e registrar uma vantagem de 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado. Caso contrário, é convocado um segundo turno com os dois primeiros. Essa segunda rodada, se ocorrer, está marcada para 19 de novembro.

Candidatos

Três candidatos dominaram o cenário durante a campanha. O líder na maioria das pesquisas é o economista Jorge Milei, da coalizão conservadora La Libertad Avanza, com pouco mais de 30% das intenções de voto, em geral.

Autodenominado “anarcocapitalista”, Milei costuma se expressar com bastante estridência e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Entre suas propostas estão a redução drástica de subsídios e do aparato estatal. Num discurso com idas e vindas, ele já propôs, por exemplo, o fechamento do Banco Central, a saída do Mercosul a dolarização da economia, medida vista como inviável por economistas menos radicais.

Ele passou a ganhar notoriedade ao começar a dar uma série de entrevistas polêmicas e se elegeu deputado em 2021, após ter anunciado que concorreria à Presidência em 2023. Nas primárias, foi o candidato mais votado, com cerca de 30% dos votos.

Em segundo nas primárias, com 28%, e logo atrás nas pesquisas, vem o atual ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, do partido peronista União pela Pátria. Trata-se de um político experiente, advogado, que conquistou as primárias de seu partido depois da terceira tentativa. Ele já foi também presidente da Câmara dos Deputados.

Curiosamente, Massa não ficou identificado como responsável pela crise atual na Argentina, apesar de ter assumido a pasta da Economia há um ano, já diante de um descontrole cambial.

Do lado conservador está Patricia Bullrich, da coalizão Juntos pela Mudança. Ex-ministra da Segurança do governo Macri (2015-2019), a cientista política e jornalista é nascida em Buenos Aires e proveniente de uma aristocrática família argentina, com ligações centenárias no comércio de gado.

Envolvida na política desde a adolescência, ela se apresenta como uma liberal linha dura, calcada na palavra “ordem”, tendo sido convertida após um passado ligado à Juventude Peronista.

Parlamento e províncias

Nas eleições gerais deste domingo será renovada também metade da Câmara dos Deputados, ou o equivalente a 130 cadeiras. No Senado, serão escolhidos 24 senadores, um terço do total.

No caso das províncias, quatro terão eleições simultâneas para os executivos locais – Buenos Aires, Catamarca, Santa Cruz e Entre Ríos. A Ciudad Autónoma de Buenos Aires também escolherá seus novos governantes.

Outras 17 províncias já realizaram eleições neste ano, e duas – Santiago Del Estero e Corrientes – elegeram suas autoridades em 2021.

Programa estadual oferece descontos e parcelamento de dívidas de IPVA, ICMS e ICD; saiba como fazer

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O governo de Pernambuco lançou um programa para contribuintes que quiserem renegociar e quitar dívidas referentes a impostos estaduais. O Dívida Zero abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).

Com o novo programa, os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pagos à vista, com desconto de até 100% nas multas e juros. Essas multas deverão ter sido geradas até 31 de dezembro de 2022.

É possível aderir ao programa até o dia 30 de novembro, pela internet ou por meio do Telesefaz, nos números 0800.285.1244 ou (81) 3183.6401. No site, o contribuinte poderá visualizar os débitos e selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, além de simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única.

A previsão do governo é de que cerca de 47 mil pessoas sejam beneficiadas pelo programa. A expectativa é de gerar R$ 5,8 bilhões em receita pelas dívidas pagas.

Os descontos variam conforme o imposto, a modalidade de pagamento e a quantidade de parcelas. No caso do ICD, eles podem chegar a 100% de redução nas multas e juros.

O programa também vai perdoar o IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos de veículos antigos, com placa de duas letras.

Além disso, o programa vai zerar taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram apreendidos e recolhidos em depósito.

O benefício pode ser aplicado a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte.

Para o pagamento parcelado dos débitos, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas que são previstas na legislação.

Simão Durando aciona iluminação LED em novo trecho BR-428 e leva mais segurança ao Vivendas

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A Prefeitura de Petrolina segue com as ações para a expansão do sistema de iluminação em LED da cidade. E nesta sexta-feira (20), o prefeito Simão Durando entregou a terceira etapa da iluminação da BR-428. Desta vez, o trecho corresponde a aproximadamente 600 metros de extensão, beneficiando diretamente o Residencial Vivendas.

A melhoria da iluminação dessa região era um clamor de milhares de moradores do habitacional. Para mudar o cenário, foram instaladas 92 luminárias e implantados 69 postes metálicos. O projeto completo de iluminação da BR-428 é dividido em nove etapas. Com o novo trecho, já são 2 km de extensão de via totalmente iluminada com equipamentos com maior potencial de luminosidade.

O trabalho faz parte da segunda fase do programa “Mais Luz”, que instalou LED em 100% dos pontos cadastrados do município para a modernização da rede de iluminação pública. Ao todo, já foram investidos cerca de R$ 120 milhões em iluminação em LED. A nova etapa do trabalho está permitindo a expansão dos pontos de iluminação em comunidades periféricas que tem déficit de luminosidade, proporcionando mais segurança à população.

O prefeito Simão Durando destacou o impacto que o programa de melhoria de iluminação traz para bairros, especialmente, os mais afastados da área central. Segundo o gestor, a prefeitura vai continuar os investimentos em iluminação pública, visando proporcionar ainda mais segurança e qualidade de vida para a população.

“Uma ação importantíssima para os petrolinenses. São inúmeros os benefícios de uma iluminação mais eficiente, moderna e econômica. Fomos a primeira cidade de Pernambuco a fazer esse modelo de PPP, reduzindo, inclusive, o tempo de atendimento para a manutenção. Petrolina está vivenciando uma revolução em iluminação pública em LED e vamos continuar muito forte com esse trabalho com a implantação de novos pontos nos quatro cantos do município”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Assessora de Imprensa

Vem aí! Super Festival Beneficente de Prêmios em Cabrobó!

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No dia 12 de novembro (domingo), você tem um encontro marcado no Pátio do Mercado Público em Cabrobó às 15h (3 da tarde). Será realizado o Super Festival Beneficente de Prêmios dois veículos, e ainda dinheiro em premiações em prol da Associação de Protetores dos Animais de Cabrobó – APAC.

– 1ª rodada: (rodada extra)
Honda Civic (2008 – completo)
Valor da cartela: R$ 20 reais

– 2ª rodada:
R$ 10 mil em cada letra + Toyota Corolla (2015) na cartela cheia.
Valor da cartela: R$ 30 reais

Organização: Equipe O Povo na Feira (Geraldo e Zé Nilton)

“Parecia cidade fantasma”, contam brasileiros que chegaram de Israel

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“Parecia uma cidade fantasma. A cidade entrou em lockdown. Há duas semanas, nada funciona, as escolas, o comércio, setores públicos, as empresas”. O relato é do mineiro Renato Abreu, de 33 anos, que vivia em Ashkelon, cidade no sul de Israel, a cerca de 10 quilômetros da Faixa de Gaza.

“Tínhamos que seguir a recomendação de segurança de não sair às ruas, de forma alguma”, detalha o coordenador de projetos, que morava em Israel desde 2016, com exceção do período da pandemia de covid-19, quando ficou no Brasil.

Renato é um dos 69 passageiros que chegaram ao Brasil na manhã deste sábado (21), no avião Embraer KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB). Foi o sétimo voo da Operação Voltando em Paz, realizada em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), que decolou na noite de sexta-feira (20) de Tel Aviv.

Mistura de sentimentos

Renato disse que só ficou sabendo que seria repatriado em voo da FAB na manhã de sexta-feira, quando recebeu um telefonema da embaixada brasileira. Ele morava com um irmão, que seguiu para Londres em um voo comercial. Na cidade que fica colada à Faixa de Gaza, ele deixou o tio e o primo.

“Os barulhos são muito altos, a nossa rua foi bombardeada por quatro mísseis. O Sul [de Israel] realmente virou uma zona de guerra”, detalhou o brasileiro que conhecia Karla Stelzer Mendes, de 42 anos, uma das três brasileiras mortas pelos ataques do grupo palestino Hamas, há duas semanas.

Para Renato, que depois de pousar no Rio seguiu a viagem para Belo Horizonte, a volta ao Brasil é uma mistura de sensações. “Alegre por ter dupla cidadania e estar no Brasil, triste porque eu tive amigos que falaram que queriam estar no meu lugar”.

Vida parada

O brasileiro Pedro Terpins passou mais tempo da vida em Israel do que no Brasil. Aos 23 anos, ele desembarcou no Rio de Janeiro após viver 18 anos no Oriente Médio. O barman e estudante de ciência política morava em Tel Aviv e enfrentou uma rotina de exceção nos últimos dias.

“Eu estava desempregado, a minha faculdade parou, toda a minha vida está parada. Eu estava havia duas semanas só no meu quarto, sem sair, sem encontrar amigos, sem trabalhar”, relata Pedro, que tem família em São Paulo.

Ele contou que conhecia, ao menos, três das pessoas que foram mortas nos ataques de 7 de outubro, incluindo a brasileira Bruna Valeanu, de 24 anos.

“Tem mais pessoas que eu ainda não sei se estão [sequestradas] em Gaza ou se estão mortos e ainda não foram descobertos os corpos”, lamenta.

Parecia na pandemia

A estudante de engenharia Aline Engelender foi recepcionada no Rio de Janeiro por um abraço da mãe. Ela passou três meses estudando em Israel, até que foi deflagrado o confronto com o Hamas.

“Os dias foram complicados, a gente estava dormindo em um bunker, porque nunca se sabe quando iria tocar uma sirene [de alerta contra foguetes]. Evitávamos sair de casa, parecia o tempo da pandemia. A gente não estava saindo para nada, nem para supermercado”, explicou a estudante que deixou familiares e amigos em Israel.

“Quando a gente encontrou com os militares da FAB no aeroporto de Israel, e eles falaram ‘agora vocês estão em cuidados brasileiros’, foi muito emocionante”, recorda Aline.

MARCO TEMPORAL: Frente da Agropecuária diz ter votos suficientes para derrubar veto de Lula

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Número de parlamentares que aprovaram a proposta no Congresso Nacional seria suficiente para rejeitar decisão presidencial. Nesta sexta-feira (20), o Executivo vetou ponto que estabelece que os povos indígenas só possuem o direito de reivindicar as terras que eles ocupavam no dia 5 de outubro de 1988 – data de promulgação da Constituição Federal.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) diz ter votos suficientes para derrubar os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que trata sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com 283 votos a favor. No Senado, recebeu apoio de 43 parlamentares. Em ambas as casas legislativas, o apoio já demonstrado quando da deliberação do texto seria mais do que o necessário para rejeição aos vetos.

Nesta sexta-feira (20), o Executivo vetou o principal ponto da proposta, que estabelece que os povos indígenas só possuem o direito de reivindicar as terras que eles ocupavam no dia 5 de outubro de 1988 – data de promulgação da Constituição Federal. Essa tese jurídica ficou conhecida como marco temporal.

Presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) classificou o veto parcial do presidente da República como um “desrespeito ao Congresso Nacional”. O parlamentar lembrou que o projeto de lei passou na Câmara e no Senado com larga vantagem e afirmou que vai trabalhar para derrubar a decisão do governo.

“Nós não podemos assistir de braços cruzados a injustiça com os proprietários rurais do país. Não podemos assistir de braços cruzados a escalada da violência no campo. E é por isso que nós vamos tomar providências. Essa providência será já nas negociações da próxima sessão do Congresso Nacional nós trabalharmos para derrubar esse veto”, disse.

O governo vetou outros pontos da proposta. Um deles previa que a instalação de bases militares, expansão de rodovias ou a exploração de energia de cunho estratégico poderiam ocorrer sem consulta às comunidades indígenas. Lula também disse não ao artigo que permitia a instalação, em terras indígenas, de redes de comunicação, estradas e outras vias de transporte.

O artigo que previa indenização por benfeitorias aos atuais ocupantes de áreas que viessem a se tornar terras indígenas também foi barrado pela presidência da República.

Próximos passos

Flávia Bahia, professora da FGV Direito Rio, afirma que a análise dos vetos pelo Congresso Nacional não será o último capítulo da discussão a respeito do marco temporal. Ela lembra que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tese do marco para a demarcação de terras indígenas. Segundo a maioria dos ministros, a data de promulgação da Constituição não pode ser baliza para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

“O caminho natural dessa lei, principalmente na parte conflituosa do marco temporal, é que ela seja objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, cuja palavra final será do Supremo Tribunal Federal. Essa mudança de jurisprudência por atividade legislativa é absolutamente democrática, constitucional, mas creio que, como não houve nenhum grande intervalo, nem mudança social entre a decisão do Supremo e a eventual publicação da lei, a decisão do tribunal deva ser mantida”, projeta.

Ciente da provável derrota no STF, a bancada da agropecuária já se articula para garantir, no texto constitucional – e não apenas via projeto de lei – a data de 5 de outubro de 1988 como parâmetro para demarcação de territórios indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 propõe que o artigo 231 da Constituição Federal estabeleça o dia 5 de outubro de 1988 como marco temporal.

Disputa

A polêmica em torno do marco temporal para demarcação das terras indígenas opõe interesses dos povos originários e de produtores rurais brasileiros. É o que explica Flávia Bahia. “Em resumo, nós temos conflitos envolvendo os direitos dos povos indígenas, uma parcela da população brasileira que sempre foi muito colocada em escanteio. E, do outro lado, nós temos interesses da bancada agropecuária, que envolvem altíssimos valores com relação à terra, com relação a indenizações, com relação à plantação”, completa.

Fonte: Brasil 61

Veja antes e depois de Lula após cirurgia plástica; Planalto divulga primeiras imagens

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O Palácio do Planalto divulgou nesta sexta-feira, 20, as primeiras imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois da blefaroplastia que fez junto com a cirurgia do quadril no dia 29 de setembro. O procedimento serve para retirar o excesso de pele e gordura que tende a se acumular em torno dos olhos com o envelhecimento da pele.

Apesar de ser uma cirurgia plástica, a blefaroplastia não tem finalidades apenas estéticas. O acúmulo excessivo de pele em torno dos olhos pode reduzir o campo de visão e dar uma sensação de “vista cansada”, razão pela qual o procedimento, em casos mais severos, pode ser feito no SUS.

Dados de 2020 da Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (ISAPS, na sigla em inglês) mostram que a blefaroplastia é o procedimento mais realizado no Brasil, desbancando a rinoplastia, que é a operação do nariz.

Os resultados da blefaroplastia normalmente podem ser percebidos depois das duas primeiras semanas de pós-operatório, mas o inchaço só desaparece completamente por volta de seis meses.

No final de setembro, o presidente fez o procedimento de artroplastia do quadril e colocou uma prótese na cabeça do fêmur. Desde a época da campanha, Lula vinha sofrendo com dores na região por causa de um quadro avançado de artrose – desgaste da cartilagem que liga os ossos. O presidente completará 78 anos no próximo dia 27 de outubro.

De acordo com a entrevista concedida pelo médico cardiologista Ricardo Kalil depois da cirurgia, a blefaroplastia foi feita no mesmo dia para aproveitar o efeito do anestésico. As duas operações feitas pelo presidente, no quadril e na pálpebra, são de baixo risco.

Logo depois da cirurgia, Lula já começou a fazer fisioterapia. Ele teve alta no mesmo dia e tem trabalho no Palácio do Alvorada. Durante a comemoração dos 20 anos do Bolsa Família, da qual participou por videoconferência, Lula disse que deve voltar ao Planalto nesta semana.

Novo voo de repatriação desembarca no Brasil com 66 brasileiros e três bolivianas

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Família boliviana com mãe e duas filhas foi incluída no fim da fila de reservas após atestado de não comparecimento de brasileiros em Tel Aviv. Já são 1.201 brasileiros repatriados e 44 animais domésticos

Mais um voo da Operação Voltando em Paz pousou às 10h48 (horário local) deste sábado, 21 de outubro, no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A bordo da aeronave KC-390 Millennium (Embraer) vinda de Tel Aviv, em Israel, estavam 69 passageiros e nove animais domésticos. São 66 brasileiros e três bolivianas, uma mãe e suas duas filhas. É a primeira vez que a operação do Governo Federal Brasileiro traz cidadãos de outro país sul-americano.

O auxílio à nação vizinha se tornou possível nesse voo após o atestado de não comparecimento ao Aeroporto Ben Gurion de brasileiros que estavam na lista. Com essa decolagem, a Operação Voltando em Paz soma agora um total de 1.201 brasileiros repatriados da zona de conflito no Oriente Médico e 44 animais domésticos.

Em recente coletiva de imprensa de balanço da “maior operação de retirada de brasileiros de uma zona de conflito”, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil vem recebendo pedidos de ajuda de vários países vizinhos nesse processo de repatriação, como Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia.

“A prioridade sempre é para os brasileiros. Como a lista de brasileiros interessados em retornar está se reduzindo, talvez possamos trazer estrangeiros desses países vizinhos nos próximos voos”, antecipou Mauro Vieira na ocasião.

AGILIDADE – No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, em 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

Com a construção de alianças estratégicas, APA conclui agenda em Brasília com avaliação positiva

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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) concluiu sua agenda em Brasília com uma avaliação positiva, após uma série de reuniões produtivas realizadas na capital federal. Representantes e atletas do clube se encontraram com autoridades importantes para dialogar sobre as ações desenvolvidas pela instituição e sobre o projeto de construção de uma pista de atletismo e do Centro Esportivo/Paradesportivo de Alto Rendimento em Petrolina.

A agenda teve início na quarta-feira (18) com reuniões com o ministro do Esporte, André Fufuca, e com os deputados federais Fernando Filho (União Brasil) e Carlos Veras, vice-líder da bancada do PT. Os diálogos foram animadores, com ambos demonstrando interesse em apoiar as iniciativas.

“Agradecemos ao ministro do Esporte, André Fufuca, bem como aos deputados federais Fernando Filho e Carlos Veras, por se colocarem à disposição para nos dar seus apoios nessa grande empreitada. Sabemos que não é algo fácil, mas vamos seguir caminhando firmes e buscando articulações para que possamos conquistar esse sonho que será de extrema importância para o crescimento do atletismo em nossa região”, afirmou o diretor executivo e coordenador de projetos da APA, Natanael Barros.

Na quinta-feira (19), a APA discutiu estratégias para fortalecer seu projeto de atletismo em reuniões com a diretora do Programa de Lei de Incentivo do Ministério do Esporte, Michelle Vinecky, e com o secretário executivo da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, Lindberg Cury. No dia seguinte, a agenda foi encerrada com uma reunião com o superintendente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), João Paulo Gonçalves, consolidando uma parceria essencial para os futuros projetos do clube sertanejo.

“Agradecemos a todos pelo apoio e reconhecimento do trabalho que nossa instituição tem feito. Com essas parcerias, estamos confiantes em criar oportunidades significativas para a realização dos nossos projetos”, destacou o vice-presidente da APA, Marciano Barros.

Workshop para Entidades Paradesportivas

Em Brasília, a APA também concluiu sua participação no projeto CBCP em Ação, uma iniciativa do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Nesse projeto, a APA foi convidada a participar de workshops realizados em todas as regiões do Brasil, onde compartilhou seu bem-sucedido projeto no atletismo paralímpico.

A ação ofereceu atividades formativas aos gestores de clubes paradesportivos e paralímpicos. O clube apresentou seu case de sucesso em 14 cidades brasileiras, destacando-se como um exemplo inspirador na área do esporte adaptado.

Ascom – APA Petrolina

Professora da rede municipal de Cabrobó é reconhecida no prêmio Criança Alfabetizada da Secretaria de Educação de Pernambuco

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Motivo de grande orgulho para o povo cabroboense!

Glaucia, professora da rede municipal de ensino de Cabrobó, foi reconhecida pela Secretaria de Educação de Pernambuco, na premiação Criança Alfabetizada 2023, na categoria Professor Alfabetizador.

Com isso, a educadora da Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, representará os educadores dos anos iniciais da regional do Vale do São Francisco na premiação estadual.

Ficamos muito felizes com a conquista da professora Glaucia, com mais uma vez a educação cabroboense sendo destaque por sua excelência.  Na ocasião, o secretário de educação, Pedro Kaio, esteve presente com Glaucia recebendo a honraria do Governo do Estado. Mais uma vez parabenizamos nossas educadoras pelo reconhecimento!

Governo de Cabrobó, o trabalho não para!

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Lucinha Mota toma posse segunda-feira (23) como vereadora de Petrolina; o ato será as 10h da manhã na Fundação Nilo Coelho

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Mudança na composição do parlamento municipal de Petrolina, a partir da próxima segunda-feira a casa Plinio Amorim contará com três mulheres

Com a cassação do mandato do ex-vereador Junior Gás, as mulheres ganham reforço na câmara municipal de vereadores de Petrolina. Após o anuncio do resultado das eleições de 2020, a câmara ficou composta por 21 homens e apenas duas mulheres.

Até então as mulheres ocupam 8,7% do total de cadeiras da câmara municipal, com a chegada de Lucinha Mota esse percentual passa a ser de 13%. Ainda está longe de ter uma representatividade conforme o número populacional, no entanto, já é um passo importante.

As vereadoras Maria Helena e Samara da Visão, vão ganhar reforço importante em termos de representatividade feminina na casa. As expectativas é de que a voz feminina possa ecoar com mais força num ambiente, onde a voz masculina parece predominar em todos os aspectos.

Em comunicado à imprensa a presidência da câmara municipal de vereadores de Petrolina anunciou que o ato de posse da vereadora diplomada pela Justiça Eleitoral Lucinha Mota, será realizado nesta segunda-feira (23), às 10h, no auditório da Fundação Nilo Coelho.

A Fundação Nilo Coelho está localizada na Rua Aristarco Lopes, nº 330, Centro, próximo à Igreja Matriz.

Encontro do PV reafirma pré-candidatura de Murilo em Curaçá

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Nesse sábado (21), aconteceu o Encontro Municipal do Partido Verde (PV) de Curaçá, realizado pelo Presidente de Honra do PV, Miro, e de sua irmã Vanja, que recepcionou o Evento em sua casa onde houve novas filiações no Partido e ato público com participação de lideranças políticas de Curaçá, a exemplo de Murilo Bomfim, e região, a exemplo do Ex-Vereador de Juazeiro, Inaldo Loiola e do Deputado Estadual do PV, Roberto Carlos. Também participaram os ex-vereadores curaçaenses: Paulo de Moço, Dedé, Baé, Laerte, Anderson, Lêda e Antônio Fotógrafo e o vereadores Rodrigo e Januário; além das lideranças: Josivaldo Martins, Kalina, Kilmer, Libânia, Betinho (Presidente do PC do B) e Júlio César (Presidente do PT).

A reunião começou às 10h com um breve histórico da atuação do PV em Curaçá. “Nós começamos um trabalho amplo e inédito de saneamento, urbanização e arborização em Curaçá. Pena que não houve continuidade. Por exemplo, em esgotamento sanitário, entregamos o Município com 76% de atendimento. Hoje são menos de 30%. Precisamos voltar a trabalhar o saneamento em Curaçá, por isso acreditamos na luta incansável de Murilo e de todos deste grupo que tanto trabalha pelo nosso povo“, explanou Miro.

Outras lideranças fizeram uso da palavra e trouxeram denúncias graves da situação de estradas e carência de atendimento em água no Interior e também reforçaram que há um sentimento de mudança e que a esperança está no projeto de desenvolvimento do time de Murilo.

Não existe nada ganho, nem eleição fácil. A ordem, companheiros e companheiras, é trabalhar forte pelo povo. Poucos acreditavam que Jacques Wagner ia vencer em 2006. E com a construção de um plano de governo participativo, ouvindo o povo nas localidades, o nome dele foi feito e vencemos a eleição. Aqui em Curaçá, Murilo já tem nome forte, tem competência para administrar, pois é na casa e empresa que a gente vê se a pessoa tem habilidade. Ele já mostrou. Mas o povo quer ajudar, participar, ser ouvido nesse processo de pré-campanha. Então, companheiros, continuem dessa forma, assim o povo saberá reconhecer; e Murilo será o próximo prefeito de Curaçá e, com Lula e Jerônimo, fará um excelente governo, não tenho dúvidas, e eu estarei aqui apoiando vocês nessa Campanha. Não esqueçam, me convidem e esterei aqui“, garantiu o Deputado Roberto Carlos.

Por fim, Murilo agradeceu a recepção de Vanja e ao convite de Miro, também ao apoio e participação dos presentes e ainda fez outros relatos a respeito da educação e saúde de Curaçá. “Vivemos num lugar onde o Governo atual acha que educação é só prédio, enquanto o IDEB é 4.1, dos piores da Bahia. O Governo diz que saúde é prioridade e o saneamento está se acabando. Precisamos mostrar isso para todos. Mas também mostrar que nosso time tem lutado por projetos de água, estradas, equipamentos de saúde, escolas etc. Mas precisamos também nos manter unidos e organizados para garantir que a mudança aconteça e que nosso projeto de desenvolvimento para Curaçá seja ainda mais abraçado pelo povo. E vamos continuar a trabalhar“, sintetizou Murilo.

O próximo encontro é do PC do B local que, justamente com PV e PT, l integra a Federação, a qual no Município já aprovou o nome de Murilo como pré-candidato a Prefeito de Curaçá.

Ascom – Murilo Bomfim