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Didi Galvão

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Pelas redes sociais, prefeito Dr. Marcones afirma que transporte escolar está solucionado

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Na manhã desta quinta-feira, dia 19, o prefeito Dr. Marcones, juntamente com o secretário de Educação, Marcelo Sá, realizou uma reunião crucial com os representantes das empresas contratadas para executar o serviço de transporte escolar municipal. O objetivo principal desse encontro foi negociar o retorno total do transporte escolar na cidade.

Após a reunião produtiva, o prefeito Dr. Marcones recorreu às suas redes sociais para compartilhar uma notícia que trouxe alívio para pais, mães e estudantes da rede municipal de ensino. Em suas palavras, o prefeito declarou: “Prezados pais e mães dos alunos da rede municipal, gostaríamos de comunicar que, em conjunto com o secretário de Educação, Marcelo Sá, realizamos uma reunião produtiva com os representantes das empresas encarregadas do transporte escolar no município, e temos o prazer de informar que a situação encontra-se devidamente solucionada.” Afirmou o prefeito.

Essa notícia vem em um momento de grande expectativa, uma vez que o transporte escolar desempenha um papel crucial na vida dos alunos e suas famílias. A comunidade escolar agora pode aguardar com confiança o retorno completo e eficiente do serviço, garantindo a continuidade do acesso à educação para os jovens residentes do município.

O prefeito Dr. Marcones e o secretário Marcelo Sá demonstraram um compromisso firme em resolver esse problema, e a resolução bem-sucedida demonstra o empenho da administração em atender às necessidades da população e priorizar a educação no município.

Ascom – Prefeitura de Salgueiro

Policiais Federais estudam paralisações para pressionar governo Lula por reajuste

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Insatisfeitos com os salários, e sem uma proposta do governo Lula que garanta recomposição, delegados e policiais federais estudam protestos e paralisações em todas as unidades da Polícia Federal.

Cinco entidades de classe decidiram, em deliberação conjunta, levar aos servidores um cronograma de ações que prevê a paralisação das atividades em 16 de novembro, Dia do Policial Federal, além de manifestações em frente à sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, e dos prédios das superintendências. A proposta ainda vai passar por votação nas assembleias de cada associação.

A decisão conjunta se justifica pela letargia do governo federal”, diz anota divulgada pelas entidades. “O governo federal reincide empostergar uma resposta efetiva à questão.

As mobilizações estão previstas para começar na próxima quinta-feira, 26, com manifestações locais. As ações seguintes, salvo a operação do dia 16 de novembro, ainda não foram definidas.

A paralisação é a ação mais contundente em debate, o Estadão apurou que não é a estratégia preferencial neste momento. Os sindicatos ainda esperam negociação com o governo após as primeiras mobilizações na próxima semana.

Os servidores federais tiveram reajuste de 9% em maio, mas segundo as associações da PF o aumento não foi suficiente para cobrir a defasagem na carreira.

As negociações de recomposição estão em andamento no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Uma reunião com representantes da categoria, prevista na última terça, foi cancelada pela pasta.

A pressão da classe se arrasta desde o governo Jair Bolsonaro. Policiais chegaram a fazer atos e operações tartarugas na fiscalização de passageiros e de cargas.

A carta é assinada pelos presidentes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF).

Fonte: Blog do Fausto Macedo / Estadão

Com investimento de R$ 1,7 milhão, instalação de energia solar do Garças avança e prefeito George Duarte comemora

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As obras de instalação da Usina Solar da Adutora do Garças estão em ritmo avançando no município de Santa Maria da Boa Vista. Ao todo, está sendo investido R$ 1,7 milhão no sistema, que irá garantir ainda mais desenvolvimento, economia e independência para diversos agricultores boavistanos. O prefeito George Duarte vistoriou o andamento do serviço e não escondeu a sua alegria diante dessa grande conquista.

O nosso município tem um enorme potencial agrícola, e justamente por isso estamos investindo amplamente nesse setor. Além da energia solar do Garças, também vamos viabilizar bombas reservas, garantindo uma reestruturação do sistema e permitindo um avanço significativo na vida dos nossos produtores. Seguiremos trabalhando em prol dos boavistanos”, comemorou o prefeito.

Vale salientar que a Prefeitura também está investindo cerca de R$ 2 milhões para implementar sistema de energia solar nos prédios escolares. A previsão é que todas as unidades de ensino da Rede Municipal sejam contempladas.

Ascom – Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista

Equipe de Saúde Bucal oferta atendimento odontológico para crianças em escolas do município

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Os alunos da rede municipal de ensino de Petrolina estão sendo contemplados com momentos especiais voltados para os cuidados com a saúde da boca. A Saúde Bucal do município vem realizando semanalmente ações educativas de prevenção e atendimento odontológico no próprio ambiente escolar. Dessa vez, foram contempladas as escolas: Agrovila José Fernandes Coelho, do Roçado; Maria Clara Machado, no N8; e os CMEI’s Nosso Espaço, na Vila Mocó; e Ernestina Santos Nunes, em Nova Descoberta. Ao todo, mais de 300 crianças participaram da ação.

Foi realizado um momento de bate-papo com os pais e responsáveis para explicar a responsabilidade que eles precisam ter em relação a sua saúde bucal e dos seus filhos. Além disso, foi feito ação de prevenção com os alunos, mostrando como ter uma boa escovação, aplicação de flúor e atendimentos com a técnica de Tratamento Restaurador Atraumático (ART).

A diretora de Saúde Bucal, Roberta Teixeira, ressalta que essas ações já são rotina dentro do ambiente escolar. “A novidade é que as equipes estão realizando tratamento dentro das escolas e chamando os pais para uma conversa sobre a responsabilidade de ter os cuidados com a saúde bucal dos filhos. Essas ações dentro do ambiente escolar diminuem a incidência de cáries e evita o deslocamento até as UBS. Esse acompanhamento é periódico, a fim de contemplar todas as escolas do município, assim como orienta o prefeito Simão Durando”, destaca.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

Policiais Militares do 5ºBPM prendem acusado de agredir o próprio pai no bairro Vale do Grande Rio

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Por volta das 08h desta sexta-feira (20), o COPOM acionou a GT 5.234 do 5° BPM para averiguar uma possível agressão no Bairro Vale do Grande Rio, em Petrolina.

Chegando ao local ficou constatada a veracidade do fato, onde segundo uma testemunha, seu filho teria iniciado uma discussão com o genitor, acerca de uma situação ocorrida no ano de 2017, onde de acordo com o imputado e a testemunha, tal fato teria envolvido outro membro da família.

Diante do calor da discussão, ambos trocaram empurrões e a vítima teria caído ao chão, momento em que um litro de cachaça que estava nas calças quebrou, provocando vários cortes na região das nádegas.

Os envolvidos foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências legais cabíveis.

Ascom 5° BPM/PMPE

Visitas técnicas buscam tecnologias para modernizar produção de frutas

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Entre os dias 16 e 20 de outubro, o presidente do Sindicato Rural de Machados (PE), Ednaldo Marcolino, esteve na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde visitou instituições ligadas ao setor agropecuário.

De acordo com Marcolino, o objetivo foi “identificar novas frutíferas para transferência de tecnologias e implantação de projetos agrícolas, no município pernambucano de Machados”.

Fizeram parte do roteiro o Senar Mato Grosso do Sul, o Sindicato Rural de Dourados e a Embrapa Agropecuária Oeste. Nas três instituições, Marcolino esteve acompanhado por diretores do Sindicato Rural de Dourados e pela equipe técnica da Embrapa do local.

A ocasião abriu espaço para a troca de experiências, onde o dirigente pernambucano falou sobre o curso Técnico em Fruticultura, realizado pelo Senar Pernambuco juntamente com o Sindicato Rural de Machados. A iniciativa, que viabiliza a capacitação gratuita de produtores do Vale do Siriji, chamou a atenção dos sul-mato-grossenses.

O grupo também debateu sobre a necessidade de atualizar e ampliar os sistemas de informática na administração sindical e nas propriedades rurais.

Assessoria de Comunicação do Senar Pernambuco

Com apoio do Transforma Petrolina, Empresa do Bem atende cerca de 120 pessoas em ação do Outubro Rosa

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O Programa Transforma Petrolina, por meio das ações do Projeto Selo Social Empresa do Bem, participou nessa quinta-feira (19) de uma atividade realizada pelo Instituto de Saúde Almeida em alusão a Campanha do Outubro Rosa. A ação teve o apoio de 30 voluntários do curso de enfermagem da Universidade Paulista (UNIP), e atendeu cerca de 120 pessoas.

A programação contou com palestras  sobre a importância da prevenção do câncer de mama e a necessidade do  acolhimento da família após o diagnóstico da doença. O evento também ofertou atendimento médico, nutricional, psicológico e serviços como aferição de pressão e medição da glicemia.

O Selo é uma estratégia do programa  para incentivar a pauta do voluntariado dentro da iniciativa privada no município e agora conta com a parceria da “Empresa do Bem” Instituto de Saúde Almeida, para fortalecer ações de impacto social na área da saúde.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, é muito importante quando empresas socialmente responsáveis se dedicam para impactar a vida da população. “A atividade em alusão a campanha do Outubro Rosa foi um sucesso. Estamos muito felizes com a parceria e a dedicação do Instituto e dos voluntários que participaram”, afirma.

Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina

No Rio de Janeiro, João Paulo Costa participa de palestra da UNALE e fala sobre seu trabalho à frente da Comissão de Defesa do Consumidor

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O Deputado João Paulo Costa participou, nesta quinta-feira (19), da Palestra do Direito do Consumidor no Pós Black Friday, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento ocorreu no Centro Universitário Internacional Signorelli, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de Deputados Estaduais, membros do judiciário, membros de organizações que defendem o consumidor e autoridades no Código de Defesa do Consumidor.

Em sua fala, o Parlamentar pernambucano, que também é Vice-presidente da Comissão na UNALE, falou sobre a experiência de ter criado a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na qual, ele também é Presidente, e sobre a atuação legislativa do seu mandato para fortalecer os direitos do consumidor em Pernambuco.

A Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE foi criada para ser um instrumento que proporcione mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes e beneficiando a economia do nosso estado. Temos trabalhado ouvindo a sociedade, os órgãos que defendem o consumidor e os empreendedores que geram emprego e renda. Já realizamos diversas audiências públicas, reuniões e seminários, como o que fizemos recentemente para debater o superendividamento e o Programa Desenrola Brasil, que já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores, renegociou aproximadamente R$ 9,5 bilhões e iniciou sua segunda etapa neste mês”.

Além de João Paulo Costa, palestraram também o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE, Danniel Librelon; o desembargador, Dr. Werson Rêgo; o Presidente do PROCON RJ, Dr. Cássio Coelho; a Dra. Janaína Delgado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ; o professor universitário, Dr. Telson Pires; e a coordenadora do curso de direito da UniSignorelli, Dra. Liane Isoldi.

Ascom – João Paulo Costa

Dia D da Campanha de Multivacinação acontece nesse sábado em Petrolina

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No domingo também terá vacinação no Parque Josepha Coelho

Com o objetivo de proteger as pessoas, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, programou um final de semana de proteção para o público infantil, jovem e adulto. Assim, nesse sábado (21), 24 Unidades Básicas de Saúde entre zona urbana e rural estarão abertas para o dia D de Multivacinação. Na zona urbana o atendimento é das 8h às 16h e na zona rural das 8h às 12h. Já no domingo (22), as equipes de saúde estarão na sede do Transforma Petrolina no Parque Josepha Coelho, das 8h às 12h.

A Campanha de Multivacinação é desenvolvida para atender crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os pais ou responsáveis podem levar as crianças nas Unidades Básicas para atualizar a carteira de vacinação. Para se vacinar, as pessoas devem apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento, cartão de vacina, cartão do SUS ou CPF.

Segue cronograma das UBS da zona urbana abertas das 8h às 16h:
UBS Ricardo Soares – Cohab Massangano
UBS Parteira Idalina- São Gonçalo
UBS Maria do Socorro Gil – Ouro Preto
UBS Júlio Andrade – Cacheado
UBS Dr. Gaudêncio – Jardim Amazonas
UBS Bernardino Campos Coelho – Vila Eduardo
UBS João Moreira – Henrique Leite
UBS Lia Bezerra – José Maria
UBS Leonor Elisa – Dom Avelar
UBS Anália Batista – Cosme e Damião
UBS Lourival Rodrigues – Mandacaru
UBS Roza Maria – Gercino Coelho
UBS Amália Granja – Vila Mocó
UBS Josefa Bispo – João de Deus
UBS Josefa de Souza Bispo – Pedra Linda
UBS Nova Petrolina – Nova Petrolina
UBS Amaro Ivaldo de Castro – Rio Corrente

UBS da zona rural abertas das 8h às 12h:
UBS Plinio Amorim – Rajada
UBS João José – N10
UBS Isaac Cordeiro – Izacolândia
UBS N4 I – N4
UBS Simão Pedro Coelho – N3
UBS KM 25 – na  Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro
UBS C1 – C1

Compra ou venda de carros com dívidas é possível?

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Veja opções viáveis e etapas importantes para garantir uma negociação segura e eficiente.

Se você já se viu na situação de querer comprar ou vender um carro que possua débitos veiculares em aberto, sabe o quão desafiador pode ser lidar com essa questão. Afinal, como proceder quando há dívidas associadas a um veículo?

Essas dívidas estão geralmente relacionadas a financiamentos ou empréstimos para aquisição do veículo. Quando um carro é adquirido por meio de um financiamento, o comprador assume a obrigação de pagar prestações mensais até quitar o valor total do veículo. Portanto, qualquer pendência financeira nesse contexto é considerada uma dívida veicular

Logo, é possível realizar a venda ou compra de carros com dívidas? A resposta é sim, é possível, mas o processo envolve algumas etapas importantes, podendo ser realizada de algumas formas:

  • Utilizar o dinheiro da venda para quitar a dívida

 Isso demanda um planejamento cuidadoso para garantir que o valor da venda seja suficiente para cobrir a dívida pendente. Essa abordagem pode ser uma solução viável para quem deseja evitar trâmites burocráticos adicionais.

  • Transferir a dívida para o novo dono

 Essa alternativa requer a concordância do banco envolvido. Ainda, sim, é uma opção interessante para quem busca uma solução mais prática, porém, é importante ter em mente que nem todos os bancos permitem essa transferência.

  • Vender o carro para uma revendedora que assuma a dívida

Neste caso, a revendedora seria responsável de efetuar o pagamento ao banco. Esse tipo de transação pode simplificar o processo, pois a revendedora lida diretamente com as questões financeiras, tornando a compra ou venda mais fluida para ambas as partes.

 Dívidas relacionadas a multas ou impostos

Todavia, ao se tratar de dívidas relacionadas a multas ou impostos, é importante atentar para um requisito fundamental ao realizar a transferência de propriedade do veículo. O proprietário precisa assegurar que todos os pagamentos referentes a impostos e multas estejam rigorosamente em dia. Sem a conformidade nesse aspecto, a transação não obtém a aprovação necessária.

Para garantir uma transição suave e sem contratempos, é fundamental manter todas as obrigações em dia. Este cuidado prévio é essencial para assegurar que o processo de compra ou venda transcorra conforme o planejado, evitando complicações decorrentes de pendências fiscais.

Ademais, determinar o valor de quitação do veículo é um passo essencial ao lidar com carros que possuem dívidas. Geralmente, essa informação pode ser obtida junto ao banco financiador. É importante entrar em contato com a instituição financeira e solicitar as informações necessárias para quitar o veículo, incluindo possíveis descontos para pagamento antecipado.

Como visto, comprar ou vender carros com dívidas é possível, mas demanda cuidado e atenção aos detalhes. Avalie as opções disponíveis, planeje a transação com antecedência e, se necessário, busque orientação profissional para garantir uma negociação bem-sucedida. Ao compreender as nuances desse cenário, é possível transformar um desafio em uma oportunidade para realizar a transação desejada de forma segura e transparente.

Juiz de Direito é morto a tiros dentro do próprio carro em Jaboatão dos Guararapes

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Juiz de Direito na 21ª Vara Cível da Comarca do Recife, Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi morto a tiros dentro do seu carro, um modelo WR-V da marca Honda, na noite desta quinta-feira (19). O crime aconteceu por volta das 20h, em Barra de Jangada, no município do Jaboatão dos Guararapes.

O juiz trafegava pela rua Maria Digna Gameiro quando quatro homens em um outro veículo, modelo Ônix da marca Chevrolet de cor vermelha, se aproximaram e “emparelharam” atirando.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhada ao local, mas o juiz foi encontrado sem vida. A confirmação do óbito foi assinada pelo médico Alex Damásio.

Uma advogada que atuou em diversos julgamentos com Paulo Torres no Recife, relembrou características profissionais dele, revelando até mesmo a continuidade do trabalho à luz de velas, em um caso onde houve falta de energia elétrica. Ela estava abalada com a notícia, e pediu para não ter a sua identidade revelada.

Ele era cordial e uma pessoa bastante calma. Realizava as audiências até quando faltava energia elétrica e também depois do expediente do fórum, que se encerra às 19h. Se precisasse, ele continuava. Teve até um dia em que ele fez uma audiência à luz de velas. Ele era cumpridor dos seus deveres como juiz. Recebia bem os advogados para os despachos (dos processos)”, afirma.

Por volta das 23h, o corpo do juiz Paulo Torres foi retirado do local e levado por uma equipe do Instituto de Medicina Legal (IML).

Equipes do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITVB) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) continuaram no local dando continuidade ao trabalho de perícia no carro em que o juiz foi atingido. Uma casa vizinha ao local onde o crime aconteceu tem uma câmera de segurança acoplada ao muro. O objeto deve auxiliar nas investigações.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamentou o ocorrido: Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que o juiz Paulo Torres Pereira da Silva foi assassinado na noite desta quinta-feira (19/10). Conhecido como Paulão, o magistrado era muito querido por todos que fazem o judiciário pernambucano. Tinha 69 anos e era juiz há quase 34 anos. Em várias oportunidades, atuou como desembargador substituto. O Tribunal está entrando em contato com as autoridades policiais de Pernambuco e prestará todo o apoio necessário para o rápido esclarecimento do crime e a responsabilização dos culpados. Que Deus conforte os corações de familiares, parentes e amigos.”

A Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe) também divulgou nota de pesar lamentando o crime e pedindo uma investigação célere: “Com imenso pesar, a Associação dos Magistrados de Pernambuco AMEPE tomou conhecimento do assassinato  do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, na noite desta quinta-feira (19). A Diretoria da entidade presta a sua solidariedade a todos os familiares e amigos, e também manifesta repúdio e indignação à violência que culminou na morte do magistrado. A AMEPE está acompanhando o caso junto às autoridades competentes e espera uma investigação célere sobre as circunstâncias que ocasionaram a morte do magistrado, com a punição dos responsáveis com o rigor da lei.”

Fonte: FolhaPE

As imagens do horror e brutalidade do ataque a hospital em Gaza; Israel atribui a milicia palestina Jihad Islâmica

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Ataque provocou pelo menos 500 mortos e centenas de feridos. Alertamos que as imagens, embora não contenham conteúdo explícito ou com violência gráfica, podem ferir as suscetibilidades dos leitores mais sensíveis.

As imagens mostram a dura realidade vivida após o ataque ao hospital Al Ahli, na terça-feira, na Faixa de Gaza.

As autoridades de saúde do território controlado pelo grupo Hamas disseram que o ataque provocou pelo menos 500 mortos. No entanto, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA, na sigla inglesa) disse que não conseguiu contabilizar o total de vítimas.

O ataque foi condenado por vários líderes e entidades mundiais e foi apelidado de “horrível”, “brutalidade sem precedentes” e “um crime de guerra selvagem”. O hospital servia de abrigo a famílias na sequência de contínuos bombardeios israelenses em Gaza. A maior parte dos feridos são mulheres e crianças.

Israel negou ter sido responsável pela explosão no hospital situado no norte de Gaza, que atribuiu à milícia palestina Jihad Islâmica.

Alertamos que as imagens, embora não contenham conteúdo explícito ou com violência gráfica, podem ferir as suscetibilidades dos leitores mais sensíveis.

Noticias ao Minuto

Psol entrará com pedido cautelar na justiça para que lhe seja assegurado a vaga de vereador na câmara municipal de Petrolina

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Após anuncio da Justiça Eleitoral de que a vaga de vereador deixada por Junior Gás ficará com Lucinha Mota, o Psol de Pernambuco entrou na justiça com pedido cautelar para que a vaga seja garantida a legenda. Na nota a direção do Psol argumenta que Lucinha Mota se desfiliou do partido, por essa razão o mandato deve ficar com o suplente Erivan Bombeiro.

NOTA PSOL-PE

A diretoria executiva do Psol Pernambuco, por meio do seu departamento jurídico, entrará com pedido cautelar na justiça eleitoral para reaver a vaga de vereador na Câmara de Petrolina, uma vez que a suplente Lucinha Mota, desfilou-se do partido e, hoje, faz parte do PSDB.

Vale salientar que o mandato não é do parlamentar e, sim, do partido. Por lei a vaga deverá ser destinada ao segundo suplente na eleição municipal 2020 Erivanildo Amancio (Erivan Bombeiro).

Policias Militares da 1ª CIPM prendem indivíduos por porte ilegal de arma de fogo e impedem um possível crime de homicídio

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Na tarde desta quinta-feira, 19-OUT-2023, Policiais Militares da 1ª CIPM, após informações repassadas pelo Malhas da Lei 1ª CIPM e NIS-2, de que indivíduos pertencentes a organizações criminosas estariam em porte de armas de fogo para tentar cometer um homicídio na região.

Assim, começaram as diligências no sentido de localizar tais indivíduos, sendo localizados e identificados no Posto Belém, às margens da BR 316, que após a abordagem, contatou-se que 01 (um) dos envolvidos tinha um mandado de prisão aberto em seu desfavor.

Em ato contínuo, após busca pessoal e veicular foram encontrados no interior do veículo, os seguintes materiais: 01 espingarda calibre 12; 2 revólveres calibre 38, todos municiados com 12 munições cal 38; junto às armas estavam 11 munições cal 12; 2 balaclavas e 18 munições calibre .40. Razão pela qual foi dada voz de prisão aos imputados e conduzidos a delegacia para as providências decorrentes.

Fonte: SDS – PMPE – DPO – DINTER II – 1ª CIPM

Só os perseverantes e fortes de espírito aqui conseguem lutar! SERTÃO!

Crise nos municípios se agrava e prefeitos temem não conseguir pagar 13º

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No Pará, 88 cidades já enfrentam essa crise. Municípios da Bahia e de Goiás também passam por dificuldades financeiras neste final de 2023

A conta é simples: quando se gasta mais do que se ganha, alguma conta acaba ficando  sem pagamento. E é essa a realidade de grande parte dos municípios brasileiros neste fim de ano. Tendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a principal fonte de arrecadação, 60% das cidades brasileiras estão com as contas desequilibradas, em virtude das quedas que vêm sofrendo nesse repasse desde julho.

Um exemplo é a situação do estado do Pará, onde 88 das 144 prefeituras têm dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º salário dos servidores. Segundo o prefeito de Santarém e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará — a Famep —,  Nélio Aguiar, para pagar a folha de dezembro os prefeitos costumam fazer ao longo do ano uma reserva de recursos.

“Com a situação de crise, muitos municípios não estão conseguindo fazer essa reserva. Com isso, existe um risco grande de chegar ao prazo de pagamento do 13º (na primeira quinzena de dezembro) e não ter o recurso para pagar.”

Muitas vezes o gestor acaba fazendo a opção entre pagar o salário e o 13º salário, o que desbalanceia o equilíbrio fiscal das cidades e agrava a crise.

Sem arrecadação própria, o que é o caso de grande parte dos municípios de pequeno porte (menos de 50 mil habitantes), os gestores dependem dos repasses do governo federal para conseguir pagar as contas e os funcionários.

Goiás

O prefeito de Alexânia (GO), Allysson Lima, também é vice-presidente da Amab (Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília), que engloba 29 cidades de Goiás e quatro de Minas Gerais. Segundo ele, os municípios são a parte mais fraca da federação.

“É onde as pessoas moram, é onde elas precisam ser atendidas na ponta em todas as suas necessidades: seja saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Ainda assim, os municípios são os que ficam com a menor parcela do que é arrecadado” — desabafa.

Assim como outros prefeitos de diversas regiões do país,  Lima enfrenta dificuldades para fechar as contas de 2023. A esperança do prefeito está depositada no projeto de lei complementar 136/2023, que prevê recomposição das perdas do FPM e da desoneração dos combustíveis de 2022. O PLP já foi aprovado no Congresso e ainda aguarda sanção do presidente Lula.

Bahia

Os municípios baianos também reclamam das dificuldades. Inclusive uma nota pública foi publicada no site da União dos Municípios da Bahia (UPB) para chamar a atenção da sociedade, do governo federal e do Congresso Nacional para a  situação econômica dos municípios. A publicação diz que: “As sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.”

Onde está a dificuldade dos municípios?

Além dos repasses reduzidos do FPM e ICMS em 2023, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima os municípios precisam melhorar a gestão dos gastos que têm hoje, além de aumentar a arrecadação.

“O grande problema hoje da administração pública é que além do grande gasto, temos um gasto ruim. As prefeituras precisam se organizar melhor, tentar preservar o máximo possível a prestação de serviços à população, automatizar seus processos administrativos — de forma que demandem menos mão de obra — para que possa dar uma abertura nas contas.”

O assessor ainda explica que a maioria das prefeituras está atualmente na margem na prudencial — ou até mesmo acima do limite prudencial —, e a maior parte do gasto vem com folha de pessoal.

Fonte: Brasil 61