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Didi Galvão

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Fernando Bezerra diz que “Nordeste paga o pato” e defende, no Senado, mais incentivos à região

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Ao defender a necessidade do que ele denominou de “um mínimo de solidariedade federativa”, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou hoje (8), no Senado, que é preciso ampliar os incentivos financeiros e outros instrumentos de promoção de desenvolvimento das regiões mais pobres do país; especialmente, do Nordeste. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com dirigentes da Instituição Fiscal Independente (IFI), instância que atua no âmbito do Senado, Fernando Bezerra observou que os incentivos regionais chegam a ser “insignificantes”.

“Nós estamos abrindo mão de receita para as áreas mais ricas do país. As áreas mais pobres recebem menos de renúncia tributária. E estamos sendo penalizados também pelo lado da despesa porque a União também não gasta (com o Nordeste) sequer o percentual correspondente à população (da região)”, afirmou. “Então, duplamente, nem somos atendidos pela despesa nem somos estimulados ou incentivados”, acrescentou o vice-líder do governo no Senado, durante debate na CAE em que a IFI apresentou dados consolidados sobre os principais indicadores fiscais e econômicos do país.

Além de cobrar mais investimentos públicos federais ao Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o senador reforçou a necessidade de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) como instrumento de melhoria da despesa e dos gastos públicos como também para o crescimento das três regiões. O vice-líder é autor da PNDR, construída desde a época em que Fernando Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013) e já aprovada por diferentes comissões do Senado.

Fernando Bezerra ainda solicitou que a IFI apresente, em uma próxima audiência pública na Casa, dados que possam revelar como se distribui a despesa pública do ponto de vista regional. “Queremos saber o quanto é atribuído ao Nordeste porque, embora a gente leve a culpa por essa despesa, estamos pagando o pato de forma equivocada”, ressaltou. A ideia de Bezerra Coelho foi apoiada tanto pelo diretor-executivo da instituição, Felipe Salto, como pelo analista da IFI, Josué Pellegrini, ouvidos durante o debate de hoje na CAE do Senado.

Moraes manda inquérito de Aécio e mais 7 para primeira instância

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias processos contra oito parlamentares, entre eles um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O inquérito do tucano foi encaminhado para a Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Belo Horizonte, para “regular e livre distribuição”, conforme determinado por Moraes. O processo investiga supostas irregularidades na construção da Cidade Administrativa no segundo mandato de Aécio como governador de Minas Gerais.

As decisões de Moraes foram feitos a partir do entendimento do STF de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores, que só deve valer para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

Ao todo, Moraes encaminhou para outras instâncias seis inquéritos e uma ação penal. A ação penal investiga o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado por crime de responsabilidade, associação criminosa e falsificação de documento público, durante a época em que comandava a Prefeitura de Macapá. A ação penal foi encaminhada à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

Um inquérito que investiga os deputados federais Cesar Hanna Halum (PRB-TO) e Carlos Henrique Amorim (DEM-TO) foi enviado à Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Palmas.

Barbosa mandou WhatsApp para governador de PE avisando da desistência

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa avisou previamente às principais lideranças do PSB que não seria candidato à Presidência da República pelo partido, antes de comunicar oficialmente a decisão pelo Twitter.

Logo no começo da manhã desta terça-feira, 8, Barbosa ligou para o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. Também enviou uma mensagem de texto por WhatsApp para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O governador é uma das principais lideranças do PSB pernambucano, uma das alas mais influentes da legenda.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no último sábado, 5, Câmara afirmou que Barbosa precisava “se apresentar” à população, pois o “povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”.

Herdeiro político de Eduardo Campos, o governador pernambucano tenta atrair o PT para uma aliança em torno de sua futura candidatura à reeleição. Mesmo assim, ele disse que os projetos regionais do PSB não impediam uma candidatura própria do partido ao Planalto.

Pendências eleitorais: Cartórios fecharão às 16h de amanhã (09)

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O eleitor tem até amanhã (09), às 16 horas, para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral. São vários os serviços que só poderão ser realizados até este prazo, quando há o chamado fechamento do cadastro eleitoral.

Quem tiver com alguma pendência com a Justiça Eleitoral pode ter problemas para tirar passaporte, se inscrever em concurso público, efetuar matrículas em faculdades e participar de benefícios sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que já ampliou os horários de atendimento (todos os cartórios e postos de atendimento estão funcionando de segunda a sexta-feira das 8h às 16h) informa que não haverá prorrogação de prazo nem de horários.

No dia 9 de maio próximo, os portões serão fechados impreterivelmente às 16h. Este tipo de procedimento, que tem o objetivo de preservar a segurança de eleitores e servidores, já vem sendo adotado desde 2014. Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Os serviços obrigatórios que vão até dia 9 de maio são: emissão do 1º título, alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral e regularização da biometria para quem perdeu os prazos deste ano ou de anos anteriores. 

Prefeitos de mais de cem cidades brasileiras reconhecem Refis como alavanca de emprego e renda

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A avaliação aconteceu na Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos durante apresentação do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta segunda-feira (7), durante 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que a burocracia é um dos entraves para os pequenos negócios no País. Ao falar para mais de cem prefeitos de várias cidades brasileiras, Afif agradeceu a FNP pelo apoio à derrubada do veto do refinanciamento das micro e pequenas empresas, aprovado em abril por unanimidade pelo Congresso. No encontro, realizado em Niterói (RJ), o presidente mostrou, em números, que os pequenos negócios hoje é um dos caminhos para a geração e renda no País.

Afif agradeceu o apoio dado pelo presidente da FNP, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette ao Refis das MEI, ressaltando que os pequenos negócios nunca tiveram um refinanciamento de suas dívidas fiscais. “Se o fizemos agora é porque 600 mil empresas estavam sendo ameaçadas sair do Simples se não quitassem seus débitos. Se é dificil sobreviver com o Simples, imagina fora dele”, afirmou o presidente do Sebrae. “Foi uma mobilização grande e o Congresso aprovou por unanimidade o fim do veto, e a Frente Nacional dos Prefeitos não nos faltou com seu apoio público”, acrescentou Afif.

O presidente do Sebrae afirmou que a parceria entre o instituição e a FNP tem uma grande importância, pois os pequenos negócios representam mais de 90% do universo empresarial do país. “As pequenas empresas responderam por 11 milhões de novas vagas de trabalho, de 2007 a 2017, enquanto que as médias e grandes empresas tiveram um saldo negativo de 1,3 milhão, substituiram a mão de obra pela tecnologia”, explicou Afif.

Estudantes de escola municipal de Petrolina surpreendem colega ao cantar parabéns em libras

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O que poderia ser apenas mais um dia de aula na Escola  Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), em Petrolina, transformou-se no melhor exemplo de inclusão. Durante a festa de aniversário de João Victor Barros – que possui deficiência auditiva – seus colegas de sala fizeram a surpresa e emocionaram pais e professores ao cantar os parabéns usando a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A festa de aniversário para comemorar os 9 anos de João foi organizada pela sua mãe, Andréia Carla, mas segundo ela, a grande surpresa ficou por conta de uma das professoras que dedicou a manhã para ensinar os alunos a cantar os parabéns de forma especial.

“Eu confesso que não esperava, mas ele tem professoras excelentes. Os parabéns em libras foi  ideia de uma das professoras que ensinou os coleguinhas a cantar e fez a surpresa. Achei a iniciativa muito importante porque no dia a dia a gente vê tanta criança que não sabe interagir com outras especiais e ver aquele momento foi muito emocionante. O legal seria mesmo se mais pais ensinassem a inclusão a seus filhos”, disse Andrea.

Inclusão – Segundo a diretora do Núcleo de Apoio Psicopedagógico às Pessoas com Deficiência (Nappne), Emiliana Freire, o caso de João Victor é reflexo da política de inclusão que tem sido implantada em todas as escolas da rede municipal de Petrolina.

“A prefeitura tem cumprido a lei da educação inclusiva disponibilizando para os alunos com deficiência auditiva ou surdez todo apoio necessário para seu desenvolvimento. Vale ressaltar, que em todas as escolas da rede municipal onde há crianças com algum tipo de deficiência nossas equipes disponibilizam um profissional para o atendimento educacional especializado”, disse.

Ao total, 59 alunos, em 40 escolas na sede e no interior de Petrolina, recebem atendimento do NAPPNE. Além de professor convencional, os estudantes têm direito a um intérprete e/ou instrutor, além de reforço escolar no contra turno, através do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Magnólia Costa – assessora de comunicação da Prefeitura de Petrolina

Aprovado parecer de Armando que obriga avaliar resultados de isenção de impostos

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Os benefícios tributários concedidos pelos governos federal e estaduais e prefeituras, sejam isenções ou reduções de impostos, somente serão aprovados se forem detalhados seus objetivos, custos e metas e se contiverem indicadores que permitam a avaliação dos seus resultados. A União, os estados e os municípios divulgarão anualmente relatório com a estimativa do que deixaram de arrecadar e a análise do cumprimento dos objetivos de cada benefício dado.

A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e que pode ser votado nesta quarta (9) no plenário, indo em seguida ao exame da Câmara dos Deputados. “Estaremos garantindo melhor aplicação dos recursos públicos, porque haverá maior transparência na concessão de isenções ou reduções de impostos. Toda a sociedade poderá avaliar e decidir sobre a conveniência dos benefícios tributários”, justificou Armando. Ele assinalou que a iniciativa permitirá a possibilidade de redirecionar recursos para políticas sociais.

CDL de Salgueiro organiza ação em homenagem ao Dia das Mães em frente à ACS

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Na próxima sexta-feira (11), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salgueiro realizará uma atividade especial em comemoração ao Dia das Mães. Em entrevista na manhã desta terça-feira, 8, aos comunicadores Paulo Barbosa e Jeanne Cardoso na rádio Salgueiro FM, a presidente da entidade, Regilane Barros, falou sobre a iniciativa.

“O evento de sexta-feira vai ocorrer em frente à ACS. É uma ação mista envolvendo empresas privadas e o setor público. A ideia é aquecer as vendas e contemplar principalmente as mães consumidoras, porque as mães são seres especiais e jamais os filhos poderão deixar de dar presenteá-las”, adiantou.

Ao ser questionada sobre a perspectiva do comércio salgueirense para o Dia das Mães, Regilane mostrou-se otimista. “A economia já está melhorando. Nós estamos otimistas em todos os setores de que vai acontecer uma demanda maior do que no ano passado”, afirmou a presidente da CDL.

A ação especial de sexta-feira, dois dias antes do Dia das Mães, vai ocorrer na Rua Otávio Leitinho em parceria com o Senac. Haverá estandes de secretarias e empresas parceiras. As mães terão alguns serviços à disposição e participarão de sorteios de brindes. O evento começo 8h e termina 13h.

Por: Chico Gomes

Ouricuri recebe 4ª celebração do ano do centenário da Assembleia de Deus em Pernambuco

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O município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, recebe no próximo sábado (12), a 4ª Celebração do Centenário da Assembleia de Deus em Pernambuco.

As comemorações pelo centenário começaram em outubro de 2017 na Arena Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife. Em seguida, sete cidades foram escolhidas para receber a celebração. Em março, Petrolina e Goiana sediaram as cerimônias. Garanhuns comemorou o centenário em abril e Ouricuri recebe a 4ª celebração esta semana. As celebrações ainda passarão pelos municípios de Arcoverde, Palmares e terminam em Caruaru no mês de agosto.

O Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco, Ailton José Alves, convida a todos para o culto festivo em Ouricuri. “Venha, traga sua família, convide seus amigos e vamos todos nos fazer presente nesse momento único dos 100 anos da nossa igreja no estado”, destacou.

Contribuintes já podem solicitar isenção do IPTU em Petrolina

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Os contribuintes petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem requerer o benefício até o dia 31 de agosto. De acordo com a Lei Complementar nº 017/2013, todo contribuinte que solicitar a isenção precisa atender aos seguintes critérios: ser proprietário de um único imóvel residencial e receber até 1 salário mínimo; ser proprietário de um único imóvel, com doença grave e que receba até 3 salários mínimos; ser beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

O secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho Macedo, explica que os contribuintes devem providenciar a regularização de seu benefício o quanto antes para evitar futuras cobranças. Ele também destaca que o benefício é voltado às famílias que, de fato, precisem de algum tipo de auxílio. “Nós estamos aqui prontos para atender às demandas do cidadão e chamamos atenção para que as pessoas evitem cobrança de dívidas futuras que irão gerar restrição ao crédito do contribuinte. Vale lembrar que os beneficiários da isenção são pessoas vulneráveis que necessitam do auxílio do poder público para ter uma vida digna”, destaca.

Thiago explica ainda que a concessão do benefício da isenção de 2018 valerá para o ano de 2019. Segundo ele, a medida visa acabar com eventuais distorções, já que agora, o contribuinte irá pleitear o benefício para o ano subsequente.

Os interessados na isenção devem comparecer ao setor de Tributos, no térreo da Prefeitura de Petrolina das 7h às 13h. Para fazer o pedido de isenção é preciso apresentar os seguintes documentos: Cópia do carnê de IPTU de 2017; cópia do CPF e RG do proprietário;  Extrato do benefício do INSS ou contracheque do proprietário; Cópia da certidão de casamento, se for casado;  Cópia da certidão de óbito, no caso do proprietário ser falecido; Cópia do CPF e RG do cônjuge, se houver;  Cópia do Protocolo do pedido de isenção do ano de 2017, se houver.

Assessoria de comunicação da Secretaria de Fazenda

Detran-PE: Blitz Educativa Maio Amarelo para Motociclistas

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A equipe da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, acompanhados da Turma do Fom-Fom, em parceria com a Federação Pernambucana de Motociclismo – FEPEM, e apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, e da Universidade de Pernambuco – UPE, promoveram blitz educativa para alertar motociclistas sobre os perigos do trânsito e o alto índice de mortes e feridos. A ação fez parte da programação do Movimento Maio Amarelo 2018, que esse ano trabalha sob o slogan “Nós somos o trânsito”, com foco no condutor do amanhã. No local, os motociclistas receberam folder informando sobre segurança no trânsito, sobretudo a respeito da importância do uso do capacete e o não uso de álcool e direção.

Sepultamento de Dona Duzinha será às 17:00 horas de hoje

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O velório de Dona Duzinha está acontecendo na Câmara de Vereadores de Petrolina, o sepultamento será às 17:00 horas de hoje no cemitério central.

Joaquim Barbosa desiste de candidatura: ‘Decisão estritamente pessoal’

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Ex-ministro do STF apareceu com 9% das intenções de voto nas últimas pesquisas eleitorais.

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), usou seu perfil no Twitter, nesta terça-feira (8), para afirmar que não será candidato à presidência da República.

“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal“, escreveu Barbosa.

Nas últimas pesquisas de intenção de voto, o ex-ministro apareceu com 9% da preferência do eleitorado, antes mesmo de fazer qualquer anúncio oficial sobre uma possível candidatura. O desempenho despertou a atenção dos concorrentes e de possíveis aliados.

Manoel Santos Brandão Marreiro é homenageado em partida amistosa entre veteranos de Orocó e veteranos do Projeto Brígida

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Em partida amistosa, veteranos de Orocó e veteranos do Projeto Brígida, prestaram homenagem a um dos melhores jogares de futebol orocoense de todos os tempos ainda em atividade com seus 51 anos de idade, Manoel Santos Brandão Marreiro.

O jogo amistoso terminou assim: Veteranos Orocó 2 x 1 Veteranos P.Brigida.

Informações: Equipe técnica

Sessão da Câmara de Vereadores de Orocó com transmissão ao vivo pela Rádio Web Didi Galvão

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A sessão da Câmara de Vereadores de Orocó, sertão pernambucano será transmitida ao vivo pela Rádio Web Didi Galvão. A produção é da Rádio Orocó FM.

Para ouvir é só clicar no player em nosso layout ou baixar no APP na Google Play.