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Didi Galvão

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Tribunal imputa débito de 315 mil à prefeita de São Bento do Uma

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O TCE fez auditoria especial na prefeitura de São Bento do Una para verificar se no exercício de 2016 houve pagamento de juros por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias, tendo constatado que o fato é verdadeiro.

Segundo o voto do relator, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que julgou o processo na Segunda Câmara na última quinta-feira (26), relatório responsabiliza a prefeita Débora Luzinete de Almeida Severo por haver deixado de recolher à previdência social, no prazo da lei, as contribuições devidas, resultando no pagamento indevido de juros e multas.

A prefeita alegou em sua defesa que o atraso foi motivado pela crise financeira que atinge não só o município de São Bento do Una, mas a maioria dos municípios brasileiros, e também pelo fato de a prefeitura ter sido obrigada a arcar com o aumento do salário mínimo e do piso salarial dos professores. Além disso, acrescentou, a cidade estava atravessando um longo período de estiagem, o que obrigou a prefeitura a investir R$ 575 mil apenas com o aluguel de carros-pipa.

O relator considerou “insuficientes” as alegações da defesa, frisando que foram pagos pela prefeitura, de juros e multas, pelo atraso no recolhimento das contribuições, R$ 315.402,30.

Foi imputado um débito à prefeita nesse mesmo valor, que deverá ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2017, e aplicada também uma multa no valor de R$ 7.955,5.

Gerência de Jornalismo (TCE)

Sete pessoas morrem em acidente de trânsito na BR-406, no RN

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Acidente aconteceu na madrugada desta terça (1º) nas proximidades da cidade de João Câmara

Sete pessoas morreram na madrugada desta terça-feira (1º) em um acidente de trânsito na BR-406, a 8 quilômetros da cidade de João Câmara, no interior potiguar. A batida envolveu um Gol e um Ônix.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os carros bateram quando passavam pelo Km 108 da rodovia. A informação é de que o Gol, que transitava com dois homens e duas mulheres, invadiu a pista contrária e causou a colisão. No Ônix, estavam três homens. Dois deles trabalhavam em um parque eólico entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte. Ninguém sobreviveu.

Ainda de acordo com a PRF, o Gol seguia no sentido Ceará-Mirim–João Câmara. Já o Ônix, estava a caminho do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Até a última atualização desta matéria, seis das sete vítimas haviam sido identificadas: José Jobson Ferreira dos Santos, de 32 anos, natural de Fortaleza (CE), e Alexandro da Silva Pinheiro, de 29, natural de Areia Branca (RN). E ainda Janaína Alexandre, de 19 anos, e Clesiane Duarte, de 23, ambas residentes em Natal. Os quatro estavam no Gol.

Já no Ônix, estavam Fabiano Gonçalves de Oliveira e Antônio Antonildo de Brito, e mais um terceiro homem ainda não reconhecido.

A PRF abriu investigação, mas já adiantou que houve excesso de velocidade.

G1 RN

INSS convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios

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Quem não agendar perícia terá o pagamento suspenso até regularizar a situação com a Previdência Social

O governo federal convocou 59.118 segurados que recebem o auxílio-doença para a revisão de benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A lista com o nome dos convocados foi publicada no DOU Diário Oficial da União.

Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado.

Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra no dia 21 de maio de 2018.

Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação.

A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS nesse prazo, o benefício será cessado.

Contas de gestão de ex-prefeito de Ouricuri são reprovadas pelo TCE

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As contas de gestão de 2016 do então prefeito de Ouricuri, Antonio Cézar Araújo Rodrigues, foram reprovadas pela Segunda Câmara do TCE. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.

O relatório de auditoria identificou diversas irregularidades no curso da gestão, entre elas a ausência de recolhimento de contribuições patronais devidas ao Regime Geral no montante de R$ 1.875.761,67; pagamento indevido de encargos por atrasos nesse recolhimento; pagamento de R$ 1.455,70 por multas de trânsito; despesa de pessoal indevidamente classificada como “outros serviços de terceiros”; inconsistência na apresentação de saldos bancários e despesas indevidamente relacionadas como “manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Devidamente notificado pelo relator, o ex-prefeito não apresentou defesa. Suas contas foram julgadas irregulares, com imputação de débito no valor de R$ 216.015,70 e multa no valor de R$ 8 mil, que deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Gerência de Jornalismo (TCE)

Campanha promocional dos Postos Limarques para o período da copa do mundo

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A Rede de Postos Limarques Petrobras de Cabrobó, está promovendo uma grande campanha para o período da copa do mundo.

De hoje (1º de Maio) até o final da copa, os clientes que abastecerem R$ 20,00 de qualquer combustível estarão concorrendo a 8 camisas oficiais da Seleção Brasileira e 2 Smart TV de 49’’.

Além disso, clientes integrantes do Clube de Vantagens do Posto Limarques Prime ganharão nos sábados tabelas da copa, bandeira para carros e bonés.

Postos Limarques, rumo ao hexa Brasil!

Nossa mensagem para todos os Trabalhadores

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Parabéns àqueles que dignificam a vida através do seu trabalho.

1º de maio, Dia do Trabalho!

Lula foi parte integral de ‘organização criminosa’, diz PGR

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Ex-presidente é acusado de corrupção passiva por causa das suspeitas de que a Odebrecht repassou R$ 40 milhões ao PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva por causa das suspeitas de que a Odebrecht repassou R$ 40 milhões ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empreiteira, teria dado “aval presidencial” para a operação. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em denúncia encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ele foi parte integral da “organização criminosa” que atuou entre 2002 e 2016.

Raquel discorre que Lula e o ex-ministro Antonio Palocci se associaram a executivos da Odebrecht em 2002 para financiar a campanha dele “em troca do compromisso assumido pelo então candidato de atender a interesses privados lícitos e ilícitos daqueles conglomerados”. A partir da negociação “espúria”, a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 20 milhões, e a campanha também teria recebido “aproximadamente R$ 39 milhões mediante doações eleitorais oficiais provenientes especialmente da OAS e de empresas do grupo Odebrecht, todas elas posteriormente beneficiadas com esquema instituído pela organização criminosa”.

“Os pagamentos foram operacionalizados por Antonio Ferreira, pelo lado da Odebrecht, e recebidos pelo tesoureiro da campanha de Lula, Delúbio Soares, sendo que parte dos valores foram repassados diretamente para Duda Mendonça, marqueteiro da campanha. Com a ascensão ao poder de Lula, os ora denunciados estruturam no âmbito do governo federal um modus operandi que consistia em cobrar propina a partir de ajustes ilícitos com as empresas que tinham interesse em firmar negócios no âmbito do governo federal e na aprovação de determinadas medidas legislativa (denúncia nos autos do Inquérito n° 4.325)”, traz a denúncia.

Para Raquel, o grupo concentrou as ações criminosas para a “arrecadação de valores ilícitos por meio da lesão ao patrimônio e à moral administrativa de diversos entes e órgãos públicos da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”. A PGR afirma ainda que Lula sabia das negociações ilícitas em 2008 e 2009, “o que bastaria para que pudesse e devesse cessar estas condutas ilícitas, na condição de Presidente da República”, além de ter participado pessoalmente delas.

Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a PGR atua de “maneira irresponsável” ao formalizar denúncia contra ela “sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. Pelo Twitter, ela disse ainda que a denúncia foi apresentada no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera ter sido preso “ilegalmente”, lidera pesquisas de intenção de voto como pré-candidato à Presidência da República. Gleisi também lamentou a “irresponsabilidade da PGR em agir com esse denuncismo”.

“O Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes”, escreveu Gleisi na nota divulgada pela assessoria. A senadora defendeu também que, “além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hoffmann em 2014”. “A denúncia irresponsável da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro.”

A defesa de Antônio Palocci informou que só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia.

A defesa de Lula disse que analisará o caso antes de se pronunciar.

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou “o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário”.

A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.

Devido ao feriado do Dia do Trabalhador não haverá sessão da câmara de vereadores de Cabrobó

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As sessões ordinária da câmara de vereadores de Cabrobó, acontecem sempre as 20:00 horas de terça-feira. Domo hoje é feriado onde se comemora o Dia do Trabalhador, não haverá sessão e a próxima só vai acontecer na semana que vem.

Portanto, a próxima sessão ordinária da câmara municipal de vereadores de Cabrobó, será na terça-feira dia 8 de maio.

Moradora de Conceição das Crioulas recebe a 16ª Medalha Lucila Angelim

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Sem a presença do prefeito Clebel Cordeiro, e do vice-prefeito Dr. Chico Sampaio – que está de licença por problema de saúde -, foi entregue em Salgueiro no início da noite dessa segunda-feira, 30, a 16ª Medalha Lucila Angelim. Na solenidade, que aconteceu na Casa da Cultura, na Rua Major Raimundo de Sá, a mesa foi formada pela coordenadora municipal da Mulher, Andreza Nunes, a vereadora Paizinha Patriota, o vereador Antônio Pires (representando Clebel) e a representante da secretaria estadual da Mulher, Isabel Cristina.

A vencedora da medalha deste ano foi a jovem Fabiana Ana da Silva Mendes, moradora do distrito de Conceição da Crioulas que tem uma história de luta e superação. Nascida no Sítio Mulungú, Fabiana foi criada trabalhando na agricultura e se tornou a primeira mulher da comunidade a concluir o ensino superior. A ganhadora dedicou o prêmio a todas mulheres da comunidade remanescente de quilombolas que ajudaram a formar o seu caráter.

Em segundo lugar ficou Maria das Graças Corrêa Torres e Santos, profissional que dedicou 27 anos da vida à educação de Salgueiro e mesmo após a aposentadoria continuou encaminhando jovens e adultos para as escolas. Dama da Fraternidade, Maria também é empresária e tem envolvimento em diversas ações sociais no município.

O evento ainda contou com a presença da ex-prefeita Creuza Pereira e da ex-coordenadora municipal da Mulher Vilanir Campos (Lila), criadoras do prêmio; o vereador José Carlos; os secretários Felype Sampaio (Saúde), Henrique Sampaio (Cultura e Esportes), Orlando Parente (Serviços Públicos), Juliano Barros (Desenvolvimento Rural), Gildemberg Dias (Desenvolvimento Econômico) e Patrícia Duarte (Desenvolvimento Social); familiares das homenageadas, imprensa, outros servidores do governo municipal e população em geral.

Por Chico Gomes

Parnamirim: Ambulância da prefeitura capota em estrada vicinal

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Uma ambulância da prefeitura de Parnamirim (PE), capotou na madrugada desta segunda-feira (30) em uma estrada vicinal.

De acordo com o nosso parceiro e correspondente em Parnamirim , Souza Jr, a ambulância seguia para Parnamirim pela estrada vicinal, quando outro veiculo com um paredão de som trafegava sem atenção pela estrada, não percebendo a ambulância que tentava ultrapassar, fazendo com que o motorista da ambulância perder o controle e capota na estrada varias vezes.

Duas pessoas além do motorista ficaram feridas, entre elas uma enfermeira que esta internada no hospital do município, que sofreu escoriações leves. O motorista e outra enfermeira não sofreram ferimentos graves.

Fonte: Blog Vale Comentar

Mais de 1 milhão de miseráveis: Extrema pobreza cresce no Maranhão sob comando de Flávio Dino

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Dados da PNAD trazem informações alarmantes sobre o Maranhão. De acordo com levantamento da LCA Consultores, a pedido do jornal Valor Econômico, a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a extrema pobreza aumentou 48% na região metropolitana de São Luís e 1% no interior do Maranhão. Os números só comprovam o aumento da miséria no estado, que está sob comando do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em 2016, o número de pessoas na extrema pobreza na Grande São Luís era de 99.661 mil, já em 2017 houve ampliação para 147.029 mil. O que mostra o avanço da pobreza em 48%. Já no resto do Maranhão, a quantidade de miseráveis é de 1.184.778 milhão.

O levantamento leva em conta, as pessoas que não possuem US$1,90 por dia, o equivalente a R$6,65 de acordo com a cotação da última segunda-feira (30). Com esse valor, fica evidente que milhares de maranhenses vivem com menos de R$200 por mês, porém o cálculo do IBGE fica na margem do valor de R$136 para o ano de 2017, o que demonstra ainda mais o sofrimento dos maranhenses.

Os números da PNAD evidenciam mais uma vez que o governo Flávio Dino é ótimo na propaganda, mas na realidade, a a vida ainda é muito dura para milhares de maranhenses.

Em relação ao Nordeste, o Maranhão teve o segundo maior aumento da pobreza na região metropolitana, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte. Já em relação ao interior do estado, o aumento ficou em último lugar.

Interpol resgata 350 vítimas do tráfico em Brasil, Venezuela e Caribe

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Quase 350 vítimas de tráfico de seres humanos foram resgatadas e 22 pessoas presas em uma operação coordenada no começo do mês no Brasil, no Caribe e na Venezuela, informou a Interpol nesta segunda-feira (30).

A organização policial internacional indicou que mais de 500 policais em 13 países participaram na “Operação Liberdade”, realizada em 9 de abril de 2018.

Homens e mulheres, e inclusive crianças, foram encontrados trabalhando em “casas noturnas, fazendas, minas e em mercados a céu aberto”, disse a Interpol.

“Na Guiana, jovens mulheres foram encontradas trabalhando como prostitutas ao lado de minas de ouro extremamente remotas, de onde não podiam escapar”, segundo a organização.

Em outro caso, funcionários “asiáticos” de uma fábrica em São Vicente e Granadinas haviam sido desprovidos de seus passaportes”, tornando-os “completamente dependentes”.

“Sem nunca ter recebido salários, dependiam de seus supervisores para moradia, transporte, comida e as necessidades mais básicas”, disse a Interpol em comunicado.

Em alguns lugares, mulheres trabalham em “espaços não muito maiores do que túmulos”, disse Cem Kolcu, coordenador da Interpol para tráfico de pessoas.

“Com milhares de pessoas tentando cruzar as fronteiras em busca de trabalho, os traficantes atuam sobre os membros da sociedade mais desesperados e vulneráveis, com promessas de uma vida melhor”, disse a Interpol.

As autoridades apontaram dificuldades para reunir provas e levar os supostos traficantes à justiça, porque algumas vítimas – por ganharem mais dinheiro do que em seus países de origem – não se identificam como vítimas. Outras delas são manipuladas e intimidadas a dar informação falsa.

A operação foi coordenada do centro regional de Comunicações em Barbados, com o apoio do escritório regional da Interpol em Buenos Aires.

A organização com sede em Lyon, na França, afirmou que os países participantes na operação foram Antígua e Barbuda, Aruba, Barbados, Belize, Brasil, Curaçau, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidade e Tobago, as ilhas Turcas e Caicos (um território britânico de ultramar) e Venezuela.

Prédio de 26 andares em chamas desaba no centro de São Paulo

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Um prédio de 26 andares no centro da capital paulista, onde viviam 50 famílias, desabou em chamas por volta das 3 horas desta terça-feira (1º), após ter sido atingido por um incêndio. O edifício, que ficava na Avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu, era ocupado por um movimento social de defesa ao direto a moradia.

O Corpo de Bombeiros confirmou, até o momento, que uma pessoa morreu. Não há informações oficiais sobre o número de desaparecidos. Uma faixa da avenida Rio Branco foi tomada pelos escombros do edifício que desabou.

Um segundo prédio, próximo ao que desabou, também foi atingido pelo incêndio. O edifício, no entanto, estava vazio e as chamas estão restritas a um único andar. Cerca de 160 membros do Corpo de Bombeiros atendem a ocorrência.

Araripina: Nota de esclarecimento – Secretaria de Educação

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A Prefeitura de Araripina esclarece a respeito do não-pagamento de 10%  referente aos salários deixados pelo ex-prefeito dos meses de novembro e dezembro de 2016:

– Os débitos deixados pelo ex-prefeito com os servidores do Fundeb 60 perfazem o valor de quase R$ 5 milhões; recurso este que a Prefeitura de Araripina não dispõe para pagamento integral ou até mesmo de maneira parcelada.

– Em reunião realizada entre representantes da Prefeitura de Araripina e do SIMA, sob mediação do Ministério Público de Pernambuco, a prefeitura fez uma proposta de quitação integral do referido débito no ano de 2019 com recursos que estão garantidos através de precatório federal em uma ação que envolve recursos do Fundef.

– Esta proposta foi imediatamente negada pelos dirigentes do SIMA que, em seguida, propuseram que a prefeitura efetuasse o pagamento de 10% do salário do mês de novembro de 2016 no mês de maio de 2018. Proposta esta que foi analisada pela prefeitura e estava pronta para ser executada hoje, 30/04, no fechamento das folhas salariais dos servidores.

– Entretanto, os mesmos dirigentes sindicais que fizeram a proposta perante o Promotor de Justiça, convocaram uma assembléia da categoria para reprovar a proposta por eles feita. Portanto cancelando o acordo pré-estabelecido que beneficiaria os servidores da educação com mais 10% em seus salários.

– Por fim, a Prefeitura de Araripina mantêm o diálogo aberto com os servidores e espera que a categoria entenda que o município não dispõe de recursos para pagamento dos débitos deixados pelo ex-prefeito. A Prefeitura reafirma que mantém o compromisso de pagar os salários dos servidores em dia, como tem feito desde o início da atual administração.

Em visita ao município de Santa Maria da Boa Vista o senador Fernando Bezerra Coelho fala da pré-candidatura do filho para deputado estadual

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O senador Fernando Bezerra Coelho esteve nesta segunda-feira (30) visitando amigos e correligionários do município de Santa Maria da Boa Vista, na oportunidade FBC concedeu a entrevista a imprensa local onde fez criticas ao governo de Paulo Câmara e ainda da política estadual. Ao falar das ações desenvolvidas pelo governo federal em beneficio dos agricultores da região, FBC lembrou que muitas dessas ações aconteceram graças ao seu empenho no senado. Entre os benefícios Fernando citou a liberação de recursos na ordem 24 milhões para manter em funcionamento os perímetros irrigados do sistema Itaparica, incluindo o Projeto Fulgêncio em Santa Maria da Boa Vista e que é o mais extenso e com numero maior de famílias de reassentados.

Em relação ao governo do estado o senador não poupou criticas ao governador Paulo Câmara, ele reconhece que o País passa por um momento difícil na economia. Mas segundo o senador isso não justifica o estado ter regredido tanto como aconteceu nos últimos quatro anos, sobre tudo, quando se trata de desemprego e de segurança pública. FBC ainda disse que Pernambuco com Paulo Câmara vem perdendo espaço para vários estados do Nordeste, por essa razão, segundo o senador ele está confiante no desempenho da Frente Pernambuco Quer Mudança nas eleições deste ano. Em relação ao nome do pré-candidato da Frente para o governo de Pernambuco, Fernando disse tanto Mendonça Filho quanto Armando Monteiro, são nomes capazes de liderar a Frente na campanha para governador.

Se alguém esperava que o senador Fernando Bezerra Coelho, fosse falar de pré-candidatura do ex-prefeito Jêtro Gomes para deputado estadual, saiu do encontro com uma pitada de decepção. Jêtro vinha trabalhando essa possibilidade e até deu entrevista em radio falando que é pré-candidato. No entanto, o senador jogou um balde de água fria nas pretensões de Jêtro e disse que o pré-candidato do grupo em Boa Vista é seu filho, o jovem Antonio Coelho formado em ciências política. FBC ainda disse que conta com o apoio dos amigos para defenderem as pré-candidaturas, de Fernando Filho para deputado federal e Antonio Coelho para deputado estadual. FBC falou para os repórteres, Francisco Martins e Adelmir Silva, Radio Santa Maria FM.