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Didi Galvão

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Em Recife (PE), comissão presidida por Fernando Bezerra debate atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras

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Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC) reúne-se, em Recife (PE), às 10h de amanhã (27).

Nesta sexta-feira, o colegiado realiza a décima audiência pública para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código.

Para este debate – “Atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras” – foram convidados o advogado e professor titular de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho; o advogado, professor e chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo; o advogado e especialista em Direito Comercial, Eduardo Montenegro Serur; o advogado da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-PE), Hermann Dantas; e a gerente de consultoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e representante da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Fabíola Passini.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial Brasileiro tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor.

Conforme observa o senador Fernando Bezerra, o Código garantirá segurança, previsibilidade e, principalmente, o reconhecimento do papel da empresa no país. “Considero importantíssimo o aprimoramento desta matéria para que possamos avançar com uma agenda que melhore o ambiente de negócios e amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destaca o vice-líder do governo no Senado.

DETRAN-PE implanta postos de vistoria veicular

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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, implanta nesta quinta-feira (26), de forma pioneira, os serviços de vistoria de identificação veicular, com o objetivo de combater roubo e furto dos veículos, além de avaliar as condições de conservação dos veículos e verificação de legitimidade, autenticidade da documentação para a realização dos procedimentos do Estado.

Segundo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, as Empresas Credenciadas de Vistoria de Veículos – ECV’s, somente têm acesso ao Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular e Vistoria – SISCSV, por meio do Módulo de Biometria dotada das tecnologias de Reconhecimento Óptico de Caracteres por Imagem – OCR, e filmagem, que tem como objetivo assegurar a eficiência e eficácia na fiscalização e, consequentemente, a inibição de fraudes, permitindo a facilidade e a rapidez no rastreamento. Ribeiro informa ainda que, as vistorias já agendadas serão realizadas normalmente, evitando dessa forma que o usuário seja prejudicado.

Destacando que não houve aumento de taxa, mas, sim, a prática de uma lei elaborada e aprovada por unanimidade, em 2015, pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, onde está prevista a vistoria fora da sede, no valor de R$ 150,00, o que significa dizer que, pelo investimento tecnológico e para dar à população a segurança de que o seu veículo foi realmente transferido, que não foi clonado, nem furtado, o Detran/PE está inserindo uma opção a mais de serviço.

Insatisfeito com término, ex-marido incendeia mulher e residência em Ibimirim/PE

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Uma tentativa de feminicídio foi registrada, na madrugada desta quinta-feira (26), no município de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com testemunhas, insatisfeito com o fim do relacionamento Mirosmar da Conceição Ferreira, de 24 anos, ateou fogo a ex-companheira, Josefa Marciara Leite da Silva, também de 24 anos.

Ainda conforme testemunhas, o homem pediu para conversar com a mulher e foi até a casa onde os dois moravam, no Centro da cidade. Assim que a vítima abriu a porta, ele invadiu a residência e ateou fogo no imóvel. Ele também incendiou a ex-companheira, que teve 95% do corpo queimado.

Em chamas e desesperada, ela abraçou o ex-marido, que também teve o corpo bastante queimado.

TV Jornal

Petrolina: Processo seletivo para atuar no programa ‘Novo Mais Educação’ está com inscrições abertas

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Os candidatos interessados em ser voluntários do programa ‘Novo Mais Educação’ têm até o próximo dia 30 de abril para realizar sua inscrição no processo seletivo que oferece 112 vagas. O edital já foi publicado no site oficial da Prefeitura de Petrolina e pode ser conferido no link: doem.org.br/pe/petrolina

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Educação, localizada no Centro de convenções, 2° andar, das 8h30 às 13h. Podem participar do processo seletivo: graduados ou graduandos do curso de pedagogia, professores com formação em outras áreas da educação e com experiência com turmas de alfabetização ou ainda profissionais com escolaridade concluída até o normal médio no módulo magistério. Cada assistente alfabetizador receberá o valor de R$ 150,00 por turma em que atuar, esse valor passa a ser de R$ 300,00 por turma caso o mesmo trabalhe em uma escola vulnerável, onde ele terá que passar 10h semanais em cada turma.

De acordo com Rose Castro, membro da comissão de seleção, o edital destaca que “o valor pago não corresponde ao pagamento de um salário e sim a uma bolsa dirigida às despesas de alimentação e deslocamento do voluntário, como consta na resolução do FNDE já citada neste edital”.

O Programa Mais Alfabetização visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º e no 2º ano do ensino fundamental. Esse programa será efetivado com o propósito de garantir apoio adicional ao aluno em fase de alfabetização.

Campanha de liquidação e renegociação de dívidas rurais em Belém de São Francisco

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O Banco do Nordeste estará realizando “Agência Itinerante” neste dia 27/04/18, sexta-feira, a partir das 09 horas da manhã.

O evento acontece na Câmara de Vereadores de Belém de São Francisco-PE.

Na reunião os agricultores e clientes poderão obter informações sobre os descontos de até 95% sobre o saldo devedor do seu financiamento, para as operações contratadas até o ano de 2006. E descontos de até 50% para as operações contratadas no período de 01/01/2007 A 31/12/2011.

É o Banco do Nordeste contribuindo cada vez mais para fortalecer o meio rural.

Apoio: CMDRS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores.

Motor Prime: Ford Ka FreeStyle terá motor 1.5 de 137 cv

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A Ford confirmou na noite de ontem (25) que o Ka FreeStyle, a nova versão aventureira do hatch compacto, será equipado com o motor 1.5 de três cilindros e 130/137 cv (gasolina/etanol), atualmente utilizado no EcoSport. O anúncio foi feito durante a solenidade que marcou o início da produção local do propulsor, na fábrica de Taubaté (SP).

Com lançamento previsto para julho, o Ka FreeStyle será o mais potente da linha, posto que até então era das versões equipadas com o motor 1.5 Sigma de quatro cilindros e 110 cv.

A Rádio Web Didi Galvão está transmitindo ao vivo a Sessão da Câmara de Vereadores de Salgueiro

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A Rádio Web Didi Galvão está transmitindo ao vivo, a 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro.

Para ouvir é só clicar no player em nosso layout ou baixar nosso APP na Google Play.

Giro de notícias

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Agricultores protestam em frente à prefeitura de Petrolina contra falta de água nos projetos

Agricultores próximos ao Projeto Pontal, na Zona Rural de Petrolina (PE) começam a se concentrarem em frente à prefeitura em protesto contra a falta de água nos distritos de Cumprida, Lajedo, Lagoa da Pedra , Welson Maciel , Amargosa , Rio Pontal , Lagoa dos Cavalos, Manga e Federação. Com o número maior, o grupo deve se deslocar para mais outras 3 entidades públicas da cidade.

MPPE garante gratuidade no transporte para jovens de Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o cerco à Auto Aviação Progresso, que cobre a área da maioria dos municípios do Sertão do Pajeú.

Nessa quarta-feira (25), o promotor de Justiça, Vandeci de Souza Leite, emitiu recomendação para que a empresa cumpra a lei da validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo e a Resolução 5.063, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta a gratuidade para jovens de baixa renda nas viagens interestadual.

Salgueiro derrota o Juazeirense e consegue vaga na Copa do Nordeste 2019

O Salgueiro Atlético Clube vai disputar a Copa do Nordeste pela 5ª vez. Em jogo nessa quarta-feira, 25, no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, o Carcará do Sertão derrotou o Juazeirense por 2 a 1 e garantiu participação na maior competição regional do país. No jogo de ida, em Juazeiro-BA, os times haviam empatado pelo placar de 1 a 1.

Mulher é indiciada por favorecer exploração sexual da filha de 11 anos no Sertão de Pernambuco

A Polícia Civil indiciou uma mulher acusada de favorecer exploração sexual da filha de 11 anos no município de Santa Terezinha-PE, no Sertão do Pajeú. O ex-vereador José Adone Batista de Brito, conhecido por “Quitinga”, foi preso no último dia 12 sob a acusação de praticar os abusos sexuais contra a criança.

De acordo com a polícia, quem facilita a exploração sexual de vulnerável pode ser preso por 4 a 10 anos de reclusão. No caso da mãe, a pena pode ser ampliada por até a metade desse tempo.

Em apenas três meses, prefeitura já eliminou mais de 2600 buracos das ruas de Petrolina

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Com cerca de 30 bairros e grandes avenidas contempladas, o serviço já recuperou uma área do tamanho de quase dois campos e meio de futebol.

Enquanto o trabalho da ‘Operação Tapa-buraco’ segue em ritmo acelerado, tanto na zona urbana quanto no Perímetro Irrigado de Petrolina, a prefeitura contabiliza excelentes números em relação ao serviço. As ações buscam minimizar um problema antigo causado pela falta de manutenção adequada nas vias que cortam a cidade. E se as demandas são grandes, o empenho em oferecer condições ideais de trafegabilidade em ruas, avenidas e até rodovias é maior ainda. Para se ter uma ideia, entre os meses de janeiro e março deste ano, mais de 2600 buracos já foram eliminados.

O destaque vai para a recuperação asfáltica: dos 2603 buracos tapados nos três primeiros meses de 2018, 1705 foram em vias asfaltadas, enquanto que as vias com calçamento receberam manutenção em 898 buracos. Com um serviço realizado em quase 17.500m², a Prefeitura de Petrolina já tapou buracos suficientes para cobrir uma área de cerca de dois campos e meio de futebol.

Ao todo, cerca de trinta localidades da cidade foram beneficiadas a exemplo dos bairros Gercino Coelho, Cohab Massangano, Pedro Raimundo, Vila Eduardo, São José, Cidade Universitária, Jardim Maravilha, Jardim Amazonas, Maria Auxiliadora, Km 2, Antônio Cassimiro, Palhinhas, Rio Corrente, São Gonçalo, Vila Mocó, Vila São José e Atrás da Banca, além das avenidas da Integração, das Nações, José de Sá Maniçoba, Nilo Coelho, Cardoso de Sá, Darci Ribeiro e o entorno do Parque Municipal Josepha Coelho.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, os números reforçam o trabalho da prefeitura em prol do cidadão petrolinense. “Diante de uma demanda tão grande de buracos, ocasionada pela falta de manutenção das vias em gestões anteriores, nem todo mundo tem a noção exata do excelente trabalho que estamos fazendo. Mas quando partimos para uma análise dos números, conseguimos perceber que o prefeito Miguel Coelho não está medindo esforços para garantir o bem-estar da população, principalmente de quem precisa trafegar todos os dias por vias importantes da cidade. É um trabalho contínuo, importante e que será reforçado em breve”, destaca Carvalho.

PAVIMENTAÇÃO – Além de reforçar o trabalho das equipes da Operação Tapa-buraco, levando o serviço para a zona rural do município, a Prefeitura de Petrolina já articula o início de um grande programa de pavimentação. Graças à emendas parlamentares do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, cerca de R$ 10 milhões devem ser liberados ainda este ano. O recurso será utilizado na pavimentação e recapeamento das grandes avenidas da cidade, a exemplo da Avenida da Integração, da Avenida  Clementino Coelho e da Avenida das Nações.

Participe da Promoção Torcida Hexa do Posto Valdivino

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O Posto Valdivino lança mais uma campanha para seus clientes, dessa vez é a Campanha Torcida Hexa.

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Triplo homicídio é registrado na Praia do Sossego, em Itamaracá

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Um triplo homicídio foi registrado na noite de ontem (25) na Praia do Sossego, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife (RMR). As vítimas estavam bebendo no terraço de uma casa de veraneio quando foram surpreendidas.

Na casa, morreram José Mateus dos Santos, 23 anos, sua companheira, Pâmela Pereira, 27. O jovem Hércules da Silva, 20, chegou a ser levado para o Hospital Alzira Figueiredo, em Itamaracá, mas não resistiu. Além dos três mortos, há um adolescente de 17 anos ferido. Ele está no Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, no Grande Recife.

Tráfico de drogas – A residência onde o grupo estava pertence a um alemão. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que o crime estejaligado ao tráfico de drogas na localidade. Os suspeitos do crime ainda não foram localizados.

Socorro Pimentel questiona decreto estadual que muda procedimento sobre alertas de responsabilidade

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A deputada Socorro Pimentel (PTB) reprovou, na Reunião Plenária de ontem (25), o Decreto Nº 45.775/2018, em que o governador Paulo Câmara estabelece o procedimento a ser adotado nos casos de alerta de responsabilidade emitido pelos órgãos de controle externo. Na avaliação da deputada, o decreto é inconstitucional e “desrespeita o comprometimento e a reconhecida competência dos servidores do Tribunal de Contas”, devendo, portanto, ser imediatamente revogado.

Os alertas de responsabilidade estão previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por meio deles, os tribunais de contas apontam, entre outras situações, que a despesa total com pessoal ou as dívidas consolidada e mobiliária ultrapassaram 90% do limite estabelecido pela norma federal. Também indicam indícios de irregularidades na gestão orçamentária.

Conforme estabelece o novo decreto estadual, publicado em 23 de março, ao receber um alerta de responsabilidade, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública devem encaminhar cópia da notificação à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Se o ato questionado tiver o aval desta, e o gestor entender que o acolhimento trará prejuízo ao interesse público, deverá fundamentar o entendimento e solicitar opinião técnica à PGE, que sugerirá providências. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) também deverá ser informada.

No pronunciamento, Pimentel repercutiu a nota do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Sindicontas-PE). O texto considera que o decreto é uma “afronta direta às deliberações proferidas pelo TCE-PE”, pois tentaria subordinar o órgão à Procuradoria do Estado. “Caso a PGE tenha entendimento diverso do apontado pelo Tribunal nos alertas, os titulares de órgãos e das entidades da administração pública do Estado de Pernambuco deverão obedecer a quem? E, caso os gestores não atendam aos alertas emitidos pelo TCE-PE, será que um decreto estadual poderá livrá-los das repercussões penais?”, diz a nota.

Vagas disponíveis na Agência do Trabalho de PE nesta quinta (26)

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Segurança Pública do Estado de Pernambuco

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Eduardo Campos chegou à reeleição em 2010 com a tranqüilidade de quem implantou no estado um modelo em termos de segurança pública, o então governador fazia questão de alar de números e de que Pernambuco estaria no caminho certo quando o assunto era segurança pública. O Programa Pacto Pela Vida criado por Campos era simplesmente a “Menina dos olhos de seu Governo”, tudo dava certo e a satisfação da população era visível em cada pernambucano. Tanto que Eduardo Campos aplicou uma vergonhosa derrota no ex-governador Jarbas Vasconcelos, demonstração clara de que o Pacto Pela Vida contava com aprovação total dos pernambucanos.

Quatro anos depois e em plena campanha eleitoral, o então candidato a governador Armando Monteiro, dizia claramente que o Pacto Pela Vida estava falido e precisava ser repactuado. Paulo Câmara ganhou a eleição e desde que assumiu o governo os números da violência no estado comprovaram que Armando estava certo, todavia nem Paulo Câmara na condição de governador fez nada e nem Armando na condição de principal opositor do governo.

Sem causar nenhuma injustiça, a primeira e única voz que se levantou e bateu fortemente na segurança do governo de Câmara, foi a da pré-candidata ao governo pelo PT a vereadora do Recife Marília Arraes. As criticas de Marilia e suas permanentes cobranças deram resultados, tanto que Paulo Câmara já se mexeu com o intuito de melhorar os índices da violência no estado promoveu algumas ações, os resultados mesmo que ainda muito tímidos já começaram a aparecer.

Portanto, o PT de Pernambuco vai ter que tomar uma decisão. Definindo por candidatura própria e apoiando Marília Arraes, vai ter que abrir mão do sonho de reencontro com o PSB de Paulo de Câmara. Uma vez que com Marília candidata a mesma vai manter o discurso de quando iniciou sua caminhada pelo estado, ou seja, de fazer criticas a política de segurança do governador Paulo Câmara.

Lembrando ainda, que muitos pernambucanos assim como em 2006 se juntaram a Eduardo para combater a criminalidade, agora alimentaram as mesmas esperanças de que com Marília pode fazer o que Armando disse em 2014, ou seja, repactuar o Pacto Pela Vida  e devolver aos pernambucanos o direito de sonhar com uma segurança pública de vergonha.