Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Fernando Bezerra quer juros mais baixos para projetos estruturantes e de infraestrutura no Nordeste, Norte e Centro-Oeste

0

Vice-líder do governo no Senado e incansável defensor de políticas públicas que resultem em mais equilíbrio entre as regiões do país, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta terça-feira (24), emenda à Medida Provisória 812/2017, que altera o cálculo das taxas dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Pela proposta do senador, passa a ser aplicado o Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) em financiamentos de projetos de infraestrutura e também àqueles considerados estruturantes nestas três regiões, como é o caso de empreendimentos nas áreas de siderurgia, petroquímica, saneamento, ferrovias e transmissão de energia, entre outros que demandem grandes investimentos financeiros. Com isso, os juros de empréstimos para serviços e obras desta natureza cairão significativamente, ficando alinhados às novas taxas de administração dos bancos responsáveis pelos fundos constitucionais que, conforme a MP 812, serão reduzidas gradativamente até 1,5% ao ano (em 2023).

“O efeito dessa emenda à medida provisória é a ampliação significativa da oferta de crédito no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para projetos estruturantes e de infraestrutura, de forma a acelerar o processo de desenvolvimento destas regiões, alavancar recursos e ampliar o acesso ao crédito”, explicou Fernando Bezerra, durante a análise do relatório da deputada Simone Morgado (MDB-PA) à MP 812. “A aprovação desta emenda é essencial para que as regiões mais carentes do Brasil não sejam privadas de um importante instrumento de crédito para o incremento de sua infraestrutura e seu desenvolvimento econômico e social”, acrescentou o senador.

Pela proposta de Bezerra Coelho, os encargos financeiros previstos para operações de crédito não-rural realizados com recursos do FNO, FNE e FCO – conforme prevê a MP 812 – também se aplicarão aos recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), quando destinados por bancos públicos oficiais federais para projetos (estruturantes e de infraestrutura) nas três regiões e contratados a partir de 2019. “Portanto, sem qualquer impacto financeiro neste ano”, observou o vice-líder, que também defendeu a proposta junto aos dirigentes do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, e do BNDES, Dyogo Oliveira, além do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

DETRAN-PE promove reunião sobre o Maio Amarelo 2018

0

Nesta terça-feira, 24, a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE promoveu no auditório do Órgão, reunião para discutir os últimos detalhes do planejamento do Maio Amarelo 2018. A coordenadora de educação, Luciana Carvalho, que representou o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, explicou todos os detalhes das ações de abertura e encerramento das atividades no mês de maio.

Com a participação de representantes Rotary/Fenacor/Valle; Moto Clubes; Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU; Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran; Operação Lei Seca; Consórcio Grande Recife; Honda; Shineray; Polícia Rodoviária Federal – PRF (ônibus); FEPEM; Universidade Maurício de Nassau – UNINASSAU; Porto Seguro; Escoteiros Chico Science; Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – Emlurb; Polícia Militar de Pernambuco – PMPE; 99App; Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI; ONG DNA; Hospital Dom Hélder; Rota dos Coqueiros; Secretaria de Trânsito de Olinda; Federação de Voleibol de Pernambuco – FEVEPE; ONG Nova; Rota do Atlântico; e SEST/SENAT.

Segundo Luciana, acontecerão Blitz’s Educativa, iluminação de prédios públicos com a cor amarela e distribuição de materiais como: encostos de cabeça, fitilhos; cartazes; panfletos;bandeiras e cabides para carro; praguinhas, além de bafômetros descartáveis, laços de fitilho amarelo, lixeira para veículos e cancela para pedágios, são algumas das ações que haverá durante o Maio Amarelo.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguro, Carlos Valle, no ultimo ano, houve uma redução de 13% nos acidentes de trânsito. “É gratificante saber que as vidas foram salvas com ações de educação de trânsito”.

Por que Maio Amarelo?

A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a ONU decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.

Tribunal forma maioria pela manutenção da pena de Azeredo

0

Com o voto do desembargador Adílson Lamounier, foi formada maioria por 3 a 1 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra os embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), condenado a 20 anos e um mês de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no mensalão mineiro.

Ainda existe a possibilidade de mais um recurso pela defesa. O julgamento acontece na 5ª Câmara Criminal da Corte. O relator do processo, Júlio César Lorens, afirmou, em seu voto, que a campanha de Azeredo foi a principal beneficiária dos recursos. Os desembargadores Pedro Vergara e Adílson Lamounier votaram no mesmo sentido. “Azeredo desviou os recursos juntamente com outros integrantes do governo”, disse Vergara. O revisor, Alexandre Victor de Carvalho, acolheu os embargos. Falta o voto do desembargador Eduardo Machado.

A sentença inicial prevê cumprimento da pena somente esgotados os recursos na justiça em Minas. Segundo o procurador Antônio Padova Marchi, “provas dos autos mostram que a campanha funcionou como uma espécie de laboratório para esquema de corrupção que se alastrou pelo meio político”. O procurador disse ainda que Azeredo influenciou as decisões sobre os repasses de recursos.

Em sustentação, o advogado de Azeredo, Castellar Modesto Guimarães Filho, disse que depoimentos mostraram que servidores tinham autonomia para decidir sobre o destino dos recursos. “A figura do ex-governador não aparece em momento algum”, afirmou Castellar. “E se não houve peculato, não houve lavagem de dinheiro”, acrescentou o advogado.

XVII Troféu da Independência do Brasil 10 KM anuncia a abertura das inscrições

0

Corrida acontece no dia 7 de setembro, às 7h, e é o evento de Abertura das Festividades dos 196 anos da Independência do Brasil

O XVII TROFÉU DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 10 KM já está com inscrições abertas. Realizado todo dia 7 de setembro, o evento oficial de abertura das festividades da Independência do País, tem percurso pelas principais avenidas e ruas do bairro do Ipiranga, com largada e chegada no Parque da Independência.

O Troféu é limitado a até 5 mil participantes e dividido em Corrida 10 Km e Caminhada / Corrida 5 Km. As inscrições podem ser feitas pelos sites:  www.trofeuindependenciabrasil.com.br e www.amocorreramobrasil.com.br até 02/09/2018 ou término das vagas (para pagamentos com boleto bancário e cartões de débito ou crédito. Todos os participantes receberão, além do Kit de Participação conforme a modalidade escolhida, uma medalha alusiva ao evento.

Com patrocínio Master da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal, Apoio de óleo Purilev, apoio de Midia da Band e da Rádio Transamérica, Apoio Oficial da Prefeitura de São Paulo e permissão da Federação Paulista de Atletismo, apoio institucional do Instituto Amo Correr-Amo Brasil – comandado pelo atleta e bicampeão da São Silvestre, José João da Silva, e pelo campeão mundial de basquete pelo Esporte Clube Sírio, Renato José Elias -, a corrida é uma das mais importantes provas do calendário oficial da cidade e da Federação Paulista de Atletismo.

Mais informações pelos telefones (11) 5531-0200 e pelos sites www.trofeuindependenciabrasil.com.br e www.amocorreramobrasil.com.br

Serviço:

Moradores dos residenciais Nova Vida I e II devem procurar a Prefeitura de Petrolina para receber seus títulos de posse

0

Convocação é válida para quem ainda não recebeu o documento.

A Prefeitura de Petrolina está convocando os moradores dos Residenciais Nova Vida I e II, do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, a procurarem a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) para receberem seus títulos de posse. Os beneficiários que não foram encontrados em casa pelas equipes da secretaria na semana passada devem se dirigir até a sede da SEINFRAHM, que fica na Avenida Guararapes, 2288, no centro da cidade.

Após o trabalho de visitação nas 17 ruas dos residenciais, realizado entre os dias 16 e 20 deste mês, as equipes da SEINFRAHM entregaram 659 títulos de posse. Apenas 274 documentos não foram entregues, sendo 161 porque o beneficiário não estava em casa, 103 que estão sob investigação de irregularidades e 10 por motivo de falecimento do contemplado. A SEINFRAHM ainda aguarda a emissão de 67 títulos de posse pela Caixa Econômica Federal.

O secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Fred Machado, lembra que esta é mais uma oportunidade para os moradores dos residenciais Nova Vida I e II receberem os títulos de posse. “Depois de visitar as casas, estamos agora atendendo quem não pôde receber o documento. Por isso, esperamos que os beneficiários priorizem a visita até a SEINFRAHM para que, finalmente, possam estar com o documento que atesta a propriedade dos imóveis em mãos”, destaca Machado.

ALERTA

A SEINFRAHM lembra que o título de posse é um documento equivalente à escritura e que atesta a propriedade do imóvel pelo beneficiário do MCMV. Mesmo com o documento, a venda, locação, empréstimo, cessão, invasão e situações similares seguem proibidas de acordo com as regras do programa. As denúncias de irregularidades estão sendo averiguadas para que, se a Caixa Econômica Federal apontar a disponibilidade de imóveis, novas famílias sejam beneficiadas.

AsCom Prefeitura de Petrolina

Prazo para adesão ao programa de dívidas do Funrural termina em 30 de abril

0

Por Raphael Costa

Os produtores rurais têm até 30 de abril para aderirem ao programa de parcelamento de dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, conhecido como Funrural. Esse prazo, que inicialmente terminaria em 28 de fevereiro, foi prorrogado através de uma medida provisória (MP) e atendeu solicitação da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O Refis Rural é pago pelos empregadores para ajudar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores e incide sobre a receita bruta da comercialização da produção. O projeto que criou o programa de parcelamento de dívidas foi sancionado por Temer em janeiro, com 24 vetos ao texto original. Um desses pontos rejeitados pelo presidente da República era o que concedia desconto de 100% nas multas que deveriam ser pagas pelos produtores rurais.

No entanto, por 360 votos de deputados federais e 50 votos de senadores, o Congresso Nacional derrubou os vetos de Michel Temer ao texto, que restabeleceu, por exemplo, a redução das contribuições previdenciárias dos empregadores, de 2,5% para 1,7% da receita oriunda da comercialização dos produtos agrícolas.

Câmara de Orocó aprova Projeto de Lei que muda o nome do Perímetro Irrigado Brígida para Reassentamento Zé Preá

0

Na sessão desta terça-feira os vereadores de Orocó aprovaram o Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do vereador Luiz Bernardino Alves (PT). O PL nº 001/2018 propõe mudança de nome do Projeto de Irrigação Brígida, que passa a se chamar Reassentamento Zé Preá. O PL tramitou pelas comissões competentes e em todas elas foi aprovado por unanimidade, o pleno da câmara aprovou os pareceres das comissões e após apreciação do Projeto o mesmo foi aprovado em Plenário.

Os vereadores que estiveram presentes na sessão desta terça-feira e fizeram uso da tribuna, elogiaram a iniciativa do colega Luiz Bernardino que propôs a mudança de nome do Projeto de Irrigação. Todos eles lembraram a trajetória de vida do sindicalista e político, bem como do chefe de família e incansável lutador pelos direitos dos reassentados da Barragem de Itaparica. José Novaes Soares, ou simplesmente Zé Preá, foi fundador do sindicato dos trabalhadores rurais de Orocó, vereador e vice-prefeito do município.

Familiares de Zé Preá estiveram na sessão para acompanhar a votação, quem também esteve presente foi Elizaldo Falcão e Nelma Souza, sindicato dos trabalhadores rurais de Orocó e Fetape, respectivamente. Os dois lembraram que a luta dos trabalhadores rurais de Orocó de forma organizada, teve inicio com o homenageado quando fundou o sindicato e não permitiu que os trabalhadores saíssem com perdas na queda de braço com o governo federal. Outro que esteve prestigiando e sessão foi o presidente do PT de Orocó, o advogado Dr. Sandro Santos.

A viúva do homenageado, a Sra. Socorro Novaes, acompanhou a sessão ao lado de familiares. Muito emocionada ela ouviu os depoimentos e ao final foi agradecer a cada vereador pela aprovação do PL, já sua filha a Sra. Lindinalva Novaes, representando a família foi à tribuna e fez um relato da vida do pai. Ao final cantou em versos os feitos do homenageado José Novaes Soares, que não tinha nenhuma vergonha, ao contrario, fazia questão de ser chamado pelo apelido, “Zé Preá”.

A presidente da casa a vereadora Valquiria Amando, disse que todos gostariam de prestar as devidas homenagens a Zé Preá com o mesmo em vida. “Todavia, não sendo possível, me junto aos familiares no momento de dor, por outro lado sinto-me lisonjeada por ser a presidente do Poder Legislativo do Município de Orocó, nesse momento em que estamos prestando as devidas homenagens a alguém que de fato é merecedor”, completa Valquiria. A presidente ainda parabenizou o colega Luiz pela iniciativa e aos demais colegas, bem como, agradeceu aos familiares pelo comparecimento.

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

0

Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

Jungmann ameaça represar dinheiro para a segurança no Rio

0

O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) ameaça impedir o repasse de dinheiro ao Rio e aos estados que não compartilharem com o governo federal em até 30 dias os dados sobre criminalidade.

Ontem (23), Jungmann escreveu e enviou uma carta a todos os governadores do país, pedindo que eles dividam com a União os números sobre segurança pública, sistema prisional e drogas de 2016 e 2017. Caso contrário, avisa o ministro, os estados não receberão a verba que o presidente Michel Temer pretende destinar à área, nem mesmo os recursos do Fundo Penitenciário ao qual todas as unidades da federação têm direito.

A ideia inicial era mandar o documento apenas aos estados que não contribuíram com os dados na primeira chamada do governo federal -em 26 de fevereiro-, quando os secretários de segurança pública foram informados de que teriam que atualizar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp) com os balanços de 2016 e 2017.

Prefeito garante realização de concurso público ainda este ano em Petrolina

0

O Prefeito Miguel Coelho garantiu a realização de concurso público ainda este ano em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A declaração ocorreu durante uma conversa com internautas, onde ao ser questionado sobre o tema fez a seguinte declaração: “Temos concurso previsto para esse ano. Estamos negociando com a Fundação Getúlio Vargas, para que possamos ter o concurso mais imparcial possível, sério e transparente para com a nossa gestão e a população petrolinense que tiver interesse.”

Ele ainda acrescenta que haverão vagas para diversas áreas: educação, saúde, segurança, cargos administrativos, entre outros. Segundo o prefeito a gestão já está trabalhando para definir a quantidade de vagas para cada modalidade.

Socorro Pimentel anuncia dois novos apoios políticos

0

No último final de semana, por meio das redes sociais, a deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), anunciou dois novos apoios políticos. Chegam para consolidar o grupo da parlamentar o ex-vereador e primeiro suplente Severino Lacerda e também o suplente de vereador Marge do Ipa.

Com a chegada dos dois suplentes mais votados nas eleições de 2016, o grupo de Pimentel ganha ainda mais força. “Seguimos firmes, unidos e crescendo por um bem comum: uma vida melhor para a nossa gente. Vamos em frente!”, comemorou a deputada.

Assessoria de imprensa – Dep. Socorro Pimentel

Juazeiro/BA: Bebê morre horas após nascer e família acusa hospital de negligência

0

Um bebê morreu no último domingo (22), horas após depois de nascer na maternidade de Juazeiro, no norte da Bahia. A família acusa a unidade de saúde de negligência.

“Já tinha o nome, já tinha o enxoval comprado. Paguei e tava tudo lá em casa, esperando ele. Vim na ansiedade de levar meu filho, mas como é que eu vou levar? Vou levar ele morto“, diz José Emanuel de Jesus, pai da criança.

A mulher dele, Gildene, deu entrada na unidade de saúde na madrugada de domingo. Ela chegou sentindo contrações e muitas dores, e o bebê, chamado de Arthur, nasceu de parto normal às 11h. Pela noite, ele morreu depois de ficar horas com dificuldades para respirar. Segundo a família, Gildene tinha indicação médica para que o parto fosse feito através de cesárea.

“Eles não fizeram o parto que deveria ser feito, porque uma criança cefálica não tem condições de nascer normal. E puxaram a ferro a criança e a machucaram todinha, e a criança morreu. A criança nasceu com quatro quilos. Não precisava maltratar tanto, porque é ser humano“, disse a tia de Gildene, Jacionilda de Jesus.

Fabíola Leite, diretora do hospital, disse que o problema com Arthur ocorreu na fase final do parto.

G1BA

Tristeza e comoção marcam enterro da jovem Bianca Chalegre em Cabrobó

6

Manhã de tristeza e comoção na cidade de Cabrobó, foi assim o funeral da jovem Bianca Chalegre, de apenas 20 anos de idade, que morreu no último domingo (22) na cidade de Salgueiro.

Familiares e amigos, bastante emocionados deram o último adeus a jovem Bianca. O cortejo fúnebre saiu da residência de sua avó, Neli Chalegre, localizada na Rua Alexandre Francisco de Sá, Bairro Alto do Piloto, por voltas das 10:20h, seguindo para o cemitério local.

PT tem uma candidata, mas parece que não quer! Já a Frente Pernambuco quer Mudar quer um candidato, mas parece que não tem!

0

Por: Edvaldo Galvão DRT-PE 6.444 – A política em Pernambuco nunca viveu um momento de tantas indecisões como vive agora, estamos bem próximo de outubro, mês das eleições e de fazer a escolha de quem vai governar o estado pelos próximos 4 anos. Entre os nomes de possíveis candidatos ao cargo de mandatário nº 1 do estado, está o do atual governador, Paulo Câmara (PSB), mesmo com todo desgaste perante a população é um forte candidato a reeleição. Já a oposição tem pelo PT a vereadora do Recife Marília Arraes e um da Frente Pernambuco Quer Mudar.

O governador passou três anos com uma segurança pública que deixou os pernambucanos em estado permanente de atenção, índices de violência altíssimos, homicídios, roubos aos comércios, assaltos à mão armada, bancos e carros-fortes arrombados um atrás do outro e a população cada vez mais insegura. Sem falar na falta de cumprimento do que foi prometido em campanha, por exemplo, a construção da PE-499 que liga os municípios de Cabrobó e Terra Nova. Mesmo assim, Paulo Câmara, é um forte candidato.

Marília Arraes tenta convencer seu partido de que é uma forte candidata e que tem condições de vencer as eleições, se for escolhida pelo PT para disputar o pleito eleitoral do dia 7 de outubro, a vereadora da capital pernambucana chega forte com apoios de Miguel Arraes que já é falecido e de Lula que está preso. Mas para ser candidata ao governo de Pernambuco em outubro, a petista vai ter que vencer questões internas do partido, uma vez que alguns dos seus correligionários, entre eles o senador Humberto Costa preferem aliança com o PSB do governador Paulo Câmara.

Já a Frente Pernambuco Quer Mudar, tem muitos candidatos e ao mesmo tempo não tem nenhum. O senador Armando Monteiro (PTB), que disputou as eleições de 2014 contra o atual governador, pela lógica deveria ser o candidato natural e poderia até aparecer em situação mais confortável. Outra questão é de que com o desgaste do atual gestor o principal nome da oposição, nesse caso seria o do senador Armando Monteiro deveria aparecer nas pesquisas eleitorais em situação melhor, todavia falta no senador esse jeito essencial na política e que faz muita diferença para um resultado final.

Ainda falando da Frente Pernambuco Quer Mudar, a mesma ganhou força com a entrada de ex-aliados do governador Paulo Câmara. Principalmente com a chegada do senador Fernando Bezerra Coelho, que a principio seria o nome com reais condições de enfrentar a força da máquina. No entanto, sua luta no momento é pelo controle do MDB. Com todas essas dificuldades para montar uma chapa majoritária para disputar as eleições de outubro, a Frente pode optar por uma candidatura de alguém mais jovem. Nesse caso, o nome do deputado federal e ex-ministro Fernando Filho (DEM) ganha força para ser o líder da Frente Pernambuco Quer Mudar.