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Didi Galvão

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Eletrobrás: Oposição pressiona e Governo recua na instalação da Comissão

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A tentativa do Governo do Presidente Temer de instalar hoje (6), na Câmara federal,  a Comissão Especial para analisar o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil, foi frustrada. A oposição pressionou o presidente Nelson Marquenzelli (PTB-SP), a quem coube suspender a instalação, em virtude de estar ferindo o Regimento Interno da Casa.

Segundo a oposição, a Comissão Especial só poderia ser criada se 50% dos seus membros também fizessem parte de, pelo menos, três Comissões Permanentes, em que o tema está inserido e as CPs ainda não foram instaladas. O deputado federal Danilo Cabral explicou que esta foi mais uma manobra do Governo Temer para apressar a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias. “O governo quis atropelar os prazos e sofreu uma derrota. Foi um recado claro da oposição de que não aceitaremos que o debate seja atropelado”, esclareceu.

Lula segue líder em pesquisa eleitoral; sem petista, Bolsonaro e Alckmin disputariam 2º turno

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Nova pesquisa realizada pela CNT/MDA divulgada na manhã desta terça-feira, 7, mostrou que o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva segue liderando as intenções de voto, mesmo com a possibilidade de ser impedido pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições presidenciais por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.

Na pesquisa estimulada, o petista lidera o cenário com 33,4%, seguido do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que marcou 16,8%, e Marina Silva, com 7,8%. O tucano Geraldo Alckmin teria 6,4% no cenário com Lula na disputa, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 4,3%. Já os senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Fernando Collor (PTC-AL) marcariam 3,3% e 1,2%, respectivamente. A pesquisa ainda aponta o presidente Michel Temer com 0,9% das intenções de voto, seguido de Manuela D´Ávila (PCdoB), com 0,7%, e Rodrigo Maia (DEM-RJ) com 0,6%. O nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), não foi incluído na pesquisa.

Sem Lula, Bolsonaro lidera todos os cenários pesquisados para o primeiro turno. O deputado aparece na pesquisa com uma média de 20% das intenções de votos em três situações, onde o PT substitui Lula pela candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aparece com, no máximo, 2,4% das intenções de voto. Marina Silva é a que mais se aproxima de Bolsonaro em uma eleição sem Lula, chegando a 13,9% das intenções de voto. Sem Lula, Alckmin aparece com 8,7%. Já Ciro fica com 8,1%; Temer, 1,3%; e Maia varia entre 0,8% a 1,4%.

SEGUNDO TURNO

Em 14 cenários avaliados pela pesquisa CNT/MDA, Lula teria 44,5% das intenções de voto se disputasse o segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin, que teria 22,5%. Com Bolsonaro, Lula atingiria 44,1% das intenções de voto e o deputado chegaria a 25,8%. Se tiver na disputa, Lula é o que tem mais chances de vitória contra qualquer outro candidato.

PRÉ-SAL – Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, nesta tarde (6), para ser o relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União.

“Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. “Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil”, acrescentou o senador.

Para o cargo de presidente da comissão mista, foi escolhido o deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Conforme o plano de trabalho apresentado hoje por Bezerra Coelho, o colegiado realizará audiência pública no próximo dia 21, com a presença do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Aurélio Amaral; e o superintendente de Indústria de Base do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Julio Cesar Maciel Ramundo.

STJ nega recurso e Lula fica mais perto da prisão

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (6) um pedido de habeas corpus para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso quando esgotados os seus recursos em segunda instância contra uma condenação de mais de 12 anos de prisão por corrupção.

A decisão foi adotada por unanimidade dos cinco juízes da Quinta Turma deste tribunal.

A rejeição do habeas corpus preventivo reduzirá as chances de o ex-presidente de 72 anos, favorito para as eleições presidenciais de outubro, permanecer em liberdade se o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), corte de segunda instância que confirmou sua condenação e o sentenciou, negar os últimos recursos de apelação.

“Denego o pedido”, declarou o presidente do tribunal, Reynaldo Soares, o terceiro a votar e inclinar a balança contra Lula. “A última palavra é sempre do Supremo Tribunal Federal”, ressaltou, sendo que no ano passado, o STF autorizou as prisões sem aguardar sentenças de instâncias máximas judiciais.

O juiz Félix Fischer abriu a votação com um voto contra o ex-presidente. “Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

“Denego a ordem de habeas corpus (…) Não está comprometida a presunção de inocência”, declarou, em sintonia com uma premissa estabelecida em 2016 pelo STF.

Seu colega, Jorge Mursi, também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Documentário sobre poetas do Pajeú vai ser exibido em sessão especial em Serra Talhada

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O documentário “O Silêncio da Noite é Que Tem Sido Testemunha das Minhas Amarguras”, que discorre sobre poetas do Sertão do Pajeú, será exibido em sessão especial exclusiva no próximo domingo, 11, na cidade de Serra Talhada.

Integrando um circuito alternativo de exibições, a apresentação do documentário acontecerá na Praça CEU das Artes com a presença do diretor, Petrônio Lorena.

O longa foi gravado entre as cidades de São José do Egito-PE, Ouro Velho-PB e Prata-PB, uma região cercada por histórias poéticas e de cantoria. Com estreia nacional agendada para o dia 15 de março, o documentário ficou entre os 10 melhores filmes da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

Por Chico Gomes

Socorro Pimentel comemora Centro de Referência para pessoas com doenças raras

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Na manhã desta terça-feira (06), a deputada estadual Socorro Pimentel anunciou em suas redes sociais a implantação um Centro de Referência para atender pessoas com doenças raras em Pernambuco.  O Centro, que será executado pelo Governo do Estado, realizará acompanhamento clínico multidisciplinar, além de atuar em pesquisas e ensino organizado. Um equipamento que fará uma diferença imensurável na vida dessas pessoas.

“A iniciativa é fruto das sugestões deixadas no Relatório Final da Comissão Especial de Acompanhamento dos Casos de Microcefalia, presidida por mim na Assembleia Legislativa. Um pleito antigo de todas as famílias, sobretudo das que fazem parte da Aliança de Mães e Famílias Raras – AMAR, a quem parabenizo em nome da presidente Pollyana Dias, por mais essa conquista”, disse Socorro Pimentel.

O Centro De Referência será instalado no Recife e está previsto para ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano. “Na Assembleia, trabalhamos firmemente para que essa ação fosse efetivada demos e com o apoio do presidente da Casa Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, que também interviu junto ao Governo do Estado, podemos, hoje, celebrar mais esse avanço que irá beneficiar toda uma geração de pernambucanos”, finalizou a deputada.

Desburocratização: senador Fernando Bezerra destaca ações para tornar serviço público mais eficiente

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O governo federal detalhou, nesta terça-feira (6), 32 ações para desburocratizar o funcionamento de órgãos administrativos, facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos e melhorar o ambiente de negócios no país. Representando o Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou da reunião do Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente, no Palácio do Planalto, sob a condução do ministro-chefe da Casa Civil e presidente do colegiado, Eliseu Padilha.

“O trabalho realizado pelos técnicos do governo que compõem o comitê executivo do Conselho é um grande e decisivo passo para tornar a máquina estatal brasileira menos burocrática, mais leve e com maior agilidade e eficiência na prestação de serviços aos cidadãos”, avaliou o senador, que ocupa a cadeira do Senado no Conselho Nacional.

Entre as 32 ações consolidadas pelo comitê no âmbito do Executivo Federal, Fernando Bezerra – vice-líder do governo no Senado – destaca o DigiSUS, que permitirá a marcação online de consultas e outros procedimentos no Sistema Único de Saúde; a Educação Conectada, cuja meta é garantir banda larga para mais de 22 mil escolas; e a conclusão do cruzamento de bancos de dados da administração pública, que interligará informações sobre os diferentes programas do governo.

As 3 doenças que mais afetam as mulheres

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No mês da mulher, especialista alerta sobre os principais problemas, cuidados e prevenção

Nesta quinta-feira, dia 8 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher, data reconhecida mundialmente, transformou-se um ótimo momento para a reflexão, ainda mais quando envolve cuidados com a saúde. Afinal de contas, na correria do mundo moderno, fica cada vez mais difícil tirar alguns minutos do dia para cuidar da saúde, ainda mais quando tratamos das mulheres, que geralmente cumprem a famosa “dupla jornada”.

Segundo a Dra. Márcia Araújo, ginecologista do Docway, as múltiplas funções da mulher e a falta de tempo para cuidar com atenção da saúde acabam por aumentar o número de casos de doenças como Câncer de Mama, Depressão e Câncer de Colo de Útero. Por isso, a especialista alerta sobre a importância dos cuidados mesmo com essa rotina agitada.

“Após muita luta, nosso papel na sociedade está evoluindo muito. Hoje, nós mulheres desempenhamos várias funções e acabamos descuidando da saúde. O que não pode acontecer é a negligência com os cuidados pessoais. Com os avanços tecnológicos e as facilidades que eles nos trouxeram, podemos manter nossa rotina e o acompanhamento médicos em dia, evitando vários problemas”, explica a especialista.

Confira uma análise da especialista sobre as três doenças que mais afetam as mulheres atualmente:

Câncer de Mama

Avião militar russo cai perto de base na Síria e deixa 32 mortos

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Um avião militar russo caiu nesta terça-feira (6) pouco antes de aterrissar na base militar russa de Hmeimin, noroeste da Síria, matando seus 32 ocupantes – anunciou o Exército russo, citado por agências de notícias.

“Em 6 de março, por volta das 15h (9h de Brasília), um avião de transporte An-26 caiu no aeródromo de Hmeimin. Segundo informações preliminares, transportava 26 passageiros e seis tripulantes”, informou o Ministério da Defesa.

“A catástrofe, segundo as primeiras informações, deveu-se aparentemente a um problema técnico”, acrescentou a mesma fonte, indicando que a aeronave caiu a 500 metros da pista de pouso da base russa e que não foi alvo de tiros.

Uma comissão do Ministério da Defesa vai analisar “todas as versões possíveis do que aconteceu”, aponta o comunicado.

Esta não é a primeira tragédia envolvendo um avião de transporte militar russo, dirigindo-se para Hmeimim. Em dezembro de 2016, um Tupolev Tu-154 que transportava membros do Coro do Exército Vermelho caiu no Mar Negro pouco depois de decolar de Adler (sul). Nesse episódio, 92 pessoas morreram.

Em outubro de 2017, um bombardeiro Su-24 caiu em Hmeimim, matando ambos os pilotos.

Desde o início de sua intervenção militar na Síria, em setembro de 2015, o Exército russo implantou dezenas de caças e bombardeiros que operam a partir da base aérea de Hmeimim, localizada na fortaleza alauíta do presidente sírio, Bashar al-Assad, perto de Latákia.

Fora este acidente, 45 soldados russos morreram oficialmente durante a intervenção militar na Síria. O Exército russo não indicou se os passageiros do Antonov eram militares.

O Antonov 26, bimotor de hélice de curto e médio alcance, pode transportar até 40 pessoas a seis mil metros de altitude e foi lançado em 1969. Os últimos modelos foram construídos em 1986.

Nova diretoria da CDL de Cabrobó toma posse nesta quarta-feira

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cabrobó será presidida pela segunda vez pelo empresário Cristiano Torres. Na noite desta quarta-feira, 7 de março, as 19:00 horas, no auditório da EREM José Caldas Cavalcanti. Cristiano Torres assume a CDL ao lado de uma nova diretoria, que tem como foco a renovação. “Decidi aceitar esse novo desafio pensando na renovação da CDL. Será uma gestão com diretores focados em novas ideias e projetos, sempre pensando no melhor para os associados”, afirma Torres.

Cristiano Torres assume o lugar de Maxwell Vasconcelos, que esteve no cargo nos últimos seis anos. A nova diretoria da CDL de Cabrobó que toma posse nesta quarta é composta por: Cristiano Torres, Presidente; Leandro Valdivino, Vice Presidente; Nilo Parente, Diretor Financeiro e os diretores: Val da Auto Peças, Publio Ramalho, Romildo Tenório e Maxwell Vasconcelos. A duração do mandato da nova diretoria da CDL de Cabrobó é de três anos, por tanto, vai até o ano de 2021.

Rodrigo Novaes e lideranças participam de audiência com governador

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, na última segunda-feira (05), no palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara. O parlamentar foi ao executivo solicitar ações e investimentos para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes na ocasião, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Belém do São Francisco, Professor Licínio; e a vereadora de Águas Belas, Eniale Jonatas.

“Conseguimos um convênio de R$ 3 milhões que serão destinados as obras de pavimentação nas principais ruas e avenidas da cidade de Belém de São Francisco”, comemorou Novaes. Em Águas Belas, foi pedida a ampliação de vagas para os docentes no programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), gerando oportunidade de trabalho para os professores que vivem na cidade. Já em Itaíba, serão enviados maquinários para a conclusão do Asfalto de Negras (falta apenas 5% para finalizar a obra) e da Escola Técnica.

Comerciantes de Cabrobó abrem as portas nesse feriado de 6 de março

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Muitas lojas de Cabrobó abriram as portas das 8:00 horas e vão até as 13:00 horas nesse feriado de 6 de março, nesse dia os pernambucanos comemoram a Data Magna de Pernambuco. Em tempos de vacas magras ninguém quer perder nenhuma oportunidade de faturamento, por essa razão muitos comerciantes preferem pagar horas extras e abrir mesmo sabendo do risco que estão correndo. Todas as repartições públicas e os bancos, não abriram as portas cumprindo rigorosamente o feriado. Muitos comerciantes resolveram cumprir o feriado e fechou as portas de suas lojas nesse 6 de março, alguns com quem conversamos disseram que se o feriado está previsto em Lei então tem que cumprir.

A nossa reportagem conversou com alguns comerciantes e todos falaram que é preciso arriscar por conta da crise, segundo os comerciantes mesmo com a economia do País dando sinais de recuperação é preciso abrir mesmo em feriado para honrar com os compromissos. “Nós sabemos da importância da data para nosso estado, assim como o feriado está previsto em Lei e que passa a ser obrigatório, mas ainda estamos dentro de uma crise econômica e por essa razão precisamos faturar para pagarmos nossas contas”, disse um dos comerciantes de Cabrobó. O mesmo ainda justificou dizendo que crise econômica se vence com trabalho e com o comercio faturando.

STJ julga hoje pedido para evitar prisão de Lula

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na sessão, que está prevista para começar às 13h, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro.

A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação de Lula, pelo juiz Sergio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso. A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

A Quinta Turma do tribunal é formada pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick.

STF

No STF, os advogados também entraram com o mesmo pedido, mas o relator do caso, ministro Edson Fachin, enviou a ação para julgamento do plenário da Corte. A decisão de Fachin, de enviar o habeas corpus ao plenário da Corte, vai de encontro à declaração dada esta semana pela ministra Cármen Lúcia, durante um jantar com empresários. Na ocasião, a presidente do tribunal disse que “seria apenar o Supremo” colocar a matéria novamente em julgamento por causa de Lula. Pelo regimento interno, cabe à presidente do STF definir a pauta.

Bandidos explodem caixa eletrônico dentro de posto de atendimento bancário em Capoeiras

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Durante a ação, os criminosos usaram explosivos e atiraram nas ruas da cidade assustando os moradores.

Criminosos explodiram um caixa eletrônico dentro de um posto de atendimento bancário na madrugada desta terça-feira (6) no Centro de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, durante a ação, os bandidos usaram explosivos e atiraram nas ruas da cidade assustando os moradores.

Ainda segundo a PM, não se sabe a quantia em dinheiro levada pelos suspeitos nem quantas pessoas participaram da ação. O posto de atendimento ficou destruído após a explosão.