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Didi Galvão

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Beijo forçado no carnaval é estupro, diz chefe da Polícia Civil em Pernambuco

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Beijo forçado no carnaval é estupro, diz chefe da Polícia Civil em Pernambuco

Para combater a violência contra a mulher durante o carnaval, campanhas têm alertado sobre o assédio durante os blocos de rua. Em entrevista à TV Globo, na manhã desta sexta-feira (09), o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral, afirmou que quem for preso em flagrante por causa de beijo forçado será autuado por estupro.

Amaral informou que foram implantados 10 pontos de atendimento, em dez unidades da polícia civil, fixas e móveis. “As mulheres terão atendimento especializado na Delegacia da Mulher de Santo Amaro, no Recife. Em Olinda, na Escola Sigismundo Gonçalves, funcionará uma central para atendimento prioritário às mulheres e aos grupos prioritários”, disse Joselito.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, o carnaval de Pernambuco em 2018 contará com um esquema de segurança com 27 mil profissionais, incluindo policiais civis, militares e científicos, além de bombeiros. Durante a festa no estado, eles vão cumprir 41.147 jornadas de trabalho. Somente no Galo da Madrugada, vão atuar 5.047 policiais e bombeiros militares.

Esse número representa um aumento de 18% em relação ao efetivo do carnaval no ano passado. Do total, 3.662 são policiais militares, 835 são bombeiros, 492 são policiais civis e outros 58 são servidores da Polícia Científica.

Prefeitura de Petrolina interdita construção de subestação de companhia de energia

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Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, foi interditada ontem (08), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada após não dar entrada em licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Já no processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como a ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.

AMMA

Jacobina/BA: Açude de Lages do Batata de se rompe com forte chuva

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Açude de Lages do Batata de Jacobina se rompe com forte chuva

Por volta das 6:30h da manhã desta sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018, o Açude João de Neném em Lages do Batata de Jacobina se rompeu.

Em contato com a Rádio Jacobina FM, moradores mostraram insatisfação com a Prefeitura Municipal, que deveria ter feito a conclusão de um serviço no açude, que havia iniciado em 2016 pela gestão anterior.

Segundo um morador, em Lages do Batata choveu 50mm, já no Riacho das Lages, choveu 75mm, tendo as águas desembocando no Açude João de Neném.

Fonte: Augusto Urgente

Bandidos fazem reféns e explodem agência do Banco do Brasil no Agreste

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Homens armados com fuzis explodiram e assaltaram uma agência do Banco do Brasil da cidade de Correntes, no Agreste de Pernambuco, na madrugada desta sexta-feira (9). Segundo a Polícia Militar, feirantes foram feitos reféns durante a ação criminosa.

O crime aconteceu por volta das 2h30 contra a agência que fica localizada no centro da cidade, distante 200km do Recife. O 9º Batalhão de Polícia Militar registrou que trabalhadores que se preparavam para a feira livre do município foram abordados e feitos como reféns. Testemunhas relataram que os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo durante o assalto.

Fuga – Ao menos dois carros foram utilizados pelos bandidos para cometer o crime. Testemunhas armaram à PM que um Uno e um Veloster, ambos de cor cinza, foram usados para a fuga. Ao sair da cidade, os criminosos ainda deixaram grampos na pista para tentar impedir qualquer perseguição policial. A Polícia Civil deve investigar mais este assalto.

Prefeitura de Araripina decreta ponto facultativo na quarta de Cinzas

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A Prefeitura de Araripina no Sertão do Araripe de Pernambuco, informou que devido ao período  de carnaval, foi decretado ponto facultativo na quarta-feira de Cinzas (14/02).

Serviços disponíveis 

O funcionamento dos serviços e atividades essenciais no atendimento médico de urgência e limpeza urbana serão mantidos.

O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais, garantindo segurança e bem-estar à população. As atividades regulares dos demais departamentos da Prefeitura retornam ao horário normal de funcionamento na próxima quinta-feira (15).

Santa Maria da Boa Vista-PE

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Alice Jericó

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Confirmada a visita do Ministro de Educação Mendonça Filho a Cabrobó no dia 16 de fevereiro

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O Prefeito Marcilio Cavalcanti (PMDB), confirmou nesta quinta-feira que o Ministro de Educação Mendonça Filho vai cumprir agenda administrativa em Cabrobó no próximo dia 16. Segundo o Prefeito Mendonça deve chegar a Cabrobó as 9:00 horas da manhã, a visita do Ministro de Estado tem como objetivo inaugurar obras e anunciar o credenciamento da FASF (Faculdade do Sertão do São Francisco).

Gospel: Dia 17 de março Davi Sacer em Cabrobó-PE

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IMPERDÍVEL !

O Ministério de Jovens e Adolescentes da Igreja Batista Missionária de Cabrobó, está preparando uma grande festa de Louvor e Adoração a Deus e você é claro não vai ficar de fora. No dia 17 de março, a partir das 19:00 horas, Cabrobó e Região vai viver e sentir a presença de Deus no maior Evento Gospel do ano de 2018.

Vem aí “Jovem Adorador”, dia 17 de março de 2018 as 19:00 horas, no Templo sede da Igreja Batista Missionária de Cabrobó. Presença de um dos maiores nomes da musica gospel no Brasil, Davi Sacer, cantando e adorando o Senhor.

DAVI SACER em Cabrobó, dia 17 de março de 2018 as 19:00 horas, no Templo da Igreja Batista Missionária de Cabrobó.

Jovem Adorado 2018, com Davi Sacer, organização do Ministério de Jovens da Igreja Batista Missionária de Cabrobó.

Dr. Elioenai Filho Delegado de Policia Civil de Cabrobó quer liderar a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança

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O novo Delegado de Policia Civil do Município de Cabrobó, conhece a realidade da segurança pública local como poucos, principalmente por ser filho natural de Cabrobó e já está na Policia Civil de Pernambuco a 9 anos. Dr. Elioenai Filho passou no ultimo concurso do estado, tomou posse como Delegado no dia 29 de janeiro e assumiu o comando da Delegacia de sua Terra Natal em 6 de fevereiro. O novo Delegado já deu inicio a uma serie de conversações com autoridades, a ideia é trazer a sociedade por meio das mais diferentes representatividades para discutir a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança.

Dr. Elioenai Filho acredita que com o envolvimento da própria sociedade, fica mais fácil identificar quais os pontos onde a presença do poder público é mais necessária e com isso ofertar o serviço para garantir segurança ao cidadão.  Para por em pratica essa ideia o Delegado vai conversar com todos os representantes dos mais diferentes seguimentos da sociedade, nesta quinta-feira (08) Elioenai Filho esteve com o vereador Ramsés Sobreira, presidente da câmara municipal de Cabrobó. O Delegado pretende visitar nos próximos dias o Prefeito, Marcilio Cavalcanti e representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Policia Militar e de Associações de Bairros.

Prefeitura prepara terreno para implantação de horta comunitária na zona rural de Petrolina

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Alimento, geração de renda e terapia ocupacional. Estas são algumas vantagens da horta comunitária que será implantada pela Prefeitura de Petrolina, no Assentamento Terra da Liberdade, zona rural do município.

A ação está sendo executada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Para dar início aos trabalhos, o secretário da pasta José Batista da Gama e os técnicos da secretaria estiveram no local na manhã desta quinta-feira (08), para treinamento prático. Em sistema de mutirão com a comunidade, as equipes técnicas executaram os trabalhos de preparo da terra e implantação dos canteiros. Serão 0,35 hectares dedicados a hortaliças orgânicas como alface, coentro, cebolinha, couve, beterraba, tomate cereja, entre outros.

“As hortas comunitárias estão cada vez mais presentes em grandes centros urbanos. E a administração municipal tem investido no incentivo a produção de orgânicos com ações de capacitações, orientação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e apoio logístico aos produtores da região”, disse o secretário José Batista.

A moradora do Assentamento, Maiara Lopes, comemorou a implantação da horta. “Mais de 19 famílias serão beneficiadas com essa ação. É apenas o início de muitas coisas boas e oportunidades que virão para todos nós. Não temos palavras para agradecer a atenção e o apoio da Prefeitura”, comentou Maiara.

Durante a visita, o gestor da pasta também adiantou que a horta será multifuncional com criação de minhocário e viveiro para produção de mudas.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário

Na sessão de hoje vereadores de Salgueiro criticaram a gestão do prefeito Clebel e cobraram do governo do estado celeridade nas obras da PE 460

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Criticas foi o que não faltou na sessão desta quinta-feira (08) da câmara de vereadores do Salgueiro, os alvos foram o governo do estado por conta das obras paralisadas da PE 460 que liga o Distrito de Conceição das Crioulas a BR 116. A Vereadora Eliane Alves, fez criticas as ações da atual gestão, onde em seleção pública simplificada para a educação foi suspenso o procedimento por fraude, segundo ela pessoas tinham curso superior mais não possuíam diplomas. A mesma disse ainda que falta compromisso da atual gestão com a qualificação profissional, onde várias pessoas que ficaram bem classificadas na seleção para educação foram indicadas por políticos, e não foram selecionadas por sua capacidade.

O Vereador Pedro de Compadre cobrou ações do poder público para recuperação das estradas vicinais do Município, o mesmo lembra o trecho da estrada que dá acesso ao Distrito de Umãs precisa ser feito uma operação tapa buraco. Em relação a PE 460 que liga a BR 116 a comunidade de Conceição das Crioulas precisa de mais atenção por parte do governo do estado, o vereador lembra que as obras estão paralisa. Pedro de Compadre agradeceu ao deputado Gonzaga Patriota pelos tratores adquiridos para beneficiar associações da zona rural do Município, segundo ele 04 (quatro) tratores foram entregues de uma única vez e ainda estão por vir mais 02 (dois) tratores, todos foram comprados com recursos de Emendas do Deputado Gonzaga Patriota.

STF julga constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas

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Ficaram vencidos Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O STF julgou nesta quinta-feira, 8, por maioria, constitucional o Decreto 4.887/03, assinado pelo então presidente Lula, sobre a regulamentação fundiária de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. A norma regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras, de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A ação foi ajuizada pelo DEM, que apontou diversas inconstitucionalidades, entre elas o critério de autoatribuição fixado no decreto para identificar os remanescentes dos quilombos e a caracterização das terras a serem reconhecidas a essas comunidades.

Votaram pela improcedência da ação a ministra Rosa Weber, a qual foi acompanhada pelos ministros Fachin, Barroso, Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Lewandowski e Marco Aurélio entenderam pela inadmissibilidade da ação e, superado o conhecimento, pela improcedência.

Ficaram vencidos o relator, ministro aposentado Cezar Peluso, cujo voto foi pela inconstitucionalidade da norma com efeito ex nunc, e os ministros Toffoli e Gilmar Mendes, que votaram pelo parcial provimento.

Vitória quilombola! Depois de seis anos de julgamento no STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava o decreto 4997/2003 que regulamenta a titulação de terras quilombolas foi considerada improcedente. Ou seja, se mantém o decreto, se mantêm os direitos quilombolas! E a vitória foi completa: os ministros também derrubaram a tese do marco temporal, que foi considerado como “prova diabólica” pelo ministro Ricardo Lewandowski, por ser difícil ou impossível de ser apresentada.

Agradecemos em nome dos milhões de descentes de africanos escravizados a todos os mais de 112 mil pessoas que assinaram a petição e principalmente aos atores Letícia Colin, Ícaro Silva, Sophia Abrahão, Sérgio Malheiros, Érika Januza e Caio Paduan por abraçarem essa causa e emprestarem seu prestígio em defesa aos quilombos do Brasil.

Depoimento do Ronaldo, Conaq:

Constitucional

A discussão, que teve início em 2012, foi retomada nesta quinta-feira com voto-vista do ministro Fachin sob o entendimento de integral improcedência da ação. O ministro acompanhou, na conclusão, a divergência inaugurada pela ministra Rosa Weber.

O ministro defendeu os critérios observados no decreto para demarcação de terras e destacou a importância do tema.

Carnaval de Petrolina: prefeitura adota novo modelo para garantir segurança do folião

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Para garantir ainda mais segurança aos foliões durante o Carnaval de Petrolina, a Prefeitura adotará, este ano, um modelo que já vem sendo implantado em cidades como Salvador (BA); João Pessoa (PB); Curitiba (PR); Joinville (SC), entre outras. Tanto o Polo Porta do Rio, quanto o Polo da Praça 21 de Setembro, terão reforço na segurança e revista nas entradas.

Durante os dias de folia, cerca de 320 agentes da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Disciplinamento Urbano, AMMPLA, além de seguranças particulares, farão a segurança do público, estimado em mais de 30 mil pessoas por noite.

Seguindo o novo modelo, não será permitida a entrada de pessoas portando bebidas, garrafas de vidros, copos de vidros, isopores, bolsas térmicas, caixas térmicas ou qualquer outra forma de armazenar e transportar bebidas, sejam elas alcoólicas ou não. Tais medidas visam evitar a entrada de armas e também reduzir a aglomeração na hora da revista pessoal. O Carnaval de Petrolina acontece entre os dias 10 e 13 de fevereiro. A  Folia de Momo tem início a partir das 17h, nos Polos da 21 de Setembro e Matingueiros e às 20h no Polo da Porta do Rio, na orla da cidade.

Aceno ao diálogo da Coreia do Norte é ‘falso’, diz ex-espiã que explodiu avião sul-coreano

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Espiã da Coreia do Norte na década de 1980, Kim Hyun-hui explodiu, com a ajuda de um segundo agente, um avião com 115 sul-coreanos meses antes dos Jogos Olímpicos de Seul de 1988. Arrependida, hoje ela vive escondida na Coreia do Sul e anda constantemente sob proteção de seguranças, com medo de possíveis retaliações de seu país natal.

Mais de 30 anos depois do incidente, que ela define como “a cruz que precisará carregar para o resto da vida”, e às vésperas da Olimpíada de Inverno sul-coreana, Hyun-hui defende que as iniciativas de “diálogo” e “paz” que surgiram como os jogos são “falsas”.

“Claro que é falso, o único objetivo da Coreia do Norte é completar seu programa nuclear. Eles não pensam em nada além de armas nucleares. A Coreia do Norte não vai mudar por diálogo”, afirmou à BBC. “Ela não vai mudar com palavras macias, somente a pressão vai funcionar na Coreia do Norte.”

Hyun-hui não revela seu atual endereço, na Coreia do Sul, e só se desloca acompanhada de um grupo de homens fortemente armados, porque tem medo de que o governo norte-coreano tente matá-la.

Voo 858 da Korean Air