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Didi Galvão

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Saiba os cenários com as possíveis decisões do TRF4

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LULA E SEE

Por João Paulo Machado

Condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu processo julgado, em segunda instância, a partir desta quarta-feira (24). O caso em questão é o do apartamento triplex, na cidade de Guarujá, no litoral paulista. O imóvel atribuído a Lula, segundo o Ministério Público Federal (MPF), seria fruto de um esquema de corrupção entre o ex-presidente e a empreiteira OAS. Lula, de acordo com as investigações, teria recebido um total de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas.

A defesa do petista, que nega as acusações, recorreu da condenação imposta pelo juiz Sergio Moro, em julho do ano passado, e agora o caso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

O processo está nas mãos dos desembargadores da 8ª turma do TRF4, composta por três magistrados: o relator do caso, João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O tribunal poderá confirmar a condenação do ex-presidente ou absolver o petista. No entanto, desde o início da Lava Jato, os três desembargadores absolveram apenas cinco de 77 condenados, em primeira instância, por Sergio Moro.

Confira os possíveis resultados do julgamento

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Caso um dos três desembargadores da 8ª turma do TRF4 realize um pedido de vista, solicitando mais tempo para apreciar o processo, o julgamento pode ser adiado. Neste caso, Lula continuaria com os direitos políticos preservados até a decisão dos magistrados.

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Caso o TRF4 entenda que Lula deve ser absolvido, a condenação sentenciada, em primeira instância por Sergio Moro, será derrubada. Dessa forma, o petista estará livre para se candidatar a qualquer cargo público. Isso acontece, pois mesmo que o Ministério Público, que acusa o ex-presidente, recorra ao mesmo Tribunal ou a Cortes superiores, não haverá tempo suficiente para qualquer decisão, antes das eleições, em outubro deste ano.

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Em caso de condenação, a defesa do ex-presidente poderá recorrer da decisão do TRF4, independentemente do cenário. No entanto, os recursos disponíveis para Lula variam de acordo com o resultado.

Sentença unânime

Este é o pior desfecho para o petista. Caso os três desembargadores da 8ª do TRF4 entenderem pela condenação, Lula poderá entrar junto ao Tribunal, apenas, com embargos de declaração. Esse recurso consiste no pedido de esclarecimentos de imprecisões, contradições ou dúvidas em relação à sentença. Enquanto o pedido é analisado, os efeitos do julgamento ficam suspensos.

Condenação com divergências

Neste cenário, além dos embargos declaratórios, a defesa também poderá entrar com embargos infringentes. Esse recurso consiste na tentativa de prevalência do voto perdedor, sobre os votos vencedores. Dessa forma, a análise da sentença passa a ser feita por seis magistrados, incluindo os três que tomaram a primeira decisão. Portanto, esse recurso pode mudar o resultado do julgamento.

Inelegibilidade e Prisão

Esgotados todos os recursos no TRF4, confirmando-se a condenação, o ex-presidente poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando impedido de concorrer a qualquer cargo público. No entanto, a inelegibilidade precisa ser confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com o fim da análise dos recursos pelo TRF4, a prisão do ex-presidente pode ser decretada pelo Tribunal. Caso isso ocorra, Lula poderá solicitar um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem vai receber o apoio do prefeito de Cabrobó nas eleições de outubro

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Ao longo da campanha de 2016 o então candidato a prefeito de Cabrobó, Marcilio Cavalcanti, disputou a eleição contra o poder da administração municipal e do governo estadual. O candidato derrotado Antonio de Nestor (PSB), contava em seu palanque com as presenças do então prefeito Auricélio Torres e do governador Paulo Câmara. Já Marcilio tinha a seu favor o vice-governador Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho, o também senador armando Monteiro, o deputado estadual Julio Cavalcanti e o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio.

Os senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho, atuam no campo das oposições como pré-candidatos ao governo. Já é dado como certo que Raul Henry não será candidato a reeleição na chapa de Paulo Câmara, essa situação deixa o gestor municipal de Cabrobó em uma posição de conforto para fazer a escolha sem quebrar possível acordo com o líder do MDB. Já o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, que recentemente lançou sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco, ao comentar sobre os prefeitos que venceram com seu apoio o mesmo disse que espera no mínimo reciprocidade.

Como até o momento o prefeito de Cabrobó não fez nenhum pronunciamento sobre eleições 2018, fica a expectativa em relação aos nomes que vão contar com seu apoio no pleito eleitoral de outubro. Lembrando que Raul Henry deve sair candidato a uma vaga na câmara dos deputados, outro que disputará uma vaga no parlamento federal é o sobrinho do prefeito o deputado estadual Lucas Ramos. Alguns aliados de Marcilio Cavalcanti já definiu apoio para essa eleição, o nome com maior aceitação no grupo governista é o do deputado estadual Rodrigo Novaes.

O Prefeito de uma nota só

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Desde que assumiu a prefeitura em 1º de janeiro de 2017 o prefeito de Cabrobó Marcilio Cavalcanti (MDB) só fala em lâmpadas LED, é como se isso fosse direcionar o município para um desenvolvimento já mais visto no sertão de Pernambuco. Até mesmo para os aliados mais próximos do prefeito isso já está se tornando uma obsessão, quando na verdade a outras questões que deveria ser tratada com mais prioridade. O discurso de implantação do sistema de iluminação pública com lâmpadas LED, já virou chacota nas praças e é objeto de comentários nas conversas sobre política em varias cidades da região.

E depois da entrevista do prefeito em uma emissora de radio da cidade de Petrolina na ultima sexta-feira (19), o assunto preferido dos comentaristas políticos é a tal da lâmpada LED do prefeito de Cabrobó. Em um desses comentários foi lembrando a campanha presidencial de 2006, quando Lula era candidato à reeleição e o senador Cristovam Buarque era candidato a presidente pelo PDT. Cristovam foi classificado por Lula como candidato de uma nota só, uma vez que o senador do Distrito Federal falava em educação. Alguns sertanejos que acompanham atentamente os acontecimentos de Cabrobó, esperam que Marcilio não fique na historia como o prefeito de uma nota só.

PT confirma presença de Lula em Porto Alegre na véspera do julgamento

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Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a senadora Gleisi Hoffmann confirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva estará em Porto Alegre nesta terça-feira (23) – véspera do julgamento de sua apelação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Sem divulgar maiores detalhes, Gleisi declarou que a ida do petista foi “uma decisão dele”:

— Lula estará em Porto Alegre nesta terça. Foi uma decisão dele. Não temos nenhum detalhe sobre horário de deslocamento — resumiu em entrevista coletiva, na tarde desta segunda (22).

Lula deverá deixar Porto Alegre até o fim do dia. Segundo o vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, o ex-presidente desembarcará no Estado para agradecer pelas manifestações de apoio recebidas nos últimos dias. Contudo, deverá acompanhar em São Paulo, na quarta-feira (24), o julgamento do TRF4.

— Ele virá especialmente para agradecer, de coração, pela mobilização em Porto Alegre e pela solidariedade internacional — comentou Padilha.

Conforme o PT, o principal ato com a presença de Lula na Capital será na Esquina Democrática, no centro da cidade. No local, o ex-presidente deverá discursar ao lado de outros integrantes do partido.

— Ele vem, participa do ato e retorna à cidade de São Paulo — disse Padilha.

Após apelo de populares a iluminação pública da Praça João Pires da Silva em Cabrobó foi restabelecida

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Os cabroboenses, sobre tudo, os frequentadores da Praça João Pires da Silva no centro da cidade, andavam preocupados por conta da escuridão do espaço público. No ultimo sábado (20) alguns frequentadores da Praça fizeram um apelo para que a prefeitura adotasse as medidas necessárias e evitasse que algo desagradável, nesta segunda-feira (22) o Blog recebeu com alegria a informação de que o apelo dos cabroboenses já foi atendido pela administração municipal.

Moradores dos Bairros do Alto da Temperatura, Bonitinho, Pedro Quirino e Vila Nova, entraram em contato com o Blog e pediu para que informássemos ao prefeito a situação de cada um deles. Segundo informações dos moradores dos Bairros da Temperatura, Bonitinho e Pedro Quirino, além da escuridão ainda há acumulo de lixo em varias ruas. Já os moradores do Bairro Vila Nova, solicitam do prefeito que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas novas mesmo que não seja de LED.

Curso em Transporte Escolar tem ampla adesão das cidades do Sertão

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A Escola de Contas Públicas (ECPBG) ministrou entre os dias 17 e 19 de janeiro, no município de Petrolina, a primeira capacitação do programa de interiorização em 2018. O curso “Transporte Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC nº 006/2013” aconteceu na Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE). Nessa primeira iniciativa do ano, a Escola iniciou a execução de uma parceria celebrada com a Secretaria de Educação de Pernambuco, ainda na gestão do então conselheiro diretor da ECPBG, João Carneiro Campos. O convênio viabilizou a gratuidade para todos os gestores dos municípios e das duas Gerências Regionais de Educação (GERES).

O curso foi ministrado pelo servidor do TCE, Pedro Teixeira e teve como objetivo capacitar os servidores das prefeituras das regiões do São Francisco e Araripe para análise, recebimento de projetos, e gestão do transporte escolar, inclusive quanto à utilização de receptor GPS e ao processamento de dados geográficos, de acordo com o estabelecido na Resolução TC Nº 006/2013, que dispõe sobre procedimentos de controle interno, relativos aos serviços de transporte escolar a serem adotados pela administração municipal. A capacitação contou com 41 participantes dos seguintes municípios: Petrolina, Cabrobó, Santa Cruz, Trindade, Afrânio, Granito, Dormentes, Exu, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Ipubi, Santa Filomena, Orocó e Moreilândia.

Segundo Maria do Socorro de Barros, secretária de Educação da Prefeitura de Afrânio, o curso sobre transporte escolar foi importante para possibilitar o fornecimento de um serviço de qualidade por parte das prefeituras. “A interiorização do TCE aproxima todas as regiões do Estado, priorizando a igualdade de direito ao acesso a um trabalho de excelência”, destacou a gestora.

Para o diretor da Escola de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, a missão orientadora do Tribunal de Contas, através da ECPBG, é fundamental para o fortalecimento do controle interno de cada município. Segundo ele, essa parceria com a Secretaria de Educação do Estado será reproduzida em todas as GERES de Pernambuco, abordando outras temáticas de relevância à semelhança do modelo de transporte escolar. “A missão fundamental dos Tribunais de Contas é, sem dúvida, o controle externo das contas públicas. Mas, é também, orientar gestores, sejam dos estados ou municípios. Neste sentido, a Escola vai aprofundar parcerias para capacitar e levar conhecimentos a esses gestores para melhor estruturar o controle interno de suas respectivas unidades”, destacou o conselheiro Ranilson Ramos.

Gerência de Jornalismo

MPPE recomenda ao prefeito de Tacaratu exonerar irmão de cargo na administração municipal

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Em defesa dos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tacaratu, José Gerson da Silva, exonerar seu irmão João Marcos Gomes da Silva da função de secretário-adjunto municipal no prazo de cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, a prática histórica da nomeação de familiares de agentes públicos configura ato de improbidade administrativa. “O Supremo Tribunal Federal definiu como inconstitucional, por meio da Súmula Vinculante nº13, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau de autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.”

Fonte: MPPE

Belém do São Francisco: I Encontro de Motociclistas atrai grande publico para a Orla Fluvial da cidade

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Por Julio Cesar

O I Encontro de Motociclistas de Belém do São Francisco, supera expectativas dos organizadores e atrai um grande publico para a Orla Fluvial e o Centro de Atividades Econômicas do Município.

A I Edição contou com a participação de diversos clubes de motoqueiros das cidades de Recife, Juazeiro do Norte, Juazeiro da Bahia, Petrolina, Petrolândia, Arcoverde, Crato, Missão Velha, Cabrobó, Salgueiro, Paulo Afonso, Campina Grande, Caruaru entre outras.

O evento promoveu não apenas a troca de experiência e a confraternização entre os motociclistas, mas também movimentou a economia local, favorecendo e fortalecendo o turismo.

A I Edição contou com uma grande estrutura para os motociclistas viajantes, como recepção, café da manhã, almoço, estacionamento, além é claro de muita diversão com shows de Rock, MPB entre outros estilos no palco montado na orla, além de apresentações culturais do município, a exemplo de Zé Pereira e Vitalina acompanhado da Filarmônica Dionon Pires.

Segundo os organizadores o sucesso da I edição surpreendeu a todos, diante de um grande publico que compareceu ao evento, consolidando assim o evento no calendário cultural do município.

Julgamento de Lula: entorno do TRF-4 terá bloqueio aéreo, terrestre e naval

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Tribunal em Porto Alegre julga nesta quarta-feira recurso de defesa sobre condenação

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima quarta-feira (24), contará com restrição e bloqueio do perímetro aéreo, terrestre e naval no entorno do tribunal. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22) pelo secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.

O secretário informou, ainda, que atiradores de elite ficarão posicionados no topo de edifícios mais próximos ao TRF-4, com a função também de observar, filmar e fotografar manifestantes que estarão nas ruas da capital gaúcho.

O comandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Andreis Silvio Dal’Lago, destacou que a corporação vai atuar com maior ênfase na área próxima ao local do julgamento, mas tem planejamento estruturado para toda a capital. “Aumentamos o policiamento ostensivo na região do tribunal e pontos estratégicos de Porto Alegre, prevendo todo tipo de cenário”, explicou ele.

Congelamento de área

Os órgãos públicos federais localizados no entorno do TRF-4 e a Câmara Municipal de Porto Alegre não terão expediente a partir das 12h de terça-feira (23). Os serviços estão programados para retornar à normalidade na quinta-feira (25), pela manhã. O perímetro de isolamento estabelecido pelo GGI compreende a área entre as Avenidas Loureiro da Silva, Edvaldo Pereira Paiva e Augusto de Carvalho. O único acesso ao local onde vai ocorrer o julgamento será a partir da Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, mediante comprovação de credenciamento junto ao tribunal.

Nessa área, foi determinado, também, fechamento do espaço aéreo. Apenas aeronaves das forças de Segurança Pública e Defesa poderão sobrevoar a região. O rio Guaíba será patrulhado pela BM, que fará o monitoramento das embarcações.

A Rótula das Cuias funcionará como uma espécie de zona neutra, separando o perímetro isolado da região reservada aos movimentos sociais: o Anfiteatro Pôr do Sol e a área em frente à Avenida Edvaldo Pereira Paiva. “Foram várias rodadas de negociação. Na última sexta-feira (19), concluímos esse processo junto aos movimentos sociais, chegando ao termo do acordo. Foi definido o espaço das manifestações e dos acampamentos e toda questão acerca da responsabilização de quem destruir patrimônio público e privado”, assegurou o secretário adjunto da SSP, coronel Everton Oltramari.

Monitoramento

Petrolina lança Carnaval 2018 com ampliação de polos e mais de 50 atrações

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Com mais de 50 atrações e cinco polos, o Carnaval de Petrolina 2018 terá como novidades um maior número de artistas e novos pontos de folia, priorizando a pluralidade de estilos e a produção cultural da região. A programação completa do maior festejo de momo do Sertão de Pernambuco foi anunciada, na noite desta segunda-feira (22), pelo prefeito Miguel Coelho. Além de detalhar as atrações da semana pré e dos quatro dias de folia, o lançamento teve o anúncio da homenageada da festa petrolinense, a jornalista social Inah Torres, considerada a dama da comunicação do Vale do São Francisco.

Durante o anúncio, o prefeito destacou que, neste ano, a ampliação do evento busca consolidar Petrolina como polo carnavalesco em Pernambuco. Miguel ressaltou que, mesmo tendo acréscimo de 25% de atrações e novos polos, a  folia sertaneja terá redução de custos. “Mais uma vez conseguimos melhorar o evento, valorizar a cultura local, gastando menos recursos. Todos viram o sucesso que foi o resgate do Carnaval de Petrolina em 2017, agora nossa meta é fortalecer e fazer dessa folia uma opção atrativa e com muita segurança para toda a região”, pontuou o prefeito.

A folia será aberta uma semana antes, no dia 2 de fevereiro, com a retomada do tradicional Baile Municipal e o Concurso de Fantasias. O evento será realizado no Coliseu Hall com renda destinada ao Hospital Dom Tomás – Apami.

A festa começa pra valer mesmo no sábado (10 de fevereiro) com mais de 50 atrações em três regiões da cidade. O principal polo será deslocado para a “porta do rio” para abrigar um público maior. Como no ano passado, a grade de programação terá mais de 90% de artistas da região do São Francisco, que se mesclarão com nomes de sucesso de fora da cidade. Os destaques são os cantores Xexéu (ex-Timbalada), Pedrinho Pegação, Douglas Pegador, a banda Voa Voa, além de talentos do Vale do São Francisco como Jonathan Araujo, Trio Granah, Fabiana Santiago, Alan Cleber e Guerber Pereira.

Outra novidade será a criação do Polo Matingueiros, nas ruas de Petrolina Antiga. Esse ponto de folia apresentará uma maior pluralidade de estilos com bandas de rock, maracatu, coco e embolada. Ainda no Centro, a tradição das orquestras de frevo e cantores da região vão animar o mais histórico dos polos, no coreto da Praça 21 de Setembro.

Além dos pontos de animação no Centro, Petrolina fortalecerá as festas descentralizadas nos bairros da Areia Branca e Cohab VI. As duas comunidades terão noites com atrações do Vale do São Francisco.

O Carnaval de Petrolina tem expectativa de reunir mais de 30 mil pessoas por dia. O evento receberá investimento da Prefeitura de R$ 340 mil em atrações. Toda a estrutura de palcos e som será custeada por uma empresa numa parceria publico-privada.

Programação:

Folia em três cidades do Sertão pernambucano deve obedecer medidas de segurança e organização

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Com a proximidade do Carnaval, as prefeituras de São José do Belmonte, Belém do São Francisco e Salgueiro, além de representantes da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A finalidade é estabelecer medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização dos eventos festivos, sejam eles promovidos ou não pelos órgãos públicos municipais.

Os termos foram estabelecidos a partir de apurações de festas passadas, nas quais ocorreram situações de risco devido à falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas e um natural desgaste do efetivo policial, já que permanecia na rua além da jornada prevista. As prefeituras também devem disponibilizar banheiros químicos, levando em consideração a grande quantidade de público presente nas festas.

As gestões municipais devem ainda promover a fiscalização adequada dos estabelecimentos fornecedores de bebidas e gêneros alimentícios que funcionarão durante o evento, de modo que fiquem asseguradas as condições de higiene e armazenamento, além das especificações técnicas pertinentes, como, por exemplo, advertindo aos comerciantes quanto à proibição de venda de bebidas em recipientes de vidro.

Outro aspecto das festividades que deve ser respeitado é o cumprimento do horário de encerramento da festa. Os eventos não devem se estender além da hora prevista, de modo a não prejudicar o efetivo policial que garante a segurança da população local. Também devem ser dispostas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), durante a programação dos eventos, para atender as eventuais urgências.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) comprometeu-se a fiscalizar e assegurar que os ruídos e poluição sonora estejam dentro do limite legal. A PMPE também deverá realizar diligências para coibir e reprimir a venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes, bem como de outros produtos que possam causar dependências física e psíquica. Por fim, cabe à Polícia Militar evitar e apurar ocorrências de quaisquer danos ou perigo à paz.

Os Conselhos Tutelares das cidades se comprometeram a comunicar os números dos celulares e endereços de seus Conselheiros à PM e às prefeituras, identificando a violação aos direitos das crianças e adolescentes, adotando as medidas cabíveis e acionando, sempre que necessário, as autoridades policiais.

Já o Corpo de Bombeiros deve fiscalizar previamente toda e qualquer estrutura que será utilizada, exigindo o Atestado de Regularidade, emitido pelo próprio órgão. Outro compromisso assumido pelos bombeiros é o da prevenção de princípio de incêndios nos locais de festa, assim como, prestação de primeiros socorros e salvamentos em casos de acidentes, enquanto estejam acontecendo as festividades.

O descumprimento das medidas implicará na aplicação imediata de multas, nos valores de R$ 2 mil para São José do Belmonte, R$ 5 mil para Belém do São Francisco e R$ 50 mil para Salgueiro, por dia de descumprimento.

Fonte: MPPE

Profissionais da Vigilância Sanitária trocam experiências com estudantes da Univasf

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Para dialogar sobre a importância da Vigilância Sanitária, profissionais da Prefeitura de Petrolina participaram, nesta segunda-feira (22), de um encontro com os estudantes do curso de Farmácia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Em uma roda de conversa, os profissionais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) apresentaram o trabalho de fiscalização realizado pelo órgão e responderam a questionamentos dos estudantes.

De acordo com o diretor interino, Marcelo Gama, essa relação é importante para fortalecer e apresentar o trabalho da Agência. “Foi um momento de troca de conhecimento em que orientamos e tiramos todas as dúvidas, principalmente com relação a atuação do farmacêutico dentro da Vigilância, assim como o trabalho de fiscalização em farmácias do município”, frisou.

O professor doutor, Cedenir Pereira, reforçou que o encontro proporcionou um momento de muita aprendizagem para os participantes. “Saber dos desafios de uma carreira ainda na graduação e ter contato com os profissionais atuantes auxiliará nas escolhas profissionais a serem tomadas em um futuro próximo”, destacou.

Fiscalizações

Somente nesses primeiros dias de janeiro, foram realizadas 47 inspeções nas farmácias do município. Do total, 19 foram notificadas e duas foram interditadas. As principais irregularidades são: vendas de antibióticos sem receita médica e ausência de farmacêutico nos estabelecimentos.

Para denunciar irregularidades, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, através do número 156, pelo número do whatsApp (087) 9 9985-0081 ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. A agência fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Parnamirim-PE: Conselheiro Tutelar Damião Agra realizará Projeto “A Voz do Conselho Tutelar”

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O Conselheiro Tutelar do município de Parnamirim-PE, Damião Agra realizará o Projeto “A Voz do Conselho Tutelar”. O projeto tem por objetivo divulgar as atribuições do Conselho Tutelar, órgão de proteção à Criança e ao Adolescente, através das ondas sonoras do Rádio.

O “Programa A Voz do Conselho Tutelar” será exibido no Sistema de Comunicação Beto Som FM 104,9 uma vez por mês, durante todo o ano de 2018, visando assim, divulgar a toda população de Parnamirim e região quais são as suas atribuições, previstas na Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu Art. 136. O primeiro programa o ano será exibido na próxima Sexta-Feira (26/01) ao Meio dia na Rádio Beto Som FM.

“A população precisa conhecer mais sobre o Conselho Tutelar, precisa conhecer suas atribuições e o que o mesmo realiza e não realiza”. Ressaltou o Conselheiro Tutelar Damião Agra.

Belém do São Francisco: Nota de esclarecimentos do Vereador Vandinho Marcula

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Vandinho Marcula

Apraz-me cumprimentar o amigo, ao tempo em que na condição de Vereador consciente do cumprimento do dever parlamentar, não deveria calar-me diante da postagem publicada dia 18 de janeiro do ano fluente.

Cumprimento o Blog pela matéria por ser do interesse da nossa população Urbana e Rural, que realmente não tem recebido a atenção que deveria por parte dos que foram votados de forma expressiva e são aliados do Governo, não são 3 anos como foi anunciado, decorreram-se 7 anos e 10 meses, a obra foi iniciada em março de 2010.

Entretanto, os servidores que cuidam do abastecimento, são extremamente dedicados, dão o melhor que podem para bem atender a população, seja na parte burocrática como na recuperação dos constantes vazamentos, em face da precariedade da rede hidráulica construída a mais de 60 anos e de amianto.

Com relação à omissão de alguns políticos é fato incontestável, no entanto, se conhecesse o empenho da Câmara de Vereadores para equacionar esse cruciante problema e em particular o deste Vereador, jamais generalizava a falta de ação dos políticos, oposição e situação tem se esforçado evidentemente dentro das nossas limitações.

Recentemente, quando da visita do Governador foi entregue um documento assinado por todos Edis, elaborado por este Vereador. Representações denunciando a COMPESA pelo descaso formulado por este modesto parlamentar foram inúmeras junto ao Ministério Público Estadual.

Com relação à pergunta:  “Por que será que o sistema de abastecimento não entra em ação”?, a resposta é elementar, Belém não tem representantes na Assembleia Legislativa, mas vamos ter, o ex prefeito Dr. Gustavo Caribé já lançou a sua candidatura a Deputado Estadual, como um filho da terra não há por que votar em outro candidato, precisamos de um representante na Assembleia Legislativa é questão de honra para nós belemitas.

Se o governador atender ao apelo que a Câmara formalizou, tenha certeza que não faltará pai para a criança, tarde demais, se passaram 7 anos e 10 meses e nada aconteceu.

Os esclarecimentos declinados deixam evidenciados que se dependesse dos Vereadores o novo sistema de abastecimento d’água da nossa cidade, há muito tempo que estaria em funcionamento, a questão é administrativa da competência do Governo do Estado, não é da Câmara de Vereadores, que tem atribuições Legislativas, fiscalizar a aplicação correta dos recursos carreados para o município, análises de projetos de Leis, aprovando ou rejeitando quando não for do interesse da sociedade belemita, entretanto nós Vereadores reconhecemos que realmente faltou a vontade política daqueles que nas ultimas eleições obtiveram votação expressivas, no entanto, para afastar porteiros, merendeiras e cozinheiras das escolas estaduais contratados pelo Estado, não faltou tempo e nem vontade política, em troca de apoio político na eleição deste ano que se avizinha, daremos a resposta a quem não cuidou dos interesses do nosso município.

Vandinho Marcula – Vereador

Prefeitura de Salgueiro inaugura praça no distrito de Umãs

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Prefeitura de Salgueiro inaugura praça no distrito de Umãs

A Prefeitura de Salgueiro inaugurou no último sábado (20) a Praça São Sebastião, no distrito de Umãs. Centenas de pessoas participaram da solenidade, que contou com a presença do prefeito Clebel Cordeiro, do vice-prefeito Dr. Chico Sampaio, secretários, funcionários da prefeitura e entidades civis.

Em frente à capela foi construída uma estrutura com bancos, pintura, árvores e iluminação. O espaço deu um novo aspecto à área e proporcionará um ambiente de lazer aos moradores do distrito. A inauguração da praça aconteceu durante as festividades de São Sebastião, realizadas de 10 a 20 deste mês.

Por: Chico Gomes