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Didi Galvão

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MEI inadimplente deve regularizar até 23 de janeiro

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O MEI inadimplente que ainda está com o CNPJ suspenso tem até o dia 23 de janeiro para se regularizar. Os microempreendedores poderão procurar uma das unidades do Expresso Empreendedor de Pernambuco ou a Agência de Empreendedorismo para receber gratuitamente orientação empresarial e contábil. E, principalmente, saber quais são os documentos necessários para ficar em dia com as guias mensais (DAS) referentes aos anos de apuração 2015, 2016 e 2017 e emitir a declaração anual (DASN-SIMEI) de 2015 e 2016. Com isso, o MEI evitará a baixa definitiva do CNPJ.

Segundo o gestor do Expresso Empreendedor, Murilo Nóbrega, é o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte que prevê o cancelamento da inscrição do MEI. “Quem não conseguir se regularizar no prazo previsto recebe a baixa definitiva do CNPJ e as dívidas migram para o CPF vinculado, o que impossibilita o MEI de exercer as suas atividades formalmente a menos que tire um novo CNPJ, provocando ainda a perda dos benefícios previdenciários durante o período em que estiver irregular”, afirma.

A prorrogação do prazo para regularização do MEI foi efetuada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O MEI pode solicitar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.

Quem estiver em dúvida se está com alguma pendência, além das unidades do Expresso Empreendedor, poderá recorrer ao Portal do Empreendedor. O endereço possibilita a busca pelo CPF e por CNPJ e traz a lista completa de CNPJs suspensos pela Receita Federal.

Endereços:

CARUARU – prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), Rua Armando da Fonte, 15, térreo, Maurício de Nassau. Telefone: 3725-7600. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

IPOJUCA – prédio da AGÊNCIAMAIS, Rua Mário da Costa Monteiro, 98, Centro de Ipojuca. Telefone: 3561-1946. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

PETROLINA – Prédio da Agência do Trabalho, Avenida Tancredo Neves, s/n , 1º Piso, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. Telefone: 3866-9815. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

RECIFE – Prédio da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), Rua Imperial, 1600, São José, Recife. Telefone: 3182-2801. Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Agência de Empreendedorismo – Rua da União, 293, Boa Vista. Telefones: 3183-7238/3183-7237/3183-7257.

*A Sempetq informa que, nos municípios onde não há Unidades do Expresso Empreendedor, os Microempreendedores Individuais podem procurar a Sala do Empreendedor ou o SEBRAE. Há ainda o Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br.

Campus Serra Talhada divulga lista de remanejamento do Processo Seletivo 2018

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O campus Serra Talhada do IF Sertão acaba de divulgar a lista do Remanejamento referente ao Processo Seletivo 2018. As matrículas dos candidatos remanejados serão realizados nos dias 18 e 19 de janeiro, das 8h às 17h, na sala do controle acadêmico do campus.

É preciso atenção, pois na lista, os estudantes estão remanejados de acordo com o grupo em que se inscreveram. Há candidatos remanejados tanto para os cursos subsequentes quanto de Ensino Médio Integrado.  Para a realização da matrícula dos alunos menores de idade é necessária a presença dos pais ou responsáveis. Clique aqui para ter acesso à lista dos candidatos remanejados.

A documentação necessária para a matrícula pode ser encontrada aqui.

Em busca do Selo Unicef, prefeitura discute cidadania com adolescentes de Petrolina

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Com objetivo de fomentar políticas públicas, a Prefeitura de Petrolina está mobilizando jovens da cidade para participar das discussões promovidas no Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca). As ações tiveram início na última semana quando foi realizada uma reunião com cerca de 30 jovens do bairro João de Deus.

Os encontros também fazem parte das mobilizações em prol do Selo Unicef que recomenda a implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), para que os mesmos possam refletir e discutir sobre cidadania.

Os adolescentes interessados em participar podem se inscrever para um novo encontro que acontecerá nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, no Telecentro do bairro João de Deus, localizado na Avenida Terezinha Campos. As inscrições já podem ser feitas das 8h às 17h no local do encontro. Podem participar das reuniões pessoas de 12 a 19 anos.

O Selo Unicef é um instrumento utilizado pela instituição para incentivar os municípios a criarem políticas públicas que assegurem às crianças e adolescentes um espaço de cidadania.

As cidades que alcançarem as metas propostas ganham a certificação do Selo do Unicef que é um reconhecimento internacional. Municípios certificados com esse Selo avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que os outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

Sec. de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina

Vem aí a Rádio Web Didi Galvão!

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Ex-presidiário de Teixeira de Freitas/BA e 4 da família foram executados na BR-101

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As cinco vítimas da chacina ocorrida no início da noite de ontem, 16 de janeiro, próximo ao povoado 31 de Março, interior de Mucuri, imediações da divisa com Espírito Santo, foram identificadas nessa madrugada.

Jalperaz do Espírito Santo Rocha, o “Soca”, sua esposa Dilma Maria dos Santos Oliveira Rocha, o genro, Alan Claudio de Sousa Felipe, de 22 anos, e seus filhos, Jalperaz do Espírito Santo Rocha Junior, de 17 anos, e Gabriela Oliveira Rocha de 22 anos, que estava grávida, foram executados na altura do km 5 da BR-101, próximo à divisa BA/ES no interior de um veículo Fiat Siena, vermelho, placa OZV- 3191, licenciado em Alcobaça.

Segundo a Polícia, o Jalperaz, é ex-presidiário e cumpria pena na penitenciária de Teixeira de Freitas, de onde havia sido liberado sob condicional ontem (16).

Ele é apontado como um dos participantes de uma chacina ocorrida em um bar na cidade de Prado no ano de 2012, quando quatro pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas. ‘Soca’ também respondia por uma ocultação de cadáver em Alcobaça.

De acordo com a perícia, os corpos apresentavam diversas perfurações de balas, principalmente nas costas e cabeças. No local foi encontrado estojo de 9mm e .40, e no porta luvas, a polícia encontrou munições de 9mm intactas.

A Polícia Civil não descartou a hipótese de que a família estivesse indo para o Espírito Santo dar continuidade ao tráfico. Os corpos foram removidos para o IML de Teixeira de Freitas. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o crime.

Sul Bahia News

Nesta quinta (18), CREA-PE leva projeto “Conversa com o Presidente” para Petrolina

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A ação já passou por Serra Talhada e Salgueiro, e chega a Araripina nesta sexta (19)

Nesta quinta (18), o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Evandro Alencar, acompanhado de suporte técnico, jurídico e de políticas Institucionais, irá receber os profissionais das Inspetoria Regional de Petrolina na própria unidade, no bairro de Vila Mocó. O encontro será às 19h, e visa gerar maior integração e fortalecimento do conselho. O evento faz parte do projeto “Conversa com o Presidente”, que está em sua primeira edição e é mais uma forma de aproximar o CREA dos profissionais e da sociedade. “É uma oportunidade para que as pessoas digam o que esperam da instituição, o que precisa ser melhorado, dar sugestões e tirar dúvidas”, afirma Evandro.

“Depois seguiremos para as outras inspetorias. Queremos percorrer todo o estado até março, quando deveremos iniciar o projeto na sede do CREA-PE, no Recife, onde acontecerá mensalmente”, completa. Nesta semana, o diálogo já foi realizado em Serra Talhada e Salgueiro, e deve acontecer também em Araripina (sexta, 19). No total, são 14 Inspetorias Regionais em Pernambuco. Para participar, basta comparecer aos locais que irão receber o evento. Mais informações no site do Conselho, www.creape.org.br.

Rio São Francisco: Volume da barragem de sobradinho atinge 11,73% nesta quarta-feira (17)

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A barragem de Sobradinho atinge  nesta quarta-feira (17), o volume de 11,73%. Apesar de ter subido de nível a barragem de Sobradinho, Bahia, continua merecendo o “olhar crítico e de bom senso para não desperdiçar e economizar água”. O reservatório opera com 600 metros cúbicos de água por segundo e ambientalistas continuam alertando que isto representa uma das menores vazões  desde a construção da barragem há 39 anos.

O registro de chuvas no chamado período úmido na bacia do rio São Francisco deixou os técnicos animados, mas ainda preocupados. Apesar do registro de chuvas na bacia, a palavra de ordem é manter a prudência com vistas a garantir os níveis dos reservatórios instalados na bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

A Agência Nacional de Águas – ANA, mantém a Lei onde a captação de água está proibida todas as quartas-feiras. Até o fim de abril, nesse dia a água só pode ser retirada para consumo humano ou animal.

Prédios públicos podem ser fechados para o julgamento de Lula

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Prédio públicos podem ser fechados para o julgamento de Lula

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul pediu o fechamento de todos os prédios públicos do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Parque da Harmonia, no entorno da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A 8ª Turma Penal da Corte vai analisar, no dia 24, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, no caso do triplex no Guarujá (SP). A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta terça-feira, 16, ao site Poder 360 que, “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”. Em uma rede social, ela ainda bateu boca com o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Jr. (PSDB).

A uma semana do julgamento, o esquema de segurança foi reforçado em Porto Alegre. O efetivo foi aumentado na área do tribunal. A Brigada Militar está de prontidão no local e equipes da Polícia Federal e até do Exército já estão em atividade. Estão previstas manifestações contra e a favor do petista.

O secretário Cezar Schirmer disse que já pediu, por meio de ofício, a suspensão das atividades dos órgãos públicos instalados no parque. Incra, Receita Federal, IBGE e Serpro – empresa federal de processamento de dados – deverão fechar na véspera e no dia do julgamento. Ele afirmou também que já recebeu sinalização de que o pedido será atendido.

“A democracia pressupõe a convivência de contrários, respeito às divergências, então os contra e os a favor querem se manifestar, vão se manifestar democraticamente. Queremos protegê-los e proteger a população de Porto Alegre. Não queremos nenhum incidente violento, queremos respeito à ordem pública e à lei”, disse Schirmer.

Para unir as forças de segurança, foi montado o Grupo de Gestão Integrada (GGI) com corporações do Estado, da União e do município. O GGI agrega Brigada Militar, Polícias Civil, Federal Rodoviária (Estadual e Federal), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército, Marinha, Aeronáutica, Bombeiros e Defesa Civil. O grupo foi formado no início deste mês.

Uma reunião operacional do GGI definirá nesta quinta-feira, 18, a função de cada órgão e os acertos finais da operação. Schirmer disse também que 150 homens da Força Nacional de Segurança, que já atuam em Porto Alegre desde o ano passado, serão deslocados.

Umas da principais preocupações é com a chegada de manifestantes à cidade. Schirmer já recebeu representantes da Via Campesina, do Movimento Sem Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para tratar de segurança. Nesta quarta-feira 17, ele vai se reunir com representantes de partidos de esquerda. Em São Paulo, CUT e Movimento Brasil Livre (MBL), contrário a Lula, disputam a Avenida Paulista e nesta quarta vão se reunir com a Polícia Militar.

Dois homens são mortos durante troca de tiros com a polícia em Toritama

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LOGO DIDI GALVÃO - PLANTÃO POLICIAL

Dois homens, de 25 e 27 anos, morreram durante uma troca de tiros com a polícia ontem (16) em Toritama, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos haviam roubado um veículo quando foram abordados pelos policiais e iniciaram uma perseguição com troca de tiros. Ainda de acordo com a polícia, os homens chegaram a ser socorridos para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos e chegaram sem vida na unidade de saúde.

A PM informou também que, dentro do carro roubado pelos bandidos, foram encontrados um revólver, quatro munições, uma carteira e um celular. Os corpos dos suspeitos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Homem é morto a tiros na BR-428 no distrito de izacolândia em Petrolina

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LOGO DIDI GALVÃO - PLANTÃO POLICIAL

Um homem de 30 anos foi morto na BR-428 no distrito de Izacolândia em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM), na tarde de ontem (16), duas pessoas ainda não identificadas, em uma motocicleta, se aproximaram de Luís Carlos Barbosa da silva e efetuaram vários disparos de arma de fogo na sua direção.Ele estava no acostamento da pista, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Após consulta criminal, foi identificado que a vítima tinha ficha criminal por furto e roubo. A polícia realizou incursões no local para capturar possíveis suspeitos do assassinato, mas ninguém foi preso. O crime foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as providências legais.

Rodrigo Maia diz que Judiciário está ‘desorganizando’ o Brasil

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Maia nega ter criado patota na Câmara e que haverá retaliações após eleição

Ao comentar o impasse sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB) para o Ministério do Trabalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou ontem (16) a “interferência indevida do Judiciário” no governo. “Isso está desorganizando o Brasil”, afirmou Maia, em entrevista a jornalistas durante viagem a Washington.

A nomeação de Cristiane Brasil, considerada fundamental para o fortalecimento da base do presidente Michel Temer (MDB), está suspensa por decisão da Justiça. Para ele, é um “absurdo” que a Justiça interfira nisso, em especial com uma decisão de primeira instância. “Essa não é uma decisão que cabe à Justiça. Nomeando, se há críticas, a sociedade vai criticar. E o governo vai ter uma resposta na sua avaliação, no futuro das eleições”, disse o deputado.

Maia afirmou que isso tem ocorrido em todo o país, em diversos níveis de governo. “Daqui a pouco a sociedade vai achar que o Judiciário pode tudo, que vai salvar o Brasil. Começa a demandar dele uma escola melhor, um posto de saúde melhor, mas esse papel não é do Judiciário”, afirmou.

Mais cedo, durante uma palestra a empresários americanos, o deputado declarou que a suspensão da nomeação de Cristiane Brasil “gera impasse” na articulação do governo e atrasa votações como a da reforma da Previdência. “É grave, não é fácil”, afirmou, sobre a votação.

Candidatura – Maia está nos Estados Unidos em viagem oficial desde domingo (14). Antes de Washington, foi a Nova York, onde teve encontros com representantes da ONU. Potencial candidato à Presidência pelo DEM, o deputado negou que estivesse em busca de votos. “Não está na hora [de falar de candidatura]”, afirmou.

Apesar disso, Maia repetiu por algumas vezes que defende uma agenda de “reestruturação do Estado brasileiro”, e que a reforma da Previdência é parte desse processo. “A [reforma da] Previdência vai dar condições para que a gente tenha uma eleição melhor no nosso campo, o campo daqueles que acreditam que o Estado gasta muito, gasta mal e não atende o cidadão; que o Estado brasileiro é burocrático, cobra muito da sociedade e entrega pouco”, declarou.

Prefeitura apresenta nova lei para mais de 100 profissionais da construção civil em Petrolina

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Evento tratou do novo processo simplificado de licenciamento de construções de até 400m².

A sala 09 do SEST/SENAT ficou pequena para quantidade de profissionais da construção civil que estavam interessados em saber mais sobre a nova lei que simplificou o processo de licenciamento de construções em Petrolina. Mais de 100 pessoas participaram do encontro proposto pela Prefeitura para a apresentação da Aprovação Responsável Célere (ARC). De uma forma simples, o corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) detalharam as novidades da legislação municipal.

Foi importante a participação de arquitetos, engenheiros, construtores, professores e estudantes universitários. Durante o encontro, o público pôde tirar dúvidas sobre o tema e ainda fazer críticas e contribuir com sugestões sobre o processo de licenciamento de construções. Entre os participantes estava o vice-presidente da Associação dos Construtores do Vale do São Francisco (ACVASF), Guilherme Lopez, que comentou sobre a ARC. “Vai melhorar muito a aprovação de projetos, já que o tempo gasto com o licenciamento será menor. Dessa forma, a rotatividade de empreendimentos será maior”, destaca Lopez.

Desburocratizar o sistema de licenciamento urbano foi a principal motivação da Prefeitura para viabilizar a atualização da legislação municipal. Compromisso de campanha do prefeito Miguel Coelho, que acredita que a iniciativa traz outros benefícios para a população da cidade. “Com a diminuição da burocracia na emissão das licenças de construção, estamos incentivando um segmento importante como o da construção civil. Isso representa mais uma ação que visa o desenvolvimento da nossa Petrolina e, com isso, vamos poder gerar mais emprego e renda para a população”, projeta Miguel.

ARC – A Aprovação Responsável Célere de projetos, conhecida como ARC, é uma modalidade complementar de licenciamento de projetos de construção, ampliação ou reforma de residências unifamiliares ou multifamiliares de até 400m² em que o alvará de construção é emitido em até 7 dias úteis. A rapidez, em comparação ao método tradicional de licenciamento, que leva cerca de um mês e uma semana, se dá por causa do comprometimento do construtor, do autor do projeto e do executor da obra em seguir à risca a legislação municipal por meio da assinatura da declaração de responsabilidade. Isso elimina a necessidade das equipes de fiscalização visitarem o local antes da emissão da licença. A obra é vistoriada a qualquer momento a partir do início dos trabalhos.

AsCom Prefeitura de Petrolina

Livro de Cabrobó: Autor faz visitas a instituições citadas no livro

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CONAB PMPE ALEPE

Cerca de 30 instituições públicas e privadas estão citadas no livro de Cabrobó. Por isso tenho realizado visitas a representantes das mesmas. A receptividade tem sido a melhor possível.

Imagens das três primeiras visitas, cronologicamente:

1ª- Com o Superintendente da Conab, doutor Elizaldo Vasconcelos, à esquerda, e o amigo comum Roberto Lins (ex-superintendente).

2ª- Com o Comandante Geral da PMPE, Coronel Vanildo Maranhão e meus primos, coronéis Paulo Figueiredo e Hélida Bione.

3ª- Com o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa, na companhia do meu primo, Antônio Airton (Tota Ferraz).

A Sinopse do livro, que se encontra na página do IPA e que se refere à matéria ali hospedada foi um belo trabalho dos colegas da imprensa do IPA (Monique e Edgar), a quem agradeço.

Vamos incrementar a participação no IPA nessa exposição, para conhecimento da sociedade: no título da Sinopse, onde se lê município, leia-se: REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, NA BAHIA E EM PERNAMBUCO, E MUNICÍPIOS FORA DA BERIA DO RIO.

Link para ir diretamente para a Sinopse; www.ipa.br/novo/noticia

E-mail para fazer a reserva do livro: cl.rfernandes@hotmail.com

No Facebook ela se encontra em: Luiz Gonzaga Bione Ferraz.

Luiz Gonzaga Biones Ferraz 

Casa Nova-BA: Festa de Pau a Pique promete ser a melhor de todos os tempos

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Cartaz festa Pau a Pique 2018

Com programação festiva capaz de atender a todos os gostos, a primeira festa de padroeiro nos distritos de Casa Nova, a de Pau a Pique, vai reunir muita gente, animada e alegre.

Começa na quinta-feira (18/01) com Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro, Ney Alves e as bandas locais Eduardo Silva e os Top é Massa; na sexta (19/01) a festa continua com Sérgio do Forró, Yara Thê e Alexandro, Carlinhos Caiçara e o top local Carlinhos Sacaninha. Sábado (20/01) quem tiver fôlego vai poder ver, cantar e dançar com o Trio Granah, Nodoa de Caju e Chicana, além de Ancelmo, um artista local que está no top do agito.

A festa de Pau a Pique é famosa por reunir centenas de moradores locais que estão fora e pela animação da comunidade, participante intensa de todas as festividades, religiosas ou não.

“Mantemos o compromisso de respeitar e valorizar nossas tradições religiosas, apoiar e valorizar nossos artistas locais” – afirma o prefeito Wilker Torres e reforça o convite: “Pau a Pique tem uma população alegre, generosa e festeira. Quem for a Pau a Pique vai viver uma festa para lembrar sempre”.