Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Caso Beatriz: O médico legista George Sanguinetti volta a fazer comentários sobre as investigações do crime

0

George-Sanguinetti

O médico legista George Sanguinetti, que participou da investigação de vários casos de repercussão nacional, voltou a fazer comentários sobre o assassinato da menina Beatriz Mota, morta a facadas, durante uma festa de formatura no Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE), em dezembro de 2015. O suspeito até o momento não foi preso.

Em sua página no Facebook, Sanguinetti diz que, a imagem de um provável suspeito andando em frente ao colégio, divulgada pela polícia em dezembro de 2106, é muito pouco.

“E por não ter nada provado, divulga-se que é a imagem do suspeito, do autor” diz o médico legista no seu comentário publicado nesta quinta-feira (4).

Confira a íntegra do texto

Reflexões sobre um bárbaro homicídio impune. O caso Beatriz – Petrolina.

Há mais de dois anos ocorreu o crime hediondo. Durante uma comemoração de formatura, num tradicional colégio católico de Petrolina, estavam presentes os pais, amigos e uma grande quantidade de pessoas, entre as quais educadores, alunos, familiares e pessoas da comunidade.

Uma noite festiva que termina em fatalidade. Quarenta e duas facadas são desferidas no corpo de uma criança de 7 anos, por motivo até hoje não esclarecido. Quanto ao autor, até hoje não foi incomodado e dificilmente o será, pois não há provas técnicas.

E o que se faz é divulgar uma imagem, obtida em frente ao colégio, de um indivíduo que circulara na festa. É muito pouco. E por não ter nada provado, divulga-se que é a imagem do suspeito, do autor.

A contribuição da cena do crime, ou seja, do local da morte, não permitiu estabelecer nexo de causalidade. E este mesmo local, fotografado e “levantado” pela Polícia Técnica, alguns meses depois, é descartado e outro local é apontado como provável cena do crime.

Além disso, um segredo de Justiça, na investigação policial, impede de analisar os elementos colhidos, ou outros vestígios e indícios menos perceptíveis que possam ter sido ignorados por falta de atenção ou mesmo desconhecimento. Insisto no visum et repertum.

Voltar ao local, verificar as fotografias forenses ampliadas, a disposição das manchas de sangue para estabelecer a dinâmica do evento, mensurar todos os vestígios de maneira metodológica.

Creio que o local da morte foi aquele onde o corpo foi encontrado; o autor conhecia muito bem o colégio, já que em tempo limitado, conduziu Beatriz ao local da execução (uma sala isolada e fora de uso), onde não foi visto. Não foi aleatório. Conduziu à morte, a criança que queria conduzir, quando quis conduzi-la.

Alguém o ajudou, um cúmplice, não a desferir os golpes, mas a vigiar o local enquanto o homicida agia. Este último, continua convivendo com as pessoas, na cidade de Petrolina, até os dias de hoje.

Não foi incomodado. Quanto às imagens do vídeo divulgadas nacionalmente, não há quaisquer provas que fundamentem culpa. A Polícia ainda não obteve êxito na investigação.

“O tempo que passa é a verdade que foge” (Edmond Locard).

Blog do Waldiney Passos

Em sessão extraordinária realizada nesta tarde a câmara de vereadores de Santa Maria da Boa Vista aprovou dois PLs do executivo municipal

0

????????????????????????????????????

Por: Edvaldo Galvão DRT-PE 6.444

Com presença de 9 dos 13 vereadores e atraso de uma hora para o inicio da sessão, os parlamentares de Santa Maria da Boa Vista aprovaram os Projetos de Lei: 031/2017, que trata de mudanças no estatuto dos servidores municipais e o 035/2017, que autoriza o poder executivo a doar os quiosques construídos nas imediações do estádio municipal, esses vão beneficiar os comerciantes remanejados das imediações do terminal rodoviário.

Os nove vereadores que compareceram a sessão extraordinária foram: Jorge do Futuro, presidente da casa; Gildo Gás; Guidô Nunes; Ronaldo Sá; Ericles Costa; Izinho Moura; Anderson Harlan; Adeildo Rodrigues e Juninho. Antes da votação dos dois projetos o presidente abriu espaço para uso da tribuna de dois integrantes do governo, o advogado Dr. Wellington, que fez explanações sobre as mudanças do estatuto e seus benefícios para os servidores, em seguida usou a palavra o secretario de articulação política, Sidney Carvalho, que falou da importância dos projetos enviados a casa legisladora.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade e agora segue para a sanção do prefeito Humberto Mendes. Os vereadores da base governista fizeram questão de ressaltar o momento de mudança e avanços, que a administração do prefeito Humberto Mendes vem implantando no município. O líder do governo na câmara vereador Ronaldo Sá, aproveitou a oportunidade para agradecer aos pares pela aprovação das duas matérias e ainda pelo desprendimento de si para se fazerem presentes na sessão extraordinária. O único oposicionista na sessão o vereador Anderson Harlan, disse que é representante do povo boavistano e que não é dos que atua com o pensamento do “quanto pior melhor”.

Policiais Militares da 2ª CIPM, realizaram a Operação Combate ao CVLI e CVP

0

LOGO DIDI GALVÃO - PLANTÃO POLICIAL

Nesta quinta-feira (04), Policiais Militares da 2ª CIPM, realizaram a Operação Combate ao CVLI e CVP, com blitz e bloqueios no centro de Cabrobó e bairros da periferia, com abordagens a motocicletas, veículos e pedestres.

RESULTADOS:

– 74 pessoas abordadas;

– 18 Motos abordadas;

– 13 veículos abordados.

Fonte: SDS – PMPE – DPO – DINTER II – 2ª CIPM

Prefeitura convoca agricultores cadastrados no PAA para fazer entrega de alimentos

0

agricultura

Os agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Petrolina, precisam ficar atentos ao cumprimento de seus contratos. Dos 302 produtores inscritos no programa, apenas 221 estão fazendo a entrega de seus produtos como prevê o edital.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho, o não cumprimento dos contratos traz prejuízos tanto aos agricultores, quanto para às instituições beneficiadas.

“A gestão do prefeito Miguel Coelho tem uma atenção especial com a agricultura familiar. E o PAA é um modelo de política pública que traz benefícios para todos os envolvidos. Por isso, nós estamos convocando estes agricultores que não estão fazendo a entrega de seus produtos para que eles fiquem atentos aos contratos e não percam a oportunidade de participar”, disse.

O Programa do Governo Federal destina cerca de R$ 1,5 milhão para que a prefeitura compre alimentos dos produtores locais e os repasse às instituições conveniadas. Atualmente, mais de 41 entidades recebem os produtos adquiridos por meio do PAA na cidade.

O diretor de Segurança Alimentar de Petrolina, Fausto Alencar, lembra que os produtores que não cumprirem a entrega ficarão impossibilitados de fazer novos cadastros no programa. “Infelizmente, o não cumprimento dos contratos representa uma perda porque ficamos com um recurso inutilizado. Além disso, o produtor perde a oportunidade de comercializar seus produtos com um preço acima do mercado, então estamos atualizando os dados e os agricultores que não cumprirem seus contratos ficarão impossibilitados de efetuar novos contratos com o PAA”, explicou Fausto.

Além das instituições conveniadas, o programa também é responsável pelos ingredientes utilizados no Restaurante Popular o qual oferece, diariamente, cerca de 1300 refeições a preços populares: almoço a R$ 1,50 e sopa por apenas R$ 0,50. Os agricultores cadastrados têm até junho para fazer a entrega de seus produtos.

Magnólia Costa: Assessora de Comunicação

Belimita Jonas Gabriel da Silva Nunes conhecido como “Gabriel Toro” “marca gol na goleada do São Paulo na Copinha

0

23472862_346540295809422_2809642899196689228_n

O São Paulo, até que levou susto, mas não decepcionou em sua estréia na Copa São Paulo de Futebol Juniores 2018.

Diante do desconhecido Cruzeiro-DF, o tricolor saiu atrás depois de um golaço de Carlos Alberto, camisa 10 da equipe de amarelo e preto que viu o goleiro Junior adiantado e bateu por cobertura, no angulo. Mas Igor Gomes ao estilo Kaká, empatou um minuto depois. A virada chegou ainda antes do intervalo com Luan e o Belemita, Toro. Na etapa final, Gabriel Novaes marcou seu gol logo nos primeiros minutos para o tricolor. O zagueiro Rodrigo descontou para o Cruzeiro-DF em jogada polemica com Junior depois de escanteio pela esquerda, mais oliveira e Fabiano fecharam o placar em 6 a 2.

O resultado deixa o time do Morumbi na liderança do Grupo 10 por causa do saldo de gols, já que o Botafogo-SP, mais cedo, também venceu, superou o Sergipe pelo placar de 2 a 1. Na próxima rodada, o tricolor pega justamente o Sergipe, sábado as 21 horas, enquanto o Botafogo-SP e Cruzeiro-DF se enfrentam as 19 horas, (sempre no horário de Brasília) do mesmo dia.

Histórico de “Gabriel Toro”

Jonas Gabriel da Silva Nunes – Jonas Toro, nasceu no dia 30/05/1999, na cidade de Belém do São Francisco-PE, foi uma das maiores revelações da ultima Copa São Paulo de Futebol Juniores, pelo Primavera de Indaiatuba-SP, marcando 6 gols em quatro jogos disputados pelo time do interior no torneio, o que chamou atenção dos olheiros do São Paulo que não perderam tempo e recomendaram sua contratação a diretoria do tricolor.

Além do São Paulo, o Santos, o Atlético-PR, o Grêmio e o Internacional, também mostraram interesse no jovem atacante que no entanto, optou pelo time da capital Paulista, o qual tem contrato ate 2019.

Fonte: Gazeta Esportiva

Nova ministra do Trabalho já foi condenada por violar lei trabalhista

0

20637841_1502331869848917_8895694012987510756_n-e1515005588293-horz

A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB), foi condenada a pagar R$ 60 mil por violar a lei trabalhista, em processo movido por um motorista em 2016. Ele acionou a Justiça do Trabalho alegando trabalhar 15 horas por dia para ela sem carteira assinada. A Justiça acatou o pedido, e a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). A informação foi revelada pela Rede Globo.

A condenação em primeira instância foi decidida pelo juiz Pedro Figueiredo Waib. Na decisão, o magistrado considerou que o motorista não teve a carteira de trabalho assinada e deveria receber gratificações como férias, aviso prévio e gratificações natalinas.

Na ação, o motorista Fernando Fernandes argumentou que trabalhou exclusivamente para Cristiane Brasil e para os filhos dela entre 2012 e 2014, em horário que ia das 6h30 às 22h. Ele declarou que recebia R$ 1 mil em espécie e outros R$ 3 mil em conta bancária.

Ainda de acordo com a Rede Globo, no processo a então deputada se defendeu. Disse que o motorista “exercia tão somente trabalho eventual” e afirmou que o profissional “não era e nem nunca foi seu empregado”.

Times da área irrigada são destaques na noite de quarta-feira na Copa Futebol 7 Society

0

aberta 03.02 2 aberta 03-vert 12-horz 123

O clima estava animado nos jogos da Copa Futebol 7 Society, nesta quarta-feira (03). Nem a chuva da tarde foi capaz de espantar os torcedores e diminuir a empolgação no Parque Josepha Coelho. Em baixo de toldos, a plateia deu todo apoio aos times da zona urbana e irrigada de Petrolina, que disputaram gol a gol, a suada pontuação da tabela.

No início da noite, o time do João de Deus, venceu o Alto do Cocar por 03 x 02. Em seguida, o N-04 ganhou do Jardim Brasília com um pouco mais de folga, 05 x 03. No último jogo da quarta-feira, a equipe do N-03 saiu com a vitória, numa diferença de apenas um gol em cima do Mandacaru, fechando as disputas do dia com placar de 03 x 02.

A Copa Futebol 7 Society é uma realização da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE). Os jogos têm entrada gratuita e ocorrem No Parque Josepha Coelho com o apoio da Guarda Civil Municipal e também da Polícia Militar.

Nesta quinta-feira (04), seguem as disputas do Sub-14 e também da categoria Aberta.

Sub-14:

  • 17h – Escola da Ferroviária x Bairro São Jorge
  • 17h45 – Dom Avelar x Escola Nota 10

Aberta:

  • 19h – José e Maria x Loteamento Eduardo
  • 20h10 – Tapera x Vila Débora
  • 21h20 – Serrote Pelado x Loteamento Recife

AsCom Prefeitura de Petrolina 

Prefeitura entrega boletos do Garantia Safra nesta sexta, 05

0

garantia-safra

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, através da Secretaria de Agricultura, informa aos 910 agricultores cadastrados, que os boletos do Garantia Safra estão sendo entregues a partir das 7h30 desta sexta-feira (05), na Secretaria de Agricultura, localizada em frente a oficina da prefeitura.

AsCom – Prefeitura Municipal

Com a chegada do verão, Prefeitura de Petrolina alerta para os cuidados com o Aedes aegypti

0

Dengue

Com a chegada do verão, é preciso redobrar os cuidados para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Como nessa época o clima fica mais quente e úmido, os ovos do mosquito se abrem com mais facilidade, aumentando a proliferação do inseto.

“Nesse período, com a água das chuvas, os ovos do mosquito podem eclodir em questão de horas. É por isso que a gente dá a recomendação de que a população tenha o cuidado com qualquer recipiente que possa acumular água”, destaca Aynoanne Barbosa, gerente do setor de Endemias.

Apesar de Petrolina ter registrado uma expressiva redução no número de arboviroses – cerca de 100%- e do trabalho de prevenção dos agentes de endemias ser diário, com a realização de inspeções e trabalhos preventivos, é necessário que a população também faça a sua parte.

Trabalho rotineiro

Para diminuir os números dos casos de arboviroses, a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde implanta diversas ações, a exemplo do ‘Sexta sem Aedes’, onde cada sexta-feira um bairro é escolhido através do índice de infestação, e são realizadas orientações educativas, mutirões de limpeza, vedação de caixas d’água e coleta de pneus.

Além disso, a cada 15 dias, os agentes de endemias realizam varredura, monitoramento e eliminação de larvas em pontos de maior acúmulo de água, como borracharias, ferros velhos, sucatarias e cemitérios, chamados de ‘pontos estratégicos’. Em Petrolina, são 226.

Há ainda o trabalho de palestras educativas voltadas a população. “Iremos continuar o nosso trabalho na busca de uma diminuição ainda maior destas doenças que causam tantos males à comunidade, contando sempre com a parceria das pessoas para a eliminação dos focos do vetor”, finaliza a gerente de endemias.

Assessora de comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina

Novos Talentos encerra turmas de Operador de Produção em Belo Jardim

0

Novos Talentos

O programa Novos Talentos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq) encerrou mais um curso de capacitação profissional com a conclusão de duas turmas de Operador de Processos de Produção no município de Belo Jardim, no Agreste pernambucano. Ao todo, 79 alunos concluíram a formação profissional, dos quais os 60 melhores alunos serão efetivados na nova unidade da fábrica das Baterias Moura. Em dezembro/2017, 15 profissionais já foram contratados.

Durante o curso, cada um dos 80 alunos recebeu mensalmente uma bolsa no valor de R$ 300 paga pelo Grupo Moura como auxílio na participação do curso. Foram 300 horas de carga horária. O conteúdo contemplou Programa 5S, Tempos e Métodos, QSMS (Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde), Básico de Metrologia, Noções de Manutenção Mecânica e Cultura Empresarial da Indústria. A capacitação teve a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Grupo Moura participou de todo o processo, acompanhando a rotina dos alunos, as notas, a conduta em sala de aula, comportamento, postura, frequência e participação.

Os alunos concluintes que forem selecionados pelo Grupo Moura irão ingressar em um treinamento durante 60 dias na Unidade 1 da empresa. A nova Unidade 10 será implantada em março de 2018 para produção de baterias de carro e caminhão. A nova unidade em Belo Jardim será a fábrica mais moderna e automatizada da Baterias Moura, com a previsão de 139 funcionários para a operação da fábrica. Destes 139 funcionários, 78 serão operadores de produção. Do total dos operadores que irão trabalhar na fábrica, estão sendo contratados, a partir deste mês de janeiro 2018, 62 novos funcionários.

Gerência de Comunicação

Ministério Público recomenda que prefeito de Cedro-PE evite fazer promoção pessoal

0

df635c58c6c7c16f9e0cf7d5b1fc53b0_XL (1)

Antônio Leite, prefeito de Cedro-PE, recebeu recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que evite fazer promoção pessoal em atos, programas, obras, serviços e campanhas da prefeitura. Para o MPPE, publicações que exaltam o nome do prefeito são consideradas “promoção pessoal indevida”, sendo permitida apenas a publicidade institucional com os slogans e logomarcas oficiais da administração municipal.

O alerta se estende aos outros responsáveis ou envolvidos nos atos, a exemplo de bandas musicais que se apresentam em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura. Todos devem ser advertidos sobre a recomendação.

A advertência, assinada pelo promotor de Justiça Lúcio Cabral, ainda lembra que a menção a nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos pode configurar improbidade administrativa.

Por Chico Gomes

COMUNICADO: Secretaria de Cultura de Cabrobó

0

Comunicado - Secretaria de Cultura de Cabrobó
Amanhã (05/01/2018) a equipe do cineasta Lírio Ferreira estará selecionando atrizes e atores para compor o elenco para um filme que será produzido entre as cidades de Cabrobó e Salgueiro sertão de Pernambuco. Os interessados devem comparecer no Centro de Artesanato (Secretaria de Cultura) de Cabrobó, a partir das 16h.

Iana Lima – Comunicação

Mais de 100 mil trabalhadores já instalaram a Carteira de Trabalho Digital no telefone

0

Ministério do Trabalho

Desde o lançamento do aplicativo, em 21 de novembro, foram feitos 111.803 downloads

O aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS) foi baixado 111.803 vezes em 43 dias desde o lançamento, em 21 de novembro de 2017. Foram mais de 2,6 mil downloads por dia, número que deve aumentar, segundo o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto.

“A tendência é o número crescer gradativamente na medida em que as pessoas forem tomando conhecimento da facilidade de ter a Carteira de Trabalho no celular”, avalia Barreto, lembrando que a versão digital permite aos trabalhadores terem em mãos, a qualquer tempo, todas as informações que constam no documento físico atual.

Barreto lembra que, pelo aplicativo, o trabalhador pode controlar sua situação trabalhista na empresa. “Por meio dessa plataforma digital, o trabalhador passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo. Ele pode saber, por exemplo, se a empresa forneceu o vínculo trabalhista e se as informações dadas estão corretas nos sistemas de governo”, explica.

Nesse primeiro momento, a carteira digital não substituirá a carteira de papel. Mas o trabalhador poderá fazer as consultas de informações pessoais, de contratos de trabalho e também solicitar a primeira e a segunda via da carteira de trabalho física.

A expectativa do Ministério do Trabalho é de que 70 milhões de trabalhadores tenham acesso ao aplicativo disponível para smartphones nas versões Android e iOS. Dos 111.803 downloads realizados até agora, 98.364 foram para telefone com Android e 13.439, para iOS.

Veja aqui como baixar o aplicativo: www.trabalho.gov.br

Ministério do Trabalho

DETRAN-PE é exemplo de educação no trânsito

0

VISITA DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN RIO GRANDE DO NORTE_FOTO_PAULO MACIEL (14) VISITA DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN RIO GRANDE DO NORTE_FOTO_PAULO MACIEL (17)

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do seu diretor Geral, Sebastião Marinho, recebeu ontem (03), em seu gabinete, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, Eduardo Machado, e o Sub Coordenador de Educação de Trânsito do DETRAN-RN, José Bruno de Souza. Na oportunidade, eles conheceram os programas de Educação no Trânsito que vêm sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Autarquia pernambucana e o Pátio de Provas, que conta com dois protótipos de bicicleta. Ação que Machado pretende implantar em RN.

Ribeiro explicou que, o pátio de exames práticos do Órgão conta com bicicleta para que os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possam ser avaliados com relação aos cuidados que deverão ter com ciclista, a exemplo da preservação da distância regulamentar de 1,5 m exigida pela legislação de trânsito.

Segundo Machado, o objetivo da visita, que foi a primeira da sua gestão, foi aprofundar o conhecimento a cerca dos programas desenvolvidos pelo órgão, além de discutir ações que o DETRAN-PE vem desenvolvendo em relação a educação.

Já quanto a fiscalização, Ribeiro destacou que, por determinação do governador Paulo Câmara, o DETRAN-PE vem trabalhando unindo fiscalização e educação, o que nos proporcionou uma redução de 25% nos acidentes em Recife, que tem uma frota de 700 mil veículos, em 35% nos 14 municípios da Região Metropolitana e 20% no interior do Estado de Pernambuco. Isso resultou em uma economia aos cofres do Governo de Pernambuco de 350 milhões de reais.  “O DETRAN-PE vem reforçando o investimento em educação de trânsito, pois acredito que motorista bem educado, é motorista consciente e responsável pela sua vida e a do outro. Não adianta só autuar ou apreender veículos, temos que partir para o trabalho educando os futuros condutores, nas escolas, capacitando professores, que serão nossos multiplicadores da educação no trânsito”.

Assessoria Detran-PE

Problema em cadastro bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios do Bolsa Família

0

168183,475,80,0,0,475,365,0,0,0,0

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família. Deste total, pouco mais de 620 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170, e cerca de 1,5 milhão de famílias estavam enquadradas na faixa que recebia de R$ 170 a meio salário mínimo. O levantamento identificou também inconsistências cadastrais em cerca de 470 mil famílias com renda acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

A CGU informou que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou os benefícios nos casos em que identificou inconsistência no cadastro de famílias com renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Nesse caso, o benefício só será desbloqueado após o beneficiário fazer o recadastramento.

Para chegar a esse resultado, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, além do MDS.

Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas”. Foram então apontadas quase 346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro”. De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.

Das 346 mil famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.

Diante desse cenário, a CGU apresentou algumas recomendações para aprimorar os controles relativos ao Cadastro Único. Entre elas a adoção de um processo prévio de verificação das informações declaradas e a regulamentação de critérios de geração de pendências e de invalidação do cadastro das famílias identificadas no processo de averiguação.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. AB