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Didi Galvão

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Projeto Cisternas nas Escolas amplia debate sobreeducação no campo

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Comunidade escolar comemora implantação da tecnologia Foto Flávio Paiva

Comunidades escolares comemoram acesso à água de qualidade e discutem práticas pedagógicas adaptadas à realidade local

“A iniciativa surge como uma necessidade de levar água para escolas da zona rural, ao mesmo tempo em que percebe a fragilidade no debate sobre temas do cotidiano dos/as alunos que vivem no Semiárido. Nesse sentido, o projeto é um convite à reflexão sobre a educação contextualizada e nasce com esse compromisso de envolver a comunidade escolar nas discussões que vão além dessa problemática da escassez e gestão dos recursos hídricos na região”. Esta fala da coordenadora pedagógica do projeto no Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Valéria Landim, dialoga com os resultados alcançados ao longo de seis meses de execução nos Sertões do Araripe e São Francisco.

O projeto é desenvolvido pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), e conta com o apoio do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Nesta etapa do projeto, foram construídas 46 cisternas com capacidade para armazenar 52 mil litros de água nos municípios de Araripina, Cabrobó e Orocó. A ideia foi beneficiar não somente estudantes da rede municipal de ensino, mas envolver pais, professores/as, merendeiras e auxiliares de serviços gerais no processo de discussão das temáticas e da agroecologia para melhor conviver com o Semiárido.

“O Cisternas nas Escolas engloba um conjunto de formações, que vem com a proposta da educação contextualizada para a convivência com o Semiárido. De uma educação do campo para o campo, mais inclusiva, descolonizadora. A iniciativa considera a importância de respeitar, valorizar e difundir os diversos saberes produzidos pelos povos que vivem no Semiárido brasileiro, provocando nestes o sentimento de pertencerem ao campo, que é lugar rico de possibilidades e tão diverso em aspectos culturais e naturais. Uma educação que respeita o protagonismo dos/as agricultores/as que lutam, resistem e transformam a região semiárida ao longo do tempo”, avalia o assessor técnico do Projeto Cisternas nas Escolas, Cesar Santos.

Durante o período de implementação do projeto, professores/as e auxiliares de serviços gerais puderam participar de vários momentos de formação, colocando a educação contextualizada no centro do debate, com a valorosa missão de sensibilizar educadores/as sobre a importância da interação comunidade e escola. “O que mais me chamou atenção foi a troca de conhecimento entre os meus colegas, o debate sobre o nosso bioma caatinga e como trabalhar com os alunos considerando os saberes que eles já têm”, afirma a professora da Escola Professora Praxedes, município de Araripina, Hélia Cristina.

Para Ana Silvia, a capacitação foi importante principalmente em relação aos cuidados no uso da água e manipulação dos alimentos. “Havia uma grande dificuldade em conseguir água suficiente e de qualidade para o bom funcionamento da escola, principalmente para fazer a merenda dos alunos. Com a cisterna essa necessidade foi suprida e os momentos de formação aumentaram os conhecimentos sobre a água como um todo”, resume a auxiliar de serviços gerais da Escola Serra do Aperto, em Araripina.

Abaixo, tabela com os componentes do Projeto Cisternas nas Escolas:

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APAE de Serra Talhada lança campanha “Seja um APAExonado”

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Para convidar a sociedade a participar dos projetos desenvolvidos pela associação, a APAE de Serra Talhada lançou esta semana a campanha “Seja um APAExonado – Doar é Um Ato de Amor”. As pessoas podem contribuir por meio de doações ou se voluntariando.

A APAE da ‘Capital do Xaxado’ atende atualmente 150 usuários no serviço de educação e 60 no serviço de cultura e saúde. Na unidade são realizadas atividades esportivas, educativas e de lazer, envolvendo crianças, adolescentes e adultos especiais. Também é feito acompanhamento de saúde com profissionais especializados.

Pessoas e empresas que quiserem contribuir com a campanha podem se tornar sócias ou apadrinhar um dos beneficiários. Profissionais das áreas de saúde e educação podem ajudar se voluntariando.

Por Chico Gomes

Agenda de fim de ano intensa para o Prefeito de Lagoa Grande Vilmar Cappellaro

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A semana e o fim de semana que passou foram recheados de compromissos externos para o Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro. Cada vez mais requisitados nos quatro cantos da cidade sua agenda começa 06h da manhã e ás vezes termina á meia noite. Reuniões, visitas ás obras, eventos e formaturas, teve de tudo um pouco. Já em clima natalino ele cumpriu uma verdadeira maratona para estar em todas as formaturas nas escolas municipais e em diversas solenidades. Esta semana a maratona continua.

Confira a agenda

Conferência Municipal da Educação na Câmara de Vereadores; Noite de autógrafos do livro: “Minha cidade” de autoria do Educandário Gota de Ouro; Reunião do Plano de Saneamento Básico do Município; Conclusão do 3º ano do Ensino Médio da Escola Dom Helder Câmara em Vermelhos; Confraternização na Fazenda Garibaldina; Formatura na Escola Tarcila Araújo em Jutaí; Seresta da Família no ginásio de esportes; Formatura da Escola Nilza Ramos e ontem, 17, o Prefeito participou da formatura de 25 alunos do Centro de Educação Infantil Saberes. Presentes no evento o vice-prefeito, Ítalo Ferreira, a primeira dama Claudia Cappellaro, a ex-prefeita Rosy Garziera e os vereadores: Alvanir Gomes, professor Vavá e Edneuza Lafayete.

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Parnamirim-PE: Prefeito Tácio Pontes reuniu a equipe para fazer o balanço das ações realizadas em 2017

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Rumo ao ano de 2018, o prefeito de Parnamirim, Tacio Pontes reunião toda sua equipe de trabalho e um balanço das ações desenvolvidas no ano de 2017. Na abertura do encontro aconteceu um momento de dinâmica de grupo com a psicóloga Ioneide Carvalho. Depois o prefeito Tácio Pontes fez um resumo dos trabalhos realizados e os secretários apresentaram as ações relacionadas às suas secretarias.

“Foi um momento de interação entre os nossos líderes para que todos vejam de perto nossos avanços. É gratificante ver que estamos caminhando para um futuro de qualidade em Parnamirim; que já deixamos alguns legados e que nosso município está no caminho certo, no entanto ainda mais importante é reforçar que temos uma longa estrada de mais trabalho árduo rumo aos nossos objetivos”, afirmou o prefeito. “E 2018 está aí para juntos – Prefeitura e povo de Parnamirim – fazermos novas histórias e trilharmos novas conquistas”, completou.

Assessoria de Imprensa e comunicação da Prefeitura Municipal de Parnamirim

Temer quer que base aliada discuta Previdência mesmo durante recesso parlamentar

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Por Tácido Rodrigues

Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara, a votação ficou agendada para fevereiro do ano que vem. O que não significa que, nos bastidores, governistas e base aliada deixarão o tema esquecido durante o recesso parlamentar.

Em evento no Palácio do Planalto nessa segunda-feira (18), o presidente Michel Temer voltou a convocar os parlamentares em prol da proposta e afirmou que não se pode “ter medo” para votar as mudanças. Além disso, criticou aqueles que apoiam o governo apenas em algumas ocasiões. “No governo é assim, quem é governo, tem que ser governo, não é verdade? Não dá para ser governo para um episódio, para vir aqui falar com o presidente e ser contra o governo em outros episódios, ser contra o governo em uma matéria que diz respeito aos interesses do país”, disse em discurso.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), considera que a reforma tem que ser vista com bons olhos por quem quer o melhor para o futuro do Brasil. “As classes empresariais estão ajudando, na área do comércio, da indústria, da construção, de serviços. A Previdência ficou boa, ficou muito boa, o governo cortou pela metade a primeira reforma proposta”, garantiu.

Segundo o governo, o objetivo principal da reforma é corrigir distorções e cortar privilégios. A proposta não mexe com a aposentadoria rural, nem com o Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e portadores de deficiência.

A regra permanente da reforma da Previdência prevê que a idade para pedir aposentadoria será de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, tanto do setor privado como do público. Mas o tempo mínimo de contribuição é diferente. No INSS, o mínimo são 15 anos de contribuição, e no serviço público, 25 anos.

Emoção marca Cantata de Natal com estudantes da Rede municipal de Petrolina

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O espírito de Natal está tomando conta de Petrolina e para celebrar esse momento, 80 estudantes da Rede municipal encantaram os familiares e um grande público na noite desta segunda-feira (18).

Alunos do programa de Primeira Infância Nova Semente e das Escolas São Domingo Sávio e Laura Vincuña, junto com a Camerata Jovem 21 de Setembro, apresentaram, em frente a Catedral do Sagrado Coração, a Cantata de Natal.

Na apresentação, 15 músicas natalinas emocionaram a plateia que contou com a presença do prefeito Miguel Coelho e da secretária de Educação, Maéve Melo.

A aluna Ana Luísa, de 10 anos, da Escola São Domingo Sávio, ficou muito feliz com a apresentação. “Gosto muito de cantar e dessa época do Natal. Estou muito satisfeita de participar. Tudo foi muito lindo”, contou. A alegria de Ana Luísa também foi compartilhada pelo aluno David Vieira de 08 anos. “ É uma das épocas mais lindas do ano. Estou muito feliz e contente em cantar aqui para todos e celebrar essa época do ano”, disse.

A Cantata foi a culminância do projeto de Musicalização nas Escolas. As crianças do Nova Semente tiveram apoio dos professores, Marcone Melo e Fabiana Santiago, além dos alunos das Escolas e a artista Raquel Wesley.

Projeto de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas vai à sanção presidencial até final de 2017

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Lei deve entrar em vigor ainda neste ano, afetando milhares de empreendedores e as contas públicas no fechamento do período

Na última quarta-feira (13), o Senado Federal, em Brasília, aprovou o refinanciamento de dívidas de empresas optantes do Simples Nacional, com a criação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Refis Simples. O projeto afeta milhares de empreendedores em todo o país e deve passar a valer ainda este ano, após sanção de Michel Temer. O projeto deve passar a valer ainda este ano.

O Refis Simples, como ficou conhecido o programa de refinanciamento de dívidas, abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até novembro de 2017, inclusive para aqueles parcelados inicialmente pela Lei Complementar 123/06 e pela Lei Complementar 155/16, que reformulou regras do regime. Em outubro de 2017, um programa similar já havia sido aprovado pelo Governo Federal, mas não incluía micro e pequenas empresas.

O relator da proposta, o senador José Pimentel (PT-CE), defendeu que as micro e pequenas empresas também têm direito a um programa de refinanciamento de dívidas para que não fechem as portas. Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira, chamou atenção para o papel social que o projeto possui, ao beneficiar pequenos empreendedores, que representam mais de 90% do total de empresas brasileiras e geram maior volume de empregos formais no país.

De acordo com Fernando Clímaco, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae em Pernambuco, a proposta faz parte de um esforço do Sebrae em todo o Brasil, para que o benefício já aplicado aos médios e grandes empreendimentos seja aplicado também aos pequenos. “Há estimativas de que o REFIS poderá beneficiar cerca de 600 mil pequenas empresas no país”, afirma.

Por meio do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), as empresas devedoras terão de pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios de uma das seguintes formas:

– integralmente, com redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas;

– parcelado em 145 meses, com redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas;

– parcelado em 175 meses, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.

O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os microempreendedores individuais (MEI), cujo valor será estipulado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Os interessados poderão aderir ao parcelamento em até 90 dias após a data de publicação da futura lei complementar. O pedido implicará a desistência de parcelamento anterior. As prestações mensais serão acrescidas da taxa Selic e de 1% relativo ao mês de pagamento.

Vovô Amigo levará contação de histórias a crianças de Izacolândia

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Projeto que entusiasma a terceira idade de Petrolina, o ‘Vovô Amigo’ segue promovendo encontro de gerações por toda a cidade. A iniciativa que valoriza o convívio entre crianças e idosos será realizada nesta quinta-feira (21) no distrito de Izacolândia onde as crianças poderão assistir à contação de histórias interpretadas por idosos.

A encenação será realizada a partir das 13h no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) onde idosos da própria comunidade farão as apresentações.

O projeto idealizado pela primeira dama Lara Secchi Coelho foi lançado no início de outubro e até o fim deste ano deve percorrer mais de 30 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e também os 10 Centros de Referência de Assistência Social do município.

Antes do início do projeto, a prefeitura firmou parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), promovendo oficinas para ampliar o talento dos idosos para a contação das histórias. Durante as atividades do projeto, os idosos não apenas contam histórias como também interpretam personagens e, acima de tudo, participam da reintegração social tão fundamental para o bem estar na terceira idade.

Sec. de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Jucá sinaliza para FBC no comando do PMDB de Pernambuco

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Jucá sinaliza para FBC no comando do PMDB de PE

Com a presença do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), lideranças do PMDB e filiados à legenda participam, nesta terça-feira (19), da Convenção Extraordinária da sigla, em Brasília. Entre os presentes de Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho, que oficializou sua entrada no PMDB em setembro.

Na abertura do encontro, o presidente da sigla, o senador Romero Jucá (RR), sinalizou para o colega de Senado. Segundo ele, o processo de intervenção deverá ser concluído até o final de janeiro. Outro tema na pauta da convenção é mudança do nome do partido para MDB. Durante o discurso, Jucá afirmou que “não estamos fazendo mudanças no estatuto no sentido de modernizar o estatuto”.

“Estamos apenas inserindo no estatuto a nova legislação eleitoral que define como são os procedimentos para repasse do fundo eleitoral e também estamos fazendo uma correção no que diz respeito a um dispositivo que foi aprovado há quatro anos. Esse dispositivo foi aprovado, mas não foi inserido no texto do estatuto por um equívoco. Isso foi descoberto no momento que nós procedemos o início do processo de intervenção em Pernambuco; esse processo está andando, nós iremos realizar a intervenção. O processo em Pernambuco será concluído no início do ano e nós teremos o PMDB ou o MDB fortalecido em Pernambuco com a presença do senador Fernando Bezerra e de diversos deputados federais de Pernambuco que ingressarão no partido”, afirmou Jucá.

O presidente Michel Temer era aguardado na convenção, mas cancelou sua participação com o evento já iniciado. Entre os itens da pauta na reunião desta terça, a ratificação de competências da Comissão Executiva Nacional. O tema é de interesse dos pernambucanos que podem ser atingidos pela decisão. O senador Fernando Bezerra Coelho é um dos mais interessados na medida, pois, com mudanças no Estado, pode passar a assumir o comando da legenda em Pernambuco, no lugar do vice-governador Raul Henry, que é ligado ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

AEDA oferece bolsas de estudos através do PROUPE

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Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para todos em Pernambuco (PROUPE) em todas as Autarquias do Estado. Na região do Araripe, a AEDA, através do programa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI, oferece 104 bolsas de estudos no valor de R$ 245,00 e R$ 135,00.

As inscrições serão realizadas entre os dias 18 de dezembro de 2017 a 03 de janeiro de 2018 pelo site da SECTI www.secti.pe.gov.br. Confira os cursos da AEDA que concederão bolsas de estudos:

São 36 bolsas para o curso de Biologia (Fafopa) e outras 68 bolsas divididas para os cursos de Agronomia e Tecnologia em Gestão Ambiental, ambos da Faciagra; Letras (Fafopa) e para Direito e Ciências Contábeis, ambos da Facisa. O aluno pagará a diferença do valor integral da mensalidade de cada curso rigorosamente em dia à AEDA.

Podem concorrer as bolsas do PROUPE os alunos que estejam cursando do 2º período em diante, com exceção daqueles que estiverem no último período do seu curso. Os ingressantes no vestibular 2018.1 poderão pleitear a bolsa a partir do segundo semestre de 2018.

Além deste, o PROUPE exige outros requisitos para os candidatos: ter cursado o Ensino Médio em escola pública; alunos deficientes; professores que não tenham cursado licenciaturas; ou alunos oriundos de escolas privadas que comprovem ter cursado com bolsa integral.  O resultado preliminar será divulgado em 14 de janeiro e a lista final com os contemplados, em 25 de janeiro.

Chuvas fortes e volumosas são previstas para estados do Norte e Nordeste do país nos próximos dias

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Após meses com altas temperaturas e baixos volumes de chuva, o fim da primavera tem reservado surpresas para o Norte e Nordeste do país. Chuvas fortes e volumosas são esperadas para diversos estados dessas regiões nos próximos dias. Algumas cidades tiveram acumulado de mais de 100 mm em apenas 24 horas na última semana e mais precipitações são previstas nos próximos dias, segundo a Climatempo.

No período de 18 a 22 de dezembro, são esperados acumulados de até 100 milímetros em diversos estados da região Norte. (Veja o mapa abaixo) A chuva poderá ser forte e causar transtornos em algumas cidades. “O tempo fica muito instável em quase toda a Região Norte nos próximos dias e a chuva vai cair forte e volumosa sobre vários estados. Só Roraima ficará fora da área de temporais”, noticiou a Climatempo.

A intensificação das instabilidades na região Norte do Brasil está relacionada com forte circulação de um sistema de alta pressão atmosférica, a conhecida Alta da Bolívia. Ela ainda deve influenciar várias áreas do Brasil no restante do mês de dezembro.

No Nordeste, os volumes serão menores, podendo chegar a 50 mm. Não estão descartadas chuvas fortes. (Veja o mapa abaixo) “As áreas de instabilidade continuam crescendo sobre todo o estado do Maranhão e grande parte do Piauí e a terça-feira será marcada por mais pancadas de chuva com risco de novos temporais. Há chance de chuva forte e raios inclusive em São Luís e em Teresina. O oeste da Bahia também pode ter algumas pancadas de chuva com raios de moderada a forte intensidade”, reporta a Climatempo.

Saída temporária para o Natal beneficia 383 detentos em Pernambuco

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Presidiários que estão no regime semiaberto poderão deixar unidades a partir de quarta (20). Eles ficarão em casa até a quarta (27).

A partir de quarta-feira (20), 383 detentos que estão em penitenciárias de regime semiaberto de Pernambuco receberão autorização para saída temporária. A informação foi repassada, nesta segunda-feira (18), pela Secretaria de Ressocialização (Seres). Os presidiários só deverão retornar para as unidades na quarta-feira (27). Assim, ganharão o direito de passar o Natal em casa.

Essa saída, que coincide com o período natalino, integra o calendário anual de salvo-conduto temporário, determinado pela Vara de Execuções Penais de Pernambuco. O governo do estado informa que, durante todo o período, eles serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

A Seres esclarece que Pernambuco não tem indulto de Natal. Esse benefício é concedido pelo presidente da República. Ao contrário das saídas temporárias, é um perdão definitivo e o detento não precisa mais voltar para a unidade. Em 2016, 400 detentos receberam o benefício para passar o Natal em casa.

Serão contemplados com a saída temporária os presidiários que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e os monitorados por tornozeleira eletrônica. Por lei, cada detento do regime semiaberto tem direito a passar 35 dias fora da unidade carcerária. Em Pernambuco, são cinco saídas temporárias anuais. Em cada uma delas, o presidiário ganha uma semana em casa.

Paulo Câmara destaca união de forças no desenvolvimento de Pernambuco

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Paulo Câmara destaca união de forças no desenvolvimento de Pernambuco

O governador elogiou desempenho do PSD na gestão, durante confraternização do partido.

O governador Paulo Câmara ressaltou a importância da união de forças para que Pernambuco continue no caminho do desenvolvimento. A declaração foi dada, ontem (18.12), na confraternização do Partido Social Democrático (PSD), realizada no Bairro do Recife.

“O PSD tem nos ajudado a governar este Estado e a melhorar a vida do nosso povo. Sei que 2018 será um ano de desafios. Ano que vem, serei um governador ainda mais orgulhoso e mais determinado a trabalhar por um Pernambuco de mais igualdade e justiça. E quero governar junto com o PSD para continuar nesse mesmo caminho”, afirmou.

O gestor estadual foi recebido pelo presidente estadual da legenda, deputado federal André de Paula, e por outras lideranças políticas. Paulo também destacou as conquistas do Estado nos últimos anos. “Chegamos ao final de 2017 de cabeça erguida, com a certeza de que Pernambuco está de pé, trabalhando, e que será um dos primeiros estados a superar essa crise e gerar emprego e renda para a população”.

Na ocasião, André de Paula registrou o compromisso e o empenho do governador Paulo Câmara em melhorar a vida dos pernambucanos, mesmo diante da crise econômica pela qual passa o País. “Paulo é o governador certo para a hora certa. Com sua serenidade, equilíbrio e bom senso, ele tem feito um trabalho que merece nosso respeito e aplauso”, avaliou o deputado.

Estavam presentes os secretários Nilton Mota (Casa Civil); João Campos (Chefe de Gabinete); Francisco Papaléo (Cidades); o presidente do Detran, Charles Ribeiro; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Ricardo Costa, Romário Dias e Joaquim Lira; entre outras lideranças e personalidades políticas.

A utilização do E-Social para empresas é tema de debate

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Encerrando o ciclo de Fóruns de Debates realizados ao longo de 2017, a Fecomércio e o Sebrae em Pernambuco promovem na próxima quarta-feira (20), em Boa Viagem, a discussão sobre E-Social para empresas. O evento acontece no salão Ciranda do Hotel Vila Rica, das 16h às 18h, e conta com o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco – ABIH-PE.

“Surge, no cenário das tecnologias tributárias, o E-Social, que traz grandes mudanças culturais, organizacionais e tecnológicas nas empresas e organizações contábeis. Esse evento debaterá sobre o E-social , com o objetivo de sensibilizar empreendedores e gestores sobre as mudanças necessárias para adequação da empresa às demanda desta nova tecnologia, num esforço de trazer informações relevantes para os participantes do evento”, explica a diretora do Instituto Fecomércio, Brena Castelo Branco.

Na ocasião, a contadora, diretora da FINANZA – Consultoria & Contabilidade e consultora na área de gestão empresarial, contábil, tributária e legislação trabalhista, Maria Dorgivânia Arraes Barbará, realizará a palestra sobre a tecnologia e esclarecerá dúvidas.

Estudo mostra condições das delegacias de Pernambuco

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Unidades têm carceragens bem avaliadas, mas sofrem com carência de servidores e locais para bens apreendidos.

As delegacias da Polícia Civil de Pernambuco foram bem avaliadas no que diz respeito à estrutura interna e à manutenção irregular de presos. Entre as 275 unidades, 53,09% têm celas de custódia e carceragem, quinto melhor resultado do Nordeste e acima da média da região (52,11%) e do País (42,86%). Os dados são do estudo “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, divulgado ontem (18) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com informações coletadas de 6.283 delegacias no País no segundo semestre de 2016.

Nas celas das delegacias do Estado, não há nenhuma presa mulher – na Bahia, por exemplo, há 32. Outro bom resultado foi acerca da conservação das carceragens, cujos índices de ótimo, bom e regular, somados, chegaram a 67,12%. O indicador é o quarto melhor do Nordeste, bem acima da média da região (58,38%), mas abaixo da média nacional (73,08%).

Nas unidades pernambucanas, foram registradas duas fugas de presos no período pesquisado. Na Bahia, foram 36, e no Maranhão, 22. As delegacias do Estado também não mantinham custodiado nenhuma pessoa condenada com sentença transitado em julgado. Também não houve nenhum incidente com morte nessas instalações policiais.

Pernambuco pontuou mal, porém, na quantidade de unidades com efetivo suficiente – apenas 11 das 275, ou 4%, o que é o segundo pior índice do Nordeste e fica abaixo da média da região (8,40%) e nacional (12,89%). O baixo número de pessoal interfere nos serviços ofertados à população: 37,09% das delegacias tinham plantões ininterruptos no segundo semestre de 2016. O resultado é o quarto menor do Nordeste, mas bem próximo da média da região (40,25%) e nacional (43,39%). Além disso, 90,18% das delegacias tinham inquéritos tramitando há mais de dois anos, índice muito acima das médias regional (63,81%) e nacional (70,16%).

O acúmulo de objetos apreendidos por mais de um ano (81,45%) e o pequeno número de unidades (5,47%) com espaço adequado para o depósito de veículos também pesaram negativamente.

Nacional – O documento do CNMP também trouxe informações de 249 delegacias da Polícia Federal. Só 26,51% delas tinham servidores suficientes para a realização da atividade-fim no período pesquisado. Os dados foram compilados pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), com base na Resolução CNMP nº 20/2007. A norma disciplina o controle externo da atividade policial e, entre outras questões, determina que as unidades do MP enviem à comissão relatórios de visitas técnicas às delegacias.