Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Fiscalização do trabalho escravo é tema de reunião na Comissão de Administração Pública

0

Foto - Reunião da Comissão de Administração - Trabalho escravo

A reunião ordinária da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, realizada nesta quarta-feira (25), teve como foco a Portaria Nº 1.129/2017 do Ministério do Trabalho e Emprego. O texto, assinado pelo ministro Ronaldo Nogueira, restringe o conceito de trabalho escravo e altera as regras de fiscalização, considerando situação análoga à escravidão apenas quando houver impedimento da liberdade de locomoção do trabalhador. Na prática, deixa de fora os casos em que ocorrem a presença de situações degradantes, jornadas exaustivas ou servidão por dívida.

A portaria do governo federal foi rebatida pelos parlamentares. Para o deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública, a atitude do Ministério do Trabalho enfraquece direitos do cidadão. “Não podemos aceitar mais essa ameaça ao trabalhador brasileiro. Os pernambucanos mostrarão que estão na defesa da liberdade e permaneceremos vigilantes para evitar arbitrariedades que abrem um precedente perigoso nas relações trabalhistas e atacam a dignidade humana”, afirma.

De acordo com Lucas, a medida do governo federal não contribui com as ações de combate à precarização das condições de trabalho. “Deixar de reconhecer situações análogas à escravidão, além de representar um duro golpe na Constituição Federal, não irá abolir a prática em nosso país”, declara o socialista.

Prefeito de Paulista é multado em 35 mil por descumprimento de Cautelar

0

jr-matuto-Paulista-PE-divulgação

O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão.

A Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro e logo em seguida referendado pelos membros da Segunda Câmara. No entanto, em visita ao local da obra no dia 06 de outubro, técnicos do TCE testemunharam o descumprimento da Cautelar, pois os serviços permaneciam em seu ritmo normal de execução.

Uma nova vistoria foi realizada no último dia 19 e, segundo o relatório dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”.

AFRONTA – “Das circunstâncias narradas”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo, “reputo configurada a reiteração de condutas manifestamente atentatórias à autoridade das deliberações desta Casa por parte do senhor prefeito, o que, no meu entender, caracteriza grave infração à ordem legal e constitucional, impondo-se o devido sancionamento do gestor-mor da municipalidade, nos moldes previstos pela Lei Orgânica desta Corte de Contas”.

De acordo com esta Lei (artigo 73, inciso XII), o descumprimento de decisão monocrática ou colegiada do TCE enseja a aplicação de multa ao responsável, sem prejuízo da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao erário, adotando-se, se necessário, outras providências legais cabíveis.

O TCE reiterou ao prefeito a “imediata suspensão” da execução do contrato nº 004/2016, sob pena de aplicação de nova multa, acrescida em até 1/3 do valor da multa ora aplicada, sem prejuízo de outras sanções. E determinou ao seu Núcleo de Engenharia que realize nova inspeção ao local da obra em até cinco dias da publicação desta decisão a fim de averiguar o efetivo cumprimento da Cautelar.

Gerência de Jornalismo

Curso de Formação de Técnicos de Enfermagem tem sua aula inaugural hoje em Cabrobó

0

????????????????????????????????????

Será realizada as 19:00 horas de hoje, na câmara municipal de vereadores de Cabrobó, a aula inaugural do Curso de Técnicos de Enfermagem. O Curso, vai ser ministrado por profissionais do SANAC, em parceria com a prefeitura do município. A aula inaugural será com os 44 alunos dos turnos manha e tarde, todos juntos. No evento de hoje a noite estarão presentes a gerente regional, Morgana Patrícia, a coordenadora pedagógica, Marcela Gomes e ainda alguns Professores. Tambem se fará presente o prefeito do município, Marcilio Cavalcanti, o presidente da câmara de vereadores, Ramsés Sobreira e a vereadora Pretinha Truká.

Programação do SemiáridoShow traz diversidade de temas em exposições e capacitações

0

Banner_SemiaridoShow

Em sua sétima edição, a feira SemiáridoShow traz uma programação diversificada que conta com a realização de seminários temáticos, apresentações, oficinas e minicursos. O evento, que acontece entre os dias 7 e 10 de novembro, em Petrolina-PE reúne agricultores, pesquisadores, técnicos e estudantes para apresentar e discutir as tecnologias, conhecimentos e experiências voltadas para a convivência produtiva com o Semiárido.

Durante os quatro dias de evento, serão ministrados mais de 50 minicursos e oficinas. Um dos diversos temas abordados é a gestão e o uso da água, seja ela de chuva, de poço, salina, com uso de irrigação de baixo custo e de tecnologias como a barragem subterrânea. Outra importante atividade produtiva no Semiárido abordada é a criação de animais – como caprinos, ovinos, galinhas e abelhas-sem-ferrão –, englobando desde o planejamento, administração da propriedade, manejo, produção de forragem e controle de doenças. As capacitações tratam, ainda, de questões como o associativismo, produção de sementes, preservação ambiental e saneamento básico rural.

Também serão realizados seis grandes seminários, trazendo aspectos da produção agropecuária no Semiárido, como a fruticultura de sequeiro e a criação de caprinos e ovinos. Os povos indígenas e comunidades quilombolas serão contemplados na programação, com espaço para discussões sobre a gestão de seus territórios. Esta edição traz, ainda, novos temas para o espaço da feira, como a alternativa de ocupação e renda por meio do turismo rural e o uso de energias renováveis visando a segurança alimentar, hídrica e energética na região.

Presidência diz que Temer foi fazer exames por problema urológico e está bem

0

Vamos concluir estudos sobre revisão da Previdência em até 2 semanas, diz Temer

O presidente Michel Temer foi para o Hospital do Exército, em Brasília nesta quarta-feira, para fazer exames depois de sofrer um problema urológico, informou nesta quarta-feira a assessoria de imprensa da Presidência da República, acrescentando que o presidente está bem. De acordo com o Palácio do Planalto, Temer sentiu dores e foi levado para fazer exames. O presidente deixou o Planalto por volta das 13h, andando.

O avião presidencial já foi preparado para levar Temer a São Paulo, caso seja necessário. O médico Roberto Kalil, do hospital Sírio-Libânes, está em contato com equipe de Brasília.

O ministro da secretaria do Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), disse que Temer sofreu um “mal-estar” e que está bem. “Ele está no hospital fazendo exames urológicos. Mas está bem e está voltando”, relatou Imbassahy.

Enquanto o presidente era hospitalizado, na Câmara dos Deputados, governistas buscavam quórum para votar a segunda denúncia criminal contra o presidente, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deu explicações sobre o estado de saúde do presidente durante a sessão. Aguinaldo disse que Temer passou por um “procedimento de rotina”, e ressaltou que foi orientado a tocar a sessão.

“O presidente acaba de passar por um procedimento de rotina, temos a orientação de tocar a sessão porque ele se encontra absolutamente bem”, disse Aguinaldo Ribeiro. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou em plenário que o presidente deve voltar ainda nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto.

Ministério do Trabalho: FGTS vai injetar R$ 330 bilhões na economia em 4 anos

0

image001 (5)

Conselho Curador aprovou volume de recursos do Fundo que serão destinados para habitação, saneamento e infraestrutura urbana no período de 2018 até 2021

O Brasil terá mais de R$ 330 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura nos próximos quatro anos, de acordo com orçamentos aprovados nesta terça-feira (24) pelo Conselho Curador do FGTS, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). A estimativa é de que esses investimentos beneficiem até 144,7 milhões de pessoas e gerem em torno de 6,7 milhões de empregos em todo o período. “É um bom orçamento. O Fundo está sólido e estável e continua sendo um importante instrumento para financiar o desenvolvimento do País”, comentou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram os orçamentos operacional, financeiro e econômico do FGTS para 2018 e o orçamento plurianual de aplicação para o período 2019-2021. Somente no próximo ano, serão mais de R$ 85,5 bilhões para os três setores, valor superior aos R$ 77,5 bilhões do Orçamento de 2017. Já em 2019 e 2020, o volume de recursos será de R$ 81,5 bilhões por ano, com mais R$ 81 bilhões em 2021.

Para a área de habitação, considerada o carro-chefe do orçamento do FGTS, estão previstos R$ 69,4 bilhões em 2018, R$ 68 bilhões em 2019, outros R$ 68 bilhões em 2020, e R$ 67,5 bilhões em 2021. A maior parte desses recursos é para habitação popular, com estimativa de R$ 62 bilhões por ano até 2020 e R$ 62,5 bilhões em 2021. “Na habitação, a execução de recursos do FGTS já é boa e estamos mantendo os valores para os próximos anos”, avaliou Moura Neto.

Financiamentos – Ele lembra que, em meio à crise econômica, os bancos reduziram o volume de empréstimos com recursos da Caderneta de Poupança. “Os bancos, somados, financiaram 140 mil unidades nos últimos 12 meses. Só o FGTS financiou 470 mil unidades nesse período. Então, praticamente o FGTS é que está sustentando o mercado imobiliário”, observou o coordenador-geral do FGTS, Bolivar Moura Neto. A expectativa, porém, é de que nos próximos anos a Poupança se recupere e os bancos voltem a utilizar recursos dessa fonte para os financiamentos.

Moura Neto salienta que o FGTS para habitação atende a uma grande parcela da população – no primeiro semestre deste ano, foram destinados mais de R$ 31 bilhões para o setor. Por isso, o orçamento dos próximos anos prevê uma fatia menor do bolo para o programa Pró-Cotista, voltado para a classe média. “O Conselho manteve o valor de R$ 5 bilhões por ano, operado historicamente no Pró-Cotista, justamente para que os bancos voltem a operar com recursos da Poupança para a classe média, e o FGTS seja mais voltado para a habitação popular, que é o foco do Fundo”, explicou.

A previsão do Conselho é de que os recursos para habitação atendam a 528,3 mil pessoas no próximo ano; 525,8 mil em 2019 e, também, em 2020; com mais 525,3 mil em 2021. O total chega a mais de 2,1 milhões de moradias financiadas com o FGTS nos próximos quatro anos.

Saneamento e infraestrutura – No saneamento básico, o orçamento do Fundo prevê R$ 6,8 bilhões em 2018 e mais R$ 6 bilhões por ano até 2021. Já para a infraestrutura urbana, a estimativa é de R$ 8,6 bilhões no ano que vem, com outros R$ 7 bilhões por ano até 2021.

A expectativa é de que esses investimentos beneficiem 41,8 milhões de pessoas em 2018 e 34,3 milhões por ano, até 2021, totalizando um acumulado de mais de 144,7 milhões de brasileiros atendidos com melhorias em saneamento e infraestrutura.

Moura Neto destaca que os recursos do FGTS alocados pelo Conselho para esses dois setores não têm sido totalmente aproveitados, mas a expectativa é de reverter esse quadro. “Foram feitas algumas mudanças na seleção de projetos”, justifica. Além disso, ele cita programas como o Pró-Transporte, para investimentos em infraestrutura de transporte e mobilidade urbana, e o Pró-Frota, para renovação da frota de ônibus urbanos, que foram criados para auxiliar na utilização do dinheiro disponível.

Empregos – Os recursos do FGTS também devem movimentar o mercado de trabalho no País. Segundo os números do Conselho Curador do FGTS, os investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura urbana com dinheiro do Fundo vão responder pela abertura de mais de 6,7 milhões de novas vagas nos próximos quatro anos. A estimativa é de 1,7 milhão de empregos em 2018 e mais de 1,6 milhão por ano até 2021.

Os orçamentos aprovados pelo Conselho levam em consideração a estimativa de arrecadação do FGTS no período. Segundo Moura Neto, a expectativa é de que a arrecadação líquida volte a crescer, mas as projeções ainda foram conservadoras.

Ele explica que os números podem ser revistos, para mais ou para menos, dependendo de medidas que venham a ser adotadas pelo governo, ou aprovadas pelo Congresso Nacional, e que impliquem a utilização do Fundo. “Em 2017, foram utilizados R$ 45 bilhões só na liberação das contas inativas. Isso é quase 12% do volume total das contas”, lembrou. Assessoria de Comunicação do MT

Operação Força no Foco reforça ações de segurança em Parnamirim

0

files_15456_tn_20170906085207b7dd

Objetivo é combater os homicídios e tráfico de drogas no município

Policiais civis, militares e bombeiros estão, desde o início da manhã desta quarta-feira (25/10), reforçando as ações de segurança pública no município de Parnamirim. Localizada no Sertão do Estado, a cidade está recebendo a Operação Força no Foco, promovida pela Secretaria de Defesa Social (SDS), com o intuito de combater os homicídios e tráfico de drogas, assim como os demais delitos relacionados a esses tipos de crimes.

Enquanto os policiais militares reforçam as blitze e abordagens em áreas consideradas quentes, ou seja, que possuem números mais altos de homicídios e roubos, os policiais civis estão atuando com o intuito de concluir inquéritos de homicídios em aberto no município. Por isso, com o apoio da PM, estão cumprindo mandados de busca e apreensão além de reforçar oitivas relacionadas ás investigações.

Também com o apoio da PM, o Corpo de Bombeiros aumentará a fiscalização em bares da cidade. Assim, estabelecimentos que funcionam de forma clandestina ou irregular podem ser interditados ou fechados. Além disso, a Operação Lei Seca, que reúne PM, Detran e Secretaria Estadual de Saúde, também estará realizando abordagens a motoristas.

RMR – A ação, que ocorre de forma integrada entre as forças de segurança pública, também está sendo realizada, de forma simultânea, em todo o Estado. Neste momento, a Operação está ocorrendo no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Assessoria de Comunicação SDS-PE

Banco do Brasil apresenta carta de soluções para a Prefeitura de Cabrobó

0

Reunião Banco do Brasil 24 (1) Reunião Banco do Brasil 24 (3)-horz-vert

O Superintendente Regional do Banco do Brasil, Eliezio Ferreira Vasconcelos e o Gerente da Agência de Cabrobó, Silas Sirino da Silva Santos acompanhados do Gerente de Relacionamento, Eurípedes Carvalho reuniram-se ontem, 24 de outubro, com o Prefeito de Cabrobó, Marcilio Cavalcanti para discutir a carta de soluções da instituição financeira, orientações sobre recomposição de fundos, o pedido de incorporação da agência de Orocó a Cabrobó e os recursos estruturais da cidade.

Participaram das discussões os vereadores João Pedro Novais (PSD) e Edilene Bezerra popular Pretinha Truká (PV); e os secretários municipais Edgar Caldas – Infra estrutura, Lorena Sampaio – Educação, Glênio Nogueira – Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Gonçalves – Ação Social, Elioenai Dias – Planejamento, Antônio Neto – Procon, e Joed Soares – Gabinete;

“Estamos visitando os municípios e seus gestores para apresentar-lhes as cartas de soluções do Banco do Brasil como o PMAT – Linha de Financiamento para a Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos além de linhas de créditos disponíveis em cada eixo trabalhado pelo banco” destacou o superintendente regional informando que o Banco atua nos eixos: Educação, Gestão Municipal, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Rural e Tributário.

A agência do BB em Cabrobó data de 1965 e compõe a maior carta de clientes dos municípios no entorno. “Temos toda a estrutura para receber os remanescentes da agência de Orocó”, afirmou Marcílio em um dos seus pleitos junto ao superintendente do BB. “Recebemos correntistas de outras cidades que também vem pelo comércio. Temos infraestrutura, segurança através da nossa 2ª Companhia Independente da Policia Militar”, pontuou.

O prefeito ainda discutiu com os presentes sobre o déficit municipal e as alternativas para recomposição de fundos da Prefeitura além dos problemas no atendimento bancário. Os pleitos do gestor municipal serão encaminhados à superintendência em Brasília para futura avaliação e possível transferência de clientes e funcionários de agências desativadas para a agência de Cabrobó.

Armando é eleito o melhor senador de Pernambuco

0

armando-monteiro

Armando Monteiro (PTB) foi eleito o melhor senador de Pernambuco na edição deste ano do prêmio “Congresso em Foco”. O petebista foi o primeiro colocado do estado segundo o voto popular, na categoria “Melhores Senadores do Ano”. Armando recebeu 1.133 votos dos internautas. Cada unidade federativa é representada por três senadores.

A premiação é concedida pelo site “Congresso em Foco”, especializado na cobertura das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional – Senado e Câmara dos Deputados -, e avalia o desempenho dos parlamentares.

DIAP – Neste ano, Armando Monteiro também foi destaque na lista dos “Cabeças” do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O petebista figura, pela 15ª vez, entre os parlamentares mais influentes do Congresso. Desde 2001, o trabalho desempenhado por Armando é reconhecido pelo Diap, excetuando o período em que ocupou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2015 e 2016). Em 2017, o pernambucano foi destaque no seu perfil “Negociador”, segundo o Diap.

O Diap é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores, congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País.

Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro

Tomou posse a nova diretoria do SINDBOA

0

diretoria do sindicato presidente 22809612_1737638949582138_936613049_n-horz

Tomou posse na última segunda (23), a nova diretoria do Sindicado dos Servidores Municipais de Santa Maria da Boa Vista, após o pleito eleitoral ter sido objeto de análise do âmbito da justiça comum, os novos diretores assumiram seus postos. Presidente -Reginaldo Freire; Diretor Jurídico – Dr. Túlio e Conselheiros Fiscais – Gilmar Santos e  Professor Ricardo Araújo.

Câmara de vereadores de Cabrobó fará audiência pública sobre privatização da Chesf

0

Audiência Pública - CHESF

A Câmara Municipal de Cabrobó fará uma audiência pública nesta quinta-feira, (26), para discutir a privatização da Chesf. O requerimento foi de autoria do vereador João Pedro Novaes (PSD), contando com apoio da mesa diretora e de todos os vereadores.

Estarão presentes ao evento os membros da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa em defesa da Chesf, que tem como presidente o deputado Lucas Ramos (PSB).

A audiência pública foi solicitada pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Lucas Ramos (PSB), com o objetivo de atrair a atenção da sociedade para debater tão importante tema.

A audiência pública vai acontecer no plenário da câmara municipal de Cabrobó, tendo inicio as 9:00 horas da manhã desta quinta-feira (26).

Itacuruba discute ações para alavancar o turismo astronômico

0

f03c245d-845c-485b-9eb7-db7eb76b3056 cd440c1a-0628-405b-92ad-eceba70c3c14 e57ee011-a97f-44c7-97bc-20b378f351fd

O futuro da Astronomia no município de Itacuruba foi discutido e planejado em reunião realizada ontem (24), na Prefeitura Municipal.

Durante o encontro com o Prefeito Bernardo Maniçoba, secretários e vereadores, as pesquisadoras Daniela Lazzaro e Teresinha Rodrigues, responsáveis pelo observatório que funciona no município, fizeram uma explanação sobre os trabalhos e descobertas feitas através da unidade em Itacuruba. Ocasião em que foram discutidos problemas, buscadas as soluções e alternativas para alavancar o turismo no local.

“A combinação de altitudes elevadas, clima seco e baixa densidade populacional colocou Itacuruba em uma situação privilegiada – ter um céu adequado para realizar observação astronômica. É uma área que demanda investimentos, e nossa gestão está disposta a buscar recursos e apoios necessários para fomentar a atividade em nosso município”, destacou o prefeito.

Prefeito de Cabrobó Marcilio Cavalcanti envia projeto à câmara para pagar débitos de agricultores junto a bancos públicos

0

DSC_0145

Diante da crise financeira em que se encontram a maioria dos municípios brasileiros, crise esta que seus efeitos vêm sendo usados como desculpas por muitos gestores na tentativa de justificar os constantes atrasos nos pagamentos a servidores, fornecedores e outros serviços prestados a sociedade, o prefeito de Cabrobó Marcilio Cavalcanti (PMDB), enviou à câmara municipal de vereadores o projeto de Lei nº 034/2017, onde pede autorização ao parlamento municipal para efetuar pagamentos na ordem de R$ 52.300, referentes a débitos contraídos por 257 agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), junto aos bancos do Brasil e do Nordeste.

A ideia em si é louvável e mereceu o reconhecimento de todos os vereadores, no entanto, o que foi questionado é o momento para o envio desta matéria pelo chefe do executivo municipal de Cabrobó. O prefeito atendeu pedido da vereadora oposicionista Carla Amando, que fez a solicitação por meio de requerimento aprovado na casa legislativa a pouco mais de 3 meses. O vereador Ramsés Sobreira e a vereadora Suzana Freire, não acreditam que o prefeito cumpra com o acordado. Os vereadores relataram a situação financeira do município, daí a dificuldade de acreditar que esse pagamento seja efetuado. O comportamento do prefeito é semelhantemente ao de quem tira do cego e dá ao aleijado.