Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Compesa recebe os 15 conjuntos motor-bomba que colocarão em funcionamento a Adutora do Moxotó

0

IMG_20171024_095907 IMG_20171024_095847

Nova adutora vai levar água da Transposição do Rio São Francisco para dez cidades do Agreste e Sertão

Todos os 15 conjuntos motor-bomba que colocarão em funcionamento as três estações elevatórias de água bruta (sistemas de bombeamento) da Adutora do Moxotó já foram recebidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A montagem desses equipamentos, com capacidade entre 400 e 500 CV cada, já foi iniciada e, em breve, serão testados. A expectativa é que a nova adutora fique pronta até o mês de dezembro deste ano e possibilite antecipar a chegada da água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco em nove cidades do Agreste, e Arcoverde, no Sertão, regiões que sofrem com ciclos de seca extrema. A Adutora do Moxotó foi a alternativa encontrada pelos  técnicos da Compesa para dar funcionalidade às tubulações já assentadas da Adutora do Agreste e abastecer a população nessas cidades, beneficiando 400 mil pessoas.

A Adutora do Moxotó transportará uma vazão de 450 litros de água, por segundo, para atender os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Dez conjuntos motor-bomba já haviam sido entregues para a companhia no início do mês, e o restante dos equipamentos chegaram hoje (24).Essa adutora tem 70 quilômetros de extensão e está 70% concluída. “Estamos trabalhando muito para cumprir a determinação do governador Paulo Câmara, que é entregar a obra no final do ano”, informa o diretor Técnico e de Engenharia, Rômulo Aurélio Souza. Ele revela que ainda existe a preocupação com o repasse dos recursos para a finalização do empreendimento, mas que está confiante que a água consiga chegar nas torneiras da população dentro do prazo previsto.

A Adutora do Moxotó, um investimento de R$ 85 milhões viabilizado pelo Governo Paulo Câmara, vai permitir o abastecimento dessas dez cidades com água da Transposição, mesmo antes da obra do Ramal do Agreste ficar pronta – que será executada pelo governo federal. A nova adutora vai transportar água até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, cidade onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste. “Os nossos técnicos encontraram na Adutora do Moxotó a alternativa técnica mais viável para atender à população dessas cidades que tem sofrido muito com os efeitos da seca”, finalizou o diretor.assinatura_respostaimprensa

Operação Ali Babá para salvar Temer custa R$ 12 bi ao país e inclui venda do pré-sal, diz Humberto

0

Foto Roberto Stuckert Filho (2)

O desmonte total do Estado promovido por Temer (PMDB) para se manter no cargo e escapar da denúncia da Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e obstrução de Justiça foi duramente criticado, nesta terça-feira (24), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O parlamentar detonou a estratégia do governo de, literalmente, comprar o apoio de parlamentares com dinheiro público, que já custou R$ 12 bilhões aos brasileiros, de acordo com cálculo feito pela própria imprensa, e de “vender o país a preço de banana”.

Ele classificou como crime de lesa-pátria a realização de dois leilões, previstos para esta semana, que autorizam a exploração da imensa reserva de petróleo armazenada no pré-sal a empresas estrangeiras.

“Esse gângster que ocupa a Presidência e opera a todo vapor dia e noite vai destruir, agora, com a exclusividade da Petrobras. Vamos entregar o pré-sal absolutamente pronto para que empresas internacionais cheguem aqui simplesmente para instalar suas sondas e retirar petróleo de excepcional qualidade com o qual farão fortunas bilionárias nas nossas costas”, afirmou.

Para ele, o Brasil gastou milhões de dólares para procurar e identificar um tesouro e, quando finalmente encontrado, será entregue a terceiros de mãos beijadas. Um único poço é capaz de produzir 40 mil barris de petróleo por dia. O mesmo volume só é conseguido no pós-sal se vários campos forem reunidos.

“É absolutamente inaceitável. Os nossos governos investiram pesadamente, durante 10 anos, para viabilizar a exploração dos quase 80 bilhões de barris de petróleo já extraídos do pré-sal. Foi dinheiro público empregado em pesquisa, aperfeiçoamento e expertise da Petrobras”, ressaltou.

Humberto disse que o custo humano, financeiro e ambiental é muito alto para o Brasil diante da negociação que Temer faz com emendas, cargos, renúncia fiscal, recuo em privatização de aeroporto, decretos e portarias, tudo sob medida para atender aos interesses de vários setores dispostos a votar com ele em troca de generosos favores.

“É a venda do país ao capital muito bem representado neste Congresso. Deem calote na União, destruam a Amazônia, escravizem seres humanos, tudo será perdoado em troca de votos. É um escândalo de proporções nunca visto na nossa história”, declarou.

Mas o líder da Oposição tem esperança de que a situação poderá ser revertida. Ele lembrou que todas essas agressões feitas pelo Palácio do Planalto serão revogadas no primeiro dia de governo do PT, após Lula ganhar as eleições presidenciais de 2018.

“Toda essa espoliação, todo esse retrocesso, tudo isso será desfeito e nossas riquezas serão recuperadas para que possam ser devidamente aproveitadas por quem a elas verdadeiramente faz jus: o povo brasileiro”, concluiu.

Secretário de agricultura, Roberto Alexandre, fala de ações já conquistadas em Santa Maria da Boa Vista.

0

IMG-20171024-WA0055

Durante entrevista ao Programa Café Com Notícias, da Santa Maria FM, o secretário de agricultura, Roberto Alexandre, explanou algumas conquistas da sua pasta apesar de toda dificuldade financeira que o município vem enfrentando, “Estamos procurando atender da melhor forma possível, nosso maior problema hoje é a seca, é a água pro ser humano beber, fazer água pro rebanho beber através da limpeza de cacimbas, água pra irrigação, é uma demanda grande”, pontuou o secretário. Ao ser questionado sobre abastecimento de água através de carro pipa, Roberto ressaltou que apesar do município está arcando com praticamente toda responsabilidade na questão do abastecimento de água para o interior, tem conseguido aos poucos levar água aos quatro cantos do município, “nós estamos apenas com cinco pipas funcionando, praticamente só a prefeitura arcando com o abastecimento, e não temos condições de atender em tempo hábil, sempre vai haver reclamação, mas estamos atendendo a necessidade do nosso povo da melhor forma possível, o prefeito Humberto Mendes tem dado toda autonomia para que a gente possa fazer um bom serviço”.

Roberto também falou com entusiasmo de algumas obras realizadas e outras que estão em andamento, pela secretaria de agricultura, a exemplo da balsa que está sendo feita a troca das chapas do lastro, serviço já avançado, trinta poços artesianos consertados, mais de duas mil carradas de água colocadas no interior no período de oito meses, cerca de cento e cinquenta cacimbas limpas para matar a sede dos rebanhos, quatro barragens: (Lagoa, Lagoa da Pedra, Umburanas e Icó) que foram reforçadas para evitar que corressem o risco de quebrar, desassoreamento e escavação de canais de aproximação para atender áreas irrigadas devido ao baixo nível do rio São Francisco, tais como: Ilha do saco, Associação das umburanas, Poço da Baraúna, Assentamento Vitória, Assentamento Catalunha, etc.

Apoio no PAA das áreas ribeirinhas e do Projeto Fulgêncio, apoio também na busca do milho da CONAB para restringir para os pecuaristas do nosso município.

Ajuda na negociação das dividas dos agricultores junto ao BNB.

Recuperação da adutora principal do assentamento Safra. Essas foram algumas das conquistas citadas com alegria pelo secretário Roberto.

Garça:

O secretário explicou que foi feito um projeto para revitalizar o Garça, “estamos pensando com responsabilidade e seriedade, veremos uma forma pra revitalizar esse Garça, porque entra ano e sai ano e fica só na promessa, temos o projeto em mãos, quando tivermos com recursos iremos iniciar as obras”.

Adutora da Redenção:

A adutora da redenção, tão prometida pelos políticos, e tão sonhada pelos agricultores, poderá em breve se tornar realidade, de acordo com o secretário.

A respeito da adutora da Redenção o secretário Roberto se mostrou satisfeito com alguns serviços já iniciados, “já retiramos cerca de mil metros de tubo que estava em desuso, e iniciando a substituição, temos 20 quilômetros já prontos, a parte crítica era a parte que tinha com aço zincado, e era um tubo que já tinha sido utilizado e não aguentava pressão, temos uma equipe trabalhando nela e se Deus quiser ainda esse ano vamos concluir”. Esclareceu Roberto Alaxandre.

ASCOM Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista

Ministério do Trabalho se pronuncia sobre a suspensão da Portaria nº 1129/2017/MTb

0

notaoficial-01Quanto à suspensão da Portaria n.º 1129/2017/MTb, determinada no âmbito da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 489, manejada perante o Excelso Supremo Tribunal Federal, o Ministério do Trabalho assim se manifesta.

1 – A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129/2017/MTb tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira.

2 – Eventuais medidas jurídicas no curso da ADPF em referência serão tratadas pelo órgão competente, qual seja, a Advocacia Geral da União.

3 – Embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária por Sua Excelência a ministra Rosa Weber, o Ministério do Trabalho desde já deixa claro que cumprirá integralmente o teor da decisão.

4 – Ademais, refira-se que não é a primeira vez que o assunto “lista suja do trabalho escravo” chega ao exame da Corte Suprema, a qual já suspendeu liminarmente a divulgação da referida listagem no início de 2015, no fluir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5209, tendo a divulgação da lista em referência ficado sobrestada por quase dois anos.

5 – Por fim, por absolutamente relevante, reitera-se o total compromisso do Ministério do Trabalho no firme propósito de continuar aprimorando ações de combate ao trabalho escravo no país a fim de livrar trabalhadores dessa condição que avilta a dignidade humana, o que apenas será alcançado quando se garantir a plena segurança jurídica na divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Tanto é assim que, dentro do processo salutar de debate público afeto às democracias, o Ministro do Trabalho já havia decidido por aceitar as sugestões da Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Dodge, no sentido de aprimorar a portaria recentemente editada, com a finalidade de se aliar segurança jurídica ao primado da dignidade da pessoa humana, certamente os dois pilares sobre o qual se edifica o Estado Democrático de Direito brasileiro.

Brasília, 24 de outubro de 2017

Ministério do Trabalho/Assessoria de Imprensa

1º Campeonato Nordestino de Paraquedismo no Aeródromo

0

17359394_893890410754280_8008825981748834514_o

A cidade de Igarassu recebe o 1º Campeonato Nordestino de Paraquedismo, modalidade pouso de precisão. O evento, homologado pela Confederação Brasileira de Paraquedismo, será realizado no Aeródromo Coroa do Avião, nos dias 4 e 5 de novembro.

A competição consiste em pousar o mais próximo possível do centro do alvo. Juízes da Federação Pernambucana e Paraibana marcarão o local do primeiro toque do paraquedista no solo e, após cinco saltos, soma-se a distância de cada competidor e aquele que obtiver a menor distância do alvo será o vencedor.  Serão disputadas duas categorias: Iniciantes, para quem nunca competiu e a Pró, para os paraquedistas mais experientes.

Além de determinar os campeões nordestinos de precisão, o campeonato visa a estabelecer os recordes latino-americano e brasileiro e proporcionar troca de experiências, conhecimentos e informações entre os participantes.

1º Campeonato Nordestino de Paraquedismo

Inscrições: até 27 de outubro pelo e-mail: marcelo@verticalspeed.com.br ou pelo telefone: 054 9 9934.0714

Taxa de inscrição: R$ 100 (por pessoa).

Saiba mais sobre o Aeródromo Coroa do Avião:

O Aeródromo Coroa do Avião está localizado em Igarassu, e 23 quilômetros da capital pernambucana, 80 quilômetros de João Pessoa e instalado em uma área de 90 hectares. O negócio principal do empreendimento é receber pousos e decolagens de aviões, helicópteros e jatos executivos, abrigar e fazer abastecimento e manutenção de aeronaves. Mas tem se tornado o local mais procurado para sediar eventos com exposição e test-drives para carros de luxo, assim como eventos náuticos e, claro, ligados à aviação. Um deles é o Aerofest, no primeiro semestre, uma forma de o grande público conhecer de perto esse fantástico mundo. Funciona hoje com oito hangares para aviões, helicópteros e jatos executivos e, desde sua inauguração, começou a movimentar o setor atraindo empresas que resolveram descentralizar suas operações do Sudeste. Hoje estão instaladas dentro do Aeródromo uma oficina, escola de pilotos, escola de paraquedismo, posto de abastecimento (Avgás e JET –A1), restaurante, fábrica de confecção de capas para avião e uma empresa de táxi aéreo.

CONCURSO PÚBLICO – TJPE: NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

0

18-02-2016-01

EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESPOSTA

O IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, com sede no Taboão da Serra, Estado de São Paulo, vem, publicamente, no exercício do seu direito de resposta às matérias jornalísticas divulgadas recentemente acerca da suposta fraude do concurso público realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, esclarecer que:

Diferentemente do que divulgado pelo Dr. LUCAS SÁ, Delegado lotado na Delegacia de Defraudações e Falsificações da Cidade de João Pessoa, o IBFC nunca impediu qualquer investigação policial realizada na Operação Gabarito, mencionada nas matérias jornalísticas tendo, diferentemente do que alegado, contribuído ativamente com todas as autoridades envolvidas.

Na verdade, o Delegado Lucas Sa nunca solicitou ao IBFC qualquer acesso aos locais de prova do concurso público, tendo o IBFC encaminhado ao mencionado Delegado, todas as informações acerca dos candidatos que já eram investigados pelas autoridades policiais, garantindo o amplo acesso a estas informações, com dez dias de antecedência da realização das provas do concurso, numa clara contribuição à segurança do concurso público e à própria Polícia Civil.

FALTA COM A VERDADE DOS FATOS – o Delegado LUCAS SÁ

Foram trocadas várias informações por email e whatsApp, com a Polícia Civil de Pernambuco, que foram úteis para a ação de prevenção a qualquer tentativa de fraude no concurso realizado.

Ocorre que o Delegado Dr. Lucas Sá declarou, em várias mídias jornalísticas, a suposta fraude no certame, tendo afirmado que candidatos fraudaram o concurso e que o IBFC não permitiu a entrada de policiais civis nos locais de prova para a realização de revista pessoal dos candidatos.  

CDL Petrolina comemora 37 anos de atuação e inaugura Centro Empresarial

0

CDL Petrolina (1)-horz

No dia 25 de outubro de 2017, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolina comemora 37 anos de atuação. Para celebrar a data, o presidente da entidade, Manoel Vilmar e os Diretores inauguram, oficialmente no dia 24 de novembro, o novo Centro Empresarial CDL Petrolina. Um moderno edifício próprio com três pavimentos, dotado de sistema de elevador, com sala de reuniões, 2 auditórios para treinamentos e palestras, com 100 e 45 lugares. A novidade é, que além de atender aos serviços prestados pela entidade, conta com mais 08 salas disponíveis para locação destinadas às empresas e escritórios.

“Pra mim é uma honra fazer parte deste momento. São 37 anos de prestação de serviço em prol do desenvolvimento da cidade. Hoje a CDL atua fortemente como representante do setor empresarial do comércio e serviços, e sempre em busca de soluções para o bem comum. Fico muito feliz em fazer parte dessa história e parabenizo todos os nossos diretores e toda nossa equipe de profissionais pelos serviços que prestam. Parabenizo também os ex-presidentes, que trabalharam para o crescimento dessa entidade, fortalecimento do comércio e desenvolvimento de Petrolina. A conquista é de todos nós”, destacou, Vilmar, que está há quase três anos à frente da entidade.

Greve de 24h dos Analistas-Tributários paralisa serviços na Receita Federal

0

paralisa----o_pernambuco

Nesta quarta-feira, dia 25 de outubro, os Analistas-Tributários da Receita Federal fazem greve de 24 horas contra a desestruturação da Receita Federal do Brasil.

Durante a paralisação, não serão realizados diversos serviços, como:

  • atendimento aos contribuintes;
  • emissão de certidões negativas e de regularidade;
  • restituição e compensação;
  • inscrições e alterações cadastrais;
  • regularização de débitos e pendências;
  • orientação aos contribuintes;
  • parcelamento de débitos;
  • revisões de declarações;
  • análise de processos de cobrança;
  • atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários também não atuarão:

  • na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira),
  • nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos,
  • nas operações especiais de vigilância e repressão,
  • na verificação física de bagagens, entre outros.

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, destaca a falta de definição em relação ao acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido pelo governo. O sindicato defende que se permanecer esse estado de indefinição e instabilidade, provocará uma desestruturação do órgão, que é responsável pela Administração Tributária Federal. De forma clara, objetiva e transparente, os Analistas-Tributários defendem uma Receita Federal que privilegie a eficiência e a eficácia do órgão, com o aproveitamento pleno da mão de obra qualificada de seus servidores.

LOA 2018 indica cenário de retomada gradual do crescimento em Pernambuco

0

_DSC0002

Projeto foi apresentado no Grande Expediente Especial da Alepe ontem (23/10)

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Stefanni, compareceu nesta segunda-feira (23/10) à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. A audiência pública ocorreu durante o Grande Expediente Especial da Casa no Auditório Senador Sérgio Guerra.

O projeto de LOA para o exercício de 2018 foi enviado no dia 5 de outubro à Alepe, apresentando um aumento de 6,4% no orçamento total do Estado, quando comparado à LOA 2017. São R$ 35,31 bilhões para o próximo ano, contra R$ 33,17 bilhões da LOA de 2017, indicando a materialização da retomada gradual do crescimento por que vem passando nossa economia, ainda bastante castigada pelos efeitos da crise nacional.

Parte desse crescimento está vinculada às receitas próprias, que deverão crescer 3,3% em relação à arrecadação deste ano, com destaque para as receitas tributárias (ICMS, IPVA) e transferências constitucionais (FPE). Já as receitas oriundas de convênios e operações de crédito devem apresentar redução de 16% em relação à previsão de 2017. Como resultado dessas dinâmicas, a Receita Corrente Líquida do Estado em 2018 deverá chegar a R$ 21,9 bilhões, ou 5,7% acima do projetado na LOA 2017.

“Nosso orçamento cresce 5% entre 2015 e 2018, comparado a uma inflação de 23% nesse mesmo período. Foi preciso ter mão firme no Governo para conduzir esse momento por que passamos”, afirmou o secretário Márcio Stefanni, destacando que o principal problema enfrentado pelo Estado tem sido a redução dos recursos de convênios com a União e de operações de crédito.

Despesas – Em relação às despesas, está estimado um crescimento de 9,8% com pessoal na comparação com a LOA 2017. A maior parte desse crescimento já se reflete na execução do atual exercício, em consequência da contratação de mais professores, médicos, policiais militares e do reajuste salarial das carreiras na área de segurança. O serviço da dívida deverá se manter estável, com um crescimento de apenas 2,8% resultante do comportamento do câmbio (dívida interna) e das renegociações para o alongamento da dívida com a União. Já as outras despesas correntes do Estado têm previsão de crescimento de 5,9%, com destaque para a Saúde, Educação e Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe).

A LOA 2018 prevê investimentos de R$ 2,21 bilhões, valor inferior ao previsto na proposta de 2017, mas superior ao executado até o momento. Esses investimentos estão destinados principalmente às áreas de recursos hídricos (26%), educação, saúde e segurança (16%), habitação (12%), desenvolvimento econômico (11%), estradas (11%) e agricultura (9%).

Destaca-se também o crescimento que a LOA de 2018 apresenta em relação à LOA de 2017 para as secretarias de Educação (+5,4%), Saúde (+6,1%) e Defesa Social (+10,5%). A proposta prevê ainda um crescimento no duodécimo dos Outros Poderes de 3,3%.

Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco

Pio Guerra recebe presidente da Federação da Agricultura do Ceará

0

Pio Guerra recebe presidente da Federação da Agricultura do Ceará

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE), Pio Guerra, reuniu-se nessa terça-feira (24), com o presidente da Federão da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Flávio Saboya, no Recife. Em pauta, fortalecer oatendimento aos produtores rurais nordestinos, bem como pleitear a defesa dos interesses da categoria.

No encontro, Pio Guerra fez uma exposição sobre as frentes de atuação da Faepe e das ações de formação profissional rural e promoção social, executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE).

Ele falou também sobre o Fórum de Convivência Produtiva com as Secas, promovido em parceria com o Sebrae, que consiste num espaço de debates sobre o tema por instituições empresariais para que sejam apresentadas aos formuladores de políticas, governos e à sociedade soluções duradouras desenvolvidas para a convivência produtiva com os períodos de forte estiagem que possam ser aplicadas em Pernambuco e também no Semiárido brasileiro. “Continuaremos juntos na busca por melhorias para o setor produtivo. Acredito no dinamismo e competência de Flávio com os agropecuaristas do Nordeste”, destacou Pio Guerra.

Assessoria de Comunicação FAEPE

TCE-PE: Municípios apresentam evolução no novo Índice de Convergência Contábil

0

banner-iccpe

O Tribunal de Contas divulgou ontem (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

O município de Canhotinho, continua liderando o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (95,36%), atingindo o nível ACEITÁVEL.  Em última posição está a Ilha de Itamaracá com 16,75% de convergência, no nível CRÍTICO, com diminuição de sua nota que antes encontrava-se em 47,42%.

Em 2016, nenhuma prefeitura foi enquadrada no nível ACEITÁVEL de convergência, mas este ano 10 municípios (5,4%,) atingiram o patamar, o que demonstra que a atuação pedagógica do Tribunal de Contas na busca da melhoria da gestão pública obteve êxito.

ALTERAÇÕES – Este ano foram incluídos no ICCpe mais 13 itens, sendo dois de convergência e 11 de consistência, que serão analisados comparativamente em 2018 com os dados da prestação de contas do exercício de 2017. “A cada exercício serão incorporados novos itens de consistência ao levantamento”, afirmou Maria Elza Galliza, diretora do Departamento de Controle Municipal do TCE. “É uma forma de garantir a conformidade das informações, propiciar maior confiabilidade dos dados registrados nos demonstrativos contábeis e consequentemente, oferecer maior segurança aos relatores dos processos e à Câmara dos Vereadores, quando do julgamento das contas prestadas pelos prefeitos”, disse ela.

“O ICCpe, analisado pelo segundo ano, vem se consolidando como um indicador de excelência na contabilidade pública, pois consegue traduzir, de forma compreensível ao cidadão, a situação de cada município em relação às exigências normativas de contabilidade do país e a sua posição em comparação com os demais órgãos públicos, além de contribuir para o trabalho de auditoria e apreciação das prestações de contas por parte do TCE”, afirmou o chefe de gabinete da presidência  e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/10/2017

Emergência em 55 municípios do sertão pernambucano é reconhecida pela Defesa Civil

0

Nordeste enfrenta maior seca em 100 anos

Ontem (23) 55 municípios pernambucanos tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional em função da estiagem. A medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações emergenciais de socorro e assistência à população. Com a publicação no Diário Oficial da União hoje, a lista de cidades com reconhecimento federal vigente devido ao extenso período de estiagem no estado sobe para 117.

O reconhecimento federal tem validade por 180 dias e além de viabilizar o acesso a programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Auxílio emergencial – Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

Veja lista dos 55 municípios em função de estiagem em que as prefeituras devem solicitarem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência:

  1. Afogados da Ingazeira
  2. Afrânio
  3. Araripina
  4. Arcoverde
  5. Belém do São Francisco
  6. Betânia
  7. Bodocó
  8. Brejinho
  9. Cabrobó
  10. Calumbi
  11. Carnaíba
  12. Carnaubeira da Penha
  13. Cedro
  14. Custódia
  15. Dormentes
  16. Exu
  17. Flores
  18. Floresta
  19. Granito
  20. Ibimirim
  21. Iguaraci
  22. Inajá
  23. Ingazeira
  24. Ipubi
  25. Itacuruba
  26. Itapetim
  27. Jatobá
  28. Lagoa Grande
  29. Manari
  30. Mirandiba
  31. Moreilândia
  32. Orocó
  33. Ouricuri
  34. Parnamirim
  35. Petrolândia
  36. Petrolina
  37. Quixaba
  38. Salgueiro
  39. Santa Cruz
  40. Santa Cruz da Baixa Verde
  41. Santa Filomena
  42. Santa Maria da Boa Vista
  43. Santa Terezinha
  44. São José do Belmonte
  45. Serra Talhada
  46. Serrita
  47. Sertânia
  48. Solidão
  49. Tabira
  50. Tacaratu
  51. Terra Nova
  52. Trindade
  53. Triunfo
  54. Tuparetama
  55. Verdejante

Fonte: Mikael Sampaio

Senar inaugura Centro de Fruticultura em Juazeiro-BA, e já anuncia início das operações

0

IMG_9439

O município de Juazeiro, no norte da Bahia, inaugurou ontem (23) o primeiro Centro de Excelência em Fruticultura do país, e já começa as atividades, nesta quarta-feira, com quatro turmas do curso de Formação Profissional Rural. Na solenidade de inauguração, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura da Bahia, João Martins, anunciou também que até o final do ano o centro estará realizando encontros com produtores de frutas, universidades e centros de formação profissional e um seminário de fruticultura do Vale do São Francisco em parceria com a Embrapa.

Durante o evento, que contou com a presença de autoridades de todo o país, o vice-governador, João Leão, destacou o investimento do Sistema CNA/Senar da ordem de R$ 8 milhões e a oferta dos 40 cursos de formação inicial e continuada para a qualificação de jovens e adultos. O centro também vai oferecer cursos de aprendizagem em parceria com empresas do setor para atender diretamente a necessidade de mão de obra qualificada. O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, lembrou que o setor gera 240 mil empregos diretos na região e ressaltou os benefícios do empreendimento para a cidade.

Ainda na ocasião, o presidente da Federação da Agricultura de Pernambuco (Faepe) e do Senar/PE, Pio Guerra, falou sobre a importância do Vale enquanto um dos maiores polos agrícolas do país. “Esta região responde por 90% das exportações de manga e uvas do país. Um lugar certo para receber o primeiro dos dez centros que o Senar pretende construir no Brasil”. Guerra lembrou ainda que a iniciativa vai beneficiar bastante os produtores pernambucanos, especialmente dos sertões do São Francisco, Central, Araripe e de Itaparica.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, reinterou o alcance social do novo centro e a importância da conquista para elevar o nível da fruticultura na região. “Teremos aqui muito próximo opções de cursos de nível médio, profissionalizante e superior, presenciais e à distância. Tudo para que tenhamos capacitação profissional dentro das boas práticas agrícolas, normas técnicas, legislação e necessidades do nosso competitivo mercado regional”, concluiu.

O Vale do São Francisco possui 120 mil hectares irrigados onde são produzidos mais de um milhão de toneladas de frutas, com destaque para uva de mesa e manga. Outras culturas também são desenvolvidas na região, como a goiaba, coco verde, melancia, maracujá e banana, gerando um faturamento anual que alcança cerca de R$ 2 bilhões.

CLAS Comunicação & Marketing

Araripina celebra Dia do Evangélico com show de Marcelo Aguiar

0

Dia do Evangélico

No dia 27 de outubro, a comunidade evangélica de Araripina celebra o Dia do Evangélico com uma grandiosa festa promovida pelas Igrejas do município. Ao todo são 21 Igrejas que se unem para a realização das festividades.

O evento Gospel acontece a partir das 19h em frente à sede da prefeitura e terá apresentações musicais de Uberlândio Gomes. A atração principal é o cantor Marcelo Aguiar – nacionalmente conhecido com os CDs “Eu amo te amar”, “Coração Adorador”, “Somente Deus” e o novo trabalho “Mais de Mil Razões”.

Segundo os organizadores do evento, a expectativa é reunir a comunidade evangélica não somente de Araripina como também de outras cidades dos estados vizinhos que virão comemorar a data num momento de união, fé e alegria.

Ministros do Planejamento e do Desenvolvimento Social se reúnem com empresários do varejo

0

topo

O III Fórum Nacional do Comércio começa hoje (24), em Brasília

Empresário, políticos e lideranças do setor varejista se reúnem durante dois dias, em Brasília, para discutir os principais gargalos do setor de comércio e serviços e a retomada do crescimento econômico. O III Fórum Nacional do Comércio, evento promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, começa hoje (24), no Royal Tulip.

A cerimônia de abertura, com início às 18h30, terá a presença do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra entre outros políticos e autoridades. A presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está confirmada para a solenidade de encerramento, que será realizada na quarta-feira (25), às 18h.

Com o tema “As Reformas Estruturadoras para um Brasil Novo”, um painel reunirá os relatores da modernização trabalhista, o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), da reforma tributária, Carlos Hauly (PSDB/PR) e reforma previdenciária, Arthur Maia (PPS/BA). O debate acontece na quarta-feira (25), às 8h30.

Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o encontro é uma oportunidade para discutir os novos rumos do varejo. “A retomada gradativa da economia e o crescimento do varejo andam juntos no Brasil. Por isso é tão importante traçar estratégias e alinhar expectativas para o futuro”, destacou Pinheiro. O Sistema CNDL conta com mais de 450 mil empresas associadas, responde por 5% do PIB nacional e gera 4,6 milhões de empregos no país.

O III Fórum Nacional do Comércio também abordará outras importantes discussões sobre inovação, sistema financeiro e retomada do crescimento econômico. O evento é realizado pela CNDL em parceria com a CDL/DF e conta com o apoio do Sebrae Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco de Brasília, Rede, SIPAG.