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Didi Galvão

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Pré-natal dançante: conheça os benefícios da dança durante a gestação e no trabalho de parto

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A gestação e o momento do parto costumam gerar expectativas para qualquer grávida, misturando sensações como alegria, medo, dúvidas e tensão. Neste período, terapias como aromaterapia, musicoterapia e dança podem ser muito beneficentes para as mães proporcionando relaxamento e bem-estar.

A prática da dança no pré-natal tem ganhado destaque como uma opção para contribuir com uma gestação saudável e preparar a mulher para o momento do parto. Durante a gravidez, o corpo passa por diversas transformações decorrentes também das alterações hormonais e a dança surge como uma forma de manter a saúde física e mental, trazendo benefícios tanto para a mãe quanto para o bebê.

São diversos os benefícios da dança durante a gravidez. Ela funciona como um tratamento não farmacológico, ajuda no controle da pressão arterial, a manter o ganho de peso equilibrado, na redução de inchaços e promove acolhimento e conexão entre as gestantes, criando uma rede de apoio emocional e de troca de experiências e descontração. Tudo isso contribui para redução do estresse e ansiedade, algo comum da gravidez, além de ser uma forma que as gestantes encontram de expressar as suas emoções”, explica a médica obstetra Camila Sotero, da Hapvida NotreDame Intermédica.

A dança também traz inúmeros benefícios na hora do parto. As técnicas e movimentos aprendidos proporcionam uma experiência de parto mais tranquila e divertida. “Dançar pode tirar o foco da dor, acelerar a dilatação e facilitar a evolução do trabalho de parto, já que movimenta o quadril, libera hormônios do prazer, responsáveis pela sensação de bem-estar. Independente da via de parto escolhida, a dança durante a gestação, com certeza vai gerar benefícios tanto para mãe, quanto para o bebê, proporcionando mais oxigênio e nutrientes à criança dentro do útero com o aumento do fluxo sanguíneo na placenta durante a prática de exercícios”, aponta a especialista.

Para incentivar a dança na gestação como uma preparação para o parto, a Hapvida NotreDame Intermédica promove, periodicamente, encontros de pré-natal com as pacientes acompanhadas pelo programa Nascer Bem com programações utilizando a dança, além de empregar esse tipo de terapia durante o trabalho de parto. O próximo Pré-Natal Dançante acontece no próximo sábado, 30/09, às 9h, na unidade Conselheiro Aguiar, localizada na Av. Conselheiro Aguiar, 3763 – Boa Viagem, em Recife, reunindo pacientes, médicos obstetras, enfermeiras obstetras, fisioterapeutas pélvico e psicólogas.

Sobre a Hapvida NotreDame Intermédica: A fusão entre a Hapvida e a NotreDame Intermédica, em fevereiro de 2022, levou à criação da maior empresa de saúde e odontologia da América Latina. Com 78 anos de experiência a partir das aquisições durante sua história no país, a companhia possui mais de 68 mil colaboradores, atende cerca de 16,1 milhões de beneficiários de saúde e odontologia e têm à disposição a maior rede própria de atendimento com um sistema integrado que conecta as unidades das cinco regiões do país. Todo o aparato foi construído a partir de uma visão abrangente e integrada, voltada ao cuidado da saúde por meio de 85 hospitais, 77 prontos atendimentos, 331 clínicas médicas e 271 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial, além de unidades especificamente voltadas ao cuidado preventivo e crônico. Desta combinação de negócios, apoiada em qualidade médica e inovação, resulta uma empresa com os melhores recursos humanos e tecnológicos para os seus clientes.

Piso da enfermagem: prefeituras podem ser responsabilizadas se não cumprirem prazo

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Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras começaram a receber  — em agosto e setembro — o complemento salarial referente ao valor do piso da enfermagem, retroativo ao mês de maio. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário aos profissionais que atuam na área no governo federal e nas esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal.

O assunto se arrastou desde o ano passado e só foi decidido depois de muito debate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), contando com a participação de entidades que atuam em defesa dos profissionais da enfermagem, além de membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de prefeitos e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Nesta reportagem, o Brasil 61 traz a análise do especialista Phelippe Toledo, professor de Direito Tributário do Ibmec Brasilia, e também mostra o posicionamento do Cofen, através da opinião de Daniel Menezes, conselheiro do órgão.

O professor Toledo alerta os gestores municipais de que o valor do piso é o valor da remuneração bruta, sendo, portanto, sujeito ao Imposto de Renda (IR) e à contribuição social. “Quando for pagar a diferença, os municípios devem efetuar a retenção da contribuição social e do IR, de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda, que contempla alíquotas de 0%, que é a faixa de isenção, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%”, observa.

Risco às prefeituras

O tributarista observa que os gestores municipais correm o risco de serem responsabilizados, caso não prestem atenção sobre um dado relevante: “Com o aumento do piso, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que estavam numa determinada faixa, podem passar para uma faixa superior, que tem uma retenção maior do que tinha anteriormente”, informa Phelippe Toledo.

“Em abril de 2024, esses profissionais terão que declarar os valores recebidos em suas respectivas declarações de Imposto de Renda, a chamada declaração de ajuste anual. É importante que os municípios façam a retenção, sob pena de responsabilização tributária”, avisa o professor.

Recomendação da CNM

As orientações do professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília vêm ao encontro da recente recomendação da CNM em relação ao assunto. A entidade lembra que já foi definido pelo STF que o conceito de piso da enfermagem “é a remuneração e não o vencimento”. Portanto, de acordo com a CNM, as verbas fixas decorrentes do repasse em seus valores brutos comporão a remuneração do servidor  — e, por isso, devem sofrer as retenções, resultando em um valor líquido a receber pelo servidor menor que o piso estipulado em norma.

“A CNM recomenda que esta orientação da Corte seja informada aos servidores beneficiados pela complementação, com o objetivo de reduzir possíveis frustrações dos profissionais e problemas na interpretação da norma”, divulgou a Confederação.

“Cumpra-se a Lei”

Já o conselheiro do Cofen, Daniel Menezes, declarou que a posição do órgão é de que cabe agora um esforço do gestor municipal para que agilize o pagamento. “Os repasses estão garantidos pelo governo federal,a contar a partir de maio”, observa.

“A gente espera que os prefeitos e os secretários municipais de saúde façam a tramitação dessas informações de forma rápida e adequada, para que o que está estabelecido em lei seja cumprido”, afirmou o representante do Cofen. Menezes acrescentou que “não há outra alternativa a não ser cumprir o que está determinado pela lei porque, como a gente defende, a emenda 127 criou o fundo e o governo federal está disponibilizando o repasse dos recursos”.

“Dinheiro repassado”

De acordo com Menezes, “já foi estabelecida a fonte de custeio para o complemento salarial, em relação à diferença necessária para alcançar o valor do salário aprovado pelo piso através da lei 14.434: “A emenda constitucional 127 criou o fundo, o governo federal esse ano já disponibilizou os recursos no orçamento da União e o Ministério da Saúde já está fazendo os repasses desses valores”, afirma.

“Tem havido algumas divergências, em relação ao cadastramento desse segmento entre município e Ministério da Saúde, mas está tendo todo um esforço para que todas as distorções e inconsistências apresentadas no sistema possam ser corrigidas”, adiantou. “O Ministério da Saúde vem abrindo prazos para que os municípios façam essas adequações e recebam os valores”, concluiu o representante do Cofen.

Histórico

Há um ano, em agosto de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Em abril deste ano, o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento federal para o pagamento.

No último dia 21 de agosto, o Ministério da Saúde fez o primeiro repasse adicional aos estados e municípios do piso nacional da enfermagem. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário.

Fonte: Brasil 61

Alegria e irreverência marcam a primeira noite do Festival de Música Geraldo Azevedo 

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Poesia, irreverência e musicalidade, marcaram a primeira noite do Festival de Música Geraldo Azevedo. Realizado pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, o evento encerra o calendário de comemorações ao aniversário de 128 anos da cidade.

Na primeira noite de seletiva, nove artistas subiram ao palco e apresentaram as suas canções para o público presente na Concha Acústica. Para fechar a noite de festa, o cantor Alan Cleber fez um show para o público e levou um repertório preparado exclusivamente para o evento. “Foram lindas as sanções, belas interpretações, curti bastante. E esse final o Alan foi perfeito. Um primeiro dia de Festival maravilho“, relatou a estudante Larissa Pereira.

A segunda noite das seletivas do Festival de Música Geraldo Azevedo continua nesta sexta-feira (29), a partir das 19h, no palco da Concha Acústica, onde serão apresentadas dez músicas. Após as apresentações, serão anunciadas as que foram classificadas e participarão da grande final no sábado (30). O evento também está sendo transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Prefeitura de Petrolina, através do link: https://www.youtube.com/@PrefeituradePetrolinaOficial.

Para o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena, a primeira noite de apresentações destacou a importância e a força do Festival para o cenário cultural. “O Festival Geraldo Azevedo na sua primeira noite reafirma a sua importância e a sua robustez para a cultura sertaneja, e porque não dizer, para a cultura nordestina? Tivemos uma primeira noite eclética com músicas de cunho políticos, de punho ecológico, românticas. É um festival multifacetado no aspecto das composições concorrentes e nessa primeira noite de atrações tivemos o desbunde e o ecletismo do grande artista Alan Cleber. Então o festival volta com o seu desenho multifacetado forte e isso muito nos alegra. É agradecer aos artistas e ao prefeito Simão Durando por acreditarem na força do nosso Festival”, enfatiza Cássio Lucena.

Equipe Centro de Esportes e Lazer de Petrolina, realiza feijoada para arrecadar valores para viagem de atletas para competição de Judô

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Neste domingo (1º) a Equipe Centro de Esportes e Lazer de Petrolina, realiza uma feijoada beneficente em prol de viagem de atletas, que irão disputar campeonato de Judô em Juazeiro do Norte-CE.

A feijoada acontece a partir das 11h no Centro de Esportes e Lazer, no Bairro Areia Branca ao lado do Detran. Delivery também será feito através do contato: (87) 99151-3847.

O prato feito custa apenas R$ 15 reais!

Termina neste sábado o prazo para encaminhar sugestões para a Lei Orçamentária Anual em Petrolina

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos munícipes que neste sábado (30) é o último dia para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. As propostas podem ser enviadas através do e-mail: orcamento@petrolina.pe.gov.br ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA estabelece as receitas e as despesas do município e define a aplicação dos recursos financeiros que serão utilizados no próximo ano, dentro de suas previsibilidades. “Desde o dia 05 de setembro estamos recebendo as propostas e apontamentos da população. A gestão do prefeito Simão Durando tem investido de forma significativa em Saúde, Educação, Infraestrutura e Social, e por meio da LOA podemos aprimorar ainda mais os serviços”, destaca a gestora da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima.

Clique aqui e acesse o formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScJOx_wPL0cXsfwKbEEKghrx_uJvBpBlnoQE4_zrlgnYa9C4g/viewform

Condutor vai para delegacia após PRF identificar adulterações em moto

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quinta (28), uma motocicleta com sinais de adulteração. O veículo circulava pela BR-101, em Abreu e Lima, quando foi abordado pela equipe policial que fazia fiscalização de trânsito no trecho.

Durante a vistoria, os polícias logo observaram que havia algo errado no motor da motocicleta. O condutor, que é também proprietário da moto, disse que o veículo apresentou problemas justamente no motor e foi levado para reparo recentemente em uma oficina, mas não soube explicar se haveria a possibilidade de motor ter siso trocado no estabelecimento.

Pelo flagrante de adulteração de veículo automotor, o homem foi encaminhado para a delegacia em Paulista. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil, mas a justificativa dada pelo condutor pode servir de alerta para a necessidade de contratar oficinas de credibilidade na hora de fazer reparos ao a manutenção de veículos.

A PRF dá algumas dicas para você buscar uma oficina mecânica confiável:

– Busque indicações;
– Saiba quais serviços são oferecidos e se incluem profissionais especialistas que atendam a sua necessidade;
– Verifique se há utilização de peças originais;
– Peça nota fiscal e comprovantes de garantia;
– Tenha atenção na hora de fazer o orçamento;
– Opte por autorizadas para carros importados;
– Fotografe seu carro ou peças antes de deixá-los no estabelecimento;
– Faça uma avaliação ao final junto ao mecânico, testando o veículo.

Nucom – PRF/PE

Conselheiro tutelar: você sabe as funções de quem ocupa esse cargo?

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Eles têm a missão de atender crianças e adolescentes que tenham os direitos violados ou ameaçados. Garantir a proteção e identificar as possíveis violações desses direitos. O conselheiro tutelar deve ainda “requisitar os serviços públicos na área da saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho, segurança, registrar denúncia de violação desses direitos e encaminhar isso aos órgãos competentes. Além do papel pedagógico muito importante, porque ele é a primeira instância acionada no sentido de tentar garantir esses direitos.”

A definição do papel de um conselheiro tutelar é da assistente social, psicóloga e servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Marisa Muniz, que ainda ressalta a importância da participação da comunidade na escolha desses profissionais.

“Dentro da comunidade, esse conselheiro precisa ser uma pessoa muito bem relacionada para que essas queixas, essas reivindicações cheguem até ele. O papel de um conselheiro tutelar é de fundamental importância na sociedade.”

Como funciona o trabalho do conselheiro

Os conselheiros tutelares são servidores municipais  — eleitos a cada quatro anos, podendo ser reeleitos —  e cumprem uma rotina de cerca de 6 horas de trabalho diário, mas costumam ter que cumprir plantões noturnos de 14h. A remuneração é feita de acordo com a capacidade econômica de cada município. Segundo o desembargador do TJDFT Robervam Belinati, no DF o salário é um dos maiores do Brasil: R$6.510,00. Já em Goiânia, passa um pouco dos R$ 4 mil.”
Um levantamento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, mostra que o Brasil tem cerca de 6.100 conselhos tutelares nos 5.570 municípios. Cada Conselho Tutelar tem 5 membros escolhidos pela população local —  atuando de forma colegiada e seguindo as atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dia-a-dia do conselheiro

Apesar de ser um órgão independente, as ações do Conselho Tutelar podem ser fiscalizadas pelo Ministério Público e a Justiça da Infância e Juventude.

Marcelo Nascimento é presidente da Associação Paulista de Conselheiros Tutelares,  professor de direitos humanos de crianças e adolescentes e foi conselheiro tutelar por 6 anos. Segundo ele, o cargo tem uma natureza pesada, pois lida com problemas de todo tipo.

“Você vai do abuso sexual ao trabalho infantil, à violência doméstica, à exploração sexual, desaparecimento de crianças, a ausência de políticas públicas — como a vaga na educação infantil, no ensino fundamental. E o conselheiro precisa estar capacitado pois é possível que uma criança sofra mais de uma violação.”

O trabalho em grupo também é fundamental, na opinião do professor.

“Saber ouvir é fundamental, pois a decisão do conselho tutelar não pertence a um conselheiro, pertence ao órgão, ao colegiado. Essas situações — quando acontecem e que tem a intervenção do conselho tutelar — precisam ser refletidas pelos cinco membros. Precisam buscar à luz do ECA (Estatuto da Criança e do Adolscente) o que é melhor para a criança e o adolescente.”

Quem pode ser um conselheiro

Para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar é preciso cumprir alguns requisitos, como ser aprovado em uma prova escrita, eliminatória  e outros requisitos listados abaixo. A votação acontece no próximo domingo (1º) em todas as cidades brasileiras, das 8h às 17h.

Os critérios para candidatura são:
• Ter no mínimo 21 anos completos à data da candidatura
• Residir no município há pelo menos 3 anos
• Residir na circunscrição regional de conselho a que se candidata
• Ter ensino médio completo
• Experiência comprovada de 3 anos em atividades de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ter reconhecida idoneidade moral, estar em dia com os direitos políticos e as obrigações militares (no caso dos homens).

Como votar

Para votar basta ir à sua seção eleitoral levando um documento oficial com foto ou o e-Título. E detalhe, para essa votação nem é preciso estar em dias com as obrigações eleitorais.

Fonte: Brasil 61

Devolver o sentido: Petrolina mantém programação de aniversário com entrega de aparelhos auditivos

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Com atenção e comprometimento, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, tem investido na assistência e serviços ofertados à população. Nessa quinta-feira (28), dentro das programações de aniversário da cidade, foram entregues no Centro Auditivo 100 aparelhos. Os equipamentos não significam apenas um detalhe, reflete transformação e devolução do sentido de vida para crianças, jovens e adultos.

O Centro Auditivo atende mais de 10 mil pessoas de Petrolina e de outros 30 municípios da região. No município, a unidade também foi responsável por entregar mais de 930 aparelhos só em 2023. Cristiane Mayane Pereira é mãe do João Lucas, de 8 anos, que recebeu o aparelho auditivo. A recepcionista relata como descobriu a perda auditiva do filho. “Foi ainda pequeno, através do teste da orelhinha, que nos foi comunicado a perda auditiva de João. Eu morava em São Paulo e decidimos voltar para Petrolina, aqui conheci do Centro Auditivo, para onde fomos encaminhados e fizemos todos os testes onde foi comprovada a necessidade do aparelho. Agora temos mais uma data para celebrar, hoje é um marco na vida do meu filho e na nossa também. Estamos recebendo o aparelho e ver o sorriso no rosto dele, não há como não se emocionar”, explicou.

Ao todo, 100 aparelhos foram entregues e no decorrer dos dias os pacientes retornam à unidade para adaptação, orientações de uso, período de revisão e informações de cuidado. O secretário de Saúde, João Luís Nogueira, descreve com satisfação a assistência prestada às pessoas. “A palavra do dia é acessibilidade. Aqui não estamos entregando apenas aparelhos, estamos devolvendo o sentido às pessoas. Poder ouvir, se comunicar melhor, entender e compreender o mundo através da audição é fundamental. Estamos satisfeitos com o trabalho, e assim como nos orienta o prefeito Simão Durando, vamos continuar construindo o futuro, olhando para as necessidades de cada pessoa e aprimorando as ações para atender cada vez melhor a quem precisa”, concluiu.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

Detran leiloa carros conservados e sucatas na Bahia; carro de luxo tem lance inicial de R$ 3 mil

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O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu três leilões com 1.274 lotes em 16 cidades da Bahia, incluindo Salvador. Serão disponibilizados carros conservados e sucatas aproveitáveis, e os lances podem ser dados nos dias 3, 4 e 10 de outubro.

Nos editais, disponíveis no site do órgão por meio do link www.detran.ba.gov.br/leiloes, os interessados podem conferir as regras dos editais, os endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos lotes. O leilão será feito exclusivamente pela internet.

Entre os veículos estão um carro de luxo com lance inicial de R$ 3 mil para o comércio de peças em Barreiras, e veículos conservados a partir de R$ 4 mil em Salvador, Feira de Santana e Camaçari. No site dos leiloeiros é possível ver as opções disponíveis, fotos e os lances mínimos dos bens.

O arrematante é responsável pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA, a partir da data da aquisição. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis as pessoas jurídicas que são credenciadas no setor de desmonte de veículos.

A visitação pode ser feita nas seguintes cidades:

De 26/09 a 02/10:
Brumado;
Eunápolis;
Guanambi;
Ilhéus;
Juazeiro;
Paulo Afonso;
Simões Filho;

De 27/09 a 03/10:
Alagoinhas;
Barreiras;
Camaçari;
Feira de Santana;

De 03/10 a 09/10:
Irecê;
Jequié;
Salvador;
Santo Antônio de Jesus;
Vitória da Conquista.

Vereador Glênio Rodrigues convida população para inauguração do Campo Society na Comunidade do Murici Novo

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O Governo do Município de Cabrobó, através do prefeito Galego de Nanai, e o Vereador Glênio Rodrigues tem a honra de convidar toda a população para prestigiar a inauguração do Campo Society -Arena Rindomar Pereira- na Comunidade do Murici Novo, nesta sexta-feira (29) às 18h.

Prefeitos pedem que reforma tributária garanta autonomia e arrecadação dos municípios

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Em sessão temática no Senado, nesta quinta-feira (28), prefeitos de todo o país pediram que o texto da reforma tributária garanta a autonomia e a arrecadação dos municípios. Os gestores também criticaram iniciativas do governo federal que aumentaram as atribuições dos municípios sem, contudo, prever recursos para custear essas novas obrigações.

Prefeito da cidade de São Paulo e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ricardo Nunes destacou que a entidade é favorável e entende a importância da reforma para o país. No entanto, pediu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 assegure uma participação mínima aos municípios no bolo da arrecadação.

“O que a FNP propõe é um patamar definido pela média da participação municipal dos últimos cinco anos na receita total disponível no setor público. É o gatilho de garantia de que os municípios sejam compensados por conta de uma eventual perda de arrecadação”, disse.

Primeiro a discursar, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, citou estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta crescimento de 12% a 20% da economia do país em 15 anos, como consequência da reforma.

Segundo ele, o desempenho positivo da economia vai minimizar eventuais perdas de arrecadação que alguns municípios teriam com a aprovação da reforma. “O crescimento da economia tem efeito positivo para todos os municípios brasileiros. É muito importante não tratar a reforma como jogo de soma zero, em que uns ganham e outros perdem. Quando você considera o efeito sobre crescimento, esse efeito, para quase todos os municípios, é positivo”, disse.

Muita obrigação, pouco dinheiro

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pontuou que a reforma deve não só modernizar o sistema tributário, mas corrigir as distorções entre os entes federados. Uma delas é o que os gestores classificam como “concentração dos recursos e descentralização das atribuições”, ou seja, o dinheiro concentrado na União e a obrigação de prestar serviços aos municípios.

“Os municípios receberam muitas atribuições sem a correspondência de recursos para pagar. A União mantém em Brasília grande arrecadação. Criam esses programas e que agora não têm solução. Alguém é contra piso dos enfermeiros? Ninguém é contra, mas onde que está o dinheiro para pagar?”, questionou.

Sebastião Ferreira Martins Junior, prefeito de Apucarana (PR), afirmou que as prefeituras têm perdido arrecadação em 2023 — e que a reforma tributária não pode tirar recursos dos municípios. “Não podemos tirar arrecadação dos municípios. Não podemos tirar autonomia dos municípios, capacidade de reação dos municípios. Quando a tempestade chega, é o município que tem que dar o reforço, primeiramente”, defendeu.

Tramitação

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que garantir o equilíbrio entre os entes federativos é um dos desafios de relatar a PEC 45/2019. O parlamentar amazonense disse que é fundamental ouvir os líderes municipais para a elaboração do relatório.

“O Senado cumpre uma etapa extremamente importante das audiências e debates temáticos sobre a reforma: ouvir os municípios. as pessoas vivem nos municípios. É nos municípios que elas buscam a saúde pública, a educação, trabalham, tem a mobilidade urbana, estão os desafios da segurança pública”, comentou.

Até o momento, os senadores apresentaram mais de 250 emendas – propostas de alteração – ao texto da reforma tributária que foi aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende colocar a matéria para votação até o fim de outubro.

Conselho Federativo

Um dos pontos que são objetos de emendas dos senadores é o Conselho Federativo, que na reforma aprovada pela Câmara seria o responsável por arrecadar, gerir e distribuir o Imposto sobre Bens e Serviços. Governadores e prefeitos temem perder autonomia. Segundo a proposta da Câmara, o conselho será formado por 54 representantes, sendo um para cada estado e o Distrito Federal. Os municípios também terão 27 representantes. As decisões do colegiado só serão aprovadas se tiverem a maioria absoluta dos votos, além de terem que representar mais de 60% da população do país.

O senador Espiridião Amin (PP-SC) foi autor de uma emenda para acabar com o conselho: “Eu já propus por emenda a retirada, a remoção do Conselho Federativo. Eu não concordo com a existência dele”.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também teme pela autonomia dos entes subnacionais. “Eu espero que, até o fim das discussões, a gente consiga um texto equilibrado para que os poderes sejam bem distribuídos e não fique na mão de um conselho que vai poder dirigir os estados e tirar mais ainda o poder de estados e municípios”, afirmou.

Fonte: Brasil 61

Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

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Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.

O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.

“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.

“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto, mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é crime”, diz o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado pelo STF”, complementa, em referência ao marco temporal.

A PEC deve ser discutida e votada em dois turnos em uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, deve ter três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Não há previsão de quando a proposta poderá chegar ao plenário.

Polícia Militar da Bahia deflagra a 6ª Edição da Operação Aeronorte no Município de Juazeiro – Norte-Baiano

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), e do Comando de Policiamento em Missões Especiais (CPME), deflagrou nesta quinta-feira (28), às 17h30, a 6ª Edição da *OPERAÇÃO AERONORTE*, no município de Juazeiro, no norte-baiano, com o objetivo aumentar a segurança da população, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas.

A supracitada Operação conta com a participação de prepostos do Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA; da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N); bem como de todas as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), sediadas em Juazeiro, com a presença dos seus respectivos Comandantes no terreno, sendo estas 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM, onde foram estabelecidos Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos e divididos estrategicamente, com as Unidades Operacionais.

As Guarnições Policiais Militares, foram empregadas em viaturas no terreno, e na modalidade aérea, com uso de helicóptero, buscando a antecipação e prevenção de crimes contra a vida e contra o patrimônio, estabelecendo a ordem pública e assegurando a paz social.

A supracitada Operação, em edições anteriores, alcançou excelentes resultados em sua produtividade, reforçando o compromisso de servir e proteger à sociedade com excelência.

O Coronel PM Valter Araújo desde já, agradece o apoio incondicional do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, e o todo o empenho das Unidades Operacionais envolvidas, que com qualidade elevam e cumprem a missão de servir e proteger com grande êxito e dedicação.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: CPR-N / ASCOM

Secretaria de Cultura e Fundarpe oficializam convênios para reformas no Cinema São Luiz, Mispe e Theatro Cinema Guarany

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A Secretaria de Cultura de Pernambuco oficializou convênios com a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe) para repasse de recursos que serão investidos em reformas e melhorias no Cinema São Luiz, Museu da Imagem e Som de Pernambuco (Mispe) e no Theatro Cinema Guarany de Triunfo, via Lei Paulo Gustavo. O convênio foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado, assinado pela secretária de Cultura, Cacau de Paula. Ao todo, serão mais de R$ 4 milhões destinados para esses equipamentos culturais tão importantes para o estado.

“Com a oficialização dos convênios, poderemos dar início aos processos licitatórios que devolverão o Cinema São Luiz ao público e garantir as melhorias necessárias no Theatro Cinema Guarany, em especial as obras voltadas para acessibilidade, que tornará esse equipamento que é anfitrião do Festival de Cinema de Triunfo, ainda mais preparado para receber o público. São recursos que também serão investidos na memória de nossa cultura, com sua destinação para digitalização do acervo do Mispe”, afirma Cacau de Paula.

O Cinema São Luiz e o Mispe receberão R$ 3,3 milhões juntos. Os recursos serão investidos em requalificação do cinema, abrangendo acessibilidade; implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio; consolidação e restauração do forro de gesso decorado da plateia; recuperação, conservação e restauros de pisos, teto e esquadria; execução do projeto expográfico para abrigar e expor o acervo da Imagem e Som de Pernambuco; e digitalização do acervo da Imagem e Som de Pernambuco e aquisição de aparelhos para o sistema de audiovisual e mobiliário para acondicionamento do acervo.

Já o Theatro Cinema Guarany receberá R$ 713 mil, destinados para requalificação do espaço cultural, abrangendo acessibilidade e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio; aquisição de novos equipamentos de projeção de cinema e iluminação cênica do palco.

Os convênios possuem vigência de 12 meses. Esses investimentos estão inclusos nos R$ 101 milhões que o Governo de Pernambuco executará na cultura por meio da Lei Paulo Gustavo.

Assessoria de Comunicação

Em audiência com Raquel Lyra, George Duarte solicita reestruturação da COMPESA, conclusão da Adutora da Redenção e solução para Reserva Tatu-Bola

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O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, se reuniu nesta quinta-feira (28) com a governadora Raquel Lyra para tratar de uma série de demandas relativas ao município. O encontro ocorreu no Palácio Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, o gestor boavistano solicitou uma ampla reestruturação da COMPESA, especialmente no abastecimento d’água da área urbana e das localidades cobertas pela Adutora da Redenção.

Também foi discutida uma solução urgente para o problema da Reserva de Vida Silvestre Tatu-Bola. O espaço está localizado em uma área de 110 mil hectares que abrange os municípios de Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina. Ele foi criado para preservar espécies endêmicas da região, mas a medida gerou um grande impasse com moradores e trabalhadores rurais da localidade, que passaram a ter vários direitos restringidos.

Uma reunião extremamente positiva com a governadora Raquel Lyra. Ela ouviu as nossas demandas e se comprometeu em atender os pedidos, especialmente questões relacionadas a COMPESA. Em breve teremos outro encontro para bater o martelo e anunciar importantes novidades”, afirmou o prefeito.

A audiência contou ainda com a presença do secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e do vereador Yuri Duarte.

Ascom – PM/SMBV