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Didi Galvão

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XV Congresso Internacional de Tecnologia na Educação debate inovação na área acadêmica

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Com o tema “Educação e Tecnologia em Tempos de Mudança”, evento acontece entre os dias 20 e 22 de setembro e deve atrair mais de três mil congressistas de todo o País

A inovação nas práticas educacionais como vetor para o começo de uma nova era na educação brasileira ganha amplo espaço de discussão dentro do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, que chega à 15ª edição sob o tema “Educação e Tecnologia em Tempos de Mudança”. Promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, o evento acontece entre os dias 20 e 22 de setembro, no Centro de Convenções, em Olinda, reunindo nomes de peso do Brasil e do mundo no segmento em uma variada programação que contempla mais de 20 palestras e 10 oficinas, pelas quais devem passar mais de três mil congressistas de todo o País.

“A educação brasileira ainda possui fortes marcas de atraso associadas às estruturas do século passado. É preciso pensar e discutir a educação que queremos daqui para frente e os caminhos que devemos trilhar para isso. Maduro e consolidado, em sua 15ª edição, o Congresso contempla diversas atividades que motivam esse urgente processo de mudança”, pontua Josias Albuquerque, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

UPAE Garanhuns passa a atender estudantes da Rede Pública Estadual

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Em junho, o Projeto Boa Visão realizou mutirão oftalmológico em Garanhuns, atendendo mais de 5,5 mil estudantes e entregando, gratuitamente, 3,2 mil óculos para esse público, oriundo dos 21 municípios da V Gerência Regional de Saúde (Geres). Agora, a iniciativa será realizada de rotina na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Garanhuns.

Os primeiros 45 atendimentos foram realizados na última quinta-feira (31.08) no período da manhã, a estudantes da Escola Simoa Gomes, localizada na Cohab II, em Garanhuns. A partir de outubro, serão 180 consultas mensais voltadas para os alunos da rede estadual de educação da região. O Boa Visão é um programa do Governo de Pernambuco, gestado pelas secretarias estaduais de Saúde e Educação e criado em 2012. O Projeto busca melhorar o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar e dos profissionais da educação, contribuindo para aumentar o rendimento em sala de aula, evitando a evasão escolar.

As coordenações da UPAE Garanhuns recepcionaram os estudantes, que chegaram com supervisão de servidores da escola, representantes da GRE-Agreste Meridional, V GERES e da coordenadora do Projeto Boa Visão da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mayra Ramos.

Os estudantes Everton, Tatiane e Diogo foram dos primeiros da fila. O trio cursa o 9º ano do fundamental, moram no mesmo bairro da escola e relataram a importância e agilidade para fazer a consulta. O coordenador da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, acompanhou todo o processo de recepção até a consulta. “Trata-se de uma grande ação social. Geralmente dependia dos pais estas consultas e muitas vezes só se percebia de forma tardia a necessidade dos óculos. Agora o próprio governo, desde as escolas, passando por GRE, GERES e UPAE, até chegar no Lafepe, vai usar sua rede de assistência em saúde e educação para proporcionar o transporte, a consulta e os óculos a todos que precisarem. É de fato uma grande ação que gera de imediato uma melhora no rendimento escolar mas também na qualidade de vida destes jovens” – afirma o gestor.

SAIBA MAIS: Antes da consulta na UPAE, os pacientes passam por uma triagem prévia na própria escola. Essa triagem é feita pelos profissionais de cada unidade, que são capacitados para verificar os estudantes que aparentam ter algum problema ocular. Na UPAE, os alunos serão vistos por um especialista e realizarão exames complementares. Caso seja indicado, os óculos são entregues, gratuitamente, pelo Lafepe.

Com informações da SES/PE

Bienal Internacional do Livro de Pernambuco agrega Artists’Alley com agenda de inscrição para quadrinistas e artistas de HQs

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A XI Bienal Internacional do Livro de Pernambuco já se anuncia e com muitas novidades que irão movimentar diversas tribos, entre 6 e 15 de outubro deste 2017, no Pavilhão do Centro de Convenções, mas uma das mais impactantes promete ser o Artists’Alley, uma iniciativa que nasceu com um dos maiores eventos da cultura pop no mundo na forma de um espaço para que quadrinistas independentes apresentassem seus mais novos trabalhos. E esta iniciativa conquista agora ambiência neste que é um dos maiores eventos literários do país e o principal de todo o Nordeste, que trará uma nova possibilidade para realizadores de história em quadrinhos na região e no país. “Estamos com inscrições abertas para aqueles quadrinistas que desejam participar desta proposta dentro de um processo de seleção aberta. A intenção é dar oportunidade a quem está realizando trabalhos bacanas e relevantes ter essa janela para um público grande como o que congregamos numa Bienal Internacional do Livro de Pernambuco”, destaca Rogério Robalinho, empreendedor cultural, diretor da Cia. de Eventos e responsável pela edição em Pernambuco da Bienal do Livro.

Espera-se assim reunir um grupo expressivo com trabalhos interessantes que possam dividir suas experiências com os visitantes da Bienal que conhecerão aqueles que passarem pela seleção realizada por meio de inscrição até o dia 20 de setembro, através do linkhttp://www.bienalpernambuco.com/artist-alley/. O conteúdo desta plataforma especial está sendo desenvolvida pela organização do Bienal Internacional do Livro de Pernambuco conjuntamente com o pessoal do Nerd Café e do Canal Potterando. “Artists’Alley é um formato já consolidado que começou na Comic Com de San Diego, nos Estados Unidos, e que vem atraindo adeptos inclusive aqui no Recife. Configura-se como um formato de mesas em linha reta na qual os artistas deixam seus trabalhos expostos para o público conferir e produtos para vender. Esse também é um espaço em que o público pode se chegar para bater um papo com esses realizadores sobre seus projetos, sobre o processo de produção. Com isso, os visitantes têm contato direto com esses artistas e essa é a grande sacada do Artists’Alley que é possibilitar essa integração de todos”, comenta Rafael de Melo do Nerd Café.

Alepe instala frente parlamentar para discutir privatização da Chesf

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A privatização do sistema Eletrobras apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) será analisada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que instalou nesta terça-feira (05) a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. O colegiado terá como missão analisar a situação da companhia e avaliar as consequências da proposta do Governo Federal na utilização das águas do Rio São Francisco, na tarifa de energia, na elevação do custo de produção na agricultura e na indústria, o impacto na geração de emprego, e também nas relações trabalhistas dos servidores.

A primeira reunião da Frente contou a presença de 15 parlamentares, constituindo uma das maiores já criadas nesta legislatura. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito presidente do colegiado, que terá como vice-presidente Odacy Amorim (PT) e como relator, Isaltino Nascimento (PSB). “A participação pluripartidária na instalação da Frente demonstra a importância que a Chesf possui para o Brasil e, em especial, para Pernambuco e o Nordeste. Não podemos deixar que o patrimônio dos brasileiros seja entregue para a iniciativa privada apenas para cobrir o rombo nas contas públicas provocado pela má gestão do Governo Federal”, alerta Lucas Ramos. De acordo com estudos do MME, a venda do maior grupo do setor elétrico da América Latina renderá aos cofres da União cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o déficit nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 159 bilhões.

“Atuaremos na formulação de proposições que preservem a atual política de múltiplos usos das águas do Rio São Francisco, evitem o aumento da tarifa de energia e protejam os servidores e o patrimônio da companhia”, destaca Lucas. “Além da geração de energia, as águas do São Francisco servem para abastecimento humano, agricultura familiar e irrigação, pesca artesanal e outras atividades que impulsionam o Nordeste e o Brasil. Entregar a Chesf a um grupo empresarial é vender o Velho Chico e colocar em risco o desenvolvimento do país”, declara.

Caixa e CNDL firmam acordo e cooperação para impulsionar o segmento varejista do país

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Caixa destina R$ 1 bilhão para impulsionar varejo no pais

Nesta terça-feira (05/09), os gerentes de Atendimento de Pessoa Jurídicas da Caixa em Petrolina, Riany Cordeiro (Agência Centro), e Gleison de Castro Ferreira (Agência River Shopping), estiveram na CDL Petrolina , em reunião com o presidente da CDL Petrolina,  Manoel Vilmar, e o diretor executivo, Valdivo Carvalho, para falar sobre as vantagens do  Programa “Avança Varejo”.

A Caixa Econômica Federal e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) assinam no dia 17 de agosto, um  acordo de cooperação para impulsionar o segmento varejista do país. O banco vai destinar R$ 1 bilhão em recursos para o setor, além de disponibilizar condições diferenciadas para os associados do sistema CNDL.

Denominado de Avança Varejo, o programa terá  linhas de capital de giro, crédito rotativo, de investimento e financiamento.

O acordo vai atender a cerca de 450 mil lojistas associados à CNDL, com mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte em todo o Brasil. Por meio do convênio firmado, o empreendedor vai dispor de linhas diversificadas para o financiamento de ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos novos, aquisição de softwares e serviços correlatos no mercado interno, além de investimento em inovações.

Os empresários de Petrolina que desejam adquirir mais informações sobre o Programa,  pode fazer a proposta pelo site http://www.cndl.org.br/avancavarejo/.

Comunicação CDL Petrolina

Espirros em casa? Profissionais compartilham dicas para evitar o desconforto de problemas alérgicos em casa

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As arquitetas Luciana Tomas e Fernanda Tegacini indicam soluções para melhorar o dia a dia de quem sofre de males como rinite alérgica

É crescente o número de pessoas que sofrem com problemas alérgicos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 30 a 40% da população mundial sofre por doenças alérgicas sendo, em sua grande maioria, ocasionadas por rinites. Casos que podem ser ativados por questões hereditárias, estilo de vida ou, até mesmo, poluição ambiental nas cidades.

Com algumas atitudes é possível melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Nesse pacote de ações, a decoração de interiores caminha lado a lado e, muitas vezes, passa despercebida. Todavia, deve ser levado em consideração, já que nossa casa deve proporcionar o melhor bem estar.

Nesse processo, o arquiteto ou designer de interiores deve conhecer os hábitos ou estilo de vida do morador antes de decorar os ambientes. Por exemplo, sabendo que o cliente é suscetível a processos alérgicos, o profissional consegue especificar as melhores condições que possam contribuir para minimizar ou, até mesmo, evitar problemas.

DETRAN-PE no feriado de 07 de Setembro

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DETRAN-PE no feriado de 07 de Setembro

A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que em decorrência do feriado no dia 07 de Setembro (Quinta-feira), data em que se comemora a Independência do Brasil, por determinação do Governador Paulo Câmara, nos próximos dias 08 e 09 de setembro (Sexta-feira e Sábado), considerados ponto facultativo, não haverá expediente na sede do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE, na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos – DUAT, e Circunscrições Regional de Trânsito – Ciretrans.

Codevasf entra com segundo pedido de reintegração de posse contra agricultores; categoria ocupa 3ª SR

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Os cerca de 300 agricultores do Projeto Pontal, zona rural de Petrolina (PE), que ocuparam nesta segunda-feira (4) a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), chegaram às 9h. Mas foi apenas às 16h30 que 3ª Superintendência Regional (SR) os chamou para uma conversa. Ao lado de um oficial de justiça, o superintende da entidade, Aurivalter Cordeiro, apresentou novo mandado de reintegração de posse; agora com objetivo de retirar os agricultores do local.

A ocupação ocorre a oito dias da execução de outro mandado de reintegração. De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), o documento marca para o dia 12 de setembro a retirada pela Polícia Federal (PF) de 900 famílias do Projeto Pontal. “Desde o início buscamos diálogo, a direção da Codevasf tinha nos dito que haveria uma reunião às 14h, o que acabou não acontecendo. Ficamos na expectativa e quando finalmente abriram espaço para conversa, foi apenas para apresentar o mandado”, declarou a presidente do Sintraf, Isália Damacena.

Segundo a líder sindical, os acampados de seu sindicato e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) têm 24 horas, a partir da notificação, para sair da sede da companhia. “Ainda no início do ano, já nos reuníamos com várias autoridades, lutando pela regularização dos agricultores no Pontal. Problemas na busca por diálogo e negociação não foram”. E continua. “Temos cerca de 100 crianças estudando no Pontal, além das famílias que tiram de lá seus sustentos. Ao invés de sentar e negociar, eles pedem mandado de reintegração de posse. Não existe apenas este local para protestar. Se nos tirarem daqui, ocuparemos outro lugar, mas de um jeito ou de outro vamos chegar a uma solução”, adiantou Isália.

Dos 7.878 hectares do projeto, os agricultores ocupam 1.500hm2. É dentro desta área que Gilvonete Rodrigues, 48, o marido e cinco filhos, produzem feijão e milho. Apreensiva com a desapropriação marcada para o dia 12, foi uma das mulheres que marcharam para a Codevasf. “Todos aqui estão reivindicando um pedaço de terra no Pontal porque precisam. Quem for lá vai ver nossa produção. Se os ricos vão ter direito a uma área, nós também queremos [ter]”, afirmou a agricultora.

Assessoria de Imprensa – Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf)

Na China, Temer diz que Brasil está comprometido com o multilateralismo

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O presidente Michel Temer reiterou nesta terça-feira (5) a abertura do Brasil ao mundo e defendeu um sistema internacional baseado em regras definidas coletivamente. “O compromisso do Brasil com o multilateralismo é inequívoco”, disse, em discurso no Diálogo de Economias Emergentes e Países em Desenvolvimento do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul.

A reunião com os cinco líderes do Brics mais os presidentes do Egito, da Guiné, do México, do Tadjiquistão e da Tailândia foi o último compromisso de Temer em sua viagem de seis dias à China. O presidente já embarcou da cidade chinesa de Xiamen para Brasília, onde a chegada está prevista para esta quarta-feira (6).

Temer reafirmou a convicção do Brics com o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio e com a implementação do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima. “O Brasil soma sua voz às daqueles que prestigiam o diálogo, que se apegam ao primado do Direito, que atuam sob o signo da cooperação”, disse.

Ainda segundo ele, o desenvolvimento sustentável deve ser necessariamente compartilhado. “É ilusão acreditar que possa haver desenvolvimento para uns e não para outros. É um equívoco pensar que seja viável, no longo prazo, este mundo em que ilhas de prosperidade e bem-estar convivem com a exclusão da maioria”, afirmou.

Cúpula do Brics – Como anfitrião da 9ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Brics, o presidente chinês Xi Jinping, em seu discurso final aos líderes dos mercados emergentes, informou que a China vai destinar US$ 500 milhões para um fundo de assistência de cooperação Sul-Sul. “O dinheiro será usado para ajudar outros países em desenvolvimento a fazer frente a desafios como fome, refugiados e mudanças climáticas”, disse Xi.

O presidente chinês lembrou que os países emergentes responderam por 80% do crescimento global no ano passado, tornando-se os principais motores da economia mundial. Nesse sentido, ele pediu esforços das nações em desenvolvimento para aumentar sua representatividade na governança econômica global, a fim de “promover uma ordem internacional mais justa e equitativa”.

Xi Jinping também ressaltou a necessidade de os membros do Brics aumentarem a confiança estratégica mútua e reforçarem a cooperação nas áreas de política e segurança. Ontem, na Declaração de Xiamen, os líderes condenaram os testes nucleares norte-coreanos.

A próxima cúpula do Brics, em 2018, será na África do Sul.

Brasil joga nesta terça contra a Colômbia defendendo sequência de nove vitórias

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Além de ter garantido o primeiro lugar entre as seleções da América do Sul que vão disputar a Copa da Rússia em 2018, a Seleção Brasileira de Futebol já conseguiu o maior número de vitórias consecutivas em participações nas eliminatórias de copas do Mundo da sua história, graças ao desempenho alcançado pelo time do técnico Tite. Quando entrar em campo nesta terça-feira (5), às 17h30 (horário de Brasília), em Barranquilla, contra a Colômbia, os canarinhos vão colocar em jogo uma sequência de nove vitórias, feito que supera até mesmo os resultados da seleção campeã de 1970.

A seleção de Pelé, Rivelino, Tostão e Gérson conseguiu chegar à Copa do Mundo do México, em 1970, com seis vitórias de seis possíveis. Na época, a eliminatória sul-americana era dividida em grupos, o que mudou somente a partir de 1998, quando os países passaram a formar um único grupo, jogando entre si em partidas de ida e volta.

A seleção que foi para a Copa de 1954 também teve aproveitamento total, vencendo os quatro jogos da eliminatória. A seleção de Neymar, Gabriel Jesus, Philippe Coutinho e Paulinho não pode mais conseguir desempenho de 100% por haver perdido no jogo de estreia nas eliminatórias para o Chile por 1 a 0 e empatado em três partidas.

A seleção que disputa as eliminatórias para a Copa da Rússia tem outros recordes a comemorar. Somando as nove vitórias da fase Tite com as duas da fase Dunga, foram 11 conquistas, desempenho que supera os resultados brasileiros em outras eliminatórias. Nas disputas para as copas de 2002, ano do penta; 2006 e 2010, a seleção conseguiu nove vitórias no total. E a contribuição da fase Dunga nem foi tão relevante: quando Tite assumiu, o Brasil tinha maus resultados e estava fora da zona de classificação para a Copa da Rússia, amargando a sexta posição.

Em 12 eliminatórias que disputou, incluindo a qualificação para chegar à Rússia, o Brasil fez 105 jogos, conquistando 65 vitórias, 28 empates e 12 derrotas, restando ainda três partidas para completar a participação atual. Das eliminatórias de 1954 até 1990, o Brasil não perdeu um jogo sequer. Foram 29 disputas, incluindo o primeiro jogo para a Copa de 94, sem saber o que era uma derrota. O primeiro revés ocorreu em 25 de julho de 1993 nas eliminatórias para a Copa de 1994, quando a seleção perdeu para a Bolívia, em La Paz, por 2×0. Todas as derrotas foram fora de casa.

FICHA DE JOGO

Colômbia
Ospina; Arías, Davinson Sánchez, Murillo e Fabra; Carlos Sánchez, Barrios, Cuadrado, James Rodríguez e Chará; Falcao García. Técnico José Pekerman.

Brasil
Alisson; Daniel Alves, Thiago Silva, Marquinhos e Filipe Luís; Casemiro (ou Fernandinho), Paulinho e Renato Augusto; Willian, Neymar e Roberto Firmino. Técnico: Tite.

Local: Estádio: Metropolitano, em Barranquilla (Colômbia).
Horário: 17h30
Árbitro: Jesús Valenzuela (Venezuela), auxiliado pelos compatriotas Carlos López e Jorge Urrego.

Bandidos explodem caixa eletrônico de posto de atendimento no Agreste de Pernambuco

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Bandidos explodem caixa eletrônico de posto de atendimento no Agreste de PE

Bandidos explodiram, na madrugada desta terça-feira (5), um caixa eletrônico localizado em Feira Nova, no Agreste de Pernambuco, distante 77 quilômetros do Recife. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes invadiram o posto de atendimento, no Centro da cidade, e levaram uma quantia em dinheiro não informada.

A PM não registrou confronto com os assaltantes. Não houve feridos. O caixa eletrônico e o posto de atendimento ficaram destruídos.

A PM informou que pelo menos 10 homens armados participaram da investida. Eles chegaram ao município por volta das 3h30. Segundo ionformações de policiais lotados no destacamento da PM em Feira Nova, que faz parte do 22º Batalhão de Limoeiro, na mesma região, os bandidos fugiram em um carro e em uma moto.

Os policiais informaram que o posto havia sido abastecido na segunda-feira (4). Um carro forte levou o dinheiro que seria usado no pagamento de servidores e beneficiários de programas sociais. G1PE

FIEPE lança campanha publicitária durante reunião em Petrolina

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“Somos parte da sua família e do seu trabalho, estamos na indústria gerando mais empregos, somos você, somos do sistema FIEPE”. Este é o tema da campanha publicitária que a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou nesta segunda-feira (4) no auditório do Senai de Petrolina – PE durante reunião da diretoria.

O encontro, que reuniu representantes do SESI, SENAI, IEL e CIEPE, além dos diretores das unidades regionais do São Francisco, Agreste e Araripe, foi aberto pelo presidente da FIEPE, Ricardo Essinger. De acordo com o gestor da entidade, a campanha sintetiza o sentimento de pertencimento e valorização do sistema.

“Uma iniciativa privada criada e mantida pela indústria pernambucana que é parte da família, do dia a dia das pessoas e da economia que ajuda o estado a crescer”, completa Ricardo Essinger, acrescentando que o filme de 30 segundos vai ao ar, a partir desta segunda-feira, nos intervalos da programação das TVs Globo NE, Grande Rio e Asa Branca. O plano de mídia da campanha contempla ainda o meio digital com a versão online do filme sendo veiculada no portal G1 Pernambuco, Globo.com e no Globoplay.

Durante a reunião foram debatidos ainda um painel variado de temas, a exemplo das novidades do Conselho Temático do Meio Ambiente, o panorama atual dos incentivos fiscais e a Medida Provisória 777, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) no lugar da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Depois de ouvir as ações prioritárias para o desenvolvimento dos sindicatos o público também pôde conferir as perspectivas de projetos como o ‘Dia Sem Imposto 2017’, que será promovido pela FIEPE através do Comitê de Jovens Empresários, em novembro próximo.

CLAS Comunicação & Marketing

Dia 24 de setembro tem o 3º Pé de Mourão no Parque de Vaquejada Dona Neuza na Agrovila 06 do Projeto Brígida em Orocó-PE

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Domingo dia 24 de setembro é dia de vaquejada no Projeto Brígida em Orocó-PE, e o palco desse grande evento será o Balneário Brígida na Agrovila 06.

Inscrição Pé de Mourão: R$ 50,00

Casadinha: R$ 70,00

Participações do Caminhão Ostentação, Paredão Ouro Som e Paredão Brígida.

Entrada antecipada só R$ 10,00 no dia do evento será R$ 15,00.

Organização: Diego Silva, Edival Filho e Grupo Brígida

Paulo Câmara: “Vou trabalhar para ter um Estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher”

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Governador assinou, ontem, decretos para a substituição do crime passional por feminicídio nos boletins de ocorrência, e para a criação de grupo de trabalho interinstitucional sobre o tema

Visando reforçar as políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (04.09), no Palácio do Campo das Princesas, decreto que institui o “feminicídio” nos registros de crimes em Pernambuco, abolindo o uso da motivação “crime passional” nos boletins de ocorrência. Com a mudança, as mortes de mulheres praticadas pelos seus companheiros, ex-companheiros ou por outros indivíduos somente pelo caráter de gênero serão tipificadas como feminicídio, tornando-as um crime hediondo. Também foi assinado o decreto que cria um grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio para o estudo, processamento e organização de dados das mortes violentas de mulheres ocorridas em Pernambuco.

“Eu sou pai de duas meninas. E eu quero e vou trabalhar para que as minhas filhas e todas as filhas dos pernambucanos e pernambucanas vivam em um Estado cada vez mais livre de qualquer agressão contra a mulher. E esses decretos vão nos ajudar a dar mais transparência a qualquer tipo de crime contra a mulher, destacando o feminicídio e destacando ações que possam ser feitas para que possamos dar respostas cada vez mais rápidas. Infelizmente, no nosso Estado e no País inteiro acontecem crismes covardes, crimes de uma cultura ainda machista que persiste em muitas regiões de Pernambuco e do Brasil, e que precisam ser combatidas, seja com ações repressivas ou ações preventivas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou ainda da importância de se trabalhar a conscientização do tema na sociedade. “Nós já trabalhamos esse assunto nas escolas para que as novas gerações tenham consciência da necessidade de não haver nenhum tipo de discriminação de gênero. A legislação federal já existe, e agora a gente avança para que, no âmbito das nossas policias, isso seja destacado e ganhe tratamento prioritário, para que a gente possa evitar realmente esses crimes que continuam a existir no nosso Estado”, reforçou.

A partir de agora, as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, entrarão no registro do Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS).  A medida estabelece, também, que serão registrados como feminicídio os crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O objetivo da iniciativa é anular o teor culpabilizante dessas mulheres que são, na realidade, vítimas da situação.

A Lei do Feminicídio (Lei n° 13.104/2015) transformou em homicídio qualificado (com agravante) o assassinato de mulheres em razão do gênero. Ou seja, a morte de uma mulher pela condição de ser mulher.  “Agora, nós teremos a possibilidade de informar concretamente, à sociedade, os crimes que ocorreram contra a mulher. E isso vai ser tratado pela legislação como uma qualificadora, ou seja, vai entrar nos nossos bancos de dados como crime hediondo, além do fato de que o agressor responderá juridicamente a uma causa majorante, podendo pegar uma pena maior”, frisou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Já o decreto que institui o grupo de trabalho interinstitucional sobre feminicídio irá aplicar, no âmbito do Estado de Pernambuco, as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria da Mulher e terá a sua composição com representantes das instituições: Secretaria da Mulher, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, TJPE, MPPE e da Defensoria Pública de Pernambuco.

O grupo poderá elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar o exercício das atividades dos profissionais do Sistema de Segurança Pública, do Sistema de Justiça e apoio especializado, de modo a recomendar a implementação de rotinas procedimentais, desde a investigação até o julgamento, de casos envolvendo mortes violentas de mulheres em razão de gênero. “Não significa apenas uma mulher morta. A pergunta é: por que essa mulher morreu? É preciso conhecer com quem acontece e o porquê. E esse decreto vem dialogar com a necessidade de estudo desses dados”, explicou a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro.

ESTATÍSTICAS – Entre janeiro a julho de 2017, foram registrados 64 casos de feminicídio em Pernambuco, o que representa 1,9% dos homicídios praticados no Estado. Desse número, apenas uma mulher procurou a polícia para comunicar as agressões sofridas. Os casos de ocorrência de vítimas de estupro e de violência doméstica apresentaram quedas significativas no mês de julho. Foi registrada uma diminuição de 40% nos casos de estupro, comparando julho a junho deste ano, uma redução de 59 registros em números absolutos. Já nos casos de violência doméstica e familiar, a queda foi de 11%, 209 ocorrências a menos, no mesmo período.

Por quem o ministro se dobra?

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Gilmar Mendes trata a Constituição com choques elétricos. Atiça as emoções primárias de seu público, mas a resistência da democracia brasileira a emoções primárias está se esgotando.

Por Conrado Hubner Mendes – 03/09/2017

Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, investigado por suspeita de corrupção no Rio. O juiz federal Marcelo Bretas expediu novo mandado de prisão preventiva. Gilmar Mendes mandou soltar de novo, em menos de 24 horas.

Nesse insólito jogo de “solta, prende e solta”, Gilmar Mendes deu um recado de xerife: “em geral o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”.

O Código de Processo Penal diz que “o juiz dar-se-á por suspeito se for amigo íntimo” de uma parte. A regra da suspeição tenta evitar que relações pessoais façam parecer que a imparcialidade está comprometida.

Repare na sutileza: a regra não está preocupada com a capacidade de o juiz julgar um amigo ou parente de modo imparcial, mas com a imagem suspeita que isso passa ao público. É regra de autoproteção institucional, de manutenção da credibilidade. É dessa moeda que vive a autoridade do Judiciário. É essa moeda que Gilmar Mendes despreza.

O caso é exemplar. A mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal foi madrinha de casamento da filha de Barata. O advogado de Barata é também advogado de Gilmar. No escritório desse advogado trabalha a mulher de Gilmar. Barata é sócio do cunhado de Gilmar. O telefone da esposa de Gilmar está na na agenda do celular de Barata.

Para negar sua suspeição, Gilmar respondeu com pitada de humor surrealista: “o casamento [da filha de barata] não durou nem seis meses”.

O episódio sintetiza livros de sociologia brasileira: os nexos de compadrio e parentesco na reprodução de elites predatórias, as trocas patrimonialistas de favor em prejuízo do interesse público, a cínica retórica legalista ao lado de seguidos abusos de poder. Está tudo ali, num único caso.

A biografia judicial de Gilmar Mendes esgota os atributos do que um juiz não pode fazer, um guia passo a passo da improbidade judicial.

Um ministro do Supremo nunca foi alvo de tantos pedidos de impeachment: de Fábio Konder Comparato a Alexandre Frota, um sem número de pessoas já assinou pleitos formais ao Senado. Já esgotamos as palavras, os argumentos, os apelos. Gilmar Mendes esgotou nossa capacidade de nos surpreender.

A omissão do STF causa danos incalculáveis ao país. A corte se acua, enquanto Gilmar Mendes sapateia à margem da lei. Trata-o com a deferência e o respeito que ele perdeu até por si mesmo. Sequestrado, o tribunal contraiu Síndrome de Estocolmo (estado psicológico em que o agredido adquire afeto pelo agressor).

Os gritos e sussurros de Gilmar dependem do freguês: aos inimigos, o ataque histriônico (Rodrigo Janot e Ricardo Lewandowski foram os alvos recentes); aos amigos, um “abraço de solidariedade” e a certeza de que não se declarará suspeito.

A amizade de Gilmar Mendes é ativo político e gera dividendos. Michel Temer, Eduardo Cunha, Rodrigo Maia, Aécio Neves, José Serra, Romero Jucá e Moreira Franco sabem disso. João Doria captou e o recebeu para “discussão de conjuntura”. Já sabemos quem se dobra por Gilmar, resta saber por quem ele se dobra.

Gilmar Mendes trata a Constituição com choques elétricos. Atiça as emoções primárias de seu público, mas a resistência da democracia brasileira a emoções primárias está se esgotando.

Desobedecer a Gilmar Mendes tornou-se imperativo democrático, uma causa suprapartidária. Manda quem não pode, desobedece quem tem juízo.

(Conrado Hubner Mendes é doutor em ciência política pela USP, é professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da mesma universidade; Folha de S.Paulo, 31/8/17)