Um homem identificado como Roney Silva Atikun ‘Ronaldo’, está desaparecido desde o dia 16/09, quando parou de dar notícias por telefone e mensagens em redes sociais.
Sua família está apreensiva e aguardando um contato de Ronaldo. Segundo informações, ele estaria na região de Irecê, Bahia.
Qualquer informação sobre o paradeiro de Ronaldo, favor entrar em contato no telefone: (87) 99907-1397.
No auge dos seus 128 anos de Emancipação Política, o principal município do Sertão do São Francisco vem dando saltos surpreendentes no campo educacional. Ao longo dos últimos seis anos, uma série de investimentos na área tem sido realizado pela Prefeitura de Petrolina. Isso tem mudado de maneira efetiva e permanente a vida de seus estudantes. A Terra dos Impossíveis, mesmo tão jovem, é motivo de orgulho para seu povo e é referência para outras cidades em muitos aspectos, sobretudo em sua vontade de se desenvolver de forma inteligente, humana, criativa e sustentável.
Nessa perspectiva, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, celebra os avanços da rede de ensino e vai inaugurar, nesta segunda-feira (25), às 18h, mais uma unidade de ensino totalmente reformada. Desta vez, será a Escola Luiz Rodrigues de Araújo, no Bairro Santa Luzia.
Com um investimento de mais de R$ 2 milhões, a gestão municipal climatizou todas as salas de aula, construiu uma nova entrada, realizou as reformas da quadra, bloco administrativo, banheiros, cozinha e telhado, fez a troca de pisos, revestimentos, portas, janelas, vidros, aparelhos sanitários, pias, bancadas, gradis, além de toda a instalação elétrica e hidrossanitária. A unidade ainda recebeu melhorias na acessibilidade, pintura geral e iluminação em led.
A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, destaca a importância das reformas das unidades de ensino para a comunidade escolar. “O prefeito Simão Durando vai entregar mais uma escola totalmente reformada. Nosso gestor está investindo no futuro da nossa gente e trazendo ainda mais dignidade para a comunidade escolar. O novo ambiente educacional da Luiz Rodrigues vai contribuir não só para o desenvolvimento pedagógico, como também para o fortalecimento da autoestima dos estudantes e profissionais da educação”, destacou Rosane.
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Segundo a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, a região com número mais expressivo de resolutividade e elucidação é o Centro-Oeste, com 77,07%
Dados da pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), com os 26 estados mais o Distrito Federal, indicam que a média de resolução de inquéritos policiais em 2022 corresponde a 64,16% de elucidação. Segundo a Adepol, o levantamento foi realizado com base em dados fornecidos por instituições policiais das esferas estadual e federal.
Conforme os resultados, a maior taxa de resolução de inquéritos é da Região Centro-Oeste, com 77% de resolutividade dos casos. Na sequência está a Região Nordeste, com mais de 67%, seguida pelas Regiões Norte e Sul, com 61,21% e 60,96% respectivamente. Em último lugar está a Região Sudeste – a mais populosa do país – com 52,44%.
O levantamento ainda indica que no âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29% e 82,31% em 2022. Já os indicadores de crimes de homicídio, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022.
Na avaliação do presidente da Adepol Rodolfo Laterza, os resultados do estudo mostram que para um policiamento efetivo é necessário investimento em inteligência e investigação.
“O que nós podemos verificar é onde há razoável investimento, há melhor produtividade. Agora é essencial que haja soluções de continuidade nas políticas de segurança pública e, principalmente, diretrizes objetivas para investimentos em investigação e não apenas compra de armas e viaturas. Nós temos que ter investimentos equânimes bem distribuídos em todas as delegacias, inclusive do interior, para que esses índices melhorem cada vez mais”, afirma.
Além de investimento, Laterza destaca que é preciso haver maior integração entre as forças policiais.
“Para que esse percentual aumente é essencial que haja investimento nas polícias civis e uma cooperação cada vez maior entre as polícias militares e as polícias civis. Os inquéritos, quando são bem elucidados, é porque há uma boa cooperação da polícia militar com as polícias civis. E estados em que essa cooperação é incrementada, isso resulta, portanto, em melhor resolutividade”, diz.
O estudo ainda utilizou dados de elucidação de crimes de homicídios em outros países, para fins de comparação. Conforme os resultados, a taxa do Brasil pode ser comparada àquelas apresentadas pelos EUA (66%) e chega a ser superior que as da Inglaterra, que possui 7,8% dos crimes solucionados.
Estados e inquéritos concluídos:
Acre – 57%
Paraíba – 38%
Alagoas – 86%
Paraná – 71,9%
Amapá – 74,5%
Pernambuco – 63,51%
Amazonas – 60%
Piauí – Não informou
Bahia – 39,02%
Rio de Janeiro – 56,65%
Ceará – 68%
Rio Grande do Norte – Não informou
Distrito Federal – 58%
Rio Grande do Sul – 80%
Espírito Santo – 54,66%
Rondônia – 80,93%
Goiás – 61,89%
Roraima – 31,07%
Maranhão – 96,65%
Santa Catarina – 31%
Mato Grosso – 93,51%
São Paulo – 26,2%
Mato Grosso do Sul – 94,9%
Sergipe – 83,41%
Minas Gerais – 72,26%
Tocantins – 35,4%
Pará – 89,59
Fonte: Brasil 61
Pesquisa eleitoral sobre o cenário político em Santa Maria da Boa Vista, é divulgada nesta segunda-feira (25). O levantamento faz parte da primeira rodada de pesquisas feitas no Sertão de Pernambuco, pela Simplex/CBN em parceria com o Blog do Elielson, que analisam o cenário político atual, questionando o eleitorado sobre a aprovação dos gestores municipais, estadual e federal.
Na sondagem, o prefeito George Duarte apresenta ampla vantagem em todas as simulações. A pesquisa foi a campo entre os dias 19 e 20 de setembro com 400 questionários presenciais com margem de erro de 4,85%.
Veja os números:
Cenário Espontâneo:
· George Duarte 47%
· Humberto Mendes 9,8%
· Anselmo Gomes 2,3%
· Edson Car 1,3%
· Jane 0,3%
· Gildo Gás 0,3%
· Raquel 0,2%
· Lula 0,1%
· Branco e Nulo 7,5%
· Indecisos 31,2%
Cenário Estimulado 1:
· George Duarte 54,5%
· Humberto Mendes 13%
· Anselmo Gomes 7,5%
· Edson Car 4%
· Branco e Nulo 3,3%
· Indecisos 17,7%
Cenário Estimulado 2:
· George Duarte 55,3%
· Humberto Mendes 14%
· Anselmo Gomes 8,5%
· Branco e Nulo 5%
· Indecisos 17,2%
Cenário Estimulado 3:
· George Duarte 58%
· Humberto Mendes 17,5%
· Branco e Nulo 6,3%
· Indecisos 18,2%
Cenário Estimulado 4:
· George Duarte 56,8%
· Anselmo Gomes 17%
· Branco e Nulo 7,2%
· Indecisos 19%
Rejeição dos candidatos:
· Humberto Mendes 35,5%
· George Duarte 14%
· Edson Car 12,3%
· Anselmo Gomes 9,8%
·Não sabem e não respondem 28,4%
Os últimos confrontos da polícia com bandidos na capital resultaram na morte de 46 pessoas em setembro. O levantamento é da Rede Bahia, com base nas informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). Apenas uma vítima, o policial federal Lucas Caribé, não tem ligação com a criminalidade.
Somente na última sexta-feira (22), nas diligências no bairro de Águas Claras, 15 homens e mulheres tiveram os mandados de prisão cumpridos e seis resistiram, foram socorridos para o hospital, mas não sobreviveram. É a Bahia contra o crime, para garantir segurança a sociedade do estado da Bahia.
Ministro da Justiça, Flavio Dino descarta intervenção federal na Bahia: “Quadro é desafiador”
Onda de violência, com mortes em confrontos de policiais e organizações criminosas, está crescente na Bahia
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino afirmou, neste domingo (24/9), que o quadro na Bahia é “muito desafiador”. O estado vive clima de tensão no último mês, com frequentes confrontos entre policiais e organizações criminosas, com a morte de ao menos cinco suspeitos e um policial federal na Operação Fauda, da Polícia Federal (PF), na última semana.
“É um quadro, sem dúvida, muito desafiador, muito difícil e o que nós do governo federal fizemos nesse momento foi fortalecer a presença da Polícia Federal pra apoiar essas ações, sobretudo visando a pacificação”, explicou Dino.
Informações dão conta que um homem foi alvejado por disparos de arma de fogo na noite deste domingo (24); quando estava num bar do bairro Pedra Linda e não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local
A vítima do homicídio foi um homem morador do bairro Pedra Linda, conhecido pelo nome de Marcelo. O mesmo foi alvejado e morto na noite deste domingo (24), quando estava num barzinho do bairro pedra linda.
A Policia Militar foi rapidamente ao local e adotou os procedimentos legais, isolando a área até a chegada dos Peritos e da Polícia Civil. Após as primeiras medidas adotadas no local do crime, o corpo da vítima será removido ao IML.
Nome completo idade da vitima não foi divulgado, bem como, a nomes de autores, ou autor do crime, nem tão pouco a motivação. O crime será investigado pela Policia Civil de Pernambuco, através da Delegacia de Homicídio em Petrolina.
Aconteceu neste último final de semana 23/09 a 2ª fase do campeonato pernambucano de judô realizado pela (FPJU) federação pernambucana de judô com participação de mais de 500 atletas de todo estado. Petrolina sempre trás bons resultados quando o assunto é judô, desta vez os campeões petrolinenses conseguiram trazer 8 medalhas, sendo 1 de ouro, 3 de prata e 4 bronzes.
Técnicos:
Sensei Izaque Moura;
Sensei Deivid Cristian;
Sensei João Almeida.
Atletas:
Emanuel Domingos
Cristian Manoel, Daniel Sales e Francisco Daniel.
Marcela Eduarda, Sabrina Emilly, Rafael Souza e Anny Grazielly.
Foi uma competição muito difícil onde os melhores do estado marcaram presença, mas nós estamos entre os melhores e vamos continuar trabalhando duro para manter esta tradição.
Deixando aqui os nossos agradecimentos a prefeitura de Petrolina que sempre está nos auxiliando com o transporte para estas competições mais importantes.
O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou 31 Plenárias Municipais neste final de semana para preparar o partido para as eleições de 2024, elegendo mais prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. As atividades também têm como objetivo fortalecer e organizar a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios por meio de diretórios ou comissões provisórias, através de uma maior aproximação com a base, estimulando a atuação da militância, intensificando formação política e a agenda dos Comitês Populares de Luta.
Com a participação de dirigentes estaduais, municipais, parlamentares, como o deputado federal Joseildo Ramos e a deputada estadual Maria Del Carmen, prefeitos, ex-prefeitos e de lideranças políticas, as atividades deste domingo, 24 ocorreram em Carinhanha, Catolândia, Quixabeira, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo, Andorinha, Marcionílio Souza, Bom Jesus da Lapa, Nazaré, Pojuca, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Sento Sé, Acajutiba, Gentio do Ouro, Jucuruçu, Vera cruz e Caraíbas. No sábado, 23, as Plenárias foram promovidas em Jussiape, Simões Filho, Vale do Jiquiriçá, Canavieiras, Encruzilhada, Ibirataia, Ipirá, Wanderley, Cristópolis, Mascote, Iuiú e Mirante.
Presente no encontro de Pojuca, o secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino (Jojó), fez um balanço das atividades deste final de semana. Para o dirigente, as plenárias deste sábado e domingo mostram um partido empenhado, mobilizado e comprometido em intensificar as discussões para ajudar Lula a reconstruir o Brasil e a Jerônimo Rodrigues continuar com o projeto mudancista na Bahia, iniciado por Jaques Wagner e dado sequência por Rui Costa.
O secretário de Organização afirmou que os encontros têm sido marcados por debates importantes, o que têm possibilitado a compreensão da realidade de cada município. “Dessa forma, podemos entender melhor como funciona o cenário político de cada cidade, com suas especificidades, e traçar táticas que sejam aplicáveis àquela realidade. Assim podemos ter boas estratégias para sairmos vitoriosos no maior número de municípios”, destacou.
Realizadas desde o dia 05 de agosto, as Plenárias Municipais já foram promovidas em mais de 130 cidades. Até 29 de outubro, as atividades ocorrerão em 350 municípios, incluindo o PEDEX (Processo extraordinário de Eleições Diretas) em 153 cidades.
Ascom PT Bahia
Nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26), o Blog do Didi Galvão divulgará pesquisa eleitoral para as eleições de 2024 e aprovação dos governos nas cidades de Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, respectivamente.
Os levantamentos fazem parte da primeira rodada de pesquisas feitas no Sertão de Pernambuco, pela Simplex/CBN em parceria com o Blog do Elielson, que analisam o cenário político atual, questionando o eleitorado sobre a aprovação dos gestores municipais, estadual e federal.
As pesquisas também ouviram os eleitores sobre as eleições de 2024.
A Copa do Brasil tem um novo campeão: o São Paulo! Pela primeira vez em sua história o Tricolor Paulista conquistou a taça da competição, a única que faltava na galeria de troféus do clube.
O triunfo veio após o empate em 1 a 1 com o Flamengo, no Morumbi, neste domingo. Rodrigo Nestor fez o gol são-paulino, enquanto que Bruno Henrique abriu o placar para os cariocas. A equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior precisava apenas de um empate, já que havia vencido o jogo de ida, no Maracanã, por 1 a 0, com um tento anoatdo pelo argentino Calleri.
Disputada desde 1989, a Copa do Brasil agora conta com 17 campeões diferentes, sendo seis deles paulistas. Além do São Paulo, Palmeiras, quatro vezes, Corinthians, três, Santos, Santo André e Paulista de Jundiaí, uma vez cada, também levantaram a taça.
Confira a lista completa de campeões:
1º – Cruzeiro – 6 títulos
2º – Grêmio – 5 títulos
3º – Palmeiras – 4 títulos
3º – Flamengo – 4 títulos
5º – Corinthians – 3 títulos
6º – Atlético Mineiro – 2 títulos
7º – São Paulo – 1 título
Criciúma – 1 título
Santos – 1 título
Sport – 1 título
Vasco – 1 título
Fluminense – 1 título
Santo André – 1 título
Paulista – 1 título
Athletico-PR – 1 título
Juventude – 1 título
Internacional – 1 título
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), disse que a Justiça Eleitoral é “passível” de críticas. De acordo com o congressista, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, foi “mal interpretada” ao dizer que “não pode haver uma Justiça Eleitoral”.
Em entrevista ao jornal O Globo, Dirceu afirmou que dívidas contábeis não podem cassar mandatos. “Da maneira com que temos caminhado, em alguns anos não será eleito quem teve mais votos, mas quem teve o melhor contador”, disse.
A presidente do PT criticou a Justiça Eleitoral na última 4ª feira (20.set.2023) durante sessão da Câmara dos Deputados em que se discutia a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 9 de 2023. Depois da repercussão negativa, Gleisi disse ter sido mal compreendida.
Também conhecida por PEC da anistia, a proposta propõe perdoar punições às siglas que não destinaram ao menos 30% das reservas do Fundo Partidário para custear candidaturas femininas e de pessoas pretas e pardas nas eleições de 2022.
“Eu queria falar das multas do TSE. Os valores ditos aqui, R$ 750 mi, R$ 3 bi, R$ 23 bi, isso não é multa exequível, não tem como pagar, nós não temos dinheiro […] elas trazem a visão subjetiva da equipe técnica do Tribunal, que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos, querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos. São multas que inviabilizam os partidos […] Não pode haver uma Justiça Eleitoral”, disse Gleisi na ocasião.
Reforma ministerial
Em relação à reforma ministerial, Zeca Dirceu disse que as mudanças nos ministérios permitiram que o PT tenha uma base ampla na Câmara. Segundo estimativas do congressista, o partido tem de 350 a 370 votos na Casa Baixa.
Para Dirceu, o número, porém, não é suficiente para aprovar pautas de costume. “Nossas prioridades são combater a fome, criar empregos e estar com a economia equilibrada”, disse.
Os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos) e André Fufuca (PP) assumiram os ministérios dos Portos e Aeroportos e do Esporte, respectivamente, em estratégia para alocar partidos do Centrão na Esplanada. O objetivo é conquistar uma base de apoio ao governo mais sólida no Congresso Nacional para garantir a aprovação de medidas consideradas fundamentais ao governo.
Um morador do Bairro Caminho do Sol, em Petrolina, levanta uma voz de indignação contra a crescente onda de maus-tratos a cavalos e jumentos na região. Ele afirma gravar constantemente imagens de casos de abuso animal, incluindo cavalos amarrados em condições deploráveis e forçados a beber água contaminada.
O denunciante, que também é criador de cavalos, faz um apelo às autoridades para que intervenham e apliquem as leis que protegem os animais. Ele questiona até quando os políticos irão ignorar essa questão e destaca que o bem-estar dos animais depende da atenção e ação da comunidade.
“Eu sempre filmo cavalos e jumentos sendo maltratados pelos donos e não vejo as autoridades fazerem nada, a lei é clara, maltratar animais é crime. Cavalos amarrados em esgotos bebendo água suja e ninguém tem a piedade de parar e olhar isso. Sou criador de cavalos e fico indignado com essa situação. Até quando os políticos vão fazer de conta que isso não é da conta deles. O bem-estar animal depende da gente, eles não falam e não tem representantes nas câmaras pra defendê-los.” – diz o morador.
Esse chamado à ação ressalta a importância de combater os maus-tratos animal, um crime que afeta não apenas os animais, mas também a integridade moral da sociedade. A comunidade e as autoridades são convocadas a agir em prol do bem-estar e da proteção dos animais que, incapazes de se expressar, dependem da nossa compaixão e defesa.
Mais um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Senado para tentar aumentar -mesmo que temporariamente- os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentada pela PEC 40/2023 prevê aumento do FPM durante 24 meses. No primeiro ano, os valores teriam acréscimo de 2% no repasse mensal; já no segundo ano, esse aumento cairia para 1%.
O que justifica a proposta, segundo o senador Eduardo Gomes, é a atual situação financeira enfrentada pelos municípios brasileiros. Segundo levantamento da CNM feito em agosto deste ano, 51% das cidades brasileiras estão endividadas.
“A PEC 40 é uma proposta emergencial dada ao momento de adaptação orçamentária do governo, que acabou recentemente de aprovar através de emenda à Constituição a PEC Emergencial e o arcabouço fiscal. Nesse esforço que o Congresso fez, evidentemente faltou uma atenção maior aos municípios que passam por uma crise de queda de arrecadação, mas principalmente de novas obrigações — como o novo salário mínimo e os pisos setoriais.”
Ainda segundo o senador, esse é um debate para o municipalismo e que não visa desregular as relações do pacto federativo, trata-se de um apoio emergencial para cobrir esse momento de adaptação.
A diferença de arrecadação do FPM entre o terceiro trimestre de 2023 e o mesmo período de 2022 foi de R$ 3,84 bilhões. Enquanto no ano passado, neste período, os municípios receberam R$ 30,24 bilhões, este ano o repasse foi de R$ 26,40 bilhões.
Para o assessor de orçamento Cesar Lima, se for aprovada, essa PEC ajuda, mas não resolve o problema econômico dos municípios.
“Nós temos que colocar os municípios numa rota em que eles melhorem seu planejamento, melhorem a qualidade dos seus gastos — sobretudo com pessoal, que é maior na esfera municipal — e consigam sobreviver com os recursos que têm. É preciso aumentar a melhoria das próprias arrecadações, combate à sonegação. Tudo isso faz parte de medidas perenes e não essas medidas transitórias que estão sendo criadas.”
O prefeito de Tambaú (SP) Leonardo Spiga, município com menos de 20 mil habitantes, avalia que não é só o FPM que vem sofrendo queda nos repasses. Segundo ele, nos últimos meses, as contas públicas também foram impactadas pela menor arrecadação de ICMS e Fundeb, o que traz preocupação para os gestores com relação às despesas das prefeituras.
Para o prefeito, se aprovada, a PEC 40/2023 traria um respiro para as contas públicas. “Esse aumento vem socorrer as nossas necessidades. Nós estamos sofrendo muito com essa diminuição de FPM. Eventualmente com essa aprovação dessa PEC, iria atender às nossas necessidades, porque as nossas despesas aumentam e nós não podemos concordar com a diminuição dos repasses.”
Fonte: Brasil 61
Apesar da enorme concorrência, o meio-campista do Real Madrid, Toni Kroos, está determinado a mostrar ao treinador Carlo Ancelotti que a solução para a maioria dos problemas da equipe está nele, conforme relata a publicação espanhola AS.
O alemão é um dos principais jogadores do clube espanhol e é um nome que chama atenção das casas de apostas. O segmento conta alta adesão por parte de apostadores, com alguns sempre apostando no Jogo da roleta ao vivo.
O veterano meio-campista, que tem sido reserva na maior parte da temporada em curso, entrou como suplente nas partidas contra o Getafe na La Liga e o Union Berlin na UEFA Champions League e, como se constatou, desempenhou um papel crucial em ambas as vitórias.
Apesar de ter iniciado apenas duas das seis partidas que o Real Madrid disputou nesta temporada, Kroos ocupa o quarto lugar na lista de jogadores com mais passes na equipe (317).
O veterano alemão é superado apenas por jogadores como David Alaba (398), Aurelien Tchouameni (379) e Antonio Rudiger (353), que precisaram de 263, 173 e 213 minutos adicionais, respectivamente, para atingir esses números.
Além disso, ele realizou o segundo maior número de passes no terço final do campo (55) apesar do tempo limitado, sendo superado apenas por Tchouameni (56).
Portanto, Kroos está decidido em sua missão de demonstrar a Ancelotti que ele é a chave para resolver vários dos problemas primários do Madrid no início da temporada, incluindo a falta de criatividade, a necessidade de visão entre as linhas e a busca pela supremacia no meio-campo.
Kroos demonstrou em partidas recentes que merece mais do que ser apenas um jogador do elenco. Nos jogos contra Getafe e Union Berlin, ele teve participações impactantes durante o segundo tempo, quando a equipe enfrentava adversidades, influenciando significativamente o triunfo final.
Com ele em campo, o Real Madrid sem dúvida muda para um modo agressivo, buscando implacavelmente a vitória.
Da mesma forma, em suas duas partidas iniciais, contra Almeria e Real Sociedad, ele demonstrou que sua habilidade na distribuição de passes é simplesmente incomparável.
Acredita-se que, enquanto Ancelotti reconhece o arsenal de ferramentas disponíveis para ele, como precaução, Kroos prepara um presente para ele antes de cada partida. Um presente de desempenho inquestionável.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou, nesta sexta-feira (22), a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso travou o julgamento no plenário virtual e vai levá-lo ao plenário físico da Corte.
Ainda não há data para o julgamento no plenário do STF, e, segundo informou a analista de política da CNN Thais Arbex, o futuro presidente da Corte — Barroso — não tem pressa diante do tema, que deve permanecer engavetado por um tempo.
Conforme apurou a CNN, Barroso indicou internamente não ter previsão para pautar o tema. Segundo tem dito o ministro, depois que assumir o comando do Supremo, ele pretende analisar com calma o momento oportuno para levar o debate ao plenário físico.
Segundo integrantes do tribunal disseram à CNN, o pedido de destaque foi combinado entre Barroso e Weber.
De acordo com relatos, embora a ministra acredite que seja um assunto para o plenário físico — com sustentações orais e debate entre os ministros —, ela pautou no sistema virtual para poder votar antes de sua aposentadoria compulsória. A ministra tem de deixar o STF até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos.
A decisão de Barroso de levar ao plenário físico a análise do tema agradou a integrantes da bancada evangélica, que comemoraram o pedido do ministro.
De acordo com deputados ouvidos pela CNN, o entendimento é que as chances de barrar a descriminalização aumentam e, por isso, eles já planejam medidas para pressionar publicamente a Corte, como ações nas redes e manifestações de rua.
Eles ficaram sob alerta diante do voto da ministra Rosa Weber, que defendeu a retirada de punição às mulheres no caso de abortos realizados até a 12ª semana de gestação.
Os parlamentares evangélicos se opõem à realização do aborto em quaisquer circunstâncias e enxergam no julgamento uma forma de flexibilizar a prática.
Além disso, a oposição no Senado já reuniu quase 40 assinaturas para proposta de realização de um plebiscito sobre o aborto, segundo o senador Rogério Marinho (PL), líder do grupo na Casa.
Segundo Marinho, é preciso entender se o pensamento da sociedade mudou sobre o tema e se há clamor por modificações na legislação. “Caso a sociedade manifeste seu desejo por alterações, haverá então compromisso do Legislativo de agir”, diz.
Na visão de Marinho e de colegas da oposição, as prerrogativas dos congressistas estão sendo solapadas. “O Congresso está sendo atropelado”, diz.
É esperado que políticos progressistas e movimentos sociais também façam pressões nos magistrados pela aprovação da descriminalização.
A discussão pública sobre o aborto é, há anos, usada no campo eleitoral e deve mobilizar debates pelo país.
A mudança no ambiente decisório não afeta o voto de Weber. Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que, posteriormente, deixarem o exercício do cargo, por aposentadoria ou outro motivo, serão válidos.
Interlocutores de Weber avaliam que a presidente do Supremo não queria abrir mão do voto em uma pauta importante para as mulheres.
A ministra fez questão de manter a ação no próprio gabinete quando assumiu a presidência do STF. Geralmente, o acervo de processos é repassado para o ministro que está sendo substituído no comando do tribunal.
A ministra defendeu que a mulher deve ter a prerrogativa de decidir se deseja interromper a gravidez, desde que o procedimento seja realizado dentro do primeiro trimestre de gestação.
“Não há falar em proteção do valor da vida humana sem igualmente considerar os direitos das mulheres e sua dignidade em estatura de direitos fundamentais e humanos”, escreveu.
Weber também afirmou que o poder público deve promover e proteger os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e adolescentes a partir da perspectiva da saúde pública.
O direito a um procedimento seguro, argumenta a ministra, tende a reduzir os índices de mortalidade materna.
Ela argumentou ainda que as mulheres estão sujeitas a falhas de métodos contraceptivos e, diante desse risco, precisam ter autonomia para decidir seu “projeto de vida”.
“A criminalização da conduta de interromper voluntariamente a gestação, sem restrição, não passa no teste da sub-regra da necessidade, por atingir de forma o núcleo dos direitos das mulheres à liberdade, à autodeterminação, à intimidade, à liberdade reprodutiva e à sua dignidade”, afirmou a ministra.
Fonte: CNN
