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Didi Galvão

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Aprovado reajuste de vencimento-base para professores estaduais

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A proposta que reajusta os vencimentos-base dos professores da rede estadual recebeu parecer favorável na Comissão de Administração Pública nessa terça. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, cumpre a exigência de aumento anual do piso nacional da educação básica. Para os docentes com formação em magistério, por exemplo, o vencimento-base para contrato de 200 horas passa de 2.135  para 2.298 reais. Na última faixa, profissionais com licenciatura plena e doutorado passam a receber 5.750 reais.

O colegiado também aprovou a matéria que autoriza o Estado a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do BNDES.  Essa repactuação está prevista em uma lei federal aprovada no final do ano passado, como medida para o reequilíbrio dos estados. As prestações mensais dos contratos vão ter o valor reduzido até junho de 2018.

Fonte: Radio Alepe

Carta Aberta aos profissionais da Enfermagem Pernambucana

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Serão realizadas no próximo dia 1º de outubro as eleições para o Conselho Regional de Enfermagem – Coren. Em Pernambuco, existem 85 mil enfermeiros e técnicos em enfermagem.

Quatro chapas se habilitaram para a disputa. No entanto, a Comissão Eleitoral, designada pela atual gestão, indeferiu o pedido de registro das três chapas de oposição. Mantendo apenas a chapa da situação.

Leia a carta na integra da Chapa Integração

A CHAPA INTEGRAÇÃO em defesa da democracia, comprometida com a veracidade dos fatos e com a transparência dos últimos acontecimentos no processo eleitoral das Eleições 2017 do COREN-PE, esclarece:

  • A Comissão Eleitoral nomeada pela atual gestão do COREN-PE, indeferiu as inscrições das 3 (três) chapas de oposição e estranhamente deferiu apenas a inscrição da chapa da atual gestão;
  • A Chapa INTEGRAÇÃO está apresentando representações acerca destes fatos junto ao COFEN e ao Ministério Público Federal, denunciando a ausência de imparcialidade desta Comissão Eleitoral, que atuou de forma evidente para manter no processo apenas a chapa composta pela atual gestão;
  • No que diz respeito aos supostos impedimentos da CHAPA INTEGRAÇÃO, nenhum deles é argumento legal para indeferimento da referida chapa, conforme elucidamos a seguir:

2.1.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência da indicação do representante e seu substituto no requerimento de inscrição de chapa” , no entanto tal afirmativa não procede. O requerimento de inscrição apresentado no ato do registro da chapa consta a indicação clara dos representantes, com suas qualificações e as devidas assinaturas dos mesmos.

2.2.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões dos processos físicos e eletrônicos dos Juizados Especiais da esfera estadual, de todos os membros”, tal exigência não consta do Código Eleitoral (Resolução Cofen nº 0523/2016).

2.3.) a Comissão Eleitoral alegou “Ausência das certidões cíveis e criminais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado onde forma seu domicílio residencial e da unidade da federação onde o candidato possui inscrição definitiva ou remida no conselho de todos os membros da chapa”, no entanto, tal exigência foi devidamente atendida.

2.4.) a Comissão Eleitoral alegou “Juntada da Certidões do Tribunal de Contas da União diversas da exigida no inciso III do art. 27 do Código Eleitoral, entretanto, novamente não procede a alegação;

2.5) A Comissão Eleitoral alegou que “O membro da chapa JOÃO BATISTA DA SILVA, possui débitos vencidos, conforme consta do documento emitido pelo COREN/PE, o qual refere débito referente à segunda via da carteira, bem como especialização/qualificação” Mais uma vez, a alegação é inverídica, visto que foi anexada uma Certidão de Nada Consta emitida pelo COREN-PE e assinada pela Presidência da COREN-PE referente ao membro.

Diante dos fatos exposto, a CHAPA INTEGRAÇÃO adotou as seguintes medidas jurídicas para a devida garantia de direito:

1 – No dia 08 de Agosto de 2017, foi publicado o Edital 002/2017, constando o indeferimento dos Registros de todas as chapas de oposição.

2 – No dia 09 de Agosto de 2017 – requereu acesso aos autos do processo eleitoral, porém, tal disponibilização só ocorreu às 17h do dia seguinte (dia 10 de Agosto de 2017), em virtude da ausência de todos os integrantes da Comissão Eleitoral na sede da autarquia, conforme documento emitido pela própria entidade, como se confere abaixo:

3 – No dia 10 de Agosto de 2017, enviamos Denúncia ao COFEN requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, de acordo com o art. 19, parágrafo 2º, através do Portal Ouvidoria do COFEN.

4 – No dia 11 de Agosto de 2017, Diante do indeferimento do Registro da candidatura da Chapa Integração, foi protocolado recurso Administrativo endereçado ao Plenário do COREN-PE;

5 – Ainda no dia 11 de Agosto de 2017, a CHAPA INTEGRAÇÃO impugnou o registro da chapa da atual administração, diante dos equívocos existentes no pedido de registro da candidatura, que deixou de apresentar vários documentos;

6 – No dia 15 de Agosto de 2017, diante da ausência de resposta do COREN-PE, foi deliberado pelos integrantes da CHAPA INTEGRAÇÃO o seguinte:

– denunciar ao Ministério Público Federal as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a instauração de inquérito administrativo para apurar, eventualmente, a prática de ilegalidades;

– denunciar ao COFEN as condutas antidemocráticas da Comissão Eleitoral do COREN-PE, requerendo a destituição da Comissão Eleitoral do COREN-PE, com fundamento no art. 19, parágrafo 2º, do Código Eleitoral/COFEN;

– ajuizar Ação Ordinária, com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para garantir a lisura do pleito.

Recife, 15 de agosto de 2017

CHAPA INTEGRAÇÃO

O Real Esporte Clube está de parabéns! O Clube foi fundado em 16 de agosto de 1986, portanto completa hoje 31 anos

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Celebra-se, hoje mais um aniversário do Real Esporte Clube, já são trinta e um anos de vida recheados de saborosas vitórias, árduas conquistas e uma alma que parece não ter fim. É isto que faz o Real ser um Clube diferente, um Clube Enorme!

Muitas vezes travamos batalhas que em momentos de maior discernimento nos perguntámos: “como é possível termos conseguido?”. No entanto o espírito Realense é isto e muito mais, é isto que nos caracteriza e que certamente nos irá dar ainda mais força, para com o contribuinte e união de todos, continuamos a escrever ainda mais bonita a história deste Clube.

Este dia de comemoração é o momento certo para recordarmos os que por aqui passaram dirigentes, atletas, torcedores, colaboradores e demais cidadãos, uns ainda entre nós, outros já com lugar reservado na galeria dos imortais, porém o seu legado perdurará na memória de todos os que sentem o Real Esporte Clube e a sua contribuição, para o engrandecimento deste Clube, bem fincada na sua história.

Só me resta, e em nome de todos os Órgãos Sociais do Real Esporte Clube, agradecer a todos os que contribuíram e têm contribuído para manter o Clube “vivo” e de “boa saúde”. É graças a todos os que por aqui passaram e àqueles que ainda cá estão que hoje podemos celebrar mais um aniversário.

Um agradecimento especial ao saudoso Dedé Apostolo, fundador do Real Esporte Clube, aos atletas Zé Valdir, Valmir, Pelé, Garrincha, Luís, Anjinho, Egivaldo, Serginho, Bobo, Zé, Juninho, Marcos, Miru, Jaílson, aos diretores Padre, João medrado, Gordo, aos parceiros, torcedores e demais simpatizantes que também têm contribuído para o crescimento e para o sucesso do Real Esporte Clube.

Os parabéns são para todos vocês!

PARABÉNS REAL A CUPIRA SE ORGULHA DE VOCÊ!

Gilmar Santos Ex-treinador do Real Esporte Clube.

Gilmar Santos - Colaborador Legal

Campus Floresta do IF Sertão-PE promove 2ª Semana da Inclusão

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O Campus Floresta do IF Sertão-PE promove a 2ª Semana da Inclusão com capacitação gratuita, experiências sensoriais, e apresentações culturais abertas ao público

Nos dias 21, 22 e 23 de agosto ocorre no campus Floresta do IF Sertão-PE a 2ª Semana de Inclusão, com a temática vivenciado as diferenças. Promovida pelo Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas a Semana da Inclusão é aberta ao público e possui dois objetivos principais, proporcionar aos estudantes, servidores do campus, e sociedade florestana a oportunidade de compreender e refletir a realidade do mundo das pessoas com deficiência; e oferecer uma oportunidade de capacitação aos profissionais de ensino do município, e alunos de licenciatura em Química e Gestão da Tecnologia da Informação, que são formados pelo IF Sertão-PE em Floresta, para melhor trabalhar com o público com deficiência.

A mesa redonda ‘Vivenciando as Diferenças’ abrirá do evento no dia 21, às 19h, no auditório do campus Floresta, com a participação de Aline Ferreira Lima, Coordenadora na Secretaria Municipal Especial; Ruben Sabin de Lima Jr., Professor da Escola Emanoel Colégio e Curso; e Joaquina Maria de Souza, Professora de Atendimento Educacional Especializado da Escola Major João Novaes, para promover um diálogo a respeito dos alunos especiais em Floresta e qualificação profissional dos professores para atendimento deles; e experiências e metodologias no ensino ao aluno com necessidades específicas.

O Cine Inclusão será uma das atrações do segundo dia do evento, o qual contará com 4 sessões de exibição cinematográfica sobre duas temáticas inclusivas, autismo e Síndrome de Asperger. O Cine Inclusão sobre Síndrome de Asperger ocorrerá às 7h30, e às 13h, no auditório do campus Floresta, com exibição de um curta-metragem de animação baseado numa história real de uma menina australiana de 8 anos e um novaiorquino de 44 anos que viraram amigos trocando cartas, o curta-metragem mostra de forma didática e leve a dificuldade de entendimento da pessoa portadora da Síndrome de Asperger em compreender o mundo em que vivemos e suas resoluções sociais.

Senador Fernando Bezerra Coelho cumpre agenda política em Cabrobó e recebe apoio para o projeto de candidatura ao governo de Pernambuco

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O senador Fernando Bezerra Coelho esteve na manhã de hoje em Cabrobó para cumprir agenda política, FBC foi recebido pelo ex prefeito do município Eudes Caldas e um grupo de lideranças política e comunitária. Em Cabrobó Fernando ouviu das lideranças os mais diferentes pedidos, apoio para a implantação da faculdade presencial, implantação do tão sonhado projeto de irrigação, perenização da bacia do Riacho Grande e sua intervenção para que a empresa responsável pelas obras da transposição priorize a contrações de mão de obra local.

Na questão política Fernando ouviu das lideranças manifestações de apoio e incentivo ao projeto de candidatura para o governo de Pernambuco em 2018, todos fizeram criticas ao governador Paulo Câmara e disseram que é hora de um sertanejo ocupar a cadeira principal do Palácio do Campo das Princesas. O ex prefeito Eudes Caldas, falou de sua atual posição política e de sua lealdade ao senador Armando Monteiro (PTB). No entanto, o petebista  manifestou o desejo de vê a oposição de Pernambuco contando com forças políticas como: Fernando Bezerra Coelho; Armando Monteiro; Mendonça Filho e Bruno Araújo, que dessa união sai um nome para a disputa em 2018.

Independentemente de qualquer cenário futuro da política de Pernambuco, Eudes Caldas já adiantou que vai trabalhar para fazer de Fernando Filho o deputado federal mais votado em Cabrobó nas eleições do ano que vem. Pela primeira vez num pronunciamento Eudes deixou bem claro que é oposição ao prefeito Marcilio Cavalcanti. “Sou do PTB, portanto, faço oposição ao governo do estado e ao governo do município de Cabrobó, não guardo mágoas nem me deixo levar por sentimentos de vingança, o troco virá na hora certa e é o povo quem vai dar o troco a quem teve comportamento de traição. Tambem quero dizer que em 2018 vou trabalhar incansavelmente, para que o deputado Fernando Filho seja majoritário em Cabrobó”. Finalizou o ex prefeito.

Fernando Bezerra mais uma vez deu explicações de suas visitas aos amigos do sertão, manifestou sua insatisfação com o governo do estado, da sua confiança na recuperação da economia do país e do cenário político que está sendo montado em Pernambuco para 2018. Fernando disse mais uma vez que teria muita alegria em ter a oportunidade de disputar uma eleição para o governo de Pernambuco, disse ainda que tudo vem acontecendo como já aconteceu antes, por isso ele percebe que a eleição de 2018 não vai ser nada diferente daquela Eduardo ganhou em 2006.

Quando perguntado se já tem em vista um novo partido político, Fernando disse que já houve menções por parte do presidente do Congresso Nacional, o senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE) e do presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (PMDB-RR), “mas nunca sentamos para tratar desse assunto”. Fernando disse que já há conversa bem avançada entre lideranças do DEM, o senador disse que se trabalha com a possibilidade de formação de um no partido que seria o “Movimento de União Democrático”, onde juntaria os atuais integrantes do DEM e os dissidentes do PSB. Fernando deixa bem claro que tudo ainda está sendo tratado, nada foi definido, inclusive saída ou não do PSB.

Laramara atende gratuitamente pessoas com deficiência visual

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Instituição reconhecida internacionalmente oferece atendimento especializado e projetos pioneiros na América Latina em prol da inclusão social

Localizada na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, a Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual –  é referência no Brasil e na América Latina por assistir crianças, jovens e adultos cegos, com baixa visão ou múltiplas deficiências associadas. Com equipamentos de última geração e profissionais qualificados, a instituição oferece gratuitamente mais de 30 opções de atendimentos especializados que contribuem com a inclusão social.

Fundada e 1991 pelo casal Mara e Victor Siaulys, pais de Lara, que ficou cega ao nascer prematura, a Laramara já atendeu mais de 11 mil famílias e virou referência nacional e internacional por suas ações e projetos assistenciais pioneiros. Para habilitação e reabilitação, a ONG se diferencia por reunir iniciativas focadas no mercado de trabalho, na educação, na cultura, na recreação e no lazer. Também foi responsável por trazer a fabricação de máquinas de escrever em braille ao Brasil e distribuir gratuitamente muitos desses equipamentos por meio de parcerias com empresas privadas.

Segundo Nelma Meo, gestora do centro técnico da Laramara, tanto a pessoa com deficiência visual quanto seus familiares, escolas e comunidade podem procurar auxílio na Laramara. “Realizamos um trabalho integrado em todas as esferas sociais para promover a participação dessa importante parcela da população na sociedade. Por isso, todos os projetos e ações são pensados para sanar as principais necessidades desse público, desde a orientação e mobilidade até atividades para melhorar a vida autônoma”, explica.

Para participar gratuitamente da associação ou realizar doações aos projetos desenvolvidos, os interessados podem entrar em contato pelo site www.laramara.org.br. 

Miguel assina ordem de serviço para recuperar ponte da Avenida dos Tropeiros

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A Prefeitura de Petrolina realizará  uma obra para melhorar a mobilidade num dos principais corredores da cidade. O prefeito Miguel Coelho assina ordem de serviço, nesta quinta (17), às 10h, na sede da Secretaria de Infraestrutura, para a recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros. A obra receberá investimento R$ 67 mil e já inicia na próxima semana.

O projeto prevê a recuperação da pista que compõe a ponte. Serão substituídas as placas de concreto da via, melhorando assim, as condições de locomoção no corredor viário.

A intervenção será conduzida pela Secretaria de Habitação, Infraestrutura e Mobilidade. A expectativa é de que num prazo de até 90 dias, o equipamento seja liberado para uso da população.

Humberto comemora com indígenas vitória no STF e quer tratamento igual a quilombolas

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Presente, nesta quarta-feira (16), nas manifestações dos povos indígenas e quilombolas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a decisão dos ministros de negarem as indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso pela ocupação das áreas indígenas do Parque Nacional do Xingu e das reservas Nambikwára e Parecis.

Humberto avalia que os magistrados deram, hoje, uma grata demonstração de que o Supremo é favorável aos primeiros habitantes originários destas terras, que vieram sendo dizimados ao longo dos séculos e oprimidos pela expansão das fronteiras agrícolas. Na prática, a decisão livrou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de terem de pagar uma indenização de R$ 2 bilhões ao Mato Grosso.

“O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação, segundo o qual os direitos territoriais dos povos indígenas só teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988. É uma construção jurídica bizarra e racista, com o claro intuito de avançar sobre terras demarcadas e expulsar de todas elas os povos originários e os quilombolas que lá vivem”, afirmou o senador.

Municipalização de Trânsito para Chã Grande

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O Prefeito de Chã Grande, Zona da Mata, Diogo Alexandre, esteve hoje (16), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro. O objetivo do encontro, que contou também com a presença do Vereador Jamilson José dos Santos, aconteceu no gabinete da presidência, foi solicitar apoio ao processo de integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização), além de solicitar que Chã Grande seja incluída na Programação do Detran nos Municípios.

Por determinação do governador Paulo Câmara, no dia 27 de Julho foi lançada a campanha “A Minha Vida Sem Mim”, onde  convidamos os condutores de moto consciente, para nos ajuda à conscientizar outros motociclistas e mostrar que a vida é melhor com vocês. Os voluntários atuarão nas blitzes educativas do DETRAN-PE, que acontecem até dezembro na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado.

Lembrando que Chã Grande conta com uma frota de 5.573 veículos, desses 2.108 são motos, Ribeiro entregou ao vereador Jamilson, que também é Presidente da Associação dos Mototaxistas daquela localidade, o Capacete da Paz, de cor branca, que tem como finalidade alertar quanto aos respeito às Leis de trânsito e, consequentemente, com a vida dele. “A entrega desse Capacete é um gesto simples, mas representa uma semente que vai prosperar e salvar centenas de mototrabalhadores”, concluiu.

Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Nega de Zé Inácio da cidade de Orocó-PE

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Nota de Falecimento - Dona Nega

O vereador Marquinhos do município de Orocó, lamenta profundamente a morte da Senhora Nega de Zé Inacio. A mesma faleceu na manhã desta quarta-feira (16), seu corpo está sendo velado em sua residência que fica no Tabuleiro Alto, município de Orocó. O mesmo avisa ainda que o sepultamento de Dona Nega de Zé Inácio será as 10:00 horas da manhã desta quinta-feira (17), no cemitério da região do Tabuleiro Alto.

Ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas conversa com FBC e declara apoio a Fernando Filho

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a instalação de uma faculdade no município, obras hídricas e de acesso a sítios e povoados na zona rural.

“São muitas indicações e temos grandes desafios pela frente. Temos uma importante parceria com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba) e vamos atuar para que os projetos hídricos possam sair do papel e consigamos garantir água para consumo e irrigação”, afirmou o senador.

Apoio – Fernando Bezerra Coelho destacou a aliança consolidada com o ex-prefeito Eudes Caldas, uma das mais importantes lideranças da região. Eudes já havia conversado, há pouco mais de duas semanas, com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, mas a reunião com o senador selou o entendimento político. “Eudes estará ao nosso lado, apoiando nosso grupo e em especial o deputado Fernando Filho. É um fato que merece ser celebrado e que nos anima ainda mais a trabalhar por Cabrobó”, disse Fernando Bezerra.

Prefeitura de Petrolina convida população para discutir o orçamento público

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Convite PPA

É a oportunidade de contribuir para o planejamento da cidade para os próximos quatro anos

A Prefeitura de Petrolina está intensificando seus esforços para garantir melhores práticas de gestão pública. Para que o município avance em engajamento e participação social, a Prefeitura convida toda a população a participar da Audiência Pública do PPA, que acontecerá na Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo Caic), na Cohab Massangano, neste sábado (19), das 08h às 11h30. O objetivo do evento é colher sugestões e definir as prioridades da população para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2018 a 2021. Os participantes poderão preencher um questionário indicando quais são, em seu ponto de vista, as áreas prioritárias para investimento no município.

PPA – Plano Plurianual

É o principal instrumento de planejamento de médio prazo de ações do governo. Abrange as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública para um período de 4 anos. Tem vigência do segundo ano de um mandato governamental até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

Como o PPA é elaborado?

Consiste basicamente em estimar as receitas a serem arrecadadas nos próximos quatro anos e estabelecer de que forma serão gastos esses recursos. Os diversos ministérios e órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário planejam suas propostas a partir de demandas que recebem dos estados e municípios. Desta forma, é de fundamental importância a participação popular na elaboração da proposta através da participação na Audiência Pública.

Aline Benevides/Assessora de Imprensa da Secretaria de Planejamento e Inovação

União de Estado, Municípios e sociedade civil valoriza prevenção social no combate à criminalidade

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Tadeu Alencar - Rio São Francisco
Fórum Regional de Prevenção Social (FRPS) envolve municípios do Litoral Norte na discussão permanente de projetos e ações na área de segurança pública 

Os municípios do Litoral Norte de Pernambuco lançam nesta sexta-feira (18) uma iniciativa que vai unir Governo do Estado, municípios e sociedade civil no debate, formulação e execução de ações que valorizem a prevenção social no combate à criminalidade.

Contando com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social, do Governo do Estado, em articulação com os municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Ilha de Itamaracá e Araçoiaba, o Fórum Regional de Prevenção Social (FRPS) quer dar protagonismo a projetos que valorizem a cultura de paz, atuando na prevenção e contribuindo com as políticas de segurança pública estadual.

“O fórum vai estabelecer um diálogo mais sistemático e efetivo com o Governo do Estado, identificando quais ações podem ser realizadas em parceria, quais programas podem ser fortalecidos e que novas abordagens devem ser dadas no combate à criminalidade, a partir da própria realidade dos municípios”, explica o secretário-executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social, Yves Ribeiro.

Para marcar a instalação do fórum, será realizado um debate com a participação dos secretários estaduais Antônio de Pádua (Defesa Social) e Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), além do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), do deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), e dos prefeitos, vereadores e representantes de movimentos sociais dos municípios envolvidos.

“A segurança pública está na pauta do País, que infelizmente tem hoje um contigente de quase 14 milhões de desempregados, o que afeta diretamente no aumento da criminalidade. O Governador Paulo Câmara tem liderado uma ação permanente de combate à violência no Estado com o Pacto pela Vida, mas esse é um debate que precisa ter maior protagonismo dos próprios municípios e da sociedade civil, que podem contribuir com a formulação de ações preventivas”, reforça Yves.

“O momento é de unir forças e pensar em iniciativas que não apenas fortaleçam a repressão, mas que permitam a prevenção, que impeçam por exemplo o aliciamento da juventude por parte do pequeno traficante, que atua nas esquinas dos bairros”, conclui o secretário-executivo.

PROGRAMAÇÃO

Humberto apoia quilombolas em Brasília e cobra celeridade do Supremo

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Em defesa do povo quilombola, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi, nesta quarta-feira (16), até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF) se unir à manifestação dos remanescentes de escravos que cobram uma definição da Corte sobre uma ação movida pelo DEM que vai prejudicar toda a comunidade. O partido contesta um decreto do presidente Lula, de 2003, que demarcou as terras ocupadas por quilombolas.

O julgamento sobre a constitucionalidade do decreto, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, estava marcado para a tarde de hoje, mas foi adiado. Não há data para ser retomado.

“Lamentavelmente, o Supremo adiou a análise do caso por conta da audiência de um dos ministros. Quilombolas de todo o país estão aqui na capital para mostrar que não estão satisfeitos com o que está acontecendo. Estamos cobrando que o mais rapidamente possível se tome uma decisão. E que ela seja favorável ao lado mais fraco dessa briga”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o decreto de Lula define e reconhece explicitamente aquelas terras de remanescente de quilombolas e garante a titulação e a entrega aos seus habitantes. Se for declarado inconstitucional, a iniciativa deixa de valer e todas as terras demarcadas estarão em risco. Hoje, existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura.

“Vamos continuar nessa luta, unidos, com os movimentos quilombolas e também dos povos indígenas para que tenhamos no Brasil, de fato, o reconhecimento de direitos históricos dessas comunidades, que, ao longo do tempo, foram escorraçadas e retiradas das suas terras para dar lugar ao grande empresariado agrícola”, declarou o senador.

O líder da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Pernambuco, Adalmir José, reiterou, ao lado de Humberto, que a situação está complicada, pois o território é fundamental para a existência e a sobrevivência da população da comunidade. “Retirar os direitos do território é retirar o direito de milhões de quilombolas, que vivem em situação de muita fragilidade”, alertou.

Apesar de sem data marcada, o julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. O relator do processo, ministro Cezar Peluso, que já se aposentou, julgou procedente a ação movida pelo DEM. Porém a ministra Rosa Weber divergiu ao votar pela improcedência da ação, entendendo pela constitucionalidade do decreto presidencial.

Profissionais com atuação no mercado nacional participam da Feira de Noivas e Decorações em Petrolina

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Este ano a Feira de Noivas e Decorações vai contar com a presença de profissionais com destaque nacional que vão contribuir compartilhando sua experiência. A Dreams by Lead!, O chef Vinicius Figueira e o decorador Roni Vieira são convidados do stand Jakeline Maia.

Eles irão promover um bate papo com tema “Os bastidores de um evento. Assessoria pra quê?” pela Dreams by Lead!, no dia 19 às 20h; “Menus personalizados para eventos exclusivos” pelo  chef Vinicius Figueira a partir das 21h também no dia 19 e “Eventos exclusivos – detalhes que encantam” que acontecerá a partir das 20h no dia 20 promovido pelo conceituado decorador Roni Vieira.

A Dreams by Lead! é resultado da união das duas empresas pernambucanas  “Party & Co.” e “A Lead!”. A empresa organiza festas elaboradas com muito rigor e sofisticação.

O chef Vinicius Figueira é proprietário da Vini Figueira Gastronomia, e atende festas de casamento, corporativas e eventos socais com uma estrutura móvel que leva o cardápio certo para surpreender os convidados com a culinária artesanal, atendendo em qualquer lugar da Bahia.

Roni Vieira tem sua empresa sediada em São Paulo e é responsável por criar soluções inovadoras para cerimônias religiosas, eventos corporativos e festas, cujas etapas são acompanhadas por ele e sua equipe.

A quinta edição da Feira de Noiva e Decorações acontece nos dias 18 a 20 de agosto no Centro de Convenções em Petrolina.