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Didi Galvão

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Revitalização do São Francisco é tema de encontro entre Codevasf e Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos

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Intrusão marinha no Baixo São Francisco esteve entre os assuntos abordados na reunião, em Brasília

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, recebeu nesta semana – na sede da empresa, em Brasília – representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE) para conversar sobre desafios de possível cooperação. As duas instituições mantêm um acordo de cooperação técnica. Representaram o USACE os coronéis James DeLapp e Frank Flowes e o engenheiro Calvin Creech. Participaram do encontro o diretor da Área de Revitalização da Companhia, Inaldo Guerra, e o gerente de Empreendimentos Socioambientais da empresa, Fabrício Líbano.

Entre os temas abordados na reunião esteve o problema de intrusão marinha no Baixo São Francisco. “Com a redução da vazão do rio São Francisco a partir de suas barragens, motivada pela estiagem prolongada, a água do mar tem adentrado o rio e criando desequilíbrio ambiental e dificuldades para a população da região – que precisa de água de qualidade para os usos múltiplos, tais como abastecimento humano, animal e irrigação”, explicou a presidente da Codevasf.

O coronel James DeLapp compartilhou informações sobre desafios semelhantes enfrentados pelo USACE nos Estados Unidos e frisou a disposição da instituição para auxiliar. “Apreciamos muito a parceria que mantivemos até agora. Parece que fomos bem-sucedidos no trabalho que realizamos juntos e seria positivo dar continuidade a ele”, afirmou DeLapp.

A presidente da Codevasf agradeceu a visita dos representantes do USACE e a cooperação mantida entre as instituições, reforçando a importância do trabalho empreendido conjuntamente em ações de revitalização na bacia do São Francisco, sobretudo as relacionadas a contenção de margens. “Temos expectativa de ampliar os trabalhos conjuntos e seria muito proveitoso contar com o conhecimento e a sólida experiência do USACE em desafios semelhantes aos nossos”, disse Kênia Marcelino.

Parceria – A cooperação entre Codevasf e USACE foi formalizada em 2012 e contemplou 12 projetos. O trabalho do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos no São Francisco consistiu em apresentar modelagens usadas para fins de planejamento e tomada de decisão, propostas de intervenção, além de transferência de conhecimento e outras atividades de suporte e consultoria. A colaboração é voltada sobretudo para questões relacionadas a estabilização de margens e aperfeiçoamento da navegação.

Os projetos da parceria foram identificados pelos locais em que foram desenvolvidos ou pelo escopo do trabalho. Foram eles: Campo de Provas; Ilha de Sambaíba; Curralinho – Ligação da Ilha; Ilha Tapera; Cotinguiba-Pindoba; Modelagem de Sedimentos; Modelagem de Transporte de Sedimentos na Hidrovia; Torrinha-Itacoatiara; Cabeça Levantada; Pedral Meleiro; Curralinho-Torrinha-Itacoatiara e Modelagem de Tributários do rio São Francisco.

Um dos resultados da cooperação foi a construção de Campo de Provas na região do município de Barra, no Médio São Francisco baiano – trata-se de projeto-piloto para demonstração de ações de controle de processos erosivos que posteriormente foram replicadas em intervenções de revitalização.

“Essa interação, entre os técnicos e engenheiros da Codevasf e os do Exército Americano, é muito positiva. Uma relação profissional em que ambos os lados ganham conhecimento e trocam experiências. Os resultados são projetos que trazem benefícios para o meio ambiente e para a população”, afirma Inaldo Guerra, diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf.Robson Mororó - Colaborador 001

A quem realmente interessa o PL que fortalece o Conselho Deliberativo e Fiscal – CONDEFI, do CESVASF, em Belém do São Francisco – PE.

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Nos últimos dias, a Cidade de Belém do São Francisco – PE, viveu um clímax político e educacional sem precedentes, tendo predominado em redes sociais e em grupos de whatsapp, o assunto CONDEFI, cujas discussões, tratam da nova configuração do colegiado do Conselho Deliberativo e Fiscal do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – PE, órgão de natureza deliberativa e fiscal, que tem por finalidade fomentar as políticas educacionais em relação ao Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco. Dentre outras atribuições, é ele quem vai, juntamente com a diretoria executiva, se responsabilizar pela administração e fiscalização da entidade, deliberando e orientando, cabendo-lhe precipuamente fixar os objetivos e políticas, sendo que sua ação se exercerá pelo estabelecimento de diretrizes fundamentais e normas gerais de organização, operação e administração. Orienta sobre o custeio da política de investimento dos recursos administrados pela Instituição; confecciona o relatório anual e presta contas do exercício, após a devida apreciação pelo Conselho Fiscal que fiscaliza a Entidade, cabendo-lhe precipuamente zelar pela sua gestão econômico-financeira. É de competência do Conselho Fiscal, examinar e aprovar os balancetes da Entidade; emitir parecer sobre o balanço anual da Entidade, bem como sobre as contas e os demais aspectos econômicos e financeiros dos atos da Diretoria Executiva; acusa irregularidades verificadas e, sugere medidas saneadoras.

Ocorre, que para um pequeno grupo de professores, o PL 009/2017, tira a autonomia do CESVASF e dos seus servidores, em especial dos professores, o que não é verdade, já que o mesmo tem por finalidade fortalecer ainda mais o conselho. Basta ver, que a representatividade do CESVASF em relação ao CONDEFI, chega a 70% quando de sua aprovação e sanção pelo Poder Executivo, o que o deixa evidentemente, mais fortalecido, já que será a partir da própria Instituição de Ensino Superior, que as ações serão norteadas. É nesse PL, por exemplo, que está sendo determinada uma maior composição no número dos servidores do CESVASF, o que certamente, permite que os próprios funcionários decidam os rumos da IES, passando ao mesmo tempo, a gozar de um grande prestígio, já que eles, com maior representatividade no conselho, passam a decidir toda e qualquer questão, considerando o melhor para a instituição. Ao mesmo tempo, promove também uma maior articulação entre a ABCDE – CESVASF e o Governo Municipal, seja ele qual for, não importando se será de oposição ou de situação no viés político. É tão bem elaborado o referido PL, que a Assessoria Jurídica do Município e o próprio Chefe do Poder Executivo, tiveram o cuidado de não permitir a indicação de pessoas externas através de membros que não pertencessem aos quadros das instituições que tem o poder de indicar. Isso ocorre também em relação ao Poder Legislativo, que não será atingido por indicações externas. Na verdade, o que está em jogo, não é quem vai está, mas quem vai indicar o membro para o CONDEFI, não se entendendo as celeumas levantadas pelos que não tiveram a humildade e a sensatez de efetuar uma leitura minuciosa, tirando conclusões precipitadas, o que põe em risco toda uma história construída de sucessos.

Outro ponto importante das mudanças almejadas pelo PL 009/2017, se dá no momento em que permite que o Presidente da ABCDE seja membro nato do conselho e presidente do mesmo, o que vem a conferir certo grau de reconhecimento à figura do presidente do colegiado. Mais a frente, percebe-se outra modernidade quando o PL 009/2017, determina que, em caso de criação de novas entidades pela ABCDE – Autarquia Belemita de Cultura Desportos e Educação, mantenedora do CESVASF – Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco, esta nova entidade possa ter direito a sua representatividade, sem maiores discussões.

Com relação à representação do Conselho Municipal de Educação, também há a garantia de sua representatividade, sendo o representante escolhido pelos seus pares, que poderão de forma democrática, determinar quem seja o escolhido de forma democrática.

Como andam o voto das duas comissões no Poder Legislativo: O PL já foi discutido pelas duas Comissões permanentes da casa, sendo que na Comissão de Constituição e Justiça, que tem como integrantes, os vereadores Valdir Moreno, Vavá do Bode e Antonio de Eurípedes, o PL recebeu parecer favorável com três votos a favor. Na Comissão de Educação, que é composta pelos Vereadores Aurora, Aída e Joselito, este foi rejeitado por 2 votos a 1. De acordo com os votos gerais da maioria dos membros das comissões, o PL se encontra com um placar favorável de 4 a 2, o que deverá ser confirmado em plenário, nesta sexta feira em reunião extraordinária na Câmara de Vereadores.

Notoriamente, se sabe que o Prefeito, Professor Licínio, após o falecimento do Professor, Dr. Alípio, passou a incrementar uma série de ações visando fortalecer o CESVASF e a educação superior no Vale do São Francisco – PE, tendo ao seu lado, a Professora Regina, que, além de membro do Conselho Estadual de Educação, é a grande responsável pelas últimas conquistas do CESVASF, principalmente, quando se refere á criação de novos cursos, dentre eles, biologia, farmácia, física e pedagogia. Partindo desses pressupostos, a única certeza que se pode esperar desse PL, é a melhoria contínua para a educação belemita. Além de professor e mestre, o Prefeito Licínio, também foi Presidente da ASSIESPE – Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco por quatro mandatos, tendo certeza os belemitas, que a educação é sua grande arma contra as desigualdades sociais. O mesmo lutou incansavelmente junto ao Governo do Estado de Pernambuco, para que, através do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (PROUPE) fosse celebrado pelos diretores das 13 autarquias municipais de ensino superior, um financiamento de bolsas pelo Executivo Estadual, o que significou a garantia de recursos que tirariam as faculdades de uma crise pela qual vinham passando, com risco até de fecharem as portas.

Agora, se faz necessário repensar as atitudes para saber onde se encontra razão. Com quem investiu maciçamente no ensino superior ou com quem esconde as verdades e manipula os fatos? Em anexo o PL 009/2017 e o Ofício com a mensagem do Sr. Chefe do Poder Executivo, para o Sr. Presidente do Legislativo.

Ofício ao Presidente do Poder Legislativo e o PL 009-2017

Morre presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana

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Vereador Ronny sofreu um infarto e faleceu, aos 41 anos. Ele estava em seu segundo mandato na presidência do legislativo

Faleceu nesta quinta-feira (10) o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda Vieira Filho, conhecido popularmente como Ronny. O vereador sofreu um infarto, em sua casa, chegou a ser atendido por uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu. Aos 41 anos, Ronny deixa esposa e dois filhos.

Vereador mais votado em Feira de Santana no ano passado, Ronny era a principal aposta do PHS para a disputa pela Câmara Federal em 2018. Ele estava em sua segunda gestão na presidência do legislativo municipal e era aliado do prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM).

“Expressamos nossas condolências aos amigos e familiares, desejando força e conforto neste momento de sofrimento”, informou o presidente estadual do partido, Junior Muniz.

Reforma Política: Gonzaga Patriota critica “Distritão” e fundo que financia campanhas com dinheiro público

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Em discurso na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), Gonzaga Patriota (PSB-PE) distribuiu críticas a alguns destaques da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 77/03, em votação desde a quarta-feira (09) em comissão especial. “Não tem nada a ver com reforma política o que se fez ontem”, disparou o parlamentar.

Entre os pontos problemáticos da PEC da Reforma Política apontados por Patriota está o Distritão. “Eu acho que esse Distritão é importante, mas não podemos eliminar os pequenos partidos, que tanto defendemos o pluripartidário. Deixaram ser criado um grande número destes pequenos partidos, que hoje se coligam e, já em 2022, eles não poderão mais fazê-lo”, comentou.

A comissão especial também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia que, em 2018, levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

“Em um país falido, onde se aumentou 40 centavos num litro do combustível, não se pode aceitar a criação de um Fundo de mais de R$ 3 bilhões. Ou querer aumentar o imposto de renda, de 27,5%, para 35%. Pra ir pra quem? Deputados há mais de 35 anos, nove mandatos, nunca receberam um centavo desse tal de fundo. De ninguém: de político, de empresário, de Lava-Jato. Cada um que faça sua campanha com o que tem! Agora dinheiro do povo para campanha de político, não vamos aceitar! Vamos derrubar essa proposta, isso é indecente, num país quebrado, com 15 milhões de desempregados”, declarou.

Após passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, terá de ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. A proposta necessita do apoio mínimo de 308 deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano.

Blog do Gonzaga Patriota

UPE comemora seis anos do curso de medicina em Garanhuns formando primeiros médicos

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Aconteceu na última segunda-feira (07/08), a comemoração dos seis anos de atividade do curso de Medicina da UPE Garanhuns. A celebração ocorreu no auditório da instituição e contou com a presença de docentes, discentes, corpo técnico-administrativo, representantes do SUS local e diretores da UPE Garanhuns, principalmente profª Rosângela Falcão, diretora do Multicampi.

O curso de medicina da UPE em Garanhuns foi criado em 2010, com início da primeira turma em agosto de 2011. À época, o atual Reitor da Universidade, profº Pedro Falcão, era o diretor do Multicampi, o reitor era profº Carlos Calado e o governador era Eduardo Campos, que recepcionava a então Presidente da República Dilma Rousseff para a Aula Magna, há exatos seis anos.

A atual diretora da UPE campus Garanhuns, a professora Rosângela Falcão, falou do prazer de ter visto o surgimento e estar acompanhando a evolução do curso Médico. Ela parabenizou os docentes pelo seu engajamento e amor ao ofício docente e agradeceu aos discentes pela confiança e por se deixarem formar pela equipe que compõem o curso Médico.

Durante o evento desta segunda-feira, a professora Sinara Almeida apresentou o curso de Medicina em números: Corpos discente e docente, projetos e ações desenvolvidas durante a sua existência. Segundo os dados levantados, o curso possui mais de 200 alunos; foram formados 35 médicos este ano; mais de 60 profissionais atuaram como docentes durante os seis anos; e foram desenvolvidos 39 projetos de Ensino, 33 de Iniciação Científica e 67 de Extensão, de 2011-2017, incluindo aqueles que estão em desenvolvimento.

Em seguida, os presentes assistiram a fala do professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Luiz Bezerra de Carvalho Junior, sobre os seus 42 anos de atividades na docência e pesquisa. Segundo ele, “celebrar os seis anos do Curso Médico da UPE – campus de Garanhuns – ao lado dos que estão envolvidos com esta iniciativa é muito prazeroso. Para quem milita na área por quase meio século é muito gratificante ver surgindo mais uma iniciativa com vistas à formação daquilo mais socialmente sublime: preparar mais talentos para cuidar da saúde dos seus cidadãos”. A fala motivadora apresentou exemplos de dificuldades enfrentadas pelos pioneiros em diversas iniciativas. Um desses exemplos foi sua atuação na criação do Curso de Biomedicina da UFPE em 1975.

Todos os docentes presentes falaram brevemente sobre suas atuações na formação médica. A comemoração encerrou com o corte do bolo ao som dos talentos musicais de Beatriz e Hugo, alunos do terceiro período do curso.

VOX COMUNICAÇÃO

Apostador de Curitiba fatura sozinho R$ 51 milhões da Mega-Sena

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Uma aposta realizada na cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, conseguiu cravar todas as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena nesta quinta-feira. Com isso, o felizardo autor da aposta tem o direito de receber nada menos do que R$ 51.557.331,87.

Para o próximo sorteio desta semana, a ser realizado no sábado (12), a loteria promete pagar R$ 2,5 milhões.

Os números revelados nesta noite pelo concurso de número 1.957 da loteria, realizado no caminhão da sorte estacionado no município de Feijó (AC), foram: 02 — 14 — 22 — 23 — 29 — 47.

Além do prêmio principal, 98 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 34.841,20 cada. Outros 8.329 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e podem sacar R$ 585,63 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 2,5 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Convocados para jogos contra Equador e Colômbia

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O técnico da Seleção Brasileira, Tite, anunciou os 23 jogadores convocados para os próximos jogos do Brasil nas Eliminatórias. O grupo enfrenta o Equador, no dia 31 de agosto, e a Colômbia, no dia 5 de setembro. Confira a lista com nomes e clubes dos atletas:

Goleiros:

Alisson, Roma

Cássio, Corinthians

Ederson, Manchester City

Laterais:

Dani Alves, PSG

Fagner, Corinthians

Filipe Luis, Atlético de Madrid

Marcelo, Real Madrid

Zagueiros:

Marquinhos, PSG

Miranda, Inter de Milão

Rodrigo Caio, São Paulo

Thiago Silva, PSG

Meio-campistas:

Casemiro, Real Madrid

Fernandinho, Manchester City

Giuliano, Zenit

Luan, Grêmio

Paulinho, Guangzhou Evergrande

Philippe Coutinho, Liverpool

Renato Augusto, Beijing Guoan

Willian, Chelsea

Atacantes:

Firmino, Liverpool

Gabriel Jesus, Manchester City

Neymar Jr, PSG

Taison, Shakhtar Donetsk

Armando contesta ministro: não há espaço para concorrente da Hemobrás

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ocupou, nesta quinta-feira (10), a tribuna para contestar a argumentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, segundo a qual o País comporta dois fabricantes do fator recombinante, insumo essencial no tratamento da hemofilia, previsto para ser produzido na  Hemobrás, a estatal de hemoderivados. “Não nos parece viável a tese, pois temos só um principal e único cliente do produto, que é o Ministério da Saúde”, rebateu.

O ministro da Saúde tem insistido na tese de que há mercado no País para mais de um produtor ao defender o projeto para uma fábrica do fator recombinante em Maringá, seu principal reduto eleitoral, o que retiraria da Hemobrás a produção em Goiana do insumo, de alto conteúdo tecnológico e elevado valor agregado. O empreendimento proposto por Barros é uma associação do grupo suíço Octopharma com a Tecpar, instituto de tecnologia do governo paranaense.

RISCOS – Em seu pronunciamento no plenário defendendo a Hemobrás, Armando Monteiro alinhou cinco riscos principais na interrupção do PDP (Parceria para Desenvolvimento Produtivo) em execução entre a Hemobrás e o grupo irlandês Shire e no projeto da Octopharma com a Tecpar. Apontou, em primeiro lugar, riscos na reputação do país por quebra de contrato com empresa internacional reconhecida globalmente e de defasagem tecnológica, já que é de 25 anos o prazo de transferência de tecnologia oferecido pela Octopharma.

O senador pernambucano afirmou também haver fragilidades jurídicas e institucionais no projeto do grupo suíço, por envolver acordo de transferência de tecnologia com prazo superior ao limite de 10 anos estabelecido na legislação das PDPs, na Lei de Licitações e na Lei de Inovação. Disse existir insegurança na política de preços sugerida pela Octopharma e enfatizou que a transferência para o Paraná da produção do fator recombinante prejudica a política de desenvolvimento regional, ao afetar o Nordeste.

“Irei lutar, juntamente com toda a bancada federal de Pernambuco, para que a Hemobrás possa receber os ganhos de inovação que permitam a inserção na fronteira tecnológica internacional dos hemoderivados, ancorando o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana”, concluiu Armando Monteiro.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Intercâmbio Técnico nos Projetos de Irrigação do vale do São Francisco

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Hoje a equipe de apoio técnico do Projeto Brígida recebeu produtores de alguns PAs assistidos pela empresa Diamantina e Projetos no município de Santa Maria da Boa Vista. Durante as apresentações o Eng Agrônomo Robson Mororó explanou sobre a importância da nutrição para as plantas e sobre o Manejo de Água para Irrigação através do Irrigas. Tecnologia simples e eficiente para os produtores que querem saber quando e quanto irrigar.

Esteve presente a equipe técnica da Diamantina, assim como o Edilson, presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Santa Maria. O intercâmbio foi finalizado em lote do produtor de banana no projeto Brígida Janelson, onde a equipe técnica da CGB/Plena realizou a instalação do equipamento Irrigas.

Rodrigo Novaes pede reforço no efetivo da PM para o interior

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“As cidades do interior de Pernambuco não podem ser deixadas de lado no processo de fortalecimento de segurança pública do Estado”, destacou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante seu discurso, nesta quinta-feira (10/08), no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar fez um apelo à Secretaria de Defesa Social para que seja dada prioridade aos municípios sertanejos ao definir a lotação dos 1,5 mil novos policiais militares com previsão de começar os serviços ainda neste mês de agosto.

“Os municípios sertanejos precisam verdadeiramente de uma melhoria no efetivo. Como muitos se situam distantes da capital, a repercussão da violência não é grande. Mas é um assunto que aflige famílias inteiras”, comentou Novaes.  Além do efetivo da Polícia Militar, ele pediu reforço ainda da Polícia Civil.

O deputado reconheceu, também, todo o esforço que vem sendo feita pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública a exemplo da formação de novos policiais, aquisição de viaturas e instrumentos para modernizar a logística da atividade policial, criação de batalhões e companhias, aumento de salário e promoções.

Foto: João Bita

Ex vereador de Orocó Bibi Cavalcanti rompe com o atual prefeito

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O ex vereador e ex presidente da câmara municipal de Orocó, Valdemir Cavalcanti Vieira (BIBI), anunciou na manhã de hoje rompimento político com o prefeito George Gueber. Bibi diz que são vários os motivos que o levou a essa decisão, o principal seria a falta de atenção do gestor municipal para com ele e seu grupo político, em especial a falta de espaço no governo para atender sua comunidade. O ex vereador se diz decepcionado com o tratamento dado a ele pela gestão de Gueber e afirma que não pretende disputar em 2020 um mandato para o legislativo municipal, o ex vereador disse que pode até mudar de idéia, mas desde que seja para uma disputa na majoritária.

Bibi Cavalcanti disputou a primeira eleição em 2008, foi eleito com 434 votos, na época era filado ao PR. Em 2012 estava filiado ao PSB, sendo reeleito com 463 votos, Bibi Cavalcanti foi eleito presidente da câmara municipal para o biênio de 2013/2014. Em 2016 o ex vereador tentou o terceiro mandato já filiado ao PSL, com 326 votos o mesmo não conseguiu renovar o mandato. Bibi diz que mantem aliança política com o ex prefeito Dedi e com a deputada Socorro Pimentel, quanto ao deputado federal, o ex parlamentar do município sertanejo disse que fica a critério de seu líder político o ex prefeito Dedi.

Vem aí o 13º Congresso da Juventude Batista Missionária de Santa Maria da Boa Vista

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A Igreja Batista Missionária de Santa Maria da Vista, convida a população local e de toda região, para participarem do 13ª Congresso da Juventude Batista Missionária.

Nos dias 19 e 20 de agosto, na quadra da Escola Professora Judith Gomes de Barros, acontecerá o 13° Congresso da Juventude Batista Missionária em Santa Maria da Boa Vista.

Preleitores: José Neto (Assembleia de Deus em Goiana) e Alessandro Naninne (Assembleia de Deus Vitória em Cristo em Recife.

No louvor: Ariadne Lins (Ignição Music).

Serão duas noites de louvores a Deus, compareça!

Promotor de Justiça de Cabrobó recomenda ao prefeito a imediata exclusão do certame referente aos candidatos que não cumpriram os requisitos mínimos

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MPPE-Recomendações

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio do seu representante legal, Dr. Carlos Eugênio do Rêgo Barros Quintas Lopes, Promotor de Justiça da Comarca de Cabrobó, encaminhou Recomendação nº 005/2017, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, onde pede a fiel observância aos requisitos para ingresso no cargo/função pleiteada pelos candidatos do Processo Seletivo realizado pela Prefeitura Municipal. Ainda a imediata exclusão do certame dos candidatos que não cumpriram os requisitos mínimos para o ingresso no cargo/função, com a consequente reclassificação, não apenas para a função de “Professor de Ensino Fundamental I”, mas para todas aquelas em que se verificarem tais distorções.

Veja abaixo a integra da Recomendação do MPPE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CABROBÓ/PE

RECOMENDAÇÃO 005/2017

Ref. Processo seletivo.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio de seu representante infra-assinado, com exercício nas Promotorias de Justiça da Comarca de Cabrobó/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento jurídico vigente, dispostas nos artigos 127, caput, art. 129, inciso III, art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625, de 12.02.93) art. 27, parágrafo único, inciso IV e art. 5°, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica Estadual (Lei Complementar n° 12, de 27.12.94, alterada pela Lei Complementar nº 21, de 28 de dezembro de l998); e,

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o princípio da moralidade administrativa exige do administrador, no exercício da função pública, o respeito aos princípios éticos da razoabilidade e justiça, importando no equilíbrio entre os meios e os fins a serem atingidos; entre os sacrifícios impostos à coletividade e os benefícios por ela auferidos; entre as vantagens usufruídas pelas autoridades públicas e os encargos impostos à maioria dos cidadãos, sendo que o seu desrespeito configura ato de improbidade, previsto no art. 37, § 4º da CF;

CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a defesa do Patrimônio Público e da moralidade administrativa, conforme os preceitos constitucionais e ordinários retrocitados;

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, conforme dispõe o art. 129, inciso II, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que a Lei 8.745/93, em seu art. 1º, autoriza a realização de processo seletivo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

CONSIDERANDO que, apesar de tal processo seletivo não se enquadrar formalmente sob o título de concurso público, a contratação de agentes deve fiel observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, evitando-se favorecimentos de ordem pessoal;

CONSIDERANDO que o edital é a lei do certame, consoante assaz reconhecido pela doutrina e jurisprudência, de maneira que a sua rígida observância é imposta tanto ao candidato quanto à Administração Pública;

CONSIDERANDO que houve a realização de certame para a contratação temporária de agentes públicos, no âmbito da Prefeitura de Cabrobó/PE, abrangendo diversas funções.

CONSIDERANDO que, no caso específico do cargo “Professor de Ensino Fundamental I”, observou-se que diversos candidatos classificados, inclusive dentro das vagas previstas no edital, não cumpriram os requisitos mínimos estipulados no edital, a saber: “Certificado de Licenciatura Plena em Pedagogia, emitida por uma instituição reconhecida pelo MEC ou declaração da instituição que está cursando a partir do 5º período”;

CONSIDERANDO que a inobservância dos princípios regentes da administração pública configura ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, da Lei 8.429/92, podendo ensejar as seguintes sanções ao responsável: “ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos” (art. 12, III, da Lei de Improbidade Administrativa).

RESOLVE RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabrobó/PE, ao Exmo. Secretário da pasta respectiva ou a quem lhe faça às vezes:

  1. a) A fiel observância aos requisitos para ingresso no cargo/função pleiteada pelos candidatos de forma impessoal;
  1. b) A imediata exclusão do certame dos candidatos que não cumpriram os requisitos mínimos para o ingresso no cargo/função, com a consequente reclassificação, não apenas para a função de “Professor de Ensino Fundamental I”, mas para todas aquelas em que se verificarem tais distorções.

Encaminhe-se cópia da presente Recomendação, via e-mail, ao Procurador Geral de Justiça; ao Corregedor Geral do Ministério Público, ao Secretário Geral do Ministério Público e ao Conselho Superior do Ministério Público.

Registre-se. Autue-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cabrobó/PE, 10 de agosto de 2017.

CARLOS EUGÊNIO DO RÊGO BARROS QUINTAS LOPES

Promotor de justiça

Últimos dias da FLIST e da Feira do Livro do Vale do Pajeú que se encerra sexta (11)

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Mais um dia e mais uma rodada de atividades nesta quinta (dia 10) na agenda da Festa Literária de Serra Talhada e da Feira do Livro do Vale do Pajeú que entre em contagem regressiva para o seu encerramento nesta sexta (11). Com o tema “Ler no Sertão”, a iniciativa tem trazido na Estação do Forró para o público do Sertão do Pajeú uma programação diversificada, com foco na integração com literatura, cultura e entretenimento. Promovido pela Ideação e Cia. de Eventos, com incentivos do Funcultura, mantém em destaque, a partir das 9h, shows de malabarismo, palhaços, trapezistas, brincadeiras lúdicas e contação de histórias, e na parte da tarde as ações continuam com esta mesma proposta a partir das 15h, contudo, ainda será complementada com apresentação do Grupo Sertão Frevo e o Hip Hop Resistência nas Ruas e exibição dos curtas “Bicho de Sete Letras” e “Infinito de nós 2”.

Muitas novidades serão apresentadas na Plataforma de Lançamento a partir das 18h30 com o projeto de Adeilson Pinheiro Sedrins: “Conectando saberes da escola: escola, literatura, educação e ensino de línguas: reflexões,relatos e propostas de atividades”. Às 19h será a vez da apresentação do livro “In Vivo” de Sabrinna Alento Mourão; às 19h30, “Canta Dores” de Isabelly Moreira; 20h, “Noite em Clara – Um Romance (e uma mulher) em fragmentos” de Sidney Niceas; e 20h30, “Aspectos descritivos e sócio-históricos da língua falada em Pernambuco” de Adeilson Pinheiro Sedrins e Edmilson José de Sá (org). “‘Noite em Clara – um Romance (e uma Mulher) em Fragmentos’ é fruto de alguns experimentos técnicos narrativos, saindo por uma editora grande e que apostou na proposta, a Scortecci. Há um lirismo evidente na prosa e uma linguagem que transcende a escrita na obra, com ritmo e ilustrações que aprofundam o texto, isso sem falar nos temas abordados, que vão da violência sexual aos distúrbios psicológicos e emocionais desse pandemônio que é o mundo moderno”, comenta o escritor, poeta e produtor cultural.