Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Plano estadual para fortalecer startups é discutido na Secti

0

files_15176_tn_201707211153227be9

Representantes de universidades, do Governo de Pernambuco e empresários de T.I. iniciaram os trabalhos de construção de um plano estadual de fortalecimento de startps. A iniciativa faz parte da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco, elaborada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para os próximos cinco anos, e prevê a ampliação da capacidade de difusão da inovação das empresas e ampliação da massa crítica de startups no estado.

A secretária de C,T&I, Lucia Melo, fez a abertura dos debates e destacou que a iniciativa vai ao encontro das atividades do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE), que elegeu a inovação como prioridade para o setor. “Estamos, neste primeiro momento, criando um consenso com os atores envolvidos na agenda de startups. Reunimos agências de financiamento, como a Facepe e a Agefepe, instituições de TI ligadas ao Porto Digital e as universidades para concentrar as linhas de atuação de cada um, para que possamos ajudar a potencializar as startups existentes e incentivar a criação de novas”, destacou.

Durante o encontro foram debatidos aspectos como forças, fraquezas, oportunidades e ameaças para traçar uma análise SWOT (do termo em inglês: Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats ? SWOT). “É através da identificação das oportunidades e fragilidades, por exemplo, que podemos promover o escalonamento das startups, identificando convergências e divergências no cenário. Assim, podemos estruturar um plano para atingir o objetivo de ampliar a capacidade inovativa de Pernambuco”, reforçou a secretária.

O coordenador do encontro, Felipe Sabat, explicou que a elaboração do plano vai levar em consideração as particularidades de Pernambuco e dos empreendedores locais. Ele garante que, em breve, a Secti e os parceiros deverão finalizar um plano moderno para fortalecer as startups de Pernambuco.

“Estamos reunindo estudos, pesquisas e especialistas para criar mecanismos, incentivar e favorecer o ecossistema de startups de Pernambuco. Após esse primeiro levantamento, vamos definir linhas de ações e os respectivos responsáveis. Teremos outros encontros setoriais para finalizar o Plano”, esclareceu. Os resultados do encontro serão validados com demais atores que não estiveram presentes, dando sequência à construção do Plano.

Presidente da CDL Petrolina visita Bispo Dom Manoel dos Reis

0

IMG_1286

Na manhã desta sexta-feira, 21, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolina, Manoel Vilmar, foi recebido pelo Bispo dom Manoel dos Reis de Farias, na sede da diocese de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. No dia 12 de julho, o pedido de renúncia do eclesiástico foi acatado pelo papa Francisco e anunciado pela Nunciatura Apostólica do Brasil.

Na visita de cortesia, Manoel Vilmar, que estava acompanhado do diretor executivo da CDL, Valdivo Carvalho, reconheceu e agradeceu ao Bispo pelos serviços prestados por quase seis anos que esteve à frente da Diocese de Petrolina.

“Em nome da CDL, gostaria de agradecer ao Bispo Dom Manoel, pelos muitos trabalhos que implantou na cidade Petrolina. Os petrolinenses ficarão saudosos, mas reconhecidos pelo trabalho que Dom Manoel está deixando, como a reforma da Catedral e da Matriz, e a implantação da Casa Boa Nova Rainha dos Anjos, que ficará por toda vida. Nesse momento estamos aqui para abraçá-lo e desejar mais saúde e boa sorte na caminhada dele”, destacou, Manoel Vilmar.

O Bispo Dom Manoel ressaltou que sempre foi acolhido em Petrolina e agradeceu pela atenção que recebeu dos membros da CDL Petrolina enquanto esteve a frente da Diocese. “O que me encanta em Petrolina foi a acolhida muito valorosa que recebi de todos desta cidade. Nunca encontrei nenhuma porta fechada para os pedidos da Diocese, as mãos se estenderam generosamente e as obras aconteceram.  Desde minha chegada aqui, os membros da CDL sempre mostraram presentes e acolhedores, inclusive na campanha da Catedral, que também nos ajudou. Agradeço muito por esse acolhimento durante esses quase seis anos aqui. Gosto muito de Petrolina e aqui me sinto em casa”, disse, Dom Manoel.

O diretor executivo Valvido Carvalho colocou a CDL Petrolina à disposição da instituição religiosa, que segundo ele, cumpre uma importante missão social no município. “Nosso real desejo é que Dom Manoel tenha conforto, no sentido de estar perto de sua família e amigos, e que continue contribuindo para o exercício que a igreja o concedeu, com sabedoria, saúde e uma vida longa. A CDL Petrolina está de portas abertas para o amigo quando voltar a Petrolina, e desejamos boas vindas para o próximo Bispo. A CDL está à disposição”, completou, Valdivo.

Dom Manoel dos Reis de Farias

Dom Manoel dos Reis de Faria nasceu no ano de 1946, em Orobó, no agreste pernambucano, estudou Filosofia e Teologia. Foi ordenado como sacerdote em 1983 e em 2001 foi eleito bispo de Patos, na Paraíba. Em 2011, foi nomeado pelo papa Bento XVI como bispo da diocese de Petrolina

O bispo deve mudar-se para a cidade de Recife – PE após a festa de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, que acontece no mês de setembro em Petrolina.

Comunicação CDL Petrolina

FMO realiza processo seletivo simplificado

0

processo seletivo

A Faculdade de Medicina de Olinda realiza, neste domingo (23/07), o seu processo seletivo simplificado para o segundo semestre. Este ano, a concorrência para transferência e portadores de diplomas está de 40 candidatos para uma vaga. Um dos principais diferenciais da FMO é o direcionamento do curso para a construção da consciência do atendimento à saúde da família e da comunidade.

De acordo com o diretor acadêmico da FMO, professor Carlos Brandt, a instituição focou numa ampla abrangência quanto às demandas referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Isto porque as atividades práticas, a serem realizadas em decorrência dos convênios firmados, constantes do projeto pedagógico do nosso curso, acontecerão em instituições públicas, com atendimento pleno ao SUS”, explica.

A FMO tem convênio de cooperação técnica, didática e científica com o Estado de Pernambuco, gestor estadual do SUS, possibilitando aos alunos da FMO o aprendizado de competências próprias da medicina em hospitais escola da rede estadual, destacando entre eles: Hospital da Restauração, Hospital Agamenon Magalhães e Hospital Getúlio Vargas. “Também firmamos convênio com a Prefeitura de Olinda, podendo oferecer aos alunos aprendizagem em toda a rede de postos de saúde da cidade de Olinda”, detalha o diretor acadêmico. A cidade de Paulista também está entre as conveniadas com a instituição.

A faculdade também possui convênios com as prefeituras de Amaraji e Escada, onde funcionará o internato rural, modalidade de ensino e vivência em internato em saúde da família e da comunidade. Ambas no interior do Estado. Há, ainda, a Clínica Escola que atende a demanda espontânea ou referenciada das unidades básicas de saúde e que integra mutirões junto com a Secretaria de Saúde de Olinda para atender as comunidades mais carentes.

Carlos Brandt reforça, ainda, que toda a estrutura física e pedagógica da FMO foi montada com base na legislação vigente. A faculdade conta com estrutura moderna, adaptada aos portadores de necessidades especiais, com rampas, elevadores e banheiros adaptados. Possui auditório e ambiente para tutorias, onde são discutidos os casos clínicos. Os Laboratórios de Técnicas Cirúrgicas, Morfofuncional, de Técnicas Especiais e de Habilidades são equipados com simuladores e modelos anatômicos modernos, entre outras facilidades.

Outras informações pelo site da instituição: www.fmo.edu.br

Festival de Inverno tem Chalé da Saúde na Praça Mestre Dominguinhos

1

fes ver 3-vert-horz

A V Gerência Regional de Saúde do Governo do Estado, sediada em Garanhuns, de forma integrada a municípios e instituições do CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto, promove mais uma vez o Chalé da Saúde, na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, durante a realização do 27º Festival de Inverno. Todas as noites do evento, profissionais realizam atividades educativas com o público, abordando vários temas, como prevenção de acidentes, conscientização sobre álcool e direção, arboviroses, doação de sangue, doenças sexualmente transmissíveis, entre outros.

A gestora da V GERES, Catarina Tenório, explica como é feita a agenda do Chalé da Saúde: “A cada noite uma nova equipe, seja da GERES ou de alguns dos municípios da regional, a exemplo de Saloá, Bom Conselho, Garanhuns, Capoeiras, Caetés, Lajedo, Paranatama e Correntes, que ficam responsáveis pela programação. As atividades são desenvolvidas também pelos residentes do Hospital Dom Moura e da V GERES, com uma ações educativas, criativas, inclusive com a distribuição de adesivos e panfletos. É sempre divertido e a mensagem é dada às pessoas que vêm curtir o Festival”.

A abertura acontece nesta sexta-feira, às 19h, na primeira noite de shows na Esplanada, que culminará com show de Geraldo Azevedo. O FIG 2017 vai desta quinta-feira (20), até o sábado (29), com diversos polos espalhados por praças, parques e ruas de Garanhuns.

V GERES – Gerência Regional de Saúde

Ronaldo Lustosa leva adiante o desejo de anular votação da câmara de Belém onde os vereadores aprovaram as contas do ex prefeito Gustavo Caribé

0

Ronaldo Lustosa

Ronaldo Lustosa, postou hoje em sua pagina do Facebook, a afirmação de que leva adiante seu desejo de anular a sessão da câmara de vereadores onde os mesmos aprovaram por unanimidade, as contas do prefeito do município, Gustavo Granja Caribé.

Ronaldo Lustosa – Reclamação – Ministério Público

Prezados amigos e amigas, bom dia.

Disse noutra oportunidade que possuía em minhas mãos um documento de apenas três páginas. Três páginas que foram suficientes para registrar a falta de interesse e capacidade legislativa dos ditos representantes do povo.

Me referi à “Ata” onde se encontra a averbação do descaso dos vereadores, os quais, postos à prova, se fizeram cegos, surdos e mudos, frente ao julgamento das contas do ex-gestor municipal, Gustavo Caribé.

Preferível que se fizessem mudos de fato, pois não presenciaríamos tamanha falta de hombridade e discursos notoriamente manipulados.

Hoje, possuo em minhas mãos um documento de apenas três páginas – por mera coincidência – que leva ao conhecimento do Ministério Público as visíveis irregularidades daquela votação.

Passo agora a responsabilidade para o órgão que tem como premissa a defesa da democracia, para que possa analisar, voto a voto, a postura da Câmara Municipal que aprovara por unanimidade as contas do ex-prefeito. Vale lembrar, em total desacordo com o parecer do órgão técnico, qual seja, o Tribunal de Contas.

A formalização desta “Reclamação” não foi fácil. Tranquila? Nem um pouco. Passei neste período por diversas situações, algumas delas maculadas pela traição, outras pela deslealdade, muitas pela fraqueza certos “homens”, ditos políticos.

Por outro lado, nesta caminhada, tive o prazer de contar com a ajuda de muitos amigos e familiares, todos empenhados em concretizar o que propus – levar ao conhecimento das autoridades as irregularidades da votação.

Em especial, agradeço ao amigo Anfilofio Sá, por se dispor à minutar a denúncia por mim rubricada. Mesmo neutro, teve papel fundamental na consumação da denúncia.

Para concluir, faço uso do pensamento do político, filósofo e escritor francês, Montesquieu: “A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”. Imaginemos o que diria de uma injustiça que fora feita à toda uma cidade. Ao meu ver, no mínimo uma ameaça ao estado democrático.

Como sempre, agradeço a todos pelo apoio e comprometimento com a causa. Cada palavra escrita nesta reclamação, expõe, de forma implícita, o clamor por justiça do povo belemita.

Estamos escrevendo um novo capítulo na história da nossa amada terra.

Ronaldo Lustosa.

I Semana da Saúde oferece serviços para pacientes do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III

0

Semana_da_Sade

Entre os dias 24 e 27 de julho, pacientes do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS – AD III), em Petrolina, participam da I Semana de Saúde. O evento, realizado pela Secretaria de Saúde, visa orientar os pacientes sobre o tema, com ações de avaliação, prevenção e promoção da saúde.

Diversos serviços serão oferecidos, entre eles: café da manhã; aula de zumba; palestras sobre saúde do homem, crises convulsivas, saúde mental, primeiros socorros, nutricionista, Pastoral da Mulher; serviços do consultório de rua; corte de cabelo; escova; cuidados com as unhas, entre outros.

O evento, que começa às 08h e segue até as 15h, é voltado para os pacientes e seus familiares. A unidade atende cerca de 250 pessoas com um serviço voltado para o cuidado, atenção integral e continuada às pessoas com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas.

A coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial, Walquiria Brito, destacou que a parceria com a família contribui para a recuperação dos pacientes.“A dependência química hoje é um problema de saúde pública e em Petrolina, nós estamos fortalecendo essa assistência. É um compromisso da atual gestão que vem sendo cumprido. Será uma semana em que nossos pacientes terão acesso a todos os serviços e, além disso, a participação da família. Essa união tem que sair de dentro da instituição, precisa ser levada para fora dos nossos muros. Esse é o nosso objetivo”, frisou.

A secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, ressalta a importância dessas atividades na promoção da saúde dos pacientes assistidos pela unidade.“ É um momento de envolvimento dos pacientes com os familiares e com a equipe de saúde. Vale ressaltar que, apesar do CAPS prestar essa assistência, esses pacientes são atendidos também pelas equipes saúde da família do bairro, então é um momento de fortalecer os vínculos e a confiança nos profissionais de saúde. Vai ser um momento bem animado, de muita alegria e de cuidado a saúde”, reforçou.

Agricultora morre em acidente automobilístico na estrada dos Vermelhos em Lagoa Grande

0

acidente-Lagoa-Grande

No final da tarde de ontem (20), uma mulher morreu em um acidente na estrada que liga a cidade de Lagoa Grande ao Povoado de Vermelhos, mais conhecida como Estrada da Uva e do Vinho. De acordo com informações repassadas, um casal, identificado como Fernando e Eunice, residentes no Assentamento Edmilson Araújo (Passarinho) estavam no veículo no momento em que o acidente aconteceu.

A agricultora, que também era feirante, veio a óbito no local. o esposo teve apenas escoriações leves e foi socorrido para Hospital José Henrique de Lima (HMJHL), mas seu estado de saúde não foi divulgado. Edenevaldo Alves

Nota de esclarecimento da Secretaria de Saúde de Terra Nova-PE

0

NOTA-DE-ESCLARECIMENTO (1)

Venho por meio deste veículo de comunicação dá os seguintes esclarecimentos sobre o funcionamento da rede de saúde municipal. As unidades básicas de saúde (PSF) são orientadas pelas Leis 8080/90, 8142/90, pelo Decreto 7508/11 e pela Portaria Ministerial 2488/11 que define a Política Nacional de Atenção Básica, bem como a Lei nº 11.350/06 que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE).

Os PSF’s têm funcionamento de 8h ás 12h e de 13h ás 17 h, sendo realizados diariamente todos os atendimentos próprios da atenção básica de saúde, bem como atendimento domiciliar quando o mesmo é necessário/solicitado. O ACS tem como função educação e promoção da saúde, realizando 01 (UMA) visita domiciliar por mês em cada residência de sua área. Mesmo não sendo função do ACS aferição de Pressão Arterial Sistêmica (PAS), o município pensando no bem estar de sua população e com o consentimento dos profissionais, em 2005 a Secretária Municipal de Saúde e atual Prefeita do município ALINE FREIRE disponibilizou os aparelhos (TÊNSIÔMETRO E ESTETOSCÓPIO) para cada ACS.

Quando houver alguma necessidade de saúde a qual esteja fora do horário de funcionamento dos PSF’s, a população deve procurar a UNIDADE MISTA JOAQUINA DE SÁ PARENTE – UMJSP (Popular MATERNIDADE), onde receberão atendimento pela equipe plantonista. OBS: Os profissionais plantonistas (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM) não podem se ausentar de seu plantão indo realizar atendimento domiciliar, uma vez que isso é vedado em lei, por configurar abandono de plantão. Por isso, sempre que há necessidade e possibilidade realizamos o deslocamento do paciente de sua residência até a UMJSP para que o atendimento necessário seja realizado e a saúde possa ser restabelecida.

A Secretaria Municipal de Saúde solicita que quando houver algum problema de mau atendimento profissional a situação não seja GENERALIZADA e a pessoa prejudicada nos procure para que as devidas providências possam ser tomadas, afim de a cada dia prestar um serviço de qualidade, humanizado e eficiente.

Samara Sá Callou – Secretária Municipal de Saúde

Organização presa em Pernambuco entregava comida podre a crianças de escolas públicas, diz chefe de polícia

0

whatsapp-image-2017-07-21-at-8.49.14-am

A associação criminosa desarticulada pela ‘Operação Comunheiro II’, deflagrada nesta sexta-feira (21), fornecia alimentos podres e fora do prazo de validade para crianças de escolas públicas em Pernambuco. A afirmação foi feita pelo chefe da Polícia Civil, delegado Joselito do Amaral, que fez um balanço parcial da ação. O valor dos danos aos cofres públicos é de pelo menos R$ 40 milhões.

“Primeiro, os envolvidos nos crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro ofereciam amostras de boa qualidade para as prefeituras. Depois, entregavam produtos fora do prazo e com data adulterada. Era carne podre”, declarou.

Segundo Amaral, foram presos empresários responsáveis por nove empresas envolvidas em fraudes em licitações em pelo menos seis prefeituras: Recife, São Lourenço da Mata e Itamaracá, na Região Metropolitana, além de Paudalho, Buenos Aires e Carpina, na Zona da Mata Norte.

Além dos responsáveis pelas empresas, também foram alvo da operação e estão detidos servidores e ex-servidores da Câmara de Vereadores de Carpina e da Prefeitura de Buenos Aires, que participavam efetivamente do esquema de fraudes. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco revelou que a associação criminosa combinava licitações para depois repartir o dinheiro arrecadado.

“Eles combinavam as licitações para uma das integrantes do grupo vencer. Eles ficavam com 15% do total do dinheiro entregue pelo poder público. Uma das empresas, sozinha, faturou R$ 38 milhões”, afirmou.

Além das fraudes, o grupo, segundo a polícia, praticava lavagem de dinheiro. O esquema tem envolvimento com compra de veículos de luxo. “Apreendemos sete carros. Eles atuavam do litoral ao Sertão. É muito dinheiro desviado”, observou Joselito do Amaral.

Homenagens e leveza musical de Isadora Melo marcam abertura do FIG 2017

0

Homenagens e leveza musical de Isadora Melo marcam abertura do FIG 2017

Uma noite de abertura para ficar na história da música e do Festival de Inverno de Garanhuns. O tom de emoção tomou conta do primeiro dia da 27ª edição do FIG, que lotou nesta quinta (20) o Teatro Luiz Souto Dourado para receber homenagens ao cantor cearense Belchior e presenciar ao vivo a leveza musical transmitida pela voz da pernambucana Isadora Melo. Uma apresentação de tirar o fôlego, acompanhada de nomes fortes da música pernambucana, como Rafael Marques (bandolim), Julio César (acordeon), Rogê Victor (baixo acústico) e Juliano Holanda (guitarra), além das participações mais que especiais de Maurício Tizumba (MG), Lui Coimbra (RJ) e Mona Gadelha (CE).

O primeiro dia do 27º FIG contou com a presença de diversas autoridades do estado, como Márcia Souto, presidente da Fundarpe; Marcelino Granja, secretário estadual de Cultural; o deputado estadual Waldemar Borges, representando o governador Paulo Câmara; o reitor da UPE, Pedro Falcão; e colaboradores do SESC e Conservatório Pernambucano de Música. Familiares de Belchior, vindos a convite do festival de São Paulo e do Ceará, também participaram.

Para Marcelino Granja, o Festival de Inverno de Garanhuns é um acontecimento social que representa a confraternização dos vários estados do Nordeste. “A gente recebe nessa época do ano pessoas vindas de Alagoas, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e vários outros lugares. Fico feliz pela realização desta edição porque temos a certeza de que esta é uma das melhores programações dos últimos tempos, construída num cenário de crise financeira em todo o país”, ressalta o secretário estadual de Cultura.

Armando visita quatro municípios do Sertão e articula projetos para região

0

thumbnail_IMG_6743 1 2 3 4

Dando sequência ao giro pelo Sertão de Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, nesta quinta-feira (20), de uma série de encontros e entrevistas em mais quatro municípios na região. A comitiva percorreu as cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. Na passagem, Armando reuniu-se com prefeitos, vereadores e lideranças políticas, ouviu as demandas das comunidades e abriu o diálogo com as diferentes forças, no intuito de apoiar projetos que beneficiem a região. Nesta sexta (21), o parlamentar conclui o roteiro no interior.

Os compromissos iniciaram com uma visita à Prefeitura de Lagoa Grande. Na sede do Executivo municipal, Armando foi recebido pelo prefeito Valmir Cappellaro (PMDB) e diversos secretários. O peemedebista apresentou um balanço das principais ações nos seis primeiros de gestão e o diagnóstico da situação do município. O senador colocou-se à disposição para ajudar o governo municipal para destravar obras e projetos.

De lá, a comitiva seguiu para Santa Maria da Boa Vista. Ao lado do prefeito Humberto Mendes (PTB), Armando e lideranças discutiram a retomada da Adutora das Garças, desejo antigo dos moradores. O senador informou que a obra requer aporte de recursos federais e estaduais para sair do papel. Para isso, ele informou que vai articular, junto aos deputados federais e senadores do Estado, uma emenda de bancada para destinar ao empreendimento.

Em Orocó, na Câmara de Vereadores, Armando reuniu-se com as principais forças políticas da cidade. O senador foi ao encontro do prefeito Gueber (PT), do ex-candidato a prefeito Seu Tonho (PTB) e do ex-prefeito Dédi, uma das maiores lideranças do município, além de vereadores. Na conversa, o líder petebista prontificou-se em colaborar com o desenvolvimento regional.

Já em Cabrobó, Armando teve uma conversa com o prefeito Marcílio Cavalcanti (PMDB). O peemedebista solicitou apoio junto ao Ministério das Cidades para viabilizar recursos para construção de 650 casas e também um pleito no Ministério da Educação para autorizar a liberação de mais cursos superiores na Faculdade do Sertão do São Francisco (FASF). Ainda em Cabrobó, o senador prestigiou o ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), liderança histórica da região e ligado ao líder petebista. Os deputados Silvio Costa (Avante), Socorro Pimentel (PSL), Augusto César (PTB) e José Humberto Cavalcanti (PTB) acompanharam toda a agenda ao lado do líder petebista.

José Accioly – Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro (PTB)

Incêndio destrói prédio desativado de posto de saúde no São Gonçalo em Petrolina

0

Incêndio

No fim da noite desta quinta-feira (20), por volta das 23h, um incêndio destruiu o prédio desativado da Unidade Básica de Saúde do bairro São Gonçalo, em Petrolina. Um boletim de ocorrência está sendo registrado e existem indícios de que o incêndio foi criminoso.

O fogo foi contido por volta das duas horas da madrugada de hoje (21). Uma equipe da Secretaria de Saúde de Petrolina já está no local para tomar as providências necessárias. Essa é a segunda vez que ocorre um incêndio no prédio, na primeira vez apenas o muro foi atingido.

Na última semana, foi realizada uma visita no local para averiguar a situação do prédio. Foi constatada que a estrutura estava totalmente debilitada e o local servia apenas de depósito de objetos quebrados.

Assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina

Órgãos responsáveis pela Missa do Vaqueiro firmam TAC perante o MPPE

0

missa_do_vaqueiro

A Prefeitura Municipal de Serrita, a Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para planejar e ordenar Missa do Vaqueiro 2017.

A Missa do Vaqueiro, que ocorre anualmente na cidade de Serrita, está na sua 47ª edição, com um calendário de atividades entre 20 e 23 de julho de 2017. A festividade traz benefícios econômicos ao município, haja vista que nesse período um grande número de pessoas visita a cidade em busca de atrações turísticas e culturais. Com isso, surge uma preocupação com o reforço na segurança pública, além da proteção de crianças e adolescentes e a coibição de excessos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas e atos de violência envolvendo os menores de 18 anos.

Segundo a promotora de Justiça Danielle Belgo de Freitas, observando os fatos apurados em edições anteriores do evento, o MPPE elaborou TAC com o objetivo de obter o compromisso das autoridades públicas com o cumprimento da legislação, em especial a Lei de Grandes Eventos (Lei Estadual nº14.133/2010).

Dessa maneira, a Prefeitura de Serrita e a Associação Luiz Gonzaga se comprometeram a assegurar a atuação de fiscais municipais nos dias de shows; orientar os vendedores ambulantes a realizar o comércio de alimentos apenas nos locais já designados para essa finalidade; equipar os banheiros públicos do Parque Estadual João Câncio e realizar a sua limpeza e desinfecção; fiscalizar os vendedores de bebidas para garantir que não haja comercialização em vasilhames de vidro; providenciar a limpeza e desinfecção dos cestos de lixo; garantir a presença de ambulância e profissionais de saúde qualificados para prestar atendimento de primeiros socorros e deslocamento de pessoas para o hospital municipal; garantir iluminação eficiente dos locais de evento; e disponibilizar toda a estrutura operacional necessária para que o Conselho Tutelar atenda crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco.

Já a Polícia Militar assumiu o compromisso de providenciar toda a estrutura necessária para manter a segurança do evento, além de fiscalizar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária, as vias que dão acesso às localidades da festa, com ações como orientação do tráfego, controle de velocidade e realização de blitze da Operação Lei Seca. Ao Corpo de Bombeiros, cabe fiscalizar preventivamente qualquer estrutura que for montada para a realização de shows, exigindo o cumprimento das normas técnicas para a emissão dos atestados de regularidade.

Por fim, o TAC proíbe a utilização da Missa do Vaqueiro com fins eleitoreiros, devendo todos os órgãos públicos envolvidos denunciarem ao MPPE qualquer manifestação política mediante o uso de faixas, cartazes, camisas ou outro tipo de materiais promocionais que façam alusão a candidatos.

O não cumprimento das obrigações do termo acarretará em multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que serão revertidos ao Fundo criado pela Lei n° 7.347/85.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi publicado no Diário Oficial do dia 20 de julho de 2017.