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Didi Galvão

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Nova decisão reforça condenação arbitrária de Lula

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Nota

1 – A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrerá da decisão que foi proferida hoje (18/07) pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba no julgamento dos embargos de declaração apresentados em 14/07 nos autos da Ação Penal n. 504651294.2016.4.04.7000/PR, da qual ainda aguarda ser intimada.

2- Sem prejuízo disso, com base nas informações já disponíveis, a defesa esclarece que:

2.1 – Fica claro que o juízo de Curitiba forçou sua atuação no caso, como sempre foi dito pela defesa, pois o processo, além de veicular acusação absurda, jamais teve qualquer relação efetiva com a Petrobras. O seguinte trecho da decisão não permite qualquer dúvida: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.  A decisão proferida hoje, portanto, confirma que o processo jamais deveria ter tramitado perante o juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, que não tem qualquer relação com a narrativa apresentada pela acusação.

2.2. O juiz deixa claro que criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada em 16/09/2016 pelo Ministério Público Federal.  Segundo o MPF, Lula teria “efetivamente recebido” o apartamento tríplex, comprado com recursos provenientes de 3 contratos firmados entre a Construtora OAS e a Petrobras. A decisão hoje proferida, no entanto, afasta qualquer relação de recursos provenientes da Petrobras e afirma que “a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”.  A falta de correlação entre a sentença e a acusação revela a nulidade da decisão, uma vez que o juiz decidiu algo diferente da versão apresentada pelo órgão acusador, sobre a qual o acusado se defendeu ao longo da ação.

2.3. – Diante do questionamento da defesa, o juiz agora afirma que o suposto ato de corrupção que motivou a condenação de Lula teria ocorrido “com o abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas”. Não há na sentença proferida em 12/07 ou na decisão proferida nesta data qualquer prova desse afirmado abatimento, simplesmente porque ele não ocorreu, ao menos para beneficiar o ex-Presidente Lula. O esclarecimento hoje prestado pelo juiz deixa ainda mais evidente a ilegalidade da condenação de Lula, que está 100% baseada no depoimento de Leo Pinheiro, que nessa condição depôs sem o compromisso de dizer a verdade e, ainda, pressionado pelas negociações com o MPF objetivando destravar um acordo de delação com o objetivo de tirá-lo da prisão. Além de ser réu na ação e candidato a delator, Leo Pinheiro está condenado a 23 anos de prisão apenas em uma ação penal, e sua palavra não merece qualquer credibilidade, especialmente em tais circunstâncias.

Em Camaragibe, Armando destaca trabalho desenvolvido pela gestão de Meira

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Em visita ao município de Camaragibe, na Região Metropolitana, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou o empenho da gestão do prefeito Demóstenes Meira (PTB) em realizar ações. O petebista cravou que, no Senado, continuará atuando para destravar projetos em benefício da população e da cidade. Ao lado de Meira, Armando vistoriou a pavimentação da Estrada dos Macacos, em Aldeia, obra custeada com recursos do cofre municipal, e a operação Tapa Buraco.

“O prefeito Meira vem, em poucos meses, imprimindo a marca da administração de um novo tempo em Camaragibe e eu quero ser parceiro desse trabalho”, afirmou o senador. Armando e Meira foram a Estrada dos Macacos. Ao todo, a prefeitura está pavimentando e fazendo a drenagem de 830 metros de via. Serão investidos R$ 450 mil e, quando concluída, a estrada será uma alternativa para desafogar o trânsito da região. O endereço servirá de via de escoamento para a BR-101.

O senador Armando Monteiro e o prefeito Demóstenes Meira também visitaram a Avenida Padre Ozeas Cavalcanti, que recebe o trabalho de recuperação asfáltica. Esse é um dos diversos corredores viários que estão sendo recuperados dentro da operação Tapa Buraco. Por mês, a prefeitura tem investido cerca de R$ 200 mil no projeto.

Na visita, o prefeito Meira destacou outras iniciativas da gestão. Entre elas estão a reabertura dos postos de saúde e do laboratório de análises clínicas; a volta das gratificações do SUS aos servidores da saúde; a limpeza de 14 quilômetros de canais, entre os bairros de Alberto Maia e Nazaré; o pagamento do piso salarial dos professores; dentre outros projetos. “A gente tem trabalhado para que a cidade cresça. Em pouco mais de seis meses, fizemos muitas obras com recursos próprios”, sublinhou o prefeito.

“O PTB tem a satisfação de poder contar com o prefeito Meira em seus quadros, que tem feito um trabalho que é referência em Pernambuco. É um homem austero, zeloso com os recursos públicos e que em muito pouco tempo pode fazer muito”, disse Armando. “O PTB quer oferecer uma nova agenda ao Estado. Do mesmo modo que Camaragibe está vivendo uma nova fase, eu espero que em Pernambuco se inaugure em 2018 um tempo novo”, concluiu o petebista.

Fotos: Victor Soares/Divulgação

Valquiria Amando solicita do Governador Paulo Câmara reforço policial para o Município de Orocó-PE

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A Vereadora Valquiria Amando, Presidente da Câmara Municipal de Orocó, aproveitou a presença do Governado Paulo Câmara no Seminário, ‘Pernambuco em Ação’, realizado na ultima sexta-feira (14), na cidade de Petrolina e solicitou do mesmo empenho para garantir reforço policial no Município sertanejo. No Oficio entregue em mãos pela própria Valquria e recebido pelo Chefe do Executivo Estadual, a mesma argumenta que a cidade vem perdendo receita e o comercio sofrendo as conseqüências por conta do fechamento da agencia do banco do Brasil, que foi alvo de arrombamento no ano passado, o que obriga os comerciantes a realizarem transações financeiras nas cidades vizinhas.

TCE faz sessão especial para analisar contas do governador de 2015

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Está marcada para esta quarta-feira (19), às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição. Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc. Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

Unificação de dados: prevenção de doenças e redução de custos

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Por Luciano de Oliveira, Gestor Executivo de Saúde da TOTVS

São Paulo, 18 de julho de 2017 – Investir em prevenção é sempre um bom negócio, principalmente quando falamos de saúde. Em tempos de retração econômica, que reduz o número de conveniados, e aumento na expectativa de vida do brasileiro, as operadoras de planos de saúde enfrentam um mercado mais desafiador. Com o envelhecimento da população, cada vez mais as operadoras veem a carteira de clientes com 60 anos ou mais crescer. Por ter uma saúde delicada, esse público costuma demandar mais internações, exames e atendimentos de emergência.

No Brasil, já existem iniciativas maduras focadas na prevenção e algumas operadoras apostam em programas de medicina preventiva e ações de diagnóstico precoce como ferramentas de redução de custos. Entretanto, essas medidas também geram gastos – inferior a uma internação, mas mesmo assim, são despesas significativas. Uma saída viável, que requer um investimento menor, é a potencialização do uso de dados. A tecnologia e as informações já existem, mas é necessário unificar tudo em ambientes de fácil visualização.

Na maioria das empresas do setor (operadoras, clínicas e hospitais) as informações sobre a vida dos pacientes estão descentralizadas. As barreiras que inviabilizam uma integração dos dados são predominantemente culturais, mas passam também pela baixa adesão de tecnologias nas instituições, impedimentos legais e ausência de processos estruturados.

Começa hoje em Gravatá maior feira de calçados do Nordeste

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Evento deve movimentar R$ 55 milhões em negócios em sua 21ª edição

A maior feira de calçados do Nordeste começa hoje (18/07) em Gravatá, no Agreste pernambucano. Reunindo 170 marcas de âmbito nacional em 62 estandes, a Calçados Nordeste vai apresentar ao público presente a coleção primavera-verão, ditando as próximas tendências da moda. A organização espera movimentar em torno de R$ 55 milhões em negócios, comercializando 1,5 milhão de pares de calçados, além de 5 mil bolsas, cintos e acessórios.

Representantes, fabricantes, representantes, lojistas e convidados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas estão ocupando o Centro de Convenções do Hotel Canarius na 21ª edição consecutiva do evento. A feira também se configura como importante instrumento para consolidar a imagem do Estado no setor calçadista e estreitar o relacionamento entre as indústrias e os lojistas.

“Atendendo à uma necessidade do mercado, lançamos edições em importantes capitais do Nordeste, como São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe, e, ainda este ano, estaremos no Rio Grande do Norte, em Natal. Todas as feiras que realizamos são sucesso de público e vendas, promovendo grande interação entre representantes e lojistas conceituados da região”, pontuou o diretor executivo da Lampejo Comunicação, Marketing e Eventos, Artur Brito.

Uma das novidades desta edição em Gravatá será a realização, as 10h30 da quarta-feira (19/07), do 1º Grande Encontro de Gerentes e Diretores da Indústria de Calçados, tratando das perspectivas econômicas para o Nordeste. As inscrições podem ser feitas online pelo site www.calcadosnordeste.com.br ou na recepção da feira. A entrada é gratuita.

MS tem geada em 13 municípios e temperaturas abaixo de zero grau

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A madrugada de terça-feira (18) foi de frio intenso e temperaturas abaixo de zero grau em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros chegaram a marcar -0,7°C no começo da manhã em Amambai, no sul do estado. A sensação térmica foi de -9°C, conforme o meteorologista Natálio Abrahão Filho.

Ele explicou ao G1 que a estimativa da sensação térmica é calculada considerando a temperatura registrada pelos termômetros e a intensidade dos ventos.

Temperaturas negativas também foram registradas em Ponta Porã, na fronteira do Brasil com o Paraguai, onde a mínima chegou a -0,3°C e a sensação foi de -10°C.

A geada marcou presença em pelo menos 13 municípios sul-mato-grossenses, segundo dados do meteorologista Natálio Abrahão Filho. O fenômeno foi mais forte em Amambai, Bela Vista, Dourados, Itaquiraí, Juti, Ponta Porã, Sete Quedas e Sidrolândia; e mais leve em Campo Grande, Jardim, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste.

Ampliado prazo de inscrições para vagas de trainees do Sebrae/PE

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As oportunidades são para as unidades em Petrolina, Recife, Garanhuns e Goiana

O Sebrae/PE amplia prazo de inscrições para selecionar 14 trainees. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto, pelo site www.concepcaoconsultoria.com.br.

Os benefícios oferecidos são: assistência médica (com coparticipação) e odontológica, plano de previdência privada (facultativa), seguro de vida, vale-transporte, vale-alimentação, auxílio atividade física e auxílio-creche para filhos com até 10 anos e 11 meses.

As 14 vagas para trainees são voltadas para candidatos que tenham concluído o ensino superior entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, sendo oito vagas para Recife, duas para Petrolina, duas para Garanhuns, e duas vagas adicionadas ao quantitativo inicial, para Goiana. As oportunidades são para recém-formados nos cursos de Design, Publicidade e Propaganda, Administração de Empresas, Administração com ênfase em Marketing, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Zootecnia e Veterinária. Confira edital no site da empresa organizadora: www.concepcaoconsultoria.com.br.

A seleção vai acontecer em três etapas: a análise curricular e documental, avaliação de conhecimentos e avaliação coletiva de habilidades e perfil. A taxa de inscrição custa R$ 100,00 e o salário oferecido é de R$ 3.829,70, com carga horária de 40 horas semanais.

Os Trainees participarão ainda de um Programa de Iniciação Profissional, desenvolvendo competências técnicas e comportamentais, com atuação nos diversos projetos e processos da área de negócios da instituição.

Saiba quais municípios registraram mais assassinatos em Pernambuco neste ano

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Saiba quais municípios registraram mais assassinatos em Pernambuco neste ano

Em apenas seis meses, Pernambuco já registrou 2.876 assassinatos. O número representa um aumento de 39,7% em relação ao mesmo período de 2016, quando foram contabilizados 2.059 homicídios. As estatísticas foram divulgadas, oficialmente, pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Apesar de registrar o pior semestre da história do Pacto pela Vida, o Governo do Estado comemorou. O mês de junho somou 380 mortes, contra 457 em maio.

“Junho foi o mês que apresentou o menor número de homicídios em 2017 no Estado. Essa queda representa uma redução de mais de 14% nas ocorrências diárias de mortes em Pernambuco. Dos 380 casos notificados, mais de 55% são motivados por tráfico de drogas ou entorpecentes, acerto de contas e outras atividades criminais”, disse o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Confira a lista abaixo dos municípios que registraram maior número de assassinatos no primeiro semestre deste ano:

  • Recife – 429
  • Jaboatão – 216
  • Caruaru – 154
  • Cabo de Santo Agostinho – 94
  • Olinda – 93
  • Petrolina – 73
  • Vitória de Santo Antão – 73
  • Ipojuca – 72
  • Camaragibe – 50
  • Igarassu – 46
  • Santa Cruz do Capibaribe – 42
  • Moreno – 38
  • Gravatá – 37
  • São Lourenço da Mara – 37
  • Abreu e Lima – 35

Ronda JC

Campus Salgueiro da Univasf precisará de 20 professores e 24 técnicos administrativos

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Com a aprovação da expansão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o município de Salgueiro, chancelada na última sexta-feira (14) pelo Conselho Universitário (Conuni), os procedimentos para colocar o projeto do Ministério da Educação (MEC) em prática devem ser iniciados nos próximos meses. O campus já deve funcionar em local provisório em breve.

Segundo cálculo de quantitativo feito pelo Conuni, o novo campus demandará um total de 20 professores e 24 técnicos administrativos em educação (TAE). A unidade vai oferecer o curso de Engenharia de Produção com carga horária de 3.600 horas em cinco anos e Ciência da Computação com carga horária de 3.000 horas em quatro anos.

Para o curso de engenharia são necessários 11 docentes, enquanto a graduação na área da computação demandará nove professores. São precisos 13 TAEs para Engenharia da Produção e 11 para dar suporte ao curso de Ciência da Computação. Os cursos seguirão o modelo DIFES/SESU/MEC.

Lula vai percorrer o sertão nordestino por mais de 20 dias, de ônibus, como pré-candidato ao Planalto

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Lula vai percorrer o sertão nordestino por mais de 20 dias, de ônibus, como pré-candidato ao Planalto

Plano em análise pela cúpula do PT prevê que o ex-presidente Lula inicie sua caravana pelo Nordeste no dia 16 de agosto. O petista percorrerá a região em um ônibus e ficará mais de 20 dias na estrada. O roadshow deve começar em Salvador e seguir para Sergipe. Lula percorrerá poucas capitais. Dará mais atenção a cidades do sertão. A caravana marcará a estreia de sua agenda como pré-candidato ao Planalto e será seu primeiro grande ato após a condenação pelo juiz Sergio Moro.

O desenho da caravana ainda está em estágio preliminar, para seleção das cidades e estudo de custo. Dirigentes do PT, integrantes do Instituto Lula e líderes políticos da região alinhados ao petista estão em contato permanente.

Lula já falou com os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba, Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.

Blog do Magno

Governo do Estado libera R$ 1,1 milhão do FEM para o Sertão do São Francisco

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FEM

O Governo de Pernambuco liberou em julho mais R$ 1,1 milhão em parcelas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para municípios do Sertão do São Francisco. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) gerencia o FEM e é a responsável pelos repasses que, desta vez, beneficiam seis das sete cidades que compõem a região: Afrânio (R$ 181,1 mil), Cabrobó (R$ 140,9 mil), Dormentes (R$ 181,1 mil), Lagoa Grande (R$ 135,2 mil), Orocó (R$ 300,3 mil) e Santa Maria da Boa Vista (R$ 184,5 mil).

Os recursos repassados por cada edição do FEM são divididos em quatro parcelas, liberadas de acordo com o andamento das obras. Os valores pagos neste mês correspondem às obras de 11 planos de trabalhos, em diferentes estágios de execução. A pavimentação de ruas é o tipo de obra que mais se repete, sendo assim em Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Cabrobó e Orocó.

Em Santa Maria da Boa Vista foram liberados três parcelas para três planos de trabalhos diferentes (abastecimento d’água, recuperação de prédio para instalação de unidade do Samu e recapeamento asfáltico). Já em Orocó, além dos planos de pavimentação, foram pagos valores para obras de construção de duas quadras poliesportivas descobertas, com alambrado, arquibancadas e iluminação, nos sítios Remanso e Casa Nova, além da construção de prédio para abrigar a sede da Coordenadoria da Mulher do Município.

Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, ressalta o caráter gerador de emprego e renda que o FEM possui, além de ser uma ação que garante um caminho para a travessia deste momento de crise. “O País todo passa por crise, mas Pernambuco passa de forma diferente e o FEM é uma das formas que a gente tem de amenizar a dificuldade, uma parceria entre o Estado e todos os municípios de Pernambuco, que se transforma em calçamento, numa ligação de água no interior, entre outras obras escolhidas pelo prefeito de acordo com as demandas da população”, afirmou o secretário.

Adilson Gomes Filho, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, afirmou que, além das liberações que foram assinadas em Petrolina no último dia 14, foi realizada uma importante reunião da equipe da Seplag com três secretários da prefeitura de Petrolina para tratar do FEM no município. “O objetivo da reunião de trabalho foi destravar o FEM em Petrolina. Problemas que se arrastavam desde a gestão passada foram solucionados durante a conversa e o Fundo agora está com o caminho livre para continuar ajudando a população da cidade”, afirmou.

Além das parcelas para o Sertão do São Francisco, a Seplag ainda liberou valores para um plano de trabalho em Santa Filomena (R$ 55,2 mil), cidade do Sertão do Araripe. Desde 2015, o Governo do Estado já repassou R$ 143 milhões para obras em todos os municípios de Pernambuco. Só para o Sertão do São Francisco já foram R$ 6,5 milhões liberados.

Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco

Barragem do Cajueiro, maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, está vertendo

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Barragem do Cajueiro, maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, está vertendo

A Barragem do Cajueiro, o maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, no Agreste Meridional, está vertendo. O Cajueiro foi beneficiado com as chuvas regulares que caem na região desde o mês de maio e atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 14,5 milhões de metros cúbicos de água. A última vez que a barragem sangrou foi no ano de 2015. Os outros dois mananciais que alimentam o sistema, as barragens de Inhumas e Mundaú, também apresentaram boa recuperação com o período de inverno e alcançaram o nível máximo de acumulação, volume que deu condições da Compesa eliminar o racionamento de água na ‘Cidade das Flores’ no último dia 10.

A seca prolongada na região tinha levado, inclusive, Inhumas ao colapso em março deste ano. Graças às chuvas e à localização do reservatório em uma bacia hidrográfica de alto rendimento, Inhumas apresentou uma excelente recuperação.  Agora, com as três barragens cheias, a Compesa tem condições de garantir o fornecimento de água para Garanhuns até o próximo período chuvoso, em maio de 2018 – considerando o clima normal para região. Além de Garanhuns, esse sistema de distribuição de água atende as cidades de Angelim e São João e o distrito de São Pedro.

Mulher é achada morta a 1km de protesto por segurança na BR-232

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Mulher é achada morta a 1km de protesto por segurança na BR-232

Moradores da Vila de Sapucarana, que fica ao lado de Encruzilhada de São João, no município de Bezerros, no Agreste do Estado, fecharam os dois sentidos da BR-232, no quilômetro 110, para pedir mais segurança. Enquanto eles reivindicavam, o corpo de uma mulher foi encontrado pela polícia ao lado de cápsulas de balas. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Cerca de 300 manifestantes participam do ato, que começou por volta das 7h. Eles também solicitam a melhoria de uma via local.

Os participantes queimaram pneus e interditaram a pista. A Polícia Rodoviária Federal  (PRF) e os bombeiros estão no local.

Homicídio – A mulher encontrada morta há cerca de um quilômetro do local onde acontece a manifestação ainda não foi identificada. Ela teria sido assassinada durante a madrugada desta terça-feira (18). Junto ao corpo foram encontradas 14 capsulas de balas.