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Didi Galvão

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Ônibus escolares irregulares são autuados pela PRF em Salgueiro

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Motoristas não possuíam curso especializado de transporte de escolares; um dos veículos não possuía cinto nem para o condutor

Dois ônibus escolares que apresentavam diversas irregularidades foram autuados na noite de segunda-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 511 da BR 232, em Salgueiro, no Sertão. A iniciativa busca prevenir colisões graves e levar mais segurança aos usuários do transporte coletivo em Pernambuco.

Os motoristas não possuíam o curso para o transporte de passageiros e os ônibus possuíam diversas infrações, como licenciamento em atraso, tacógrafo em desacordo, para-brisa e para-choque danificados, ausência de sensor de aproximação, extintor em desacordo, quantidade insuficiente de faixas refletivas, falta de autorização para transportar escolares e da inspeção semestral. Além disso, os veículos não possuíam cinto de segurança e um deles não possuía cinto nem para o condutor.

Para preservar a segurança dos passageiros, a PRF realizou a escolta de um dos ônibus que estava em situação mais precária até sua origem e estipulou o prazo regulamentar de cinco dias, para que as irregularidades sejam sanadas. O segundo ônibus foi conduzido por outro motorista, que apresentou o curso especializado de transporte de escolares. Os veículos só poderão voltar a circular após sanar as infrações verificadas.

Nucom – PRF/PE

Lula lamenta tragédias climáticas em discurso na ONU

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU as recentes tragédias por mudanças climáticas.

“Desejo igualmente expressar minhas condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia, a exemplo do que ocorreu recentemente no estado do Rio Grande do Sul, no meu país, essas tragédias ceifam vidas e causam perdas irreparáveis. Nossos pensamentos de orações estão com todas as vítimas e seus familiares.”

Lula discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (19), em Nova York, após 14 anos de ausência. Será o primeiro discurso de Lula na sede das Nações Unidas em 14 anos. Tradicionalmente, o Brasil abre a Assembleia Geral, desde que a ONU foi fundada, em outubro de 1945.

Lula tem tido uma agenda internacional intensa para tentar passar a mensagem de que o Brasil está de volta ao cenário internacional, em uma demonstração clara de ruptura com a política externa de seu antecessor, Jair Bolsonaro. Lula tentará assumir o papel de porta-voz das nações em desenvolvimento, ao defender a maior participação desses países nas grandes decisões mundiais, e voltará a cobrar dos ricos medidas para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Bilaterais

Além do discurso na ONU, Lula terá uma série de encontros bilaterais com outros líderes, como os presidentes Joe Biden, dos Estados Unidos, e Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, na quarta-feira.

Nesta terça-feira, estão previstas reuniões bilaterais com secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres; com o presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen; com o chanceler alemão, Olaf Scholz; o primeiro-m inistro do Reino da Noruega, Jonas Gahr Støre; e o presidente do Estado da Palestina e da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.

O Palácio do Planalto recebeu mais de 60 pedidos de reuniões bilaterais com o presidente brasileiro. Na terça-feira, ele se reuniu com o presidente da Suíça, Alain Berset, e o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown.

Santa Maria da Boa Vista realiza audiência pública na próxima sexta-feira (22) para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA/2024

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Na próxima sexta-feira, a partir das 17h, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista irá realizar uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual 2024. Além do prefeito George Duarte, o evento reunirá vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e população em geral. A ideia é que os presentes possam apresentar as prioridades para o exercício de 2024, com o intuito de inclui-las na peça orçamentária citada. O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores.

Queremos montar um orçamento participativo, com ampla adesão dos moradores boavistanos, para que em 2024 a gente siga trabalhando forte por Santa Maria. Vamos debater investimentos importantes em setores como educação, saúde e infraestrutura. Contamos com a presença massissa da nossa população“, afirmou o prefeito George Duarte.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. Apesar da proposição da LOA ser do Poder Executivo, ela precisa ser votada e aprovada pelo Poder Legislativo, que é quem exerce o controle externo sobre as finanças governamentais.

Ascom – PM/SMBV

Alepe: Frente da Primeira Infância participa de evento nacional em Brasília

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A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância da Alepe participa, nesta sexta (22), de um seminário sobre o tema realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento comemora os 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, e acontece em Brasília.

Coordenadora da Frente da Primeira Infância, a deputada Simone Santana (PSB) será a representante do colegiado no seminário. O evento terá transmissão ao vivo no Youtube. Confira a programação no site do CNJ.

Agosto marca o 3º mês com menor incidência de Crimes Violentos contra o Patrimônio em Pernambuco

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Período de junho a agosto teve o mais baixo quantitativo de Crimes Violentos contra o Patrimônio no ano de 2023

Desde abril deste ano, Pernambuco apresenta uma estabilidade significativa nos dados de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) quando comparados com os períodos equivalentes ao ano anterior. As estatísticas divulgadas no site da Secretaria de Defesa Social (SDS/PE) registram: 4.455 em abril, 3.873 no mês de maio, 3.377 em junho, 3.169 em julho e 3.424 em agosto. Apesar do aumento em relação aos dois últimos meses (junho e julho), o comparativo entre agosto de 2022 e agosto de 2023, apresenta uma redução de 22,6%, o que equivale a 999 casos a menos que o registrado em agosto do ano passado, saindo de 4.423 (2022) para 3.424 (2023). No acumulado, o Estado também apresentou redução. De janeiro a agosto de 2022, Pernambuco contabilizou 34.327 roubos, já nos oito primeiros meses deste ano, foram totalizados 31.149, ou seja, 3.178 casos a menos que os registrados no ano passado. Tais números demonstram os esforços do trabalho integrado das forças de segurança pernambucana, que seguem atuando firmemente para reduzir os índices de criminalidade no Estado.

Desde maio, operações voltadas para coibir a atuação de organizações criminosas ganharam reforços no Estado. No mês passado,  a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou sete operações de repressão qualificada, dentre elas a Hemóstase, que desarticulou organizações criminosas, especialmente grupos que agem na modalidade de roubo de veículos, que atuavam tanto na Capital como na Região Metropolitana do Recife. Só no mês de agosto, 243 pessoas foram conduzidas em flagrante por crimes contra o patrimônio e 502 armas foram apreendidas nesse mesmo período.

REDUÇÃO DE 13,4% NOS ROUBOS DE CELULARES – Em agosto de 2023, as ocorrências de roubo de celular alcançaram uma redução de 13,4%, ou seja, 367 casos a menos do que o registrado em agosto de 2022. Com o Programa Alerta Celular, da SDS, através das polícias de Pernambuco recuperaram, entre janeiro e agosto deste ano, 8.853 celulares roubados. Desses, 1.154 aparelhos saíram das mãos de criminosos em agosto.

MULHERES – Os feminicídios caíram 20% no Estado em agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Houve oito vítimas, duas a menos do que no 8º mês de 2022. No total de janeiro a agosto, foram 47 mortes violentas motivadas por questões de gênero contra mulheres, o que representa -14,55% em relação a esse intervalo no ano anterior, quando houve 55 casos.

Apesar da redução registrada, a SDS alerta para este tipo de crime, por isso, a parceria com a Secretaria da Mulher, segue investindo em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie logo a primeira agressão que sofre. No número de vítimas de Violência Doméstica contra Mulher em agosto de 2023 foram registrados 4.082 casos.

MAIS DE 32 MIL PRISÕES EM FLAGRANTE ESTE ANO – De janeiro até agosto, 32.750 criminosos foram presos em flagrante em Pernambuco. As Polícias Civil e Militar também conduziram 4.202 pessoas que praticaram algum ato infracional, além de terem apreendido 4.024 armas no período.

ZERO HOMICÌDIOS – Dos 185 municípios pernambucanos, 102 municípios, incluindo Fernando de Noronha, não registraram nenhum caso de CVLI em agosto de 2023.

HOMICÍDIOS – Em Pernambuco, no mês de agosto foram registradas 294 vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). No acumulado, de janeiro a agosto deste ano, o Estado totalizou 2.314 casos. Os dados consolidados sobre homicídios e outros tipos de crime nas regiões do Estado estão disponíveis no site da SDS (www.sds.pe.gov.br) sempre no dia 15 do mês subsequente.

Toffoli anula suspeição e suspende processo contra Appio na Lava Jato

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (19) a suspeição do juiz federal Eduardo Appio nos casos envolvendo a operação Lava Jato. Ele também suspendeu um processo administrativo contra o magistrado na Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A suspeição de Appio foi reconhecida pela 8ª Turma do TRF-4 em 10 de setembro. O colegiado também anulou todas as decisões do juiz referentes à Lava Jato.

Em sua decisão, Toffoli disse que todos os procedimentos administrativos sobre magistrados que atuaram na Lava Jato devem tramitar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “a fim de viabilizar a análise conjunta, assim como já vem ocorrendo em relação à Correição Extraordinária na 13ª Vara Federal Criminal”.

O ministro manda oficiar o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, “para a adoção de medidas”. O corregedor deve analisar eventual remessa do processo administrativo ao CNJ.

A suspeição de Appio foi reconhecida pela unanimidade da 8ª Turma do TRF-4. Appio está afastado do cargo de juiz federal da Lava Jato desde maio. Ele é alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposta ameaça ao filho de desembargador federal Marcelo Malucelli.

Quem é Eduardo Appio e por que foi afastado da Lava Jato

O juiz federal Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba — e da responsabilidade pelos processos da Operação Lava Jato — em maio, após determinação do conselho TRF-4.

O magistrado era titular da 13ª Vara Federal em Curitiba desde o dia 8 de fevereiro deste ano, ou seja, estava há menos de quatro meses no cargo.

O TRF-4 tem sede em Porto Alegre e jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com turmas regionais descentralizadas em Florianópolis e Curitiba.

Foi levantada a suspeita de que ele teria ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli por meio de um número bloqueado.

Na ligação, ele teria se identificado como um funcionário da Justiça Federal se referindo a dados sigilosos referentes a Imposto de Renda e despesas médicas.

CNJ mantém afastamento de Appio

O CNJ negou em julho o pedido feito pela defesa de Appio para que ele retornasse às atividades jurisdicionais da 13ª Vara Cível de Curitiba. Segundo o CNJ, estão evidenciados elementos suficientes para a manutenção do afastamento de Appio até o fim das apurações.

No entendimento do ministro Salomão, está constatada a gravidade do ato de utilizar informações do sistema eletrônico da Justiça Federal com intuito de “constranger ou intimidar um Desembargador do Tribunal” e que o retorno do magistrado às funções poderia atrapalhar a apuração de todo do ocorrido, além da possibilidade de ele poder manipular dados essenciais à investigação.

Nota da defesa de Appio

A decisão do ministro recoloca o trem da legalidade e da constitucionalidade nos trilhos, suspende corretamente o processo administrativo contra Appio e invalida a declaração de sua suspensão. Sem dúvidas, é uma vitória da Constituição.

Fonte: CNN

Universidade expulsa alunos de medicina que simularam masturbação durante jogo de vôlei feminino

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Em comunicado, universidade classificou os atos como ‘execráveis’ e afirmou estar contribuindo com as autoridades nas investigações; vídeo viralizou nas redes sociais nos últimos dias

A Universidade Santo Amaro (Unisa) informou que expulsou os alunos de medicina que ficaram seminus e simularam atos sexuais durante uma partida de vôlei feminino. O caso aconteceu durante um evento universitário na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, em abril deste ano, mas o vídeo só viralizou nas redes sociais nos últimos dias. No registro, é possível ver dezenas de estudantes da instituição seminus simulando masturbação durante um jogo da modalidade feminina.

Em comunicado, a Unisa disse ter tomado conhecimento sobre o caso na manhã desta segunda-feira, 18, e classificou os atos cometidos pelos alunos como “execráveis”. “Assim que tomou conhecimento de tais fatos, mesmo tendo esses ocorrido fora de dependências da Unisa e sem responsabilidade da mesma sobre tais competições, a Instituição aplicou sua sanção mais severa prevista em regimento, ainda nesta mesma segunda-feira (18/09), com a expulsão dos alunos identificados até o momento”, diz a nota da universidade. A instituição também disse repudiar o comportamento e garantiu que está colaborando com as autoridades nas investigações.

Nas redes sociais, o Ministério das Mulheres criticou o episódio, dizendo que atitudes “como a dos alunos de Medicina, da Unisa, jamais podem ser normalizadas”. “Romper séculos de uma cultura misógina é uma tarefa constante que exige um olhar atento para todos os tipos de violências de gênero”, escreveu a pasta.

Por sua vez, Camilo Santana, ministro da Educação, disse que determinou que a pasta notificasse a Unisa para apurar as providências que seriam tomadas pela instituição. “É inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade”, escreveu Santana.

Fonte: Jovem Pan

Inmet alerta para baixa umidade no Sertão e Agreste de Pernambuco

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Cidades do Sertão e do Agreste de Pernambuco devem enfrentar baixa umidade até, ao menos, a noite da próxima quinta-feira (21). O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com o órgão de meteorologia, os índices de umidade relativa do ar irão variar entre 30% e 20%. O alerta do instituto é de nível amarelo — ou seja, representa perigo potencial.

Há previsão de que Pernambuco, 15 estados e o Distrito Federal sejam afetados pela baixa umidade nesta semana que marca o fim do inverno.

Como principais recomendações, o Inmet orienta a população das regiões afetadas a:

– Beber bastante líquido;
– evitar desgaste físico nas horas mais secas;
– evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Prefeito de Petrolina emite Nota de Pesar pelo falecimento de Chicão do João de Deus

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“Recebemos com imensa tristeza a notícia da morte de Francisco de Assis Gomes Vieira, conhecido como Chicão do João de Deus, aos 66 anos, ocorrida nesta segunda-feira (18). Lider comunitário, deixa um legado de compromisso e luta pelas comunidades periféricas de Petrolina, importante contribuição com a gestão municipal. Expresso minha solidariedade aos familiares e amigos neste momento de tão profunda dor. Que Deus console os corações e traga a força necessária para este momento tão difícil”.

Simão Durando
Prefeito de Petrolina

Exu: Homem se afoga em açude e comunidade se revolta com ausência do Estado nas buscas

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No domingo (17) um homem foi filmado se afogando açude Itamaragi, em Exu, Sertão do Araripe, onde foi possível ver uma grande quantidade de pessoas tentando salvá-lo, infelizmente sem sucesso. O homem se afogou e a própria população iniciou as buscas pelo corpo.

Segundo informações, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para as buscas, porém 24h após o afogamento, nenhuma guarnição chegou ao local, o que revoltou ainda mais a população. Ainda segundo essas informações, um pescador que chegou ao local para procurar o corpo o encontrou, e logo em seguida chegou a Polícia Militar.

A população está revoltada com o caso, pois o Estado só se fez presente após o corpo ser encontrado, e não chegou para auxílio nas buscas.

Protocolo para julgamento sob perspectiva de gênero é tema de palestra nesta quarta-feira na OAB Petrolina

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Em mais uma edição da ‘ESA na Estrada’, nesta quarta-feira (20), a OAB/PE Subseção Petrolina reunirá em seu auditório representantes da sociedade civil, advogados e advogadas, servidores e estudantes de Direito do Vale do São Francisco. Durante o curso, coordenado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e as Comissões das Famílias e da Mulher Advogada, os participantes aprofundarão seus conhecimentos diante do tema: “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”.

O Protocolo foi pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de enfrentar a violência contra as mulheres e incentivar a participação feminina no Poder Judiciário.O curso será ministrado pelo Juiz do TJPE, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP/DF, Dr. Francisco Tojal, a advogada e vice-presidente da OAB-PE, Dra. Ingrid Zanella, a advogada e membro da Comissão de Direito das Famílias e da Mulher Advogada da OAB-PE Subseção Petrolina, Dra. Gabriela Moura e a advogada Lise Póvoa – advogada Familiarista. O evento começa a partir das 16h.

Os interessados poderão se inscrever no link abaixo, também disponível na bio do Instagram @oab_petrolina, ou, presencialmente, na sede da subseção. O investimento geral do curso é no valor de R$ 30 para advogados, acadêmicos e demais interessados e os participantes irão receber certificado de 3 horas/aula.

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7dr8Zo3FcL6yrlWAI5Y5q-j2gQnhMqMAFL3Tmer1Tj-8POQ/viewform?usp=sf_link

Ascom OAB Petrolina

Semana Nacional do Trânsito 2023 tem atividades educativas e de orientação em Petrolina

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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), promove, até o dia 1º de outubro, uma programação especial de atividades relacionadas a Semana Nacional de Trânsito 2023. O tema da campanha deste ano é ′No trânsito, escolha a vida′ e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do respeito e segurança no trânsito.

De acordo com o gerente de Educação para o Trânsito, Jilmar Barros, a programação se estende durante toda a semana com palestras nas escolas, projeto Turminha do Trânsito, Blitz educativa e passeio ciclístico. “Ao longo do ano e, com maior intensidade nesta semana, estamos trabalhando de forma preventiva e educacional. A imprudência é uma ameaça à vida e devemos nos atentar a isso aumentando os cuidados e comportamentos defensivos”, destacou Jilmar Barros.

Para o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, se cada um fizer sua parte, teremos um trânsito cada vez mais seguro e com fluidez. “Conforme orientação do prefeito Simão Durando, a Autarquia tem feito sua parte através de ações educativas nas escolas, sinalizando as vias e também fiscalizando. E cabe a cada cidadão respeitar as leis de trânsito”, alerta Franklin Alves.

Confira a programação completa abaixo:
– Terça-feira (19/09):
9h: Palestra na CMEI Tereza Maria de Amorim (Rio Corrente)
– Quarta-feira (20/09):
9h: Projeto ‘Turminha no Trânsito’ (Arena 3, Parque Josepha Coelho)
– Sexta-feira (22/09):
7h: Blitz educativa na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio
– Sábado (23/09):
9h: Projeto ‘Turminha no Trânsito’ (Arena 3, Parque Josepha Coelho)
– Segunda-feira (25/09):
9h: Palestra na Nova Semente João Miguel Ribeiro Nunes (São Gonçalo)
– Domingo (01/10):
7h: Passeio Ciclístico.

Assessoria de Imprensa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)

Homem de Mirandiba que estava desaparecido em Recife é encontrado

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A família de Edivaldo, conhecido como ‘Louro’ entrou em contato com nossa redação, para informar que ele foi encontrada e está bem, aproveitando a oportunidade e agradecendo à todos que compartilharam a informação.

Gilmar Mendes diz que PRF merece ter a sua existência repensada; relembrando apenas pontuais erros e alguns agentes

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O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nas redes sociais no ultimo sábado (16) após a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, que foi baleada na cabeça por um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro.

“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloísa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu o ministro.

Gilmar Mendes se manifestou com um candidato em busca votos, falando o que o eleitor quer ouvir. O ministro não faz menção a casos onde Policiais são mortos, a exemplo dos dois agentes alvejados e mortos em via publica na cidade de Fortaleza, fato ocorrido em maio de 2022. O ministro talvez não veja com importância, as apreensões de droga e de bandidos por PRFs em rodovias federais.

Não é pelo erro pontual de um integrante que o órgão como um todo tem que pagar o preço, se assim fosse uma regra seria bom repensar em decisões como a de soltar bandidos de alta periculosidade. Tem muita criança passando fome, muita gente morrendo nas filas dos hospitais, muitos pais de família desempregado, tudo isso pode ser por consequência da roubalheira de políticos desonestos por todo esse Brasil. Isso deveria ser considerado uma barbárie.

Alunos de medicina em São Paulo são flagrados “simulando” masturbação coletiva em evento esportivo

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Um vídeo com alunos de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, “simulando” masturbação coletiva tem circulado nas redes sociais, causando revolta a quem o assiste.

O episódio, que teria ocorrido no último mês de abril, se deu no decorrer de uma partida de vôlei feminino, dentro de uma competição entre universidades. Os alunos de medicina integrariam o time de futsal da academia.

Nas imagens, é possível ver um grupo de pelo menos vinte homens simulando uma espécie de “Volta Olímpica” com as calças abaixadas. Além disso, o que se vê também é o grupo se masturbando.

A Associação Atlética da qual faz parte o curso de Medicina da universidade se pronunciou no Instagram, afirmando que “as filmagens que circulam nas redes não são contemporâneas e não representam os princípios e valores pregados pela associação”.

Repercussão

O caso, que pode ser configurado como Crime de Importunação Sexual, trouxe à tona notas de repúdio e manifestações de políticos, assim como de órgãos e personalidades como Felipe Neto.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi uma das instituições que emitiu nota em sua página do Instagram.

No Twitter, o Ministério das Mulheres também se manifestou: “Romper séculos de uma cultura misógina é uma tarefa constante que exige um olhar atento para todos os tipos de violências de gênero. Atitudes como a dos alunos de Medicina da Unisa, jamais podem ser normalizadas – elas devem ser combatidas com o rigor da Lei”.

O influenciador Felipe Neto engrossou a lista de manifestações nas redes, em repúdio ao ato. Em postagem no Twitter, ele marcou o ministro da Justiça e Segurança Público, Flávio Dino: “Olá, ministro. Sei que pode parecer ‘pouco’, mas não é. Que recado o País está dando ao deixar que esses alunos de medicina façam isso impunemente?”.  |FolhaPE|