Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino Ferreira da Silva. Trata-se do primeiro processo judicial no qual Lampião aparece como réu, uma peça há muito procurada por pesquisadores e historiadores do Cangaço Brasileiro.

O material, da década de 1920, chegou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última quarta-feira (13/09). Foi entregue pela família de Assis Timóteo, de Triunfo, no Sertão do Estado. Com páginas esmaecidas, porém em boas condições de leitura, o documento já está com a Comissão de Gestão da Memória e com o Memorial da Justiça, unidades do Judiciário pernambucano que atuam em nome da preservação da história da Justiça no Estado.

O processo judicial já está em fase de limpeza e conservação. Será digitalizado e em breve estará à disposição de todas as pessoas interessadas, por meio do site do Memorial Digital, que se encontra hospedado no Portal do TJPE.

O Crime – O processo judicial traz detalhes sobre o crime pelo qual os réus, Lampião e seu bando, foram acusados, um homicídio que aconteceu em 20 de outubro de 1922, em São José do Belmonte, também no Sertão pernambucano. No documento, o caso é narrado em detalhes. Cita a invasão da cidade e o massacre que deu fim à vida do industrial e coronel Luiz Gonzaga Gomes Ferraz.

Trazido de Triunfo pelo servidor Ivan Oliveira, também historiador do Memorial, o documento histórico chamou imediatamente a atenção dos desembargadores Alexandre Assunção (presidente da Comissão de Gestão da Memória), Eduardo Guillioud e Evandro de Magalhães Melo, membros da Comissão. “É um resgate muito relevante, um fato histórico para a memória do Judiciário pernambucano. A morte do Luiz Gomes Ferraz, um líder político da época, mexeu com toda a cidade. É o primeiro processo que Lampião foi efetivamente condenado”, diz o desembargador Alexandre Assunção.

Segundo ele, o TJPE planeja organizar uma exposição com o material jurídico sobre o Cangaço em Pernambuco, trazendo detalhes também sobre juízes e desembargadores que atuaram nos processos. Já existe no Memorial outro processo, no qual Lampião surge como testemunha de defesa de um dos seus irmãos.

“Esse processo judicial que acabamos de receber é bastante procurado por pesquisadores e historiadores, pois é considerado um marco na história do Cangaço, já que assinala o fim definitivo da Era Sinhô Pereira e o início da trajetória de Lampião como líder de um bando de cangaceiros no Nordeste brasileiro”, explica a historiadora Mônica Pádua, chefe do Memorial da Justiça de Pernambuco.

“O recolhimento de acervos históricos é uma das atividades mais importantes desenvolvidas pelo Memorial da Justiça, pois possibilita que os documentos sejam acessados por quem se interessar. Esse documento veio coroar o nosso acervo sobre o Cangaço, considerando que conta parte importante do início da história de Lampião como chefe do seu bando”, completa ela.

Fonte: Memorial da Justiça TJPE

Campanha Adote um Ciclo recebe apoio de universitários em todo o país

O Instituto Yduqs promove um trote solidário em apoio à Campanha Adote um Ciclo do Instituto Ela – Instituto Educadoras do Brasil, até o dia 30 de outubro de 2023. A iniciativa busca proporcionar dignidade ao minimizar a pobreza menstrual, que se manifesta pela impossibilidade financeira de adquirir itens essenciais de higiene, situação que afeta mulheres no Brasil e no mundo inteiro.

O Trote Solidário do Instituto Yduqs propõe uma ação de integração entre veteranos e calouros nas instituições de ensino superior parceiras. Por meio desta iniciativa, estudantes universitários do IDOMED arrecadarão absorventes e coletores menstruais, que serão encaminhados para instituições que oferecem apoio às mulheres que enfrentam a pobreza menstrual.

Cláudia Romano, presidente do Instituto Yduqs, enfatiza a importância de abordar a pobreza menstrual com seriedade. Para a executiva, a educação atua como ferramenta transformadora tanto para indivíduos quanto para a sociedade como um todo. “Em um país como o nosso, sabemos que as oportunidades não são igualmente distribuídas, especialmente para mulheres. Infelizmente, é comum, por exemplo, ver mulheres faltando as aulas ou ao trabalho por não terem acesso a absorventes. Precisamos tirar da invisibilidade questões que permeiam as mulheres na sociedade, como a pobreza menstrual”, ressalta.

A ação engloba três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODs) da ONU, que constituem um esforço conjunto, de países, empresas, instituições e sociedade civil, que buscam assegurar os direitos humanos, erradicar a pobreza, combater a desigualdade e a injustiça, bem como promover a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

Barreiras e desigualdades

No Brasil, o termo menstruação ainda está envolto em diversos tabus, cercado por preconceitos que permeiam a sexualidade e a higiene das pessoas que menstruam. Já o termo ‘pobreza ou precariedade menstrual’, surgiu na França, a partir de um estudo sobre os efeitos da falta de itens de higiene básica durante o ciclo menstrual. Tuca Duarte, idealizadora do Potência Feminina de Paraisópolis (São Paulo), uma das organizações apoiadas pela campanha Adote um Ciclo, reforça a importância da ação.

“Muitas vezes as mulheres não têm absorvente e me ligam. Quem puder contribuir e colaborar com este projeto, que é muito favorável para todas as mulheres periféricas, mães solo, que têm que optar entre comprar um absorvente ou um litro de leite, está aqui o meu pedido. Agradeço em nome das mulheres que têm seu absorvente garantido todos os meses e as pessoas que abraçam a causa ajudando a campanha adote um ciclo”, pontua.

Segundo dados da pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos”, divulgada em 2021 pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), mais de 713 mil meninas no Brasil vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro, e mais de 4 milhões não têm acesso a itens básicos de higiene menstrual em suas escolas.

Avanços no Congresso

A discussão sobre a pobreza menstrual chegou ao Congresso por meio de uma iniciativa popular que coletou 20 mil assinaturas, número necessário para que a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) analisasse a questão que foi provada por unanimidade. O pleito, transformado na Lei Ordinária 14214/2021 em outubro de 2021, instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, além de determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) contenham, como item essencial, o absorvente higiênico feminino. Este programa, regulamentado por meio de Decreto em 08 de março de 2023, visa assegurar a oferta de absorventes e outros cuidados básicos de saúde menstrual, com o objetivo de promover a dignidade menstrual.

Como contribuir para a campanha

O Instituto Yduqs convida estudantes e professores do IDOMED e toda a comunidade do Vale do São Francisco a fazer doações que poderão ser entregues no campi de segunda a sexta, das 8h às 19h. Em Juazeiro a Estácio IDOMED está localizada na Rodovia BR407, KM13, Distrito Industrial, Juazeiro – BA.

“No IDOMED, acreditamos que a educação vai muito além da sala de aula e por isso, continuaremos incentivando ações que promovam a empatia, a solidariedade e a responsabilidade social entre nossos alunos, preparando-os não apenas para serem excelentes profissionais da saúde, mas também agentes de transformação em nossa sociedade. Estamos orgulhosos de ver nossa comunidade acadêmica unida em prol de uma causa tão importante, que impacta diretamente a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade”, complementa Silvio Pessanha Neto, CEO do IDOMED.

Com a iniciativa do Instituto Yduqs, estudantes das instituições de ensino Ibmec, Wyden e Estácio, bem como as unidades que compõem o IDOMED, têm a oportunidade de contribuir para a campanha Adote um Ciclo. Além dos universitários, toda a sociedade está convidada a apoiar a ação, seja doando absorventes ou recursos financeiros por meio do link Ajudei.org, para que o INSTITUTO ELA possa adquirir os itens necessários.

As exportações nordestinas de milho, um dos três cereais mais cultivados do mundo, subiram 323% em valor (de US$ 89,8 milhões para US$ 379,8 milhões) e 310% em volume (de 317,3 mil para 1,3 bilhão de toneladas), nos primeiros cinco meses do ano. Este crescimento supera os níveis nacionais. Atualmente, Bahia, Maranhão e Piauí são os maiores exportadores regionais. Os maiores compradores são Argélia (US$ 52,3 milhões), Colômbia (US$ 45,5 milhões) e Coreia do Sul (US$ 44,8 milhões). Os números constam em publicação do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste.

“A demanda aquecida, os preços externos atrativos, a safra recorde, a vocação natural da Região e ainda melhorias na logística explicam o desempenho“, afirma o pesquisador do Etene, Jackson Coelho, que também destaca a boa infraestrutura e a localização estratégica dos portos nordestinos. Segundo ele, as previsões são de crescimento na produção, consumo, comércio e estoques finais mundiais, assim como na produção brasileira (11,1%) e nordestina (8,6%). O Brasil é o terceiro produtor e o maior exportador mundial de milho. No momento, os preços estão em baixa em todo o país.

Os financiamentos do Banco do Nordeste para produção de milho já somam R$ 1,4 bilhão em 2023, distribuídos em 7.208 operações de crédito. Para o superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural, Luiz Sérgio Farias Machado, o incentivo à produção de milho permite alavancar outras cadeias produtivas e diminuir os custos de produção. “Com isso, amplia-se também a possibilidade de oferta de produtos de maior valor agregado por essas cadeias, com preços mais acessíveis à população”, afirma.

BNB

A ideia é informar a população sobre a garantia dos seus DIREITOS e deveres, enquanto clientes e consumidores.

Reforçando a missão de garantir os direitos do consumidor, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizará uma ação educativa sobre os direitos e deveres do cliente/consumidor nesta sexta-feira, 15, às 11h no Shopping Rio Mar.

Em alusão ao Dia do Cliente, comemorado desde 15 de setembro de 2003, os fiscais do Procon-PE, estarão circulando pelo Shopping, tirando as dúvidas dos consumidores que estiverem nas  lojas e corredores. Na ocasião, além dos fiscais, estarão presentes: a gerente de fiscalização do órgão, Liliane Amaral, e o gerente Geral de Proteção e Defesa do Consumidor, Hugo Souza.

De acordo com o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araujo, essa ação é fundamental para que os clientes saibam seus direitos, e possam tirar uma eventual dúvida diretamente com um fiscal do Procon-PE. “ Nosso maior objetivo é informar à população sobre seus direitos e, por conta disso, vamos realizar essa ação para que o consumidor possa tirar suas dúvidas com nossos fiscais”.

Lembrando que o consumidor pode tirar dúvidas ou realizar denúncias através dos nossos canais de comunicação: telefone: 0800 282 1512; WhatsApp 3181.7000; e-mail: denuncia@procon.pe.gov.br.

Assessoria de comunicação do Procon-PE

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As duas RDs somam 24 municípios com população de mais de 450 mil pessoas

As quarta e quinta Regiões de Desenvolvimento (RD) a receberem a escuta do Programa Ouvir para Mudar do Governo do Estado,  também priorizaram abastecimento d’água na sala temática de Agricultura e Meio Ambiente ocorridas nas cidades de Floresta e Serra Talhada, nesta quinta-feira (14). As salas lotaram com representantes de agricultores, povos indígenas, sindicatos, associações e conselhos rurais, para tratar de questões que vão direcionar o Plano Plurianual (PPA), 2024/2026.

As duas RDs que têm como atividades econômicas principais na área de agricultura a fruticultura irrigada, piscicultura e caprinovinocultura, em Itaparica e pecuária de corte, avicultura, ovinocaprinocultura e produção de cachaça no Pajeú. Ao abrir a sala temática em Floresta, a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Éllen Viégas, destacou que todo posicionamento é importante. “É dessa forma que conseguiremos traçar um planejamento que atenda a população, com a escuta das demandas de cada representação”, salientou. A secretária teve o apoio dos secretário s Executivos Bruno França e Carlos Ramalho, além do Presidente do Prorural, Mychel Ferraz.

Na escuta do Sertão de Itaparica que abrange os municípios de: Belém de São Francisco , Carnaubeira da Penha , Floresta , Itacuruba , Jatobá , Petrolândia e Tacaratu, na sala temática de Agricultura e Meio Ambiente, o abastecimento d’água por meio de construção de barragens, fortalecimento da agricultura familiar, resolução de conflitos agrários, pesquisa para a cadeia produtiva da cebola, foram alguns dos assuntos da escuta.”Precisamos de um estudo para perfurar poços com água potável, porque boa parte desses recursos depois de perfurados tem água salina” , alertou a professora Tatiane Calaça.

No Sertão do Pajeú, que abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão,Tabira, Triunfo e Tuparetama, a secretária Éllen Viégas, abriu a sala dizendo que estava muito à vontade de estar em Serra Talhada, onde mora. A escuta começou com o pedido de recuperação do Rio Pajeú,  destacada pelo vereador de Carnaíba, Juliano e o agrônomo Almir Silva falou da necessidade de um programa da produção de alimentos. Na região, a questão da escassez da água continuou como principal demanda abordada. Estudo de aptidão do solo, agricultura sustentável, uso de agrotóxicos, boas práticas de conservação do meio ambiente, especialmente a caatinga, fortalecimento de cadeias produtivas a exemplo da apicultura, firam assuntos tratados. O próximo Ouvir para Mudar será no sábado (16), em Palmares, para a RD Mata Sul.

Nesta quinta-feira (14/09), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) assinou com a Policia Federal o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2022-SR/PF/PE, instituindo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO, no estado, seguindo as novas orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento foi assinado pelo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Antônio de Pádua, e pelo secretário da SDS, Alessandro Carvalho, na sede da Superintendência Federal, no bairro do Pina.

“A FICCO é uma oportunidade de a Polícia Federal atuar em conjunto com o Estado no enfrentamento à criminalidade e a violência, colocando à disposição a nossa experiência. E, com os recursos destinados pelo Governo Federal, vamos poder investir na compra de equipamentos e atuar de forma integrada”, afirmou o superintendente da PF, Antônio de Pádua. Para o novo secretário da SDS, Alessandro Carvalho, a FICCO ganha uma relevância ainda maior por contar com uma integração nos níveis federal e estadual, cada uma com sua expertise, nas áreas de inteligência, prevenção e repressão das diversas modalidades de crimes.

A reunião de assinatura do acordo contou com a presença do secretário executivo da SDS, Alexandre Alves, além da futura secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, e do delegado federal, Márcio Tenório.

FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) é um programa nacional de combate a criminalidade violenta (tráfico de drogas, de armas, assaltos e homicídios praticados por Organizações Criminosas), através de trabalho integrado dos órgãos de segurança pública federal e estadual. Em Pernambuco são integrantes da FICCO as polícias Federal, Civil, Militar, Penal e Rodoviária Federal, com policiais trabalhando em ambiente compartilhado e com recursos do Governo Federal.

SDS