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Didi Galvão

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ESA-PE realiza curso completo sobre as atualizações do Código de Processo Civil

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O Processo Civil é um tema constante na vida do advogado e estudante de Direito. E as modificações que aconteceram com a chegada do Novo CPC, vigente desde março de 2016, ainda causam dúvidas em boa parte das pessoas. Para tentar esclarecer essa questão, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, promove a terceira edição do curso O Novo Código de Processo Civil. Com duração de oito semanas, as aulas serão divididas em quatro módulos e ministradas por oito professores. O curso tem início na próxima terça-feira, 25 de abril, a partir das 18h, até às 21h.

“O nosso objetivo é atualizar os advogados e estagiários acerca do novo CPC. Serão visitados todos os dispositivos do código e os professores levarão aos alunos o que há de mais importante para a prática. E como o Código já tem mais de um ano de vigência poderemos trabalhar também com as decisões dos tribunais”, afirma Lorena Guedes, coordenadora de Direito Processual Civil na ESA-PE, advogada,  mestranda em Direito na linha de Processo e Hermenêutica pela UNICAP e uma das professoras do curso.

O primeiro módulo será realizado nos dias 25 e 27 de abril e 2 e 4 de maio, e abordará, dentre outras temáticas, as normas fundamentais e os precedentes judiciais. A segunda parte acontecerá nos dias 9, 11, 16 e 18 de maio e vai tratar dos atos processuais e das polêmicas tutelas provisórias. Já o terceiro módulo será realizado nos dias 23, 25 e 30 de maio e 1º de junho. Nele, o curso contemplará os dispositivos que versam sobre processo de conhecimento e cumprimento de sentença. E, para finalizar, o último módulo acontecerá nos dias 6, 8, 13 e 15 de junho, abordando a temática do processo de execução, da tramitação dos processos nos tribunais, bem como da sistemática dos recursos.

Além de Lorena Guedes, o corpo docente é formado por Adalberta Fulco – advogada e mestre em Direito Processual Civil; Eduardo Campos – advogado, técnico Judiciário e assessor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil; José Humberto Filho – advogado e mestrando em Processo e Hermenêutica; Murilo Avelino – advogado, pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional e mestre em Direito; Otávio Neto – Advogado, especializado em Direito das Famílias e em Direito Empresarial; Renata Cortez – assessora Técnica Judiciária de Desembargador do TJPE, mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil; e Rosalina Freitas – assessora Técnica Judiciária de Desembargador e Instrutora interna do TJPE; doutora em Direito Público, mestre em Direito Processual e especialista em Direito Privado.

Os alunos poderão adquirir os módulos individualmente ou o curso completo com desconto. Se comprado individualmente, custa R$ 85 para advogados e estudantes e R$ 100 para o público em geral. O curso completo sai por R$ 300 para advogados e estudantes e R$ 350 para o público em geral. Interessados podem se inscrever diretamente no site www.esape.com.br.

Poesia será prato principal em ação realizada pela ONG Reconectar

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Sopa e Poesia

No próximo sábado (22), às 17h, através dos seus voluntários, a ONG Reconectar fará uma ação diferenciada na comunidade da Vila Nova Esperança e Nossa Senhora da Conceição . Além da sopa, que será preparada por toda equipe, será levado também, música e poesia, com o objetivo de alimentar com beleza, entretenimento e esperança de um novo horizonte, às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Preocupação necessária com a essência do ser humano.

Contando com apoio de diversos poetas da região, voluntários da ONG pretendem criar varais de poesias para que também possam ser declamadas por moradores da localidade.

“Quando levamos alimento a outra pessoa, estamos saciando uma necessidade do ser vivo, importante preocupação que devemos ter com nosso próximo. Entretanto, é preciso ver além do que os olhos mostram, o coração, as lágrimas e a alma do nosso irmão, por isso a poesia se faz tão importante”, destacou o presidente da ONG, Érico Santos.

A semana santa acabou há poucos dias, em ocasiões como esta, muito se comenta em compaixão e amor ao próximo, mas é preciso compreender que o sentimento inerente à época, se faz necessário em todos os dias do ano.

Além do projeto “Sopa e Poesia”, a ONG presta um atendimento diário às crianças com aulas de reforço, artes marciais, dança e ações de dia das mães, dia das crianças, natal e outras datas comemorativas. Apesar da dificuldade de conseguir parcerias com órgãos públicos e empresas para a ampliação das ações, a Reconectar encontra em seus voluntários mais que a doação financeira para sua realização.

Quem quiser fazer parte desta ação, o grupo se encontrará na sede da ONG Reconectar, na Estrada do Arraial, 5058, Casa Amarela, às 17h do próximo sábado.

“No Baleia Rosa jovens buscam ajuda e não suicídio”, diz psicóloga

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A indignação com o jogo Baleia Azul, que induz jovens a se mutilarem e até cometer suicídio, fez nascer no mundo virtual algumas baleias do bem. Uma, em especial, está tendo grande repercussão em várias redes: a Baleia Rosa. Nadando contra a maré de tormentos que se espalhou na web, ela convida os internautas a focarem em pensamentos e atitudes positivas. São 50 tarefas estimulando a autoestima, a gentileza, a valorização da família e dos amigos. Até o início da noite de ontem, sexto dia no ar, a página do Facebook (@eusoubaleiarosa), já tinha quase 150 mil seguidores.

“Com uma canetinha, escreva na pele de alguém o quanto você a ama”, diz a primeira tarefa. “Faça uma lista das suas qualidades em um minuto, agora leia em voz alta olhando para o espelho”, manda outra. Entre as demais missões estão ligar para um amigo, procurar os avós, fazer carinho em alguém, gritar que se ama, registrar os sonhos, brincar, perdoar. O último desafio é salvar uma vida. Os seguidores da página (chamados de filhotes rosa) precisam postam as tarefas acompanhadas da hashtag #BaleiaRosa.

“Eu estava mostrando a uma amiga, que é designer, as tarefas (terríveis) do Baleia Azul. Saímos para tomar um suco e resolvemos listar missões ao contrário daquelas e em pouco tempo a gente tinha 80 frases. Selecionamos 50 e lançamos no outro dia no Facebook, Instagram, Twitter e no site eusoubaleiarosa.com.br”, relata o publicitário criador da página, que prefere não se identificar para não estragar a brincadeira.

Presidente da Codevasf recebe homenagem durante celebrações do Dia do Exército

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Condecoração é dada às pessoas que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, é uma das 100 pessoas homenageadas neste ano com a Medalha do Exército Brasileiro. A condecoração foi entregue durante a cerimônia comemorativa do Dia do Exército, realizada nesta quarta-feira (19), no Quartel General da Força Terrestre, em Brasília.

“Foi uma imensa satisfação participar da solenidade, sobretudo por ser um dia comemorativo, em que o Exército Brasileiro demonstrou seu potencial humano e bélico, reforçando seu compromisso em garantir segurança nacional. Fiquei muito honrada com a homenagem recebida e, mais do que nunca, me sinto responsável por continuar reforçando e ampliando as parcerias, principalmente no que se refere à revitalização das bacias hidrográficas”, afirmou Kênia Marcelino.

A parceria entre a Codevasf e o Exército Brasileiro teve início no ano de 2007. De lá para cá, seis planos de trabalho já foram celebrados. Entre as importantes ações empreendidas pela Codevasf em parceria com o Exército Brasileiro está a recuperação de margens do rio São Francisco na região da Ilha da Tapera, próximo ao município de Barra, na Bahia, onde o investimento foi de mais de R$ 13 milhões. A ação foi concluída em 2015.

Mais uma parceria entre a Codevasf e o Exército Brasileiro, por meio de seu 4º Batalhão de Engenharia de Construção, em Barreiras, vai promover a contenção de processos erosivos em um trecho de 2,8 quilômetros às margens do rio São Francisco na comunidade de Itacoatiara, município de Barra. O investimento na ação é de R$ 9 milhões viabilizados em um termo de execução descentralizada firmado entre as instituições.

“Especificamente nessa obra de Itacoatiara, será feito um retaludamento para contenção das margens. Serão implantados defletores de fluxo, para desviar a água da margem para o centro do rio, e será feito cercamento de áreas para revegetação. Além disso, temos a parte de educação ambiental, que consiste na conscientização da comunidade para as ações executadas e para uso sustentável dos recursos naturais ali disponíveis. Ainda como parte desse trabalho, serão disponibilizadas escadarias para melhorar o acesso da população ao rio”, explica o gerente de Empreendimentos Socioambientais da Codevasf, Fabrício Líbano, que também foi condecorado com a Medalha do Exército Brasileiro na cerimônia.

A ação no município de Barra está na fase de instalação do canteiro de obras, enquanto é aguardada a descida do nível do rio para iniciar a execução dos serviços.

Métodos diversos – Os trabalhos de recuperação ambiental e de controle de processos erosivos realizados pela Codevasf em parceria com o Exército brasileiro às margens das bacias hidrográficas dispõem, em geral, de diferentes métodos: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; construção de “barraginhas” e terraços, readequação de estradas vicinais e estabilização de margens, entre outras.

Uma das principais finalidades dessas intervenções é captar e acumular águas pluviais, aumentando assim sua infiltração no solo e promovendo o abastecimento dos lençóis freáticos. Os serviços também ajudam a reduzir o escoamento superficial de água, o que evita o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água.

Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf

Páscoa solidária River Shopping

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O River Shopping entregou, ontem (19), os chocolates arrecadados na “Páscoa River: É doce fazer uma criança feliz!”. As caixas de chocolates doadas foram entregues no Lar Maria de Nazaré, que acolhe 68 crianças e na Casa Anjo da Guarda, que atende 17 crianças em diversas idades. “É muito importante a realização de ações como esta e vê a alegria desses pequenos é um privilégio. Só temos a agradecer todos os clientes que participaram”, comemora a gerente de Marketing do River Shopping – Eliária Reis.

Detran-PE no feriado de Tiradentes

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Em virtude do feriado de Tiradentes no dia 21 de Abril, a Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), informa que a Sede do Órgão, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE; as Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, de todo o Estado; a Unidade de Táxi – DUA; as unidades da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão, nos dias 21 e 22 de Abril estarão fechadas.

Assessoria de Comunicação Detran-PE

Investigação descobre esquema de corrupção na Secretaria de Defesa Social

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Em meio à maior crise dos últimos dez anos na área da segurança em Pernambuco, uma investigação descobriu um esquema de corrupção na Secretaria de Defesa Social (SDS). De acordo com a Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), um coronel da Polícia Militar de Pernambuco teria recebido propina de contratos de prestação de serviços ao Centro Integrado de Operações e Defesa Social (Ciods). O órgão tem, entre outras atribuições, a função de receber e direcionar as chamadas de emergência atendidas pelo 190. O esquema de corrupção, segundo as investigações, aconteceu ao longo de 2015 – primeiro ano do governo Paulo Câmara.

O coronel da PM Ricardo Fentes Gomes, que na época comandava o Ciods, foi indiciado criminalmente por corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a Polícia Civil, ele “confessou ter recebido indevidamente valores em contratos de prestação de serviço ao Ciods, ao longo da sua gestão”. No total, cerca de R$ 400 mil. Ele ainda teria emitido falsos atestados de conclusão de serviços para que as empresas pudessem receber o valor do contrato, mesmo sem a realização dos serviços.

Em nota oficial, a Polícia Civil ainda afirmou que os empresários Edmilson Carneiro da Silva, Gilberto Lopes Bezerra Júnior e João Gonçalves da Silva Neto também foram indiciados por corrupção ativa.

A delegada Patrícia Domingos, titular da Decasp e responsável pelo inquérito, informou que está proibida de se pronunciar sobre o caso, por determinação da SDS.

Além do inquérito policial, o coronel Ricardo Fentes também será julgado na esfera administrativa. Ele responde a processo na Corregedoria Geral da SDS. Ao final das investigações, o coronel pode até ser expulso da corporação.

Violência sem freio – Pelo quarto mês consecutivo, a violência é recorde em Pernambuco. Segundo a SDS, 548 assassinatos foram registrados em Pernambuco no mês de março (média de 18 por dia). Um resultado nunca visto na história do Pacto pela Vida. Em mais de dez anos, os resultados ainda não haviam se aproximado de uma marca tão negativa. Até então, o recorde era de 498 homicídios – contabilizados em fevereiro deste ano.

Em apenas três meses, Pernambuco já registrou 1.522 assassinatos. O Interior do Estado é a região que apresenta dados mais preocupantes.

No total, 828 mortes, sendo 295 somente no mês de março. Na capital pernambucana, 240 homicídios no primeiro trimestre deste ano. No último mês, 96. Nos outros municípios que compõem o Grande Recife, houve o registro de 545 homicídios, sendo 157 em março.

PRF intensifica fiscalização nas rodovias federais em Pernambuco no feriado de Tiradentes

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PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre a meia-noite desta quinta-feira (20) e a meia-noite do domingo (23), a ‘Operação Tiradentes 2017’ nas rodovias federais em Pernambuco. Durante o feriado prolongado, a fiscalização nas estradas será intensificada com o objetivo de coibir acidentes graves, que deixam feridos ou mortos.

Durante as abordagens, os policiais vão verificar se os motoristas e passageiros dos veículos utilizam o cinto de segurança e se o dispositivo de retenção para crianças está sendo usado de forma adequada. Tal medida tem o objetivo de preservar vidas, já que os equipamentos reduzem em até 75% as chances de morte em caso de colisão, segundo a PRF.

“O dispositivo de retenção deve seguir as normas conforme a idade e o peso da criança, de acordo com o que é indicado pelo fabricante. Até um ano, deve-se utilizar o bebê conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, a cadeirinha; e de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças de até 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro do veículo com o cinto de segurança”, explica a PRF por meio de nota.

Além de alertar para o risco de utilizar o celular ao dirigir, a fiscalização também coibirá infrações mais graves, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens arriscadas e irregulares, o uso inadequado de motocicletas e a embriaguez ao volante, com o apoio da operação Lei Seca.

As ações educativas também serão ampliadas, principalmente na cidade de Garanhuns, no Agreste, que recebe um festival de música de quinta (20) a sábado (22), período em que é utilizado o ônibus do Cinema Rodoviário, adaptado para receber e orientar motoristas e passageiros.

As ações também contarão com a aeronave da Base de Operações Aéreas, que atuará em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A PRF também informou que o enfrentamento à criminalidade será reforçado com o apoio do Núcleo de Operações Especiais e dos grupos de Operações com Cães, Patrulhamento Tático e de Motociclismo.

Jovem é assassinado dentro de ambulância em Araripina

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Um jovem, de 18 anos, foi assassinado nesta quarta-feira (19) dentro de uma ambulância na BR-316 entre Araripina e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Ele estava sendo socorrido para o Hospital de Ouricuri após sofrer uma tentativa de homicídio em Araripina.

A ambulância foi interceptada quando o veículo passava por um redutor de velocidade. Os autores do crime fizeram o motorista e a técnica de enfermagem deitarem no chão, trancaram a ambulância e assassinaram o jovem.

Os criminosos fugiram e não foram identificados. A técnica de enfermagem chegou a ser atingida por um disparo na região do quadril e foi encaminhada para o Hospital de Ouricuri.

Iran Padilha foi usado como interlocutor do senador Fernando Bezerra Coelho

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O diretor da Odebrecht, Carlos Fernandes do Vale, relevou aos procuradores da Lava Jato que o ex-secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento de Pernambuco, Iran Padilha, recebeu 1,5% (um e meio por cento) do valor das obras do cais 5 e do Píer Petroleiro do Porto de Suape, em Pernambuco. Durante o ano de 2008, as propinas foram repassadas ao PSB a pedido do senador Fernando Bezerra Coelho.

Segundo o delator, os recursos eram canalizados via Aldo Guedes, diretor da Copergás, que era interlocutor do ex- governador Eduardo Campos.

Blog do Banana

STF cria sindicância para apurar vazamento das decisões de Fachin

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SÃO PAULO – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta quarta-feira (19) criar uma sindicância para apurar o suposto vazamento de decisões do ministro Luiz Edson Fachin no âmbito da Operação Lava Jato.

Tanto a decisão quanto o conteúdo referente aos 76 inquéritos autorizados pelo ministro com base nas delações dos 77 executivos da Odebrecht foram divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo antes de se tornarem públicos. Segundo a assessoria do STF, o objetivo não é apurar como o jornal teve acesso às decisões, mas verificar se houve falha no sistema da Corte de modo a permitir acesso a documentos ainda sob sigilo.

“Considerando a quebra do segredo de informações processuais, circunstância conhecida pela publicidade das informações protegidas por sigilo processual e considerando a necessidade de esclarecer a revelação ou a facilidade de revelação de dados processuais a que teriam, por lei, de permanecer sob sigilo”, diz trecho de documento.

“[A presidente do STF] resolve constituir comissão de sindicância, composta pelos servidores Rodrigo Abreu Martins de Lima, assessor-chefe da Assessoria Processual da Presidência, Regina Alencar Machado da Silva, secretária de Segurança, e Júlio Cesar Gomides de Almeida, coordenador de Engenharia de Software, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relativos à quebra do sigilo das informações processuais para se adotarem as providências legais cabíveis”, diz o documento.

Índios Truká comemoram Dia do Índio em parceria com a Secretaria de Assuntos Indígenas e a Prefeitura Municipal de Cabrobó

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Nesta quarta-feira na Ilha de Assunção, os índios Truká comemoram o Dia do Índio com grande festa e animação.

A cultura indígena é a raiz do povo cabroboense, o toré e demais manifestações culturais dos povos indígenas, foram evidenciados durante todo o evento.

O Prefeito Marcílio Cavalcanti e o Secretário de Assuntos Indígenas Valdemar Gavião, prestigiaram todo o evento e ficaram bastante animados com as belíssimas apresentações que lá assistiram. O Prefeito Marcílio Cavalcanti falou bastante emocionado que valorizar nossas raízes é fundamental para o nosso crescimento pessoal, parabenizou a todos e ressaltou que o povo Truká faz parte da sua família e comemorar uma data tão importante ao lado deles o deixou lisonjeado.

Já o secretario Valdemar Gavião que também parabenizou seus irmãos Truká, agradeceu a Deus por fazer parte desta linda família e disse ser uma honra representar seu querido povo na secretaria do município.

Assessoria de Comunicação – PMC

Junina Fogaréu Boavistana lançará o seu tema do ciclo junino 2017

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A Fogaréu em 2017 promete vim mais um ano surpreendendo nos arraias juninos, mantendo assim sua tradição de 20 anos animando o São João de Santa Maria da Boa Vista-PE e a região do Vale do São Francisco.

Neste sábado (22) a Junina Fogaréu Boavistana lançará em grande estilo o tema do ciclo junino 2017 no 3º Arraiá no Beco que é realizado pela junina.

O evento será a partir das 18h no Ponto de Cultura Nação Coripós.

ASCOM – Junina Fogaréu Boavistana

Belém do São Francisco: Feijoada da CEEN (Comunidade Evangélica Entre as Nações)

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Neste sábado (22/04) prove uma feijoada deliciosa por apenas R$10,00, localizada na Av. Dom Francisco Xavier.

* Fazemos entrega

* Ligue e peça a sua pelos telefones: 9 9981-3785/9 9804-1137

Brasília: Sebastião Oliveira enche a mala de boas notícias

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Em Brasília, onde cumpriu agenda administrativa, nesta quinta (19), o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, foi recebido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, seu colega de bancada.

Durante o encontro, Sebastião Oliveira solicitou ao ministro a delegação do trecho da BR 423, que liga os municípios de São Caetano e Garanhuns. “Maurício Quintella atendeu o meu pedido e autorizou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, realizar o processo licitatório e, posteriormente, tocar a obra de duplicação desse trecho, atendendo mais um antigo pleito da população”, destacou Oliveira.

Além disso, Sebastião Oliveira comemora ter conseguido junto ao ministro a garantia dos recursos financeiros para a obra de duplicação da BR-104, no trecho que liga Toritama ao distrito de Pão de Açúcar. Atualmente, o Estado de Pernambuco está finalizando o processo licitatório desta intervenção, informa o secretário.

Maurício Quintella também informou a Sebastião Oliveira que, no próximo dia 27, virá a Pernambuco junto com o presidente Michel Temer passar a autonomia do Porto de Suape ao Governo do Estado. Após esse compromisso, o ministro vai se reunir com o governador Paulo Câmara e com o secretário Sebastião Oliveira para tratar da liberação ao tráfego do trecho de dez quilômetros duplicados da BR-101, na cidade de Xexéu, na região da Mata Sul.