A partir da 00h deste domingo, 19 de fevereiro, termina o período do horário de verão no Brasil de 2017. Os relógios nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ser atrasados em 1 hora a partir da 00h do domingo.

Nos estados do Norte e do Nordeste não há necessidade de fazer este ajuste dos relógios, pois estas Regiões não adotaram o horário de verão.

Verão continua

Não confunda o fim do horário de verão com o fim do verão, a estação do ano. O que termina neste fim de semana é o horário de verão. A estação do ano, verão, começou no dia 21 de dezembro de 2016 e vai até o dia 20 de março de 2017, às 7h29, pelo horário de Brasília.

O dia e o horário do início e fim das estações do ano são feitos por cálculos matemáticos astronômicos e podem ser conhecidos com muitos anos de antecedência. Estes cálculos, como os cálculos e observações meteorológicas não levam em conta o horário de verão.

O que muda na nossa vida com o fim do horário de verão?

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário Estadual de Administração, Milton Coelho, e ao secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, que adotem as providências administrativas e legais necessárias à deflagração de concurso público para o provimento dos cargos de agentes de segurança penitenciária. O certame deverá habilitar aprovados em número suficiente para que o sistema prisional do Estado atinja a proporção de um agente penitenciário para cada cinco presos, conforme estabelece a Resolução nº01/09, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Lucila Varejão, foi divulgado no site da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) que o titular da pasta e representantes do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) assinaram o contrato do processo seletivo para realização de concurso público para agentes de segurança penitenciária.

O referido concurso oferta 200 vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária, distribuídas dentre 22 unidades prisionais do Estado, abrangendo inclusive o Complexo de Itaquitinga e Araçoiaba. Esse quantitativo, no entanto, está muito aquém do necessário, que é de 6 mil agentes penitenciários até o dia 31 de dezembro de 2018. A estimativa consta de duas decisões judiciais obtidas pelo MPPE no ano de 2014, determinando ao Governo do Estado que convoque os candidatos já aprovados em concursos anteriores e promova novos concursos públicos para aumentar gradativamente o número de agentes penitenciários até o fim de 2018.

“Informações prestadas ao MPPE pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco dão conta de que existem 1.506 agentes penitenciários frente a uma população carcerária de 29.938 pessoas, sendo forçoso reconhecer a insuficiência de profissionais especializados”, apontou a promotora de Justiça no texto da recomendação.

Ainda segundo Lucila Varejão, a Justiça também determinou ao governo estadual que promova as alterações necessárias nas leis orçamentárias a fim de assegurar a dotação orçamentária para o custeio das citadas admissões. “No último Relatório de Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco foi apontada despesa total com pessoal na ordem de 45,75%, enquadrando-se, desta forma, nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para o aumento de gasto com pessoal”, argumenta a promotora de Justiça.

Por fim, o MPPE alerta que “a omissão do Estado de Pernambuco em suprir o deficit de agentes de segurança penitenciária compromete a segurança pública; afronta a dignidade humana dos reeducandos e prejudica gravemente o regular exercício do trabalho dos agentes penitenciários”.

As autoridades têm um prazo de 20 dias para informar ao MPPE as providências adotadas para dar cumprimento à recomendação.

Saiba mais – Constitui obrigação do Estado dotar o sistema carcerário das condições necessárias ao custodiar os presos e ao efetivo cumprimento da finalidade da persecução penal que é garantir a segurança da sociedade ao punir e reeducar os transgressores do regime da lei.

O Conselho Nacional de Justiça, em Mutirão Carcerário realizado no ano de 2014, em Pernambuco, enfatizou a triste realidade das penitenciárias de Pernambuco e fez sugestões ao Poder Executivo Estadual, notadamente a realização de certame para provimento de cargos de agentes de segurança penitenciária no Estado, na proporção estabelecida pelo Ministério da Justiça.

Em duelo válido pela 4ª rodada do Hexagonal do Título do Pernambucano A1 2017, Salgueiro e Central se enfrentam, neste domingo (19), no Estádio Cornélio de Barros, às 20h.

Vivendo momentos opostos no campeonato, Carcará e Patativa buscam os três pontos para continuarem sonhando com as semifinais do Estadual.

Com sete pontos, o tricolor sertanejo pode chegar à liderança do Hexagonal. Para que isso aconteça, tem que vencer o alvinegro de Caruaru e o Sport não poderá ter vencido o Clássico das Multidões diante do Santa Cruz, no dia anterior.

Do lado caruaruense, o Central busca seus primeiros três pontos nesta fase do Pernambucano A1. Para o confronto contra o Salgueiro, tem reforço que pode fazer sua estreia pelo time. O volante Naldinho, que já teve passagem pelo Sport e estava no ABC-RN na última temporada, foi regularizado e pode figurar entre os titulares.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai disponibilizar neste ano cerca de 200 mil toneladas de milho aos estados nordestinos que enfrentam a estiagem pelo sexto ano consecutivo. O produto, que vai reforçar os estoques, será destinado ao Programa Venda de Milho em Balcão. Com o aumento da oferta aliada a isenção do ICMS, decretada pelo governador Paulo Câmara, o milho destinado aos produtores de base familiar, comercializado pela Conab, terá valores reduzidos.

Além do aumento da oferta pela Conab, o Governo de Pernambuco isentou o ICMS proporcionando uma melhor condição de aquisição aos produtores, que poderão comprar a saca de 60 quilos a R$ 47,66 (preço válido até o final de fevereiro), segundo informações da Conab.

O decreto nº 44.037 tem validade até 31 de dezembro de 2017. “A isenção é resultado do compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara em apoiar os setores produtivos, sobretudo os de base familiar, em um período de desafios para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil”, considerou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

O Prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), criou uma pasta para tratar exclusivamente dos assuntos de interesse das famílias do Projeto de Irrigação Fulgencio. O maior Perímetro Irrigado do Sistema Itaparica, tem aproximadamente 14 mil habitantes e é um dos maiores geradores de emprego e renda na região. Por considerar toda sua potencialidade e acreditar na capacidade de seus moradores, o prefeito Humberto Mendes, resolveu criar a Secretaria Executiva do Projeto Fulgencio, convocando um trabalhador do próprio Projeto e conhecedor de suas necessidades para assumir a titularidade da pasta. O ex presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, Álvaro Roberto da Silva Rodrigues, comandará a recém criada pasta e será o elo entre a população do Projeto Fulgencio e o Prefeito Humberto Mendes.

Neste domingo (19), acontecerá no Centro Administrativo do Projeto Fulgencio, um ato público para a comunicação oficial da criação da nova pasta. Na oportunidade o Prefeito Humberto Mendes, vai está acompanhado de toda sua equipe de Secretários e demais assessores, dos Vereadores do Município de Santa Maria da Boa Vista, lideranças comunitárias e ainda lideranças políticas de outros Municipios, que se farão presentes para prestigiarem esse momento histórico para a política administrativa do Município boavistano. Quem confirmou presença segundo as informações do gabinete do Prefeito Humberto Mendes, foi o deputado federal, Fernando Monteiro. Segundo ainda as informações da assessoria de governo, Monteiro foi um fiel aliado na campanha e que possibilitou a construção desse novo momento vivido pelo povo de Santa Maria da Boa Vista.

Tácio Pontes fez questão de estar presente na Câmara para deixar a mensagem do Executivo ao Presidente da Casa, Galego Carvalho e demais Vereadores.

Na mensagem, ele desejou votos de um ano de trabalho venturoso, em prol do desenvolvimento da cidade, do fortalecimento econômico, que será possibilitado pelo trabalho conjunto, harmônico, independente e democrático.

Falou que mesmo em tempos de crise, está determinado a fazer uma administração voltada para o controle e monitoramento dos gastos públicos, sem comprometer a humanização dos serviços, com investimentos em todas as áreas da Administração.

Na Educação, com várias atividades voltadas para a formação de uma consciência cidadã de nossos jovens. A novidade será a criação de um Curso Pré-Vestibular e Preparatório para Concursos Públicos, tudo isso no intuito de que a inserção social tenha cada vez mais lugar em nosso Município.

A Saúde também é outra área prioritária da sua gestão, em que irá concentrar grande empenho, para garantir um serviço público eficaz e eficiente, além de fazer maiores investimentos em saúde pública, ultrapassando os índices constitucionais. Sem falar dos trabalhos de rotina, com melhoria na oferta de serviços.

Falou da certeza de que o trabalho desta Câmara de Vereadores, à frente a sua Mesa Diretora, é vital para este momento e contribui para fortalecer a governança no conjunto do Poder Público Municipal.

Na reunião também estiveram presentes o Vice-Prefeito Nivaldo Mendes, além dos Secretários de Ação Social, Jordânia Moura, Administração e Finanças, Daniel Junior, Cultura, Allan Sampaio e Governo, Waldir Jorge.

Os vereadores encaminharam alguns requerimentos, sendo um deles uma preocupação antiga de Tácio, desde antes de assumir a administração da Prefeitura, que é a Casa de Apoio a pacientes do município de Parnamirim, no Recife, onde houve um grande esforço na busca de uma casa humanizada e acolhedora para toda a população de Parnamirim. Em breve a casa será apresentada a todos.

Assessoria de Imprensa PMP

O governo de Pernambuco anunciou, na manha desta sexta-feira (17), o afastamento do Chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros, e do Comandante da Polícia Militar, coronel Carlos D’Albuquerque, dos cargos que ocupavam. Obviamente a medida é uma tentativa de dar resposta à sociedade pernambucana, cada vez mais acuada pela violência que bate recorde e supera números de países em guerra. Contudo, se não forem realizados investimentos que garantam efetivo suficiente e condições mínimas de trabalho às forças policiais, será impossível conter essa onda de criminalidade.

A Polícia Civil, por exemplo, responsável por investigar os crimes cometidos, tem trabalhado com apenas 50% do efetivo que seria necessário para atender dignamente a população, o mesmo quadro quantitativo de 30 anos atrás. Como se a realidade não fosse tragicamente suficiente, faltam coletes à prova de balas, armamento, viaturas, gasolina para empreender diligências, papel para imprimir boletins de ocorrência e até mesmo limpeza nas delegacias, já que os funcionários terceirizados responsáveis pelos serviços gerais das unidades não recebem salário há 7 (sete) meses. Além disso, muito desses locais estão com estruturas comprometidas.

Temos alertado há cerca de dois anos, enquanto entidade sindical representante dos Policiais Civis de Pernambuco, que o Pacto Pela Vida precisava ser revisto, que se fazia necessário voltar às origens. Não por coincidência, o período de maior sucesso na obtenção de resultados com o programa foi justamente durante seu início, quando as Polícias receberam reforço de efetivo e estrutura para agirem. Precisamos, na verdade, de vontade para que o problema da violência seja resolvido aqui. Não tem segredo, a política de segurança pública neste estado deu certo enquanto houve investimento na área. Não adianta trocar o comando quando toda a estrutura está sucateada. Repito, só com investimentos que garantam reforço de efetivo e condições mínimas de trabalho conseguiremos reverter a situação caótica em que se encontra a segurança pública do estado.

Através de uma parceria do Movimento Quilombola de Orocó/PE, entre o ProRural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Território da Cidadania, as famílias do Território Quilombola Águas do Velho Chico vão ser contempladas com a Implantação de uma casa de farinha Industrializada, bem como de uma mini agroindústria de beneficiamento de frutas e derivados da mandioca e da macaxeira.

O projeto vai beneficiar de forma direta, mas de 300 famílias quilombolas, gerando oportunidades, renda para a comunidade e desenvolvimento para a região e sobre tudo para o povo Quilombola. O Movimento Quilombola e suas lideranças não param, os mesmos permanecem na busca por parcerias e para novos projetos para garantir mais qualidade de vida para seu povo.

Fonte e Fotos: Lideranças do Movimento Quilombola de Orocó/PE.

Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2017 da câmara de vereadores de Orocó, o principal tema abordado foi à situação dramática que vive as famílias da região do Rio Brígida. A construção de uma adutora saindo do reservatório de Terra Nova, que é abastecido pelo canal da transposição até a barragem do Chapeu e do Entre Montes seria uma solução. O problema é que ninguém sabe se há de fato um projeto técnico já elaborado, daí a preocupação do vereador do município de Orocó, Ighor Cratéu (PDT). O mesmo apresentou requerimento na primeira sessão do ano, solicitando informações do ministro da integração nacional, Helder Barbalho, do secretário de agricultura do estado de Pernambuco, Nilton Mota e do superintendente da 3ª SR da Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Ighor também demonstrou imensa preocupação com a questão da segurança pública, dessa forma o poder público municipal pode dar grandes contribuições realizando melhoramentos na iluminação pública da cidade. O vereador tambem solicitou informações da secretaria municipal de saúde, o mesmo quer saber como anda o funcionamento dos Postos de Saude das comunidades: Mata; Umburana; Remanso e São José. Tambem solicitou a compra de equipamentos para por em funcionamento o PSF do assentamento Alegre. Inda a compra de um equipamento de Raio X, esse para disponibilizar a população que procura tal procedimento no hospital municipal.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, representando o prefeito Miguel Coelho, participou no final da tarde de ontem (16) de uma reunião com moradores do povoado de Pau-Ferro, na zona rural de Petrolina.

O objetivo do encontro, realizado pelos moradores, foi apresentar uma pauta com as necessidades mais urgentes do povo daquele local. Eles ressaltaram que a falta de segurança  é o principal problema enfrentado, dentre outros assuntos.

Segundo o secretário José Batista, a atual gestão do prefeito Miguel Coelho tem procurado conhecer de perto as demandas da população e, para isso, tem participado de reuniões com os mais diversos setores da sociedade.  “Em nome do prefeito Miguel Coelho, quero agradecer o convite e dizer que vamos encaminhar às Secretarias e órgãos competentes todas as reivindicações que aqui foram elencadas. E digo mais, no que compete a minha Secretaria, eu tenho visitado pessoalmente cada comunidade para verificar a realidade dos locais e suas necessidades, estou debatendo com os agricultores algumas demandas que estavam há 8 anos paradas, iremos reativar os serviços e com certeza Petrolina vai voltar a crescer”, afirma o secretário.

Na ocasião, também estiveram presentes o vereador Rodrigo Araújo, o secretário executivo de Desenvolvimento Rural e Irrigação, André Jackson de Holanda e várias lideranças da comunidade.

O objetivo de “vender tudo o que puder” do Brasil continua forte no Governo Temer. O próximo passo da equipe do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é colocar em votação no Congresso Nacional, logo após o Carnaval, um projeto de lei elaborado dentro do Palácio do Planalto que libera a venda de terras brasileiras a empresas estrangeiras.

“Eles estão vendendo todo o nosso patrimônio com a desculpa de aumentar o caixa do governo. Essa é uma grande falácia para enganar o povo. Se realmente conseguirem aprovar um projeto desses, ficaremos completamente vulneráveis”, alertou o líder da Oposição no Senado Humberto Costa (PT-PE).

O Palácio do Planalto trabalha os últimos detalhes desse projeto de lei que vai permitir que “investidores estrangeiros” possam comprar até 100 mil hectares de terra (equivalente a três vezes a área da cidade de Belo Horizonte) e arrendar outros 100 mil hectares. Deixando assim, que outros países detenham, cada um, até 200 mil hectares no Brasil.

“Esse tipo de ação já havia sido descartada pela presidenta Dilma Roussef. Ela sabia da importância de não permitirmos uma grande invasão estrangeira no país. Não vamos tolerar que esse presidente sem voto tente entregar o nosso patrimônio para outros países”, argumentou o senador petista.

Atualmente existem fortes restrições a que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agrícolas no Brasil, mas o governo pretende alterar essas proibições e autorizar esse livre comércio. “Nossa terra é nossa riqueza. O presidente golpista quer banalizar nosso comércio deixando que investidores de outros países comecem a comercializar livremente áreas dentro do Brasil“, criticou Humberto Costa.

O senador Armando Monteiro (PTB) cumpriu uma extensa agenda, nesta sexta-feira (17), no município de Igarassu, no Grande Recife, região em que o PTB ampliou a sua inserção na última eleição, em 2016. Ao lado do prefeito Mário Ricardo (PTB) e do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), o parlamentar teve encontro com vereadores, reuniu-se com lideranças religiosas e políticas do Litoral Norte, visitou obras que receberam emendas parlamentares e participou da abertura do ano letivo da rede municipal. Durante a visita institucional, Armando se colocou à disposição para colaborar ainda mais com o desenvolvimento de Igarassu e região.

“Nossa presença em Igarassu se insere em reconhecimento ao trabalho feito pelo prefeito Mário Ricardo, que faz uma administração que é referência e modelo de gestão de nosso partido. A prefeitura está sintonizada com os anseios da população e faz entregas de projetos de grande alcance social. Como senador, tenho o privilégio de ser parceiro de Igarassu”, assinalou Armando Monteiro.

O senador destacou que, em Brasília, tem trabalhado para viabilizar mais recursos para o município, articulando ações da Prefeitura com ministérios e órgãos federais. “No Senado, estamos batalhando para trazer sempre mais recursos para Igarassu, que têm sido aplicados com tanto zelo pela gestão. Em parceria com a Prefeitura, temos dado prioridade a obras de infraestrutura urbana porque há um grande patrimônio que precisa ser conservado e espaços que necessitam de urbanização”, disse Armando.

O prefeito Mário Ricardo enfatizou que a gestão municipal tem encontrado no senador Armando Monteiro um dos pilares para alavancar obras e ações em Igarassu. “O mandato de Armando tem nos dado todo o suporte necessário para irmos aos ministérios em busca de investimentos para Igarassu. Todo esse trabalho em benefício do nosso Estado dá orgulho a todos os pernambucanos”, afirmou o gestor municipal.

PROGRAMAÇÃO – Os compromissos de Armando iniciaram com uma visita à Prefeitura. De lá, a comitiva encaminhou-se para a Câmara Municipal, onde o petebista foi recepcionado pelo presidente da Casa, Elvis Henrique (PSDB), e vereadores. Em seguida, o senador visitou o Convento de Santo Antônio, um dos mais antigos do Brasil, conheceu a Pinacoteca e reuniu-se com líderes religiosos. Na ocasião, o petebista enfatizou a necessidade de fortalecer o turismo na cidade, sobretudo o religioso, através de ações articuladas com o Ministério das Cultura e Iphan.

Armando também participou da cerimônia de entrega de certificados do Centro de Formação Profissional de Igarassu (Cefopi), onde turmas de Mecânica Leve e Auxiliar Administrativo concluíram as capacitações. A unidade, que oferece cursos em parceria com o Senai, já formou mais de 6 mil profissionais em três anos. O senador visitou as obras do novo Cais de Nova Cruz, que recebeu emenda de R$ 600 mil. O local, que por quase um século foi palco da Buscada de São Gonçalo, está passando por um processo de requalificação do píer, construção de boxes e banheiros, pavimentação da via, entre outras ações.

À tarde, o senador encontrou-se com lideranças políticas do Litoral Norte, durante almoço no Aeródromo Coroa do Avião. Por fim, Armando prestigiou a abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, com a participação de mais de 500 profissionais de educação da cidade.

Junto com o membro, estavam materiais cirúrgicos. Por isso, a principal suspeita é de que o destarte tenha sido feito por alguém ligado a um centro de saúde

Uma pessoa encontrou uma perna dentro de um saco, em um lixão de Brasília, na manhã desta  sexta-feira (17). De acordo com o Correio Braziliense, a Polícia Militar esteve no local por volta das 10h30 e a 8ª Delegacia de Polícia do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) foi acionada para investigar o ocorrido.

A reportagem apurou que, junto com o membro, estavam materiais cirúrgicos. Por isso, a principal suspeita é de que o destarte tenha sido feito por alguém ligado a um centro de saúde.

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (17), com os coordenadores e o diretor regional do Sest/Senat, Simão Durando. O encontro teve por objetivo discutir parcerias e projetos voltados para a educação e segurança no trânsito da capital do São Francisco.

A redução de acidentes envolvendo motociclistas foi um dos temas debatidos. Também foi apresentado um projeto do Sest/Senat para orientar os alunos da rede municipal de ensino sobre boa convivência e educação no trânsito, além de uma proposta para capacitar os servidores municipais.

“Estamos ouvindo diversos órgãos para tornar nossa cidade mais segura. O Sest/Senat tem um grande trabalho voltado para o trânsito e nossa ideia é já firmar essa parceria em março ou abril, principalmente, pensando na prevenção de acidentes e educação no trânsito”, adiantou o prefeito Miguel Coelho.

A reunião contou ainda com a participação do diretor da Ammpla, Geraldo Miranda, e as secretárias Maéve Melo (Educação), Kátia Carvalho (Desenvolvimento Social) e Lucivane Lima (Gestão Administrativa).

O prefeito de Cabrobó, Marcilio Cavalcanti (PMDB) se encontra em Brasília desde ontem, onde cumpre agenda com varias autoridades, com o intuito de buscar recursos para ações no município. Marcilio esteve no inicio da semana em Petrolina e participou de vários compromissos com ministros e o vice governador Raul Henry, agora o representante de Cabrobó quer que o município seja contemplado com recursos das emendas parlamentares.

Na capital federal, Marcilio Cavalcanti, esteve com o ministro da educação Mendonça Filho, onde foi tratado de liberação de recursos para construção de creche e o apoio do MEC, na implantação do programa municipal de distribuição de tablets para os alunos da rede municipal de ensino. O prefeito de Cabrobó foi convidado do ministro Mendonça Filho para assistir no Palácio da Alvorada da solenidade de assinatura da Lei que estabelece a reforma do ensino médio.

Nesta sexta-feira (17), Marcilio Cavalcanti esteve peregrinado nos gabinetes de deputados e senadores. O prefeito de Cabrobó foi buscar apoio dos parlamentares que conseguiram se eleger em 2014 com votos dos cabroboenses. Marcilio esteve com o senador Fernando Bezerra Coelho e vários deputados. No pleito eleitoral de 2014 os eleitores de Cabrobó contribuíram com os mandados de senador para Fernando Bezerra Coelho, onde o mesmo foi o mais votado com quase 60% do total dos votados validos, ficando com 9.005 votos. O prefeito tambem esteve com os deputados que foram lembrados pelos eleitores de Cabrobó, com a esperança de que eles se lembrem dos cabroboenses apresentando emendas parlamentares para o município.