Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e seguir para redação final, o projeto que prevê aumentos entre 25% e 40% para policiais e bombeiros militares de Pernambuco foi sancionado ontem (16) pelo governador Paulo Câmara. A publicação da sanção deve acontecer no Diário Oficial do Estado da sexta (17). Por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), o governo também anunciou aumento da remuneração dos profissionais através do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

Além de propor correções nos salários nos meses de maio de 2017 e abril e dezembro de 2018, a lei nivela os salários dos militares com a Polícia Civil. De acordo com o governo do estado, o reajuste representa um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017.

Ainda segundo a administração estadual, a PM e o Corpo de Bombeiros receberam um aumento médio de 20% em 2015 e em 2016, devido a uma política que tem como objetivo diminuir a diferença de soldos entre oficiais e praças.

Apesar de o governador alegar que a proposta atende às reivindicações da categoria, os profissionais têm demonstrado, por meio de manifestações, o descontentamento com o percentual oferecido pelo estado. Atuando em Operação Padrão desde dezembro de 2017, os profissionais alegam que os valores não atendem aos anseios da tropa e ainda se queixam de más condições de trabalho.

Durante dois dias de votação na Alepe, os profissionais se reuniram do lado de fora da casa para esperar o desfecho da votação. Na terça (14), dia da votação em primeiro turno, a categoria recebeu a notícia da aprovação do projeto aos gritos de “não vai ter Galo”, sinalizando que a segurança do carnaval de Pernambuco seria comprometida devido aos votos de 32 deputados estaduais, favoráveis à proposta.

Remuneração de jornada extra sofre mudanças – Ainda ontem (16), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) anunciou o reajuste dos valores do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) de soldados, cabos, sargentos e subtenentes. Pelo decreto, a jornada extra passa de R$ 120 para R$ 200. Tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis e coronéis receberão R$ 300, em vez dos atuais R$ 270.

De acordo com a pasta, o aumento nos valores representa um incremento de aproximadamente R$ 2,7 milhões mensais no programa, que passará a custar R$ 11,9 milhões. Cada policial, segundo a SDS, poderá cumprir até dez cotas por mês com jornadas de 12 horas no PJES.

O professor voluntário Damião Vieira que estava desaparecido em Petrolina foi encontrado ontem (16) em Lagoa Grande. De acordo com familiares, Damião é natural de Floresta e entrou em contato após ser parado em uma blitz e ser informado que havia sido dado como desaparecido.

Leia a nota oficial de esclarecimento publicada por Damião na noite desta quinta (16):

Atenção pessoal, estou bem… cometi o erro de não ter avisado minha família que teria que passar mais um dia resolvendo problemas pessoais no banco Bradesco de Petrolina, mas estou bem. Nada aconteceu comigo. Graças a deus… obrigado pela preocupação de todos.

Hoje teremos aulas normais no grupo de estudos Damião Vieira. Esse Damião que encontraram desorientado em Petrolina não era eu…. Esse Damião depressivo que estava perambulando nas ruas era um Damião da vila mocó… não era eu. Eu dormi na casa do meu pai que mora em Juazeiro-BA.

Blog do Elvis

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Juízo da Comarca de Petrolândia deferiu liminar, nesta quinta-feira (16), proibindo a realização de quaisquer eventos festivos pelo município de Jatobá, inclusive o programado para ocorrer entre os dias 17 e 18 de fevereiro de 2017, no Distrito de Volta do Moxotó, enquanto perdurarem os atrasos nos pagamentos dos vencimentos dos servidores municipais.

Na terça-feira (14), o MPPE ajuizou ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa, requerendo, liminarmente, a proibição de realização da festa enquanto não fossem pagos os salários atrasados. No dia 27 de janeiro, o promotor de Justiça Rodrigo Abatayguara expediu recomendação à prefeita Maria Goreti Varjão, em razão das inúmeras notícias trazidas ao MPPE, noticiando o não pagamento de salários dos servidores municipais de Jatobá, termo judiciário de Petrolândia.

Apesar de o próprio município de Jatobá reconhecer a insuficiência de fundos para quitar suas dívidas mais básicas ao declarar Estado de Emergência Financeira e Administrativa por 90 dias, conforme decreto n° 001/2017, enviou à Promotoria de Justiça ofício noticiando a realização da Festa do Padroeiro de São Vicente Férrer no Distrito da Volta do Moxotó, programada para os dias 17 e 18 de fevereiro, com quatro bandas, a um custo de quase R$30mil, sem comprovação dos processos licitatórios que viabilizaram as contratações dos equipamentos e bandas.

De acordo com a liminar deferida pelo juiz de Direito de Petrolândia, Altamir Cléber de Vasconcelos Santos, o não cumprimento da decisão acarretará a multa de R$50 mil.

Nos 31 dias do mês de janeiro deste ano, Pernambuco teve 479 homicídios registrados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), número que equivale a 10,69% do total registrado em 2016 todo. Ainda em janeiro, 70 assassinatos foram registrados somente no Recife, número que corresponde a 10,63% dos 658 casos de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) registrados no ano passado na capital pernambucana. As estatísticas foram divulgadas nesta quarta (15), no novo modelo do banco de dados da pasta.

Ainda de acordo com a SDS, 136 homicídios foram registrados na Região Metropolitana do Recife no mesmo mês. O interior do estado concentra o maior número de ocorrências e somou, ao longo de janeiro, 273 casos de homicídios dolosos, latrocínios ou lesões corporais seguidas de morte.

Na série anual, foram contabilizados 4.479 homicídios no estado em 2016, o número mais alto desde o ano de 2009. Desse total, 658 ocorreram na capital pernambucana e outros 1.229 foram registrados no Grande Recife.

Os números da violência em Pernambuco estão disponíveis para consulta pública no site da SDS. No endereço, é possível pesquisar os indicadores mensais e a série histórica anual. Há, ainda, informações organizadas por município ou por regiões do estado. Os dados de cada mês, segundo a pasta, serão publicados até o dia 15 do mês seguinte.

Segundo a SDS, o aumento do policiamento ostensivo é uma das ações para minimizar as estatísticas de homicídios, assim como a resolutividade dos inquéritos. Preocupado com o crescimento dessas estatísticas, o governador Paulo Câmara convocou, na segunda (13), prefeitos das cidades do Grande Recife para discutir alternativas para ‘salvar’ o programa Pacto Pela Vida, que busca conter o número de homicídios no estado.

Roubos e furtos de celulares

Apesar de ter menor gravidade em relação aos homicídios, os números de roubos e furtos de celulares no estado também cresceram em 2016. De acordo com estatísticas da SDS, as investidas de criminosos buscando os aparelhos subiram 47% no ano passado. No país, o aumento de roubos de celulares foi de quase 50% no mesmo período.

Materia do G1 PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto; de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra Magalhães (Sandra da Farmácia) a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais.

De acordo com os promotores de Justiça Manuela de Oliveira Gonçalves (Joaquim Nabuco) e Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

Joaquim Nabuco – Em Joaquim Nabuco, O MPPE recomendou, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos, ou afins até o terceiro grau de todos os agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Ainda, em respeito ao princípio da impessoalidade, considerando dever da atuação da Administração Pública em publicizar seus atos no interesse da coletividade, de toda a sociedade, e não em favor de/ou contra alguém específico, o MPPE recomendou ao prefeito de Joaquim Nabuco e aos seus secretários de governo que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do dia 11 de fevereiro.

O presidente Michel Temer sancionou ontem no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a lei que reforma o ensino médio. Ela estabelece cinco itinerários formativos à escolha dos alunos e a implantação gradual do ensino integral nas escolas públicas e privadas. Não foi anunciado se haverá vetos. A lei teve origem em medida provisória aprovada no Senado, no dia 8, como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016. O relator foi o senador Pedro Chaves (PSC-MS). A reforma ainda depende da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em análise no Ministério da Educação.

A BNCC pode ser homologada ainda em 2017. O cronograma da reforma será elaborado no primeiro ano após a homologação da base. A implantação deve ocorrer no ano seguinte. Pelo texto aprovado no Congresso, as escolas terão cinco anos para aumentar a carga horária atual de 800 para 1.000 horas anuais. Depois, a carga deve chegar a 1,4 mil horas, mas não há prazo para a meta.

O currículo será dividido entre conteúdo comum e assuntos específicos de acordo com o itinerário formativo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica. Português e matemática continuam obrigatórios, assim como inglês. Comunidades indígenas terão ensino da língua materna. Filosofia e sociologia serão obrigatórias apenas na BNCC, e artes e educação física voltam a compor a grade.

Agencia Senado

A cidade de Feira de Santana recebeu, nesta quinta-feira (16), a primeira reunião regional do Pacto Pela Vida (PPV), programa do Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência, além de iniciativas de prevenção social para a população vulnerável. O encontro, liderado pelo governador Rui Costa, foi realizado no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) da Polícia Militar, e teve a participação de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Segurança Pública do Estado.

“Viemos aqui para conversar e acompanhar os detalhes da segurança. É um jeito diferente de fazer o Pacto Pela Vida. Vamos percorrer o estado da Bahia, depois seguiremos para Vitória da Conquista, Itabuna, e Eunápolis, como se estivéssemos em uma caravana. É a caravana da paz, onde a finalidade é aproximar os presidentes de instituições envolvidas com quem está trabalhando na outra ponta, para garantir melhores resultados”, destacou o governador.

De acordo com o coordenador do Pacto pela Vida, César Lisboa, o objetivo das reuniões itinerantes é garantir maior presença dos poderes envolvidos no sistema criminal. “Com este formato, podemos conversar ainda mais de perto com as regionais, com a presença do Tribunal e do Ministério da Justiça, Defensoria Pública e do Poder Executivo e Legislativo”, afirmou.

A iniciativa do governador de levar as reuniões para o interior foi aprovada pelo defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante. “Podermos debater os objetivos e metas do Pacto Pela Vida também no interior é um avanço para todo o sistema da segurança pública. Juntos, também em outras cidades, fora da capital, buscaremos novas soluções para continuarmos diminuindo os índices de violência”.

O envolvimento da família na luta contra a violência foi mais uma vez citado pelo governador Rui Costa como fundamental para a melhoria dos resultados. “Entendo que nós, como sociedade, também precisamos fazer a nossa parte. Fortalecer os laços de família contribui significativamente para melhorarmos a segurança em nosso estado. A maioria dos homicídios envolve os jovens. Por isso, acredito que a família é insubstituível nesse processo, para que a gente não continue vendo crianças e adolescentes sendo capturados pelo mundo do crime”.

Fonte: Secom

“São totalmente infundadas as notícias de que a Operação Lava Jato no âmbito da Polícia Federal no Paraná sofreu ou sofrerá desmantelamento”, informou a polícia, em nota

Após o desligamento de um dos primeiros delegados da Operação Lava Jato, Marcio Adriano Anselmo, a Polícia Federal informou que seu substituto já foi escolhido, e negou qualquer “desmantelamento” da investigação.

Segundo nota desta quinta (16), “todo o recurso orçamentário solicitado [pela Operação Lava Jato] para o ano de 2017 foi totalmente aprovado” pela direção geral da PF.

“São totalmente infundadas as notícias de que a Operação Lava Jato no âmbito da Polícia Federal no Paraná sofreu ou sofrerá desmantelamento”, informou a nota. A superintendência da PF ainda informou que o nome do delegado que ocupará o lugar de Anselmo “será divulgado oportunamente”. Anselmo, um dos delegados que deu início à investigação, em 2013, irá assumir a corregedoria da Polícia Federal no Espírito Santo, a convite. Ele foi promovido a delegado de classe especial em fevereiro deste ano pela PF. “Tal pedido se dá por questões de natureza pessoal, sem qualquer interferência da administração”, declarou o delegado, que diz querer se dedicar a “novos desafios”. Em outubro do ano passado, a equipe da Lava Jato havia aumentado, com a convocação de três novos delegados. Na época, eram 63 policiais federais, entre delegados, peritos e agentes.

Informações: Noticia ao Minuto

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), a Redação Final do projeto de lei que promove o reajuste do soldo dos policiais e bombeiros militares do Estado.  Agora, o Projeto de Lei Complementar nº 1166/2017 segue para a sanção do Poder Executivo.

A proposta foi aprovada com duas emendas. Uma de autoria do Governo do Estado, que incluiu os pensionistas no projeto e eliminou a palavra “estágio probatório”, possibilitando a progressão dos militares após dois anos de exercício da função; e outra de autoria do deputado estadual Romário Dias (PSD), relator do projeto nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, que suprimiu o artigo que permitia ao Governo modificar a lei por decretos com normas complementares.

“Fiz diversas reuniões com todas as entidades representativas dos militares e, atendendo a um pedido das associações, retirei o artigo 7º. A votação foi bastante polêmica, mas eu estou absolutamente tranquilo porque ouvi todas as pessoas envolvidas neste processo”, ressaltou Dias.

De acordo com o projeto, os militares terão correções no soldo em maio deste ano e em abril e dezembro de 2018, com índices que variam de 21% a 40%. Com isso, no fim do próximo ano, Pernambuco passa a ser o primeiro estado brasileiro a dar prioridade à equiparação salarial entre as polícias Militar e Civil.

“O Governo do Estado fez um grande esforço financeiro para contemplar a categoria. O Estado não cuida apenas de Segurança, cuida também de outras áreas que são bastante importantes, como a Educação e a Saúde. Não podemos analisar apenas um segmento em detrimento dos outros”, finalizou o deputado.

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Cynthia Morato / Assessora de Comunicação

Ainda não saiu a grade completa da programação do carnaval 2017 de Belém do São Francisco, enquanto os foliões aguardam com ansiedade a divulgação por parte da prefeitura municipal, extra-oficialmente, nomes de artistas e bandas, vão sendo revelados pelas redes sociais. O jornalista, Izaurino Brasil, divulgou em sua pagina no Facebook, o que seria a grade da programação. Embora Rogerio Araquan, assessor do prefeito Professor Licinio, tenha publicado em sua pagina que as informações não passam de especulações, o jornalista, assegura que sua fonte é de absoluta confiança, que por tanto, falta apenas um nome para o prefeito fechar definitivamente a grade da programação.

Veja abaixo a grade da programação, conforme informações de Izaurino Brasil.

Ações contemplam o Programa Nacional de Habitação Rural.

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina já começou um estudo para diagnosticar quais são as comunidades que vão ser atendidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Ações voltadas para a habitação na zona rural do município é compromisso de campanha do prefeito Miguel Coelho e integram as prioridades da gestão do socialista.

Na última quarta-feira (15), o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Heitor Leite, acompanhado do secretário executivo de habitação, Ricardo Santos, além do corpo técnico e jurídico da pasta, esteve reunido com o secretário executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo Meneses e assessores na gerência de habitação da instituição para tratar do PNHR em Petrolina. As discussões foram sobre as características do programa, legislação pertinente, avaliação de comunidades que podem ser contempladas pelo programa, bem como sobre a habilitação de entidades organizadoras (EO) que podem trabalhar nessas ações a serem realizadas no município, entre outros tantos aspectos.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

Sensível às demandas da população, a Prefeitura de Petrolina já abriu diálogo com algumas comunidades para saber a melhor forma de atender as necessidades de cada uma. Ainda na última quarta, o secretário Heitor Leite visitou o Sítio Coelhos, localizado próximo à saída para Lagoa Grande. O local abriga várias famílias que vivem em moradias adaptadas e que começaram a receber a devida atenção quando Miguel Coelho, ainda como deputado estadual, ajudou os moradores com a distribuição de lonas de proteção e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, então deputado federal, viabilizou energia elétrica para a localidade. Durante o encontro, Heitor Leite conversou com dona Gracilda, presidente da associação de moradores, contato importante para o desenvolvimento das atividades da secretaria nas definições de prioridades do PNHR em Petrolina.

Texto: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina

A Justiça determinou, na manhã desta quinta-feira (16), que os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) em greve retornem às suas atividades regulares num prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A decisão, do desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres, atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), representando o Detran-PE, contra o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE).

A greve, iniciada em 13 de fevereiro, foi considerada abusiva, tendo em vista que a categoria decretou a paralisação sem que tivessem sido esgotadas as possibilidades de negociação com o governo. Em sua decisão, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ressalta ainda os prejuízos causados aos usuários dos serviços do Detran-PE e as enormes perdas para a arrecadação do Estado (aproximadamente R$ 660 mil por dia), em um contexto de crise financeira no País.

A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que, amanha (17), os veículos com terminações 5 e 6 deverão realizar a quitação do Licenciamento 2017. Para isso, basta acessar o site do Detran-PE: www.detran.pe.gov.br e informar a placa no campo “Consulta de Placa”, clicar no botão “Detalhamento de Débito”, informar o número do CPF ou CNPJ (para empresas/Pessoa Jurídica) e escolher uma das opções de emissão das guias de pagamento:

1. Desdobramento de débitos – Permite selecionar as diferentes taxas e/ou débitos individualmente;
2. Licenciamento com IPVA em cota única SEM taxa de postagem;
3. Licenciamento com IPVA parcelado SEM taxa de postagem;
4. Licenciamento com IPVA em cota única COM taxa de postagem;
5. Licenciamento com IPVA parcelado SEM taxa de postagem.

De posse das guias, procurar um dos bancos credenciados, são eles: Bradesco; Santander; Caixa Econômica Federal; lotéricas; Brasil; Banco postal e Itaú.

CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO

A princesa Sertão será capital, também, da literatura. Petrolina vai realizar este ano a Iª Bienal do Livro do Vale do São Francisco.

A secretária de Educação, Maéve Melo, esteve reunida nesta semana com a equipe da Secretaria e o representante da Andelivros, Afonso Carvalho, para iniciar os preparativos do evento que será realizado no segundo semestre. no Centro de Convenções. Na Bienal, ocorrerão palestras, mostras e lançamento de livros, noite de autógrafos, shows culturais, participação de escritores de renome nacional, contadores de histórias,youtubers, editoras e várias homenagens aos escritores da região.

De acordo com a gestora da pasta de Educação, a Bienal será a culminância do projeto de incentivo à leitura que a Secretaria está implantando nas escolas da Rede Municipal. “Será uma grande festa do saber. Teremos um grande evento, pois estamos preparando os nossos alunos para ser grandes leitores. Nas escolas, vamos incentivar a leitura de um livro por semana por aluno, além de outras atividades. Com esse hábito, vamos chegar até a Bienal com muitos novos amantes da leitura que, com certeza, terá reflexos no ensino-aprendizagem e no nosso IDEB”, pontua.

Além dos alunos, os professores terão atenção especial da Secretaria. “Vamos oferecer um bônus para que cada professor possa adquirir livros na Bienal para colaborar em sua formação continuada”, assegurou Maéve que vai apresentar a proposta em formato de Lei ao prefeito Miguel Coelho.  A intenção é colocar o evento no calendário oficial do município.

Na reunião, que contou com a participação da secretária Executiva, Sonia Passos, e da equipe gestora-administrativa de formação e ensino, foi formalizada a comissão organizadora do evento que tem como objetivo pensar a proposta pedagógica, a estrutura, divulgação e organização da Bienal. O grupo vai se reunir uma vez por semana para avaliar o andamento das ações e encaminhar as demandas.