O plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência foi duramente criticado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) nesta quarta-feira (15). Em discurso, Danilo Cabral cobrou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o compromisso assumido por ele com o PSB em troca do apoio do partido à sua reeleição. “É preciso garantir de fato o debate mais aprofundado sobre esse tema. Nós estamos falando em mexer com a vida de todos os brasileiros, é importante que a Casa abra o diálogo com a sociedade, que tem o direito de se manifestar”, ressaltou.

Para o parlamentar, o calendário proposto pela Comissão Especial prejudica a ampla discussão da sociedade sobre a proposta do governo federal. “Tomamos conhecimento que o plano de trabalho aponta para o dia 16 de março como a data para a apresentação do relatório final. Venho aqui manifestar nossa preocupação em relação aos prazos”, afirmou.

Danilo Cabral externou no Plenário da Câmara a posição da bancada do PSB, que se reuniu pela manhã para discutir a Reforma da Previdência. “Foi consenso que devemos cobrar do presidente Rodrigo Maia a posição dele sobre o trâmite da PEC 287 por conta do prazo exíguo para debates”, frisou.

O deputado destaca que a realização de cinco audiências públicas regionalizadas no País para debater o tema não terá resultado efetivo. “É uma iniciativa completamente inócuo, porque esses encontros vão ocorrer depois dos prazos finais de apresentação de emendas. Se a finalidade é escutar a sociedade para poder aprimorar o projeto, a escuta não terá resultado efetivo”, criticou. Segundo ele, ainda hoje líderes do PSB vão se reunir com Rodrigo Maia para manifestar a preocupação do partido.

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que tratará da Reforma da Previdência (PEC 287/16) na quinta-feira (9) da semana passada. Ontem, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) propôs um calendário de trabalho com oito audiências públicas e um seminário internacional, com apresentação do relatório final no dia 16 de março. Se aprovada no colegiado, a matéria será debatida em Plenário por até 40 sessões e votada em dois turnos.

Também na manhã de hoje Danilo Cabral participou de audiência pública sobre a Reforma da Previdência promovida pelas entidades representativas do Ministério Público Federal (Conamp), Justiça Federal (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos procuradores da República (Anpr). Na ocasião, ele reforçou a posição do PSB de ser contrário à proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. “Do jeito que está, o partido não apoiará. É preciso aprimorar o projeto”, disse.

O juiz Haroldo Carneiro Leão, da Oitava Vara da Fazenda Pública, anulou, na última segunda-feira, dia 13, o edital que selecionou as empresas que atuam no Serviço de Transporte Intermunicipal (STI) de Pernambuco, setor que movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano e é composto por 118 linhas de ônibus, atendendo 180 mil passageiros por mês pelo interior do Estado. Segundo o magistrado, o processo licitatório tem vício que invalida não só o Edital, como também o contrato resultante dele. Atualmente, as empresas que operam no STI o fazem em desobediência à liminar já conferida na ação.

A licitação aconteceu no final de 2014, no final da gestão de João Lyra Neto a frente do Governo do Estado. Entretanto, o certame foi vencido pelo consórcio Progresso/Logo, que tem como sócio administrador, justamente o ex-governador. Até maio de 2015 (quando os vencedores da licitação começaram a operar) o setor era atendido por 14 empresas e atualmente está nas mãos de dois consórcios e uma terceira concessionária: 1002/Rodotur e a Rodoviária Borborema, respectivamente.

Em sua sentença, o juiz “afirma que os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade foram fulminados com o processo” e aponta ainda que houve falta de um estudo técnico prévio que embasasse a licitação. “Esta omissão acarreta a falta de precisão e transparência necessárias para que a nova concessionária receba como infraestrutura inicial os bens já empregados para a prestação do serviço público”. A licitação já havia sido auditada pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas e todos, de forma unânime, apontavam para a necessidade de anulação da concorrência.

Veja a baixo a decisão do Juiz:

Sentença de Everaldo Eurico de Melo

O senador Armando Monteiro participou, nesta quarta-feira (15), da reunião da bancada de senadores e deputados de Pernambuco com o com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Marcos Severo. O encontro, que também teve a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, discutiu a liberação de recursos da emenda apresentada pela bancada para melhorias na política de segurança pública e construção e ampliação de presídios no Estado. A emenda é impositiva, ou seja, é de execução obrigatória pelo Executivo.

“Pernambuco tem hoje um déficit de 20 mil vagas no sistema prisional. É um passivo histórico, que precisa ser tratado de forma suprapartidária, pois é uma situação dramática, urgente, que deve ser enfrentada para que a população pernambucana possa recuperar a tranquilidade”, avaliou Armando, durante a reunião.

As autoridades do Ministério da Justiça se colocaram à disposição da bancada para encaminhar os projetos que devem ser apresentados para utilizar os recursos de 60 milhões previstos pela emenda. Uma audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve ser marcada na próxima semana para garantir o empenho dos recursos no Orçamento.

Além do senador Armando Monteiro, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca e João Fernando Coutinho (coordenadores da bancada), Ricardo Teobaldo, Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Creuza Pereira e Gonzaga Patriota.

Caso o saque não seja feito, a pessoa terá que respeitar as situações previstas em lei

Se você é uma das pessoas que vão sacar o dinheiro guardado nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem que ficar ligado para não perder o prazo para efetuar o serviço. Após o dia 31 de julho, quem não conseguir realizar o saque, ficará impossibilitado de receber a tão esperada quantia.

“A Medida Provisória é clara: para o pagamento simplificado nestas duas condições – pedido de demissão ou demissão por justa causa -, o trabalhador tem que sacar o recurso até 31 de julho deste ano”, disse Valter Nunes, diretor-executivo da Caixa.

Ele ainda ressaltou que, caso o usuário se esqueça de fazer o saque, ele só poderá ser realizado nas situações previstas em lei, como, por exemplo, aposentadoria e após a conta do FGTS permanecer sem movimentação por três anos ininterruptos.

O Compaz é um projeto de referência que combate a violência urbana em Recife

Para demonstrar experiências positivas no combate à violência, o Secretário de Segurança Urbana de Recife (PE), Murilo Cavalcanti, esteve em União na noite desta terça-feira. Na ocasião, ele palestrou para a equipe da Prefeitura Municipal, vereadores, policia local e para a população em geral sobre o projeto COMPAZ – Centro Comunitário da Paz, que é desenvolvido na capital pernambucana. O evento foi realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União.

Murilo Cavalcanti é estudioso do modelo de diminuição da violência nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, é um dos idealizadores do Projeto Centro Comunitário da Paz (Compaz), que se utiliza de ações integradas que envolvem várias áreas do poder público, com enfoque na diminuição e prevenção da violência.

Em sua palestra, Murilo mostrou exemplos exitosos nas cidades colombianas e em Recife. O estudioso também parabenizou a atitude do prefeito Dr. Paulo Henrique, que foi ainda no ano passado conhecer de perto o projeto. “Fico muito feliz em sair do Pernambuco e vir aqui conversar com a comunidade, vejo que o senhor é um homem de bem que quer melhorar a vida das pessoas e ajudar o trabalho da polícia, que está aqui presente”, disse.

Murilo também destacou a importância de um trabalho preventivo aliado à segurança local, a educação e ao poder público. “É importante saber que não somos responsáveis diretos pela segurança pública, mas através de um projeto como este podemos dar a nossa contribuição, com ações educativas que direcionem os jovens para o bem. É preciso ter um olhar diferente para estes jovens, oferecendo cursos profissionalizantes, estando mais perto deles…”, explicou.

O prefeito Dr. Paulo Henrique também falou aos presentes sobre as metas da gestão. “Temos que fazer um trabalho junto com o povo, nos bairros, nas comunidades… Tudo que se faz tem que ser de maneira democrática, ouvindo a população. Estamos aqui para resolver, iremos trabalhar estes quatro anos respeitando a população”, destacou.

O projeto

O projeto funciona em um espaço de cidadania, que oferece diversos atendimentos e atividades esportivas e tem o objetivo de garantir inclusão social e fortalecimento comunitário. A ideia é aproximar os jovens que perderam interesse por esses espaços, por meio de atividades lúdicas nas comunidades nas quais pertencem.

Fotos: Ossian Melo/Fonte: Ascom

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, estiveram na última segunda-feira, 13, no DETRAN-PR, quando foram recebidos pelo diretor geral daquele Órgão, Marcos Traad, que na ocasião apresentou os avanços tecnológicos e as ações de educação para o trânsito.

Ribeiro e Papaléo conheceram também os estúdios e as telessalas da Escola Pública de Trânsito (EPT), o pátio de vistoria digital e os terminais de autoatendimento. Segundo o diretor-geral do DETRAN-PR, muitos problemas enfrentados pelos órgãos de trânsito dos estados são comuns, como por exemplo, o fluxo intenso de usuários.

“O Paraná tem utilizado a tecnologia para resolver desafios no atendimento ao público. Só no mês de janeiro 430 mil pessoas deixaram de vir as unidades do Departamento, pois conseguiram resolver suas pendências por meio da plataforma Detran Fácil. Este encontro é uma oportunidade de dividir experiências e ainda contribuir para que elas sejam replicadas em outros estados”, contou Traad.

“Os totens e todas as outras tecnologias desenvolvidas aqui no DETRAN-PR são muito benéficas, pois permitem uma maior flexibilidade para o usuário, evita filas e deslocamentos desnecessários. Com essa visita, estamos colhendo experiências exitosas que serão importantes para o DETRAN-PE colocar em prática, e que irão melhorar ainda mais o atendimento em nossas unidades”, disse Ribeiro.

Entre os dias 25 e 28 de fevereiro, Petrolina será um dos polos oficiais do Carnaval de Pernambuco. A programação da folia sertaneja foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Miguel Coelho. O ciclo carnavalesco de Petrolina vai priorizar os artistas da região do São Francisco, orquestras de frevo e terá dois polos culturais (na praça 21 de Setembro e na orla fluvial).

Ao todo, serão 28 grupos, orquestras e artistas nos dois pontos de folia. No Polo Orla, entre as principais atrações do Carnaval de Petrolina, estão Geraldo Azevedo, André Rio e a banda Araketu. Já Praça 21 de Setembro, a energia e a tradição do frevo irão tomar conta do Centro durante os quatro dias com orquestras da região. A programação ainda terá bandinhas, blocos, fanfarras e orquestras de chão circulando pela área central da cidade nas quatro noite de folia.

“Mesmo com toda a situação financeira precária que herdamos, fizemos um grande esforço com o apoio de parceiros da iniciativa privada e do Governo do Estado para custear os quatro dias de festa. É importante reforçar que mais de 90% das atrações é composta por artistas da região. Estamos, portanto, valorizando nossa gente, nossa cultura e nosso Carnaval”, destaca o prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

Para a realização do evento, a Prefeitura investirá cerca de R$ 300 mil, valor semelhante ao aplicado pelo Governo do Estado. A cervejaria Skol e a Pitú irão garantir cerca de R$ 100 mil de apoio cultural.

Homenageada – Além da programação, foi apresentada a homenageada do Carnaval de Petrolina. Uma comissão da Secretaria de Cultura elegeu a professora Déa Carvalho para a receber a honraria. Petrolinense e apaixonada por carnaval, Déa trabalhou durante 30 anos na Prefeitura de Petrolina, onde atuou como diretora de Cultura, Turismo e Esportes. A homenageada também contribuiu com a realização de festas importantes na cidade e esteve à frente de 18 edições do tradicional Baile Municipal e concursos de fantasias. Atualmente, Déa Raquel desenvolve um trabalho como diretora social da Sociedade 21 de Setembro.

Confira a programação do Carnaval de Petrolina 2017:

O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro esteve, na ultima segunda-feira, dia 14, Valexport para participar de outro importante momento para Petrolina. Reunião de trabalho promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco que teve como objetivo discutir assuntos da fruticultura irrigada e as principais demandas dos produtores locais.

Vice-governador de Pernambuco e recém-empossado como secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Raul Henry garantiu que irá tratar de todas as demandas apresentadas, com ênfase para a aceleração do processo de registro dos defensivos agrícolas, além de lutar para uma tarifa de energia elétrica diferenciada e intermediação com operadores e armadores do Porto de Suape.

Superintendente regional da Codevasf no estado, Aurivalter Cordeiro salientou a importância desse tipo de reunião para o desenvolvimento da região. “Estamos aqui para ouvir não só o depoimento dos prefeitos e deputados, mas, sobretudo, as necessidades dos produtores. Nossa região respira agricultura e nós precisamos estar atentos às necessidades desses produtores para sempre impulsionarmos o seu desenvolvimento”, disse.

Também estiveram presentes e aproveitaram o momento para reforçarem as reivindicações dos agricultores o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro; Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes; de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti; Orocó, George Geuber e Afrânio, Rafael Cavalcanti. Além do deputado federal, Guilherme Coelho, e do deputado estadual, Odacy Amorim.

CODEVASF EM PERNAMBUCO – 3ª SR/Comunicação e Promoção Institucional

Com relação à operação “Cosa Nostra”, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal em vários municípios do agreste, informamos que a participação do Tribunal de Contas de Pernambuco se deu por meio da realização de uma auditoria especial na cidade de Agrestina, processo TC nº 1721097-5, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, para analisar a prestação de serviços de transporte escolar.

As empresas fiscalizadas nessa auditoria tinham contratos com diversas outras prefeituras. O relatório foi concluído e enviado, juntamente com toda a documentação, ao Ministério Público Federal. No TCE, a próxima etapa será a notificação dos interessados para apresentação de defesa. Ainda não há data para julgamento.

Gerência de Jornalismo

Relógios deverão ser atrasados em uma hora nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste

O horário de verão termina no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, visa proporcionar uma economia de energia para o País, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo maior aproveitamento da luminosidade natural.

Segundo o site Minha Vida, uma pesquisa realizada em cinco países sulamericanos aponta que cerca de 46% da população sente algum tipo de desconforto com as mudanças do horário de verão. A mudança no ciclo biológico pode fazer com que seu corpo demore até duas semanas para se ajustar. Para que você não sofra tanto com o atraso das horas, confira seis dicas, preparadas pelo site para facilitar a sua adaptação:

1. Relaxe, pegue leve nos exercícios, realize atividades que acalmem, como ioga, por exemplo.
2. Não exagere nas refeições, opte por pratos mais leves e que não exijam esforço para a digestão.
3. Tente ir para a cama duas horas mais cedo do que o habitual.
4. Deixe todas as suas coisas arrumadas para o dia seguinte, evitando perder tempo.
5. Tente não participar de noitadas, pelo menos até seu corpo se acostumar com a mudança, pois no dia seguinte será mais difícil levantar.
6. Fixe horários para todas as suas atividades e tente respeitá-los ao máximo, pelo menos na primeira semana, para evitar ter mais apetite e ficar mais cansado.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Grande-PE, Iara Evangelista Coelho, convidou o Prefeito Vilmar Cappellaro para ser o primeiro a discursar ontem, 14, na abertura dos trabalhos Legislativos e agradeceu a sua presença por honrar o Legislativo. Conforme declarado por todos os vereadores que usaram a tribuna da Câmara e endossado pelo líder do executivo, vereador Mantena, “Há mais de 10 anos que um Prefeito e seu vice, não prestigiavam uma abertura de ano Legislativo da Câmara. Vilmar Cappellaro e Ítalo de Vilma deram hoje uma lição de humildade e demonstração de respeito com os Vereadores desta cidade. Além de discursar, Vilmar acompanhou a sessão até o encerramento” sentenciou.

No discurso de abertura, o Prefeito parabenizou aos nobres vereadores pelo início dos trabalhos legislativos e enfatizou que deseja trabalhar com todos os que desejaram realizar um trabalho sério para o crescimento da cidade “Agradeço a cada voto de esperança de mudança que este povo me deu nas urnas, sabemos o tamanho de nossa responsabilidade; não vamos fugir de nenhuma delas. Não vou decepcioná-los. Estamos aqui para trabalhar com seriedade. Quero manifestar mais uma vez, que desejo, junto com a Câmara de Vereadores, dialogar todos os assuntos e problemas para juntos encontrar as melhores soluções, inclusive para o transporte universitário que não é de responsabilidade direta do município. Queremos e vamos oferecer às pessoas oportunidades para o crescimento educacional e econômico. Não vamos ceder às pressões emocionais, agiremos com a razão e justiça. Nosso compromisso é com o povo, este é o nosso dever. Estamos iniciando o mandato, com 44 dias, herdamos milhões de dívidas da gestão anterior, estamos ainda apurando e, em breve todos saberão a realidade em que se encontra as finanças do município. Peço só um pouco de paciência de todos. Estou sempre aberto ao diálogo para encontrarmos os melhores caminhos para o desenvolvimento. Vamos em frente, contem sempre comigo” finalizou o Prefeito.

ASCOM – Gerência de jornalismo: Texto/Foto Sérgio Martins DRT/PE 6056

Com o intuito de capacitar os colaboradores do programa de primeira infância da Prefeitura de Petrolina, a Secretaria de Educação está realizando durante toda esta semana uma formação. O encontro é destinado aos gestores, coordenadores, professores, assistentes, cuidadoras, merendeiras e auxiliares de limpeza que vão atuar nas unidades do Nova Semente. A abertura foi realizada pela secretária de Educação, Maéve Melo.

Por determinação do prefeito, o programa passou por uma restruturação e, a partir deste ano, será totalmente gratuito e as aulas começam no próximo dia 20, nas 94 unidades. Para a coordenadora do setor, Leticia Leda, o encontro é importante para esclarecer aos colaboradores a nova configuração administrativa, pedagógica e funcional. “Queremos capacitar todos os profissionais para que trabalhem com mais eficiência, após o redesenho que foi feito. Vamos oferecer uma educação de qualidade para nossas crianças”, salientou.

Além das questões administrativas, os profissionais participarão de reuniões técnicas. As merendeiras, por exemplo, terão um encontro com uma nutricionista; os gestores com as equipes de normatização e censo escolar; e os professores com a equipe de formação pedagógica.

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções. Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

Favorito – “O presidente Lula ganha hoje em todos os cenários. Se as eleições fossem hoje, facilmente seria eleito como presidente da República. Há também um crescimento bastante significativo do Jair Bolsonaro, que mostra esse nicho de pessoas que pensam de forma diferente da média”, afirmou o presidente da CNT, Clésio de Andrade.

Na avaliação dele, também pesa a favor de Lula o fato de a pesquisa ter sido realizada após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. “Não tem dúvida. Estamos chegando à conclusão de que todos os aspectos pesaram. O passionalismo, a comoção e provavelmente alguma coisa de saudade dos bons tempos do Lula”, considerou.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. Com informações do Estadão Conteúdo.

Depois de muitos boatos e divulgação antecipada de duas atrações (Maiara & Maraísa e Gabriel Diniz), a Prefeitura de Salgueiro finalmente lança nesta quarta-feira (15) a programação oficial do Carnaval 2017, prometendo fazer um dos melhores carnavais de todos os tempos na cidade.

O lançamento oficial do Carnaval de Salgueiro vai ser realizado em cerimônia no Sagueiro Shopping, a partir das 18h. A festa vai acontecer no período de 24 a 28 de fevereiro, com arrastão de trio elétrico, cortejos, desfiles de blocos, orquestras e shows de palco.