Conhecido como um Deputado extremamente atuante na causa autista e em defesa das pessoas com deficiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco, João Paulo Costa possui várias leis já sancionadas nesse sentido. O Parlamentar utilizou a Tribuna durante Reunião Plenária de hoje para repercutir mais um Projeto de Lei de sua autoria com o objetivo de inserir pessoas com deficiência na sociedade.

“O Projeto de Lei de número 1039/2023, de nossa autoria, visa reconhecer os municípios que fazem políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. O projeto vai garantir benefícios e incentivos fiscais através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao município. Nosso objetivo principal é incentivar que mais municípios adotem medidas para garantir às pessoas com necessidade especial ou mobilidade reduzida transitar em áreas públicas e privadas com uma melhor mobilidade”, discursou João Paulo Costa.

O Deputado assume, mais uma vez, o protagonismo de uma causa tão importante dentro da Alepe.

Ascom – Deputado

A Unidade de Negócio da Compesa, sediada em Petrolina, juntamente com 5º Batalhão da Polícia Militar se reuniram ontem, (5), para alinhar as medidas de combate às ligações clandestinas de água, ao longo da adutora Maria Tereza.

As irregularidades ocasionam prejuízos ao abastecimento de água na zona rural de Petrolina (Pau Ferro, Rajada e Terra Nova), assim como nas zonas urbanas de Afrânio e Dormentes.

A fiscalização faz parte de um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas pela Compesa com participação do 5º BPM e Ministério Público de Pernambuco (Afrânio e Dormentes)  onde serão adotadas todas   as medidas judiciais para coibir o desvio de água.  A inciativa tem o objetiivo de  uma distribuição  o mais igualitária possível para os municipios envolvidos.

Além de programar a intensificação da fiscalização, a Compesa alterou o calendário de abastecimento buscando equalizar a distribuição entre zona rural e urbana e está elaborando projetos para obras de curto prazo ao longo da adutora (reativação de antigos mananciais, aumento de produção e adução).

Já existe projeto elaborado de uma nova adutora com valor estimado de R$ 350 milhões.

Ascom – Compesa/Petrolina

Atenção moradores do bairro Antônio Brandão Cavalcanti. O Governo do Município de Cabrobó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades, organizado pela Diretoria de Habitação e o Programa Cabrobó Legal, informa à população do bairro Antônio Brandão Cavalcanti (Conhecido também por bairro Pedro Quirino, ou ABC), que o novo local e data para entrega das escrituras já foi definido.

Na próxima quinta-feira, 14 de setembro, às 18h, no próprio bairro, estaremos realizando a entrega das escrituras para os moradores proprietários.

Contamos com a presença de todos neste importante evento.

Governo do Município de Cabrobó, o trabalho não para!

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Referência no estado em educação, Petrolina segue com investimentos elevados para qualificar a infraestrutura escolar. No mês de aniversário da cidade sertaneja diversas ações, anúncios e obras estão programadas para o setor. Dentro do cronograma, a primeira entrega na área da educação realizada pelo prefeito Simão Durando foi a reforma da Escola Municipal Senador José Coelho, localizada na área 21 do Perímetro Irrigado Maria Tereza. O evento, que reuniu alunos, professores e os moradores da localidade, aconteceu nesta terça-feira (5).

Orçada no valor de R$ 680 mil em recursos próprios, a unidade ganhou uma sala de aula, secretaria, troca de telhado, pisos e revestimentos; revisão elétrica e hidros sanitária, pintura geral e construção do muro de contorno. Atualmente, a unidade atende 12 turmas da pré-escola e anos iniciais contemplando 271 alunos.

De acordo com o prefeito Simão Durando, as ações fazem parte de um planejamento estratégico com muita responsabilidade que tem permitido uma série de ações para melhorar, ainda mais, a infraestrutura das Unidades de Ensino. O objetivo é garantir condições adequadas ao processo ensino-aprendizagem dos mais de 56 mil estudantes, ultrapassando metas e ampliando o papel formador das escolas na vida das pessoas.

“Que emoção estar, mais uma vez, na área rural do município com entregas tão importantes. Estamos fazendo uma revolução na educação de Petrolina, ampliando vagas, climatizando as salas, melhorando as condições de trabalho dos professores e garantindo uma infraestrutura de primeiro mundo. É muito mais que uma obra de bloco e cimento, é a garantia de um futuro para nossas crianças, o futuro de Petrolina. Sem dúvida, a requalificação das escolas municipais vem para potencializar o aprendizado  dos estudantes e garantir maior conforto na relação ao ensino”, destacou.

Fonte: FolhaPress

O ex-juiz da Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) rebateu a decisão do ministro Dias Toffoli (STF) desta quarta-feira (6) na qual disse que a prisão do presidente Lula (PT) foi uma armação e o “verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia”.

Segundo Toffoli, a prisão de Lula “até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”, “mas, na verdade, foi muito pior”.

Moro foi às redes sociais. “A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores”, escreveu.

“Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as instituições e toda a nossa ação foi legal. Lutaremos, no Senado, pelo direito à verdade, pela integridade e pela democracia. Sempre!”, completou Moro.

Juiz da Lava Jato, Moro abandonou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL), com quem se desentendeu e motivou seu pedido de demissão.

Em 2021, Moro sofreu uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como juiz federal contra Lula. Com isso, foram anuladas ações dos casos tríplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula.

Diferentes pontos levantados pela defesa de Lula levaram à declaração de parcialidade de Moro, como condução coercitiva sem prévia intimação para oitiva, interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas e divulgação de grampos.

Além disso, mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade dele como juiz no julgamento dos processos da operação.

Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Comitiva de ministros visita o Rio Grande do Sul, articula ações de salvamento e resgate com helicópteros e botes e auxilia municípios a determinar investimentos necessários para recuperação de estruturas e prejuízos materiais

Mobilização de botes do Exército da região da fronteira, de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas e ações imediatas para garantir abrigo, segurança, água potável e alimentação para as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina nos últimos dias.

Essa tem sido a prioridade inicial do Governo Federal nas ações para auxiliar estados e municípios da região no atendimento a desabrigados, desalojados e pessoas que ainda estão em áreas de risco e necessitando de atendimento. Até o início da manhã, haviam sido confirmadas 31 mortes no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina. Ao todo, 50 municípios dos dois estados da região Sul foram atingidos, sendo que a cidade gaúcha de Muçum está com 80% das estruturas embaixo d’água.

Nesta quarta-feira, 6/9, uma comitiva de ministros e representantes da Defesa Civil aterrissou no Rio Grande do Sul para acompanhar de perto as ações e dialogar com o estado e representantes dos municípios. A ideia é também auxiliar para que os planos de trabalho das prefeituras sejam feitos da forma mais precisa e ágil. É dessa forma que o Governo Federal pode liberar os recursos previstos para reconstrução e recuperação de estruturas.

“Essa é a orientação do presidente Lula: não vão faltar recursos. Não vamos estabelecer um valor X porque a liberação de recursos ocorre mediante apresentação de plano de trabalho. Cada prefeitura identifica sua necessidade. Há um tipo de plano de trabalho emergencial que pode ser liberado em até 48 horas”, explicou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência, em entrevista à Rádio CBN.

Em seu perfil no Twitter, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para reforçar a perspectiva federal de pronto suporte ao estado. “Conversei há pouco com o governador Eduardo Leite e reforcei que o Governo Federal está à disposição dos gaúchos para enfrentar essa crise“, escreveu.

SALVAR VIDAS – Segundo Pimenta, enquanto não é possível mensurar com precisão os prejuízos materiais e estruturais, a prioridade é dar o atendimento emergencial às vítimas. “Todo o nosso esforço é para salvar vidas. Nós temos muitas pessoas em comunidades isoladas, em áreas de risco. Mobilizamos botes do Exército, deslocados da região da fronteira, para auxiliar no resgate de pessoas em áreas alagadiças onde os helicópteros não podem pousar. Mobilizamos mais três helicópteros ontem, junto à Polícia Rodoviária Federal, ao Ministério da Defesa, e agora estamos trabalhando para conseguir mais três helicópteros”, registrou o ministro.

“O helicóptero nesse momento é fundamental para chegar a essas comunidades, chegar a essas famílias, retirar as pessoas de áreas de risco. Nesse momento essa é a prioridade. Abrigo e segurança para as pessoas, água potável, alimentação. É o básico para poder passar pelo momento mais crítico”, completou Pimenta, que está acompanhado ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff.

EMERGÊNCIA E CALAMIDADE – Uma equipe da Defesa Civil Nacional está dando apoio às prefeituras nos pedidos de solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos. A partir da situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o Governo Federal pode adotar uma série de medidas para atender a população afetada:

» Unificar o calendário de pagamento do Bolsa Família, que em setembro tem início na segunda-feira (18.09);

» Antecipar parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo, e caso o beneficiário solicite, antecipar outra parcela, que podem ser reembolsadas em até 36 meses, sem juros ou encargos;

» Repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;

» Envio de cestas de alimentos;

» Recursos pelo Fomento Rural, no valor de R＄ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nesta quarta-feira (06), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) doou, ao Zoológico do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado de Petrolina (BIMtz), as carnes que foram apreendidas em fiscalizações realizadas na cidade. Os produtos estavam sem registro sanitário, e como não podem ser comercializadas irão servir de alimento para os animais do zoológico.

O material apreendido durante esse tipo de fiscalização tem dois destinos: são descartados no Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos do município, quando estão em situação de decomposição; ou doados, quando em condições de consumo animal. De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, após contato com o batalhão, a doação é realizada. “O batalhão já é um parceiro da Vigilância Sanitária e sempre que temos estes produtos apreendidos em bom estado, fazemos o acondicionamento e liberamos para que o 72°BI faça a retirada“, explicou.

”Reforçamos, mais uma vez, que o nosso objetivo é trabalhar para assegurar o bem-estar e a saúde pública da população, como nos tem orientado o prefeito Simão Durando. A certificação que o produto foi abatido em um local adequado, qualificado e com a supervisão de profissionais, atesta que ele tem qualidade para a população. O contrário disso, é a certificação de que não há procedência”, concluiu Marcelo.

A população pode registrar denúncias através do 156, da Ouvidoria Municipal. O contato funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Assessoria de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Além de pedras foram encontrados sacos com pó de colorações diversas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta terça (05), minérios em formato de pedras e em pó durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, na Bahia. Pelas características, dentre o material encontrado estão pedras consideradas preciosas como Esmeraldas, Ametistas e Citrino.

As pedras foram encontradas dentro de uma Saveiro abordada pela equipe policial. Na vistoria dos elementos identificadores da caminhonete os agentes encontraram sacos plásticos contendo substâncias em formato de pedras e em pó. Ao ser questionado, o motorista disse que eram amostras de minério, mas que não teria documento fiscal da mercadoria.

No decorrer da vistoria mais sacos, caixas e malas com materiais diversos foram sendo encontrados. No total foram 401 pedras, 20 pedras roxas, 27 amarelas, que podem ser esmeraldas, ametistas e citrino, respectivamente. Além dessas, foram apreendidos 678g de outras pedras verdes, 2kg de pedras brancas, 3,1kg de pedras marrom, 2kg de um pó de coloração marrom e mais 1,2kg de um pó de cor branca.

Motorista e passageiro foram encaminhados, juntamente como todo o material apreendido, para a Polícia Federal em Juazeiro/BA, onde será investigada a prática criminosa de usurpação de bem ou matéria-prima da União.

Nucom – PRF