Jovens com idade entre 15 e 29 anos que desejam garantir o benefício da meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos já podem solicitar sua Identidade Jovem (ID Jovem), em Petrolina.

O documento é emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e é direcionado aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (o CadÚnico).

Os portadores da ID Jovem poderão ter acesso a passagens interestaduais gratuitas ou no mínimo com 50% de desconto, além do benefício da meia-entrada em locais como cinema e teatro.

Para fazer o cadastro é necessário comparecer à Secretaria Executiva de Direitos Humanos e apresentar CPF, RG, comprovante de residência e o Número de Identificação Social (NIS). O atendimento é feito das 8h às 13h, no Parque Municipal Josepha Coelho. Para incluir ou atualizar os dados o jovem pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.

O Sertão do São Francisco ganhará uma nova atração turística. O Governo de Pernambuco abriu nesta terça-feira (24) a licitação que definirá a empresa responsável pela requalificação da orla de Santa Maria da Boa Vista. A conquista é fruto da articulação do deputado estadual Lucas Ramos, que atuou junto à Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer para destinar os recursos necessários para o serviço.

A empresa que realizará os trabalhos será conhecida em fevereiro. “Vamos investir mais de R$ 1 milhão e 700 mil na nova orla, que estará acessível e contará com equipamentos de lazer, acessibilidade e turismo”, antecipou Lucas Ramos. “Estamos felizes hoje pela abertura do processo licitatório e vamos ficar ainda mais alegres quando a nova orla for entregue, deixando Santa Maria ainda mais bonita”, comemorou Lucas.

O parlamentar destacou o compromisso do Governo em revitalizar áreas com potencial turístico e investir na economia do setor. “O governador Paulo Câmara e o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, demonstram mais uma vez que estão atentos ao potencial de cada região e sabem que a nova orla vai beneficiar moradores e aquecer a economia da cidade atraindo visitantes durante o ano todo”, detalhou Lucas.

O edital está disponível na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e pode ser acessado pelo endereço www.setur.pe.gov.br.

Assessoria de Imprensa

Presidentes de Câmaras Municipais de Pernambuco lotaram nesta terça-feira (24) o auditório do Tribunal de Contas para participar do IV Seminário para os novos gestores promovido pela direção do órgão. O evento foi aberto pelo presidente Carlos Porto, que deu as boas vindas aos participantes, destacou as suas atribuições para legislar, fiscalizar e julgar as contas dos prefeitos e fez um apelo a todos para que tirassem o máximo de proveito das palestras.

“Os senhores são os políticos que estão mais próximos da população e detêm um poder muito grande conferido pela Constituição. Se bem aplicado, todos têm a ganhar com isto”, disse o presidente do TCE.

O seminário para os gestores públicos foi dividido em duas partes, uma para os novos prefeitos (dia 10 de janeiro) e outra para os presidentes de Câmaras (24/01). O propósito do TCE, segundo o presidente Carlos Porto, foi orientar os agentes públicos a cumprirem a Constituição e as leis do país no sentido de que suas prestações de contas sejam aprovadas pelo órgão de controle externo.

Além dele, compuseram a mesa dos trabalhos a coordenadora de Controle Externo Bethânia Melo Azevedo, a diretora do Departamento de Controle Municipal (DCM) Maria Elza Galliza, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel e o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques.

PRESENÇAS – Foram anotados no seminário vereadores de todas as regiões de Pernambuco. Eles atenderam a convite do presidente do TCE para ouvirem palestras de interesse do Legislativo Municipal sobre Orçamento Municipal (João Eudes Bezerra Filho), Limite de gastos no Legislativo Municipal e remuneração de vereadores (Rogério de Almeida Fernandes), Gestão da previdência de servidor municipal (Marconi Karley Oliveira Nascimento), Prestação de contas ao TCE, seus cuidados e repercussões legais (Fábio Buchman e Gustavo Tibério), Julgamento das contas dos prefeitos (Germana Laureano), Responsabilização dos gestores públicos (Cristiano da Paixão Pimentel) e Análise do índice de transparência dos municípios (Fausto Stepple de Aquino).

Para o vereador e 1º secretário da Câmara do Recife, Marco Aurélio Medeiros, “este seminário nos deu um norte para agirmos de acordo com as normas vigentes em nosso país. Gostei imensamente do nível das palestras e saio convencido de que, a partir de agora, só erra quem quer”.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

A Prefeitura Municipal de Saloá/PE vem informando a população os dias que está fazendo a coleta do lixo nas ruas da cidade. Segundo as informações veiculadas pela mídia local, as pessoas devem se conscientizar de que o caminhão de coleta (Caminhão do Lixo) só passa as segundas-feiras, quintas e sábados, por isso, todos devem se programar para não expor os lixos nas calçadas e consequentemente não deixar a cidade ficar suja, inclusive tendo as bolsas dos lixos sendo rasgadas por animais.

“É muito importante que todos tenham esta consciência para que a cidade fique cada vez mais limpa, evitando transtorno para a própria população. Mesmo não havendo chuvas há meses na região, é bom lembrar que com uma possível trovoada o lixo acumulado nas ruas pode causar entupimentos dos bueiros e galerias. Outra coisa importante a ser comunicada é sobre os animais que estão soltos nas ruas. Os proprietários destes animais devem os manter presos para não causarem constrangimentos no futuro”.

A Prefeitura de Terra Nova vai abrir Processo Seletivo Simplificado para a contratação de cerca de 50 profissionais para reforçar o quadro municipal. As vagas serão ofertadas para diferentes segmentos e a formação exigida vai do ensino fundamental ao ensino superior, a depender do cargo que o candidato deseje concorrer.

O edital do certame deverá ser publicado amanhã (25) e irá oferecer vagas para professor, orientador social, motorista, vigia, técnico em enfermagem, auxiliar de consultório dentário, odontólogo, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, psicólogo, médico, operador de máquinas pesadas e auxiliar de serviços gerais.

Para concorrer, em geral, os candidatos devem ser maiores de 18 anos, brasileiros e deverão agilizar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência (com no máximo 3 meses de expedição), comprovante de quitação das obrigações eleitorais e comprovante de quitação das obrigações militares, se do sexo masculino, além do curriculum vitae. Outras documentações específicas serão cobradas de acordo com o cargo concorrido, como por exemplo, comprovante de experiência, cursos de habilitação e formação atinentes à área. Os classificados serão contratados por 12 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade da administração.

Com informações de Terra Nova Online

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, cassou a liminar que determinou a nomeação de todos os 398 aprovados no concurso público para agentes e escrivão da Polícia Civil. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a nomeação dos aprovados em uma ação civil pública. O pedido foi acatado pela 7ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a nomeação dos aprovados em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O concurso foi realizado em 2013.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) interpôs recurso para suspender a liminar, por entender que fere a autoridade e eficácia do acórdão do TJ, na suspensão de liminar, que ainda estão válidos até o trânsito em julgado da sentença. A PGE diz que a decisão sustada pelo tribunal, por via consequência, obrigaria a Administração a nomear 398 candidatos que, “uma vez expirado o prazo de validade do certame, não poderiam ser nomeados, ainda que concluído o curso de formação”. O órgão também sustenta que a 7ª vara não poderia determinar a nomeação, tendo em vista a validade da suspensão da liminar decretada anteriormente pelo tribunal.

O órgão diz que a manutenção da sentença de primeiro grau pode causar dano irreparável ao erário, tanto pela “vultosa multa arbitrada”, bem como com a nomeação de quase 400 candidatados, “em momento de contenção de gastos do Estado devido à crise econômica”. Segundo a desembargadora, se não houve limitação de prazo na suspensão da liminar, “por consequência lógica, a sentença superveniente impositiva de nomeação não poderia ser executada, antes do trânsito em julgado”. 

Fonte: Bahia Noticias

O tributo é obrigatório aos os empresários rurais. O não pagamento deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento

Os produtores rurais (pessoas jurídicas) enquadrados como empresários ou empregadores têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento da Contribuição Sindical Rural (CSR) referente ao exercício de 2017. A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) alerta os contribuintes para que fiquem atentos ao prazo a fim de evitar acréscimo de encargos legais.

As guias são emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), repassadas a CNA pela Secretaria da Receita Federal (SRFB).  A CRS é a principal fonte de custeio das entidades sindicais e tem suas porcentagens divididas entre o Ministério do Trabalho e Emprego (20%), Confederação (5%), Federações (15%) e Sindicatos (60%). Os produtores que não possuem imóveis rurais e não declaram o ITR, têm seus cálculos efetivados pelo capital social da empresa.

O recolhimento é obrigatório a todos os integrantes da categoria representada pelos sindicatos, independente de filiação como associado. Devem realizar o pagamento todos os produtores pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados, que tenham atividade econômica rural, enquadrados como empresários ou empregadores rurais, conforme exige a CLT.

A falta de recolhimento da CSR até o vencimento (31) ocasiona juros, multa e atualização monetária previstos na CLT. Em caso de inadimplência, o produtor poderá ser acionado judicialmente. O não pagamento também deixa o produtor impossibilitado de obter registro ou licença para funcionamento, assim como é impedido de participar de processos licitatórios. Em caso de não recebimento, perda ou extravio, o contribuinte deverá emitir a 2ª via no site Canal do Produtor. Para maiores esclarecimentos, os produtores do Estado devem entrar em contato com o Departamento Sindical da Faepe, pelo telefone (81) 3312 – 8966.

Ela estaria passando por cirurgia, neste momento, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

Dona Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, teria sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico e foi internada em estado grave, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo o colunista Ricardo Noblat, ela estaria passando por uma cirurgia, neste momento.

Procurada pela equipe do portal Uol, a assessoria de imprensa do Instituto Lula ainda não se pronunciou sobre o caso, mas a unidade de saúde confirmou o internamento da ex-primeira-dama.

O hospital, no entanto, não divulgou informações sobre o estado de saúde dela.

A vereadora Valkiria Amando (PR), presidente da câmara municipal de Orocó, conseguiu recursos na ordem de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), provenientes de emendas parlamentar do deputado Rogério Leão, para compras de duas novas ambulâncias para o município sertanejo. Com esse tipo de ação a vereadora do município de Orocó mantem o compromisso de buscar investimentos para melhorar a vida do povo, a parlamentar orocoense acredita que com duas novas ambulâncias os serviços na área de saúde vão melhorar bastante no município.

Durante boa parte da noite de segunda-feira (23) e quase toda madrugada desta terça-feira (24), choveu bastante no município sertanejo de São José do Belmonte. De acordo com registros do IPA, a precipitação chegou a 47 mm.

Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), através do CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), há possibilidades de voltar a chover em São José do Belmonte-PE, nesta terça-feira, ainda na quinta-feira (26), sexta-feira (27) e no Domingo (30), todos conforme o órgão de pesquisa com média de 30% de possibilidade.

Informações do Blog do Silva Lima

Apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014 -, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, conhecido como João Lyra, assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Turbulência. Lyra se apresentou formalmente como o único comprador do avião que caiu em Santos (SP).

O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça e João Lyra deve prestar depoimento nas próximas semanas. Além dele, também optaram pela delação Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira. Os três empresários pernambucanos foram alvo da Turbulência, responsável por investigar o arrendamento da aeronave Cessna Citation PR-AFA que caiu em Santos (SP) e vitimou o então candidato Eduardo Campos.

A reportagem apurou que além dos fatos envolvendo o avião, João Lyra negociou com os investigadores o detalhamento de todas as transações financeiras realizadas por seu grupo cujos valores são oriundos de superfaturamento de obras públicas e de esquemas envolvendo empreiteiras e o governo de Pernambuco.

Para chegar aos verdadeiros proprietários do jatinho, os investigadores identificaram empresas de fachada supostamente utilizadas para lavar e escoar dinheiro oriundo de obras públicas para campanhas políticas. Foram investigados repasses da Camargo Corrêa e da OAS que teriam origem em desvios praticados em obras da Petrobras em Pernambuco e na transposição do Rio de São Francisco. Parte das informações foi compartilhada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Na denúncia oferecida pelo MPF contra 18 pessoas envolvidas no caso, o MPF apontou que os três empresários lideravam o grupo criminoso que lucrava com “a prática de agiotagem”, lavagem de dinheiro proveniente de superfaturamento de obras públicas e pagamento de propina para agentes públicos. Apesar de a primeira denúncia ter sido arquivada, a investigação continua e deve dar origem a novas denúncias.

À época da deflagração da Turbulência, o PSB, do qual Campos era presidente, reiterou a sua confiança na “conduta sempre íntegra do ex-governador” e “o apoio incondicional ao trabalho de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, esperando que resulte no pleno esclarecimento dos fatos”. A Camargo Corrêa afirmou que a empresa foi a primeira a colaborar e que segue à disposição da Justiça. Procurada, a OAS não respondeu até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A venda de carros novos apresentou uma queda média de 30% em 2016 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Para tentar recuperar o prejuízo do último ano e atrair novos clientes, as concessionárias estão investindo em promoções neste início de 2017.

Em 2016, dois milhões de carros novos foram vendidos no Brasil. 20% a menos do que o mesmo período de 2015, segundo a Federação dos Distribuidores de Automóveis. Foi o segundo ano seguido de baixa. Em Petrolina, a queda foi de 15 a 30%.

Em uma concessionária de Petrolina 46 veículos novos foram vendidos em 2015 e apenas 40 em 2016. Para aquecer as vendas a administração lançou uma promoção que começou ainda no mês de dezembro. Nos carros de 2016, o consumidor tem taxa zero e ainda tem bônus de até R$ 20 mil. Um carro que custa R$ 92 mil tem um bônus de R$ 13 mil e agora sai por R$ 79 mil.

Com os atrativos, a revendedora garante que as vendas estão melhores em 2017. Somente na primeira quinzena foram vendidos mais carros novos do que o último mês de 2016. “Nós não terminamos ainda a primeira quinzena de 2017 e já temos um crescimento em relação a primeira quinzena de dezembro. A nossa expectativa é de que o crescimento de 2017 seja acima dos 20% da média”, disse o gerente Lucas Porto.

O empresário Miguel Cappellaro está entre os consumidores que preferiram sair da concessionária com um carro zero-quilômetro. Em dezembro do ano passado ele comprou um veículo novo. “A questão de você ter um carro novo lhe dá uma segurança maior. Um carro usado eu não sei qual a forma que foi tratado, o motor do carro como foi tratado”, explicou.

A rebelião ocorrida no fim de semana chamou atenção para a quantidade de detentos no presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Inaugurado em 2015, a unidade prisional conta com 22 celas com capacidade total para acolher 186 reeducandos. No entanto, atualmente 447 presos cumprem pena no local.

A lotação é quase três vezes a quantidade ideal, conforme informou a secretaria de Ressocialização. Doutora em Direitos Humanos, a professora Ana Maria de Barros disse que a superlotação na unidade prisional reflete um problema nacional.

“Temos em Santa Cruz do Capibaribe uma penitenciária nova com os mesmos problemas recorrentes nas unidades antigas do Brasil, como a superlotação e áreas dominadas por chaveiros e criminosos. Com isso, a situação que fica é essa que vimos no fim de semana”, conta.

O professor Adrielmo Moura corrobora com o pensamento de Ana Marias e afirma que a questão da superlotação prejudica as políticas de ressocialização. “Uma das maiores reclamações dos presos são os acessos de prazo para o término das ações penais. Um processo que era para demorar seis meses, passa mais de um ano parado”, diz.

Os docentes avaliam ainda que o desrespeito a Lei de Execuções Penais acaba desencadeando problemas como os ocorridos neste fim de semana no Agreste de Pernambuco, já que os presos não são separados pelos tipos de crimes cometidos.

“A crise penitenciária se transformou nesse caldeirão que a gente observa hoje. Nós temos um estado incapaz de lidar com  essa desordem que se tornou o sistema penitenciário. Temos um modelo caduco que o crime domina e humilha o Estado o tempo todo. É necessário repensar o modelo de aprisionamento no Brasil”,. diz Ana Maria de Barros.

O Governo de Pernambuco investiu R$ 2,4 milhões na construção do novo prédio

O governador Paulo Câmara foi recebido pelos alunos da Escola Estadual Antônio Cavalcanti Filho, na tarde desta segunda-feira (23.01), em Afrânio, no São Francisco. O gestor pernambucano esteve no município para entregar oficialmente o novo prédio da unidade sertaneja. A partir de um investimento de R$ 2,4 milhões, os 643 estudantes matriculados na escola receberam uma nova estrutura com laboratórios de informática e ciências, biblioteca, quadra e refeitório.

“Nós queremos levar para todos os municípios de Pernambuco uma estrutura igual a essa construída aqui em Afrânio. A gente quer cuidar das pessoas desde cedo e, por isso, temos que continuar investindo na educação”, frisou Paulo. O governador disse ainda que governo bom escuta o povo. “A gente tem governar dialogando com as pessoas. Saio daqui hoje com novos compromissos e responsabilidades”, pontuou Câmara.

O secretário executivo de Gestão de Rede da Educação, João Charamba, disse que o prédio foi totalmente reconstruído. “Nesta obra só tem recursos estaduais. E nós só temos a agradecer essa determinação do governador que, mesmo em tempos de crise, destinou mais de R$ 2 milhões para esta obra”, ponderou João. Ele ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco está presente em todas as regiões. “Esse tipo de investimento mostra a presença forte do Estado”, completou.

O prefeito do município, Rafael Cavalcanti, reforçou a importância do investimento para a sua administração. O gestor reiterou ainda que continuará trabalhando para fortalecer a parceria com o Estado. “A nossa cidade precisa das ações encabeçadas pelo Governo de Pernambuco”, disse o prefeito.

HOMENAGEM – A nova escola leva o nome do ex-prefeito do município, Antônio Cavalcanti Filho. E coube a Diogenes Cavalcanti, filho do homenageado, representar a família neste ato. Diogenes destacou a trajetória do pai na educação. “Ele foi o prefeito que mais inaugurou escolas aqui em Afrânio. Ele era um homem sem estudo, mas sabia a importância do estudo na vida das pessoas”, frisou Diogenes.

ÁGUA PARA TODOS – Ainda durante sua passagem por Afrânio, o governador assinou a ordem de serviço para a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Nova Olinda. Nesta ação – que é parceria com o Ministério da Integração – serão investidos R$ 480 mil, beneficiando 70 famílias na localidade. Paulo também entregou os Sistemas de Abastecimentos de Curral Velho I e II, ambos na Zona Rural. O investimento nesta ação foi de R$ 465 mil, por meio de recursos da União. Os sistemas beneficiam mais 70 famílias na região.

Para o titular da pasta de Agricultura do Estado, Nilton Mota, o investimento nos sistemas são necessário diante da crise hídrica. “O governo de Paulo Câmara tem dado exemplo para o país”, disse Nilton, referindo-se às restrições orçamentárias vividas pelos estados brasileiros. O auxiliar do governador afirmou que a obra de Nova Olinda será entregue dentro de 90 dias. “Em breve, nós vamos poder inaugurar mais uma obra importante para Afrânio”, garantiu.

Também participaram desta solenidade o secretário de Agricultura, Nilton Mota; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o deputado estadual Lucas Ramos; os deputados federais Gonzaga Patriota e Guilherme Coelho; a presidente da Câmara de Afrânio, Marlene de Peron; o vice-prefeito Clóvis Ramos. E os prefeitos de Dormentes e Santa Filomena, Geomarco Coelho e Cleomatson Coelho, respectivamente.

Além da secretária municipal de Educação, Socorro Barros; a vice-diretora da escola, Ana Conceição; a gestora da Gerência Regional de Educação do Sertão Médio, Anete Ferraz; a primeira-dama do município, Ana Luíza; o ex-prefeito de Afrânio, Carlinhos Cavalcanti; os vereadores Zé de Albertina, Vavá de Justino, Kekel, Eidinho de Líbano e Gorete.

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