A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara

O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta sexta-feira, 20, que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se abstenha de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia disse que vai recorrer da decisão.

A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara. A Mesa havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro de 2017. O advogado também pedia o afastamento imediato da presidência da Câmara sob pena de prisão. Os pedidos foram negados.

Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato. O deputado do DEM, porém, argumenta que a proibição não vale para presidentes-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um mandato de sete meses, após a renúncia do então presidente da Casa, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça”, afirmou o parlamentar fluminense.

Na manhã deste sábado (21/01), se fará a entrega do Prêmio Blogueiros do Ano de Pernambuco, que vai contemplar 32 produtores de conteúdo da mídia digital. A solenidade acontece a partir das 09h. nas dependências do auditório do Recife Plaza Hotel, no Centro do Recife, realizado pela Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABlogPE).

Com as homenagens, a entidade vai lançar neste dia o projeto com regras e critérios para as próximas edições do “Prêmio Blogueiros do Ano”e aproveitará para expor aos associados as novas  demandas para 2017, encerrando com almoço festivo.

Na edição de lançamento deste Prêmio, três categorias foram selecionadas pela associação:

LONGEVIDADE: aqueles blogs que detém maior tempo de atuação até hoje cadastrados na ABlogPE;

EXPRESSÃO DIGITAL: aqueles blogs que se destacam por boa audiência e inserção nas redes sociais, detendo dinâmica própria de repercussão;

PAUTA CIDADÃ: aqueles blogs que se dedicam tenazmente as questões voltadas aos problemas urbanos e ligadas as reclamações das comunidades em que atuam, bem como estimula a defesa da qualidade de vida em suas cidades.

Blogueiros e ativistas digitais do litoral ao sertão pernambucano confirmaram participação e os 32 homenageados serão conhecidos neste sábado. O Prêmio busca reconhecer o destacado trabalho desenvolvido por estes blogueiros que desenvolvem seu veículo de comunicação de forma livre e independente, os quais são singulares na produção de conteúdo do crescente mercado digital.

Temer escolherá um nome e submeterá sua decisão a uma sabatina da CCJ do Senado, seguida de votação em plenário

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que substituirá o ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na ultima quinta-feira (19) em Paraty, será sabatinado pelo Senado, que tem diversos membros investigados na Operação Lava Jato.

Se optar por seguir o processo padrão para nomeação de um ministro, o presidente Michel Temer escolherá um nome e submeterá a sua decisão a uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de uma votação em plenário.

Segundo “Brasil Post”, oito integrantes da CCJ são alvos da força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. São eles: Romero Jucá (PMDB-RR), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Porém, a composição da comissão pode mudar a partir de fevereiro. Além do mais, Temer já cogita deixar a decisão de quem será o substituto de Teori nas mãos do STF.

Chuvas atingiram mais de 50% da região cearense na manhã desta sexta-feira (20), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Foram registradas precipitações em 102 dos 184 municípios do estado até as 11 horas. A previsão para hoje é de chuva em todas as regiões, ao longo do dia.

A chamada pré-estação chuvosa ocorre no Ceará neste mês devido à influência de uma área onde os ventos nos níveis mais altos da atmosfera giram no sentido horário, fazendo com que o ar seco desses níveis mais altos desçam para a superfície. Denominado vórtice ciclônico de altos níveis, segundo a Funceme, o fenômeno está atuando sobre o estado e deve continuar provocando nebulosidade e chuvas até domingo.

Desde o início do mês, hoje é o dia mais chuvoso no estado. Os três municípios onde mais chove são Senador Sá, Pires Ferreira (os dois ficam a cerca de 290 quilômetros de Fortaleza) e Morrinhos (a 216 quilômetros da capital), com 94 milímetros (mm), 83 mm e 73 mm, respectivamente.

A pré-estação chuvosa anima a população e incentiva a agricultura. O agricultor Enoque Marques Pinto, 72, de Crateús, conta que já está preparando a terra para começar a plantar feijão e milho. “Choveu fino nos últimos dias, mas já melhorou muito. Se continuar a chover e a terra ficar mais molhada, vou começar a plantar. Espero boa safra.”

As chuvas da quadra invernosa, que vai de fevereiro a maio, são influenciadas principalmente pela Zona de Convergência Intertropical. De acordo com a Funceme, é possível observar a proximidade desse sistema meteorológico no Oceano Atlântico. O prognóstico do órgão aponta probabilidade de 40% de precipitações dentro da média histórica nos meses de fevereiro, março e abril. Agência Brasil

Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), mandaram um recado para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

“Esse governador vai chorar e muito antes de morrer”, informou a polícia, que interceptou uma conversa de um preso.

Ontem (19), o governador admitiu que o ambiente dentro e fora do presídio estava descontrolado.

“Tenho seis filhos”, disse Robinson Faria, que agora anda com quatro seguranças e carro blindado.

O presidente americano, Donald Trump, colocou o combate contra o extremismo islâmico no centro de sua política externa em seu discurso de posse nesta sexta-feira (20), em Washington, prometendo trabalhar com os aliados dos Estados Unidos para destruir a ameaça jihadista.

“Vamos reforçar antigas alianças e formar novas, [vamos] unir o mundo civilizado contra o terrorismo islâmico, o qual vamos erradicar completamente da face da Terra”, declarou.

Recém-empossado, Trump prometeu, em seu discurso inaugural, que todas as decisões de Washington serão orientadas por uma visão que priorize os Estados Unidos. “A partir deste dia, uma nova visão governará nossa pátria. A partir deste dia, os Estados Unidos vêm em primeiro lugar”, declarou.

“Juntos, vamos fazer os Estados Unidos fortes de novo. Vamos tornar os Estados Unidos ricos de novo. Vamos fazer os Estados Unidos orgulhosos de novo. Vamos deixar os Estados Unidos seguros de novo. E sim, juntos, vamos tornar os Estados Unidos grandes de novo”, disse Trump, ao encerrar seu discurso. “Obrigado. Deus os abençoe e deus abençoe a América!”, concluiu.

“Ele realmente estava muito preocupado com o que tinha para acontecer”, declarou Francisco Prehn Zavascki

Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro do Supremo Teori Zavascki, que morreu no acidente aéreo desta quinta-feira (19), declarou que seu pai demonstrava uma grande preocupação com o futuro.

“Ele demonstrou bastante preocupação com o que vinha. Ele realmente estava muito preocupado com o que tinha para acontecer. Ele realmente teve acesso a informações que tinham deixado ele bastante preocupado com o futuro das coisas”, declarou em entrevista ao G1.

Em conversa recente com o filho, Teori não deu maiores informações sobre as delações na Operação Lava Jato.

“Ele não entrou em detalhes, só realmente demonstrou preocupação. Por isso, ele queria fazer [a homologação] o mais rápido possível, dar início às investigações e cumprir o papel dele. Ele tinha todo o processo na cabeça. Toda a estratégia de como seguir daqui a diante. Acho que se perde uma quantidade de informação muito grande”, declarou.

Ainda de acordo com a reportagem, com a morte de Teori, o processo de homologação das delações pode atrasar, até que um novo relator seja nomeado para trabalhar nos processos.

“Não gostaria de ser órfão de um pai assassinado”, declarou Francisco após ser indagado sobre possíveis especulações da morte de Teori.

“Seria muito ruim para o país, extremamente pernicioso que se imagine que um ministro foi assassinado. Que um juiz, seja ele de primeira instância, seja ele do Supremo Tribunal Federal, seja assassinado por causa de um processo que julgue”, declarou.  “Eu torço para que tenha sido uma fatalidade, que tenha chegado a hora dele”, completou.

Noticias ao Minuto

A jovem Izabella Fernandes, natural de Cabrobó, esteve por 8 anos fora de casa. Familiares, amigos e povo de Cabrobó, tem a imensa satisfação de receber a jovem médica Dra. Izabella Fernandes, filha da empresária Roseneide Fernandes e Josenildo Lopes. A jovem médica tem apenas 25 anos de idade, natural de Cabrobó, formada pela FPS (Faculdade Pernambucana de Saúde com Referência no Hospital Imip), a mesma já está atendendo na cidade.

Parabéns Dra. Seja bem vinda ao retorno do lar.

Pelo menos 30% dos municípios pernambucanos registraram casos de investidas violentas contra agências e correspondentes bancários em 2016. Os dados, apresentados pelo Sindicato dos Bancários nesta sexta-feira (20), apontam ainda um total de 346 ações criminosas durante o ano passado, com mais de metade das cidades atingidas no Agreste do estado.

De acordo com o sindicato, foram 250 arrombamentos ou explosões em caixas eletrônicos, agências bancárias e dos Correios, além de 34 assaltos à mão armada. Ao longo de 2016, também foram registradas 36 investidas contra Casas Lotéricas e Caixa Aqui.

Ainda segundo a entidade, também houve 10 ataques a carros-fortes e 16 sequestros, sendo cinco de funcionários de agências bancárias e 11 dos Correios. Já entre os equipamentos levados pelos criminosos, foram roubadas 174 armas, 204 projéteis e cartuchos, e 26 coletes.

Para a presidente do sindicato, Suzineide Rodrigues, os números evidenciariam uma falta de compromisso do poder público com a segurança da população. “Vemos a polícia dizendo que está investigando, mas não vemos resultados. Não acho que a polícia esteja cumprindo o seu papel, seja por falta de estrutura ou de investimento”, afirmou.

O sindicato também vai pedir à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que todos os municípios possam adotar uma lei semelhante à lei do Recife 17.684/2010. A legislação da Capital obriga os bancos a instalarem equipamentos de segurança, como vidros blindados, porta com detectores de metais e câmeras.

Saúde dos funcionários – Para o diretor do sindicato, João Rufino, a maior preocupação, depois do susto causado pelas ações criminosas, é com a saúde dos funcionários. “Muitos dos nossos colegas precisam se aposentar depois dessas ações”, afirmou. Somente em 2016, dos 712 comunicados de acidentes de trabalho que o sindicato recebeu, 230 se tratavam de doenças psiquiátricas, muitas que teriam sido causadas por traumas após as ações criminosas.

“Saúde” dos municípios atingidos – O sindicato lembrou também da situação econômica que fica os municípios atingidos por essas investidas. “Muitas pessoas precisam se deslocar para outras cidades e lá mesmo fazem suas compras, acabando com o comércio de suas cidades de origem”, lembrou Suzineide. As grandes filas em bancos que recebem clientes vindos de outras cidades também foi destacado.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) abre, nesta sexta-feira (20), as inscrições para novas turmas do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), o antigo supletivo. A iniciativa é voltada para pessoas que estão fora da faixa etária praticada nas escolas tradicionais possam retomar os estudos e concluir o Ensino Fundamental e Médio na metade do tempo, mas sem perder a qualidade do ensino. São 542 vagas em Pernambuco, sendo 135 no Agreste. Dessas vagas, 115 são gratuitas para o trabalhador da indústria. Para as demais pessoas, o preço é acessível. As inscrições devem ser feitas até 31 de janeiro no Sesi de Araripina e no de Petrolina. Mais informações pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.br.

“Ter a Educação Básica completa abre novas perspectivas para as pessoas no mercado de trabalho”, afirma o gerente da Unidade de Educação do Sesi/PE, Michael Groarke. “Estamos oferecendo vagas gratuitas para o trabalhador da indústria para estimular o aumento da escolaridade dele e, dessa forma, contribuir para ampliar a competitividade do setor produtivo no Estado”. Por isso, em Petrolina, a entidade oferece 55 vagas, sendo 35 gratuitas para o trabalhador da indústria e, em Araripina, todas as 80 vagas são gratuitas também para o industriário.

Na EJA, o aluno pode se formar na metade do tempo. Os Ensinos Fundamental I e II podem ser concluídos em apenas dois anos cada e o Ensino Médio em 18 meses. Para ingressar no Ensino Fundamental é preciso ter pelo menos 15 anos, já no Ensino Médio é necessário possuir 18 anos.

Para facilitar o acesso de quem trabalha, as aulas serão à noite. As aulas iniciam em 1º de fevereiro. Outras informações pelos telefones (87) 3873.1087 (Araripina), (87) 3861.1369 (Petrolina) ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

Fim da novela entre a prefeitura de Cabrobó e os aprovados no concurso público de 2012, o prefeito Marcílio Cavalcanti esteve reunido hoje com os aprovados e garantiu que eles vão ser chamados nos próximos 60 dias. A gestão anterior passou 4 anos trabalhando com a máquina inchada com contratados e comissionados  e virou as costas para os aprovados, mesmo sendo recomendado pelo Ministério Público em fevereiro de 2016 para fazer as convocações, de igual forma, o Tribunal de Contas do Estado, teria em 16 de março orientado o gestor a fazer as convocações, já no fim do mandato o prefeito fez a convocação mesmo estando em desacordo com a legislação eleitoral que proíbe contratações no período de três meses antes e três meses depois do pleito eleitoral. O prefeito Marcílio Cavalcanti disse que a posse dos aprovados é um direito adquirido por cada um deles, que na condição de gestor compromissado com a população não tiraria esse direito como tentaram fazer nos últimos 4 anos.

A reunião entre o prefeito Marcílio Cavalcanti, o presidente da câmara municipal, vereador Ramsés Sobreira e uma comissão dos aprovados, aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), no plenário da câmara e ficou acordado que o prefeito baixará um Decreto suspendendo as nomeações pelo prazo de 60 dias. Ninguém será prejudicado e todos manifestaram ser de acordo com a decisão, o gestor municipal fará a convocação dentro de 60 dias a contar do dia 1º de janeiro de 2017.

O prefeito Marcílio Cavalcanti voltou a falar que em seu governo o povo será tratado como de fato merece, “com respeito”, que todos os impasses serão resolvidos através do diálogo e não de forma ditatorial e conduzido pela arrogância. Os aprovados no concurso público da prefeitura de Cabrobó, manifestaram alegria com o gesto respeitador como o prefeito tem tratado essa questão, ao tempo que concordaram com a decisão e vão aguardar satisfatoriamente o momento de definitivamente tomarem posse em seus devidos locais de trabalho.

Ampliar a oferta de água a cerca de 13 mil pessoas afetadas pela estiagem no Semiárido do Piauí. Esse é o objetivo de duas obras que já estão em fase de conclusão pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no estado: a adutora de Massapê, a 386 quilômetros de Teresina, e a barragem de Pedregulho, no município de Dirceu Arcoverde, a 553 quilômetros da capital.

A construção da adutora de Massapê encontra-se em estágio avançado – com 90% de execução física –, e a previsão é que seja concluída até março deste ano. Estão sendo investidos, nesse empreendimento, recursos da ordem de R$ 3,2 milhões.

Quando for finalizada, a adutora levará água potável da barragem Hildo Diniz até residências da zona rural e urbana do município, beneficiando cerca de 2.250 habitantes. A obra possui 12,02 km de extensão em tubos, e a rede de distribuição possui 623 ligações domiciliares, quatro reservatórios e uma estação de tratamento.

A barragem de Pedregulho também está na reta final de conclusão, com 97% de execução física. Construída em torno do rio Pedregulho, a obra terá capacidade de armazenar 9,2 milhões de metros cúbicos de água, com extensão de 390 metros e altura máxima de 17 metros.

A previsão é que a barragem seja concluída em fevereiro próximo. Ao todo, devem ser atendidos11 mil habitantes dos municípios de Dirceu Arcoverde e São Lourenço do Piauí. Já foram investidos em torno de R$ 8,3 milhões no empreendimento.

“Estamos vivendo uma crise hídrica nos últimos cinco anos, sobretudo na região do Semiárido, onde se encontram esses dois municípios. Tanto a adutora de Massapê, quanto a barragem de Pedregulho são obras importantes para ampliar a oferta de água de boa qualidade à população que dificilmente tem acesso a esse recurso”, apontou o superintendente regional da Codevasf no Piauí, Fábio Miranda.

Robson Mororó – Colaborador Legal

São 14 polos de inscrição localizados nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista

O Governo de Pernambuco começa a cadastrar nesta segunda-feira (23/01) trabalhadores e trabalhadoras da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco para serem beneficiários do Chapéu de Palha em 2017. Para marcar o início das atividades do programa este ano, haverá uma solenidade no Centro de Convenções em Petrolina, a partir das 8h, com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Planejamento e Gestão Márcio Stefanni, entre outras autoridades.

As inscrições para a edição 2017 do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada seguem até o dia 27/01 e poderão ser realizadas em 14 polos distribuídos nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Podem se inscrever trabalhadores rurais, auxiliares de câmara fria e de casa de embalagem, embaladores ou tratoristas, maiores de 18 anos, que tenham trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016. Também é preciso ser morador de um dos sete municípios contemplados no programa, citados acima, não sendo aceitos trabalhadores residentes em outras cidades.

Este é o 11º ano consecutivo do Programa Chapéu de Palha desde que foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988 por Miguel Arraes, o programa era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no programa.

Em 2015 e 2016, o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada beneficiou mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras. Somando as três modalidades (cana, fruta e pesca), o programa beneficiou cerca de 100 mil pessoas nos dois últimos anos. “O governador Paulo Câmara tem se esforçado para manter o programa por entender sua importância para a subsistência do trabalhador no período da entressafra, mesmo em um período de grandes dificuldades na economia”, ressalta o secretário Márcio Stefanni.

Durante a entressafra, os trabalhadores inscritos no Chapéu de Palha recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família. “Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício, pois seguimos o critério do núcleo familiar registrado no Cadastro Único do governo federal, atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social”, explica o gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão e coordenador do programa, Humberto Vianna.

Documentos – Nos dias de cadastramento, os trabalhadores precisam levar os originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, número do PIS ou NIS (cartão cidadão ou Bolsa Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido. No ato do cadastro, os participantes recebem o cartão de frequência. Quem já possuir este documento, por ter participado do programa em anos anteriores, deve apresentá-lo no momento do cadastramento.

Para saber mais detalhes sobre os locais de cadastro, os trabalhadores podem ligar para o número 0800.282.5158.

O ex-técnico Carlos Alberto Silva, campeão brasileiro de 1978 com o Guarani, de Campinas, faleceu na madrugada desta sexta-feira, em Belo Horizonte, aos 77 anos. De acordo com Eduardo, sobrinho de Carlos Alberto Silva, há cerca de um mês o ex-técnico da seleção brasileira passou por uma cirurgia no coração e vinha se recuperando bem. A causa da morte ainda não foi divulgada.

O velório e o sepultamento do ex-treinador, que era natural de Bom Jardim de Minas, ainda não têm horário e locais definidos, mas serão em Belo Horizonte.

Depois do sucesso no Guarani, Silva treinou vários clubes do Brasil, como Atlético-MG, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Santos e América-MG. No exterior, destacou-se no Porto, onde foi bicampeão português, em 1992 e 1993. Também foi campeão japonês no Yomiuri Kawasaki.

Carlos Alberto Silva também foi treinador da seleção brasileira, conquistando a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988, além de medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de 1987, em Indianápolis, nos Estados Unidos.

Após encerrar a carreira de treinador em 2005, Carlos Alberto Silva assumiu o posto de diretor de futebol do Atlético-MG, no mesmo ano. Em 2014, ele foi vice-presidente de futebol do Villa Nova-MG, seu último trabalho no futebol.

O Ministério da Educação (MEC) já confirmou que tem a intenção de instalar um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Salgueiro ainda este ano, mas a instituição divulgou uma nota explicando que ainda não está confirmado o campus, pois depende de uma decisão do Conselho Universitário (Conuni).

Segundo a instituição, o Conuni é responsável por exercer a jurisdição superior da Univasf em matéria de política universitária, administrativa, financeira, estudantil e de planejamento, cabendo somente ao conselho “deliberar sobre proposta de criação, expansão, modificação e extinção de cursos de graduação e programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu”.

Atualmente a universidade conta com seis campi, localizados em Petrolina-PE, Juazeiro-BA, São Raimundo Nonato-PI, Senhor do Bonfim-BA e Paulo Afonso, que recebeu o curso de Medicina em setembro de 2014.