O prefeito eleito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), ao lado do vice prefeito eleito, Professor Valter (PT), anunciou na manhã desta terça-feira 13, nomes que irão compor o primeiro escalão da equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2017. Nomes de confiança de Humberto e de partidos políticos da aliança política, formam escalados para comandarem as pastas de Saúde; Educação; Infra-Estrutura; Agricultura; Articulação Institucional; Finanças e Administração, ainda foi anunciado os nomes do controlador de contas do município e da chefe de gabinete do prefeito.

Humberto Mendes afirma que ao longo do mandato pretende fazer uma reforma administrativa, mas que por enquanto a estrutura atual de secretarias está mantida. Por uma medida de economia e de estremas necessidades de adequação a realidade. A partir de agora os esforços se voltam para a nomeação do segundo escalão, que deve ocorrer em duas fases – a primeira, com os nomes mais essenciais, ainda este ano, e a segunda com mais servidores mais adiante, também para permitir uma economia nos primeiros meses de governo.

“Procuramos unir a parte técnica de cada área com a questão política, que não deixa de ser fundamental porque a gente vai precisar do apoio é importante ter na equipe pessoas com condições de nos abrir portas”, defende o prefeito eleito Humberto Mendes.

Confira abaixo quem são os futuros secretários de Santa Maria da Boa Vista:

Segundo informações repassadas ao Blog por um dos nossos leitores da cidade de Parnamirim, região do sertão central do estado de Pernambuco, um acidente de trabalho terminou com vitima fatal.

De acordo com as informações, eram realizadas movimentações com uma máquina na tentativa de que fosse colocado um tanque em cima de um caminhão, provavelmente para ser utilizado no transporte de água. Quando uma das correntes de sustentação do tanque não suportou e rompeu, atingiu o trabalhador por nome de Zidane, o mesmo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O prefeito eleito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (PMDB), anunciou o nome do jovem advogado Dr. Antonio Neto, como futuro diretor da unidade do Procon de Cabrobó.

Antônio Simões de Almeida Filho, é membro de família influente na política cabroboense sendo neto do agricultor Antonio Russo. Atualmente é advogado da câmara de vereadores do município de Cabrobó, também trabalha com escritório próprio de advocacia, “Simões Advogado”.

A Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco realiza nesta quarta-feira (14), a partir das 18h30, no auditório do Sebrae, no Centro de Convenções de Petrolina, o “Encontro Falando de Negócios: Ferramentas de Gestão Avançada (FGA) 2017”. O evento gratuito é uma oportunidade para apresentar aos empresários estratégias de planejamento para o ano que se aproxima.

A programação conta com a palestra “Gerenciado Ferramentas de Alto Impacto em 2017”, ministrada pelo consultor Aluísio Dias. Em seguida, acontecerá um bate-papo com empresários e a apresentação do programa de Ferramentas de Gestão Avançada.

O FGA integra o programa Sebrae Mais, um conjunto de soluções para quem busca crescimento e evolução do seu empreendimento, aplicadas conforme as necessidades da empresa. O programa é voltado aos empresários interessados em inovar, melhorar a gestão de seus negócios, por meio de estratégias que os tornem mais competitivos.

“É o que há de mais avançado em gestão empresarial, onde o foco é trabalhar o planejamento estratégico das empresas e as principais áreas da administração: finanças, marketing, processos e pessoas”, destaca a gerente da Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco, Edneide Libório.

Para participar os empresários devem entrar em contato por meio de telefone: (087) 2101-8916), ou do e-mail: katia@pe.sebrae.com.br para confirmar presença.

Uma análise da Prestação de Contas de 2006, realizada pelo TCE no município de Garanhuns, resultou no bloqueio de bens do ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira e da empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. A medida foi decorrente de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, com base em ação civil de improbidade administrativa ingressada pelo promotor de justiça, Domingos Sávio Agra.

A ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentou-se nos termos do processo TC nº 0730071-2, de relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, cujas contas foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas, em novembro de 2014.

Durante a auditoria, os técnicos da Inspetoria Regional de Palmares (IRPA) do TCE identificaram graves irregularidades na contratação dos serviços de limpeza urbana no município, dentre as quais o superfaturamento de preços no valor de R$ 670.422,10 e o emprego indevido de dispensa licitatória para a contratação da Locar.

Em cumprimento à liminar, os cartórios de registro de imóveis dos municípios de Calçado, Garanhuns, Caruaru e Recife serão oficiados para proceder à indisponibilidade dos bens imóveisdos responsáveis, com base nos sistemas Bacenjud e Renajud. O primeiro sistema interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias, de modo a agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais, via internet, ao Sistema Financeiro Nacional. Já o segundo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trata da restrição judicial de veículos,conectando,de modo on-line, o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Gerência de Jornalismo TCE-PE

Após os senadores terem aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, integrantes da oposição disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da proposta.

“A PEC é inconstitucional, interfere nos outros poderes, que são independentes e autônomos, e também ataca o artigo da Constituição que impede que os direitos sociais sofram uma regressão. Então, o próximo passo efetivamente será pedirmos uma ação de inconstitucionalidade contra essa proposta de emenda constitucional”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado.

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação e outro não poderia incluir sessões extraordinárias, como ocorreu. No entanto, o ministro Luis Roberto Barroso rejeitou o pedido. 

Agência Brasil

Corredores de todo o Brasil têm até o próximo dia 14 para se inscreverem na quarta edição do Circuito Sesi 10k – etapa Recife, que acontece 18 de dezembro, na capital pernambucana.  O evento vai distribuir R$ 30 mil em prêmios e deve reunir três mil atletas, profissionais e amadores, divididos em dois percursos: 10km e 5km.  Repetindo o sucesso dos últimos anos, a organização reservará 2000 vagas para os trabalhadores da indústria que poderão participar gratuitamente.

As provas de 10km e 5km têm largada marcada para às 7h, da Rua da Aurora, em Santo Amaro, sentido Olinda, Ponte do Limoeiro, Cais do Apolo passando pelo prédio da Prefeitura do Recife, Cais da Alfândega, Ponte Giratória, Av. Martins de Barros, Praça da República passando pelo Palácio do Campo das Princesas, de volta à Rua da Aurora. Os atletas da distância de 10km irão percorrer duas voltas nesse percurso e os atletas de 5km percorrem uma volta. Assim como aconteceu nas edições anteriores, trabalhadores da indústria terão isenção de inscrição. As inscrições para não industriários custam R$ 50,00 e podem ser feitas pelo http://www.circuitosesi.com.br/

ESTRUTURA – Além de promover a saúde e o fim do sedentarismo, o Circuito Sesi 10k quer ajudar a desenvolver hábitos sustentáveis na população. Disponibilizará um bicicletário com toda infraestrutura de segurança necessária para que os corredores e as pessoas que vão acompanhar a corrida cheguem até o local do evento de bicicleta.

O Circuito Sesi 10k é uma realização do Sesi em parceria com as federações de atletismo de Pernambuco. Antes de Pernambuco, o evento passou por Fortaleza, no último domingo (11), e passou por Maceió, no dia 04.

O presidente Michel Temer declarou ao juiz federal Sérgio Moro que “não tem conhecimento” de participação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011. O depoimento de Temer foi dado por escrito. Arrolado por Cunha como sua testemunha de defesa, o presidente respondeu 20 perguntas de forma lacônica.

Benin é o ponto central da acusação ao deputado cassado, preso na Lava Jato. Ele teria recebido propina milionária pelo negócio.

Na ação penal em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro, Eduardo Cunha incluiu no roteiro de 41 perguntas ao presidente duas questões sobre o advogado José Yunes, que teria recebido parte de propina de R$ 10 milhões da Odebrecht, segundo delação premiada de um executivo ligado à empreiteira Cláudio Melo Filho. Mas o juiz Moro vetou essas indagações sob argumento que elas não têm pertinência com o processo.

Entre as 20 perguntas que restaram, uma delas abordava Benin. “Vossa Excelência tem conhecimento de alguma participação do sr. Eduardo Cunha na compra do campo de petróleo em Benin?” “Não”, respondeu Temer.

Outra indagação ao presidente. “Vossa Excelência tem conhecimento de alguma participação do sr. Eduardo Cunha em algum assunto relacionado à Petrobras?” “Não”, respondeu, da mesma forma, Temer.

Uma parte do relato de Temer se restringiu à tentativa de o então diretor de Internacional da Petrobras Nestor Ceerveró se manter no cargo – cota do PMDB.

Sob ameaça de ser destituído da diretoria Internacional, porque não estaria repassando propinas ao partido, Cerveró recorreu ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. Temer admitiu ter recebido Cerveró e Bumlai em seu escritório, em São Paulo, para tratar do tema.

“Foi procurado pelo sr. José Carlos Bumlai para tentar manter o sr. Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras?”

“Sim. Como era presidente do Partido, fui procurado pelo sr. José Carlos Bumlai para tratar dessa questão”, disse Temer. O presidente disse que conheceu Bumlai “quando foi procurado por ele na presidência do Partido para tratar dessa aludida questão”

“Recebeu o sr. Nestor Cerveró para discutir a permanência dele na Diretoria Internacional da Petrobrás?”

“Sim, fui procurado por ele para tratar desse assunto”, admitiu Temer. “Não recordo a data. Foi quando o conheci. O local foi no meu escritório em São Paulo, acompanhado do sr. Bumlai.”

AE

Amanhã às 10h no auditório da Facesf em Belém de São Francisco, será realiza a diplomação dos eleitos no pleito eleitoral de 2 de outubro das cidades de Itacuruba e Belém de São Francisco.

Eleitos de Belém de São Francisco:

Prefeito: Professor Lícinio (PSD)

Vice-prefeito: Rômulo de Sá (DEM)

Vereadores:

Vavá do Bode (PSD)

Antônio de Eurípedes (PRB)

Valmir Moreno (PSD)

Dorgival (PROS)

Aida Nogueira (PRP)

Joase de Vozinho (PHS)

Acácio do Ibó (PC do B)

Quinca Valdivino (PSC)

Vandinho Márcula (PTB)

Ana Magalhães (PMDB)

Aurora Guedes (PSB)

Eleitos de Itacuruba:

Prefeito: Bernardo Maniçoba (PMDB)

Vice-prefeito: Juninho Cantarelli (PRTB)

Vereadores:

Flavinho (PSB)

Joaozinho (PP)

Silvio Freire (PMDB)

Mazinho de Severino (PMDB)

Xande (PRTB)

Rivânia (PSB)

Nilton João (PSB)

Kildares (PT)

Reges de Poeta (PMDB)

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira, 13, a votação da PEC do Teto, Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. A matéria foi aprovada em primeiro turno pelos senadores no dia 29 de novembro, por 61 votos a 14. Hoje ocorre a votação final do texto, em segundo turno na Casa, em sessão agendada para começar às 10h.

A PEC do Teto é o primeiro item da ordem do dia do Senado. Para garantir que o texto fosse realmente à votação neste dia 13, a proposta teve sua tramitação adiantada semana passada, depois da crise pela qual passou o Senado com o afastamento temporário de Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. Após a confirmação de Renan no posto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista resolveu realizar as três sessões de discussão que antecedem a votação da matéria, regimentalmente necessárias, em um único dia, na quinta-feira, 8 – quando Renan já estava efetivo novamente no cargo.

A oposição avisou que irá recorrer a todos os dispositivos regimentais para obstruir a votação. Além disso, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) entraram nesta segunda-feira, 12, no Supremo com um novo mandado de segurança para suspender a tramitação da PEC do Teto no Senado. O relator do processo será o ministro Luís Roberto Barroso.

As senadoras alegam não haver urgência que justifique “tamanha pressa” na alteração constitucional e defendem ser necessário garantir “o direito dos senadores ao debate que deveria anteceder a votação”. Antes do primeiro turno de votação, no dia 22 de novembro, Barroso negou um pedido similar feito por Vanessa, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE).  O Palácio do Planalto e governistas no Senado, no entanto, seguem confiantes na aprovação da PEC nesta terça e contam com a promulgação da matéria antes do recesso parlamentar do fim de ano. Renan, que também é presidente do Congresso, já anunciou que pretende promulgar a nova emenda nesta quinta-feira, dia 15.

A UPAE Garanhuns convida para a Rede de Solidariedade do IMIP Gestão, que está promovendo diversas campanhas em suas unidades no estado para arrecadar donativos para instituições carentes. Em Garanhuns, o Natal Solidário está colhendo doações que serão destinadas ao abrigo CEAC/Funase, instituição do estado que abriga crianças abandonadas ou negligenciadas por seus responsáveis.

“Esta é nossa terceira edição da Rede de Solidariedade, com a campanha Natal Solidário, que surgiu por iniciativa dos próprios funcionários. Em 2014 fomos ao Abrigo São Vicente de Paula. Em 2015, a instituição atendida foi o Desafio Jovem Trindade. Este ano, nossa doação será para as crianças carentes do abrigo do estado. Para isto, contamos com o apoio de diversas instituições e as doações das pessoas, em todos nossos pontos de coleta.” Afirma o gestor da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim.

As pessoas têm até o dia 22/12 para fazer suas doações, que podem ser alimentos não perecíveis, produtos de limpeza, roupas e brinquedos. Os pontos de coleta foram ampliados este ano para 15 locais de fácil acesso à população que desejar participar da campanha solidária.

PONTOS DE COLETA – ENDEREÇO

A Prefeitura do município de Orocó, no sertão do São Francisco vem trabalhando para melhoria de toda a população.

O poder executivo municipal, tem disponibilizado meios para que os conselheiros tutelares possam realizar seu trabalho com mais qualidade, atendendo seus chamados em relação à infância e adolescência, em forma preventiva.

A Prefeitura já tinha adquirido um carro para que os conselheiros pudessem se deslocar com mais rapidez em seus atendimentos.

Agora, através de solicitação feita pelo poder executivo do município junto à Secretaria de Direitos Humanos, foi realizado a doação através de execução direta da mesma Secretaria para o conselho tutelar, uma impressora de última geração, um refrigerador, um bebedouro e nos próximos dias estará chegando 5 (cinco) computadores, para a sede do conselho tutelar do município.

Fonte/Foto: ASCOM/PMO

Estudantes do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), em Salgueiro, desocuparam o prédio da unidade, ontem (12).  A decisão foi tomada pelo movimento estudantil durante uma assembleia.

O prédio do IF Sertão-PE estava ocupado desde o dia 26 de outubro. Todas as aulas e atividades administrativas estavam suspensas. Os estudantes que ocupavam o local, são contra a PEC 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Todos os setores voltaram a funcionar normalmente neste segunda-feira (12). A direção do IF Sertão-PE informou que o calendário acadêmico vai até o dia  22 de dezembro. Os estudantes que moram em outros municípios e não recebem auxílio-transporte vão contar com a ajuda emergencial para deslocamento até o campus. O retorno das aulas está marcado para fevereiro de 2017.

Projetos de saneamento e outras iniciativas que contribuam para a melhoria da eficiência no abastecimento de água e para conservação ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco poderão ser financiados com um limite maior de aporte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ontem (12). A programação financeira do FNE para o próximo ano – com disponibilidade de R$ 21 bilhões – e novas regras para facilitar o acesso do setor produtivo aos recursos também foram definidas durante reunião presidida pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A decisão de ampliar as condições de financiamento para projetos instalados em 331 municípios resulta de uma proposta apresentada por grupos de trabalho que estão elaborando as diretrizes do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico, lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. O limite de financiamento para grandes projetos, antes restrito a 70%, passa a ser de 90% do valor total.  Para as iniciativas de médio porte, o limite sai de 80% e chega a 95%.

“As ações para revitalização e preservação do rio São Francisco devem envolver todos os atores dos governos – Federal, estaduais e municipais – e também a sociedade civil. Somado às iniciativas do poder público é necessário o engajamento dos proprietários de terra ao longo de toda a Bacia, por meio da adoção de práticas sustentáveis de produção. Deste modo, estamos criando condições mais facilitadas de acesso ao crédito para projetos que contribuam nesse sentido”, destaca o ministro Helder Barbalho.

Dos 505 municípios da Bacia do Rio São Francisco, 331 estão na área de atuação da Sudene, o equivalente a 66%. Em 2015, o FNE mobilizou cerca de R$ 2,7 bilhões em investimentos para a região da Bacia do São Francisco, em diversos setores, sobretudo agrícola.

Mais recursos – Ao comentar a estimativa total de R$ 21 bilhões em investimentos para o setor produtivo no Nordeste, o ministro Helder Barbalho ressaltou a importância do Fundo Constitucional para que a região consiga ampliar a oferta de atividades econômicas, gerando emprego, renda e estimulando a retomada da economia. “Por isso, nosso esforço é de construir um ambiente adequado para aqueles que querem investir o façam de maneira fácil, absolutamente acessível”, afirmou o ministro Helder Barbalho.

Hoje (13), às 10 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, haverá uma coletiva de imprensa para o anúncio dos secretários que farão parte do governo do prefeito eleito Humberto Mendes (PTB) e vice Professor Valter (PT). A população e servidores estão convidados para prestigiar a apresentação dos nomes dos secretários municipais.

Humberto Mendes não descarta a possibilidade de reformar a atual estrutura da administração municipal, com extinção, fusão ou criação de secretarias e departamentos, caso seja necessário. Neste momento, segundo Humberto, há uma grande preocupação com o sucateamento dos órgãos municipais.

Assessoria de Comunicação