Maioria dos ministros do STF votou pela permanência do senador à frente da Casa

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela permanência do senador Renan Calheiros na presidência do Senado durante julgamento nesta quarta-feira (7). Ele não poderá, no entanto, substituir o presidente Michel Temer interinamente.

No total, foram cinco votos favoráveis à permanência do peemedebista no cargo.

Mais de 40 pessoas estavam a bordo da aeronave da Pakistan International Airlines.

Um avião da companhia Pakistan International Airlines (PIA) caiu após decolar da região de Chitral, no norte do Paquistão, nesta quarta-feira (7). As autoridades paquistanesas reconheceram que há poucas chances de encontrar sobreviventes entre os destroços. Em comunicado, os militares disseram que 36 corpos foram recuperados.

O avião caiu em um vilarejo perto da cidade de Havelian, a 75 quilômetros da capital Islamabad, segundo informou o policial Khurram Rasheed à agência Associated Press. A aeronave viajava de Chitral a Islamabad com 48 pessoas a bordo – 42 passageiros, 5 tripulantes e um engenheiro -, informou o porta-voz da companhia, Daniyal Gilani.

O voo PK-661 tinha perdido o contato com controladores de tráfego aéreo nesta tarde (no horário local). O ATR-42, um avião de hélice bimotor, é usado em voos de curta distância. A ATR, fabricante da aeronave, é uma joint venture entre o grupo Airbus e o italiano Leonardo, de acordo com a CNN.

“Os esforços de resgate continuam”, afirmou a declaração da ISPR, o meio de comunicação militar paquistanês.

As causas do acidente ainda são desconhecidas. Pervez George, porta-voz da Autoridade de Aviação Civil, disse à AP que uma equipe de especialistas vai investigar o acidente após a recuperação das caixas-pretas.

“O avião está totalmente destruído. É difícil ter sobreviventes”, disse à agência EFE o porta-voz da Autoridade Nacional de Gestão de Desastres, Ahmed Kamal.

Imagens veiculadas na TV mostravam os destroços do avião e um incêndio no local da queda. A transmissão também mostrou moradores locais coletando restos dos passageiros e cobrindo os corpos com roupas.

O porta-voz da companhia aérea, Danyal Gilani, divulgou em sua conta no Twitter que a aeronave tinha desaparecido e que todos os meios para localizar avião tinham sido mobilizados. Telefones de emergência foram colocados de prontidão para mais informações.

No passado, a empresa já foi acusada de falhas de segurança, de acordo com a BBC.

O premiê paquistanês Nawaz Sharif expressou “profundo pesar e tristeza” pelo acidente. Em um comunicado, ele disse que “toda a nação está profundamente triste pelo desafortunado acidente de hoje e compartilha o sofrimento das famílias que perderam seus entes queridos”.

Um porta-voz do Ministério do Interior disse que uma equipe foi deslocada para ajudar na identificação dos corpos por testes de DNA.

Autoridades divulgaram os nomes dos passageiros. Junaid Jamshed, uma estrela pop paquistanesa convertida em clérigo muçulmano, estava no voo. O empresário dele afirmou à CNN que ele está entre os passageiros. Não se sabe seu estado de saúde.

Ele ficou famoso nas décadas de 1980 e 1990 como o cantor do grupo de rock Vital Signs. Mais tarde, lançou uma carreira solo.

Jamshed deixou a carreira musical em 2001, quando anunciou que estava se dedicando ao Islã. Ele se dedicou à organização religiosa conservadora Tableeghi Jamaat.

Fonte: G1.com

Empresários do setor industrial e profissionais responsáveis pela gestão ambiental de várias organizações do Vale do São Francisco participaram nesta quarta-feira (7) em Petrolina-PE, do curso ‘Como prevenir problemas ambientais?’.

Realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, através do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA em parceria com o Sebrae e os sindicatos filiados à FIEPE, o curso começou respondendo as perguntas mais comuns sobre as vantagens que a regularização ambiental proporciona às empresas.

Depois, a engenheira ambiental, bióloga e instrutora do curso, Ana Paula Rosas explicou também como uma indústria que já está funcionando pode obter a licença ambiental e o que os empresários devem fazer para defender melhorias na legislação ambiental.

Durante o curso, que ocupou o auditório da Unidade da FIEPE no Sertão do São Francisco (URSF), pela manhã e tarde, os participantes ainda tiveram acesso a um resumo de procedimentos e normas ambientais do estado de Pernambuco e formaram grupos de estudo. “Recolhemos sugestões de cada um dos participantes visando melhorias na regularização, licenciamento e legislação ambiental. A maioria das respostas sinaliza para um crescimento da gestão ambiental com ecoeficiência”, concluiu Ana Paula Rosas.

Prestar serviços jurídicos gratuitamente para entidade sem fins lucrativos do terceiro setor. Este o objetivo do projeto Pro Bono – presente em várias cidades do Brasil -, que juntamente com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) está promovendo a I Semana da Advocacia Pro Bono Recife 2016. O evento acontece nesta sexta, 9 de dezembro, das 14h às 18h, no auditório da OAB-PE, e objetiva tirar dúvidas e preparar os advogados interessados para um mutirão jurídico que acontecerá no terceiro domingo de dezembro, na Ilha de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, em Recife (PE). Os advogados interessados em participar do mutirão deverão se inscrever durante o encontro, que funcionará como uma espécie de treinamento para o dia da ação comunitária.

O evento será dividido em três momentos. No primeiro, o diretor Executivo do Instituto Pro Bono de São Paulo, Marcos Fuchs, fará uma palestra a respeito das nuances, regulamentação e experiências do projeto a nível nacional. Também participarão do debate os coordenadores do Pro Bono Recife Fernanda Oriá e Fábio Augusto Sampaio. Às 15h30 está marcada a segunda palestra, que abordará o funcionamento de um mutirão jurídico. A explanação será facilitada pelo defensor público do Estado de Pernambuco Fabrício Lima, que explicará as formas de diálogo com os assistidos e os modos de auxílio aos problemas jurídicos, como ingresso com ações judiciais, providência de documentos, regularização em cartório, esclarecimento sobre consequências criminais, dentre outros.

A terceira atividade do dia será a subdivisão, em comissões jurídicas temáticas, dos advogados interessados em participar do mutirão. Em equipe, será feita uma previsão dos problemas mais frequentes nesse tipo de ação e estudados quais os aconselhamentos jurídicos mais eficientes para cada caso. “Esse é mais um momento de falarmos da advocacia Pro Bono e chamarmos a classe advocatícia para a responsabilidade social. Precisamos entender que somos uma sociedade e, por isso, devemos ser sustentáveis e viver de forma colaborativa. No fim, os maiores beneficiários somos nós mesmos, que estamos ajudando”, afirma Fernanda Oriá.

As inscrições para a I Semana da Advocacia Pro Bono Recife 2016 podem ser realizadas gratuitamente no site www.esape.com.br. Outras informações pelo telefone: (81) 3224-2425.

Desde a semana passada, até esta quarta-feira (07/12), a equipe de Vigilância em Saúde da V GERES (Gerência Regional de Saúde), está visitando Instituições Federais e Estaduais, com sedes em Garanhuns, como parte da Campanha de Mobilização Nacional dos órgãos públicos para combate às arboviroses, e principalmente, com foco em Microcefalia. As instituições públicas do município foram visitadas pela Secretaria de Saúde local.

Segundo a gestora regional de saúde, Catarina Tenório, as visitas consistem em falar sobre as ações de enfrentamento às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. “As atividades de divulgação buscam atingir o maior número possível de servidores, e também os responsáveis pelas manutenções dos prédios públicos, visando eliminar os pontos de reprodução dos mosquitos Aedes Aegypiti, transmissor da Dengue, Zyka e Chikungunya, nestes prédios, e consequentemente evitar as doenças e o nascimento de crianças com microcefalia, além de contar com um maior número de pessoas multiplicadoras da conscientização.” – afirma a gestora.

As visitas são coordenadas por Reginaldo dos Santos (Supervisor da Vigilância Ambiental) e Conceição Santana (coordenadora da Vigilância em Saúde). 18 profissionais da V GERES estão integrados à campanha.

Ao todo, 40 instituições serão visitadas até esta quarta-feira, 07.

ÓRGÃOS FEDERAIS VISITADOS:

Um Natal de alegria e cheio de esperança. O Sesc Pernambuco se une à tradicional ação da ONG Novo Jeito para levar aos moradores da cidade de Manari, no Sertão pernambucano, mais qualidade de vida. Neste sábado (10), entre as ações que serão oferecidas gratuitamente na Praça Nossa Senhora da Conceição, estão as exibições de dois filmes que compõem o Circuito de Cinema do Sesc.

Os moradores do município poderão assistir à animação brasileira “O menino e o mundo” às 18h. Na tela a história de Cuca, menino morador de uma pequena aldeia no interior do seu país. Certo dia, ele é carregado do seu quarto para um lugar mágico e distante. Em seguida, a programação traz o filme “Uma lição de vida”. No enredo, a luta de um africano de 84 anos para receber educação básica e se alfabetizar.

“A tela do cinema exerce um grande fascínio no público. Provavelmente, grande parte da população de Manari não conhece o audiovisual numa projeção assim. O acesso dessas pessoas à arte é o principal mote desta ação em parceria com a ONG Novo Jeito”, explica a professora de artes do Sesc Ler Buíque, Joseane Cavalcanti.

Durante a ação da ONG no município, 40 voluntários estarão trabalhando para receber os moradores. Serão distribuídos donativos como cestas básicas, kit de higiene, brinquedos, enxovais para bebês, brinquedos e mobílias. Quem quiser entrar nessa corrente do bem pode apadrinhar uma criança, doar cesta básica ou adquirir a camisa do Natal. Os interessados podem entrar em contato através do telefone (81) 9.9471.8827.

Um dos seis sobreviventes ao acidente aéreo que matou 71 pessoas na semana passada, na Colômbia, o lateral Alan Ruschel, da Chapecoense, deixou a UTI na manhã desta quarta-feira (7).

“Ótimas notícias. O Alan saiu da UTI, está caminhando sozinho, tomando banho, falando bem, comendo sozinho, em uma recuperação astronômica, surpreendente”, postou a irmã do jogador, Amanda, nas redes sociais.

“Mais uma vez agradeço a todos pelas orações e carinho que vcs tem nos passado. Estamos aguardando pela definição da volta dele ao Brasil. Grande corrente de orações pro Neto e pro Follmann, que ainda é muito delicado”, finalizou. Notícias ao Minuto

Brasília – DF, 7/12/2016 – O Ministério da Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Ministério. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco – Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional

Ontem (06/12), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, realizou uma apresentação das ações e projetos de maior relevância da pasta nos exercícios de 2015 e 2016, durante realização do seminário “Novos Gestores – Planejando uma gestão de qualidade”. O governador Paulo Câmara realizou a abertura do evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Hotel Canariu’s, em Gravatá, reunindo gestores, secretários e assessores municipais.

“Apesar do momento de adversidade que estamos enfrentando e dos muitos desafios, a agricultura alcançou resultados bastante expressivos nos dois últimos anos, avançando em programas de grande importância para o Estado, que estão fazendo diferença na vida das pessoas. Sobretudo graças ao apoio, articulação e compromisso do governador Paulo Câmara”, pontuou o secretário, que destacou ainda a constante interlocução com os municípios, além dos convênios e parcerias com o Governo Federal.

As obras hídricas, a inclusão produtiva do homem no campo, o incentivo à produção e à comercialização, além do acesso a terra, foram temas abordados.

Gerência de Comunicação Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Dois jovens, de 19 anos, foram assassinatos a tiros, nesta quarta-feira (7), em Trindade, no Sertão de Pernambuco. A polícia ainda não tem informações sobre quem cometeu o crime.

De acordo com a Polícia Civil, o homicídio ocorreu no bairro São Domingos, próximo a um clube da cidade. Os dois jovens eram de Bodocó e estavam na cidade há cinco meses. Contra uma das vítimas havia um mandado de prisão em aberto.

Os corpos serão encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

Notícias do Vale

Os processos de transição de governo que atendem a legislação vigente, reforçada pelas resoluções dos Tribunais de Contas em todos os estados da federação estão em fase acelerada em muitos municípios da região.

Com a finalidade de estabelecer um elo de comunicação entre a gestão atual e a futura que venha garantir estabilidade na garantia da continuidade dos serviços públicos, principalmente aqueles essenciais onde a população necessita muitas vezes diariamente dos órgãos da prefeitura para acessar tais serviços, instituem-se nos municípios equipes formadas por representantes do prefeito eleito e membros do governo que está prestes a encarar o mandato.

No processo de transição a administração que finda o mandato deve facilitar o acesso à informação, aos arquivos documentais, ao patrimônio em geral ficando sob pena de responsabilidade caso dificulte quaisquer um desses acessos aos representantes da futura administração.

Em Abaré, sertão da Bahia o processo de transição está em fase avançada. O prefeito em exercício Cicero Rumão Gomes Marinheiro (PMDB) baixou portaria nº 345/2016 de 02 de Dezembro de 2016 instituindo a Comissão de Transmissão de Governo – CTG e apresentou como coordenador da equipe o secretário de administração Delisio Oliveira. Integram a equipe ainda a secretária de finanças Lucinete Nunes Albério, a chefe do controle interno Jaci Barbosa Mota, além dos servidores Jandi Barbosa Mota e Vinicius Rui de Lima. Os indicados do prefeito eleito Fernando Tolentino (PT) oficializados também pela referida portaria são a ex-vice-prefeita e professora Margarete Rodrigues, o advogado Aristóteles Neto, a coordenadora pedagógica Suzete Barbosa, o contador Wagner Almeida e a enfermeira Raquel Ferraz.

As equipes têm se reunido para tratar da transição e segundo os integrantes da equipe que representa o prefeito eleito tudo está sendo feito de forma cuidadosa pra que todas as informações do interesse da nova gestão serão coletadas. “Nós estamos dispostos a colocar o futuro prefeito em condições reais de governabilidade sendo essa mais uma prova de que o interesse publico é prioridade nesse momento”, afirma Wagner Almeida que tem procurado se alinhar com a atual gestão para que a transição traga proveito ao futuro governo.

O prefeito eleito Fernando Tolentino adiantou que a sociedade que aguarda ansiosa a nova administração contará com uma equipe comprometida com a qualidade de vida dos abareenses e que tem sido cauteloso na escolha dos nomes que irão compor o primeiro escalão da sua gestão tendo em vista que um governo de resultado precisa ter habilidade nas suas escolhas. Sobre as reuniões da transição Tolentino tem feito questão de estar presente e atento a todas as discussões que tragam proveito aos seus planos para a nova Abaré. “Nesse momento o que precisamos é verificar como vamos receber o município para que a população veja organização no inicio do nosso trabalho”, cravou o futuro prefeito de Abaré.

Comunicação/Prefeito Eleito Fernando Tolentino

Uma aeronave de pequeno porte com seis pessoas caiu por volta das 8h desta quarta-feira (7) em Manaus em uma área verde no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul da capital, nas proximidades do supermercado Veneza e do condomínio Miami. Conforme os bombeiros, cinco pessoas morreram, incluindo o piloto e uma criança de 4 anos. Uma vítima foi resgatada com vida. A aeronave tinha como destino Novo Aripuanã.

As vítimas do acidente foram identificadas como João Jerônimo da Silva Neto, que era o comandante da aeronave, Ana Alice Gomes, de 4 anos, João Frederico, Jefferson Juarez, Henrique Tiez Neto e Ruan Lemos. Ainda não se sabe qual deles é a vítima resgatada com vida. O sobrevivente era passageiro da aeronave e foi levado com ferimentos e queimaduras graves para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. Conforme a assessoria do hospital, a vítima está em estado gravíssimo e passa por procedimentos no centro cirúrgico.

A aeronave foi identificada como um modelo Embraer 720, da empresa Tio Táxi Aéreo, e decolou às 7h45 de Manaus com destino ao município de Novo Aripuanã, localizado a 227 quilômetros da capital. Testemunhas afirmaram que o avião caiu de uma altura considerável e explodiu ao se chocar com o chão. A área foi isolada e os bombeiros controlaram os focos de incêndio para, posteriormente, resgatar os corpos das vítimas fatais.

Uma equipe do VII Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), da Aernáutica, foi ao local para investigar as causas do acidente. Também se fizeram presentes equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Civil, Polícia Militar.

acritica.com

Os senadores pernambucanos Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), ao avaliarem, ontem, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Renan Calheiros (PMDB/AL) da presidência do Senado, recomendaram cautela no tratamento do assunto. Humberto Costa, por exemplo, disse que o posicionamento dos senadores é de que enquanto não houver uma decisão definitiva do STF ninguém vai discutir pauta na Casa. Já Fernando Bezerra defendeu “moderação e equilíbrio” nas decisões tomadas por qualquer um dos três Poderes. “É isso que o país espera de suas instituições”, definiu.

Humberto Costa declarou, ainda, que o momento delicado pelo qual passa o país exige serenidade e que o comando do Senado será responsável e terá maior tranquilidade por parte do senador Jorge Viana (PT/AC), vice-presidente que assumirá o comando da Casa no caso de o afastamento de Renan ser cumprido.

“Vamos discutir com a nossa bancada e demais senadores como iremos tocar esse processo daqui para frente. Sem dúvida, diante do que estamos vivendo, é necessário ter absoluta tranquilidade e cabeça fria e fazer uma defesa incondicional da democracia ”, observou o petista.

Na avaliação de Fernando Bezerra, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello parece ter sido precipitada e pode prejudicar no Senado o andamento de importantes projetos de interesse nacional. Ele citou como exemplo a votação, em segundo turno, da PEC 55, que prevê um teto para os gastos públicos.

“Não havia esse caráter de urgência que se quis dar à decisão tomada por apenas um ministro do STF”, frisou o senador, referindo-se à linha sucessória da Presidência da República, cerne da medida liminar de Marco Aurélio Mello. O senador Armando Monteiro (PTB), por sua vez, informou, por meio de sua assessoria, que, no momento, não iria falar sobre o assunto.

Governador – Ontem, durante visita ao município de Gravatá, onde participou de um evento da Amupe, o governador Paulo Câmara (PSB) também falou sobre o assunto, mas foi discreto no comentário. Ele salientou que o posicionamento do ministro Marco Aurélio era uma “decisão monocrática, liminar” e que era preciso o colegiado do STF se pronunciar. Avaliou, no entanto, que, por ser uma decisão oriunda do Supremo, tem que se respeitar.

O município de Cedro-PE foi contemplado pela primeira vez pelo Selo Unicef – Município Aprovado, em sua edição 2013-2016. A certificação internacional da entidade ligada à ONU reconhece os esforços do município pelos avanços na implementação de ações, programas e políticas públicas em favor de crianças e adolescentes.

Para conquistar o Selo, Cedro assumiu o compromisso de desenvolver um conjunto de ações públicas e de participação social, por meio de investimentos em educação, saúde e proteção. Foram realizados fóruns comunitários, atividades e projetos, para discutir os planejamentos e metas a serem desenvolvidos pelo município.

O Unicef premiou os municípios que melhoraram em, pelo menos, 15 indicadores em um total de 33, relacionados aos eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

A quarta-feira deste dia 7 de dezembro de 2016 amanheceu com Sérgio Moro e Aécio Neves entre os assuntos mais falados do Twitter. O motivo foi o encontro dos dois no evento “Brasileiros do Ano”, promovido na noite de ontem (6), pela revista “Isto É”, em São Paulo.

Na festa, o juiz federal da Lava Jato e o senador do PSDB ficaram sentados lado a lado, num clima de intimidade e descontração, com sorrisos e conversas ao pé do ouvido. Como pontuou o UOL, nenhum dos dois pareceu incomodado.

Nas redes sociais, internautas questionaram o encontro “amigo” da dupla. “Moro e Aécio trocando confidências e de risinhos…. Quase um romance”, escreveu um internauta.

Vale ressaltar que Aécio é citado em delações da Odebrecht e da OAS, além de ser investigado por sua atuação na CPI dos Correios e por supostamente ter recebido propina da estatal Furnas. O senador nega qualquer irregularidade. Notícias ao Minuto