O juiz federal Sérgio Moro entrega ao Senado, nesta quinta-feira dia 1º, um ofício em que propõe uma alteração no projeto de lei de abuso de autoridade que, afasta riscos de juízes e membros do Ministério Público serem responsabilizados criminalmente pela interpretação da lei.

“Imprescindível evitar que seja criminalizada, na prática interpretação da lei avaliação dos fatos provas pela autoridade judicial, pela autoridade do Ministério Público pela autoridade policial” registra Moro, no documento a ser entregue a senadores.

O Senado discute projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que reformula a Lei de Abuso de Autoridade. Moro e os investigadores da Lava Jato têm criticado a proposta, por abrir brecha para que pessoas denunciadas criminalmente ou alvo de processos acionem criminalmente procuradores e juízes, caso as acusações não serem confirmadas.

“Entendo, respeitosamente, que este não melhor momento para deliberação sobre referido projeto”, informa Moro. “Uma vez que eventual aprovação poderia ser interpretada como tratando-se de medida destinada prevenir avanço de investigações criminais importantes, entre elas assim denominada Operação Lavajato.”

O juiz da Lava Jato foi convidado pelo presidente do Senado, fortemente investigado na operação, a apresentar propostas de adequação do projeto de lei.

Dois estádios cheios e nenhum jogador em campo. Chora o futebol e quem enxuga as lágrimas nesta noite de 30 de novembro de 2016? Quem haverá de vibrar com as jogadas espetaculares, dribles e entortadas e ainda receber no peito a bola que nem saiu do pontapé inicial? O drible, a finta e o chute de efeito. A Chaleira, o Caneco, a Bicicleta, o Chapéu e a Trivela. Cadê o Gol de Letra e os craques que levam o time às alturas como se fossem Folhas Secas no ar? Agora, lá do alto ouvimos apenas a pane seca e um rastro tremendo de dor a devorar com fúria a surpresa da última temporada do futebol latino-americano. Perdemos numa única partida, jogadores, membros da delegação, jornalistas e tripulação.  Um jogo cruel onde a bola inglesa deu lugar a caixas pretas, velas, cruzes e lágrimas. Nossa porção mais risonha e límpida agora beira a incredulidade face ao imponderável. Da Arena Condá ao Estádio Atanásio Giradot “Somos todos chape”, Chapecoenses, verdes e brancos como o Atlético Nacional, a esperança e a paz. E embora tocando a pelota de lado na política ou mesmo pisando literalmente na bola nas pelejas do Congresso Nacional, seguimos nessa paixão excepcional e obsessiva. O coro das arquibancadas e a velha história da caixinha de surpresas dão o tom transitório deste mundo contraditório caminho até Deus. Bola com Cleber Santana que passou para Josimar, que passou pra Gil, que rolou para Sérgio Manoel que rolou para Ananias, que cruzou para Kempes e é goooooool. “Estamos sonhando, torcida brasileira!”.

Por: Carlos Laerte

O prefeito eleito do município de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, informou ontem (30/11) por meio de Oficio, os nomes dos integrantes da Comissão de Transição Municipal. A Comissão tem como objetivo colher todas as informações de dizem respeito à administração pública municipal de Cabrobó: Finanças; Contratos; Convênios; Licitações; Previdência e etc. A Comissão formada pelo futuro gestor deve solicitar sempre que achar necessário informações a Comissão designada pelo atual prefeito, também fará visitas aos órgãos públicos e acompanhar o andamento de algumas obras.

A Comissão de Transição formada pelo prefeito eleito Marcílio Cavalcanti, tem como coordenador o Advogado Dr. João Lindolfo Gomes de Andrade, ainda faz parte da Comissão Wilmar Pires Bezerra, administração de empresas; Filipe Fernandes Campos, Advogado; Eduardo Cordeiro de Souza, Advogado e Raphael Miguel Bravo Fonseca, administrador de empresas. Os Membros da Comissão de Transição já tem uma reunião marcada com o prefeito eleito Marcílio Cavalcanti, a mesma acontecerá no dia 6 de dezembro às 14:00 horas, o local da reunião não foi divulgado.

Requerimento acabou derrotado em plenário nesta quarta-feira (30).

Metade dos senadores que patrocinaram a manobra para agilizar votação do pacote anticorrupção está na Lava Jato. Dos 14 senadores que votaram em favor da urgência, 7 são investigados na Lava Jato. Dentre esses, a Polícia Federal pediu o arquivamento dos inquéritos de dois senadores do PT, mas o pedido ainda não foi respondido pelo Supremo.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que votou a favor da urgência, não é investigado na Lava Jato, mas foi citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Na noite desta quarta-feira, 30, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coordenou uma manobra para votar o pacote que veio da Câmara dos Deputados sem espaço para discussão nas comissões da Casa. O requerimento acabou derrotado em plenário.

Confira a lista dos senadores investigados na Lava Jato:

Valdir Raupp (PMDB-RO) – Investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; PGR apresentou denúncia contra o senador em setembro

Ciro Nogueira (PP-PI) – Investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Cabe à PGR decidir se denuncia o senador

Fernando Collor (PTC-AL) – Investigado por corrupção passiva e desvio de dinheiro; PGR apresentou denúncia contra o senador em 2015

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – Investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; PGR apresentou denúncia contra o senador em outubro

Benedito de Lira (PP-AL) – Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro; PGR apresentou denúncia contra o senador em 2015

Humberto Costa (PT-PE) – Investigado por corrupção; Polícia Federal pediu arquivamento do inquérito por falta de provas em agosto

Lindbergh Farias (PT-RJ) – Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro; Polícia Federal pediu arquivamento do inquérito por falta de provas em novembro

Roberto Requião (PMDB-PR)* – Senador não é investigado na Lava Jato, mas é citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por ter recebido vantagem indevida.

Com informações do Estadão Conteúdo.

A Prefeitura de Salgueiro, sempre pautada na legalidade e em virtude de decisão judicial de nº 0003099-97.2016.8.17.1220, emitida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Salgueiro, José Gonçalves de Alencar, dará continuidade ao cronograma do concurso público correspondente ao edital nº 01/2016, o que altera, dessa forma, a suspensão determinada pela medida cautelar do TCE/PE, ao qual já informamos sobre as atualizações decorrentes do cumprimento da medida judicial acima citada.

Marcones Libório de Sá – Prefeito de Salgueiro

Nova Cronograma

As atividades no Campus Ouricuri do IF Sertão-PE foram paralisadas ontem (30) pelos professores e técnicos administrativos. Os servidores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado em assembleia realizada no último dia 20, pela Seção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

A paralisação é realizada em protesto por melhorias na área da educação. Os servidores também são contra a PEC 55, que foi aprovada em primeiro turno no Senado e limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Professores e técnicos também são contra a reforma do Ensino Médio e o projeto Escola sem Partido. Os servidores também pedem o cumprimento de acordos de greves anteriores.

Cerca de cem policiais federais estão cumprindo 34 mandados judiciais, sendo 21 mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (01/12), a 8ª fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Por meio de nota, a PF informa que cerca de cem policiais federais estão cumprindo 34 mandados judiciais, sendo 21 mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Esta nova etapa da operação aponta a existência, entre os anos de 2006 e 2015, de suposto conluio entre um conselheiro do Carf e uma instituição financeira. O esquema, de acordo com a PF, envolvia escritórios de advocacia e empresas de consultoria.

A Polícia Federal identificou que houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões. Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.

A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março de 2015 com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Carf, causando grande prejuízo aos cofres públicos. Os crimes investigados na operação são: Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

Discriminação dos mandados

São Paulo: 19 buscas e 11 conduções coercitivas

Rio de Janeiro: uma busca e uma condução coercitiva

Pernambuco: uma busca e uma condução coercitiva

Por Agência Estado

No entanto, 3 delas falecerem minutos após a chegada do resgate

Em entrevista à “Blu Rádio”, Juan Diego Gómez, um dos bombeiros que trabalhou no resgate das vítimas da queda do avião que levava a Chapecoense para a Colômbia, informou que mais pessoas haviam sobrevivido à queda – mas não resistiram aos ferimentos.

Segundo Gómez, 10 pessoas foram socorridas, mas apenas sete conseguiram ser levadas para hospitais da região. Uma dessas pessoas, era um membro da comissão técnica, que não teve o nome revelado, e o piloto, Miguel Luis Quiroga. “Eu pude resgatar Miguel Luis, mas ele logo faleceu”, contou o bombeiro.

Das sete pessoas salvas dos impacto, seis ainda estão hospitalizadas. O goleiro Danilo chegou a ficar algumas horas no centro médico, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O resgatista ainda informou que um menino de “cerca de 15 anos que nos guiou” até o lugar do acidente e que um jovem ajudou nos resgates. “Quando chegamos, o menino não estava e quando começamos a resgatar os corpos, ele apareceu”, disse Gómez. Agora, a imprensa local tenta saber quem era o menino que ajudou os socorristas.

(ANSA)

A Justiça Eleitoral de Pernambuco através da 77ª Zona Eleitoral marcou para o dia 12 de dezembro a Diplomação dos Eleitos, a solenidade vai acontecer as 19:00 horas no auditório da EREM José Caldas Cavalcante. Serão Diplomados os Prefeitos e Vice Prefeitos Eleitos dos dois municípios vizinhos, ainda os vereadores sendo 13 do município de Cabrobó e 9 de Orocó.

O cenário atual e as tendências de mercado foram alguns dos temas abordados nesta quarta-feira (30) no auditório da Unidade Regional da Federação das Indústrias de Pernambuco – FIEPE, em Petrolina – PE, durante a oficina Empreendedorismo: driblando a crise.

Ministrada pelo professor, economista e especialista em Gestão Empresarial de Negócios, Felipe Dantas Barreto, a capacitação atraiu um bom público de empresários e gestores principalmente do segmento industrial. O evento que começou às 8h e prosseguiu até às 17h, tratou ainda de assuntos a exemplo dos fundamentos da visão empreendedora, foco, meta e visão, perfil das empresas, público alvo e como prospectar de maneira inteligente em tempos de crise.

De acordo com o empresário Marcello Leal, a oficina agregou novas informações e conhecimentos. Atuando no segmento financeiro em cinco estados nordestinos com 180 vendedores, o empresário pernambucano afirmou que a capacitação o deixou bem mais seguro para planejar o futuro da sua empresa. “Agora em dezembro mesmo vou reunir toda minha equipe e aplicar muito do que aprendi aqui visando o planejamento de cada um dos nossos projetos de 2017”.

Segundo Felipe Dantas Barreto os participantes da oficina também demonstraram muito interesse em temas como o comportamento criativo e negócios alternativos. “Conversamos muito sobre capital humano e downsizing, que em português significa aelimina& ccedil;ão de processos desnecessários à tomada de decisão com o objetivo de criar uma organização mais eficiente e enxuta possível”, concluiu o instrutor.

CLAS Comunicação & Marketing

A Comissão de Finanças aprovou, nessa quarta, os relatórios finais do projeto de Lei Orçamentária para 2017. O orçamento estadual para o ano que vem é de cerca de 33 bilhões de reais. A proposta do Poder Executivo foi aprovada com mais de 600 emendas parlamentares. O presidente do colegiado, Clodoaldo Magalhães, do PSB, destacou as principais alterações à proposta original. Uma delas é a transformação da Adagro, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, em unidade gestora orçamentária, o que dá mais autonomia à entidade. Também houve a exclusão do Fundo Inovar, que já não tinha mais movimentações contábeis e financeiras. Ele também justificou o não acolhimento das propostas de alterações feitas pelos deputados da Oposição. “Tivemos aí, por discussão final, que não era possível atender àquelas demandas, por conta do orçamento enxuto que hoje nós temos, da crise de receitas que o Estado enfrenta.” A matéria segue agora para apreciação em Plenário.

O colegiado também aprovou o pacote tributário do Poder Executivo, com seis projetos de lei que alteram as regras de cálculo do ICMS para diversos setores, como o termoelétrico, o sucroalcooleiro e o de aviação.

No segmento de gás natural, a carga tributária foi reduzida de 25%, cobrada na saída interna do produto, para 12% sobre o valor da operação. O relator da matéria, deputado Lucas Ramos, do PSB, destacou que a medida estimula o consumo do produto, principalmente no interior do estado, onde já existem projetos de expansão da malha.

As empresas produtoras de gesso e gipsita, que haviam sido beneficiadas temporariamente com um incentivo fiscal para sanar pendências financeiras, voltam ao patamar original de cobrança de imposto. O deputado Henrique Queiroz, do PR, questionou se a medida não prejudicaria o polo gesseiro pernambucano, que perderia competitividade. Mas, o relator, deputado Lucas Ramos, considerou que os produtores já estavam cientes do prazo do benefício e deu parecer favorável à aprovação do texto.

Prefeito eleito já apresentou 4 de seus 7 futuros secretários.
O administrador de empresas Marcilio Cavalcante assume mandato em 1º de janeiro de 2017.

O prefeito eleito de Cabrobó, Marcilio Cavalcante (PMDB), confirmou com exclusividade para o Blog do Didi Galvão nesta quarta-feira (30), mais dois secretários que vão integrar a equipe de governo durante a sua gestão.

Marcilio Cavalcante anunciou anteriormente os nomes de Lorena Sampaio e Michelle Caldas, Secretárias de Educação e Saúde respectivamente. Hoje o prefeito eleito de Cabrobó anunciou os nomes de Glenio Nogueira, para o cargo de Secretário de Agricultura e de Edgar Caldas, para o cargo de Secretário de Infra-Estrutura Urbana.

Glenio retorna ao comando da pasta que cuida das ações voltadas a atender as famílias que moram no interior do município, o Técnico Agrícola foi secretário durante o segundo mandato do ex prefeito Eudes Caldas (2009-2012).

Outro nome confirmado na futura equipe de Marcilio é o do ex prefeito Edgar Caldas, que vai ocupar a pasta de Infra-Estrutura Urbana. Edgar já esteve à frente da Secretaria que cuida da limpeza pública nos dois primeiros governos de Eudes Caldas e nos dois primeiros anos da administração do prefeito Auricélio Torres. Na administração de Marcilio Cavalcante a Secretaria de Infra-Estrutura vai ganhar mais atribuições, a atual Secretaria de Habitação vai ser extinta e criada uma Diretoria sendo anexada a estrutura de Infra-Estrutura.

Manifestação de Rodrigo Janot foi enviada da província de Hainan, na China, onde ele participa de reunião com procuradores-gerais dos Brics

Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um apoio maciço da sociedade brasileira, que também por outros meios se manifestou. Houve o apoio de organismos internacionais. Foram centenas de horas de discussão, de esclarecimento e de um debate sadio em prol da democracia brasileira. Foram apresentadas propostas visando a um Brasil melhor para as futuras gerações.

No entanto, isso não foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da importância das 10 Medidas de Combate à Corrupção. O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção. O Plenário da Câmara dos Deputados desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo civilizatório da sociedade brasileira.

A Casa optou por excluir diversos pontos chancelados pela Comissão Especial que analisou as propostas com afinco. Além de retirar a possibilidade de aprimorar o combate à corrupção – como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito, mudanças na prescrição de crimes e facilitação do confisco de bens oriundos de corrupção –, houve a inclusão de proposta que coloca em risco o funcionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, a saber, a emenda que sujeita promotores e juízes à punição por crime de responsabilidade.

Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. Encareço aos membros do Ministério Público Brasileiro que se mantenham concentrados no trabalho de combate à corrupção e ao crime. Que isso não nos desanime; antes, que nos sirva de incentivo ao trabalho correto, profissional e desprovido de ideologias, como tem sido feito desde a Constituição de 1988. Esse ponto de inflexão e tensão institucional será ultrapassado pelo esforço de todos e pelo reconhecimento da sociedade em relação aos resultados alcançados.

Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário.

As 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais. O Ministério Público seguirá sua trajetória de serviço ao povo brasileiro, na perspectiva de luta contra o desvio de dinheiro público e o roubo das esperanças de um país melhor para todos nós.

Nesse debate, longe de qualquer compromisso de luta contra a corrupção, vimos uma rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário. A proposta aprovada na Câmara ainda vai para o Senado. A sociedade deve ficar atenta para que o retrocesso não seja concretizado; para que a marcha seja invertida novamente e possamos andar pra frente.

O conforto está na Constituição, que ainda nos guia e nos aponta o lugar do Brasil. Que seja melhor do que o que vimos hoje.

Rodrigo Janot

Procurador-Geral da República

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

Durante audiência no Senado, titular da Integração Nacional informou que os repasses para obras hídricas foram ampliados

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, intensificou os repasses para ações e obras hídricas estruturantes nos últimos meses. Neste momento, todos os esforços estão direcionados para a conclusão das estruturas físicas do Projeto de Integração do Rio São Francisco para que a água chegue aos estados beneficiados: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Essas afirmações foram feitas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, aos participantes da Audiência Pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, nesta quarta-feira (30/11). Além dos senadores, estavam presentes o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e representantes dos governos estaduais da Paraíba e Pernambuco.

O ministro Helder informou aos parlamentares que R$ 6,23 bilhões é o valor de investimento do Governo Federal em empreendimentos de Infraestrutura Hídrica nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Sendo que após sua posse no ministério, o repasse mensal de recursos foi ampliado para obras importantes, como: Vertente Litorâneas (PB), Adutora do Agreste (PE), Cinturão das Águas (CE) e Canal do Sertão Alagoano (AL). De junho a novembro de 2016, foram pagos R$ 330,75 milhões para as intervenções mencionadas. “O tratamento que vem sendo dado para as obras executadas pelos estados, por parte do governo do Presidente Michel Temer, é absolutamente republicano. Nós compreendemos claramente que é uma questão de salvar vidas e garantir que regiões do Brasil possam ter qualidade para a vida humana e capacidade de desenvolvimento econômico”, disse.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (29), sessão solene para marcar a entrega da Medalha Leão do Norte 2016 a oito personalidades e entidades sociais que se destacaram na sociedade pernambucana. A homenagem contemplou os agraciados nas áreas de cultura, esportes, turismo, saúde, agropecuária, meio ambiente e educação. A cerimônia foi realizada no Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo Estadual.

Entre os contemplados com a honraria, a nadadora Etiene Medeiros recebeu a medalha do Mérito Esportivo Carlos Alberto Oliveira por indicação do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). “Etiene representa e orgulha Pernambuco nas piscinas do mundo inteiro e já foi considerada por duas vezes a melhor nadadora do Brasil. É uma atleta exemplar, que inspira muitos pernambucanos”, destacou o parlamentar. A nadadora, que está se preparando no Canadá para o Campeonato Mundial de Piscina Curta que será disputado naquele país, foi representada pelo primo Renato Pires.

Acostumada a receber medalhas em pódios, Etiene comemorou a nova conquista nas redes sociais. “Como atleta sempre busquei influenciar positivamente na vida das pessoas. E receber a Medalha Leão do Norte na categoria Mérito Esportivo, que representa a coragem e a força do pernambucano, mostra que estamos no caminho certo”, afirmou. “São iniciativas como essa que incentivam a prática e a dedicação não só no esporte, mas na vida”, falou a nadadora sobre a indicação feita pelo deputado Lucas Ramos.

HOMENAGEADOS – Também receberam a Medalha Leão do Norte a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos (Mulheres de Tejucupapo), a banda Fulô de Mandacaru (Mérito Cultural), o secretário de Turismo Felipe Carreras (Mérito Turismo), o médico Celerino Carriconde (Mérito Sanitário), a professora Terezinha Teixeira Coelho (Mérito Educacional), a Associação Trapeiros de Emaús (Mérito Ambiental) e o empresário Alex de Oliveira da Costa (Mérito Agropecuário). A comenda foi instituída em 2008 pela Alepe.