Durante os últimos sete anos de administração do prefeito Gustavo Caribé (PSB), a câmara municipal tem aprovado os Orçamentos Financeiros sempre dando ao prefeito a prerrogativa de remanejar até 60% do valor total do Orçamento. A equipe econômica da atual gestão enviou a câmara o Projeto de Lei que trata da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, conforme costume da própria equipe e já praticados nos Orçamentos anteriores, ou seja, deixando a margem de 60% do valor total do Orçamento disponível para remanejamento por parte do Executivo sem que haja a necessidade de autorização do poder legislativo.

O presidente da casa o vereador Antonio de Eurípedes, não concordou com a equipe econômica do prefeito, o mesmo apresentou uma Emenda onde retira os 60% do valor total do Orçamento e disponibiliza apenas 5% do valor total do Orçamento para possíveis remanejamentos do Executivo. A idéia foi imediatamente combatida pelo vereador Valdir Moreno, que vê a iniciativa do presidente da casa como sendo de má fé. O mesmo ainda lembrou que ao longo do período que Gustavo Caribé vem exercendo a função de prefeito no município de Belém do São Francisco, os integrantes da oposição tem se comportado com responsabilidade e tem feito uma oposição voltada para os interesses do município.

Valdir ainda entende que a Emenda apresentada pelo presidente da casa o vereador Antonio de Eurípedes, perde totalmente sua validade ao tempo que não foi submetida à apreciação da casa após analise das comissões competentes. O líder da oposição Valdir Moreno, ainda argumentou que o Relator do Projeto de Lei que trata da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017, o parlamentar Dr. Henrique Marcula, não incluiu em seu Relatório final a Emenda apresentada pelo presidente da casa. Dessa forma Valdir mais uma vez coloca que o Projeto a ser apreciado pelo Pleno da casa, deve ser o original conforme enviado pela equipe econômica da administração do prefeito Gustavo Caribé.

Os filhos: Thiago Alves Bezerra e Thallyne Kelly Alves Bezerra. Os Irmãos: Maria do Socorro e Emissael Alves de Barros. A mãe: Josina Lopes da Silva Barros, cumprem o doloroso dever de comunicar a todos o falecimento de Maria Du Carmo Alves Bezerra, conhecida popularmente como Carminha de seu Duquinha. A mesma faleceu no dia de ontem, na cidade de Fortaleza, devido a problemas de saúde.

Outras informações serão divulgadas posteriormente.

Desde já a família agradece as solidariedades recebidas.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) retomou, no seu parecer ao projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, a maior parte das contrapartidas dos governos estaduais suprimidas na votação da Câmara dos Deputados, em 30 de agosto. Retornam, entre outras exigências, a proibição de novas contratações de pessoal e de concessão de incentivos fiscais por dois anos e o aumento da contribuição aos fundos de previdência estaduais.

O relatório do projeto, o PLC 54/2016, incluído na pauta de hoje (terça, 22) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), teve sua leitura adiada para a sessão deliberativa da CAE da próxima terça-feira (29). Preveem integrantes da CAE ser possível que, lido e votado em seguida na Comissão, siga à apreciação do plenário do Senado no mesmo dia.

Justifica o senador ser obrigatório o resgate de algumas contrapartidas inicialmente incluídas no projeto como forma de induzir as gestões fiscais estaduais a obter sustentabilidade das contas públicas. Segundo ele, isso evitará que daqui a alguns anos ocorra uma nova rodada de renegociação das dívidas dos estados.

Armando considera ineficaz e insuficiente para o ajuste das contas estaduais apenas o dispositivo que limita o aumento das despesas primárias dos governos dos Estados à variação da inflação, estabelecida no artigo 4º do PLC 54/2016, por vigorar somente por dois anos. Na sua visão, o alívio da liquidez atual não significa a solução definitiva da crise fiscal por que passam quase todos os Estados, cuja raiz, assinala, está no descontrole das despesas de pessoal.

Entre as contrapartidas eliminadas pelos deputados e resgatadas no projeto de lei complementar substitutivo de Armando Monteiro estão a redução, por dois anos, em 10%, das despesas mensais com cargos comissionados e a limitação das despesas com publicidade e propaganda.

Ele mantém, em seu relatório, as condições da renegociação aprovadas na Câmara, com 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e o próximo mês, ou seja, nestes seis meses os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.

Foi mantida também pelo senador petebista a renegociação das dívidas dos Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste em quatro linhas de crédito do BNDES.

José Accioly/Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro (PTB)

Fim de governo e turbulência ao entregar os pontos, assim é a situação calamitosa que Inajá se encontra no final do mandato de Leonardo Martins (PSDB). A cidade sertaneja é só mais uma na mira do Ministério Publico de Pernambuco (MPPE), ao todo são 56 prefeitos em fim de mandato que estão envolvidos na “Operação Terra Arrasada”, só no sertão são 20, (Belém de São Francisco, Itacuruba, Inajá, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Salgueiro, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Flores, Sertania, Verdejante, Serrita, Cedro, Cabrobó, Floresta, Carnaubeira e Bodocó.

O Ministério Publico enviou uma recomendação para esses prefeitos que não estão colaborando com as transições dos novos governos.

O Ministério Público de Pernambuco apura indícios de desmonte da máquina ou interrupção de serviços. Dados divulgados em primeira mão ao JC pelo MPPE, no âmbito da Operação Terra Arrasada, revelam que pelo menos 56 cidades do Estado enfrentam dificuldades na transição e alguns prefeitos eleitos devem arcar com a “herança maldita” dos antecessores.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, observa que, em muitas cidades, mesmo com a folha atrasada os prefeitos priorizam o pagamento dos fornecedores em detrimento à manutenção dos serviços básicos de saúde e educação. “São esses critérios que precisamos ficar alerta”, diz.

“Esse material é uma radiografia que tem mudado a cada dia. A recomendação é o primeiro aviso sério aos prefeitos para alertá-los. Se eles não disserem o que vão fazer para se adequar à situação, podem responder por atos de improbidade administrativa ou por uso de meios para se apoderar de dinheiro público”, explica o promotor de Justiça Maviael Souza, do Patrimônio Público. As punições contra os políticos que descumprirem as recomendações podem culminar na suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro, aplicação de multas ou indisponibilidade de bens.

VEJA LISTA DE CIDADES NA MIRA DO MPPE

Sertão: 20

Belém de São Francisco

Itacuruba

Inajá

Com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), uma caravana que percorre mais de 100 cidades brasileiras levando diversas ações de promoção dos Direitos Humanos chega nesta sexta-feira (25) a Cabrobó para realizar dois dias de evento com muitas atividades gratuitas.

Realizado em postos de combustível, o projeto, chamado Caravana Siga Bem, tem o propósito de levar saúde, lazer, educação e cultura a populações muitas vezes marginalizadas do acesso a esses serviços no dia a dia, como motoristas profissionais – em especial, os caminhoneiros – e comunidades afastadas dos grandes centros urbanos.

A parada em Cabrobó acontece nesta sexta-feira (25) e sábado (26), no Posto Limarques (ROD. BR 428, KM 10 S/N), das 13h às 22h.

Entre as atividades oferecidas: atendimento de saúde, corte de cabelo, massagem, teatro e shows musicais. Aos motoristas, haverá palestras sobre temas importantes no cotidiano das estradas, como violência no trânsito, exploração sexual de crianças e adolescentes e uso de entorpecentes. Devido ao grande número de homens nesta categoria, o projeto também conversará com este público sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha.

Além de diversas atividades, o projeto conta ainda com um espetáculo teatral apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que, através da comédia, abordará de forma inédita os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030. Ao invés de artistas profissionais, a peça é encenada por caminhoneiros, que sobem ao palco para dialogar, por meio da arte, com seus colegas de estrada sobre assuntos importantes para a cidadania.

O projeto, que é a maior ação social itinerante da América Latina, conta ainda com os patrocínios da Petrobras e da Mercedes-Benz.

CONFIRA ABAIXO A AGENDA COMPLETA:

Estão abertas as inscrições para a Mostra Sesc de Cinema 2016/2017. De 21 de novembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017, cineastas independentes podem inscrever seus trabalhos no site oficial da Mostra. O objetivo é promover a difusão da produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição, contribuindo, assim, para a promoção e o lançamento de artistas de todo o país. A mostra avaliará obras já prontas, curtas e longas metragens de produtores nacionais, permitindo a divulgação dos trabalhos em todo o Brasil e incentivando a propagação de iniciativas culturais.

A seleção dos trabalhos é dividida em duas fases: a primeira vai exibir os filmes selecionados de cada estado e definir os filmes que irão concorrer na segunda fase de seleção, para participar da Mostra Nacional, que será composta por 30 filmes, sendo dois longa metragens e quatro curta metragens de cada região do país.

Como prêmio, os filmes indicados para a segunda fase de seleção assinam um contrato de licenciamento para exibição pública nos projetos do Sesc, em âmbito estadual e os escolhidos para a Mostra Nacional assinam um contrato de licenciamento para exibição pública em todo o Brasil, ampliando sua visibilidade nacionalmente.

A avaliação será feita por uma comissão formada por profissionais e especialistas das áreas de cultura e de cinema. Além de escolher os melhores trabalhos, a Mostra Sesc de Cinema vai eleger os destaques por categoria: melhor roteiro, filme, direção de fotografia, desenho de som, direção de arte, direção de elenco, montagem, atriz e ator.

Inscrições – Para participar da Mostra Sesc de Cinema – edição 2016/2017 é necessário fazer a inscrição via formulário on-line, no período de 21 de novembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017, por meio do site www.sesc.com.br/mostradecinema.

Os locais de prova da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na internet.

Os estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. Os mais de 271 mil candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

A recomendação é que os estudantes conheçam antes o local da prova para evitar atrasos no dia do exame. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Segunda aplicação – O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o Ministério da Educação adiou o exame para um grupo de estudantes que fariam a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail. A ocupação de escolas ocorrem em diversos estados, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, e a reforma do ensino médio,

Os locais de prova serão todos alterados. Segundo o instituto, os novos locais terão o padrão necessário para a aplicação das provas e não correrão risco de ocupação até a realização do exame.

As provas serão diferentes daquelas aplicadas no início do mês, mas manterão o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Inep, garantirá a isonomia entre os candidatos. O resultado do Enem será divulgado para todos os participantes no dia 19 de janeiro.

Ontem (21), o governador Paulo Câmara anunciou que o 13° salário dos servidores públicos de Pernambuco será pago conforme o calendário oficial. A primeira metade do benefício será disponibilizada no próximo dia 30. Os outros 50% serão pagos no dia 20 de dezembro.

Somado ao repasse, no início de dezembro, da folha relativa ao pagamento do mês de novembro, o governo injetará mais de R$ 1,6 bilhão na economia do Estado em menos de um mês.

“Nos preparamos ao longo de todo o ano para manter as finanças de Pernambuco equilibradas. Por isso, mais uma vez, o Estado cumpre com as suas obrigações, apesar de toda crise fiscal e frustração de receitas”, afirmou Paulo Câmara.

O Procon de Pernambuco (Procon-PE) faz um alerta aos pais e responsáveis para o que as escolas podem ou não cobrar na lista de material escolar. Uma lista com esses itens proibidos ou permitidos foi enviada, por meio de uma nota técnica, a instituições de ensino e aos sindicatos de pais e alunos e das escolas particulares.

O documento é uma forma de resguardar o direito do consumidor e orientar os cidadãos a impedir cobranças abusivas. De acordo com o Procon-PE, alguns estabelecimentos de ensino insistem em desrespeitar e transferir para os pais pedidos de materiais que divergem ao Plano Político Pedagógico proposto.

Para a elaboração da Nota Técnica, o órgão de defesa do consumidor tomou como base a Lei Estadual nº 13.852/2009. O Artigo 4º afirma que “não poderão ser incluídos na lista de material didático-escolar itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”.

O Procon também se embasou na Lei Federal nº 9.870/1999. Ela diz “que será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.”

O órgão deu início a um processo de averiguação de itens e quantitativos da lista de material escolar. O objetivo é estabelecer uma ligação entre o atendimento ao processo pedagógico das instituições educacionais e ao permissível legal, chegando a duas listas: um com o que é proibido pedir e outra com o que será permitido, mas obedecendo ao limite indicado.

O Procon-PE ressalta que as escolas não podem determinar as marcas dos produtos permitidos nas referidas listas de materiais escolares.Também são ilegais as taxas para participação de eventos comemorativos, passeios, alimentação, dentre outros. A adesão deve ser opcional ao aluno ou seu responsável.

Veja lista de materiais proibidos: 

Pela segunda vez em menos de um mês, servidores de várias categorias ligados à Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) vão cruzar os braços, nesta sexta-feira (25), em adesão ao Dia Nacional de Greve. Na pauta, bancários e policiais civis, entre outras categorias, engrossam o movimento dos estudantes contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55) que tramita no Senado, a antiga PEC 241 (aprovada na Câmara), visando estabelecer um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos.

Todas as agências bancárias do Estado foram incentivadas a aderir ao movimento, porém não há garantia de que todas as unidades serão fechadas, de acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Além da PEC do Teto, a classe reivindica a reestruturação dos bancos públicos.

Com a decisão, pelo menos sete bancos vão fechar as portas em Pernambuco. Mesmo com a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos apresentada pelo Governo de Pernambuco na última semana, os policiais civis do Estado ainda vão suspender os serviços. Segundo a categoria, apenas o setor de flagrantes está previsto para funcionar. O Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC), também pertencentes à Polícia Civil, vão funcionar, no entanto os corpos serão liberados de forma mais lenta.

Além de aderir ao movimento contra a PEC, os servidores do Detran-PE podem decretar paralisação por tempo indeterminado. A categoria, que já ordenou a situação de estado de greve, vai decidir os rumos do ato na próxima sexta-feira. A categoria informou que já enviou um ofício para o Governo de Pernambuco contra o processo de privatização que ocorre em vários setores, voltando a funcionar até que o processo seja resolvido. NE10

Consta na Pauta do TSE o Processo que trata da candidatura da indígena Pretinha Truká, a mesma foi candidata ao cargo de vereadora de Cabrobó pelo Partido Verde. Pretinha Truká obteve 780 votos, no entanto, sua candidatura concorreu sub judice, uma vez que a mesma teria se afastada do cargo de educadora indígena fora do prazo conforme prevê a legislação eleitoral.

A indígena Pretinha Truká, teve o pedido de registro de candidatura indeferido em primeira e segunda instancia, conforme solicitação do Ministério Público Eleitoral. Em decisão monocrática do Ministro Henrique Neves da Silva, o mesmo manteve os entendimentos anteriores. Se o Pleno do TSE considerar o pedido de registro de candidatura da indígena Pretinha Truká, a mesma será diplomada e ocupará uma das 13 vagas no parlamento municipal, caso seja mantido o que foi decido até o momento a vaga será do candidato Zé Nilson Novaes.

Mais uma vez Cabrobó é destaque nacional, desta vez a conquista vem através da Professora Hosanete de Souza Medeiros, conhecida por Hosanete Russo. A mesma é fundadora e presidente do Instituto Educacional Lourival Simões de Medeiros, a instituição leva o nome de seu pai, o ex vereador Lourival Russo. A comenda é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Professora, sobre tudo, pelos relevantes serviços prestados a sociedade na área da Educação.

O evento acontecerá as 19:00 horas da próxima quarta-feira (23), no Clube Sírio Libanés em são Paulo capital. Serão homenageadas 50 personalidades de todo Brasil, pessoa das mais diferentes áreas de atuação, a Professora Hosanete Russo será a única homenageada do estado de Pernambuco. A pós a entrega das Comendas será servido um jantar de gala para os homenageados e convidados.

Comendadora Hosanete de Souza Medeiros

Melhores do ano – Categoria / Profissional do ano Destaque Nacional / Merito Social – Educação Superior e Graduação – Diretora do IELSM – Instituto Educacional Lourival Simões de Medeiros & Cidadão que acrescenta a Nação / Exemplo Digno de ser seguido por todas as Pessoas de Boa Fé, Honestas e de Caráter voltada em prol de uma Sociedade mais Igualitária Justa e Perfeita.

Dezenas de pessoas no Sertão de PE, foram vítimas de crimes de furto, roubo e estelionato. Os delitos são praticados por uma única pessoa, identificada como sendo Alexandre Guimarães Pereira de 46 anos. Há relatos de que o bandido já fez vítimas nas cidades sertanejas; Cabrobó, Petrolândia, Ibimirim e recentemente em Salgueiro.

Para ganhar a confiança das pessoas sem levantar nenhuma suspeita, Alexandre anda acompanhado de uma suposta esposa e dois meninos, um de 5 e outro de 8 anos. Além do mais, o criminoso é comunicativo e sempre se apresenta como eletricista/mecânico e técnico/eletrônico. No entanto, é só fachada, quando menos se espera Ele aplica os referidos crimes.

Salgueiro

Na semana passada, o casal Aylan Sá e Samara Sá, residente em Salgueiro, afirma que foi uma das vítimas dos crimes praticados por Alexandre. Segundo o casal, o Alexandre ficou de consertar o carro da família um Corsa Classic cinza chumbo, placa: KLC 5093 e após o conserto, fugiu roubando o veiculo.

Ainda segundo o casal, vários aparelhos de celulares, tvs e tablets que o mesmo recebia de outras pessoas para conserto, também foram levados pelo criminoso.

A família está oferecendo uma recompensa de R$ 1 mil para quem tiver noticias do veículo roubado. Quem tiver alguma informação entrar em contato nos seguintes números: (87) 9.8813-9788 – (87) 9.8808-2895 – (87) 9.9962-0416. Ayslan ou Samara.

Cabrobó

Em 2009, Alexandre morou por cerca de 6 meses em Cabrobó. Segundo informações; deu um prejuizo no comércio de mais 15 mil reais, em furtos e cheques sem fundos. Quando foi embora, durante uma madrugada, roubou um veículo monza. Na época, vários boletins de ocorrências foram registrados na DPC local.

As pessoas que identificarem esse bandido devem entrar em contato urgente com a policia, para que outras pessoas não sejam prejudicadas.

Fonte: CabroboNews

Até que em fim os cabroboenses vão conhecer nesta terça-feira (22) qual a decisão da Justiça Eleitoral de Pernambuco em relação ao resultado da eleição do município, no dia 2 de outubro milhares de homens e mulheres saíram de suas residências e foram às sessões eleitorais, votaram e ficaram esperando quantos votos teve os candidatos que disputavam o cargo de prefeito. Logo no inicio da noite do mesmo dia 2 de outubro, todos ficaram sabendo que o candidato Marcilio Cavalcante do PMDB teve 10.564 votos, já Antonio de Nestor do PSB ficou com 8.293 votos.

Não houve comemoração nem por parte de Marcilio Cavalcante e nem de seus aliados ou eleitores, mesmo com 2.271 votos a frente de seu oponente Marcilio teria que esperar o julgamento de uma ação movida pela coligação de Antonio de Nestor. Foi alegado na ação que Pedro Caldas (PT) candidato a vice de Marcilio teria dado entrada no pedido de filiação partidária fora do tempo previsto na legislação, fato que motivou uma ação do Ministério Público Eleitoral através da Promotoria de Justiça da Comarca de Cabrobó, solicitando da Justiça Eleitoral o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Pedro Caldas. Solicitação negada pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Cabrobó, com isso os Desembargadores do TRE-PE, decide nesta terça se mantem a decisão do Juiz de Primeira Instancia ou acompanha a solicitação do MP.